Exercício da Emenda Número da Emenda Código do Empenho Código da Liquidação Data da Emissão da Liquidação Valor da Liquidação Valor Estornado da Liquidação Histórico da Liquidação 2026 005 21101.0001.26.00046-4 21101.0001.26.00288-9 2026-04-06 301276.02 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 161, com retenção do ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote II - Distrito Industrial (Período: 01/03/2026 a 28/03/2026, M-21). 2026 005 21101.0001.26.00046-4 21101.0001.26.00799-6 2026-05-14 303178.82 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 174, com retenção do ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote II - Distrito Industrial (Período: 29/03/2026 a 28/04/2026, M-22). 2026 005 21101.0001.26.00046-4 21101.0001.26.01069-5 2026-06-11 350970.87 0.0 "Liquidação da Nota Fiscal nº 180, com retenção do ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote I - Boa Vista (Período: 29/04/2026 a 28/05/2026, M-23). " 2026 005 21101.0001.26.00193-2 21101.0001.26.00215-3 2026-03-24 1256965.46 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 160-P, com retenção do ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote I - Caracaraí (Período: 17/02/2026 a 19/03/2026, M-41). 2026 005 21101.0001.26.00193-2 21101.0001.26.00263-3 2026-03-27 117974.68 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 159 com retenção do ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote I - Caracaraí (Período: RM-40). 2026 005 21101.0001.26.00193-2 21101.0001.26.00535-7 2026-04-27 438035.12 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 170-P, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote I - Caroebe (Período: 10/04/2026 a 23/04/2026, M-43). 2026 005 21101.0001.26.00193-2 21101.0001.26.01066-0 2026-06-11 224359.74 0.0 "Liquidação da Nota Fiscal nº 179-P, com retenção do ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote I - Caracaraí (Período: 12/05/2026 a 27/05/2026, M-47 eq.01). " 2026 009 34101.0001.26.00156-8 34101.0001.26.00231-5 2026-04-01 100000.0 0.0 "Liquidação de contratação do artista ""RICARDO TOZZI"" para realização de 01 (uma) apresentação artística, a fim de compor a programação do evento ¿42º Encenação da Paixão de Cristo¿, a ser realizado no Município de Mucajaí ¿ RR, CONFORME nf 02." 2026 009 34101.0001.26.00157-6 34101.0001.26.00230-7 2026-04-01 250000.0 0.0 "Liquidação de contratação do cantor ""ANDERSON FREIRE"" para realização de 01 (uma) apresentação artística, a fim de compor a programação do evento ¿42º Encenação da Paixão de Cristo¿, a ser realizado no Município de Mucajaí ¿ RR, no período de 29 de março a 05 de abril de 2026, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme NF 34." 2026 009 34101.0001.26.00489-3 34101.0001.26.00773-2 2026-07-03 150023.27 0.0 Repasse de recursos financeiros para PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR, inscrito no CNPJ: 04.056.198/0001-86, através de formalização de TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2026, para apoiar na realização do Projeto ¿Nossa Gente, Nossa Fé, Nossa Cultura: Mucajaí 2026¿ (22488869)​ e Plano de Trabalho - (22935044), proveniente da Emenda Parlamentar Individual Impositiva - EII nº 09 de autoria da Dep. Armando Neto. 2026 011 18303.0001.26.00304-3 18303.0001.26.00394-5 2026-06-17 1362670.0 0.0 LIQ. PARTE DA NF Nº 070, REFERENTE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS (fertilizantes) P/ ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER (EMENDA PARLAMENTAR - EII-11/2026) 2026 011 18303.0001.26.00304-3 18303.0001.26.00398-8 2026-06-17 0.0 1362670.0 ESTORNO TOTAL P/ ERRO DE EMPENHO 2026 012 20601.0001.26.01361-8 20601.0001.26.03911-7 2026-06-02 1566167.94 0.0 NF N° 19978497 EP.21882850 - 6ª/12ª PARCELA - CHECKLIST EP.22388220 - TERMO DE ACORDO COMERCIAL CELEBRADO ENTRE RORAIMA ENERGIA E SESAU (EP. 18688067). PROC SEI 20101.062899/2025.90 (EMENDA N° 12/2026 DEP. AURELINA MEDEIROS) AUTORIZO EP.22755396 2026 012 20601.0001.26.01361-8 20601.0001.26.03913-3 2026-06-02 1550084.08 0.0 NF N° 20195822 EP.21882856 - 7ª/12ª PARCELA - CHECKLIST EP.22388220 - TERMO DE ACORDO COMERCIAL CELEBRADO ENTRE RORAIMA ENERGIA E SESAU (EP. 18688067). PROC SEI 20101.062899/2025.90 (EMENDA N° 12/2026 DEP. AURELINA MEDEIROS) AUTORIZO EP.22755396 2026 012 20601.0001.26.01361-8 20601.0001.26.03915-1 2026-06-02 891560.32 0.0 NF N° 20452649 PARCIAL EP.21882859 - 8ª/12ª PARCELA - CHECKLIST EP.22388220 - TERMO DE ACORDO COMERCIAL CELEBRADO ENTRE RORAIMA ENERGIA E SESAU (EP. 18688067). PROC SEI 20101.062899/2025.90 (EMENDA N° 12/2026 DEP. AURELINA MEDEIROS) AUTORIZO EP.22755396 2026 014 20601.0001.26.02049-5 20601.0001.26.04877-9 2026-07-03 219530.0 0.0 REPASSE DE RECURSO PARCIAL DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA N° 14/2026 DE AUTORIA DA DEPUTADA CATARINA GUERRA - META: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS MÉDICOS PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACARAIMA/RR. PROC. SEI 20101.021202/2026.10 2026 016 34101.0001.26.00485-0 34101.0001.26.00759-7 2026-07-03 70343.96 0.0 Repasse de recursos financeiros para a PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA-RR, inscrita no CNPJ nº 01.613.028/0001-67, através de celebração de CONVÊNIO Nº 15/2026, para realizar o evento Sociocultural ¿ARRAIAL MUNICIPAL DE IRACEMA 2026¿, previsto para o período de 05 a 08 de agosto de 2026, (22977096)​, Plano de Trabalho - (22977095), recursos provenientes de Emenda Parlamentar Individual Impositiva - EII nº 16 (22006334), de autoria da Deputad Estadual Catarina Guerra. 2026 017 20601.0001.26.02026-6 20601.0001.26.04872-8 2026-07-03 219530.0 0.0 "Parcial da Emenda Nº 17 - Dep. Chico Mozart - Valor: R 3.237.335,00/ META: Destinação de recurso para atender as ações desenvolvidas através do ""Projeto Saúde Terapia"", realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social-IDEHS, CNPJ nº 27.959.638/0001-00 - QDD Emenda 17 (21585605)/ 20101.021506/2026.79/ Despacho 132 (23145284)." 2026 028 21101.0001.26.00750-7 21101.0001.26.00986-7 2026-06-08 1000000.0 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 15-P, referente a serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais, município de Boa Vista (Período: 01/04/2026 a 29/04/2026, M-38). 2026 029 34101.0001.26.00264-5 34101.0001.26.00397-4 2026-05-14 1237335.0 0.0 "Repasse de recurso financeiros para o INSTITÚTO EVOLUINDO VIDAS, inscrito no CNPJ 13.431.81710001-66, através de formalização de TERMO DE FOMENTO N"" 04/2026, para apoiar realização do Projeto ""DANCANDO NA PRAÇA"" (21836112) e. Plano de trabalho - (2 I 8361 1 7), proveniente de Emenda Parlamentar Indivdual Impositiva - FII no 29 de autoria do Deputado Estadual Dr. Cláudio Cirurgiao, sancionada através da Lei Orçamentária Anual do Estadual de Roraima, Lei n'.2.331 de I I de fevereiro de 2026. publicada no exercicio no DOE n"" 5104 de 11 de fevereiro de 2026, que ""Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para Financeiro de 2026. Processo 34101.000444/2026.7" 2026 029 34101.0001.26.00264-5 34101.0001.26.00758-9 2026-07-03 0.0 1237335.0 ESTORNO TOTAL PARA CORREÇÃO NO VALOR 2026 029 34101.0001.26.00264-5 34101.0001.26.00760-0 2026-07-03 83906.39 0.0 "Repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO EVOLUINDO VIDAS, inscrito no CNPJ N° 13.431.817/0001-66, através de formalização de TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026, para apoiar na realização do Projeto ""DANÇANDO NA PRAÇA"" (21836112) e Plano de Trabalho - (21836117), proviniente de Emenda Parlamentar Individual Impositiva - EII n° 29 de autoria do Deputado Estadual Dr. Cláudio Cirurgião (21409373), sancionada através da Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.331 de 11 de fevereiro de 2026. publicada o Exercício no DOE nº 5104 de 11/02/2026, que ""Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para Financeiro de 2026"". Processo 34101.000444/2026.76" 2026 030 20601.0001.26.01690-0 20601.0001.26.04191-1 2026-06-11 299632.09 0.0 "RD DA NOTAS FISCAIS ( N° 8242 RESTANTE), N° 8460 E N° 8695 (AGOSTO, SETEMBRO E NOVEMBRO/2023) EMISSÃO 21/08/2023, 26/09/2023 E 17/11/2023 - CHECKLIST EP.22826762 - CONFORME IN 1234/2012/RFB 2145/2023). REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA SOLICITAR À EMPRESA TERCEIRIZADA SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS, POMBOS E MORCEGOS DE FORMA CONTÍNUA, DENTRO DOS PARÂMETROS E ROTINAS ESTABELECIDOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E RESPECTIVOS INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALARES, CAPITAL E INTERIOR.. PROC. SEI 20101.043788/2023.12 " 2026 030 20601.0001.26.01705-2 20601.0001.26.04275-4 2026-06-12 200367.91 0.0 NF 3130 E NF 3251 ( PARCIAL 86.153,91) RD/2025- ( AGOSTO/25, SETEMBRO/25 - EP. 20329381 / 20336539 - CHECKLIST EP. 22848408) VALOR TOTAL - 1,2% 3.100,78. SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE DISPONIBILIZE CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PRÉ-OPERATÓRIO, CIRURGIAS E PÓS-OPERATÓRIO DO APARELHO OCULAR, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO ESTADO DE RORAIMA COM SEDE NA CAPITAL E NOS MUNICÍPIOS. PROC SEI 20101.047475/2023.33 2026 031 20601.0001.26.01573-4 20601.0001.26.03922-2 2026-06-02 191965.55 0.0 NF N° 4859 RESTANTE EP.22557275 - EMISSÃO 20/05/2026 - RD DEA/2022 EP., 22557040 - CHECKLIST EP.22686172 - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, POR UNIDADES DE MEDIDAS (M, M², M³, KVA). PROC. SEI 20101.014526/2020.06 EMENDA N° 32/2026 DEP. CLAUDIO CIRURGIÃO AUTORIZO EP.22755530 2026 031 20601.0001.26.01636-6 20601.0001.26.04189-8 2026-06-11 136840.74 0.0 RD DA NOTA FISCAL N° 8217 (AGOSTO/2023) EMISSÃO 18/08/2023 EP.(10054879) - CHECKLIST EP.22826762 - REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA SOLICITAR À EMPRESA TERCEIRIZADA SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS, POMBOS E MORCEGOS DE FORMA CONTÍNUA, DENTRO DOS PARÂMETROS E ROTINAS ESTABELECIDOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E RESPECTIVOS INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALARES, CAPITAL E INTERIOR.. PROC. SEI 20101.043788/2023.12 2026 031 20601.0001.26.01636-6 20601.0001.26.04190-1 2026-06-11 3193.71 0.0 RD DA NOTA FISCAL N° 8242 PARCIAL (AGOSTO/2023) EMISSÃO 18/08/2023 EP.(10054879) - CHECKLIST EP.22826762 - VALOR DA NF 82.992,53 - CONFORME IN 1234/2012/RFB 2145/2023). REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA SOLICITAR À EMPRESA TERCEIRIZADA SERVIÇOS CONTINUADOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES, PRAGAS, POMBOS E MORCEGOS DE FORMA CONTÍNUA, DENTRO DOS PARÂMETROS E ROTINAS ESTABELECIDOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E RESPECTIVOS INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITALARES, CAPITAL E INTERIOR.. PROC. SEI 20101.043788/2023.12 2026 032 20601.0001.26.01560-2 20601.0001.26.03920-6 2026-06-02 500000.0 0.0 NF N° 4859 PARCIAL EP.22557275 - EMISSÃO 20/05/2026 - RD DEA/2022 EP., 22557040 - CHECKLIST EP.22686172 - IR 4,80% - EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, POR UNIDADES DE MEDIDAS (M, M², M³, KVA). PROC. SEI 20101.014526/2020.06 EMENDA N° 32/2026 DEP. CLAUDIO CIRURGIÃO AUTORIZO EP.22755530 2026 037 34101.0001.26.00462-1 34101.0001.26.00761-9 2026-07-03 219530.77 0.0 " Repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO EVOLUINDO VIDAS, inscrito no CNPJ N° 13.431.817/0001-66, através de formalização de TERMO DE FOMENTO Nº 06/2026, para apoiar na realização do Projeto ""RORAIMA EM MOVIMENTO: ARTE, IDENTIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL"" (21675370)​ e Plano de Trabalho - (21681148), proveniente de remanejamento orçamentário da Emenda Parlamentar Individual Impositiva n° 37 de autoria do Deputado Estadual Dr. Meton (21520719), sancionada através da Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.331 de 11 de fevereiro de 2026. publicada o Exercício no DOE nº 5104 de 11/02/2026" 2026 040 20601.0001.26.01920-9 20601.0001.26.04880-9 2026-07-03 93613.45 0.0 "REPASSE DE RECURSO PARCIAL DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA N°40/2026 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDER LOURINHO - NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - META: DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA ATENDER AO ""PROJETO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE. PROC. SEI 20101.021511/2026.81" 2026 042 34101.0001.26.00481-8 34101.0001.26.00771-6 2026-07-03 150000.0 0.0 Repasse de recurso para a A Associação Cultural Sol da Terra, inscrita no CNPJ nº 01.595.508/0001-42​​, através da formalização de TERMO DE FOMENTO Nº 18/2026, para apoiar na realização do PROJETO ¿APOIO A CULTURA POPULAR¿ e Plano de Trabalho (22531430), proveniente de remanejamento orçamentário da Emenda Parlamentar Individual Impositiva - EII n° 42 de autoria do Dep. Eder Lourinho (150.000,00). 2026 043 20601.0001.26.00418-1 20601.0001.26.02486-1 2026-04-15 731935.0 0.0 "NF 399 - RESTANTE ( NOVEMBRO/24 - EP. 15750087 - CHECKLIST EP. 21728581 - RD/24) VALOR TOTAL NF 831.935,00. EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS CARDÍACAS DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL GERAL DE RORAIMA COM OPME E EQUIPAMENTOS EM COMODATO. AUTORIZO EP. 22051969 - Nº DA EMENDA PARLAMENTAR: 43/2026 - GABRIEL PICANÇO. " 2026 043 20601.0001.26.00418-1 20601.0001.26.02487-1 2026-04-15 831935.0 0.0 "NF 400 (DEZEMBRO/24 - EP. 15750093 - CHECKLIST EP. 21728581 - RD/24) . EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS CARDÍACAS DE PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL GERAL DE RORAIMA COM OPME E EQUIPAMENTOS EM COMODATO. AUTORIZO EP. 22051969 - Nº DA EMENDA PARLAMENTAR: 43/2026 - GABRIEL PICANÇO. " 2026 043 20601.0001.26.00430-9 20601.0001.26.02809-3 2026-04-28 155826.58 0.0 RD DA NF 240 - EMISSÃO 27/07/2025 EP.18457217 CHECKLIST EP.21770490 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DO CAROEBE-RR, COM AMPLIAÇÃO DA COZINHA E BANHEIROS, CONFORME EDITAL, SEUS ANEXOS E PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE PASSAM A INTEGRAR ESTE INSTRUMENTO COMO SE NELE TRANSCRITOS ESTIVESSEM. PROC. SEI 20101.045035/2022.61 COM AUTORIZO DO GOV. EP.22080566 2026 043 20601.0001.26.00856-8 20601.0001.26.02488-8 2026-04-15 124974.71 0.0 NF 3127 RESTANTE (JULHO/2024) EP.14441532 - RD DEA EP.16621312 - CHECKLIST EP.21817908 - VALOR TOTAL DA NF 163.150,70. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. PROC. SEI 20101.084561/2023.27 RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 43 DEP. GABRIEL PICANÇO - AUTORIZO EP.22051876 2026 043 20601.0001.26.00856-8 20601.0001.26.02489-6 2026-04-15 3.0 0.0 NF 3257 RESTANTE (DEZEMBRO/2024) EP.16149498 - RD DEA EP.16621312 - CHECKLIST EP.21817908 - VALOR TOTAL DA NF 169.552,13. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. PROC. SEI 20101.084561/2023.27 RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 43 DEP. GABRIEL PICANÇO - AUTORIZO EP.22051876 2026 043 20601.0001.26.00856-8 20601.0001.26.02490-1 2026-04-15 782737.58 0.0 NOTAS FISCAIS N° 3144, N° 3184, N° 3198, N° 3264, E N° 3258 (AGOSTO/2024 A DEZEMBRO/2024) - RD DEA EP.16621312 - CHECKLIST EP.21817908 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. PROC. SEI 20101.084561/2023.27 RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR N° 43 DEP. GABRIEL PICANÇO - AUTORIZO EP.22051876 2026 043 20601.0001.26.00856-8 20601.0001.26.02491-8 2026-04-15 270952.19 0.0 NF 3591 E NF 3626 ( AGOSTO/25 E SETEMBRO/25 - EP. 20435868 / 20436763 - CHECKLIST EP. 21817996 - RD/25) EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Nº DA EMENDA PARLAMENTAR: 43/2026 - GABRIEL PICANÇO - AUTORIZAÇÃO EP. 22051876. PROC SEI 20101.084561/2023.27 2026 043 20601.0001.26.00856-8 20601.0001.26.02492-6 2026-04-15 30120.97 0.0 NF 3710 RESTANTE( NOVEMBRO/25 - EP. 20734144 - CHECKLIST EP. 21817996 - RD/25) VALOR TOTAL DA NF 261.212,75. EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Nº DA EMENDA PARLAMENTAR: 43/2026 - GABRIEL PICANÇO - AUTORIZAÇÃO EP. 22051876. PROC SEI 20101.084561/2023.27 2026 043 20601.0001.26.00856-8 20601.0001.26.02493-4 2026-04-15 65023.92 0.0 NF 3711 PARCIAL( NOVEMBRO/25 - EP. 20734145 - CHECKLIST EP. 21817996 - RD/25) VALOR TOTAL DA NF 271.739,04. EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, ESTABELECIDAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. Nº DA EMENDA PARLAMENTAR: 43/2026 - GABRIEL PICANÇO - AUTORIZAÇÃO EP. 22051876. PROC SEI 20101.084561/2023.27 2026 049 20601.0001.26.01436-3 20601.0001.26.03916-8 2026-06-02 87471.03 0.0 NF 120 RESTANTE E NF 123 RD/23 ( AGOSTO E SETEMBRO /2023 - EP. 9908502/ 10853153 - CHECKLIST EP. 22539567) VALOR TOTAL 87.471,03 - 1,2IR SO DA NF 123. MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE RADIOIMAGEM DAS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL E DO INTERIOR DOS ESTADO DE RORAIMA - AUTORIZAÇÃO EP. 22755359 - PROC SEI 20101.000720/2020.04 2026 049 20601.0001.26.01437-1 20601.0001.26.03926-5 2026-06-03 345784.97 0.0 RDI - NF 545 - PARCIAL (MES REF. AGOSTO, SETEMBRO E OUTUBRO/2022 - EP. DA NF 10871066 - RD /2022 - VALOR TOTAL DA NF: 352.185,50 - IR: 1,20% - CHECKLIST EP. 22539486 - ) OBJETO: IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO E VISUALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE RADIOLOGIA GERAL - PROC. SEI. 20101.002077/2020.45. 2026 052 17101.0001.26.00648-3 17101.0001.26.00833-4 2026-07-03 78000.0 0.0 "Termo de Fomento com vistas a apoiar o ""Projeto Aquisição de Gêneros Alimentícios para Composição da Merenda Escolar para a Rede Municipal de Ensino de São João da Baliza"", visando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios variados e seguros, que contribuam para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na rede municipal de Ensino do município de São João da Baliza/RR, conforme Plano de Trabalho (22523916) e Projeto (22238555), aprovados pela Declaração de Capacidade Técnica (22238555). Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 52, de autoria do parlamentar Idazio da Perfil. Conforme Ofício 940 (23067286) - SEI 37101.000165/2026.09." 2026 059 19103.0001.26.00498-3 19103.0001.26.00625-7 2026-06-19 350000.0 0.0 LIQ E RETENÇÃO COM DESP com pagamento de indenização de serviço voluntário PMRR ref mês JUN/2026 EMENDA 59. 