Exercício da Emenda Número da Emenda Versão da Emenda Tipo da Emenda Destino da Emenda Região de Planejamento da Emenda Natureza de Despesa da Emenda Valor Parcial da Emenda Objeto da Emenda Processo SEI da Alteração da Emenda Data da Alteração da Emenda Funcional Programática da Emenda 2026 001 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 800000.0 Suplementar recursos para promoção do “Projeto Sorriso Bonito”, direcionado às pessoas em vulnerabilidade social, realizados pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social-IDEHS, CNPJ nº 27.959.638/0001-00. 10.301.078.2179 2026 002 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 2000000.0 Destinação de recurso para atender as ações desenvolvidas através do “Projeto Saúde Integrada da Mulher – SIM, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social-IDEHS, CNPJ nº 27.959.638/0001-00. 10.301.078.2179 2026 003 01 Impositiva SESAU Rorainópolis 3.3.50.41 437335.0 Suplementar recursos para manutenção das atividades da Associação das Famílias e Pessoas com Deficiência do Município de Rorainópolis, com o nome de fantasia de Associação Dona Maria, CNPJ nº 15.698.983/0001-59. 10.302.078.2174 2026 004 01 Impositiva SEINF Normandia 4.4.90.51 Construção da Casa do Artesão na Comunidade da Raposa, no município de Normandia. 04.451.043.3467 2026 004 02 Impositiva SETRABES Roraima 3.3.50.41 200000.0 Viabilizar a execução de ações continuadas de atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA, garantindo estrutura física adequada, equipe multidisciplinar qualificada, capacitação permanente de profissionais e familiares, bem como a aquisição de materiais de consumo necessários à prestação dos serviços, contribuindo para a promoção do desenvolvimento, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA e de suas famílias, mediante celebração de parceria entre a SETRABES e o Instituto Amazonia do Brasil - IABRA, CNPJ n° 15.098.370/0001-80. 23101.006348/2026.15 07/05/2026 08.242.085.2479 2026 005 01 Impositiva SEINF Boa Vista 3.3.90.39 Serviço de limpeza e conservação no Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte. 15.451.043.3536 2026 005 02 Impositiva SEINF Boa Vista 3.3.90.39 1000000.0 Serviço de limpeza e conservação no Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte. 15.451.043.3536 2026 005 02 Impositiva SEINF Boa Vista 3.3.90.39 2037335.0 Despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote I Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. 21101.000748/2026.91 20/03/2026 15.451.043.3536 2026 006 01 Impositiva SESAU Pacaraima 3.3.40.41 1837335.0 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima/RR. 10.302.078.2251 2026 007 01 Impositiva SESAU Mucajaí 3.3.40.41 400000.0 Aquisição de material de expediente para atendimento das Unidades Básicas de Saúde no município de Mucajaí. 10.301.078.2179 2026 007 02 Impositiva SESAU Mucajaí 3.3.40.41 400000.0 "Aquisição de insumos: gêneros alimentícios e material de limpeza para atendimento das Unidades Básicas de Saúde no município de Mucajaí." 20101.035965/2026.30 10.301.078.2179 2026 008 01 Impositiva SESAU Cantá 3.3.50.41 1000000.0 Realizar diagnóstico epidemiológico das doenças prevalentes na população do município do Cantá-RR e suas comunidades por meio da Associação Sociedade de Educação Superior Atual S/C - SATUAL, CNPJ nº 05.747.024/0001-22. 10.305.038.2176 2026 009 01 Impositiva SECULT Mucajaí 3.3.40.41 Fomento à difusão cultural por meio da promoção de eventos no município de Mucajaí. 13.392.031.2428 2026 009 02 Impositiva SECULT Mucajaí 3.3.40.41 2212335.0 Fomento à difusão cultural por meio da promoção de eventos no município de Mucajaí. 13.392.031.2428 2026 009 02 Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 100000.0 Contratação do ator Ricardo Tozzi para realização da 42a Encenaçäo da paixão de Cristo, no município de Mucajaí, conforme programação da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo. 34101.000694/2026.14 01/04/2026 13.392.031.2425 2026 009 02 Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 250000.0 Contratação do Cantor GospelAnderson Freire para realização da 424 Encenação da Paixão de Cristo, no município de Mucajaí, conforme programação da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo. 34101.000694/2026.14 01/04/2026 13.392.031.2425 2026 010 01 Impositiva SECULT Caroebe 3.3.40.41 675000.0 Fomento à difusão cultural por meio da promoção de eventos no município de Caroebe 13.392.031.2428 2026 011 01 Impositiva SEPI Roraima 3.3.50.41 Realização de atividades de apoio a produção, a comercialização e a divulgação do artesanato indígena, através do Instituto Roraimense de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural - IRDESC – CNPJ nº 12.453.628/0001-21. 20.423.087.2235 2026 011 02 Impositiva SEPI Roraima 3.3.50.41 1362670.0 Realização de atividades de apoio a produção, a comercialização e a divulgação do artesanato indígena, através do Instituto Roraimense de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural - IRDESC – CNPJ nº 12.453.628/0001-21. 27101.000513/2026.86 06/04/2026 13.423.087.2299 2026 011 03 Impositiva IATER-RR Roraima 3.3.90.39 1362670.0 Aquisição de insumos agrícolas para atender o Projeto de Grãos, coordenado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER. 27101.000763/2026.16 20.606.058.2283 2026 012 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.39 Atender despesas de custeio com serviços de exames complementares de saúde. 10.302.078.2435 2026 012 02 Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender despesas de reconhecimento de dívidas de custeio com serviços de exames complementares de saúde 20101.018510/2026.50 10.302.078.2435 2026 012 03 Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.39 354187.66 Atender despesas de custeio com serviços de exames complementares de saúde. 10.302.078.2435 2026 012 03 Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.92 4007812.34 Atender as despesas de pagamento de despesas de exercícios anteriores de serviços de natureza essenciais e contínuos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima. 20101.034638/2026.61 08/05/2026 10.302.078.2435 2026 013 01 Impositiva IDJUV Roraima 3.3.50.41 Desenvolvimento do Projeto Esporte nas Escolas, através da Federação de Basquete do Estado de Roraima - FEBERR - CNPJ nº 13.597.804/0001-61. 08.244.030.2544 2026 013 02 Impositiva IDJUV Roraima 3.3.50.41 750000.0 Desenvolvimento de ações de desporto e lazer no Estado de Roraima, por meio de parceria com Organização da Sociedade Civil. 17302.000351/2026.66 08/04/2026 08.244.030.2544 2026 014 01 Impositiva SESAU Pacaraima 3.3.40.41 3237335.0 Aquisição de medicamentos e insumos médicos para atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima/RR. 10.302.078.2251 2026 015 01 Impositiva SEINF Pacaraima 3.3.40.41 2200000.0 Contratação de empresa para serviço de limpeza urbana no município de Pacaraima. 15.451.043.3536 2026 016 01 Impositiva SECULT Iracema 3.3.40.41 1037335.0 Fomentar a difusão cultural por meio da promoção de eventos no município de Iracema. 13.392.031.2425 2026 017 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 3237335.0 Destinação de recursos para atender as ações desenvolvidas através do “Projeto Saúde Terapia”, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social-IDEHS,CNPJ nº 27.959.638/0001-00. 10.301.078.2179 2026 018 01 Impositiva IDJUV Cantá 3.3.40.41 720000.0 Atender o Projeto Cantá, Cidadãos do Futuro - Jovem Cidadão no município do Cantá. 20101.028385/2026.96 08.244.030.2544 2026 019 01 Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 1000000.0 Manutenção e recuperação de estradas vicinais do Estado de Roraima. 26.782.075.2226 2026 020 01 Impositiva SEINF Normandia 3.3.40.41 1017335.0 Recuperação, melhoria e requalificação de trechos da Vicinal Linha Seca, incluindo a implantação, substituição ou adequação de bueiros e demais dispositivos de drenagem, bem como a execução de intervenções técnicas estruturais indispensáveis à melhoria da trafegabilidade, da segurança viária e da durabilidade da via, conectando comunidades indígenas e não indígenas no município de Normandia. 26.782.075.2226 2026 020 02 Impositiva IDJUV Roraima 3.3.50.41 1017335.0 Assegurar a realização dos Jogos Escolares do Estado de Roraima por meio do Instituto Acolherr, CNPJ nº 07.560.247/0001-01, garantindo a organização integral do certame, a contratação de serviços especializados de arbitragem e o fornecimento de materiais e equipamentos oficiais, tais como bolas, redes e demais itens técnicos necessários à execução das competições, destinados aos alunos da educação básica da rede pública estadual. 17302.000453/2026.81 08.244.030.2544 2026 021 01 Impositiva SEINF São Luiz do Anauá 4.4.40.41 500000.0 Construção de uma pista de motocross em São Luís do Anauá 15.451.043.3536 2026 022 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Bonfim 3.3.40.41 1937335.0 Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para atender as Unidades de Saúde do município de Bonfim. 10.845.079.2499 2026 023 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Bonfim 4.4.40.41 1300000.0 Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as unidades de saúde do município de Bonfim. 10.845.079.2499 2026 024 01 Impositiva Transferência Especial OE Bonfim 4.4.40.41 1400000.0 Construção de campo de futebol com grama sintética na comunidade indígena de Alto Arraia no município de Bonfim. 28.845.061.2495 2026 025 01 Impositiva Transferência Especial OE Bonfim 4.4.40.41 1400000.0 Construção de campo de futebol com grama sintética na comunidade indígena Jabuti no município de Bonfim. 28.845.061.2495 2026 026 01 Impositiva Transferência Especial OE Boa Vista 4.4.40.41 437335.0 Construção de arquibancadas para campo de futebol Societe na Vila Olímpica no município de Boa Vista. 28.845.061.2495 2026 027 01 Impositiva SEINF Rorainópolis 4.4.40.41 1000000.0 Construção de Praça Pública na Vila do Jundiá, no Município de Rorainópolis. 15.451.043.3536 2026 028 01 Impositiva SEINF Cantá 4.4.40.41 1000000.0 Construção de Praça Pública na Vila Santa Rita, no Município de Cantá. 15.451.043.3536 2026 029 01 Impositiva SECULT Roraima 3.3.50.41 1237335.0 Execução de Projeto Cultural denominado “Dançando na Praça”, com execução através do Instituto Evoluindo Vidas, inscrito no CNPJ nº 13.431.817/0001-66. 13.392.031.2428 2026 030 01 Impositiva SESAU Boa Vista 4.4.40.41 500000.0 Construção de Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Boa Vista. 10.302.078.3299 2026 031 01 Impositiva SESAU Roraima 4.4.90.52 332000.0 Aquisição de equipamentos de informática para modernização da rede estadual de vacinação. 10.302.078.3298 2026 032 01 Impositiva SESAU Mucajaí 4.4.40.41 500000.0 Construção de um Centro de Referência de Atendimento e Cuidados à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no município de Mucajaí. 10.302.078.3299 2026 033 01 Impositiva SESAU Caracaraí 3.3.90.39 550000.0 Reforma do Hospital Estadual Irmã Aquilina Hospital de Caracaraí. 10.302.078.2370 2026 034 01 Impositiva SESAU Caroebe 3.3.40.41 700000.0 Fornecimento de material gráfico e serviços de comunicação visual, compreendendo confecção, impressão e eventual aplicação, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, visando apoiar, divulgar e executar ações, campanhas educativas, programas institucionais, eventos, orientações preventivas e informativos de interesse público, no âmbito das políticas públicas de saúde do Município de Caroebe. 10.301.078.2179 2026 035 01 Impositiva SESAU Caroebe 3.3.40.41 655335.0 Aquisição de materiais de higiene pessoal e sanitária, destinados a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, bem como à distribuição à população em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações, programas e serviços públicos de saúde e assistência à comunidade do Município de Caroebe. 10.302.078.2251 2026 036 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 "Desenvolver e executar programa de educação que vise promover a saúde preventiva do homem e mulher e o bem-estar integral da comunidade por meio da implementação de ações educativas, informativas e participativas, incentivando hábitos de vida saudáveis, a prevenção de doenças mais comuns, o autocuidado, exames preventivos, contribuindo para a redução de agravos à saúde e para a melhoria da qualidade de vida da população roraimense, mediante o Projeto """"Saúde Preventiva Comunitária"""", realizados através do Instituto Beneficente e Social Morada de Deus, CNPJ nº 36.448.292/0001-77." 10.302.078.2174 2026 036 02 Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 3237335.0 "Desenvolver e executar programa de educação que vise promover a saúde preventiva do homem e mulher e o bem-estar integral da comunidade por meio da implementação de ações educativas, informativas e participativas, incentivando hábitos de vida saudáveis, a prevenção de doenças mais comuns, o autocuidado, exames preventivos, contribuindo para a redução de agravos à saúde e para a melhoria da qualidade de vida da população roraimense, mediante o Projeto ""Saúde Preventiva Comunitária"", realizados através o Instituto Evoluindo Vidas, CNPJ n° 13.431.817/0001-66." 20101.016963/2026.41 16/07/2026 10.302.078.2174 2026 037 01 Impositiva SEINF São João da Baliza 4.4.90.51 Contratação de empresa para a Elaboração de Projetos de Engenharia para implantação de Aterro Sanitário no município de São João da Baliza. 17.512.049.3452 2026 037 02 Impositiva SECULT Roraima 3.3.50.41 3237335.0 "Atender o ""Projeto: Roraima em Movimento: Arte, Identidade e Diversidade Cultural"", realizado por meio do Instituto Evoluindo Vidas, CNPJ nº 13.431.817/0001-66." 34101.000709/2026.36 10/04/2026 13.392.031.2425 2026 038 01 Impositiva SESAU Mucajaí 4.4.40.41 1200000.0 Construção de Centro de Fisioterapia destinado à prevenção e ao tratamento de lesões osteomusculares, no município de Mucajaí/RR. 10.302.078.3299 2026 039 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.39 700000.0 Serviços ambulatoriais especializados de reabilitação terapêutica, incluindo equoterapia, destinados ao atendimento ambulatorial da população do Estado de Roraima. 10.302.078.2174 2026 040 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.39 Fortalecer a Atenção Primária à Saúde no Estado de Roraima, por meio da ampliação e qualificação dos serviços, garantindo cuidado integral, humanizado e contínuo à população. 10.301.078.2179 2026 040 02 Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 1337335.0 "Destinação de recurso para atender ao ""Projeto Estadual de Capacitação e Promoção da Saúde"", visando à realização de encontro estadual e oficinas na área da saúde, bem como ao desenvolvimento de ações de promoção e prevenção destinadas a profissionais da área, acadêmicos vinculados à formação em saúde e à população usuária dos serviços de saúde no Estado de Roraima, através do Instituto Conecta Gente, CNPJ n° 48.950.197/0001-56" 20101.019400/2026.13 10.301.078.2179 2026 041 01 Impositiva SEINF Normandia 4.4.40.41 1000000.0 Construção de quadra poliesportiva no município de Normandia/RR, destinada à prática esportiva, atividades recreativas e uso comunitário da população local. 15.451.043.3536 2026 042 01 Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 2237335.0 Fomento à difusão cultural, por meio da realização de eventos no Estado de Roraima. "34101.001200/2026.19 34101.001266/2026.09" 13.392.031.2428 2026 043 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.92 3237335.0 Pagamento de despesas em geral de dívidas de exercícios anteriores da Secretaria de Estado da Saúde. 