2026 069 20601.0001.26.02023-1 20601.0001.26.04875-2 2026-07-03 219530.0 0.0 Parcial da Emenda Parlamentar nº 69/2026 Dep. Jorge Everton /Valor: R 3.237.335,00 META: Prevenção e promoção à saúde e ações da atenção especializadas em oftalmologia, por meio do Instituto Solidus, CNPJ nº 41.929.386/0001-06 - Despacho 134 (23145543). 2026 073 17101.0001.26.00172-4 17101.0001.26.00138-0 2026-03-24 1273380.99 0.0 LIQ. REF. NOTAS FISCAIS Nº 1095,1099,1103,1279,1096,1100,1104,1280,1097,1101,1105,1281,1098,1102,1106,1282 - Reconhecimento de Dívida referente a prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual impositiva nº 73, conforme Termos de Reconhecimento de Dívida (16272199 e 21144669) e Despacho 144 (21658741) - SEI relacionado 17101.007002/2022.16. REF. MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2025. 2026 073 17101.0001.26.00173-2 17101.0001.26.00147-1 2026-03-25 238758.53 0.0 LIQ NF. 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1606, 1607, 1608, 1609, 1616, 1611, 1612, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1634, 1625, 1626, 1627, 1628, 1629, 1630 E 1631 - Reconhecimento de Dívida referente a prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Individual impositiva nº 73, conforme Ficha de Análise Nº 503/SEED/GAB/AAPPF ( 20532964) - SEI 17101.007964/2024.29. Ref. aos meses de SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 2026 073 17101.0001.26.00185-6 17101.0001.26.00146-1 2026-03-24 492086.32 0.0 LIQ. REF. 2353,2280,2355,2283,2354 - Reconhecimento de dívida de exercícios anteriores com a prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Conforme Ficha de Ficha de Análise Nº 22/SEED/GAB/AAPPF (21627393) referente aos meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO/2025 - SEI 17101.005771/2024.33. 2026 073 17101.0001.26.00185-6 17101.0001.26.00187-9 2026-03-27 0.0 492086.32 ESTORNO TOTAL P/CORREÇÃO 2026 073 17101.0001.26.00259-3 17101.0001.26.00239-5 2026-04-06 167867.8 0.0 LIQ REF NF'S 1026, 1027, 1028, 1029, 1031 COM IRRF e ISS. PARA PAGAR Reconhecimento de Dívida de Exercícios Anteriores - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, Recurso oriundo de Emenda Parlamentar individual impositiva n°73, conforme Fichas de Análise Nº 74 referente e Termo de Reconhecimento de Dívida (21182737) ao mês de DEZEMBRO/2025 (21769217) - Despacho 3408 (21799586) - SEI 17101.008065/2022.81. 2026 073 17101.0001.26.00262-3 17101.0001.26.00237-9 2026-04-06 284840.15 0.0 LIQ REF NF'S 2746, 2747, 2748, 2749, 2750, 2751 COM IRRF e ISS. PARA PAGAR Reconhecimento de Dívida de Exercícios Anteriores - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar individual impositiva n°73. Conforme Fichas de Análise Nº 72 (21768406) e Termo de Reconhecimento de Dívida (21308502) referente ao mês de DEZEMBRO/2025 - SEI 17101.007156/2022.08. 2026 073 17101.0001.26.00263-1 17101.0001.26.00240-9 2026-04-06 504355.03 0.0 "LIQ NF. 59, 61, 34 E 35 - Reconhecimento de Dívida de Exercícios Anteriores - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso Oriundo de Emenda Parlamentar individual impositiva n°73. Conforme Ficha de Análise Nº 67/SEED/GAB/AAPPF (21751472); Termo de Reconhecimento de Dívida (21793418) referente aos meses de NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024 E DEZEMBRO DE 2025 - Despacho 3407 (21799356) SEI 17101.007049/2022.71. ref. mês de NOVEMBRO/DEZEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2025" 2026 073 17101.0001.26.00282-8 17101.0001.26.00267-0 2026-04-09 768132.5 0.0 LIQ REF NF'S 2637, 2694, 60, 61, 2566, 2613, 2630, 2659, 2669, 2696, 2741, 2568, 2571, 2597, 2614, 2632, 2633, 2638, 2665, 2666, 2695, 2742, 2743, 2744. PARA Reconhecimento de divida de exercício anteriores, para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. referente a SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025, Conforme Fichas de Análise Nº 84/SEED/GAB/AAPPF (21788923 ), nº 521 (20589080) nº 524 (20617334), Termos de Reconhecimento de Dívida (21236343). Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual Impostitiva n° 73 - SEI 17101.005148/2024.81. 2026 076 20601.0001.26.01921-7 20601.0001.26.04634-2 2026-06-24 1000000.0 0.0 REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 76, DE AUTORIA DA DEPUTADO ESTADUAL MARCELO CABRAL - AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI. DE ACORDO EP. 23042168 - PROC. SEI 20101.014020/2026.84 2026 077 20601.0001.26.01922-5 20601.0001.26.04632-6 2026-06-24 2000000.0 0.0 REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 77, DE AUTORIA DA DEPUTADO ESTADUAL MARCELO CABRAL - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI. DE ACORDO EP. 23041409 - PROC. SEI 20101.014024/2026.62 2026 078 22102.0001.26.00069-1 22102.0001.26.00767-6 2026-07-03 150000.0 0.0 LIQUIDAÇÃO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 78, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO CABRAL, AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAL VOLTADOS A GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR. SEI 37101.000247/2026.45 2026 079 22102.0001.26.00067-5 22102.0001.26.00771-4 2026-07-03 47468.53 0.0 "LIQUIDAÇÃO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 79, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO CABRAL, LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER AO CALENDÁRIO CULTURAL E EVENTOS DIVERSOS, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR. SEI 37101.000188/2026.13. PGTO PARCIAL." 2026 082 22102.0001.26.00068-3 22102.0001.26.00772-2 2026-07-03 12997.56 0.0 "LIQUIDAÇÃO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 82, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO CABRAL, AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE CAROEBE/RR. SEI 37101.000191/2026.29 - PGTO PARCIAL." 2026 086 20601.0001.26.01916-0 20601.0001.26.04636-9 2026-06-24 942401.0 0.0 "REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 086, DE AUTORIA DA DEPUTADO ESTADUAL MARCOS JORGE JORGE - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS MÉDICO - SPITALARES, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA. - PROC. SEI 20101.014033/2026.53 COM AUTORIZO DO GOVERNADOR EP.23031749. " 2026 087 20601.0001.26.01917-9 20601.0001.26.04633-4 2026-06-24 1000000.0 0.0 REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 87/2026 DEPUTADO MARCOS JORGE - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (Ep. 21236799) - META: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. AUTORIZO EP. 23032078 - PROC. SEI 20101.014035/2026.42. 2026 087 20601.0001.26.01917-9 20601.0001.26.04805-1 2026-07-02 0.0 1000000.0 problema nas informações do cnpj 2026 087 20601.0001.26.02021-5 20601.0001.26.04806-1 2026-07-03 1000000.0 0.0 REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 87, DE AUTORIA DA DEPUTADO ESTADUAL MARCOS JORGE - META: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS MÉDICO -HOSPITALARES, PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. AUTORIZO EP. 23032078 - PROC. SEI 20101.014035/2026.42 2026 088 20601.0001.26.01973-1 20601.0001.26.04867-1 2026-07-03 1294934.0 0.0 Emenda Individual Impositiva Nº88/2026 - Deputado Marcos Jorge - Transferência Especial Funcional Valor de R 1.294.934,00 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil novecentos e trinta e quatro reais) - meta Ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Municipal Renato Costa e aquisição de equipamentos médico-hospitalares para o município de Caracaraí. - Banco do Brasil - 001 Agência: 3797-4 Conta Bancária: 10441-8 - DESTINA-SE AO MUNIC. DE CARACARAI-RR 2026 089 22102.0001.26.00047-0 22102.0001.26.00606-8 2026-05-19 2000000.0 0.0 "Liquidação referente a Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 89/2026, de autoria do Deputado MARCOS JORGE, ETAPA 2 DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA EQUADOR, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR " 2026 089 22102.0001.26.00047-0 22102.0001.26.00613-0 2026-05-19 0.0 2000000.0 ESTORNAR PARA PARCELAR. 2026 089 22102.0001.26.00047-0 22102.0001.26.00614-9 2026-05-19 666666.67 0.0 Liquidação referente a Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 89/2026, de autoria do Deputado MARCOS JORGE, ETAPA 2 DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA EQUADOR, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. 1ª PARCELA. 2026 089 22102.0001.26.00047-0 22102.0001.26.00708-0 2026-06-24 666666.67 0.0 LIQUIDAÇÃO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 89/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS JORGE, ETAPA 2 DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA EQUADOR, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. 2ª PARCELA. SEI 37101.000197/2026.04 2026 089 22102.0001.26.00047-0 22102.0001.26.00709-9 2026-06-25 666666.66 0.0 "LIQUIDAÇÃO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 89/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS JORGE, ETAPA 2 DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA VILA EQUADOR, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. 3ª PARCELA. SEI 37101.000197/2026.04 " 2026 090 22102.0001.26.00065-9 22102.0001.26.00717-1 2026-06-26 1237335.0 0.0 Liquidação referente a Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 90/2026, de autoria do Deputado MARCOS JORGE, Atender a CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ADJACENTES NO MUNICIPIO DE MUCAJAI/RR. 2026 094 23603.0001.26.00026-4 23603.0001.26.00040-6 2026-07-02 100000.0 0.0 "Liquidação de despesa para atender ao TERMO DE FOMENTO Nº 13/2026 (22538949) da APAE DE ALTO ALEGRE, oriundo da Emenda parlamentar individual impositiva nº 94/2026, de autoria do parlamentar Neto Loureiro, para apoiar o ""Projeto APAEAPOIA"", que visa promove o desenvolvimento emocional, financeiro, espiritual e pessoal das pessoas e suas famílias, ações contínuas e serviços especializados nas áreas de educação especial, atendimento clínico multiprofissional, apoio psicossocial e orientação às famílias, conforme Plano de Trabalho (22512099). Solicitado através do Despacho 1082/2026/SETRABES/GAB/UGAM/AGC (23132851)." 2026 094 23603.0001.26.00026-4 23603.0001.26.00043-0 2026-07-03 0.0 100000.0 Adequação na modalidade de empenho. 2026 094 23603.0001.26.00046-9 23603.0001.26.00046-5 2026-07-03 9974.2 0.0 "Liquidação de despesa para atender ao TERMO DE FOMENTO Nº 13/2026 (22538949) da APAE DE ALTO ALEGRE, oriundo da Emenda parlamentar individual impositiva nº 94/2026, de autoria do parlamentar Neto Loureiro, para apoiar o ""Projeto APAEAPOIA"", que visa promove o desenvolvimento emocional, financeiro, espiritual e pessoal das pessoas e suas famílias, ações contínuas e serviços especializados nas áreas de educação especial, atendimento clínico multiprofissional, apoio psicossocial e orientação às famílias, conforme Plano de Trabalho (22512099). Solicitado através do Despacho 1082/2026/SETRABES/GAB/UGAM/AGC (23132851)" 2026 097 22102.0001.26.00070-5 22102.0001.26.00773-0 2026-07-03 33906.09 0.0 "LIQUIDAÇÃO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 97, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON FILHO, CONSTRUÇÃO DE PONTE, NO MUNICÍPIO DE CAROEBE. SEI 37101.000199/2026.95 - PAGTO PARCIAL." 2026 098 22102.0001.26.00071-3 22102.0001.26.00769-2 2026-07-03 67812.19 0.0 "LIQUIDAÇÃO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 98, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON FILHO, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. SEI 37101.000200/2026.81 - PAGTO PARCIAL." 2026 099 22102.0001.26.00048-9 22102.0001.26.00615-7 2026-05-19 637335.0 0.0 Liquidação referente a Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 99, de autoria do Deputado Odilon Filho, AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNÍCIPIO DE CARACARAÍ-RR. 2026 100 22102.0001.26.00066-7 22102.0001.26.00768-4 2026-07-03 33906.09 0.0 "LIQUIDAÇÃO REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA INDIVIDUAL POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 100, DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON FILHO, CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA DA QUADRA DE ESPORTE DA VILA VISTA ALEGRE, MUNICIPIO DE CARACARAÍ. SEI 37101.000202/2026.71 - PAGTO PARCIAL." 2026 104 20601.0001.26.01923-3 20601.0001.26.04637-7 2026-06-24 837000.0 0.0 EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 104/2026 DEPUTADO ODILON FILHO - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, ALTERAÇÃO EMENDA Nº104/2026 (SEI Nº 22471945), AUTORIZO (21974217). VALOR DE R 837.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS). AG. 3797-4 CC 10442-6 - META ALTERADA: CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA DESTINA-SE AO S. JOÃO DO BALIZA-RR -PROC SEI 20101.014041/2026.08 2026 104 20601.0001.26.01923-3 20601.0001.26.04869-8 2026-07-03 0.0 837000.0 ERRO 2026 104 20601.0001.26.01923-3 20601.0001.26.04873-6 2026-07-03 56758.8 0.0 "REPASSE DE RECURSO PARCIAL DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA N° 104/2026 DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON FILHO - NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - META: CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE IMAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA. PROC. SEI 20101.014041/2026.08" 2026 105 20601.0001.26.01931-4 20601.0001.26.04868-1 2026-07-03 67812.19 0.0 REPASSE DE RECURSO PARCIAL DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA N° 105/2026 DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON FILHO - NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - META: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE PARAUPARU, NO MUNICIPIO DE PACARAIMA. PROC. SEI 20101.014044/2026.33 2026 106 20601.0001.26.01930-6 20601.0001.26.04874-4 2026-07-03 47468.53 0.0 REPASSE DE RECURSO PARCIAL DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA N° 106/2026 DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON FILHO - NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - META: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, BANHEIROS E PALCO NA ACADEMIA DE SAÚDE WILDERSON O. DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE PACARAIMA. PROC. SEI 20101.014046/2026.22 2026 107 20601.0001.26.01924-1 20601.0001.26.04635-0 2026-06-24 400335.0 0.0 EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 107/2026 DO DEP ODILON FILHO NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EP. 22538315) E AUTORIZO EP. 21972940 - VALOR DE R 400.335,00 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS EM REDE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, TELHADOS, CALÇADAS E PINTURAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. C/C 10445-0 BB 3797-4. DESTINA-SE AO MUNIC. DE CARACARAI-RR- PROC SEI 20101.014047/2026.77 2026 107 20601.0001.26.01924-1 20601.0001.26.04870-1 2026-07-03 0.0 400335.0 ERRO 2026 107 20601.0001.26.01924-1 20601.0001.26.04871-1 2026-07-03 27147.59 0.0 REPASSE DE RECURSO PARCIAL DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA N° 107/2026 DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON FILHO - NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - META: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS EM REDE ELÉTRICA, HIDRÁULICA, TELHADOS, CALÇADAS E PINTURAS NAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ. PROC. SEI 20101.014047/2026.77 2026 108 20601.0001.26.01955-1 20601.0001.26.04876-0 2026-07-03 20343.66 0.0 REPASSE DE RECURSO PARCIAL DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA N° 108/2026 DE AUTORIA DO DEPUTADO ODILON FILHO - NA MODALIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - META: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ. PROC. SEI 20101.014049/2026.66 2026 120 20601.0001.26.01427-4 20601.0001.26.03406-9 2026-05-18 1618667.5 0.0 REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 120/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADO ESTADUAL RENATO SILVA - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA (Ep. 21237007) - META: CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE HIDROTERAPIA E FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA. AUTORIZO EP. 22507798 - PROC. SEI 20101.014051/2026.35. 2026 120 20601.0001.26.01427-4 20601.0001.26.03553-7 2026-05-19 0.0 1618667.5 CANCELAMENTO DA NOB 2026 120 20601.0001.26.01443-6 20601.0001.26.03555-3 2026-05-19 1618667.5 0.0 REPASSE DE RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 120/2026, DE AUTORIA DA DEPUTADO ESTADUAL RENATO SILVA - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA (Ep. 21237007) - META: CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE HIDROTERAPIA E FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA. AUTORIZO EP. 22507798 - PROC. SEI 20101.014051/2026.35 2026 121 20601.0001.26.01422-3 20601.0001.26.03398-4 2026-05-18 1618667.5 0.0 REPASSE DE RECURSO DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 121/2026 - DEP. RENATO SILVA - OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE HIDROTERAPIA E FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAI.. PROC SEI 20101.014054/2026.79 (AUTORIZO EP. 21974315) 2026 121 20601.0001.26.01422-3 20601.0001.26.03554-5 2026-05-19 0.0 1618667.5 nob estornada 2026 121 20601.0001.26.01444-4 20601.0001.26.03556-1 2026-05-19 1618667.5 0.0 REPASSE DE RECURSO DA EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 121/2026 - DEP. RENATO SILVA - OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE HIDROTERAPIA E FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE MUCAJAI.. PROC SEI 20101.014054/2026.79 (AUTORIZO EP. 21974315) 2026 122 22102.0001.26.00046-2 22102.0001.26.00604-1 2026-05-19 3080335.0 0.0 Liquidação referente a Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 122/2026, de autoria do Deputado RENATO SILVA, Atender a CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. 2026 122 22102.0001.26.00046-2 22102.0001.26.00611-4 2026-05-19 0.0 3080335.0 ESTORNO PARA PARCELAR. 2026 122 22102.0001.26.00046-2 22102.0001.26.00612-2 2026-05-19 1026778.33 0.0 "Liquidação referente a Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 122/2026, de autoria do Deputado RENATO SILVA, Atender a CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. 1ª PARCELA. " 2026 122 22102.0001.26.00046-2 22102.0001.26.00710-2 2026-06-25 1026778.33 0.0 Liquidação referente a Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 122/2026, de autoria do Deputado RENATO SILVA, Atender a CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIO NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS - RR. 2ª PARCELA. 2026 125 18101.0001.26.00215-4 18101.0001.26.00302-5 2026-07-03 299871.2 0.0 "Liquidação para a cobertura das despesas decorrentes do TERMO DE FOMENTO Nº 22/2026 - ESTADO DE RORAIMA/SEADI/FECPAPPAR, que tem como objeto a Aquisição de material de pesca destinado ao fomento da pesca e aquicultura familiar, compreendendo caixas térmicas e malhadores para as espécies Matrinxã e Pacu, visando ao fortalecimento da pesca artesanal no Estado de Roraima, para atender a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação/SEADI. Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 125/2026. Conforme solicitado no Despacho 156/2026/SEADI/UGAM/NCONV. " 2026 129 19103.0001.26.00499-1 19103.0001.26.00634-6 2026-06-19 800000.0 0.0 LIQ E RETENÇÃO COM DESP com pagamento de indenização de serviço voluntário PMRR ref mês JUN/2026 EMENDA 129. 2026 134 20601.0001.26.01524-6 20601.0001.26.03766-1 2026-05-26 991819.13 0.0 NOTAS FISCAIS N° 225 RESTANTE, 226, 227, 228, 229 E 230 (PERÍODO DE 02/03/2026 A 31/03/2026) - CHECKLIST EP.22624881 - TERMO DE RD EP.22459910 - IR 4,80% BASE DE CÁCULO DO IR - INSS DAS NFS 219 Á 231 RETIDO NA PARCIAL - SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS LIMPEZA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO ESTADO. PROC. SEI 20101.015165/2026.01 - EMENDA N° 134 - DEP. SOLDADO SAMPAIO 2026 134 20601.0001.26.01525-4 20601.0001.26.03762-9 2026-05-26 751399.51 0.0 NF's 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114 - INDENIZAÇÃO ( MARÇO/26 - CHECKLIST EP. 22624976) 4,8%IR. SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR - PROC SEI 20101.015160/2026.70. 2026 134 20601.0001.26.01538-6 20601.0001.26.03909-5 2026-06-02 1368282.0 0.0 "NF 14, NF 18 E NF 19 (DATA DE EMISSÃO: 07/05/2026 E 15/05/2026 - EP. DA NF 22558795 / 22558674 / 22558677 - CHECKLIST EP. 22650545 - IR: 4,80%) OBJETO: PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS - PROC. SEI. 20101.008635/2026.71. " 2026 137 20601.0001.26.01580-7 20601.0001.26.03925-7 2026-06-02 202213.08 0.0 NOTAS FISCAIS N° 580, N° 581, N° 757 E N° 758 (MANUTENÇÃO PREVENTIVA) MARÇO/2026 E ABRIL/2026 EP.22007000/22691291 - RD EP.22007181, 22691733 - CHECKLIST EP.22705253 - IR 4,80% - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS GRUPOS GERADORES PERTENCENTES À SESAU/RR. PROC. SEI 20101.016706/2026.18 EMENDA Nº 137/2026 DEP. TAYLA PERES - AUTORIZO EP.22755556 2026 137 20601.0001.26.01583-1 20601.0001.26.03914-1 2026-06-02 149730.0 0.0 NF 279 E NF 280 - SERVIÇO (DATA DE EMISSÃO: 26/02/2026 - EP. DA NF 21648492 / 21648522 - CHECKLIST EP. 22705690 - 4,80%) OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS- PROC. SEI. 20101.006941/2026.73 - AUTORIZO EP. 22755535 2026 137 20601.0001.26.01586-6 20601.0001.26.03927-3 2026-06-03 149730.0 0.0 NOTAS FISCAIS N° 572, N° 573 (MANUTENÇÃO PREVENTIVA) MARÇO/2026 EP.22006484/22006494 - RD EP.(215333951, 22006731- CHECKLIST EP.22706116 - IR 4,80% - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS GRUPOS GERADORES PERTENCENTES À SESAU/RR. PROC. SEI 20101.016710/2026.78 EMENDA Nº137/2026 DEP. TAYLA PERES - AUTORIZO EP.22755550 2026 139 21101.0001.26.00312-9 21101.0001.26.00381-8 2026-04-10 794183.2 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 163, com retenção do ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote I - Iracema (Período: 20/03/2026 a 09/04/2026, M-42). 2026 139 21101.0001.26.00312-9 21101.0001.26.00382-6 2026-04-10 529261.2 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 164, com retenção do ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote I - Caroebe (Período: 20/03/2026 a 09/04/2026, M-42). 2026 139 21101.0001.26.00312-9 21101.0001.26.00383-4 2026-04-10 1206294.88 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 165, com retenção do ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote I - Caracaraí (Período: 20/03/2026 a 09/04/2026, M-42). 2026 139 21101.0001.26.00312-9 21101.0001.26.00536-5 2026-04-27 707595.72 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 170-P, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote I - Caroebe (Período: 10/04/2026 a 23/04/2026, M-43). 2026 140 34101.0001.26.00482-6 34101.0001.26.00772-4 2026-07-03 60172.13 0.0 Repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SECULT a Prefeitura Municipal de Caroebe, inscrita sob o CNPJ nº 01.614.606/0001-80, para apoio ao 4° FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA DO TUCUNARÉ NO LAGO JATAPÚ EM CAROEBEa, través de Convênio nº 09/2026,recursos oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva - ECI nº 140/2026, autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. 2026 141 18101.0001.26.00214-6 18101.0001.26.00301-7 2026-07-03 149777.3 0.0 "Liquidação para para a cobertura das despesas decorrentes do TERMO DE FOMENTO Nº 22/2026 - ESTADO DE RORAIMA/SEADI/FECPAPPAR, que tem como objeto a Aquisição de material de pesca destinado ao fomento da pesca e aquicultura familiar, compreendendo caixas térmicas e malhadores para as espécies Matrinxã e Pacu, visando ao fortalecimento da pesca artesanal no Estado de Roraima, para atender a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação/SEADI. Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 141/2026. Conforme solicitado no Despacho 156/2026/SEADI/UGAM/NCONV." 2026 146 27101.0001.26.00163-7 27101.0001.26.00209-5 2026-06-10 937335.0 0.0 "LIQUIDAÇÃO DA NF 268, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PINTO E CORTE E POSTURA ENTRE 1 À 3 DIAS DE VIDA E RAÇÃO CONFORME SOLICITAÇÃO EP: 22798497 E ERRATA 22845407 DO PROCESSO SEI 27101.000991/2024.24 " 2026 151 34101.0001.26.00185-1 34101.0001.26.00344-3 2026-04-16 60000.0 0.0 "Liquidação referente a contratação do cantor ""SILVAN SANTOS"", artista de renome nacional para realização de 01 (um) show artístico musical, a fim de compor a programação do evento ¿XXXIV FESTEJO DO BONFIM¿ a ser realizado no Município de Bonfim ¿ RR, conforme a nota: 02." 2026 151 34101.0001.26.00186-1 34101.0001.26.00348-6 2026-04-16 700000.0 0.0 "Liquidação de despesa com Contratação da empresa MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA, representante da cantora ""MARI FERNANDEZ​"", artista consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, para realização de 01 (um) show artístico musical, a fim de compor a programação do evento ¿XXXIV FESTEJO DO BONFIM¿, conforme NF 1005." 2026 151 34101.0001.26.00187-8 34101.0001.26.00349-4 2026-04-16 450000.0 0.0 "Liquidação de despesa com Contratação da empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, representante da banda ""CLAUDIO NEY E JULIANA"", banda consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, para realização de 01 (um) show artístico musical, a fim de compor a programação do evento ¿XXXIV FESTEJO DO BONFIM¿, conforme NF 216." 2026 151 34101.0001.26.00188-6 34101.0001.26.00350-8 2026-04-16 500000.0 0.0 "Liquidação de despesa com Contratação da empresa J G VIANA JUNIOR, representante do cantor ""JUNIOR VIANNA"", artista consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública, para realização de 01 (um) show artístico musical, a fim de compor a programação do evento ¿XXXIV FESTEJO DO BONFIM¿, conforme NF 49." 2026 153 34101.0001.26.00263-7 34101.0001.26.00396-6 2026-05-14 3237335.0 0.0 "Repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO EVOLUINDO VIDAS, inscrito no CNPJ N' 13.43 1.817/0001-66, através de fonnalização de TERMO DE FOMENTO N"" 04/2026, para apoiar na realização do Projeto ""DANÇANDO NA PRAÇA"" (21S36112)​ e Plano de Tlabalho - (21836117), Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva - ECI n"" 153 NO VALOR R 3.237,335,00, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle (21409411), sancionada através da Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei n' 2.331 de I I de fevereiro de 2026. publicada o Exercício no DOE no 5104 de 1110212026, que ""Estima a Receita e a Despesa do Estado para Financeiro de 2026"" Processo 34101.00044 4/2026.76" 2026 153 34101.0001.26.00263-7 34101.0001.26.00757-0 2026-07-03 0.0 3237335.0 ESTORNO TOTAL PARA CORREÇÃO ANO VALOR. 2026 153 34101.0001.26.00263-7 34101.0001.26.00762-7 2026-07-03 219530.77 0.0 "Repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO EVOLUINDO VIDAS, inscrito no CNPJ N° 13.431.817/0001-66, através de formalização de TERMO DE FOMENTO Nº 04/2026, para apoiar na realização do Projeto ""DANÇANDO NA PRAÇA"" (21836112)​ e Plano de Trabalho - (21836117), Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva - ECI n° 153 NO VALOR R 3.237.335,00, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle (21409411), sancionada através da Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.331 de 11 de fevereiro de 2026. publicada o Exercício no DOE nº 5104 de 11/02/2026, que ""Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para Financeiro de 2026"". Processo 34101.000444/2026.76" 2026 160 21101.0001.26.00392-7 21101.0001.26.01065-2 2026-06-10 408207.03 0.0 Liquidação da NF 1, com retenção do ISS e IRRF, ref. a Obras de Implantação de Rodovias Vicinais e Obras de Arte Corrente nas Rodovias RR-365 (Antiga Vicinal 01 - RPO-030) e Vicinal 10 (RPO-256), Trecho 01: Entronc. Vicinal 20 - SLA-050 (Km 0,00) x Vicinal 10 - RPO-256 (Km 5,51), Trecho 02: Entronc. RR-365 (Km 0,00) x Vicinal 19 - RPO-254 (Km 2,20), com Extensão Total de 7,71 Km, localizadas nos Municípios de São Luiz do Anauá/RR e Rorainopolis/RR.(Período: 04.05.26 a 25.05.26). 2026 172 34101.0001.26.00488-5 34101.0001.26.00756-2 2026-07-03 67812.19 0.0 "Repasse de recursos financeiros para ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS RORAIMA MOTO CLUBE, inscrito no CNPJ: 11.165.755/0001-62, através do TERMO DE FOMENTO Nº 24/2026 , para apoiar na realização do Projeto ""XVIIIº Encontro de Motos de Alta Cilindrada de Boa Vista ¿ Roraima"" (23044886)​ e Plano de Trabalho - (23063943), recursos proveniente da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva - ECI nº 172, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, OFÍCIO Nº 317/2026 (23044890)." 2026 172 34101.0001.26.00488-5 34101.0001.26.00768-6 2026-07-03 71249.05 0.0 "Repasse de recursos financeiros para ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS RORAIMA MOTO CLUBE, inscrito no CNPJ: 11.165.755/0001-62, através do TERMO DE FOMENTO Nº 24/2026 , para apoiar na realização do Projeto ""XVIIIº Encontro de Motos de Alta Cilindrada de Boa Vista ¿ Roraima"" (23044886)​ e Plano de Trabalho - (23063943), recursos proveniente da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva - ECI nº 172, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, OFÍCIO Nº 317/2026 (23044890)." 2026 172 34101.0001.26.00488-5 34101.0001.26.00777-5 2026-07-03 0.0 67812.19 ESTORNO TOTAL PARA CORRECAO NO VALOR 2026 172 34101.0001.26.00488-5 34101.0001.26.00778-3 2026-07-03 100000.0 0.0 "Repasse de recursos financeiros para ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS RORAIMA MOTO CLUBE, inscrito no CNPJ: 11.165.755/0001-62, através do TERMO DE FOMENTO Nº 24/2026 , para apoiar na realização do Projeto ""XVIIIº Encontro de Motos de Alta Cilindrada de Boa Vista ¿ Roraima"" (23044886)​ e Plano de Trabalho - (23063943), recursos proveniente da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva - ECI nº 172, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, OFÍCIO Nº 317/2026 (23044890)." 2026 172 34101.0001.26.00488-5 34101.0001.26.00779-1 2026-07-03 0.0 71249.05 ESTORNO TOTAL PARA CORRECAO NO VALOR 2026 174 17101.0001.26.00251-8 17101.0001.26.00257-3 2026-04-08 471406.12 0.0 LIQ NF. 26, 31 E 62 - Reconhecimento de divida de exercício anteriores, para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. referente ao meses Outubro e Dezembro/2024 e Dezembro/2025, Conforme iFicha de Análise Nº 89/SEED/GAB/AAPPF (21792461 ), Termos de Reconhecimento de Dívidas (21019937 e 16368303). Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 174 - SEI 117101.008905/2024.78. ref. OUTUBRO E DEZEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2025 2026 174 17101.0001.26.00281-1 17101.0001.26.00266-2 2026-04-09 2765928.88 0.0 LIQ REF NF'S 2637, 2694, 60, 61, 2566, 2613, 2630, 2659, 2669, 2696, 2741, 2568, 2571, 2597, 2614, 2632, 2633, 2638, 2665, 2666, 2695, 2742, 2743, 2744 COM IRRF e ISS. PARA Reconhecimento de divida de exercício anteriores, para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. referente a SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025, Conforme Fichas de Análise Nº 84/SEED/GAB/AAPPF (21788923 ), nº 521 (20589080) nº 524 (20617334), Termos de Reconhecimento de Dívida (21236343). Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva Impostitiva n° 174 - SEI 17101.005148/2024.81. 2026 175 20601.0001.26.02050-9 20601.0001.26.04878-7 2026-07-03 219530.0 0.0 Parcial da Emenda Nº 175 - Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle Valor: R 3.237.335,00 - META: Atender ao Projeto Saúde sem Fronteiras, visando proporcionar o acesso a Cursos de qualificação para os profissionais de saúde e população em geral de Roraima através do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social (IDEHS), CNPJ nº 27.959.638/0001-00/ 20101.021515/2026.60 37101.000338/2026.81. 2026 176 17201.0001.26.00070-5 17201.0001.26.00161-9 2026-04-09 8096.77 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 467(SEI 21802156) e conforme Atesto UERR/CUNI/REIT/GAB (SEI 21814907). 2026 176 17201.0001.26.00070-5 17201.0001.26.00162-7 2026-04-09 5379.24 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 482(SEI 21802198) e conforme Atesto UERR/CUNI/REIT/GAB (SEI 21814907). 2026 176 17201.0001.26.00070-5 17201.0001.26.00163-5 2026-04-09 2838.79 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 503(SEI 21802332) e conforme Atesto UERR/CUNI/REIT/GAB (SEI 21814907). 2026 176 17201.0001.26.00070-5 17201.0001.26.00164-3 2026-04-09 12936.35 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 504 (SEI 21802403) e conforme Atesto UERR/CUNI/REIT/GAB (SEI 21814907). 2026 176 17201.0001.26.00070-5 17201.0001.26.00230-5 2026-04-29 17228.87 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 524(SEI 22139756) - marco/2026. 2026 176 17201.0001.26.00070-5 17201.0001.26.00231-3 2026-04-29 7225.6 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 541(SEI 22139859) - marco/2026. 2026 176 17201.0001.26.00070-5 17201.0001.26.00232-1 2026-04-29 3612.81 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 542(SEI 22139883) - marco/2026. 2026 176 17201.0001.26.00070-5 17201.0001.26.00233-1 2026-04-29 4799.69 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 625(SEI 22139927) - abril/2026. 2026 176 17201.0001.26.00070-5 17201.0001.26.00289-5 2026-05-12 3767.21 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 746(SEI 22348081) - maio/2026. 2026 176 17201.0001.26.00070-5 17201.0001.26.00290-9 2026-05-12 2099.98 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 750(SEI 22348093) - maio/2026. 2026 176 17201.0001.26.00070-5 17201.0001.26.00321-2 2026-05-27 10422.49 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 807(SEI 22553948) - maio/2026. 2026 176 17201.0001.26.00070-5 17201.0001.26.00418-9 2026-06-16 5151.31 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 852(SEI 22829404) - maio/2026. 2026 176 17201.0001.26.00070-5 17201.0001.26.00419-7 2026-06-16 2753.62 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 857 (SEI 22829432) - maio/2026. 2026 176 17201.0001.26.00070-5 17201.0001.26.00420-0 2026-06-16 2673.06 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 859 (SEI 22829458) - maio/2026. 2026 176 17201.0001.26.00070-5 17201.0001.26.00421-9 2026-06-16 3503.49 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 907 (SEI 22829505) - junho/2026. 2026 176 17201.0001.26.00132-9 17201.0001.26.00379-4 2026-06-11 6000.0 0.0 Despesa com o pagamento de Coordenador do Projeto Atividade Física Para Pessoa com Deficiência, Vinculado ao Projeto Institucional de Pessoa com Deficiência Física. referente ao mês de maio/2026. PROCESSO SEI 17201.002122/2026.14 . 2026 176 17201.0001.26.00132-9 17201.0001.26.00442-1 2026-07-02 6000.0 0.0 Despesa com o pagamento de Coordenador do Projeto Atividade Física Para Pessoa com Deficiência, Vinculado ao Projeto Institucional de Pessoa com Deficiência Física. referente ao mês de junho/2026. PROCESSO SEI 17201.002122/2026.14. 2026 176 17201.0001.26.00132-9 17201.0001.26.00443-1 2026-07-03 0.0 6000.0 O estorno se fez necessário devido ao equivoco no valor total da liquidação. Valor incluído R$ 6000,00, valor devido R$ 9.000,00. 2026 176 17201.0001.26.00132-9 17201.0001.26.00444-8 2026-07-03 9000.0 0.0 "Despesa com o pagamento de Coordenador do Projeto Atividade Física Para Pessoa com Deficiência, Vinculado ao Projeto Institucional de Pessoa com Deficiência Física. referente ao mês de junho/2026. PROCESSO SEI 17201.002122/2026.14. " 2026 176 17201.0001.26.00143-4 17201.0001.26.00498-7 2026-07-14 4527.2 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 952(SEI 23117916) - junho/2026. 2026 176 17201.0001.26.00143-4 17201.0001.26.00499-5 2026-07-14 10488.8 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 953(SEI 23117948) - junho/2026. 2026 176 17201.0001.26.00143-4 17201.0001.26.00500-2 2026-07-14 29817.28 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 954(SEI 23117991) - junho/2026. 2026 176 17201.0001.26.00143-4 17201.0001.26.00501-0 2026-07-14 2567.25 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 968(SEI 23118024) - junho/2026. 2026 176 17201.0001.26.00143-4 17201.0001.26.00502-9 2026-07-14 4422.45 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 981(SEI 23118083) - junho/2026. 2026 176 17201.0001.26.00143-4 17201.0001.26.00503-7 2026-07-14 49340.45 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 969(SEI 23118059) - junho/2026. 2026 176 17201.0001.26.00143-4 17201.0001.26.00504-5 2026-07-14 8775.14 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 940(SEI 23117827) - junho/2026. 