10.122.010.4317 2026 044 01 Impositiva SEINF São Luiz do Anauá 3.3.40.41 867000.0 Implantação de sinalização vertical, horizontal, placas de rua e lombadas para controle de tráfego e prevenção de acidentes no município de São Luiz do Anauá. 15.451.043.3536 2026 045 01 Impositiva SEINF Cantá 3.3.90.39 2070335.0 Recuperação da vicinal 3, Confiança 2, no município de Cantá. 26.782.075.2226 2026 046 01 Impositiva SEINF Amajari 3.3.40.41 300000.0 Execução de serviços de engenharia para recuperação de estrada vicinal no município de Amajari. 26.782.075.2226 2026 047 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 Atendimentos odontológicos e oftalmológicos, ofertados pela Associação Parima e Amigos por Roraima - PARIMA/RR, CNPJ nº 42.029.437/0001-06. 10.301.078.2179 2026 047 02 Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 957602.0 Promover atendimentos odontológicos no Município de São Luiz do Anauá mediante celebração de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde de São Luiz do Anauá e o Instituto Amazonia do Brasil - IABRA, CNPJ nº 15.098.370/0001-80. 20101.029245/2026.35 10.301.078.2179 2026 048 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 487000.0 Apoiar a execução de ações em saúde do “Projeto Mais Vida e Mais Saúde”, visando realizar atendimentos médicos, exames laboratoriais e de fisioterapia às pessoas em risco social na cidade de Boa Vista e Mucajaí, através do Instituto Social Mais Vida, CNPJ nº 13.334.637/0001-66. 10.301.078.2179 2026 049 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.92 439656.0 Para atender despesas de reconhecimento de dívidas relacionado à contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais ou similares, para atender os equipamentos de rádio imagem das unidades de saúde da capital e do interior da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Roraima. 10.302.078.2174 2026 050 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.92 1353077.0 Para atender despesas de reconhecimento de dívidas relacionado a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de digitalização e gerenciamento de imagens médicas por meio de Software PACS, com ou sem laudo e implantação de tele radiologia, com a impressão dos exames papel A3 e A4, com fornecimento de insumos nas unidades de saúde da Capital e interior do Estado de Roraima da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Roraima. 10.302.078.2174 2026 051 01 Impositiva SEED São Luiz do Anauá 3.3.40.41 970000.0 Aquisição de merenda escolar para atender as Unidades de Ensino da rede municipal de São Luiz do Anauá. 12.368.080.2534 2026 052 01 Impositiva SEED São João da Baliza 3.3.40.41 1300000.0 Aquisição de merenda escolar para atender as Unidades de Ensino da rede municipal de São João da Baliza. 12.368.080.2534 2026 053 01 Impositiva IDJUV Boa Vista 3.3.50.41 967335.0 Apoiar a realização do Festival Esportivo, com modalidade de Futebol Society, Futsal e Jiu-jitsu na capital Boa vista-RR, através da Associação de Lutas e Recreação, CNPJ nº 11.720.318/0001-63. 08.244.030.2544 2026 054 01 Impositiva Transferência Especial OE Normandia 4.4.40.41 350000.0 Aquisição de veículo para atender o Centro Municipal Multiprofissional de Atendimento Educacional Especializado do Município de Normandia. 28.845.061.2495 2026 055 01 Impositiva Transferência Especial OE Mucajaí 4.4.40.41 537335.0 Urbanização com implantação de pista de caminhada no Município de Mucajai. 28.845.061.2495 2026 056 01 Impositiva Transferência Especial OE Bonfim 4.4.40.41 650000.0 Implantação de construção de poços freáticos, localizados na zona rural do município de Bonfim. 28.845.061.2495 2026 057 01 Impositiva Transferência Especial OE Caroebe 4.4.40.41 700000.0 Implantação de construção de poços freáticos, localizados na zona rural do município de Caroebe. 28.845.061.2495 2026 058 01 Impositiva Transferência Especial OE Cantá 4.4.40.41 650000.0 Implantação de construção de poços freáticos, localizados na zona rural do município de Cantá. 28.845.061.2495 2026 059 01 Impositiva PMRR Caracaraí 3.3.90.39 350000.0 Manutenção predial do destacamento da Polícia Militar do Estado de Roraima na Vila Novo Paraiso no munícipio de Caracaraí. 06.122.010.4116 2026 060 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Cantá 4.4.40.41 2737335.0 Construção de academias de Saúde no município de Cantá. 10.845.079.2499 2026 061 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Pacaraima 4.4.40.41 500000.0 Construção de academia de Saúde no município de Pacaraima. 10.845.079.2499 2026 062 01 Impositiva SESAU Mucajaí 3.3.40.41 1000000.0 Aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de Mucajai. 10.302.078.2251 2026 063 01 Impositiva SESAU Alto Alegre 3.3.40.41 737335.0 Aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de Alto Alegre. 10.302.078.2251 2026 064 01 Impositiva SESAU Normandia 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de Normandia. 10.302.078.2251 2026 064 02 Impositiva SESAU Alto Alegre 3.3.40.41 100000.0 Aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de Alto Alegre. 20101.024804/2026.11 10/04/2026 10.302.078.2251 2026 064 02 Impositiva SESAU Normandia 3.3.40.41 1000000.0 Aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de Normandia. 10.302.078.2251 2026 065 01 Impositiva SESAU Uiramutã 4.4.40.41 400000.0 Construção de um Posto de Saúde na Comunidade Indígena do Taboca, no município de Uiramutã. 10.302.078.3299 2026 066 01 Impositiva SEINF Uiramutã 4.4.40.41 Construção de um barracão na comunidade de Água Fria no município de Uiramutã. 04.451.043.3467 2026 066 02 Impositiva SEINF Normandia 3.3.40.41 400000.0 Serviços de limpeza e conservação em áreas urbanas e rurais, com utilização de equipamentos leves e pesados no Município de Normandia/RR. 21101.000861/2026.77 10/04/2026 15.451.043.3536 2026 067 01 Impositiva SEINF Alto Alegre 3.3.40.41 Locação de patrulha mecanizada, por meio de hora máquina, para execução de serviços de recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais do Município de Alto Alegre 26.782.075.2226 2026 067 02 Impositiva SEINF Normandia 3.3.40.41 1000000.0 Serviços de limpeza e conservação em áreas urbanas e rurais, com utilização de equipamentos leves e pesados no Município de Normandia/RR. 21101.000861/2026.77 10/04/2026 15.451.043.3536 2026 068 01 Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 1837335.0 Recuperação de estradas vicinais do Estado de Roraima. 26.782.075.2226 2026 068 02 Impositiva SEINF Normandia 3.3.40.41 1837335.0 Serviços de limpeza e conservação em áreas urbanas e rurais, com utilização de equipamentos leves e pesados no Município de Normandia/RR. 21101.001336/2026.79 15.451.043.3536 2026 069 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 3237335.0 Prevenção e promoção à saúde e ações da atenção especializadas em oftalmologia, por meio do Instituto Solidus, CNPJ nº 41.929.386/0001-06. 10.302.078.2174 2026 070 01 Impositiva SEINF Cantá 3.3.40.41 Recuperação da vicinal 01, Confiança I - CTA 253, no município do Cantá- RR. 26.782.075.2226 2026 070 02 Impositiva SEINF Cantá 3.3.90.39 3237335.0 Recuperação da vicinal 01, Confiança I - CTA 253, no município do Cantá- RR. 21101.000433/2026.44 26.782.075.2226 2026 071 01 Impositiva SESAU São Luiz do Anauá 3.3.90.39 1618667.5 Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva com gerenciamento nas instalações prediais, elétricas e hidrossanitárias, equipamentos (não médico-hospitalares) e mobiliários em geral, a ser executado no Hospital Estadual Francisco Ricardo de Macedo, localizado em São Luiz do Anauá. 10.302.078.2174 2026 072 01 Impositiva SESAU São João da Baliza 3.3.90.39 1618667.5 Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva com gerenciamento nas instalações prediais, elétricas e hidrossanitárias, equipamentos (não médico-hospitalares) e mobiliários em geral, a ser executado na Unidade Mista de São Joao da Baliza. 10.302.078.2174 2026 073 01 Impositiva SEED Roraima 3.3.90.92 3237335.0 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 12.368.080.2536 2026 074 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Caroebe 4.4.40.41 1000000.0 Ampliação de unidades de saúde do município de Caroebe. 10.845.079.2499 2026 075 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Caroebe 4.4.40.41 533000.0 Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as unidades de saúde do município de Caroebe. 10.845.079.2499 2026 076 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Amajari 4.4.40.41 1000000.0 Ampliação de unidades de saúde do município de Amajari. 10.845.079.2499 2026 077 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Amajari 4.4.40.41 2000000.0 Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as unidades de saúde do município de Amajari. 10.845.079.2499 2026 078 01 Impositiva Transferência Especial OE Caroebe 3.3.40.41 150000.0 Apoio a programas sociais voltados a gestantes em situação de vulnerabilidade social no município de Caroebe, por meio da aquisição de kits de enxoval para distribuição gratuita. 28.845.061.2495 2026 079 01 Impositiva Transferência Especial OE Iracema 3.3.40.41 700000.0 Apoio ao Evento de Rodeio no município de Iracema. 13101.0001388/2026.62 28.845.061.2495 2026 080 01 Impositiva Transferência Especial OE Uiramutã 3.3.40.41 300000.0 Serviço de limpeza urbana no município de Uiramutã. 28.845.061.2495 2026 081 01 Impositiva Transferência Especial OE Caroebe 3.3.40.41 200000.0 Atender despesas administrativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do município de Caroebe. 28.845.061.2495 2026 082 01 Impositiva Transferência Especial OE Caroebe 3.3.40.41 191670.0 Atender despesas administrativas da Secretaria Municipal de Educação no município de Caroebe. 28.845.061.2495 2026 083 01 Impositiva Transferência Especial OE Amajari 4.4.40.41 400000.0 Atender despesa com reequilíbrio econômico-financeiro da contratação de empresa especializada em serviços de conservação manutenção e recuperação de vias rurais no município de Amajari/RR. 28.845.061.2495 2026 084 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Boa Vista 4.4.40.41 4800000.0 Ampliação física de Unidades Básicas de Saúde-UBS do município de Boa Vista. 20101.032441/2026.97 10.845.079.2499 2026 085 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Boa Vista 3.3.40.41 1674670.0 Aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de Boa Vista. 10.845.079.2499 2026 086 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Iracema 3.3.40.41 942401.0 Aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de Iracema. 10.845.079.2499 2026 087 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Pacaraima 3.3.40.41 1000000.0 Aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de Pacaraima. 10.845.079.2499 2026 088 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Caracaraí 4.4.40.41 1294934.0 Construção de 01(uma) Unidade Básica de Saúde no município de Caracaraí. 10.845.079.2499 2026 089 01 Impositiva Transferência Especial OE Rorainópolis 4.4.40.41 2000000.0 Etapa 2 da Construção de praça na Vila Equador no município de Rorainópolis. 28.845.061.2495 2026 090 01 Impositiva Transferência Especial OE Mucajaí 4.4.40.41 1237335.0 Construção de campo de futebol e instalações desportivas adjacentes no município de Mucajaí. 28.845.061.2495 2026 091 01 Impositiva SEINF Caroebe 3.3.40.41 2000000.0 Recuperação de estradas vicinais no município de Caroebe. 26.782.075.2226 2026 092 01 Impositiva SEINF Caroebe 4.4.40.41 250000.0 Construção de muro para a Creche Professor Francisco das Chagas da Silva Oliveira localizada no município de Caroebe. 15.451.043.3536 2026 093 01 Impositiva SEINF Bonfim 4.4.40.41 487335.0 Construção de Quadra Poliesportiva na Comunidade do Pium, localizada no município do Bonfim. 15.451.043.3536 2026 094 01 Impositiva FEPEDE Alto Alegre 3.3.50.41 100000.0 Fortalecer e ampliar os atendimentos educacionais, terapêuticos e sociais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE de Alto Alegre, CNPJ nº 44.409.012/001-00. 08.242.085.2479 2026 095 01 Impositiva ALE Roraima 3.3.90.39 400000.0 Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 01.031.001.2011 2026 096 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.39 3237335.0 Despesas contínuas relacionadas a serviços essenciais da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Roraima. 10.302.078.2174 2026 097 01 Impositiva Transferência Especial OE Caroebe 4.4.40.41 500000.0 Construção de pontes de madeira no município de Caroebe. 28.845.061.2495 2026 098 01 Impositiva Transferência Especial OE Caracaraí 4.4.40.41 1000000.0 Construção de praças de lazer no município de Caracaraí. 28.845.061.2495 2026 099 01 Impositiva Transferência Especial OE Caracaraí 3.3.40.41 637335.0 Aquisição de merenda escolar para atender a rede municipal do município de Caracaraí. 28.845.061.2495 2026 100 01 Impositiva Transferência Especial OE Caracaraí 4.4.40.41 500000.0 Construção de cobertura em estrutura metálica da quadra de esporte da vila Vista Alegre, município de Caracaraí. 28.845.061.2495 2026 101 01 Impositiva SEADI Caracaraí 4.4.50.41 300000.0 Aquisição de uma caminhonete cabine dupla, 4x4, diesel, para atender a Colônia de Pescadores do município de Caracaraí, CNPJ nº 01.194.640.0001-42. 20.608.073.2280 2026 102 01 Impositiva SECULT Roraima 3.3.50.41 150000.0 Compra e confecção de fantasia, transporte e alimentação dos integrantes da Associação Recreativa Furacão-ARF, CNPJ Nº 24.584.964.0001-92. 13.392.031.2425 2026 103 01 Impositiva SETRABES Roraima 4.4.50.41 150000.0 Aquisição de equipamento de panificação para atender o Instituto Bom Samaritano, CNPJ nº 58.252.245/0001-96. 08.244.085.2517 2026 103 02 Impositiva SETRABES Roraima 4.4.50.41 150000.0 Aquisição de equipamento de panificação para atender o Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Cultural e Educacional-RRMAIS, CNPJ n° 29.890.784/0001-52 23101.005844/2026.51 08.244.085.2517 2026 104 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU São João da Baliza 4.4.40.41 837000.0 Construção de um Centro de Fisioterapia no município de São João da Baliza. 08.244.085.2517 2026 104 02 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU São João da Baliza 4.4.40.41 837000.0 Construção do Centro de Imagem no município de São João da Baliza. 13101.0001312/2026.37 10.845.079.2499 2026 105 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Pacaraima 4.4.40.41 1000000.0 Construção de Unidade de Saúde na Comunidade Tarauparu, no município de Pacaraima. 10.845.079.2499 2026 106 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Pacaraima 4.4.40.41 700000.0 Construção de cobertura em estrutura metálica, banheiros e palco na Academia de Saúde Wilderson O. dos Santos no município de Pacaraima. 10.845.079.2499 2026 107 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Caracaraí 3.3.40.41 400335.0 Serviços de manutenção, reparos em rede elétrica, hidráulica, telhados, calçadas e pinturas nas Unidades de Saúde no município de Caracaraí. 10.845.079.2499 2026 108 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Mucajaí 3.3.40.41 300000.0 Serviços de dedetização nas unidades de saúde do município de Mucajaí. 10.845.079.2499 2026 109 01 Impositiva SECULT Roraima 3.3.50.41 500000.0 Realização de atividades culturais, em todo o Estado de Roraima, por meio do Instituto de Capacitação, Cultura e Ação Social - ICAS, CNPJ nº 31.056.447/0001-06. 10.845.079.2499 2026 110 01 Impositiva SEJUC Roraima 3.3.90.39 60000.0 Contratação de empresa para confecção das novas carteiras de identidade funcionais para os Policiais Penais do Estado de Roraima. 