2026 176 17201.0001.26.00143-4 17201.0001.26.00505-3 2026-07-14 5406.45 0.0 PROC. SEI 17201.000657/2025.70 - MRTUR Monte Roraima Turismo LTDA - Despesas com prestacao de servico de agenciamento de viagens - reserva, emissao, marcacao, remarcacao e cancelamento de passagens aereas nacionais e internacionais, ref. a Fatura 951(SEI 23117869) - junho/2026. 2026 176 17201.0001.26.00159-0 17201.0001.26.00495-2 2026-07-13 13714.2 0.0 PROCE. SEI 17201.002341/2026.01. Programa Institucional de Extensão Atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência. BOLSA DISCENTE Bolsa Extensão, referente ao mês de junho/2026. 2026 176 17201.0001.26.00160-4 17201.0001.26.00496-0 2026-07-13 46285.65 0.0 "PROCE. SEI 17201.002341/2026.01. Programa Institucional de Extensão Atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência. BOLSA DOCENTE, Bolsa Extensão, referente ao mês de junho/2026." 2026 181 34101.0001.26.00160-6 34101.0001.26.00232-3 2026-04-01 1000000.0 0.0 Liq ref nf. 58 referente contratação da atração artistica NATANZINHO LIMA para apresentação no dia 05 de abril de 2026 no municipio de Mucajai. Conforme contrato 76/2026. 2026 182 17101.0001.26.00666-1 17101.0001.26.00830-1 2026-07-03 299520.66 0.0 "Termo de Convênio com vistas a realizar ""SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS CENTRAIS DE CLIMATIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR"", conforme Plano de Trabalho (23020523), Termo de Referência (23020608) com recursos oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 182/2026 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, conforme ofício Nº 1149/2026/SECONV/GAB (23149261), Despacho 889/2026/SEED/SAGSE (23152612), constante no Processo SEI 37101.000119/2026.00." 2026 188 34101.0001.26.00240-8 34101.0001.26.00370-2 2026-04-30 300000.0 0.0 "liquidação referente a Contratação da empresa MT PRODUÇÕES LTDA, representante da cantora ""MARÍLIA TAVARES"", consagrada pela crítica especializada e pela opinião pública, para realização de 01 (um) show artístico musical, a fim de compor a programação do evento ¿1° Festa do Dia do Trabalhador¿ a ser realizado no São João da Baliza​ - RR, no período de 01 e 02 de maio de 2026, conforme a nota: 22." 2026 190 34101.0001.26.00017-0 34101.0001.26.00076-2 2026-02-26 145126.51 0.0 Liquidação de despesa com contratação de empresa para serviços de mão de obra terceirizada (aux. de limpeza, aux. adm e encarregado de limpeza), conforme NF 5, referente ao mês de JANEIRO/26. 2026 190 34101.0001.26.00017-0 34101.0001.26.00103-3 2026-03-05 145126.51 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa para serviços de mão de obra terceirizada (aux. de limpeza, aux. adm e encarregado de limpeza), conforme NF 10, referente ao mês de FEVEREIRO/26." 2026 190 34101.0001.26.00017-0 34101.0001.26.00229-3 2026-04-01 145126.51 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa para serviços de mão de obra terceirizada (aux. de limpeza, aux. adm e encarregado de limpeza), conforme NF 18, referente ao mês de MARÇO/26." 2026 190 34101.0001.26.00017-0 34101.0001.26.00381-8 2026-05-05 145126.51 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa para serviços de mão de obra terceirizada (aux. de limpeza, aux. adm e encarregado de limpeza), conforme NF 24, referente ao mês de ABRIL/26. " 2026 191 20601.0001.26.02014-2 20601.0001.26.04957-0 2026-07-08 203251.97 0.0 NF 09 (DATA DE EMISSÃO: 15/06/2026 - EP. DA NF 22916362 - OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL - CHECKLIST EP. 23143678) OBJETO: SERVIÇO DE APOIO/AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PROC. SEI. 20101.027578/2026.20. 2026 192 19103.0001.26.00519-1 19103.0001.26.00671-0 2026-07-14 300000.0 0.0 LIQUIDAÇÃO DO REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 192, DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, TRIBUTAÇÃO E CONTROLE PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICAPE PARA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE RORAINOPÓLIS, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 12/2026 - ESTADO DE RORAIMA/PMRR/RORAINOPÓLIS. 2026 200 21101.0001.26.00030-8 21101.0001.26.00062-2 2026-03-05 402170.02 0.0 "Liquidação referente a Nota Fiscal Nº 02, com retenção de IRRF e ISS, pertinente contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma de prédio público destinado a atender o ""Programa Colo de Mãe"" do Governo do Estado de Roraima. (Período: 06/12/2025 a 24/02/2026, M-08)." 2026 200 21101.0001.26.00030-8 21101.0001.26.00394-1 2026-04-10 12232.72 0.0 "Liquidação referente a Nota Fiscal Nº 05, com retenção de IRRF e ISS, pertinente contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma de prédio público destinado a atender o ""Programa Colo de Mãe"" do Governo do Estado de Roraima. (Período: 03/03/2026 a 07/04/2026, M-10)." 2026 200 21101.0001.26.00031-6 21101.0001.26.00064-9 2026-03-05 282529.36 0.0 "Liquidação referente a Nota Fiscal Nº 04, com retenção de IRRF e ISS, pertinente contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma de prédio público destinado a atender o ""Programa Colo de Mãe"" do Governo do Estado de Roraima. (Período: 25/02/2026 a 02/03/2026, M-09)." 2026 200 21101.0001.26.00032-4 21101.0001.26.00063-0 2026-03-05 100000.0 0.0 "Liquidação referente a Nota Fiscal Nº 03, com retenção de IRRF e ISS, pertinente contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma de prédio público destinado a atender o ""Programa Colo de Mãe"" do Governo do Estado de Roraima. (Período: RM-05 a RM-08)." 2026 200 21101.0001.26.00032-4 21101.0001.26.00601-9 2026-04-29 571.9 0.0 "Liquidação referente a Nota Fiscal Nº 06-P, pertinente contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma de prédio público destinado a atender o ""Programa Colo de Mãe"" do Governo do Estado de Roraima. (Período: RM-08 a 10)." 2026 201 17101.0001.26.00647-5 17101.0001.26.00824-5 2026-07-03 797714.49 0.0 "LIQ REF Termo de Fomento com vistas a apoiar o ""Projeto Aquisição de Material Didático para Atender as Escolas do Município de Mucajaí/RR"", visando a aquisição de material didático para atender as escolas do município de Mucajaí/RR, conforme Plano de Trabalho (22512747). Recurso oriundo de Emenda Parlamentar nº 201/2026 (22280677) de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. Conforme Ofício 937 (23066789) - SEI 37101.000127/2026.48." 2026 201 34101.0001.26.00150-9 34101.0001.26.00239-0 2026-04-02 99831.0 0.0 "Liquidação referente a Contratação do cantor ""PHILLIPI PINEL"" artista de renome nacional para realização de 01 (um) show artístico musical, a fim de compor a programação do evento ¿42º Encenação da Paixão de Cristo¿, a ser realizado , no Município de Mucajaí ¿ RR conforme NF: 687." 2026 201 34101.0001.26.00151-7 34101.0001.26.00234-1 2026-04-02 50000.0 0.0 "Liquidação de Contratação do cantor ""MARQUINHOS GOMES"" artista de renome nacional para realização de 01 (um) show artístico musical, a fim de compor a programação do evento ¿42º Encenação da Paixão de Cristo¿, a ser realizado, no Município de Mucajaí ¿ RR, conforme NF 686." 2026 201 34101.0001.26.00152-5 34101.0001.26.00235-8 2026-04-02 80000.0 0.0 "liquidação de contratação da dupla NO SANTUÁRIO, para realização de 01 (um) show artístico musical, a fim de compor a programação do evento ""42° Encenação da Paixão de Cristo"" a ser realizado no Município de Mucajaí - RR, conforme NF: 21." 2026 201 34101.0001.26.00153-3 34101.0001.26.00236-6 2026-04-02 100000.0 0.0 "liquidação de contratação do grupo NA GRAÇA, para realização de 01 (um) show artístico musical, a fim de compor a programação do evento ""42° Encenação da Paixão de Cristo"" a ser realizado no Município de Mucajaí - RR, conforme NF: 22." 2026 201 34101.0001.26.00154-1 34101.0001.26.00233-1 2026-04-02 200000.0 0.0 liquidação de contratação do cantor SAMUEL MESSIAS, para realização de 01 (um) show artístico musical, a fim de compor a programação do evento ¿42° Encenação da Paixão de Cristo¿ a ser realizado no Município de Mucajaí ¿ RR, conforme NF: 20. 2026 201 34101.0001.26.00155-1 34101.0001.26.00237-4 2026-04-02 110000.0 0.0 Liquidação de Contratação da cantora Maria Pita, artistas de renome nacional para realização de 01 (um) show artístico musical, a fim de compor a programação do evento ¿42º Encenação da Paixão de Cristo¿, conforme NF 7. 2026 202 34101.0001.26.00196-7 34101.0001.26.00361-3 2026-04-24 500000.0 0.0 "Liquidação de repasse de recurso para a o INSTITUTO REFLORESCER, inscrita no CNPJ sob o nº 55.839.225/0001-28, através da formalização de TERMO DE FOMENTO nº 02/2026, para apoiar na realização do Projeto ""11ª COPA ESTADUAL DE 3 TAMBORES""; e Plano de Trabalho, proveniente de Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva - ECI n° 202 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle." 2026 229 21101.0001.26.00313-7 21101.0001.26.00537-3 2026-04-27 1212992.52 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 170-P, com retenção do ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote I - Caroebe (Período: 10/04/2026 a 23/04/2026, M-43). 2026 229 21101.0001.26.00313-7 21101.0001.26.00538-1 2026-04-27 202180.8 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 172, com retenção do ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote I - Caroebe (Período: 10/04/2026 a 23/04/2026, M-43). 2026 229 21101.0001.26.00313-7 21101.0001.26.00605-1 2026-04-29 273013.04 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 171, com retenção do ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote I - Caroebe (Período: 10/04/2026 a 24/04/2026, M-44). 2026 229 21101.0001.26.00313-7 21101.0001.26.00606-1 2026-04-29 1014731.2 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 173, com retenção do ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote I - Iracema (Período: 10/04/2026 a 24/04/2026, M-44). 2026 229 21101.0001.26.00313-7 21101.0001.26.00800-3 2026-05-14 2571057.92 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 175, com retenção do ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote I - Caracaraí (Período: 10/04/2026 a 25/04/2026, M-45 eq.02). 2026 229 21101.0001.26.00313-7 21101.0001.26.01067-9 2026-06-11 1326024.52 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 179-P, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote I - Caracaraí (Período: 12/05/2026 a 27/05/2026, M-47 eq.01). 2026 230 34101.0001.26.00137-1 34101.0001.26.00162-9 2026-03-18 73128.0 0.0 Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística conforme NF 27. 2026 230 34101.0001.26.00137-1 34101.0001.26.00519-5 2026-06-11 101712.0 0.0 Liquidação REF. NF. 108, Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística. Para atender evento São João da Baliza/RR. Conforme OS. 22203917. 2026 230 34101.0001.26.00137-1 34101.0001.26.00520-9 2026-06-11 131630.4 0.0 Liquidação REF. NF. 88, Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística. Para atender evento XXXIV FESTEJO DE BOMFIM. Conforme OS. 22085908. 2026 230 34101.0001.26.00137-1 34101.0001.26.00536-5 2026-06-11 0.0 131630.4 ESTORNO TOTAL PARA CORRECAO NO VALOR DA RETENÇÃO 2026 230 34101.0001.26.00137-1 34101.0001.26.00537-3 2026-06-11 131630.4 0.0 Liquidação REF. NF. 88 COM IRRF 6.318,26, Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística. Para atender evento XXXIV FESTEJO DE BOMFIM. Conforme OS. 22085908. INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.234/2012 ALTERADA PELA 2145/2023 2026 230 34101.0001.26.00137-1 34101.0001.26.00538-1 2026-06-11 0.0 101712.0 ESTORNO TOTAL PARA CORREÇÃO NO VALOR DA RETENÇÃO 2026 230 34101.0001.26.00137-1 34101.0001.26.00539-1 2026-06-11 101712.0 0.0 Liquidação REF. NF. 108 COM IRRF 4.882,18, Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística. Para atender evento FESTA DO TRABALHADOR. Conforme OS. 22203917. INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.234/2012 ALTERADA PELA 2145/2023 2026 230 34101.0001.26.00138-1 34101.0001.26.00169-6 2026-03-18 395064.0 0.0 Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística, conforme NF nº 6. 2026 230 34101.0001.26.00138-1 34101.0001.26.00172-6 2026-03-18 18011.52 0.0 Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística, conforme NF nº 5. 2026 230 34101.0001.26.00138-1 34101.0001.26.00175-0 2026-03-18 24921.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística no evento ""Investe Roraima"", conforme NF nº 7." 2026 230 34101.0001.26.00138-1 34101.0001.26.00178-5 2026-03-18 84960.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística no evento ""Retiro Ampal da Associação Amazonas Roraima"", conforme NF nº 8." 2026 230 34101.0001.26.00138-1 34101.0001.26.00179-3 2026-03-18 22514.4 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística no evento ""Festejo de Santa Inês"", conforme NF nº 9." 2026 230 34101.0001.26.00138-1 34101.0001.26.00180-7 2026-03-18 108069.12 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística no evento "" Festejo da Comunidade Surumu"", conforme NF nº 13." 2026 230 34101.0001.26.00138-1 34101.0001.26.00181-5 2026-03-18 12007.68 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística para atender o evento ""II Congresso da UPPA"", conforme NF nº 14." 2026 230 34101.0001.26.00138-1 34101.0001.26.00252-8 2026-04-07 269892.0 0.0 Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística, NO EVENTO 20° FESTIVAL DA MELANCIA, conforme NF 24. 2026 230 34101.0001.26.00138-1 34101.0001.26.00296-1 2026-04-07 52533.6 0.0 Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística, NO EVENTO XII FESTEJO DA VILA DO TAIANO, conforme NF 21. 2026 230 34101.0001.26.00139-8 34101.0001.26.00171-8 2026-03-18 68000.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada em serviço de Locação de carreta palco, no evento ""CARAFOLIA 2026"", conforme NF 52." 2026 230 34101.0001.26.00139-8 34101.0001.26.00529-2 2026-06-11 34000.0 0.0 "Liquidação REF NF. 125 COM ISS DE 1.700,00, ref Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Carreta Palco, no evento ""1 FESTA DO DIA DO TRABALHADOR NO MUNICIPIO DE SAO JOA DA BALIZA"", OS. 22206122." 2026 230 34101.0001.26.00139-8 34101.0001.26.00530-6 2026-06-11 51000.0 0.0 "Liquidação REF NF. 110 COM ISS DE 51.000,00, ref Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Carreta Palco, no evento ""VIVA RORAIMA"", OS. 22083008." 2026 230 34101.0001.26.00139-8 34101.0001.26.00532-2 2026-06-11 0.0 51000.0 "para correção no valor de retenção " 2026 230 34101.0001.26.00139-8 34101.0001.26.00542-1 2026-06-11 0.0 34000.0 ESTORNO TOTAL PARA CORREÇÃO NO VALOR DA RETENÇÃO 2026 230 34101.0001.26.00139-8 34101.0001.26.00543-8 2026-06-11 34000.0 0.0 "Liquidação REF NF. 125 COM ISS DE 1.700,00 com IRRF DE 1.632,00, ref Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Carreta Palco, no evento ""1 FESTA DO DIA DO TRABALHADOR NO MUNICIPIO DE SAO JOA DA BALIZA"", OS. 22206122. INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.234/2012 ALTERADA PELA 2145/2023 " 2026 230 34101.0001.26.00139-8 34101.0001.26.00544-6 2026-06-11 51000.0 0.0 "Liquidação REF NF. 110 COM ISS DE 2.550,00 COM IRRF 2.448,00, ref Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Carreta Palco, no evento ""VIVA RORAIMA"", OS. 22083008. INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.234/2012 ALTERADA PELA 2145/2023 " 2026 231 34101.0001.26.00290-4 34101.0001.26.00763-5 2026-07-03 339060.94 0.0 "Repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SECULT para o INSTITUTO DESENVOLVERR, com vistas a apoiar o ""Projeto Expressões do Nosso Chão"", através deste Termo de Fomento Nº 08/2026, recursos oriundo da Emenda Parlamentar Coletiva Não Impositiva nº 231 - ECNI, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. Processo SEI Principal 37101.000325/2026.10 e Processo SEI Relacionado 34101.001292/2026.29" 2026 232 17101.0001.26.00660-2 17101.0001.26.00835-0 2026-07-03 300000.0 0.0 "O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA, por meio da CONCEDENTE para a OSC, com vistas a apoiar o ""Projeto Saberes, Valores e Inclusão"", visando desenvolver e executar um programa de educação na rede pública estadual de ensino, através de palestras interativas, com ações pedagógicas que estimulam o pensamento crítico, a criatividade e o respeito à diversidade. Utiliza metodologias participativas e interdisciplinares, promovendo o protagonismo estudantil e fortalecendo a permanência e o engajamento dos alunos na escola, conforme Plano de Trabalho (Ep. 22521220) e Projeto (Ep. 22514105), aprovados pela Viabilidade Técnica (Ep. 22494357)." 2026 233 34101.0001.26.00131-2 34101.0001.26.00165-3 2026-03-18 68500.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação da empresa especializada na prestação de serviços de Produção Cenográfica, no evento ""INVESTE RORAIMA"", conforme NF 166." 2026 233 34101.0001.26.00131-2 34101.0001.26.00336-2 2026-04-15 431500.0 0.0 Liquidação de despesa com Produção Cenográfica, para o evento 20 Festivcal da Melancia, conforme NF 278. 2026 233 34101.0001.26.00132-0 34101.0001.26.00157-2 2026-03-18 23400.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Tendas, Salas Climatizadas, Estandes e Estruturas Complementares , no evento ""CORRIDA DO VENTO"", conforme NF 163." 2026 233 34101.0001.26.00132-0 34101.0001.26.00159-9 2026-03-18 35200.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Tendas, Salas Climatizadas, Estandes e Estruturas Complementares , no evento ""FESTEJO DE SÃO SEBASTIÃO"", conforme NF 56." 2026 233 34101.0001.26.00132-0 34101.0001.26.00242-0 2026-04-06 2320.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada em serviço de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, no evento ""Vaquejada do Parque Fazenda Natureza"" conforme NF 228." 2026 233 34101.0001.26.00132-0 34101.0001.26.00260-9 2026-04-07 6960.0 0.0 Liq ref NF. 214 com iss no valor de 348,00, ref Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de tendas, salas limatizadas, para atender as demandas organizadas e apoiadas pela SECULT/RR. 3 FESTEJO DA VILA POEIRÃO. realizado nos dias 14 e 15 de março de 2026. Contrato 404/2025 (19838076). Conforme OS 21481876. 2026 233 34101.0001.26.00132-0 34101.0001.26.00262-5 2026-04-07 27840.0 0.0 Liq ref NF. 218 com iss no valor de 1.113,60, ref Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de tendas, salas climatizadas, para atender as demandas organizadas e apoiadas pela SECULT/RR. FESTEJO DA COMUNIDADE SURUMU. Contrato 404/2025 (19838076). Conforme OS (21358863). 