13.392.031.2425 2026 111 01 Impositiva SEADI Roraima 3.3.90.37 1000000.0 Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada, relativos a serviços administrativos desempenhados pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI. 14.122.010.4329 2026 112 01 Impositiva SEADI Roraima 4.4.50.41 300000.0 Aquisição de um veículo estilo picape para atender as ações desenvolvidas pela Federação das Colonias de Pescadores e Piscicultores do Estado de Roraima - FECPAPPAR - CNPJ nº 10.609.355/0001-36. 20.122.010.4112 2026 113 01 Impositiva SEED Iracema 3.3.40.41 Reforçar os recursos para merenda escolar no município de Iracema. 20.608.073.2280 2026 113 02 Impositiva SEED Iracema 3.3.40.41 300000.0 Reforçar os recursos para atender o transporte escolar no município de Iracema. 17101.004162/2026.29 31/03/2026 12.368.080.2534 2026 114 01 Impositiva SEINF Cantá 4.4.40.41 Construção de Pontos de apoio aos produtores rurais com identificação das estradas vicinais no município de Cantá. 12.368.080.2536 2026 114 02 Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 87335.0 "Execução do ""Projeto Saúde no Lar"", destinado à oferta de atendimento domiciliar especializado (Home Care), com foco em pacientes em situação de vulnerabilidade clínica ou social, visando à continuidade do cuidado em ambiente residencial, através do Instituto Reflorescer, CNPJ nº 55.839.225/0001-28" 20101.029625/2026.70 15.451.043.3536 2026 115 01 Impositiva SEINF Caroebe 4.4.40.41 Construção de Pontos de apoio aos produtores rurais com identificação das estradas vicinais no município de Caroebe. 10.301.078.2179 2026 115 02 Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 250000.0 "Execução do ""Projeto Saúde no Lar"", destinado à oferta de atendimento domiciliar especializado (Home Care), com foco em pacientes em situação de vulnerabilidade clínica ou social, visando à continuidade do cuidado em ambiente residencial, através do Instituto Reflorescer, CNPJ nº 55.839.225/0001-28" 20101.029625/2026.70 15.451.043.3536 2026 116 01 Impositiva SEADI Cantá 4.4.50.41 Aquisição de kits de irrigação para os produtores rurais, por meio da Associação dos Agricultores do Projeto de Assentamento Seringueira - AAPAS, CNPJ nº 08.684.348/0001-57, no município do Cantá. 10.301.078.2179 2026 116 02 Impositiva SEADI Roraima 3.3.90.32 50000.0 Aquisição de sistema de irrigação para os produtores rurais do Estado de Roraima. 18101.001465/2026.52 20.608.073.2278 2026 117 01 Impositiva SEADI Roraima 4.4.90.51 Aquisição de kits de irrigação para os produtores rurais do Estado de Roraima. 20.608.073.2278 2026 117 02 Impositiva SEADI Roraima 3.3.90.32 Aquisição de casas de farinha, moto serra, roçadeiras 18101.000666/2026.32 20.608.073.2278 2026 117 02 Impositiva SEADI Roraima 3.3.90.32 Aquisição de chocadeiras 18101.000666/2026.32 20.608.073.2208 2026 117 03 Impositiva SEADI Roraima 3.3.90.32 100000.0 Aquisição de kits de irrigação para os produtores rurais do Estado de Roraima. 20.608.073.2280 2026 117 03 Impositiva SEADI Roraima 3.3.90.32 400000.0 Aquisição de sistema de irrigação para os produtores rurais do Estado de Roraima. 18101.001465/2026.52 20.608.073.2278 2026 118 01 Impositiva IDJUV Roraima 3.3.50.41 190000.0 Apoio e incentivo ao esporte, por meio do Instituto Evoluindo Vidas - IEV, CNPJ nº 13.431.817/0001-66. 20.608.073.2278 2026 119 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 3237335.0 "Execução do """"Projeto Saúde no Lar"""", destinado à oferta de atendimento domiciliar especializado (Home Care), com foco em pacientes em situação de vulnerabilidade clínica ou social, visando à continuidade do cuidado em ambiente residencial, através do Instituto Reflorescer, CNPJ nº 55.839.225/0001-28." 08.244.030.2544 2026 120 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU São João da Baliza 4.4.40.41 1618667.5 Construção da Clínica de Hidroterapia e Fisioterapia do município de São João da Baliza. 10.301.078.2179 2026 121 01 Impositiva Transferência Especial OE - SESAU Mucajaí 4.4.40.41 1618667.5 Construção da Clínica de Hidroterapia e Fisioterapia do município de Mucajai. 10.845.079.2499 2026 122 01 Impositiva Transferência Especial OE Rorainópolis 4.4.40.41 3080335.0 Construção de calçadas e meio-fio no município de Rorainópolis - RR. 10.845.079.2499 2026 123 01 Impositiva IDJUV Boa Vista 3.3.50.41 157000.0 Realizar pesquisa domiciliar em bairros da periferia da capital Boa Vista, para a identificação e seleção do público-alvo, como forma de enxergar um panorama geral das famílias, descobrindo problemas e criando oportunidades, com execução através da Associação Instituto a Moda é Viver, CNPJ nº 10.829.929/0001-81. 28.845.061.2495 2026 124 01 Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 225000.0 Contratação de artista musical para atender ao “Projeto Recreio Musical”, no Estado de Roraima. 08.244.030.2544 2026 125 01 Impositiva SEADI Roraima 3.3.50.41 300000.0 Aquisição de kits de pesca por meio da Federação das Colônias de Pescadores e Piscicultores do Estado de Roraima-FECPAPPAR, CNPJ nº 10.609.355/0001-36. 13.392.031.2425 2026 126 01 Impositiva FEAS Roraima 3.3.50.41 200000.0 Alocação de recursos para promover o Programa de Atendimento às Famílias em Risco Social atendidas pela Centro Social Estadual Jose Luiz Ferreira Lira, CNPJ nº 11.028.997/0001-04. 20.608.073.2280 2026 127 01 Impositiva SECULT Roraima 3.3.50.41 150000.0 Destinar recursos objetivando promover e fortalecer os empreendimentos de economia solidária no estado de Roraima, através da realização do 1° Festival de Economia Solidária de Roraima, com a participação de empreendimentos rurais, urbanos e indígenas, com atividades de formação e apresentações culturais, bem como a produção e publicação de uma cartilha de formação para o setor da economia solidária roraimense e a produção e divulgação de um vídeo documentário sobre a economia solidária no estado, realizado pelo Instituto Irmã Dulce da Amazonia, CNPJ nº 08.707.737/0001-50. 08.244.083.2297 2026 128 01 Impositiva SECULT Roraima 3.3.50.41 75000.0 Fortalecer e contribuir com a maior visibilidade da cultura e dos saberes populares, com base nas matrizes afrodescendentes e indígenas, com a realização do Encontro de Saberes da Cultura Popular, com a participação representativa de grupos culturais e de mestres dos saberes e produção e apresentação de uma cartilha sobre cada grupo participante e documentário, realizado pelo Instituto Irmã Dulce da Amazonia, CNPJ nº 08.707.737/0001-50. 13.392.031.2425 2026 129 01 Impositiva PMRR Roraima 3.3.90.36 600000.0 Alocação de recursos para atender o Processo Seletivo de 2(duas) turmas para o Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Combatentes - CFS QPC PM da Policial Militar de Roraima. 13.392.031.2425 2026 129 01 Impositiva PMRR Roraima 3.3.90.39 200000.0 Alocação de recursos para atender o Processo Seletivo de 2(duas) turmas para o Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Combatentes - CFS QPC PM da Policial Militar de Roraima. 06.181.037.2049 2026 130 01 Impositiva CBMRR Roraima 3.3.90.15 99105.0 Alocação de recursos para atender Processo Seletivo de 1(uma) turma de 44(quarenta e quatro) alunos para o Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Combatentes - CFS QPC BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima. 06.181.037.2049 2026 130 01 Impositiva CBMRR Roraima 3.3.90.36 180752.0 Alocação de recursos para atender Processo Seletivo de 1(uma) turma de 44(quarenta e quatro) alunos para o Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Combatentes - CFS QPC BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima. 06.182.012.2050 2026 131 01 Impositiva CBMRR Roraima 3.1.90.12 120143.0 Alocação de recursos para atender Processo Seletivo de 1(uma) turma de 44(quarenta e quatro) alunos para o Curso de Formação de Sargentos do Quadro de Praças Combatentes - CFS QPC BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima. 06.182.012.2050 2026 132 01 Impositiva SETRABES Roraima 3.3.50.41 200000.0 Alocação de recursos para atender despesas com a manutenção da Comunidade Terapêutica Agapão, CNPJ nº 11.430.835/0002-89. 06.122.010.4415 2026 133 01 Impositiva IDJUV Roraima 3.3.90.39 812335.0 Alocação de recursos para o Fomento ao Esporte no Estado de Roraima. 08.244.085.2517 2026 134 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.39 3237335.0 Alocação de recursos para atender ações voltadas para a Saúde da Mulher no Estado de Roraima. 20101.037383/2026.98 08.244.030.2544 2026 135 01 Impositiva SECULT Roraima 4.4.50.41 75000.0 Destinar recursos para a aquisição de equipamentos como computador portátil (notebook) projetor tipo data show, com tela de projeção, equipamentos de som, acessórios e instrumentos musicais, para a utilização no apoio das atividades culturais e de formação, das rodas de conversa e atividades educativas, visando o fortalecimento dos grupos culturais já existentes e contribuir com a organização de novos grupos, realizado pelo Instituto Irmã Dulce da Amazonia, CNPJ nº 08.707.737/0001-50. 10.302.078.2174 2026 136 01 Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 3237335.0 Fomentar e apoiar a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo na realização de eventos no Estado de Roraima. 13.392.031.2425 2026 137 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.30 1737335.0 Aquisição de medicamentos e insumos estratégicos para atender a Secretaria Estadual de Saúde. 20101.037383/2026.98 13.392.031.2428 2026 138 01 Impositiva SESAU Mucajaí 4.4.40.41 Revitalização e ampliação do posto de saúde Adilina Maria da Conceição localizado no bairro Pioneiro, no município de Mucajaí-RR. 10.302.078.2251 2026 138 02 Impositiva SESAU Mucajaí 4.4.40.41 1500000.0 Construção de muro nas unidades de saúde: Posto de Saúde José Rodrigues (Vila do Apiaú), Posto de Saúde Adilina Maria da Conceição (Bairro Pioneiro) e CAF - Centro de Fisioterapia (Bairro Pioneiro) no município de Mucajaí. 20101.017602/2026.12 25/03/2026 10.302.078.3297 2026 139 01 Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção e recuperação de estradas vicinais do Estado de Roraima. 10.302.078.3299 2026 139 02 Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 3237335.0 Despesas com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de de sedes e vilas nos municípios, serviços de guindauto, plataforma e guincho e de,aos demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárioas para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. 21101.000466/2026.94 26.782.075.2226 2026 140 01 Impositiva SECULT Caroebe 3.3.40.41 887335.0 Fomento à difusão cultural por meio da promoção de eventos no município de Caroebe. 15.451.043.3536 2026 141 01 Impositiva SEADI Roraima 3.3.50.41 150000.0 Aquisição de material de pesca destinado ao fomento da pesca e aquicultura familiar por meio da Federação das Colônias de Pescadores e Piscicultores do Estado de Roraima, FECPARR, CNPJ nº 10.609.355/0001-36. 13.392.031.2428 2026 142 01 Impositiva SEINF Bonfim 4.4.90.51 600000.0 Construção de castelo de água, extensão de rede e poço artesiano na Vila Novo Horizonte da Serra -Taboca em Bonfim. 20.608.073.2280 2026 143 01 Impositiva SEINF Uiramutã 3.3.40.41 600000.0 Reforma de prédio público no município de Uiramutã. 17.512.049.3452 2026 144 01 Impositiva SEINF Iracema 4.4.40.41 1000000.0 Elaboração de projetos de infraestrutura urbanística através da Prefeitura de Iracema. 04.451.043.2414 2026 145 01 Impositiva IATER-RR Roraima 3.3.50.41 2300000.0 Realização de treinamento (cursos) para a qualificação dos técnicos para prestarem serviços de assistência técnica aos produtores rurais do estado de Roraima, através do Instituto Roraimense de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural - IRDESC – CNPJ nº 12.453.628/0001-21. 37101.000326/2026.56 17.512.049.3452 2026 146 01 Impositiva SEPI Roraima 3.3.50.41 Realização de atividades de apoio a produção, a comercialização e a divulgação do artesanato indígena, através do Instituto Roraimense de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural - IRDESC - CNPJ nº 12.453.628/0001-21. 20.606.058.2209 2026 146 02 Impositiva SEPI Roraima 3.3.50.41 937335.0 "Realização de atividades de apoio a produção, a comercialização e a divulgação do artesanato indígena, através do Instituto Roraimense de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural - IRDESC - CNPJ nº 12.453.628/0001-21." 27101.000513/2026.86 06/04/2026 20.423.087.2235 2026 147 01 Impositiva SETRABES Rorainópolis 3.3.40.41 517335.0 Atender o projeto “Mulher Segura, Sociedade Justa” da Secretaria Municipal da Mulher do Município de Rorainópolis. 13.423.087.2299 2026 148 01 Impositiva SEINF Alto Alegre 3.3.40.41 1000000.0 Manutenção de estradas no município de Alto Alegre. 08.244.085.2436 2026 149 01 Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 1720000.0 Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados , incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalho nos municípios do Estado de Roraima. 26.782.075.2226 2026 150 01 Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 Fomento à difusão cultural por meio de promoção de eventos no Estado de Roraima. 15.451.043.3536 2026 150 02 Impositiva IDJUV Roraima 3.3.50.41 2000000.0 Desenvolvimento de ações de desporto e lazer no Estado de Roraima, por meio de parceria com Organização da Sociedade Civil. 17302.000453/2026.81 08.244.030.2544 2026 150 02 Impositiva SECULT Roraima 3.3.40.41 237335.0 Promoção de espetáculos, eventos, festivais que retrate a cultura voltada ao Teatro, realizado pela Associação Grupo Folclórico Agitação Caipira-GFAC, CNPJ no 10.642.450/OOO1-31 34101.001031/2026.17 13.392.031.2425 2026 150 02 Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 1000000.0 Fomento à difusão cultural por meio de promoção de eventos no Estado de Roraima. 13.392.031.2425 2026 151 01 Impositiva SECULT Bonfim 3.3.40.41 Destinação de recursos para apoiar na realização do 34º Festejo do município de Bonfim. 13.392.031.2425 2026 151 02 Impositiva SECULT Bonfim 3.3.90.39 2800000.0 Contratação de cachê artístico dos artistas Mary Fernandes, Júnior Viana, Claudiney e Juliana e Silvan Santos e Banda, para atender a realizaçáo da XXXIV Edição do Festejo do município de Bonfim nos dias 15, 16, 17 e 18 de abril de2026. 34101.000690/2026.28 06/04/2026 13.392.031.2425 2026 152 01 Impositiva SEINF Mucajaí 4.4.40.41 Destinação de recursos para a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Jesus de Nazaré no município de Mucajai. 15.451.043.3536 2026 152 02 Impositiva SEINF Mucajaí 3.3.40.41 437335.0 Manutenção da cidade cenográfica da Paixão de Cristo 2026 no município de Mucajaí. 21101.000616/2026.60 17/03/2026 15.451.043.3536 2026 153 01 Impositiva SECULT Roraima 3.3.50.41 3237335.0 Execução de Projeto Cultural denominado “Dançando na Praça”, através do Instituto Evoluindo Vidas, inscrito no CNPJ nº 13.431.817/0001-66. 13.392.031.2428 2026 154 01 Impositiva SEINF Caroebe 4.4.90.51 2987335.0 Contratação de empresa para a Elaboração de Projetos de Engenharia para implantação de Aterro Sanitário no município de Caroebe. "21101.001078/2026.21 34101.001206/2026.88" 17.512.049.3452 2026 155 01 Impositiva SEINF Alto Alegre 4.4.40.41 150000.0 Construção de uma quadra de vôlei de areia na Comunidade Barata, no município de Alto Alegre. 15.451.043.3536 2026 156 01 Impositiva SEINF Alto Alegre 3.3.40.41 100000.0 Recuperação de praça publica na Vila do Taiano, município de Alto Alegre. 15.451.043.3536 2026 157 01 Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 3237335.0 Manutenção de pontes no Estado de Roraima. 26.782.075.2227 2026 158 01 Impositiva IATER-RR Roraima 4.4.90.52 1000000.0 Aquisição de veículos para atender às demandas do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima - IATER. 20.122.010.4272 2026 159 01 Impositiva SEINF Cantá 4.4.90.51 150000.0 Perfuração de 1 (um) poço artesiano na Vila do Taboca, no município de Cantá. 17.512.049.3452 2026 160 01 Impositiva SEINF São Luiz do Anauá 4.4.90.51 Implantação da Vicinal 18 (interseção até a Vicinal 20), no município de São Luiz do Anauá. 26.782.075.3340 2026 160 02 Impositiva SEINF Roraima 4.4.90.51 2087335.0 Alteração de Meta da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 160 - Implantação de Rodovias Vicinais e Obras de Arte Corrente nas Rodovias RR-365 (Antiga Vicinal 01 - RPO-030) e Vicinal 10 (RPO-256), Trecho 01: Entronc. Vicinal 20 - SLA-050 (Km 0,00) x Vicinal 10 - RPO-256 (Km 5,51), Trecho 02: Entronc. RR-365 (Km 0,00) x Vicinal 19 - RPO-254 (Km 2,20), com Extensão Total de 7,71 Km, localizadas nos Municípios de São Luiz do Anauá - RR e Rorainópolis 21101.001069/2026.30 23/04/2026 26.782.075.3340 2026 161 01 Impositiva IDJUV Boa Vista 3.3.50.41 387335.0 Apoiar a realização do Festival Esportivo, com modalidade de Futebol Society, Futsal e Jiu-jitsu na capital Boa vista-RR, através da Associação de Lutas e Recreação, CNPJ nº 11.720.318/0001-63. "34101.001204/2026.99 17302.000517/2026.44" 08.244.030.2544 2026 162 01 Impositiva ALE Roraima 3.3.50.41 1350000.0 "Desenvolver ações, prestar atendimento e realizar campanhas de promoção, proteção e recuperação da saúde no Estado de Roraima, por intermédio da execução de ações itinerantes de """"Saúde Móvel"""" em todos os municípios do Estado, visando realizar atendimentos gratuitos (entre consultas médicas e procedimentos diagnósticos) nas especialidades de Ginecologia, Cardiologia e Pediatria, por intermédio de parceria celebrada entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Instituto Amazonia do Brasil – IABRA, CNPJ nº 15.098.370/0001-80." 01.031.001.2011 2026 163 01 Impositiva IDJUV Roraima 3.3.50.41 150000.0 Desenvolvimento de atletas e paratletas de natação no alto rendimento: suporte para treinamento, viagens e aquisição de bens essenciais, pagamento de taxas ou inscrições de atletas em competições e campeonatos, ofertados pelo Associação de Natação Aquática Marinho-Assonam, CNPJ nº 17.715.164/0001-06. 08.244.030.2544 2026 164 01 Impositiva IDJUV Roraima 3.3.50.41 150000.0 Desenvolvimento de atletas de futsal e de handebol de praia no social e alto rendimento com suporte para treinamento, viagens e aquisição de bens essenciais ofertados pelo Clube Atlético Independente - CAI, CNPJ nº 09.275.572/0001-58. 08.244.030.2544 2026 165 01 Impositiva IDJUV Boa Vista 3.3.50.41 1200000.0 Promoção e organização de campeonato de Jiu-Jitsu e futebol Society na cidade de Boa Vista-RR por meio da Associação Folclórica de Danças Nordestinas Cangaceiros e Ciranda do Thianguá, CNPJ nº 04.015.375/0001-86. 08.244.030.2544 2026 166 01 Impositiva FEAS Roraima 3.3.50.41 200000.0 Aquisição de material de consumo para aetnder o Centro de Serviço e Assisntência Social Maria Fernandes - CESSMAFI, CPNJ nº 05.639.737/0001-72. 08.244.083.2297 2026 167 01 Impositiva FEAS Roraima 3.3.50.41 400000.0 Realização de cursos profissionalizantes, capacitações e oficinas práticas para pessoa atendida no Centro de Serviço e Assisntência Social Maria Fernandes - CESSMAFI, CPNJ nº 05.639.737/0001-72. 08.244.083.2297 2026 168 01 Impositiva FEAS Roraima 4.4.50.41 2100000.0 Contrução de Subestação,quadra poliesportiva, Academia Aberrta, muro e pavimento externo na Sede do Centro de Serviço e Assisntência Social Maria Fernandes - CESSMAFI, CPNJ nº 05.639.737/0001-72.. 08.244.083.2297 2026 169 01 Impositiva FEAS Roraima 3.3.50.41 237335.0 Aquisição de gêneros alimentícios para montagem de cesta básica para atender a demanda do Centro de Serviço e Assisntência Social Maria Fernandes - CESSMAFI, CPNJ nº 05.639.737/0001-72. 08.244.083.2297 2026 170 01 Impositiva FEAS Roraima 4.4.50.41 300000.0 Aquisição de Móveis e Equipamentos para atender o Centro de Serviço e Assisntência Social Maria Fernandes - CESSMAFI, CPNJ nº 05.639.737/0001-72. 08.244.083.2297 2026 171 01 Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 Recuperação de estradas vicinais do Estado de Roraima. 26.782.075.2226 2026 171 02 Impositiva IDJUV Roraima 3.3.50.41 300000.0 Atender as ações do Projeto Estação Juventude com a oferta de cursos e treinamento para jovens e adultos no município de Rorainópolis, realizado pelo Instituto Educacional de Desenvolvimento Técnico Social em Ação do Estado de Roraima, CNPJ n° 03,576.906.0001-47. 17302.000453/2026.81 08.244.030.2544 2026 171 02 Impositiva SEED São João da Baliza 3.3.40.41 537335.0 Atender despesa de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais no município de São João da Baliza 17101.008231/2026.73 12.368.080.2534 2026 171 02 Impositiva SEED São Luiz do Anauá 3.3.40.41 1000000.0 Garantir recursos para atender despesa com aquisição de merenda escolar no município de São Luiz do Anauá 17101.008236/2026.04 12.368.080.2534 2026 171 02 Impositiva SEINF Alto Alegre 3.3.40.41 1000000.0 Locação de patrulha mecanizada, por meio de hora máquina, para execução de serviços de recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais do Município de Alto Alegre 21101.001336/2026.79 26.782.075.2226 2026 171 02 Impositiva SESAU Uiramutã 4.4.40.41 400000.0 Construção de um Posto de Saúde na Comunidade Indígena do Taboca, no município de Uiramută. 20101.024807/2026.54 27/04/2026 10.302.078.3299 2026 172 01 Impositiva FEAS Roraima 4.4.50.41 1000000.0 Ampliação da Loja Maçônica 20 de agosto, CNPJ nº 05.949.276/0001-34. 08.244.083.2297 2026 173 01 Impositiva SEINF Iracema 3.3.40.41 Recuperação da vicinal07, no município de Iracema. 26.782.075.2226 2026 173 02 Impositiva SEINF Iracema 3.3.90.39 2237335.0 Despesas com Recuperação da vicinal 07, no município de Iracema 21101.000433/2026.44 26.782.075.2226 2026 174 01 Impositiva SEED Roraima 3.3.90.92 3237335.0 Atender despesa de reconhecmento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuaçao na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 12.368.080.2536 2026 175 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 3237335.0 Atender ao Projeto Saúde sem Fronteiras, visando proporcionar o acesso a Cursos de qualificação para os profissionais de saúde e população em geral de Roraima através do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social (IDEHS), CNPJ nº 27.959.638/0001-00. 10.301.078.2179 2026 176 01 Impositiva UERR Roraima 3.3.90.18 19000.0 Disponibilizar recursos para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 12.364.067.2241 2026 176 01 Impositiva UERR Roraima 3.3.90.30 489000.0 Disponibilizar recursos para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 12.364.067.2241 2026 176 01 Impositiva UERR Roraima 3.3.90.33 96000.0 Disponibilizar recursos para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 12.364.067.2241 2026 176 01 Impositiva UERR Roraima 3.3.90.48 396000.0 Disponibilizar recursos para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 12.364.067.2241 2026 177 01 Impositiva UERR Roraima 3.3.90.30 100000.0 Destinação de recursos ao curso de Medicina Veterinária da Universidade Estadual de Roraima – UERR. 17302.000453/2026.81 12.364.067.2314 2026 177 01 Impositiva UERR Roraima 3.3.90.39 100000.0 Destinação de recursos ao curso de Medicina Veterinária da Universidade Estadual de Roraima – UERR. 34101.001205/2026.33 12.364.067.2314 2026 177 01 Impositiva UERR Roraima 4.4.90.52 300000.0 Destinação de recursos ao curso de Medicina Veterinária da Universidade Estadual de Roraima – UERR. 12.364.067.2314 2026 178 01 Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 Ações para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista, com a formação de mediadores escolares, realizada pelo AUMOR - Associação União e Amor, CNPJ nº 22.978.596/0001-31. 12.128.029.2196 2026 178 02 Impositiva FEMARH Roraima 3.3.40.41 175000.0 Promover a conscientização ambiental no município de Boa Vista, por meio da realização de palestras, peças teatrais, oficinas interativas e ações pedagógicas, voltadas à educação ambiental, a ser executado pela Prefeitura Municipal de Boa Vista, visando alcançar crianças em idade escolar, estimulando a formação de consciência ecológica, práticas sustentáveis e responsabilidade socioambiental, contribuindo para a construção de uma cultura ambiental cidadã desde a infância. 18201.003071/2026.19 18.541.082.2305 2026 178 02 Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 625000.0 Ações para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista, com a formação de mediadores escolares, realizada pelo AUMOR - Associação União e Amor, CNPJ nº 22.978.596/0001-31. "23101.005692/2026.97 23101.005691/2026.42" 12.128.029.2196 2026 179 01 Impositiva IDJUV Roraima 3.3.50.41 637335.0 Projeto de apoio a prática esportiva do Jiu-Jitsu por crianças e adolescentes, no estado de Roraima, para atender as ações desenvolvidas pelo Instituto de Desenvolvimento, Socioeconômico, Cultural e Educacional - RRMAIS – CNPJ nº 29.890.784/0001-52. 08.244.030.2544 2026 180 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 300000.0 Projeto de Apoio e Defesa do Bem-Estar Animal, em Roraima, para atender as ações desenvolvidas pela Yawara Associação de Proteção Animal, CNPJ nº 12.512.647/0001-81. 10.305.038.2176 2026 181 01 Impositiva SECULT Mucajaí 3.3.40.41 Atender o “Projeto Paixão de Cristo 2026 - 42ª Edição”, no município de Mucajaí. 13.392.031.2425 2026 181 02 Impositiva SECULT Mucajaí 3.3.90.39 1000000.0 Contratação do artista musical Natanzinho Lima para arealizaçáo de apresentação artística em comemoração à 42a Encenação da Paixão de Cristo, no município de Mucajaí/RR, conforme programação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. 34101.000694/2026.14 01/04/2026 13.392.031.2425 2026 182 01 Impositiva SEED Mucajaí 3.3.40.41 300000.0 Serviços de manutenção preventiva e corretiva das centrais de climatização da secretaria municipal de Educação no município de Mucajai. 12.368.080.2194 2026 183 01 Impositiva SEPI Amajari 3.3.40.41 50000.0 Apoio a realização de jogos indígenas, no munícipio de Amajari. 13.423.087.2299 2026 184 01 Impositiva SEINF Amajari 3.3.40.41 1387335.0 Atender despesas de serviços de limpeza urbana na Vila Trairão e na sede do Município de Amajarí. 21101.001381/2026.23 15.451.043.3536 2026 185 01 Impositiva SEINF Caroebe 3.3.40.41 500000.0 Aquisição de combustível, a ser utilizado na manutenção de estradas vicinais no município de Caroebe. 26.782.075.2226 2026 186 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.39 2537335.0 Despesas contínuas relacionadas a serviços essenciais da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Roraima. 10.302.078.2174 2026 187 01 Impositiva IDJUV Roraima 3.3.50.41 700000.0 Oferta de aulas de Jiu-Jitsu aos alunos da rede pública estadual de ensino que possuem transtorno do espectro autista, realizado pelo Associação União e Amour (AUMOR), inscrita no CNPJ nº 22.978.596/0001-31. 34101.000762/2026.37 08.244.030.2544 2026 188 01 Impositiva SECULT Caracaraí 3.3.40.41 Despesas para custeio do Carnaval 2026, no município de Caracaraí. 13.392.031.2425 2026 188 02 Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 2037000.0 Fomentar e apoiar a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECULT na realização de eventos no estado de Roraima com a contratação de cachê artística de e artistas de renome nacional. 34101.000998/2026.73 30/04/2026 13.392.031.2425 2026 189 01 Impositiva SEINF Iracema 3.3.40.41 1200335.0 Manutenção do sistema de rede de esgoto sanitário do município de Iracema. 17.512.049.3452 2026 190 01 Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.37 1000000.0 Contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliar de limpeza e auxiliar administrativo para a Secretaria de Estado da Cultura - SECULT. 13.122.010.4159 2026 191 01 Impositiva DETRAN/RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada, relativos a serviços administrativos desempenhados pela Administração no DETRAN-RR. 06.122.010.4331 2026 191 02 Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.39 1300000.0 Contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza das unidades de saúde da capital e interior sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. 20101.027293/2026.99 10.122.010.4117 2026 192 01 Impositiva PMRR Rorainópolis 4.4.40.41 300000.0 Aquisição de um veículo tipo picape para Guarda Civil do município de Rorainópolis. 06.181.037.2049 2026 193 01 Impositiva SEINF Cantá 4.4.40.41 137335.0 Construção de Pontos de apoio aos produtores rurais com identificação das estradas vicinais no município de Cantá Justificativa: Disponibilizar recursos com objetivo de construir pontos de apoio aos produtores rurais com identificação das est 20101.032877/2026.86 15.451.043.3536 2026 194 01 Impositiva IDJUV Roraima 3.3.50.41 500000.0 Apoio ao esporte por meio da Federação de Motociclismo - FEDERAIMOTO - CNPJ nº 07.893.452/0001-99. 08.244.030.2544 2026 195 01 Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.39 3237335.0 Despesas contínuas relacionadas a serviços essenciais da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Roraima. 10.302.078.2174 2026 196 01 Impositiva IDJUV Roraima 3.3.90.39 1827335.0 Alocação de recursos para o Fomento ao Esporte no Estado de Roraima. 08.244.030.2544 2026 197 01 Impositiva SEPI Roraima 4.4.90.52 400000.0 Aquisição de veículo para atender as ações do Centro Regional Lago do Caracaranã. 20.423.087.2235 2026 198 01 Impositiva TJ/RR Roraima 3.3.90.39 360000.0 Destinação de recursos para custeio de 10 (dez) vagas no Programa de Doutorado Interinstitucional (DINTER), a ser desenvolvido em cooperação com a Universidade Estadual de Roraima (UERR) e com a Universidade Federal Fluminense (UFF). 02.061.003.2464 2026 199 01 Impositiva ALE Roraima 3.3.90.39 650000.0 Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 01.031.001.2011 2026 200 01 Impositiva SEINF Boa Vista 3.3.90.39 797504.0 Reforma de prédio público destinado a atender o Programa Colo de Mãe, no município de Boa Vista. 04.451.043.2414 2026 201 01 Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 26.782.075.2226 2026 201 02 Impositiva SECULT Mucajaí 3.3.90.39 639831.0 "Realização de Evento Religioso durante a Semana Santa no Município de Mucajaí." 13.392.031.2425 2026 201 02 Impositiva SEED Mucajaí 3.3.40.41 800000.0 Aquisição de material didático para atender escolas do município de Mucajaí - RR. 12.368.080.2194 2026 201 02 Impositiva SEINF Roraima 3.3.40.41 500000.0 Revitalização de praça municipal, situada em frente à sede da prefeitura de Iracema, próximo à BR-174. 15.451.043.3536 2026 202 01 Impositiva SECULT Roraima 3.3.50.41 500000.0 Realização da Festa de Campeonato Integrado de Esporte Equestre no Estado de Roraima por meio do Instituto Reflorescer, CNPJ nº 55.839.225/0001- 28. 13.392.031.2428 2026 203 01 Não Impositiva SESAU Roraima 4.4.90.52 200000.0 Aquisição de mobiliário e equipamentos ergonômicos para atender a ações da Coordenadoria Geral de Vigilância-CGVS em Saúde do Governo do Estado de Roraima. 10.304.038.2177 2026 204 01 Não Impositiva SESAU Rorainópolis 4.4.50.41 300000.0 Aquisição de uma van com finalidade de garantir o transporte adequado e acessível às pessoas com deficiência atendidas pela Associação de Deficientes de Rorainópolis, com o nome de fantasia de Associação Dona Maria, CNPJ nº 15.698.983/0001-59. 