2026 233 34101.0001.26.00132-0 34101.0001.26.00264-1 2026-04-07 12000.0 0.0 Liq ref NF. 193 com iss no valor de 480,00, ref Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de tendas, salas climatizadas, para atender as demandas organizadas e apoiadas pela SECULT/RR. CARAFOLIA no periodo de 14 a 17.02.2026. Contrato 404/2025 (19838076). 2026 233 34101.0001.26.00132-0 34101.0001.26.00270-6 2026-04-07 93600.0 0.0 Liq ref NF. 196 com iss no valor de 4.680,00, ref Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de tendas, salas climatizadas, para atender as demandas organizadas e apoiadas pela SECULT/RR. 20 FESTIVAL DA MELANCIA MUNICIPIO DE NORMANDIA. Contrato 404/2025 (19838076). Conforme OS (21718530). 2026 233 34101.0001.26.00132-0 34101.0001.26.00274-9 2026-04-07 7800.0 0.0 Liq ref NF. 202 com iss no valor de 351,00, ref Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de tendas, salas climatizadas, para atender as demandas organizadas e apoiadas pela SECULT/RR. XIII FESTEJO DA VILA DO TRAIANO. Contrato 404/2025 (19838076). Conforme OS (21506041). 2026 233 34101.0001.26.00132-0 34101.0001.26.00275-7 2026-04-07 2900.0 0.0 Liq ref NF. 203 com iss no valor de 145,00, ref Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de tendas, salas climatizadas, para atender as demandas organizadas e apoiadas pela SECULT/RR. FESTEJO SANTA INES. Contrato 404/2025 (19838076). Conforme OS (21252171). 2026 233 34101.0001.26.00132-0 34101.0001.26.00324-9 2026-04-13 580.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação barricada e tenda estilo galpão, para o evento ""ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER"", conforme NF 230." 2026 233 34101.0001.26.00132-0 34101.0001.26.00567-5 2026-06-18 34800.0 0.0 Liquidacao NF. 331 com ISS DE 1.740,00 E IRRF 1.656,00, CONFORME IN 1234/2012 alterada pela IN 2145/2023. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de tendas, salas climatizadas, estandes e estruturas complementares para atender eventos contínuos de apoio à promoção, planejamento, organização, logística e execução de eventos culturais, turísticos, institucionais e promocionais realizados ou apoiados pela SECULT/RR, no evento INAUGURAÇÃO DAS PISTAS DE MOTOCROSS, realizado nos dias 11e12 de abril de 2026, conforme Processo SEI nº 34101.002049/2025.47, Contrato nº404/2025 (19838076) e OS nº 21963539 2026 233 34101.0001.26.00132-0 34101.0001.26.00581-0 2026-06-18 17600.0 0.0 "Liquidação ref NF. 327 com ISS de 792,00 e IRRF 844,80, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de tendas, salas climatizadas, estandes e estruturas complementares para atender eventos contínuos de apoio à promoção, planejamento, organização, logística e execução de eventos culturais, turísticos, institucionais e promocionais realizados ou apoiados pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima ¿ SECULT/RR, no evento FESTEJO DA COMUNIDADE SUCUBA, realizado nos dias 10 e 11 de abril de 2026, conforme Processo SEI nº 34101.002049/2025.47, Contratonº404/2025 (19838076) e OS nº 21960918 ¿ SECULT/GAB/UGAM/NPC" 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00164-5 2026-03-18 35955.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada em serviço de locação barricada e tenda estilo galpão, no evento ""CORRIDA DO VENTO"", conforme NF 164." 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00244-7 2026-04-06 3196.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada em serviço de locação de barricadas e tenda estilo galpão e execução de eventos, no evento ""Carnaval de Rua"" conforme NF 224." 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00245-5 2026-04-06 31960.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada em serviço de locação de barricadas e tenda estilo galpão, no evento ""Carafolia 2026"" conforme NF 206." 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00247-1 2026-04-06 47940.0 0.0 "Liquidação de despesa com Contratação de empresa especializada com serviços de locação de barricadas e tenda estilo galpão, para o evento ""Campeonato Roraimense de futebol"", conforme NF 276." 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00248-1 2026-04-07 31960.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação barricada e tenda estilo galpão, para o evento ""Festejo da Vila do Trajano"", conforme NF 192." 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00249-8 2026-04-07 7990.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação barricada e tenda estilo galpão, para o evento ""Festejo de Santa Inês"", conforme NF 195." 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00259-5 2026-04-07 107880.0 0.0 Liq ref NF. 190 com iss no valor de 4.315,20, ref Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação barricada e tenda estilo galpãp para atender as demandas organizadas e apoiadas pela SECULT/RR. Festejo da Comunidade de SUrumu. Contrato 291/2025 (18384697). Conforme OS 21358347. 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00278-1 2026-04-07 19975.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação barricada e tenda estilo galpão, para o evento ""3º FESTEJO DA VILA POEIRÃO"", conforme NF 212." 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00283-8 2026-04-07 103880.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação barricada e tenda estilo galpão, para o evento ""20º Festival da Melancia"", conforme NF 198." 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00568-3 2026-06-18 5593.0 0.0 "Liquidação ref NF. 319 com ISS de R 279,65 e IRRF de R 268,46, serviços de locação de barricadas e tenda e stilo galpão para atender as demandas organizadas e/ou apoiadas pela Secretariade Estado da Cultura e Turismo de Roraima ¿ SECULT/RR, na realização do evento REBAIXA RORAIMA, realizado dia 05 de abril de 2026, conforme Processo SEInº 34101.001187/2025.17, Contrato nº 291/2025 (18384697) e OS 21842628." 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00569-1 2026-06-18 7990.0 0.0 "Liquidação ref NF. 321 com ISS de R 239,70 e IRRF de R 383,52, serviços de locação de barricadas e tenda e stilo galpão para atender as demandas organizadas e/ou apoiadas pela Secretariade Estado da Cultura e Turismo de Roraima ¿ SECULT/RR, na realização do evento ""XX FESTIVAL DA COMUNIDADE ARAÇA"", realizado dia 10 A 11 de abril de 2026, conforme Processo SEInº 34101.001187/2025.17, Contrato nº 291/2025 (18384697) e OS 21960903." 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00570-5 2026-06-18 11985.0 0.0 "Liquidação ref NF. 326 com ISS de R 539,32 e IRRF de R 575,28, serviços de locação de barricadas e tenda estilo galpão para atender as demandas organizadas e/ou apoiadas pela Secretariade Estado da Cultura e Turismo de Roraima ¿ SECULT/RR, na realização do evento ""FESTEJO DA COMUNIDADE SUCUBA"", realizado dia 10 A 11 de abril de 2026, conforme Processo SEInº 34101.001187/2025.17, Contrato nº 291/2025 (18384697) e OS 21960908." 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00571-3 2026-06-18 15980.0 0.0 "Liquidação ref NF. 330 com ISS de R 799,00 e IRRF de R 767,04, serviços de locação de barricadas e tenda estilo galpão para atender as demandas organizadas e/ou apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima ¿ SECULT/RR, na realização do evento ""INAUGURAÇÃO DAS PISTAS DE MOTOCROSS"", realizado dia 11 A 12 de abril de 2026, conforme Processo SEInº 34101.001187/2025.17, Contrato nº 291/2025 (18384697) e OS 21963656." 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00572-1 2026-06-18 4794.0 0.0 "Liquidação ref NF. 337 com ISS de R 239,70,00 e IRRF de R 230,11, serviços de locação de barricadas e tenda estilo galpão para atender as demandas organizadas e/ou apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima ¿ SECULT/RR, na realização do evento ""INAUGURAÇÃO DAS PISTAS DE MOTOCROSS"", realizado dia 11 A 12 de abril de 2026, conforme Processo SEInº 34101.001187/2025.17, Contrato nº 291/2025 (18384697) e OS 21963656." 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00580-2 2026-06-18 47940.0 0.0 "Liquidação ref NF. 386 com ISS de 2.397,00 e IRRF de 2.301,12, ref contratação de empresa especializada em serviço de locação de barricada e tenda estilo galpão com fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção, para atender os eventos e necessidades da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo ¿ SECULT/RR, no evento XXXIV Festejo do Bonfim, realizado no período de 15 a 18 de abril de 2026, conforme Processo SEI nº 34101.001187/2025.17, Contrato nº 291/2025 (18384697) e OS 22084694¿SECULT/GAB/UGAM/NPC." 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00583-7 2026-06-18 0.0 4794.0 ESTORNO TOTAL PARA CORREÇÃO NO VALOR DO ISS 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00584-5 2026-06-18 4794.0 0.0 "Liquidação ref NF. 337 com ISS de R 239,70,00 e IRRF de R 230,11, serviços de locação de barricadas e tenda estilo galpão para atender as demandas organizadas e/ou apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima ¿ SECULT/RR, na realização do evento ""INAUGURAÇÃO DAS PISTAS DE MOTOCROSS"", realizado dia 11 A 12 de abril de 2026, conforme Processo SEInº 34101.001187/2025.17, Contrato nº 291/2025 (18384697) e OS 21963656." 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00585-3 2026-06-18 0.0 47940.0 estorno total para correção no valor irrf 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00586-1 2026-06-18 47940.0 0.0 Liquidação ref NF. 386 com ISS de 2.397,00 e IRRF de 2.301,12, ref contratação de empresa especializada em serviço de locação de barricada e tenda estilo galpão com fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção, para atender os eventos e necessidades da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo ¿ SECULT/RR, no evento XXXIV Festejo do Bonfim, realizado no período de 15 a 18 de abril de 2026, conforme Processo SEI nº 34101.001187/2025.17, Contrato nº 291/2025 (18384697) e OS 22084694¿SECULT/GAB/UGAM/NPC. 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00587-1 2026-06-18 0.0 11985.0 ESTORNO TOTAL PARA CORRECAO NO VALOR ISS 2026 233 34101.0001.26.00133-9 34101.0001.26.00588-8 2026-06-18 11985.0 0.0 "Liquidação ref NF. 326 com ISS de R 539,33 e IRRF de R 575,28, serviços de locação de barricadas e tenda estilo galpão para atender as demandas organizadas e/ou apoiadas pela Secretariade Estado da Cultura e Turismo de Roraima ¿ SECULT/RR, na realização do evento ""FESTEJO DA COMUNIDADE SUCUBA"", realizado dia 10 A 11 de abril de 2026, conforme Processo SEInº 34101.001187/2025.17, Contrato nº 291/2025 (18384697) e OS 21960908." 2026 233 34101.0001.26.00134-7 34101.0001.26.00160-2 2026-03-18 51750.0 0.0 "Liquidação de despesa com Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Piso sem cobertura, para o evento ""INVESTE RORAIMA"", conforme NF 165." 2026 233 34101.0001.26.00134-7 34101.0001.26.00161-0 2026-03-18 82800.0 0.0 "Liquidação de despesa com Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Piso sem cobertura, para o evento ""FESTEJO DE SÃO SEBASTIÃO"", conforme NF 55." 2026 233 34101.0001.26.00134-7 34101.0001.26.00227-7 2026-04-01 103500.0 0.0 "Liquidação de despesa com Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Piso sem cobertura, para o evento ""CARAFOLIA 2026"", conforme NF197." 2026 233 34101.0001.26.00134-7 34101.0001.26.00246-3 2026-04-06 14490.0 0.0 "Liquidação de despesa com Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Piso sem cobertura, para o evento ""Beneficente Diocese de Roraima"", conforme NF 277." 2026 233 34101.0001.26.00134-7 34101.0001.26.00261-7 2026-04-07 20700.0 0.0 "Liquidação de despesa com Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Piso sem cobertura, para o evento ""FESTEJO DA COMUNIDADE SURUMU"", conforme NF 215." 2026 233 34101.0001.26.00134-7 34101.0001.26.00265-1 2026-04-07 51750.0 0.0 "Liquidação de despesa com Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Piso sem cobertura, para o evento ""5º FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE IRACEMA"", conforme NF 201." 2026 233 34101.0001.26.00134-7 34101.0001.26.00273-0 2026-04-07 310500.0 0.0 "Liquidação de despesa com Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Piso sem cobertura, para o evento ""20º FESTIVAL DA MELANCIA"", conforme NF 199." 2026 233 34101.0001.26.00134-7 34101.0001.26.00299-4 2026-04-09 31050.0 0.0 "Liquidação de despesa com Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Piso sem cobertura, para o evento ""3º FESTIVAL DA VILA POEIRÃO"", conforme NF 286." 2026 233 34101.0001.26.00134-7 34101.0001.26.00575-6 2026-06-18 310500.0 0.0 Liquidação ref NF. 335 com ISS de 15.525,00 e IRRF de 14.904,00, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de piso sem cobertura para atender as demandas da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo¿SECULT, no evento Viva Roraima 2026, realizado no período de 24 a 25 de abril de 2026, conforme Processo SEI nº 34101.001204/2025.16, Contrato nº 294/2025 (18402113) e OS 22082191 - SECULT/GAB/UGAM/NPC 2026 233 34101.0001.26.00134-7 34101.0001.26.00582-9 2026-06-18 20700.0 0.0 liquidação NF. 323 com ISS 621,00 e IRRF 993,60, Pagamento referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de piso para atender as demandas organizadas e/ou apoiadas pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima ¿ SECULT, na realização do XX FESTIVAL DA COMUNIDADE ARAÇÁ nos dias 10 e 11 de abril de 2026, conforme Processo SEI nº 34101.001204/2025.16, Contrato nº 294/2025 (18402113) e OS nº 21960819 SECULT/GAB/UGAM/NPC. 2026 233 34101.0001.26.00135-5 34101.0001.26.00166-1 2026-03-18 14000.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de serviço de locação de banheiro quimico, no evento ""FESTEJO DE SÃO SEBASTIÃO"", conforme NF 5." 2026 233 34101.0001.26.00135-5 34101.0001.26.00167-1 2026-03-18 16800.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de serviço de locação de banheiro quimico, no evento ""CORRIDA DO VENTO"", conforme NF 11." 2026 233 34101.0001.26.00135-5 34101.0001.26.00168-8 2026-03-18 2800.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de serviço de locação de banheiro quimico, no evento ""FESTEJO DE SANTA INES"", conforme NF 10." 2026 233 34101.0001.26.00135-5 34101.0001.26.00255-2 2026-04-07 9100.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de serviço de locação de banheiro quimico, no evento ""FESTEJO DA VILA DO TAIANO"", conforme NF 28." 2026 233 34101.0001.26.00135-5 34101.0001.26.00256-0 2026-04-07 76650.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de serviço de locação de banheiro quimico, no evento ""20° FESTIVAL DA MELANCIA"", conforme NF 29." 2026 233 34101.0001.26.00135-5 34101.0001.26.00297-8 2026-04-08 2800.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de serviço de locação de banheiro químico, no evento ""3º FESTEJO DA VILA POEIRÃO"", conforme NF 31." 2026 233 34101.0001.26.00135-5 34101.0001.26.00303-6 2026-04-10 25200.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de serviço de locação de banheiro químico, no evento ""FESTEJO DA COMUNIDADE SURUMU"", conforme NF 27." 2026 233 34101.0001.26.00135-5 34101.0001.26.00304-4 2026-04-10 1120.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de serviço de locação de banheiro químico, no evento ""ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER"", conforme NF 30." 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00295-1 2026-04-07 129282.0 0.0 Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística, NO EVENTO 5 FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE IRACEMA, conforme NF 22. 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00521-7 2026-06-11 18011.52 0.0 Liquidação REF. NF. 31, Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística. Para atender evento CELEBRAÇÃO DA SEMANA. Conforme OS. 21857621. 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00522-5 2026-06-11 161992.8 0.0 Liquidação REF. NF. 34, Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística. Para atender evento São João da Baliza/RR. Conforme OS. 22084914. 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00523-3 2026-06-11 12007.68 0.0 Liquidação REF. NF. 35, Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística. Para atender evento AMOSTRA DE CINEMA NEGRO DE RORAIMA. Conforme OS. 22082402. 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00524-1 2026-06-11 125485.92 0.0 Liquidação REF. NF. 42, Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística. Para atender evento VIVA RORAIMA. Conforme OS. 22089468. 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00525-1 2026-06-11 9005.76 0.0 Liquidação REF. NF. 44, Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística. Para atender evento FEIJOADA COM AMOR. Conforme OS. 21938627. 