10.302.078.2174 2026 205 01 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 1950000.0 Destinação de recurso para atender as ações desenvolvidas através do “Projeto Sim para Saúde”, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social-IDEHS, CNPJ nº 27.959.638/0001-00. 10.301.078.2179 2026 206 01 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.39 200000.0 Para atender despesas de custeio da Unidade de Oncologia de Roraima - UNACON, Serviço de Cabeça e Pescoço, Setor de Fonoaudiologia do Estado de Roraima. 10.302.078.2251 2026 207 01 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 100000.0 A aquisição de materiais destinados a pacientes diabéticos, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social-IDEHS, CNPJ nº 27.959.638/0001-00. 20101.028062/2026.01 10.301.078.2179 2026 208 01 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 150000.0 Aquisição de fórmulas alimentares, fraldas e demais insumos visa atender às necessidades básicas e contínuas de crianças com APL, cujas demandas exigem cuidados específicos e permanentes, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social-IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00 20101.028064/2026.91 10.301.078.2179 2026 209 01 Não Impositiva SEPLAN Roraima 4.4.90.52 100000.0 Aquisição de equipamentos de informática para atender aos novos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento 04.121.018.2246 2026 210 01 Não Impositiva SEPLAN Roraima 3.3.50.41 Realização de curso de capacitação, por meio de convênio entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Roraima – SEBRAE/RR, CNPJ nº 04.685.236/0001-60 04.121.018.2246 2026 210 02 Não Impositiva SETRABES Roraima 3.3.50.41 200000.0 Viabilizar a execução de ações continuadas de atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA, garantindo estrutura física adequada, equipe multidisciplinar qualificada, capacitação permanente de profissionais e familiares, bem como a aquisição de materiais de consumo necessários à prestação dos serviços, contribuindo para a promoção do desenvolvimento, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA e de suas famílias, mediante celebração de parceria entre a SETRABES e o Instituto Amazonia do Brasil - IABRA, CNPJ n° 15.098.370/0001-80 23101.005755/2026.13 27/04/2026 08.242.085.2479 2026 211 01 Não Impositiva SEPLAN Roraima 3.3.50.41 Para adimplemento relacionado ao Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento – CONSEPLAN 04.121.018.2246 2026 211 02 Não Impositiva SETRABES Roraima 3.3.50.41 100000.0 Viabilizar a execução de ações continuadas de atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA, garantindo estrutura física adequada, equipe multidisciplinar qualificada, capacitação permanente de profissionais e familiares, bem como a aquisição de materiais de consumo necessários à prestação dos serviços, contribuindo para a promoção do desenvolvimento, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA e de suas famílias, mediante celebração de parceria entre a SETRABES e o Instituto Amazonia do Brasil - IABRA, CNPJ n° 15.098.370/0001-80 23101.005755/2026.13 27/04/2026 08.242.085.2479 2026 212 01 Não Impositiva SEPLAN Roraima 3.3.90.36 Para adimplemento da bolsa dos estagiários que participarão do programa de estágio na SEPLAN e criação do “Programa SEPLAN JOVEM” 04.121.018.2246 2026 212 02 Não Impositiva SETRABES Roraima 3.3.50.41 100000.0 Viabilizar a execução de ações continuadas de atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA, garantindo estrutura física adequada, equipe multidisciplinar qualificada, capacitação permanente de profissionais e familiares, bem como a aquisição de materiais de consumo necessários à prestação dos serviços, contribuindo para a promoção do desenvolvimento, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA e de suas famílias, mediante celebração de parceria entre a SETRABES e o Instituto Amazonia do Brasil - IABRA, CNPJ n° 15.098.370/0001-80 23101.005755/2026.13 27/04/2026 08.242.085.2479 2026 213 01 Não Impositiva SEED Caracaraí 3.3.90.39 500000.0 Reforma do Centro Estadual de Atendimento Especializado Denise Messias Santos no município de Caracaraí 12.368.080.3481 2026 214 01 Não Impositiva CBMRR Pacaraima 4.5.90.61 Compra de um imóvel em Pacaraima, para atender a Defesa Civil Estadual 06.182.012.2016 2026 214 02 Não Impositiva SETRABES Pacaraima 3.3.50.41 550000.0 Viabilizar a execução de ações continuadas de atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA, garantindo estrutura física adequada, equipe multidisciplinar qualificada, capacitação permanente de profissionais e familiares, bem como a aquisição de materiais de consumo necessários à prestação dos serviços, contribuindo para a promoção do desenvolvimento, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA e de suas famílias, mediante celebração de parceria entre a SETRABES e o Instituto Amazonia do Brasil - IABRA, CNPJ n° 15.098.370/0001-80. 23101.006348/2026.15 07/05/2026 08.242.085.2479 2026 215 01 Não Impositiva CBMRR Uiramutã 4.4.90.52 Aquisição de veículo (caminhonete) para suporte às atividades operacionais e emergenciais da Defesa Civil Estadual no município de Uiramutã 06.182.012.2016 2026 215 02 Não Impositiva SETRABES Uiramutã 3.3.50.41 300000.0 Viabilizar a execução de ações continuadas de atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA, garantindo estrutura física adequada, equipe multidisciplinar qualificada, capacitação permanente de profissionais e familiares, bem como a aquisição de materiais de consumo necessários à prestação dos serviços, contribuindo para a promoção do desenvolvimento, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA e de suas famílias, mediante celebração de parceria entre a SETRABES e o Instituto Amazonia do Brasil - IABRA, CNPJ n° 15.098.370/0001-80. 23101.006348/2026.15 07/05/2026 08.242.085.2479 2026 216 01 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 100000.0 Apoio a participação do DETUR (Departamento de Turismo de Roraima) na ABAV (Associação Brasileira de Agências de Viagens) em 2026 04.695.072.2393 2026 217 01 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.50.41 150000.0 Realização de Vaquejada pela Associação de Esportes Equestres e Promoção Agropecuária Sul de Roraima-AGROSUL, CNPJ nº 49.393.376/0001-00 13.392.031.2425 2026 218 01 Não Impositiva SECULT Amajari 3.3.40.41 150000.0 Apoio a realização de Vaquejada/Cavalgada no município de Amajari 13.392.031.2425 2026 219 01 Não Impositiva ADERR Bonfim 3.3.90.39 150000.0 Projeto piloto da ADERR (Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima) em Bonfim, voltado para agricultura familiar e produção agrícola 20.609.033.2380 2026 220 01 Não Impositiva ADERR Roraima 3.3.90.48 Suplementar recursos para atender o Projeto Social Sanitarista Mirim, a ser realizado em diversos municípios do Estado de Roraima 20.609.033.2381 2026 220 02 Não Impositiva ADERR Roraima 3.3.90.30 248090.0 Suplementar recursos para atender o Projeto Social Sanitarista Mirim, a ser realizado em diversos municípios do Estado de Roraima 18302.001179/2026.21 27/04/2026 20.609.033.2381 2026 220 02 Não Impositiva ADERR Roraima 3.3.90.39 35000.0 Suplementar recursos para atender o Projeto Social Sanitarista Mirim, a ser realizado em diversos municípios do Estado de Roraima 18302.001179/2026.21 27/04/2026 20.609.033.2381 2026 220 02 Não Impositiva ADERR Roraima 4.4.90.52 216910.0 Suplementar recursos para atender o Projeto Social Sanitarista Mirim, a ser realizado em diversos municípios do Estado de Roraima 18302.001179/2026.21 27/04/2026 20.609.033.2381 2026 221 01 Não Impositiva ADERR Roraima 3.3.90.39 Capacitação para servidores da ADERR (Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima) e produtores rurais 20.609.033.2381 2026 221 02 Não Impositiva ADERR Roraima 3.3.50.41 300000.0 Fortalecer a defesa agropecuária em Roraima, em conformidade com as normas de sanidade animal e vegetal, e da adoção de práticas ambientalmente responsáveis, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais e o desenvolvimento de pequenos negócios sustentáveis com a capacitação para servidores da ADERR - Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - e produtores rurais através de parceria firmada com o SEBRAE - CNPJ nº 04.685.236/0001-60. 18302.001215/2026.56 20.609.033.2381 2026 222 01 Não Impositiva ADERR Roraima 4.4.90.52 200000.0 Aquisição de veículo tipo van para suporte às atividades do Projeto Sanitarista Mirim 20.609.033.2381 2026 223 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 1000000.0 Realização de capacitação, oficinas, palestras e assessoria técnica para atender os profissionais das áreas de educação, os familiares e os cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), realizado pelo Instituto Irmã Dulce da Amazonia, CNPJ º 08.707.737/0001-50 12.128.029.2196 2026 224 01 Não Impositiva FEAS Roraima 3.3.50.41 Contratação de profissionais para atender pessoas com transtorno do Espectro autista (TEA), realizado pelo Instituto Amazonia do Brasil, CNPJ º 15.098.370/0001-80 08.244.055.2244 2026 224 02 Não Impositiva SETRABES Roraima 3.3.50.41 1050000.0 Viabilizar a execução de ações continuadas de atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA, garantindo estrutura física adequada, equipe multidisciplinar qualificada, capacitação permanente de profissionais e familiares, bem como a aquisição de materiais de consumo necessários à prestação dos serviços, contribuindo para a promoção do desenvolvimento, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA e de suas famílias, mediante celebração de parceria entre a SETRABES e o Instituto Amazonia do Brasil - IABRA, CNPJ n° 15.098.370/0001-80 23101.005755/2026.13 27/04/2026 08.242.085.2479 2026 225 01 Não Impositiva SETRABES Roraima 3.3.50.41 400000.0 Aquisição de insumos e pagamento de instrutores, destinados à Associação de Artesãos/Instituto de Centro de Atividade Revolução Humana, CNPJ nº 11.154.064/0001-63 23101.006957/2026.74 11.334.054.2350 2026 226 01 Não Impositiva SETRABES Caracaraí 3.3.40.41 300000.0 Atender o “Programa Jovem Aprendiz” para atender jovens de baixa renda e em vulnerabilidade social com pagamento de bolsa aprendiz, contratação de monitores e compra de fardamento no município de Caracaraí 23101.007116/2026.84 11.334.054.2350 2026 227 01 Não Impositiva FEAS Roraima 3.3.90.39 Locação predial para atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) 08.244.055.2244 2026 227 02 Não Impositiva SETRABES Roraima 3.3.50.41 500000.0 Viabilizar a execução de ações continuadas de atendimento especializado a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA, garantindo estrutura física adequada, equipe multidisciplinar qualificada, capacitação permanente de profissionais e familiares, bem como a aquisição de materiais de consumo necessários à prestação dos serviços, contribuindo para a promoção do desenvolvimento, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida das pessoas com TEA e de suas famílias, mediante celebração de parceria entre a SETRABES e o Instituto Amazonia do Brasil - IABRA, CNPJ n° 15.098.370/0001-80 23101.005755/2026.13 27/04/2026 08.242.085.2479 2026 228 01 Não Impositiva IDJUV Roraima 3.3.90.39 1000000.0 Recursos para o desporto voltado às pessoas com deficiência (PCD) e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) 08.244.030.2544 2026 229 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima 26.782.075.2226 2026 229 02 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 6600000.0 Despesas com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de de sedes e vilas nos municípios, serviços de guindauto, plataforma e guincho e de,aos demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárioas para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. 21101.000466/2026.94 15.451.043.3536 2026 230 01 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 3000000.0 Fomento da difusão cultural por meio de promoção de eventos no Estado de Roraima 13.392.031.2425 2026 231 01 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.50.41 Desenvolvimento de atividades culturais através do Instituto Morada de Deus – CNPJ nº 36.448.292/0001-77 13.392.031.2428 2026 231 02 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.50.41 5000000.0 Desenvolvimento de atividades culturais através do lnstituto Desenvolverr, CNPJ no 11.1 38.288/0001-81 34101.000763/2026.81 08/04/2026 13.392.031.2428 2026 232 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 5000000.0 Desenvolvimento de atividades educacionais, através do Instituto Morada de Deus, CNPJ nº 36.448.292/0001-77 12.368.080.2194 2026 233 01 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 5000000.0 Fomento da difusão cultural por meio de promoção de eventos no Estado de Roraima 13.392.031.2425 2026 234 01 Não Impositiva IATER-RR Roraima 3.3.90.37 3000000.0 Contratação de empresa para a prestação de serviços de contratação de pessoal terceirizado para atender as unidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER 20.122.010.4372 2026 235 01 Não Impositiva IATER-RR Roraima 3.3.90.37 5000000.0 Contratação de empresa para a prestação de serviços de contratação de pessoal terceirizado para atender as unidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima – IATER 20.122.010.4372 2026 236 01 Não Impositiva SEINF Caroebe 4.4.90.51 Construção de Quadra Poliesportiva coberta na Escola Vital da Penha na Comunidade de Entre Rios no Município do Caroebe 15.451.043.3536 2026 236 02 Não Impositiva SEINF Roraima 4.4.90.51 2000000.0 Construção de Quadra Poliesportiva coberta na Escola Professor Vidal da Penha Ferreira, na Vila Entre Rios, no município de Caroebe, e no Colégio Estadual Militarizado (CEM) Nova Esperança, na Vila Samaúma, município de Mucajaí. 21101.000757/2026.82 30/03/2026 15.451.043.3536 2026 237 01 Não Impositiva SEINF Caracaraí 4.4.90.51 3000000.0 Implantação de estrada vicinal no km 75 da BR 432 no município de Caracara 15.451.043.3536 2026 238 01 Não Impositiva SECULT Normandia 3.3.40.41 500000.0 Destinação de recursos para apoiar na realização da Festa da Melancia de 2026 no município de Normandia 34101.001267/2026.45 26.782.075.3340 2026 239 01 Não Impositiva SEINF Cantá 3.3.90.39 10000000.0 Despesa com serviços de manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima, Lote V, no município do Cantá 13.392.031.2428 2026 240 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalho nos municípios do Estado de Roraima 26.782.075.2226 2026 240 02 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 5000000.0 Serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote IV, no município de Bonfim/RR. 21101.000434/2026.99 15.451.043.2226 2026 240 02 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 10000000.0 Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalho nos municípios do Estado de Roraima 15.451.043.3536 2026 241 01 Não Impositiva SEED Caroebe 3.3.90.39 1200000.0 Complementação de recursos para a Manutenção da Escola Estadual Clovis Nova da Costa, localizada no município de Caroebe 12.368.080.2194 2026 242 01 Não Impositiva SESAU Cantá 4.4.40.41 1000000.0 Adequação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, em Unidade Mista de Saúde na Vila Félix Pinto no município de Cantá 10.302.078.2370 2026 243 01 Não Impositiva SEED Caroebe 3.3.40.41 1200000.0 Aquisição de materiais de expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Caroebe 12.368.080.2194 2026 244 01 Não Impositiva SEED Caroebe 3.3.40.41 800000.0 Aquisição de materiais de limpeza, destinado para atender as necessidades da rede municipal de ensino do município de Caroebe 12.368.080.2194 2026 245 01 Não Impositiva SEED Iracema 3.3.40.41 1000000.0 Atender despesa com a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar para atuação município de Iracema 12.368.080.2536 2026 246 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 5000000.0 Atender o projeto Minha Escola em Movimento, voltado a jovens do ensino médio da rede estadual, por meio da realização de treinamentos, palestras, eventos educativos, tecnologia e processos de formação, a serem executados pelo Movimento Ideologico Revolucao - MID, CNPJ nº 20.120.166/0001-59 12.368.080.2194 2026 247 01 Não Impositiva SEINF Pacaraima 3.3.40.41 3200000.0 Contratação de empresa para serviço de limpeza urbana no município de Pacaraima 15.451.043.3536 2026 248 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 13800000.0 Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados , incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalho nos municípios do Estado de Roraima 15.451.043.3536 2026 249 01 Não Impositiva DESENVOLVE/RR Roraima 4.5.60.66 Microcrédito para o fortalecimento do empreendedorismo feminino no programa Potencializando Mulheres 23.694.072.2300 2026 249 02 Não Impositiva FUNDER Roraima 4.5.60.66 1000000.0 Microcrédito para o fortalecimento do empreendedorismo feminino no programa Potencializando Mulheres 18502.000076/2026.97 17/04/2026 20.608.072.2356 2026 250 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 10000000.0 Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalho-Lote III, Munícipios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Rorainópolis. 