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00551-9 2026-06-11 0.0 161992.8 ESTORNO TOTAL PARA CORREÇÃO NO VALOR DA RETENCAO 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00552-7 2026-06-11 161992.8 0.0 "Liquidação REF. NF. 34 COM IRRF 7.775,65, Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística. Para atender evento São João da Baliza/RR. Conforme OS. 22084914. INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.234/2012 ALTERADA PELA 2145/2023 " 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00553-5 2026-06-11 0.0 12007.68 ESTORNO TOTAL PARA CORREÇÃO VALOR DAS RETENÇÕES 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00554-3 2026-06-11 12007.68 0.0 "Liquidação REF. NF. 35 IRRF 576,37, Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística. Para atender evento AMOSTRA DE CINEMA NEGRO DE RORAIMA. Conforme OS. 22082402. INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.234/2012 ALTERADA PELA 2145/2023 " 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00555-1 2026-06-11 0.0 125485.92 ESTORNO TOTAL PARA CORREÇÃO NO VALOR DE RETENÇÃO 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00556-1 2026-06-11 125485.92 0.0 "Liquidação REF. NF. 42 IRRF 6.023,32, Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística. Para atender evento VIVA RORAIMA. Conforme OS. 22089468. INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.234/2012 ALTERADA PELA 2145/2023 " 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00557-8 2026-06-11 0.0 9005.76 ESTORNO TOTAL PARA CORREÇÃO NO VALOR DA RETENÇÃO 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00558-6 2026-06-11 9005.76 0.0 "Liquidação REF. NF. 44 IRRF 432,28, Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística. Para atender evento FEIJOADA COM AMOR. Conforme OS. 21938627. INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.234/2012 ALTERADA PELA 2145/2023 " 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00559-4 2026-06-11 0.0 18011.52 ESTORNO TOTAL PARA CORREÇÃO NO VALOR RETENÇÃO 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00560-8 2026-06-11 18011.52 0.0 "Liquidação REF. NF. 31 IRRF 864,55, Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística. Para atender evento CELEBRAÇÃO DA SEMANA. Conforme OS. 21857621. INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.234/2012 ALTERADA PELA 2145/2023 " 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00561-6 2026-06-12 0.0 18011.52 estorno total para correcao no valor do irrf 2026 233 34101.0001.26.00136-3 34101.0001.26.00562-4 2026-06-12 18011.52 0.0 Liquidação REF. NF. 31 IRRF 864,55, Despesa com contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística. Para atender evento CELEBRAÇÃO DA SEMANA. Conforme OS. 21857621. INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.234/2012 ALTERADA PELA 2145/2023 2026 233 34101.0001.26.00147-9 34101.0001.26.00329-1 2026-04-14 407648.8 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na promoção, planejamento, logística e execução de eventos, para atender a Secult/RR no evento ""42º Encenação da Paixão de Cristo"", conforme NF nº 5." 2026 233 34101.0001.26.00147-9 34101.0001.26.00330-3 2026-04-14 202869.14 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na promoção, planejamento, logística e execução de eventos, para atender a SECULT/RR no evento ""42º Encenação da Paixão de Cristo"", conforme NF nº 6." 2026 233 34101.0001.26.00147-9 34101.0001.26.00331-1 2026-04-14 1134600.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada na promoção, planejamento, logística e execução de eventos, para atender a SECULT/RR no evento ""42º Encenação da Paixão de Cristo"", conforme NF nº 7." 2026 233 34101.0001.26.00147-9 34101.0001.26.00566-7 2026-06-17 101144.0 0.0 "Liquidação ref NF. 16 com ISS de R 5.057,20 e IRRF R 4.854,91 Conforme IN 1234 de 2012, alterada pela IN 2145/2023, Despesa com contratação de empresa especializada na promoção, planejamento, logística e execução de eventos, para atender a Secult/RR no evento ""GEEK.EXE"", conforme OS. 21681094NF nº 5. " 2026 234 18303.0001.26.00063-1 18303.0001.26.00082-2 2026-03-13 899367.33 0.0 "LIQ. DA NF 2076, REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO P/ ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER. DO MÊS DE FEVEREIRO/2026." 2026 234 18303.0001.26.00063-1 18303.0001.26.00303-1 2026-05-13 100632.67 0.0 LIQ. PARTE DA NF 2330, REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO P/ ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER. DO MÊS DE ABRIL/2026. 2026 234 18303.0001.26.00069-9 18303.0001.26.00421-6 2026-06-23 124586.61 0.0 LIQ. PARTE DA NF 2478, REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO P/ ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER. - MÊS DE MAIO/2026. 2026 235 18303.0001.26.00064-8 18303.0001.26.00164-0 2026-04-14 885852.94 0.0 LIQ. DA NF 2220, REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO P/ ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER. DO MÊS DE MARÇO/2026. 2026 235 18303.0001.26.00064-8 18303.0001.26.00304-1 2026-05-13 625267.68 0.0 LIQ. PARTE DA NF 2330, REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO P/ ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER. DO MÊS DE ABRIL/2026. 2026 239 21101.0001.26.00115-0 21101.0001.26.00510-1 2026-04-22 1073169.21 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 05-P, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá (Período: 01/01/2026 a 09/04/2026, M-33 e M-34). 2026 239 21101.0001.26.00142-8 21101.0001.26.00511-1 2026-04-22 845501.95 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 05-P, com retenção do ISS e IRRF, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá (Período: 01/01/2026 a 09/04/2026, M-33 e M-34). 2026 239 21101.0001.26.00448-6 21101.0001.26.00976-1 2026-06-08 2503539.34 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 08, com retenção do ISS e IRRF, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá (Período: 01/05/2026 a 15/05/2026). 2026 239 21101.0001.26.00449-4 21101.0001.26.00673-6 2026-05-06 480566.28 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 06, com retenção de ISS e IRRF, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá (Período: RM-24). 2026 239 21101.0001.26.00449-4 21101.0001.26.00973-5 2026-06-03 380.28 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 09-P, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá (Período: Reajuste). 2026 239 21101.0001.26.00676-4 21101.0001.26.00972-7 2026-06-03 500928.21 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 09-P, com retenção de ISS e IRRF, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá (Período: Reajuste). 2026 239 "21101.0001.26.00676-4 " 21101.0001.26.00972-7 2026-06-03 500928.21 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 09-P, com retenção de ISS e IRRF, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá (Período: Reajuste). 2026 240 21101.0001.26.00117-7 21101.0001.26.00217-1 2026-03-24 1779008.08 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 03-P, com retenção de ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote II - Cantá (Período: 01/01/2026 a 31/01/2026, M-21 e M-22). 2026 240 21101.0001.26.00117-7 21101.0001.26.00477-6 2026-04-15 2107355.62 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 05, com retenção de ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote II - Cantá (Período: 01/02/2026 a 28/02/2026, M-23). 2026 240 21101.0001.26.00117-7 21101.0001.26.01061-1 2026-06-10 2807517.24 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 12, com retenção de ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote II - Cantá (Período: 01/03/2026 a 31/03/2026, M-24). 2026 240 21101.0001.26.00439-7 21101.0001.26.00804-6 2026-05-14 2083188.12 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 15, com retenção de ISS, referente a manutenção de Rodovias Vicinais no estado de Roraima, Lote IV - Bonfim (Período: 01/01/2026 a 31/03/2026, M-25). 2026 240 21101.0001.26.00632-2 21101.0001.26.00884-4 2026-05-27 898465.1 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 16, com retenção de ISS, referente a manutenção de Rodovias Vicinais no estado de Roraima, Lote IV - Bonfim (Reajuste ref. ao Período: 01/01/2026 a 31/03/2026, M-25). 2026 240 21101.0001.26.00904-6 21101.0001.26.01324-4 2026-07-14 231024.17 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 14-P, com retenção de ISS e IRRF, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de Locais públicos, Lote I - Boa Vista, Parque Anauá (Período: 01/05/2026 a 31/05/2026, M-14). 2026 243 17101.0001.26.00674-2 17101.0001.26.00844-1 2026-07-03 72000.0 0.0 "O presente Termo de Convênio, tem por objeto o repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA, por meio da CONCEDENTE para o CONVENENTE, com vistas a apoiar o projeto ""Aquisição de materiais de expediente e limpeza destinados ao desenvolvimento das atividades educacionais da educação básica da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Caroebe"", conforme o Plano de Trabalho (23105291) e Termo de Referência (23087140), aprovados pela Viabilidade Técnica (23105575). " 2026 244 17101.0001.26.00675-0 17101.0001.26.00845-8 2026-07-03 48000.0 0.0 "O presente Termo de Convênio, tem por objeto o repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA, por meio da CONCEDENTE para o CONVENENTE, com vistas a apoiar o projeto ""Aquisição de materiais de expediente e limpeza destinados ao desenvolvimento das atividades educacionais da educação básica da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Caroebe"", conforme o Plano de Trabalho (23105291) e Termo de Referência (23087140), aprovados pela Viabilidade Técnica (23105575). " 2026 246 17101.0001.26.00668-8 17101.0001.26.00840-7 2026-07-03 300000.0 0.0 "O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA, por meio da CONCEDENTE para a OSC, com vistas a apoiar o ""Programa Minha Escola em Movimento"", visando a execução do Programa Minha Escola em Movimento, no âmbito da rede estadual de ensino de Roraima, por meio da realização de ações pedagógicas complementares integradas ao ensino médio, nas áreas de tecnologia, comunicação audiovisual, cultura e esporte, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular, com vistas ao fortalecimento da educação básica, à promoção do protagonismo juvenil e ao desenvolvimento humano no ambiente escolar e comunitário, conforme Plano de Trabalho (23064633, 23064646 e 23064663), aprovado pela Nota Técnica (23070127)." 2026 248 21101.0001.26.00156-8 21101.0001.26.00281-1 2026-04-06 777413.35 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 06, com retenção de ISS e IRRF, referente aos Serviço de Limpeza e demais demandas da SEINF, Lote III- Caroebe (Período: 01/01/2026 a 31/01/2026, M-21). 2026 248 21101.0001.26.00156-8 21101.0001.26.00282-1 2026-04-06 1250926.11 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 09, com retenção de ISS e IRRF, referente aos Serviço de Limpeza e demais demandas da SEINF, Lote III - Caracaraí (Período: 01/02/2026 a 28/02/2026, M-22, eq.01). 2026 248 21101.0001.26.00156-8 21101.0001.26.00283-8 2026-04-06 1170832.22 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 10, com retenção de ISS e IRRF, referente aos Serviço de Limpeza e demais demandas da SEINF, Lote III - Caracaraí (Período: 01/02/2026 a 28/02/2026, M-22, eq.02). 2026 248 21101.0001.26.00156-8 21101.0001.26.00532-2 2026-04-27 1800828.32 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 14-P, referente aos Serviço de Limpeza e demais demandas da SEINF, Lote III - Caracaraí (Período: 01/03/2026 a 31/03/2026, M-23, eq.01). 2026 248 21101.0001.26.00565-2 21101.0001.26.01021-0 2026-06-09 2667900.0 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 24-P, com retenção de ISS e IRRF, referente ao Serviço de Limpeza e demais demandas da SEINF, Lote III - Rorainópolis (Período: 01/04/2026 a 30/04/2026, M-24). 2026 248 21101.0001.26.00565-2 21101.0001.26.01023-7 2026-06-09 1904508.4 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 30-P, com retenção de ISS e IRRF, referente ao Serviço de Limpeza e demais demandas da SEINF, Lote III - Rorainópolis (Período: 01/04/2026 a 30/04/2026, M-24). 2026 250 21101.0001.26.00157-6 21101.0001.26.00533-0 2026-04-27 381845.36 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 14-P, com retenção de ISS e IRRF, referente aos Serviço de Limpeza e demais demandas da SEINF, Lote III - Caracaraí (Período: 01/03/2026 a 31/03/2026, M-23, eq.01). 2026 250 21101.0001.26.00157-6 21101.0001.26.00534-9 2026-04-27 2123536.7 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 15-P, com retenção de ISS e IRRF, referente aos Serviço de Limpeza e demais demandas da SEINF, Lote III - Caracaraí (Período: 01/03/2026 a 31/03/2026, M-23, eq.02). 2026 250 21101.0001.26.00157-6 21101.0001.26.01020-2 2026-06-09 1041145.17 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 24-P, referente ao Serviço de Limpeza e demais demandas da SEINF, Lote III - Rorainópolis (Período: 01/04/2026 a 30/04/2026, M-24). 2026 250 21101.0001.26.00157-6 21101.0001.26.01022-9 2026-06-09 1191191.2 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 30-P, referente ao Serviço de Limpeza e demais demandas da SEINF, Lote III - Rorainópolis (Período: 01/04/2026 a 30/04/2026, M-24). 2026 254 32101.0001.26.00001-9 32101.0001.26.00079-1 2026-01-30 44243.13 0.0 Liquidação da Folha Suplementar de Acumulação de Membros da DPE/RR referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00001-9 32101.0001.26.00080-5 2026-01-30 210233.11 0.0 Liquidação da Folha Vantagens Devidas a Membros da DPE/RR referente ao mês de JANEIRO/2026. Conforme autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00001-9 32101.0001.26.00081-3 2026-01-30 1044583.77 0.0 Liquidação da Folha Suplementar de Férias dos membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima, do mês de JANEIRO/2026, conforme autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00001-9 32101.0001.26.00082-1 2026-01-30 1000000.0 0.0 Liquidação Parcial da FOPAG de membros e servidores desta DPE/RR referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00001-9 32101.0001.26.00087-2 2026-01-30 3976231.17 0.0 "Liquidação Parcial da FOPAG de membros e servidores desta DPE/RR referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme autorização nos autos. " 2026 254 32101.0001.26.00001-9 32101.0001.26.00092-9 2026-01-30 0.0 1000000.0 Incorreto. 2026 254 32101.0001.26.00001-9 32101.0001.26.00093-7 2026-01-30 984635.87 0.0 Liquidação Parcial da FOPAG de membros e servidores desta DPE/RR referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00001-9 32101.0001.26.00096-1 2026-02-13 87139.07 0.0 Liquidação Parcial da FOPAG de Diferença do Reajuste Salarial dos Servidores desta DPE/RR referente ao mês de JANEIRO/2026, conforme autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00001-9 32101.0001.26.00099-6 2026-02-03 20960.22 0.0 Liquidação da FOPAG Suplementar de Antecipação de Gratificação Natalina de Servidores, no mês de JANEIRO de 2026. Conforme autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00001-9 32101.0001.26.00160-7 2026-02-20 631973.66 0.0 Liquidação Parcial da FOPAG de membros e servidores desta DPE/RR referente ao mês de FEVEREIRO de 2026, conforme autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00168-6 32101.0001.26.00337-5 2026-02-27 541400.0 0.0 Liquidação da NFS-e Nº. 2, referente aos serviços continuados de radiodifusora, abrangendo a produção, edição de programas de rádio, locação, manutenção e operação de equipamentos de radiodifusão (sonora), para atender a Defensoria Pública do Estado de Roraima, no mês de JANEIRO de 2026, conforme Contrato nº. 016/2023 e autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00168-6 32101.0001.26.00612-9 2026-03-20 541400.0 0.0 Liquidação da NFS-e nº. 4, referente aos serviços continuados de radiodifusora, abrangendo a produção, edição de programas de rádio, locação, manutenção e operação de equipamentos de radiodifusão (sonora), para atender a Defensoria Pública do Estado de Roraima, no mês de FEVEREIRO de 2026, conforme Contrato nº. 016/2023 e autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00168-6 32101.0001.26.00911-1 2026-04-17 541400.0 0.0 Liquidação da NFS-e nº. 6, referente aos serviços continuados de radiodifusora, abrangendo a produção, edição de programas de rádio, locação, manutenção e operação de equipamentos de radiodifusão (sonora), para atender a Defensoria Pública do Estado de Roraima, no mês de MARÇO de 2026, conforme Contrato nº. 016/2023 e autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00168-6 32101.0001.26.01334-6 2026-05-26 541400.0 0.0 "Liquidação da NFS-e nº. 8, referente aos serviços continuados de radiodifusora, abrangendo a produção, edição de programas de rádio, locação, manutenção e operação de equipamentos de radiodifusão (sonora), para atender a Defensoria Pública do Estado de Roraima, no mês de ABRIL de 2026, conforme Contrato nº. 016/2023 e autorização nos autos. " 2026 254 32101.0001.26.00168-6 32101.0001.26.01452-0 2026-06-19 522138.8 0.0 Liquidação da NFS-e nº. 13, referente aos serviços continuados de radiodifusora, abrangendo a produção, edição de programas de rádio, locação, manutenção e operação de equipamentos de radiodifusão (sonora), para atender a Defensoria Pública do Estado de Roraima, no mês de MAIO de 2026, conforme Contrato nº. 016/2023 e autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00169-4 32101.0001.26.00340-5 2026-02-27 295500.0 0.0 Liquidação da NFS-e nº 9, referente a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria em marketing institucional, no mês de JANEIRO de 2026, conforme Contrato nº 23/2023 e autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00169-4 32101.0001.26.00613-7 2026-03-20 295500.0 0.0 Liquidação da NFS-e nº 14, referente a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria em marketing institucional, no mês de FEVEREIRO de 2026, conforme Contrato nº 23/2023 e autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00169-4 32101.0001.26.00910-1 2026-04-17 295500.0 0.0 Liquidação da NFS-e nº 18, referente a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria em marketing institucional, no mês de MARÇO de 2026, conforme Contrato nº 23/2023 e autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00169-4 32101.0001.26.01335-4 2026-05-26 295500.0 0.0 Liquidação da NFS-e nº 23, referente a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria em marketing institucional, no mês de ABRIL de 2026, conforme Contrato nº 23/2023 e autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00169-4 32101.0001.26.01456-3 2026-06-19 295500.0 0.0 "Liquidação da NFS-e nº 26, referente a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria em marketing institucional, no mês de MAIO de 2026, conforme Contrato nº 23/2023 e autorização nos autos. " 2026 254 32101.0001.26.00266-6 32101.0001.26.00599-8 2026-03-16 77688.03 0.0 Liquidação da NFS-e nº 27, referente a locação de veículos para atender demanda essencial da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no mês de JANEIRO de 2026, conforme Contrato nº 36/2024 e autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00266-6 32101.0001.26.00600-5 2026-03-16 77688.03 0.0 Liquidação da NFS-e nº 48, referente a locação de veículos para atender demanda essencial da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no mês de FEVEREIRO de 2026, conforme Contrato nº 36/2024 e autorização nos autos. 