15.451.043.3536 2026 251 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 5000000.0 Execução de serviços de manutenção das rodovias RR 206 e RR 461(serra grande 1 e 2), no município de Bonfim e Cantá -RR. 26.782.075.2226 2026 252 01 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.92 3000000.0 Despesas de reconhecimento de dívidas de contratação de empresa especializada na prestação de assistência complementar à saúde na área de traumatologia/ortopedia, para atender as demandas de cirurgias eletivas e de urgência e emergência em traumatologia/ortopedia. 20101.033825/2026.27 10.302.078.2434 2026 253 01 Não Impositiva ALE Roraima 3.3.90.39 20000000.0 Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 01.031.001.2011 2026 253 01 Não Impositiva ALE Roraima 3.3.90.92 5000000.0 Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 01.031.001.2011 2026 254 01 Não Impositiva DPE Roraima 3.1.90.11 7000000.0 Reforço de dotação ao orçamento da Defensoria Pública do Estado de Roraima. 14.422.096.2259 2026 254 01 Não Impositiva DPE Roraima 3.3.90.39 5000000.0 Reforço de dotação ao orçamento da Defensoria Pública do Estado de Roraima. 14.422.096.2259 2026 255 01 Não Impositiva MPC Roraima 3.1.90.11 6000000.0 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima 01.032.002.2422 2026 255 01 Não Impositiva MPC Roraima 3.3.90.39 2000000.0 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima 01.032.002.2422 2026 256 01 Não Impositiva ALE Roraima 3.1.90.16 5000000.0 Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, para atender as despesas de licença compensatória por acúmulo de acervo, com conversão em pecúnia. 01.031.001.2011 2026 257 01 Não Impositiva TCE Roraima 3.1.90.11 10000000.0 Reforço de dotação ao orçamento da Tribunal de Contas do Estado de Roraima. 01.032.002.2012 2026 258 01 Não Impositiva TJ/RR Roraima 3.1.90.92 25000000.0 Reforço de dotação ao Orçamento do Tribunal de Justiça para viabilizar o pagamento da Gratificação de Acervo Retroativo. 20101.032877/2026.86 02.061.003.2337 2026 259 01 Não Impositiva MPE Roraima 3.1.90.92 20000000.0 Reforço de dotação ao Orçamento Ministério Público do Estado de Roraima para viabilizar o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço Retroativo. 03.091.004.2182 2026 260 01 Não Impositiva SEINF Normandia 4.4.40.41 Construção de campo de futebol com grama sintética no município de Normandia. 15.451.043.3536 2026 260 02 Não Impositiva SEINF Normandia 4.4.40.51 1400000.0 Construção de campo de futebol com grama sintética no município de Normandia. 21101.001017/2026.63 17/04/2026 15.451.043.3536 2026 261 01 Não Impositiva SEINF Uiramutã 4.4.40.41 Construção de campo de futebol com grama sintética no município de Uiramutã. 15.451.043.3536 2026 261 02 Não Impositiva SEINF Uiramutã 4.4.40.51 1400000.0 Construção de campo de futebol com grama sintética no município de Uiramutã. 21101.001017/2026.63 17/04/2026 15.451.043.3536 2026 262 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 500000.0 Serviços de manutenção (conservação/recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, Distrito Industrial e Pontos Turísticos no Estado de Roraima. 21101.001381/2026.23 26.782.075.2228 2026 263 01 Não Impositiva SEINF Bonfim 3.3.90.39 3200000.0 Manutenção de rodovias vicinais no município de Bonfim. 21101.001381/2026.23 26.782.075.2226 2026 264 01 Não Impositiva IDJUV Boa Vista 3.3.50.41 500000.0 Promoção e organização de campeonato de Jiu-Jitsu e futebol Society na cidade de Boa Vista-RR por meio da Associação Folclórica de Danças Nordestinas Cangaceiros e Ciranda do Thianguá, CNPJ nº 04.015.375/0001-86. 08.244.030.2544 2026 265 01 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.92 Despesas de exercícios anteriores para atender o contrato de prestação de serviços na área de saúde por meio de plantões de 6 (seis) horas, em caráter complementar ao sistema único de saúde. 10.302.078.2434 2026 265 02 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.30 3000000.0 Aquisição de medicamentos do Grupo 2- Anti- Infeccioso II. 20101.019072/2026.47 10.302.078.2251 2026 266 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 9700000.0 Manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima. 26.782.075.2226 2026 266 02 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 3287359.18 Despesa com conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima – Lote I: municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajari, Mucajaí e Iracema. 21101.001336/2026.79 26.782.075.2226 2026 266 02 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 6412640.82 Manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima. 26.782.075.2226 2026 267 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 300000.0 Serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial preventiva e corretiva; adequação, adaptação, reparação e/ou revitalização de infraestruturas e bens imóveis, constantes nas tabelas de referência SINAPI, a se realizar nos prédios públicos do Estado de Roraima. 04.451.043.2414 2026 268 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 1000000.0 META: Realização de cursos livres de formação complementar para estudantes do Ensino Médio da rede pública, com o objetivo de desenvolver competências educacionais e profissionais, ampliar oportunidades de inserção no mercado de trabalho e incentivar a continuidade dos estudos e a cidadania, por meio do Instituto Amazônia Viva, CNPJ nº 07.316.513/0001-55. 12.368.080.2194 2026 269 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 4000000.0 Realização de um ciclo estruturado de formação presenciais em escolas de Ensino Médio do Estado de Roraima, com foco em Empreendedorismo e Educação Financeira, visando estimular a mentalidade empreendedora, fortalecer o protagonismo juvenil e contribuir para a formação de jovens mais preparados para o mundo do trabalho, para a gestão de suas finanças pessoais e para a criação de iniciativas produtivas sustentáveis, por meio do Instituto: Sociedade Organizada para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Normandia – SODLIS, CNPJ nº 06.014.197/0001-02. 12.368.080.2194 2026 270 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.90.40 3000000.0 Organização da gestão documental, melhoria dos processos humanizados realizando a transformação digital. 04.122.010.4511 2026 271 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 3000000.0 "Oferta de curso gratuito na capacitação básica de informática com ensino profissionalizante, fornecer as habilidades digitais fundamentais necessárias para a vida cotidiana e, crucialmente, para melhorar a empregabilidade e o desempenho no mercado de trabalho, mediante o """"Projeto Formação Digital Cidadã"""", através do Instituto Beneficente e Social Viva Contribuindo - IVC, CNPJ nº 16.992.819/0001-12." 12.368.080.2194 2026 272 01 Não Impositiva SEADI Roraima 4.4.90.52 150000.0 Complementação de recurso para aquisição de um trator agrícola para atender a Associação dos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Arco-Íris - ASSPRUÍRIS, CNPJ nº 07.667.131/0001-76. 20.608.073.2208 2026 273 01 Não Impositiva SESAU Alto Alegre 4.4.40.41 300000.0 Aquisição de mobiliário para instalação e funcionamento do Centro de Recuperação e Fisioterapia no município de Alto Alegre. 10.302.078.3298 2026 274 01 Não Impositiva SESAU Alto Alegre 4.4.40.41 1000000.0 Construção de um Centro de Fisioterapia para prevenção e tratamento de lesões ósseas e musculares, para atender a população do município de Alto Alegre. 10.302.078.3299 2026 275 01 Não Impositiva SETRABES Roraima 3.3.50.41 "Oferta de capacitação, por meio de cursos de formação, contribuindo para a qualificação profissional, inclusão social e geração de oportunidades, por meio de ações formativas alinhadas às demandas do mercado de trabalho e do desenvolvimento local mediante """"Projeto Capacitar para Transformar"""", realizados através da Associação Maná do Céu, CNPJ nº 49.180.486/0001-86." 11.333.054.2348 2026 275 02 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.50.41 20000.0 Atender o Projeto Dança e Saúde, realizado por meio do Instituto Evoluindo Vidas, CNPJ no 1 3.431.81 7/0001 -66. 34101.000760/2026.48 15/04/2026 13.392.031.2428 2026 276 01 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 5530000.0 Fomento à difusão cultural por meio de promoção de eventos no Estado de Roraima. 34101.001203/2026.44 13.392.031.2428 2026 277 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 5000000.0 Manutenção de pontes e estradas vicinais no Estado de Roraima. 26.782.075.2227 2026 277 02 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 2000000.0 Manutenção de pontes e estradas vicinais no Estado de Roraima. 34101.001207/2026.22 26.782.075.2227 2026 277 02 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 3000000.0 Despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote IMunicípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. 21101.001336/2026.79 15.451.043.3536 2026 278 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.90.39 5000000.0 Manutenção e fortalecimento da educação profissional no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e Desportos – SEED. 17101.010766/2026.12 12.363.024.2199 2026 279 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 5000000.0 Recuperação de estradas vicinais no Estado de Roraima 26.782.075.2226 2026 280 01 Não Impositiva SEINF Roraima 4.4.90.51 Construção de pontes no Estado de Roraima. 26.782.075.3341 2026 280 02 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 3500000.0 Atender despesas com Pl e Reajuste de serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - Município de São Luiz do Anauá. 21101.000545/2026.03 26.782.075.2227 2026 280 02 Não Impositiva SEINF Roraima 4.4.90.51 1500000.0 Construção de pontes no Estado de Roraima. 26.782.075.3341 2026 281 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.90.92 5000000.0 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 12.368.080.2536 2026 282 01 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.30 200000.0 Serviço de manutenção e aquisição de combustível de 03 (três) veículos fluviais tipo ambulânchas equipadas para atender os moradores da região do Baixo Rio Branco, município de Caracaraí e município de Rorainópolis. 10.301.078.2179 2026 282 01 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.39 300000.0 Serviço de manutenção e aquisição de combustível de 03 (três) veículos fluviais tipo ambulânchas equipadas para atender os moradores da região do Baixo Rio Branco, município de Caracaraí e município de Rorainópolis. 10.301.078.2179 2026 283 01 Não Impositiva IATER-RR Roraima 3.3.90.30 500000.0 Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima. 20.606.058.2283 2026 284 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.90.39 3000000.0 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 12.368.080.2536 2026 285 01 Não Impositiva ALE Roraima 3.3.50.41 1817000.0 "Desenvolver ações, prestar atendimento e realizar campanhas de promoção, proteção e recuperação da saúde no Estado de Roraima, por intermédio da execução de ações itinerantes de """"Saúde Móvel"""" em todos os municípios do Estado, visando realizar atendimentos gratuitos (entre consultas médicas e procedimentos diagnósticos) nas especialidades de Ginecologia, Cardiologia e Pediatria, por intermédio de parceria celebrada entre a Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Instituto Amazonia do Brasil – IABRA, CNPJ nº 15.098.370/0001-80." 01.031.001.2011 2026 286 01 Não Impositiva SEED São Luiz do Anauá 3.3.40.41 683000.0 São Luiz do Anauá 12.368.080.2534 2026 287 01 Não Impositiva SEINF São Luiz do Anauá 3.3.40.41 2500000.0 Contratação de empresa para a realização de serviços de limpeza urbana na Vila Moderna e na sede do município de São Luiz do Anauá. 15.451.043.3536 2026 288 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 2000000.0 Atender o projeto Minha Escola em Movimento, voltado a jovens do ensino médio da rede estadual, por meio da realização de treinamentos, palestras, eventos educativos, tecnologia e processos de formação, a serem executados pelo Movimento Ideológico Revolução - MID, CNPJ nº 20.120.166/0001-59. 12.368.080.2194 2026 289 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 7000000.0 Serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos. 15.451.043.3536 2026 290 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.90.92 3000000.0 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 12.368.080.2536 2026 291 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 Recuperação de estradas vicinais no Estado de Roraima 26.782.075.2226 2026 291 02 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 4500000.0 Fomento da difusão cultural por meio de promoção de eventos no Estado de Roraima. 34101.000758/2026.79 29/04/2026 13.392.031.2425 2026 292 01 Não Impositiva SEINF Normandia 4.4.90.51 Implantação de estradas vicinais no município de Normandia. 26.782.075.3340 2026 292 02 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 500000.0 Fomento da difusão cultural por meio de promoção de eventos no Estado de Roraima. 34101.000758/2026.79 29/04/2026 13.392.031.2425 2026 292 02 Não Impositiva SEPI Roraima 3.3.90.39 2000000.0 Contratação de Empresas especializada na prestação de serviços de planejamento, organização e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos e serviços correlatos 27101.000562/2026.19 10/04/2026 20.122.010.4330 2026 293 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.90.39 3000000.0 Atender o projeto Minha Escola em Movimento, voltado a jovens do ensino médio da rede estadual, por meio da realização de treinamentos, palestras, eventos educativos, tecnologia e processos de formação, a serem executados pelo Movimento Ideológico Revolução - MID, CNPJ nº 20.120.166/0001-59. 12.368.080.2194 2026 294 01 Não Impositiva DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 7300000.0 Implantar e executar serviço itinerante de trânsito, estruturado com unidade móvel equipada, tecnologia embarcada e equipe técnica especializada, destinado a ampliar a presença institucional do DETRAN/RR em todos os municípios do Estado. 06.122.010.4331 2026 295 01 Não Impositiva DETRAN/RR Roraima 3.3.90.40 6000000.0 Implantação via pacote de serviços, que busca reduzir acidentes de trânsito e promover educação e cidadania. A solução deverá fornecer programa multifuncional educacional para o ensino fundamental II, para complementar e fortalecer as ações educativas do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima – DETRAN/RR, em atendimento a RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.020/2025 e eventuais alterações. 06.131.037.2288 2026 296 01 Não Impositiva DETRAN/RR Roraima 3.3.90.37 2400000.0 Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada, relativos a serviços administrativos desempenhados pela Administração do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-RR. 06.122.010.4331 2026 297 01 Não Impositiva DETRAN/RR Roraima 3.3.90.40 4300000.0 Contratação de plataforma tecnológica inteligente, baseada em inteligência artificial, integrada a aplicativo, destinada à melhoria das condições de trânsito, segurança viária e resposta emergencial no Estado de Roraima. 06.122.010.4531 2026 298 01 Não Impositiva ITERAIMA Rorainópolis 3.3.50.41 3000000.0 Execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nos núcleos urbanos informais consolidados em Rorainópolis, por meio do Instituto de Regularização Fundiária e Habitação de Rorainópolis-ERFHAB, CNPJ nº 61.858.984/0001-30. 21.632.035.3512 2026 299 01 Não Impositiva FEPEDE Roraima 3.3.50.41 2000000.0 Realização de ações de inclusão social e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, realizadas pelo Instituto Inclusão de Roraima CNPJ nº 04.400.748/0001-32. 08.242.085.2479 2026 300 01 Não Impositiva SETRABES Iracema 3.3.40.41 1000000.0 Atender o “Projeto Mulher VC Pode”, realizado pela Prefeitura de Iracema. 08.244.085.2436 2026 301 01 Não Impositiva SEINF Rorainópolis 4.4.90.51 3000000.0 Construção de uma Praça em Martins Pereira, no município de Rorainópolis. 15.451.043.3536 2026 302 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 2000000.0 Aquisição de Kits para merenda escolar objetivando atender a rede estadual de ensino do Governo do Estado de Roraima. 12.368.080.2534 2026 303 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 5000000.0 Promover ações educacionais complementares voltadas ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem na rede pública estadual de ensino, por meio do “Projeto Conecta Educação”, realizado pelo Instituto Evoluindo Vidas - IEV CNPJ nº 13.431.817/0001-66, sob acompanhamento da Secretaria de Estado da Educação. 12.368.080.2194 2026 304 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 2000000.0 Aquisição de Kits para merenda escolar objetivando a rede de ensino do Governo do estado de Roraima. 12.368.080.2534 2026 305 01 Não Impositiva SEED Boa Vista 3.3.50.41 1000000.0 Aquisição de Kits para merenda escolar objetivando a rede de ensino do Governo do estado de Roraima. 12.368.080.2534 2026 306 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.90.92 1000000.0 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 12.368.080.2536 2026 307 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.90.30 14000000.0 Aquisição de Kits para merenda escolar objetivando atender a rede estadual de ensino do Governo do Estado de Roraima. 17101.010927/2026.60 12.368.080.2534 2026 308 01 Não Impositiva IDJUV Roraima 3.3.90.39 Alocação de recursos para o Fomento ao Esporte no Estado de Roraima. 08.244.030.2544 2026 308 02 Não Impositiva IDJUV Roraima 3.3.50.41 1000000.0 Alocação de recursos para o Fomento ao Esporte no Estado de Roraima. 17302.000268/2026.97 31/03/2026 08.244.030.2544 2026 309 01 Não Impositiva FEMARH Roraima 4.4.90.51 Implantação de uma base operacional em Água Boa do Univini, ponto estratégico entre Santa Maria do Boiaçu e o rio Jufari no baixo Rio Branco. 18.541.082.2334 2026 309 02 Não Impositiva IATER-RR Roraima 3.3.90.32 1000000.0 Aquisição de insumos agrícolas para atender o Projeto de Grãos, coordenado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER 18303.001383/2026.31 20.606.058.2283 2026 310 01 Não Impositiva FEMARH Roraima 4.4.90.52 Aquisição de embarcações e equipamentos destinado à realização de força-tarefa integrada entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a Polícia Militar de Roraima 18.541.082.2334 2026 310 02 Não Impositiva IATER-RR Roraima 3.3.90.32 1185200.0 Aquisição de insumos agrícolas para atender o Projeto de Grãos, coordenado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER 18303.001383/2026.31 20.606.058.2283 2026 311 01 Não Impositiva FEMARH Roraima 3.3.90.39 Aluguel de caminhonetes pick-up média, bem como para o aluguel de depósito destinado ao armazenamento de bens apreendidos no âmbito das ações da Força-Tarefa Integrada entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH e a Polícia Militar de Roraima 18.122.010.4333 2026 311 02 Não Impositiva IATER-RR Roraima 3.3.90.32 1450200.0 Aquisição de insumos agrícolas para atender o Projeto de Grãos, coordenado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER 18303.001383/2026.31 20.606.058.2283 2026 312 01 Não Impositiva FEMARH Roraima 3.3.90.39 Realização de curso de pilotagem de avião com manutenção de aeronaves a ser utilizada como fiel depositário, no âmbito das ações da Força-tarefa Integrada entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH e a Polícia Militar de Roraima. 18.541.082.2334 2026 312 02 Não Impositiva IATER-RR Roraima 3.3.90.32 500000.0 Aquisição de insumos agrícolas para atender o Projeto de Grãos, coordenado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER 18303.001383/2026.31 20.606.058.2283 2026 313 01 Não Impositiva FEMARH Roraima 4.4.90.52 Aquisição de uma Aeronave P-2010 TDi aero desportista, destinada a reforçar as ações da Força-Tarefa Integrada entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH e a Polícia Militar de Roraima. 18.541.082.2334 2026 313 02 Não Impositiva IATER-RR Roraima 3.3.90.32 1200000.0 Aquisição de insumos agrícolas para atender o Projeto de Grãos, coordenado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER 18303.001383/2026.31 20.606.058.2283 2026 314 01 Não Impositiva FEMARH Roraima 4.4.90.51 Construção de base de apoio operacional para a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para atender a fiscalização na região sul do Estado de Roraima. 18.541.082.2334 2026 314 02 Não Impositiva IATER-RR Roraima 3.3.90.32 300000.0 Aquisição de insumos agrícolas para atender o Projeto de Grãos, coordenado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER 18303.001383/2026.31 20.606.058.2283 2026 314 02 Não Impositiva IATER-RR Roraima 4.4.90.51 1700000.0 Manutenção da frota de veículos, máquinas e implementos agrícolas do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER 18303.001383/2026.31 20.606.058.2283 2026 315 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.90.92 5000000.0 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 12.368.080.2536 2026 316 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais 12.368.080.2536 2026 316 02 Não Impositiva SECIDADES Roraima 3.3.90.39 634000.0 Atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica das Câmaras Municipais de todos dos municípios do interior do estado de Roraima e a realização de cursos de capacitação aos respectivos servidores em diversas áreas. 30101.000495/2026.47 30/04/2026 04.122.018.2450 2026 316 02 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.90.92 4366000.0 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais "34101.001208/2026.77 17101.010739/2026.31" 12.368.080.2536 2026 317 01 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.39 5000000.0 Atender as despesas com serviços de consultoria e marketing relacionados a divulgação de ações de saúde. 10.302.078.2174 2026 318 01 Não Impositiva SEPI Roraima 3.3.90.30 Aquisição de alevinos e ração. 20.423.087.2235 2026 318 02 Não Impositiva SEPI Roraima 3.3.90.32 700000.0 Aquisição de redes de dormir e mosquiteiros. 27101.000513/2026.86 06/04/2026 14.423.087.2237 2026 319 01 Não Impositiva SEPI Roraima 3.3.90.30 Aquisição de Pintos Vivos de 1 a 3 dias tipo Corte e Postura, Insumos (Ração Fase Inicial, Crescimento, Final e Postura). 20.423.087.2235 2026 319 02 Não Impositiva SEPI Roraima 3.3.90.32 1000000.0 Aquisição de Pintos Vivos de 1 a 3 dias tipo Corte e Postura, Insumos (Ração Fase Inicial, Crescimento, Final e Postura). 27101.000513/2026.86 06/04/2026 20.423.087.2235 2026 320 01 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 3000000.0 Apoio na realização de eventos promovidos pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo. 13.392.031.2428 2026 321 01 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.50.41 2500000.0 Apoio a produção cultural para realização do Projeto Pulso Cultural no Estado de Roraima, por meio da Sociedade de Educação Superior Atual S/C - SATUAL, CNPJ nº 05.747.024/0001-22. 13.392.031.2428 2026 322 01 Não Impositiva SEINF Amajari 3.3.90.39 3500000.0 Serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote I, no município de Amajarí/RR. 26.782.075.2226 2026 323 01 Não Impositiva SEINF Amajari 3.3.40.41 500000.0 Atender o Convênio nº 010/2023, celebrado entre o Estado de Roraima/SEINF/Município de Amajarí - Repasse de recursos financeiros ao Município de Amajarí-RR, para serviços de limpeza urbana na Vila Trairão e na sede do Município de Amajarí. 15.451.043.3536 2026 324 01 Não Impositiva SEGAD Roraima 3.3.90.40 1000000.0 Atendimento das necessidades de digitalização de acervos documentais da Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração-SEGAD. 04.122.010.4508 2026 325 01 Não Impositiva SEINF Amajari 3.3.40.41 Contratação de empresa para serviço de limpeza urbana no município de Amajari. 15.451.043.3536 2026 325 02 Não Impositiva SEINF Amajari 3.3.40.41 400000.0 Contratação de empresa para serviço de limpeza urbana no município de Amajari. 15.451.043.3536 2026 325 02 Não Impositiva SEINF Amajari 3.3.50.41 600000.0 "Apoiar na execução do projeto ""grande prêmio elite dos três tambores"" na cidade de Boa Vista, por meio do instituto evoluindo vidas, CNPJ: 13.431.817/0001-66" 34101.000761/2026.92 13.392.031.2425 2026 326 01 Não Impositiva SEINF Roraima 4.4.90.51 2000000.0 Construção de ponte de madeira no Estado de Roraima 21101.001381/2026.23 26.782.075.3341 2026 327 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 2700000.0 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 26.782.075.2226 2026 328 01 Não Impositiva IATER-RR Roraima 3.3.50.41 500000.0 Alocar recursos para capacitação e aperfeiçoamento dos servidores do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima, por meio de convênio com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Roraima - SEBRAE/RR, inscrita no CNPJ nº 04.685.236/0001-60. 20.606.058.2209 2026 329 01 Não Impositiva ADERR Roraima 3.3.90.30 300000.0 Viabilizar a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e fardamento para os servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR. 20.122.010.4350 2026 330 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 2000000.0 Atender o projeto Minha Escola em Movimento, voltado a jovens do ensino médio da rede estadual, por meio da realização de treinamentos, palestras, eventos educativos, tecnologia e processos de formação, a serem executados pelo Movimento Ideológico Revolução - MID, CNPJ nº 20.120.166/0001-59. 12.368.080.2194 2026 331 01 Não Impositiva SEED Uiramutã 3.3.90.39 1000000.0 Reforma da Escola Estadual Indígena São Sebastiao do Caila na comunidade indígena Água Fria no município de Uiramutã. 12.368.080.3481 2026 332 01 Não Impositiva SECULT Mucajaí 3.3.40.41 2000000.0 Apoio a produção cultural para realização de eventos no município de Mucajai. 13.392.031.2428 2026 333 01 Não Impositiva SECULT São João da Baliza 3.3.40.41 3000000.0 Apoio a produção cultural para realização de eventos no município de São João da Baliza. 13.392.031.2428 2026 334 01 Não Impositiva SECULT Caroebe 3.3.40.41 2000000.0 Apoio a produção cultural para realização de eventos no município de Caroebe. 13.392.031.2428 2026 335 01 Não Impositiva SECULT Iracema 3.3.40.41 2000000.0 Apoio a produção cultural para realização de eventos no município de Iracema. 13.392.031.2428 2026 336 01 Não Impositiva SECULT Bonfim 3.3.40.41 1000000.0 Apoio a produção cultural para realização de eventos no município de Bonfim. 13.392.031.2428 2026 337 01 Não Impositiva SEINF São João da Baliza 3.3.90.39 2000000.0 Manutenção de estradas vicinais no município de São João da Baliza. 26.782.075.2226 2026 338 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 Serviço de manutenção de sinalização nas rodovias do Estado de Roraima. 26.782.075.2228 2026 338 02 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 3000000.0 Serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima. 21101.000849/2026.62 07/04/2026 26.782.075.2228 2026 339 01 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.39 3000000.0 Atender despesas de serviços contínuos essenciais a área de assistência de saúde. 10.302.078.2174 2026 340 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 3500000.0 Serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima 26.782.075.2228 2026 341 01 Não Impositiva SEINF São João da Baliza 4.4.90.51 Reequilíbrio da Execução de Serviços para a Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de São João da Baliza. 17.512.049.3452 2026 341 02 Não Impositiva SEINF São João da Baliza 4.4.90.51 1800000.0 Reprogramação da Execução de Serviços para a Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no município de São João da Baliza. 21101.000755/2026.93 25/03/2026 17.512.049.3452 2026 342 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 9700000.0 Serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos. 15.451.043.3536 2026 343 01 Não Impositiva SEED Rorainópolis 3.3.40.41 4000000.0 Atender despesa com contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço de Transporte Escolar, na zona rural do Município de Rorainópolis-RR 12.368.080.2536 2026 344 01 Não Impositiva SEED Pacaraima 3.3.40.41 1000000.0 Reforma da Escola Estadual Indígena Siminiyo, na Comunidade Cantagalo no município de Pacaraima. 12.368.080.3318 2026 345 01 Não Impositiva SEINF São João da Baliza 3.3.40.41 5000000.0 Recuperação de estradas vicinais no Município de São João da Baliza. 26.782.075.2226 2026 346 01 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 2000000.0 Fomento a difusão cultural no Estado de Roraima. 13.392.031.2425 2026 347 01 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 5000000.0 Fomento a difusão cultural no Estado de Roraima. 13.392.031.2425 2026 348 01 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 2000000.0 Fomentar e apoiar a Secretaria de cultura e turismo do Estado de Roraima na realização de eventos no Estado. 13.392.031.2428 2026 349 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 4000000.0 Iniciativa educacional voltada à redução da evasão escolar na rede pública, por meio de ações educativas, culturais e socioemocionais. O projeto promove o fortalecimento do vínculo do estudante com a escola, o apoio à aprendizagem e a valorização do ambiente escolar como espaço de desenvolvimento humano e social, através do Instituto Evoluindo Vidas - CNPJ Nº 13.431.817/0001-66. 