2026 254 32101.0001.26.00266-6 32101.0001.26.01126-2 2026-05-04 100805.72 0.0 "Liquidação da NFS-e nº 96, referente a locação de veículos para atender demanda essencial da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no mês de MARÇO de 2026, conforme Contrato nº 36/2024 e autorização nos autos. " 2026 254 32101.0001.26.00266-6 32101.0001.26.01216-1 2026-05-21 99360.87 0.0 "Liquidação da NFS-e nº 110, referente a locação de veículos para atender demanda essencial da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no mês de ABRIL de 2026, conforme Contrato nº 36/2024 e autorização nos autos. " 2026 254 32101.0001.26.00266-6 32101.0001.26.01545-4 2026-07-01 99360.87 0.0 Liquidação da NFS-e nº 125, referente a locação de veículos para atender demanda essencial da Defensoria Pública do Estado de Roraima, no mês de MAIO de 2026, conforme Contrato nº 36/2024 e autorização nos autos. 2026 255 33101.0001.26.00041-0 33101.0001.26.00051-4 2026-02-23 964748.92 0.0 Destina-se a regularização contábil do pagamento da parcela de adicional de tempo de serviço - ATS do Sr Procurador deste PARQUET DE CONTAS Dr. Diogo Novaes - ECNI nº 255. 2026 255 33101.0001.26.00042-9 33101.0001.26.00057-3 2026-02-27 362945.56 0.0 Destina-se ao pagamento complementar da FOPAG comp. 02/2025 do Procurador Geral de Contas Dr. Paulo Sérgio 2026 255 33101.0001.26.00043-7 33101.0001.26.00058-1 2026-02-27 348571.1 0.0 Destina-se ao pagamento complementar da FOPAG comp. 02/2025 do Procurador de Contas Dr. Diogo 2026 255 33101.0001.26.00044-5 33101.0001.26.00040-9 2026-02-19 30000.0 0.0 "Destina-se ao pagamento da parcela de adicional de tempo de serviço - ATS do Sr Procurador Geral deste PARQUET DE CONTAS Dr. Paulo Sérgio Oliveira de Sosa - ECNI nº 255 " 2026 255 33101.0001.26.00045-3 33101.0001.26.00042-5 2026-02-19 1500000.0 0.0 Destina-se ao pagamento da parcela de adicional de tempo de serviço - ATS do Sr Procurador Geral deste PARQUET DE CONTAS Dr. Paulo Sérgio Oliveira de Sosa - ECNI nº 255 2026 255 33101.0001.26.00046-1 33101.0001.26.00033-6 2026-02-20 500000.0 0.0 Destina-se ao pagamento da parcela de adicional de tempo de serviço - ATS do Sr Procurador Geral deste PARQUET DE CONTAS Dr. Paulo Sérgio Oliveira de Sosa - ECNI nº 255 2026 255 33101.0001.26.00052-6 33101.0001.26.00034-4 2026-02-20 186679.98 0.0 Destina-se ao pagamento referente a Licença Compensatória por Exercício Cumulativo de Jurisdição e Acúmulo de Acervo Processual, do Procurador DIOGO NOVAES FORTES. 2026 255 33101.0001.26.00056-9 33101.0001.26.00049-2 2026-02-25 50000.0 0.0 Destina-se ao pagamento da parcela de adicional de tempo de serviço - ATS do EX. Procurador deste PARQUET DE CONTAS Dr. Bismark Dias de Azevedo 2026 255 33101.0001.26.00062-3 33101.0001.26.00043-3 2026-02-26 100000.0 0.0 "Destina-se ao pagamento da parcela de adicional de tempo de serviço - ATS do Sr Procurador Geral deste PARQUET DE CONTAS Dr. Paulo Sérgio Oliveira de Sosa - ECNI nº 255 " 2026 255 33101.0001.26.00110-7 33101.0001.26.00130-8 2026-03-26 900000.0 0.0 Destina-se ao pagamento referente AS PARCELAS DA LICENÇA COMPENSATÓRIA POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO DE ACÚMULO DE ACERCO PROCESSUAL, DO PROCURADOR GERAL DE CONTAS PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA 2026 255 33101.0001.26.00111-5 33101.0001.26.00133-2 2026-03-26 50000.0 0.0 Destina-se ao pagamento da parcela de adicional de tempo de serviço - ATS do Sr Procurador Geral deste PARQUET DE CONTAS Dr. Paulo Sérgio Oliveira de Sousa 2026 255 33101.0001.26.00112-3 33101.0001.26.00134-0 2026-03-26 50000.0 0.0 Destina-se ao pagamento da parcela de adicional de tempo de serviço - ATS do Sr Procurador Geral deste PARQUET DE CONTAS Dr. Paulo Sérgio Oliveira de Sousa 2026 255 33101.0001.26.00113-1 33101.0001.26.00138-3 2026-03-26 300000.0 0.0 Destina-se ao pagamento da parcela de adicional de tempo de serviço - ATS do Sr Procurador Geral deste PARQUET DE CONTAS Dr. Paulo Sérgio Oliveira de Sousa 2026 255 33101.0001.26.00122-0 33101.0001.26.00155-3 2026-04-01 200000.0 0.0 "Destina-se ao pagamento referente a Licença Compensatória por Exercício Cumulativo de Jurisdição e Acúmulo de Acervo Processual, do Procurador DIOGO NOVAES FORTES. " 2026 255 33101.0001.26.00136-0 33101.0001.26.00170-7 2026-04-22 400000.0 0.0 Destina-se ao pagamento referente AS PARCELAS DA LICENÇA COMPENSATÓRIA POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO DE ACÚMULO DE ACERCO PROCESSUAL, DO PROCURADOR GERAL DE CONTAS PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA 2026 255 33101.0001.26.00137-9 33101.0001.26.00171-5 2026-04-22 85407.74 0.0 Destina-se ao pagamento referente AS PARCELAS DA LICENÇA COMPENSATÓRIA POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO DE ACÚMULO DE ACERCO PROCESSUAL, DO PROCURADOR GERAL DE CONTAS PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA 2026 257 11101.0001.26.00020-9 11101.0001.26.00060-4 2026-01-30 6327075.1 0.0 Regularização no sistema FIPLAN da FOPAG/JANEIRO e suas retenções 2026 257 11101.0001.26.00020-9 11101.0001.26.00079-5 2026-01-30 15846.48 0.0 Referente a regularização no sistema FIPLAN - FOPAG COMPLEMENTAR IV/JANEIRO 2026 257 11101.0001.26.00020-9 11101.0001.26.00099-1 2026-02-20 3657078.42 0.0 Referente a FOPAG/FEVEREIRO E SUAS RETENÇÕES 2026 257 11101.0001.26.00020-9 11101.0001.26.00203-8 2026-03-10 6758.35 0.0 Referente a FOPAG COMPLEMENTAR IV/FEVEREIRO -vencimentos e 13º salário 2026 257 11101.0001.26.00020-9 11101.0001.26.00205-4 2026-03-10 13194.35 0.0 Referente a FOPAG COMPLEMENTAR IV/FEVEREIRO -proporcionais inativos 2026 257 11101.0001.26.00020-9 11101.0001.26.00212-7 2026-03-10 0.0 6758.35 fopag reclassificada 2026 257 11101.0001.26.00020-9 11101.0001.26.00215-1 2026-03-10 0.0 13194.35 planilha ajustada 2026 257 11101.0001.26.00020-9 11101.0001.26.00219-4 2026-03-11 19952.7 0.0 Regularização no sistema FIPLAN referente a FOPAG COMPLEMENTAR IV -FEVEREIRO 2026 257 11101.0001.26.00020-9 11101.0001.26.00301-8 2026-03-20 20834.18 0.0 Referente a fopag/março -vencimentos 2026 259 25101.0001.26.00057-0 25101.0001.26.00283-9 2026-03-03 1023000.0 0.0 PC.00005/2022-11 LIQUIDAÇÃO E PGTO. QÜINQÜÊNIOS 2026 259 25101.0001.26.00067-8 25101.0001.26.00282-0 2026-03-03 507078.0 0.0 "PC.0005/2022-11 LIQUIDAÇÃO E PGTO.de (Parcelas de Irredutibil idade - Parcela irred-Correção 2026), aos 33 Membros deste Orgão Ministerial, conforme solicitado no Despacho DOF (1097018); bem como da Decisão DOF (1097780), e do Despacho DOF (1098648). (Emenda Coletiva não Impositiva - 259 ECNI)" 2026 262 21101.0001.26.00722-1 21101.0001.26.01090-3 2026-06-12 308239.38 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 16, com retenção do IRRF e ISS, dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Mucajaí (Período: RM-40). 2026 262 21101.0001.26.00725-6 21101.0001.26.01088-1 2026-06-12 162397.91 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 14-P, com retenção do IRRF e ISS, dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá (Período: RM-46). 2026 263 21101.0001.26.00721-3 21101.0001.26.01089-1 2026-06-12 855141.78 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 15, com retenção do IRRF e ISS, dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Mucajaí (Período: 01/01/2026 a 31/01/2026, M-39 e 40). 2026 263 21101.0001.26.00723-1 21101.0001.26.01086-5 2026-06-12 1798489.2 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 13, com retenção do IRRF e ISS, dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá (Período: 01/01/2026 a 31/01/2026, M-45 e 46). 2026 263 21101.0001.26.00723-1 21101.0001.26.01331-7 2026-07-14 41510.8 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 18-P, referente aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá (Período: 10/06/2025 a 24/06/2026, BM-01). 2026 263 21101.0001.26.00724-8 21101.0001.26.01087-3 2026-06-12 489150.0 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 14-P, dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá (Período: RM-46). 2026 266 21101.0001.26.00172-1 21101.0001.26.00611-6 2026-04-29 1574105.34 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 14, referente as despesa com contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Alto Alegre (Período: 01/01/2026 a 31/03/2026 BM-25). 2026 266 21101.0001.26.00173-8 21101.0001.26.00613-2 2026-04-29 771633.51 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 16, referente as despesa com contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Alto Alegre (Período: RM-25). 2026 266 21101.0001.26.00173-8 21101.0001.26.00614-0 2026-04-29 0.0 771633.51 para correção 2026 266 21101.0001.26.00173-8 21101.0001.26.00615-9 2026-04-29 771633.51 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 16, referente as despesa com contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Alto Alegre (Período: RM-25). 2026 266 21101.0001.26.00573-3 21101.0001.26.01042-3 2026-06-10 712640.82 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 10-P, com retenção de ISS e IRRF, referente a recuperação de vicinais com implementação de obras de arte corrente, na Vicinal 06 (RPO 237) e na Vicinal 35 (RPO 225), com extensão total de 20,64 KM em Rorainópolis (Período: 11/03/2026 a 29/05/2026, BM-03). 2026 266 21101.0001.26.00674-8 21101.0001.26.00958-1 2026-06-01 3287359.18 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 14-P, referente a serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais, município de Boa Vista (Período: 01/04/ 2026 a 29/04/2026, M-37). 2026 268 17101.0001.26.00650-5 17101.0001.26.00826-1 2026-07-03 1000000.0 0.0 "LIQ REF Termo de Fomento com vistas a apoiar o ""Projeto Conexão Futuro Jovem"", visando promover formação complementar em ambiente virtual de aprendizagem para estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual, visando ao fortalecimento das competências acadêmicas, digitais, empreendedoras e socioeconômicas, bem como à ampliação da preparação para o ENEM, vestibulares e desenvolvimento do projeto de vida dos participantes, conforme Plano de Trabalho (22513094). Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 268/2026 (22238964) de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. Conforme SEI 37101.000413." 2026 268 17101.0001.26.00650-5 17101.0001.26.00829-6 2026-07-03 0.0 1000000.0 PARA CORREÇÃO 2026 268 17101.0001.26.00671-8 17101.0001.26.00831-8 2026-07-03 300000.0 0.0 "Termo de Fomento com vistas a apoiar o ""Projeto Conexão Futuro Jovem"", visando promover formação complementar em ambiente virtual de aprendizagem para estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual, visando ao fortalecimento das competências acadêmicas, digitais, empreendedoras e socioeconômicas, bem como à ampliação da preparação para o ENEM, vestibulares e desenvolvimento do projeto de vida dos participantes, conforme Plano de Trabalho (22513094). Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 268/2026 (22238964) de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. Conforme SEI 37101.000413." 2026 270 17101.0001.26.00170-8 17101.0001.26.00300-6 2026-04-13 142000.0 0.0 LIQ REF NF'S 2533, 2534, 2535, 2536 COM ISS. PARA PAGAR Recurso Oriundo de Emenda Parlamentar nº 270- Eventual contratação de empresa especializada em serviços de transformação digital em solução de documentação, para a prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando preparação, organização, translado e guarda de documentos físicos e digitais com disponibilidade de infraestrutura de hardware, softwares e realização de gestão, certificação digital, controle de acervo, emissão de etiquetas, gerenciamento documental e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles armazenados fisicamente, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Educação- SEED, conforme solicitado no Despacho 84/2026/SEED/DGP/DIEX. SEI 17101.023455/2022.81. REF 01,02/2026. 2026 270 17101.0001.26.00170-8 17101.0001.26.00566-1 2026-05-27 494000.0 0.0 LIQ REF NF'S 2630, 2631, 2648, 2649, 2650 COM ISS. PARA PAGAR Recurso Oriundo de Emenda Parlamentar nº 270- Eventual contratação de empresa especializada em serviços de transformação digital em solução de documentação, para a prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando preparação, organização, translado e guarda de documentos físicos e digitais com disponibilidade de infraestrutura de hardware, softwares e realização de gestão, certificação digital, controle de acervo, emissão de etiquetas, gerenciamento documental e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles armazenados fisicamente, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Educação- SEED, conforme solicitado no Despacho 84/2026/SEED/DGP/DIEX. SEI 17101.023455/2022.81. 2026 270 17101.0001.26.00170-8 17101.0001.26.00904-7 2026-07-16 395549.2 0.0 LIQ. REF. NOATAS FISCAIS Nº2755,2756,2757,2758 - Recurso Oriundo de Emenda Parlamentar nº 270- Eventual contratação de empresa especializada em serviços de transformação digital em solução de documentação, para a prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando preparação, organização, translado e guarda de documentos físicos e digitais com disponibilidade de infraestrutura de hardware, softwares e realização de gestão, certificação digital, controle de acervo, emissão de etiquetas, gerenciamento documental e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles armazenados fisicamente, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Educação- SEED, conforme solicitado no Despacho 84/2026/SEED/DGP/DIEX. SEI 17101.023455/2022.81. 2026 276 34101.0001.26.00288-2 34101.0001.26.00764-3 2026-07-03 75001.39 0.0 "Repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO EVOLUINDO VIDAS, inscrito no CNPJ N° 13.431.817/0001-66, através de formalização de TERMO DE FOMENTO Nº 07/2026, para apoiar na realização do Projeto ""ARTESANATO: MINHA CULTURA VIVA"" (21861752) e Plano de Trabalho - (21862040), proveniente de remanejamento parcial, conforme OFÍCIO N° 058/2026 dos recursos orçamentários da Emenda Parlamentar Coletiva - ECNI nº 276 (21861449) de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.331 de 11 de fevereiro de 2026. publicada no DOE nº 5104 de 11/02/2026. Processo Sei 34101.000748/2026.33" 2026 276 34101.0001.26.00463-1 34101.0001.26.00765-1 2026-07-03 300000.0 0.0 "Repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO EVOLUINDO VIDAS, inscrito no CNPJ N° 13.431.817/0001-66, através de formalização de TERMO DE FOMENTO, para apoiar na realização do Projeto ""RAÍZES EM CENA: CULTURA, ARTE E IDENTIDADE"" (21815217)​ e Plano de Trabalho - (21835162), proveniente de remanejamento parcial, conforme OFÍCIO N° 229/2026 (22408820), dos recursos orçamentários da Emenda Parlamentar Coletiva Não Impositiva - ECNI nº 276 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.331 de 11 de fevereiro de 2026. Processo 34101.00696/2026,03" 2026 277 21101.0001.26.00673-1 21101.0001.26.01068-7 2026-06-11 882380.94 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 179-P, referente a contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote I - Caracaraí (Período: 12/05/2026 a 27/05/2026, M-47 eq.01). 2026 277 34101.0001.26.00491-5 34101.0001.26.00774-0 2026-07-03 279224.75 0.0 Repasse de recursos financeiros para SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ATUAL S/C - SATUAL, inscrito no CNPJ: 05.747.024/0001-22, através de formalização de TERMO DE FOMENTO Nº 34/2026, para apoiar na realização do Projeto ¿FESTA DO VAQUEIRO RAIZ DE RORAIMA¿, Plano de Trabalho Aprovado e Assinado (23144749), proveniente de Emenda Parlamentar Coletiva Não Impositiva - ECNI nº 277 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, OFÍCIO N° 333/2026 (23121894). 2026 278 17101.0001.26.00673-4 17101.0001.26.00843-1 2026-07-03 300000.0 0.0 "O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA, por meio da CONCEDENTE para a OSC, com vistas a apoiar o ""Projeto Roraima Musical Ciclo 2 - Bandas Marciais de Roraima. "", visando a executar suas ações formativas dentro do projeto com qualidade, ajudando a divulgar e promover os atendimentos sociais e culturais, executar suas ações formativas dentro do projeto com qualidade, ajudando a divulgar e promover os atendimentos sociais e culturais, conforme Plano de Trabalho () e Certidão de Viabilidade Técnica ()." 2026 279 21101.0001.26.00190-8 21101.0001.26.00279-1 2026-04-06 2642236.12 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 05, com retenção de ISS e IRRF, referente a manutenção de pontes de madeira em Rodovias Vicinais no estado de Roraima, Lote IV - Uiramutã (Período: 01/02/2026 a 28/02/2026, M-14). 2026 279 21101.0001.26.00191-6 21101.0001.26.00280-3 2026-04-06 112444.04 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 06, com retenção de ISS e IRRF, referente a manutenção de pontes de madeira em Rodovias Vicinais no estado de Roraima, Lote IV - Uiramutã (Período: RM-14). 2026 279 21101.0001.26.00192-4 21101.0001.26.00514-4 2026-04-22 1365560.88 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 09, com retenção de ISS e IRRF, referente a manutenção de pontes de madeira em Rodovias Vicinais no estado de Roraima, Lote X - Normandia (Período: 01/03/2026 a 31/03/2026, M-37). 2026 279 21101.0001.26.00192-4 21101.0001.26.00622-1 2026-04-29 169758.96 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 17, com retenção de ISS e IRRF, referente a manutenção de pontes de madeira em Rodovias Vicinais no estado de Roraima - Normandia (Período: 01/04/2026 a 30/04/2026, BM-38). 2026 279 21101.0001.26.00440-0 21101.0001.26.00627-2 2026-04-29 709130.12 0.0 "Liquidação da Nota Fiscal nº 16, com retenção de ISS e IRRF, referente a manutenção de pontes de madeira em Rodovias Vicinais no estado de Roraima, Normandia (Período: 01/03/2026 a 31/03/2026, RM-37)." 2026 279 21101.0001.26.00440-0 21101.0001.26.00629-9 2026-04-29 756.77 0.0 "Liquidação da Nota Fiscal nº 18-P, referente a manutenção de pontes de madeira em Rodovias Vicinais no estado de Roraima, Normandia (Período: 01/04/2026 a 30/04/2026, RM-38)." 2026 280 21101.0001.26.00346-3 21101.0001.26.00829-1 2026-05-20 119695.72 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 03, com retenção de ISS e IRRF, referente a manutenção de pontes de madeira em Rodovias Vicinais no estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá (Período: 01/03/2026 a 31/03/2026, M-33). 2026 280 21101.0001.26.00346-3 21101.0001.26.00831-3 2026-05-20 355921.82 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 04, com retenção de ISS e IRRF, referente a manutenção de pontes de madeira em Rodovias Vicinais no estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá (Período: 01/03/2026 a 31/03/2026, M-33). 