12.368.080.2194 2026 350 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 1000000.0 Destinação de recursos para a execução de ações de apoio psicopedagógico e socioemocional nas escolas da rede pública estadual, por meio da atuação de equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais, com realização de atendimentos individuais e em grupo, palestras educativas e atividades de prevenção ao bullying, à evasão e ao abandono escolar, realizado pelo Instituto Sociedade Organizada para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Normandia – SODLIS CNPJ: 06.014.197/0001-02. 12.368.080.2534 2026 351 01 Não Impositiva SEED Iracema 3.3.40.41 1000000.0 Garantir recursos para contribuir com os serviços de transporte escolar para atuação no município de Iracema. 12.368.080.2536 2026 352 01 Não Impositiva SEPI Roraima 3.3.90.37 1500000.0 Contratação de empresa para a prestação de serviços de contratação de pessoal terceirizado para atender a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas. 20.122.010.4130 2026 353 01 Não Impositiva SECULT Pacaraima 3.3.40.41 300000.0 Realização dos festejos na Comunidade Surumu, no município de Pacaraima 13.392.031.2425 2026 354 01 Não Impositiva SEINF Caracaraí 3.3.40.41 2000000.0 Limpeza urbana e manutenção do sistema de saneamento do município de Caracaraí. 15.451.043.3536 2026 355 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 Recuperação de estradas vicinais no Estado de Roraima. 26.782.075.2226 2026 355 02 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 1200000.0 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 21101.001234/2026.53 08/05/2026 26.782.075.2226 2026 356 01 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.39 5000000.0 Atender despesas de serviços contínuos essenciais a área de assistência de saúde. 10.302.078.2174 2026 357 01 Não Impositiva SEJUC Roraima 3.1.90.11 4500000.0 Efetivação da Indenização de Risco de Vida para a carreira da Polícia Penal do Estado de Roraima. 14.122.010.4429 2026 358 01 Não Impositiva SEINF Caracaraí 4.4.90.51 1000000.0 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços da obra de implantação e construção de obras de artes correntes da rodovia vicinal Itã, com extensão de 11,86 km, localizada no município de Caracaraí-RR. 26.782.075.3341 2026 359 01 Não Impositiva SEINF Roraima 4.4.90.51 Construção de prédio público, para posterior uso do Sindicato dos Policiais Penais - SINDPPEN-RR. 04.451.043.3467 2026 359 02 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.90.92 500000.0 "Atender as despesas de reconhecimento de dívida de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. " 17101.004733/2026.25 23/03/2026 12.368.080.2536 2026 360 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.90.92 4000000.0 Atender as despesas de reconhecimento de dívida de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 12.368.080.2536 2026 361 01 Não Impositiva FUNDER Roraima 4.5.60.66 5000000.0 Destinar recursos do orçamento do Estado, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado - FUNDER, para a criação e execução da linha de crédito “Taxista Empreendedor”, gerida pela Desenvolve Roraima, visando financiar a aquisição, renovação e manutenção de veículos utilizados no transporte individual de passageiros, bem como a implementação de tecnologias que melhorem a qualidade do serviço. 20.608.072.2356 2026 362 01 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 4000000.0 Fomento à difusão cultural por meio de promoção de eventos no Estado de Roraima. 13.392.031.2425 2026 363 01 Não Impositiva SECULT Caroebe 3.3.40.41 1000000.0 Apoio a produção cultural para realização de eventos no município de Caroebe. 34101.001260/2026.23 13.392.031.2428 2026 364 01 Não Impositiva SECULT Bonfim 3.3.40.41 1000000.0 Apoio a produção cultural para realização de eventos no município de Bonfim. 13.392.031.2428 2026 365 01 Não Impositiva SECULT Iracema 3.3.40.41 2000000.0 Apoio a produção cultural para realização de eventos no município de Iracema. 13.392.031.2428 2026 366 01 Não Impositiva SECULT São João da Baliza 3.3.40.41 1000000.0 Apoio a produção cultural para realização de eventos no município de São João da Baliza. 13.392.031.2428 2026 367 01 Não Impositiva SECULT Cantá 3.3.40.41 1000000.0 Apoio a produção cultural para realização de eventos no município de Cantá. 13.392.031.2428 2026 368 01 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.50.41 Atender o Projeto “Expressões do Nosso Chão: Cultura, Arte e Pertencimento”, através do Instituto Beneficente e Social Morada de Deus, CNPJ nº 36.448.292/0001-77. 13.392.031.2428 2026 368 02 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.50.41 5000000.0 "Atender o Projeto ""Saberes lndígenas de Roraima"", através do lnstituto Desenvolverr, CNPJ no 11.138.288/0001-81." 34101.000819/2026.06 13/04/2026 13.392.031.2428 2026 369 01 Não Impositiva SEINF Mucajaí 3.3.90.39 1500000.0 Serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais no município de Mucajai. 26.782.075.2228 2026 370 01 Não Impositiva IDJUV Roraima 3.3.50.41 10000000.0 Assegurar a realização dos Jogos Escolares do Estado de Roraima por meio do Instituto Acolherr, CNPJ nº 07.560.247/0001-01, garantindo a organização integral do certame, a contratação de serviços especializados de arbitragem e o fornecimento de materiais e equipamentos oficiais, tais como bolas, redes e demais itens técnicos necessários à execução das competições, destinados aos alunos da educação básica da rede pública estadual. 08.244.030.2544 2026 371 01 Não Impositiva ALE Roraima 3.3.90.39 2000000.0 Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 01.031.001.2011 2026 371 01 Não Impositiva ALE Roraima 4.4.90.52 1300000.0 Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 01.031.001.2011 2026 372 01 Não Impositiva ALE Roraima 3.3.50.41 1000000.0 Implementar ações esportivas regulares por meio de núcleos esportivos, contemplando atividades físicas orientadas, capacitação de profissionais e realização de eventos esportivos, visando a inclusão social, a promoção da saúde, a formação cidadã e a ocupação positiva do tempo livre a população em situação de vulnerabilidade social, por meio do Instituto Acolherr, CNPJ nº 07.560.247/0001-01. 01.031.001.2011 2026 373 01 Não Impositiva DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 2592000.0 Contratação de serviço de teleatendimento receptivo para operação e gestão de Call Center para atender ao DETRAN-RR 06.122.010.4331 2026 374 01 Não Impositiva DETRAN/RR Roraima 3.3.90.40 1415000.0 Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e Segurança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis, atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações em todo o DETRAN/RR 06.122.010.4531 2026 375 01 Não Impositiva DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 1584800.0 Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento de solução integrada, compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais, incluindo a locação de Equipamentos nas atividades dos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima 06.131.037.2288 2026 376 01 Não Impositiva DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 400000.0 Atender os beneficiários do Projeto Social “Carteira de Habilitação Cidadã” que trata a Lei Estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores. 06.183.037.2046 2026 377 01 Não Impositiva DETRAN/RR Roraima 3.3.50.41 150000.0 Apoio a realização do 18º Encontro Internacional de Motos de Alta Cilindrada, através da Associação dos Motociclistas Roraima Moto Clube, CNPJ nº 11.165.755/0001-62. 06.131.037.2288 2026 378 01 Não Impositiva IDJUV Roraima 3.3.50.41 100000.0 Fomentar o esporte universitário do Estado de Roraima, com ações desenvolvidas pela Associação Atlética Acadêmica Invictus - AAAI, inscrita no CNPJ nº 48.264.699/0001-23. 08.244.030.2544 2026 379 01 Não Impositiva IDJUV Roraima 3.3.50.41 Aquisição de material desportivo para a realização de jogos universitários, com execução através da Federação Universitária de Esportes de Roraima - FUER, CNPJ nº 05.729.021/0001-66 08.244.030.2544 2026 379 02 Não Impositiva IDJUV Roraima 3.3.50.41 150000.0 Desenvolvimento de ações de desporto e lazer no Estado de Roraima, por meio de parceria com Organização da Sociedade Civil 17302.000365/2026.80 16/04/2026 08.244.030.2544 2026 380 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 1000000.0 Destinação de recursos para a execução de ações de apoio psicopedagógico e socioemocional nas escolas da rede pública estadual, por meio da atuação de equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais, com realização de atendimentos individuais e em grupo, palestras educativas e atividades de prevenção ao bullying, à evasão e ao abandono escolar, realizado pelo Instituto Sociedade Organizada para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Normandia – SODLIS CNPJ nº 06.014.197/0001-02. 12.368.080.2194 2026 381 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 1000000.0 Destinação de recursos para a execução de ações de apoio psicopedagógico e socioemocional nas escolas da rede pública estadual, por meio da atuação de equipes multidisciplinares compostas por psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais, com realização de atendimentos individuais e em grupo, palestras educativas e atividades de prevenção ao bullying, à evasão e ao abandono escolar, realizado pelo Instituto Sociedade Organizada para o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável de Normandia – SODLIS CNPJ nº 06.014.197/0001-02. 12.368.080.2194 2026 382 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.90.39 Implementar, gerenciar e monitorar solução de conectividade à internet em escolas da rede estadual de ensino de Roraima, pelo período de 12 meses, por meio de tecnologia satelital de órbita baixa (LEO) ou modelo híbrido (satelital e terrestre), incluindo o fornecimento de equipamentos e suporte técnico especializado. 04.122.010.4511 2026 382 02 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.50.41 10000000.0 Implementar, gerenciar e monitorar solução de conectividade à internet em escolas da rede estadual de ensino de Roraima, pelo período de 7 (sete) meses, por meio de tecnologia satelital de órbita baixa (LEO) ou modelo híbrido (satelital e terrestre), incluindo o fornecimento de equipamentos e suporte técnico especializado, a ser realizado pelo Instituto Acolher, CNPJ n° 07.560.247/0001-01, sob acompanhamento da Secretaria de Estado da Educação 17101.007125/2026.72 31/03/2026 04.122.010.4511 2026 383 01 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.92 5000000.0 Atender despesas de reconhecimento de dívidas de obrigações contratuais e extracontratuais decorrentes do uso continuado e comprovado de estrutura e serviços essenciais prestados no âmbito do Contrato nº 260/2021- locação de imóvel ou estrutura física de espaço para sediar a instalação provisória do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth e o Hospital Geral de Roraima. 10.302.078.2174 2026 384 01 Não Impositiva SESAU Boa Vista 3.3.50.41 Promoção gratuita da saúde com consultas oftalmológicas e doação de óculos, de acordo com a necessidade de cada paciente, bem como atendimentos ambulatoriais em Clínica Geral, destinados à população de Boa Vista do Estado de Roraima, realizado pelo Instituto Acolherr, CNPJ nº 07.560.247/0001-01. 10.302.078.2174 2026 384 02 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 3500000.0 Promoção gratuita da saúde com consultas oftalmológicas e doação de óculos, de acordo com a necessidade de cada paciente, bem como atendimentos ambulatoriais em Clínica Geral, destinados à população de Boa Vista, Cantá, Normandia, Alto Alegre e Pacaraima, realizado pelo Associação Beneficente ao Portador de Câncer e Outras Doenças Graves - ABPC, CNPJ nº 09.498.630/0001-02. 20101.021938/2026.80 26/03/2026 10.302.078.2174 2026 385 01 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 5000000.0 Promoção de show áudio visual de resgate da música de Roraimense, “Roraimeira, forrós tradicionais, músicas indígenas”. 13.392.031.2428 2026 386 01 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 2000000.0 Festa do Vaqueiro Raiz de Roraima. 13.392.031.2428 2026 387 01 Não Impositiva SECULT Roraima 3.3.90.39 3000000.0 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas como pisos, palcos, camarins e acessórios para atender a eventos contínuos de apoio à promoção, planejamento, organização, logística e execução de eventos culturais, turísticos, institucionais e promocionais realizados ou apoiados pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima – Secult/RR. 13.392.031.2428 2026 388 01 Não Impositiva PMRR Roraima 3.1.90.12 3000000.0 Suplementação de dotação orçamentária destinada à Polícia Militar do Estado de Roraima (PMRR), visando ao custeio de despesas com a folha de pagamento de pessoal militar. 06.122.010.4416 2026 389 01 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.39 2253595.0 Serviços da Unidade Móvel de Saúde da Mulher Itinerante do Governo do Estado de Roraima. 10.302.078.2174 2026 390 01 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.39 11600000.0 Serviços da Unidade Móvel de Saúde da Mulher Itinerante do Governo do Estado de Roraima. 20101.037383/2026.98 10.302.078.2174 2026 391 01 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.92 5000000.0 Atender despesas de reconhecimento de dívidas de obrigações contratuais e extracontratuais decorrentes do uso continuado e comprovado de estrutura e serviços essenciais prestados no âmbito do Contrato nº 260/2021 - locação de imóvel ou estrutura física de espaço para sediar a instalação provisória do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth e o Hospital Geral de Roraima. 10.302.078.2174 2026 392 01 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.50.41 5000000.0 Promoção gratuita da saúde com consultas oftalmológicas e doação de óculos, de acordo com a necessidade de cada paciente, bem como atendimentos ambulatoriais em Clínica Geral, destinados à população dos municípios do interior do Estado de Roraima, realizado pelo Instituto Acolherr, CNPJ nº 07.560.247/0001-01. 20101.037383/2026.98 10.302.078.2174 2026 393 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 15000000.0 Manutenção de estradas vicinais nos municípios de Caroebe e São Luiz do Anauá. 26.782.075.2226 2026 393 02 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 4500000.0 Despesa com conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - Lote I: municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajari, Mucajaí e Iracema. 21101.001336/2026.79 26.782.075.2228 2026 393 02 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 10500000.0 Manutenção de estradas vicinais nos municípios de Caroebe e São Luiz do Anauá. 21101.001381/2026.23 26.782.075.2226 2026 394 01 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.90.92 3000000.0 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 12.368.080.2536 2026 395 01 Não Impositiva SESAU Roraima 3.3.90.39 2400000.0 Serviços da Unidade Móvel de Saúde da Mulher Itinerante do Governo do Estado de Roraima. 10.302.078.2174 2026 396 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 3000000.0 Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação do Parque de Exposições Dandaenzinho, por períodode 12 meses. 15.451.043.3536 2026 397 01 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 26.782.075.2226 2026 397 02 Não Impositiva SEED Roraima 3.3.90.92 2067000.0 "Atender as despesas de reconhecimento de dívida de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. " 17101.006722/2026.80 12.368.080.2536 2026 397 02 Não Impositiva SEINF Roraima 3.3.90.39 4933000.0 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 26.782.075.2226