2026 280 21101.0001.26.00347-1 21101.0001.26.00897-6 2026-05-27 42434.54 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 08, com retenção de ISS e IRRF, referente a manutenção de pontes de madeira em Rodovias Vicinais no estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá (Período: RM-33). 2026 280 21101.0001.26.00347-1 21101.0001.26.00898-4 2026-05-27 126665.61 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 09, com retenção de ISS e IRRF, referente a manutenção de pontes de madeira em Rodovias Vicinais no estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá (Período: RM-33). 2026 281 17101.0001.26.00163-5 17101.0001.26.00139-9 2026-03-24 5000000.0 0.0 LIQ. REF. NOTAS FISCAIS Nº 1386,1391,1398,1401,1390,1394,1400,1403,1385,1396,1397,1399,1402,1408 E PARTE DA 1404 - Reconhecimento de Dívida referente a prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Coletiva não impositiva nº 281, conforme Ficha de Análise Nº 25/SEED/GAB/AAPPF (21634704 ), Ficha de Análise nº 504 SEED/GAB/AAPPF (20541366) e Despacho 137 (21646125) - SEI 17101.008815/2024.87.REF. AOS MESES DE MAIO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBEO, NOVEMBRO, DEZEMBRO/2025. 2026 284 17101.0001.26.00658-0 17101.0001.26.00837-7 2026-07-03 180000.0 0.0 "O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SEED para o INSTITUTO ACOLHERR, com vistas a apoiar o ""Projeto Conectar para Crescer"", que visa a implantação, operação e manutenção de infraestrutura de conectividade educacional, por meio da instalação de antenas de internet satelital, com implantação parcial de sistemas de energia solar off-grid em unidades estratégicas, além da estruturação de sistema de gestão, operação e governança do projeto, garantindo acesso digital contínuo, seguro e eficiente pelo período de 7 meses, conforme Plano de Trabalho (22513159), aprovado mediante a Certidão de Viabilidade (22488046​)." 2026 288 17101.0001.26.00669-6 17101.0001.26.00841-5 2026-07-03 120000.0 0.0 "O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA, por meio da CONCEDENTE para a OSC, com vistas a apoiar o ""Programa Minha Escola em Movimento"", visando a execução do Programa Minha Escola em Movimento, no âmbito da rede estadual de ensino de Roraima, por meio da realização de ações pedagógicas complementares integradas ao ensino médio, nas áreas de tecnologia, comunicação audiovisual, cultura e esporte, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular, com vistas ao fortalecimento da educação básica, à promoção do protagonismo juvenil e ao desenvolvimento humano no ambiente escolar e comunitário, conforme Plano de Trabalho (23064633, 23064646 e 23064663), aprovado pela Nota Técnica (23070127)." 2026 290 17101.0001.26.00177-5 17101.0001.26.00140-2 2026-03-24 383565.12 0.0 LIQ. REF. NOTAS FISCAIS Nº 2129,2133,2134,2140,2141,2142,2462,2463,2464 - Reconhecimento de Dívida referente a prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. referente ao Recurso oriundo de Emenda Coletiva Não Impositiva nº 290, conforme Ficha de Análise Nº 26/SEED/GAB/AAPPF (21636380 ) - SEI 17101.007082/2022.00. REF. AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO/2024 E DEZEMBRO /2025. 2026 290 17101.0001.26.00231-3 17101.0001.26.00209-3 2026-03-27 578991.0 0.0 LIQ REF NF'S 475, 476, 576, 604, 606, 608 COM ISS. PARA Reconhecimento de divida de exercício anteriores, para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. referente aos meses Novembro/2024, Dezembro/2024 e Outubro/2025 e Dezembro/2025, Conforme Ficha de Análise Nº55/SEED/GAB/AAPPF (21719878), Ficha de Análise nº 507 (20546747), Publicação dos Termos de Reconhecimento de Dívidas (21768321) . Recurso oriundo de Emenda Parlamentar coletiva não impositiva n° 290 - SEI 17101.013325/2024.01. 2026 290 17101.0001.26.00232-1 17101.0001.26.00208-5 2026-03-27 524019.0 0.0 LIQ REF NF'S 487, 488, 489, 490, 491, 492, 605, 607, 609, 615, 616 COM ISS. PARA Reconhecimento de divida de exercício anteriores, para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. referente aos meses Novembro/2024, Dezembro/2024 e Dezembro/2025, Conforme Fichas de Análise Nº 36/SEED/GAB/AAPPF (21677801), Publicação dos Termos de Reconhecimento de Dívida (16329010 e 21063830 ) (21768321) . Recurso oriundo de Emenda Parlamentar coletiva não impositiva n° 290 - SEI 17101.007165/2022.91. 2026 290 17101.0001.26.00247-1 17101.0001.26.00222-0 2026-03-31 1513424.88 0.0 LIQ. REF. NOTAS FISCAIS Nº 2112,2113,2114,2115,2427,2428 E PARTE DA NF. 2458 SEM IMPOSTO - Reconhecimento de divida de exercício anteriores, para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. referente aos meses DEZEMBRO/2024 E STEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025, Conforme Ficha de Análise Nº 59/SEED/GAB/AAPPF (21730444) e Ficha de Análise Nº 512(20564445). Recurso oriundo de Emenda Parlamentar coletiva não impositiva n° 290 - SEI 17101.005737/2024.69.REF. MESES DE DEZEMBRO/2024 E SETEMBRO,OUTUBRO E PARTE DE NOVEMBRO/2025. 2026 292 27101.0001.26.00225-0 27101.0001.26.00251-6 2026-07-03 169530.47 0.0 "LIQUIDAÇÃO REFERENTE AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO DE RORAIMA/SEPI PARA O IRDESC, TERMO DE FOMENTO Nº 11/2026 COM VISTAS A REALIZAÇÃO DO ""FESTIVAL ESTADUAL INDÍGENA ANNA ESERU, NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2026"" EVENTO DE NATUREZA CULTURAL, EDUCATIVA, SOCIAL E ECONÔMICA, VOLTADO À VALORIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DE RORAIMA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA Nº 292." 2026 293 17101.0001.26.00670-1 17101.0001.26.00842-3 2026-07-03 180000.0 0.0 "O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA, por meio da CONCEDENTE para a OSC, com vistas a apoiar o ""Programa Minha Escola em Movimento"", visando a execução do Programa Minha Escola em Movimento, no âmbito da rede estadual de ensino de Roraima, por meio da realização de ações pedagógicas complementares integradas ao ensino médio, nas áreas de tecnologia, comunicação audiovisual, cultura e esporte, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular, com vistas ao fortalecimento da educação básica, à promoção do protagonismo juvenil e ao desenvolvimento humano no ambiente escolar e comunitário, conforme Plano de Trabalho (23064633, 23064646 e 23064663), aprovado pela Nota Técnica (23070127)." 2026 296 19301.0001.26.00026-7 19301.0001.26.00028-1 2026-02-23 135061.29 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 32, emitida em 06/02/2026, referente à prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, destinados a atender todas as unidades do DETRAN/RR, no mês de Janeiro de 2026, conforme Atesto DETRAN/PRESI/DAFI/DIAD (evento 21077208), Relatório 3 (evento 21077912), e RELATÓRIO DE AUDITORIA SISCON Nº 19/2026 (evento 21110561). 2026 296 19301.0001.26.00026-7 19301.0001.26.00224-1 2026-03-24 135061.29 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 57, emitida em 09/03/2026, referente à prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, destinados a atender todas as unidades do DETRAN/RR, no mês de Fevereiro de 2026, conforme Atesto DETRAN/PRESI/DAFI/DIAD (evento 21594942), Relatório 14 (evento 21595059), e RELATÓRIO DE AUDITORIA SISCON Nº 93/2026 (evento 21678278). 2026 296 19301.0001.26.00026-7 19301.0001.26.00344-0 2026-04-13 135061.29 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 83, emitida em 06/04/2026, referente à prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, destinados a atender todas as unidades do DETRAN/RR, no mês de Março de 2026., conforme Atesto DETRAN/PRESI/DAFI/DIAD (evento 21894378), Relatório 17 (evento 21894616), e RELATÓRIO DE AUDITORIA SISCON Nº 113/2026 (evento 21944112). 2026 296 19301.0001.26.00026-7 19301.0001.26.00521-4 2026-05-19 0.0 135061.29 Alterar o ordenador da despesa. 2026 296 19301.0001.26.00026-7 19301.0001.26.00525-7 2026-05-19 135061.29 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 83, emitida em 06/04/2026, referente à prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, destinados a atender todas as unidades do DETRAN/RR, no mês de Março de 2026., conforme Atesto DETRAN/PRESI/DAFI/DIAD (evento 21894378), Relatório 17 (evento 21894616), e RELATÓRIO DE AUDITORIA SISCON Nº 113/2026 (evento 21944112). 2026 296 19301.0001.26.00026-7 19301.0001.26.00554-0 2026-05-21 135061.29 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 118, emitida em 06/05/2026, referente à prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, destinados a atender todas as unidades do DETRAN/RR, no mês de Abril de 2026, conforme Atesto DETRAN/PRESI/DAFI/DIAD (evento 22518113), Relatório 30 (22518208), e RELATÓRIO DE AUDITORIA COINT Nº 211/2026 (evento 22533641). 2026 296 19301.0001.26.00026-7 19301.0001.26.00771-3 2026-06-18 135061.29 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 145, emitida em 05/06/2026, referente à prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, destinados a atender todas as unidades do DETRAN/RR, no mês de MAIO de 2026, conforme Atesto DETRAN/PRESI/DAFI/DIAD (evento 22897602), Relatório 37 (evento 22898285), e RELATÓRIO DE AUDITORIA COINT Nº 273/2026 (evento 22920641). 2026 296 19301.0001.26.00431-9 19301.0001.26.00864-7 2026-07-14 219734.71 0.0 Liquidação da Nota Fiscal Nº 176 (evento 23149117), emitida em 01/07/2026, referente ao pagamento de diferenças retroativas decorrentes da repactuação e do reequilíbrio econômico-financeiro concedidos por meio do 3º Apostilamento ao Contrato nº 001/2023, celebrado com a empresa BRS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, conforme Atesto DETRAN/PRESI/DAFI/DIAD (evento 23153194), Relatório 42 (evento 23153717), e RELATÓRIO DE AUDITORIA COINT Nº 306/2026 (evento 23208421). 2026 297 19301.0001.26.00334-7 19301.0001.26.00818-3 2026-06-30 498400.0 0.0 liquidação da Nota Fiscal Nº 003 (23073934) emitida em 15/06/2026, referente ao fornecimento de licenças de uso, implantação, operação assistida, manutenção e suporte técnico especializado da Plataforma Tecnológica Modular Inteligente, composta por módulos integrados baseados em Inteligência Artificial (IA), destinada ao monitoramento, fiscalização eletrônica e aprimoramento da segurança viária e pública no Estado de Roraima, no período de 11/05/2026 a 11/06/2026, com base no Relatório de Acompanhamento de Fiscal de Contrato (evento 22955675), Atesto de Realização dos Serviços Periódicos (evento 22955927) e no Relatório 282 DETRAN/PRESI/COINT (evento 22974975). 2026 297 19301.0001.26.00334-7 19301.0001.26.00884-1 2026-07-16 498400.0 0.0 liquidação da Nota Fiscal Nº 04 (23293455) emitida em 14/07/2026, referente ao fornecimento de licenças de uso, implantação, operação assistida, manutenção e suporte técnico especializado da Plataforma Tecnológica Modular Inteligente, composta por módulos integrados baseados em Inteligência Artificial (IA), destinada ao monitoramento, fiscalização eletrônica e aprimoramento da segurança viária e pública no Estado de Roraima, no período de 12/06/2026 a 11/07/2026, com base no Relatório de Acompanhamento de Fiscal de Contrato (evento 23294436), Atesto de Realização dos Serviços Periódicos (evento 23294510), e no Relatório 337 DETRAN/PRESI/COINT (evento 23302013). 2026 299 23603.0001.26.00029-9 23603.0001.26.00041-4 2026-07-02 2000000.0 0.0 "Liquidação de despesa para atender ao TERMO DE FOMENTO Nº 12/2026 (22538920) do INSTITUTO INCLUSÃO NO ESTADO DE RORAIMA, oriundo da Emenda nº 299/2026, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, visando apoiar o ""Projeto Inclusão em Ação"", que visa a promoção da inclusão social, da defesa de direitos e do fortalecimento da cidadania de pessoas com deficiência (PcDs) no Estado de Roraima. Análise (22692228); Plano de Trabalho (22511727). Solicitado através do Despacho 1079/2026/SETRABES/GAB/UGAM/AGC (23130230)." 2026 299 23603.0001.26.00029-9 23603.0001.26.00044-9 2026-07-03 0.0 2000000.0 Adequação na modalidade de empenho. 2026 299 23603.0001.26.00045-0 23603.0001.26.00045-7 2026-07-03 199483.97 0.0 "Liquidação de despesa para atender ao TERMO DE FOMENTO Nº 12/2026 (22538920) do INSTITUTO INCLUSÃO NO ESTADO DERORAIMA, oriundo da Emenda nº 299/2026, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação eControle, visando apoiar o ""Projeto Inclusão em Ação"", que visa a promoção da inclusão social, da defesa de direitos e do fortalecimento da cidadania de pessoas com deficiência (PcDs) no Estado de Roraima. Análise (22692228); Plano de Trabalho (22511727). Solicitado através do Despacho 1079/2026/SETRABES/GAB/UGAM/AGC (23130230)." 2026 303 17101.0001.26.00427-8 17101.0001.26.00504-1 2026-05-19 5000000.0 0.0 "Termo de Fomento com vistas a apoiar o ""Projeto Conecta Educação"", visando promover a qualificação de estudantes e profissionais da educação por meio de palestras e treinamentos voltados ao uso pedagógico e consciente das tecnologias digitais, fortalecendo competências digitais, incentivando práticas inovadoras de ensino e contribuindo para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem nas escolas da rede pública estadual de ensino, conforme Plano de Trabalho (22508268) e Projeto (22508266), aprovados pela Nota Técnica/SEED/GAB/ASPLAN (22507747). Recurso oriundo de emenda Parlamentar Coletiva nº 303. Conforme SEI 37101.000358/2026.51." 2026 305 17101.0001.26.00233-1 17101.0001.26.00213-1 2026-03-30 547812.0 0.0 LIQ NF. 1336, 1337, 1338, 1386, 1389, 1390, 1391, 1392 E 1393 - Reconhecimento de divida de exercício anteriores, para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. referente aos meses Outubro/Novembro e Dezembro/2025, Conforme Ficha de Análise Nº 10/SEED/GAB/AAPPF (21286504) e Ficha de Análise Nº 517/SEED/GAB/AAPPF ( 20572042), Publicação dos Termos de Reconhecimento de Dívidas (21771500) . Recurso oriundo de Emenda Parlamentar coletiva não impositiva n° 306 - SEI 17101.007165/2022.91. Ref. aos meses de OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 2026 307 17101.0001.26.00651-3 17101.0001.26.00825-3 2026-07-03 2000000.0 0.0 "LIQ REF Termo de Fomento com vistas a apoiar o ""Projeto Conexão Futuro Jovem"", visando promover formação complementar em ambiente virtual de aprendizagem para estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual, visando ao fortalecimento das competências acadêmicas, digitais, empreendedoras e socioeconômicas, bem como à ampliação da preparação para o ENEM, vestibulares e desenvolvimento do projeto de vida dos participantes, conforme Plano de Trabalho (22513094). Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 307/2026 (22238964) de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. Conforme SEI 37101.000413." 2026 307 17101.0001.26.00651-3 17101.0001.26.00828-8 2026-07-03 0.0 2000000.0 PARA CORREÇÃO 2026 307 17101.0001.26.00672-6 17101.0001.26.00832-6 2026-07-03 600000.0 0.0 "Termo de Fomento com vistas a apoiar o ""Projeto Conexão Futuro Jovem"", visando promover formação complementar em ambiente virtual de aprendizagem para estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual, visando ao fortalecimento das competências acadêmicas, digitais, empreendedoras e socioeconômicas, bem como à ampliação da preparação para o ENEM, vestibulares e desenvolvimento do projeto de vida dos participantes, conforme Plano de Trabalho (22513094). Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 307/2026 (22238964) de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. Conforme SEI 37101.000413." 2026 309 18303.0001.26.00097-4 18303.0001.26.00274-4 2026-04-29 1000000.0 0.0 LIQ. DA NF Nº 067, REFERENTE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS (fertilizantes) P/ ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER. 2026 310 18303.0001.26.00098-2 18303.0001.26.00275-2 2026-04-29 1185200.0 0.0 LIQ. DA NF Nº 067, REFERENTE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS (fertilizantes) P/ ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER. 2026 311 18303.0001.26.00096-6 18303.0001.26.00245-0 2026-04-17 872262.87 0.0 LIQ. PARTE DA NF Nº 056 REFERENTE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS P/ ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER. 2026 311 18303.0001.26.00096-6 18303.0001.26.00397-1 2026-06-17 264199.89 0.0 LIQ. PARTE DA NF Nº 058 REFERENTE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS P/ ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER. 2026 312 18303.0001.26.00099-0 18303.0001.26.00276-0 2026-04-29 478114.96 0.0 LIQ. DA NF Nº 067, REFERENTE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS (fertilizantes) P/ ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER. 2026 312 18303.0001.26.00099-0 18303.0001.26.00365-1 2026-05-29 21885.04 0.0 LIQ. DA NF Nº 068, REFERENTE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS (fertilizantes) P/ ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER 2026 313 18303.0001.26.00100-8 18303.0001.26.00366-1 2026-05-29 602789.96 0.0 LIQ. PARTE DA NF Nº 068, REFERENTE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS (fertilizantes) P/ ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER 2026 313 18303.0001.26.00100-8 18303.0001.26.00367-8 2026-05-29 597210.04 0.0 LIQ. DA NF Nº 069, REFERENTE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS (fertilizantes) P/ ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER 2026 314 18303.0001.26.00203-9 18303.0001.26.00292-2 2026-05-07 1098968.47 0.0 LIQ. NF Nº 0202075, REF. A MANUTENÇÃO DE VEICULOS (COM ALIQUOTA DE 1,20%) DE PEÇAS E MÃO DE OBRA (COM ALIQUOTA DE 4,80%), REF. AO MÊS DE ABRIL/2026 P/ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER. 2026 314 18303.0001.26.00203-9 18303.0001.26.00293-0 2026-05-07 14176.69 0.0 LIQ. DA NF Nº 0202074 , REF. A DESPESA COM TAXA DE COMISSÃO DA MANUTENÇÃO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS, DO MÊS DE ABRIL/2026 P/ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER 2026 314 18303.0001.26.00203-9 18303.0001.26.00373-2 2026-06-10 498102.77 0.0 LIQ. DA NF Nº 0267040, REF. A MANUTENÇÃO DE VEICULOS (COM ALIQUOTA DE 1,20%) DE PEÇAS E MÃO DE OBRA (COM ALIQUOTA DE 4,80%), REF. AO MÊS DE MAIO/2026 P/ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER. 2026 314 18303.0001.26.00203-9 18303.0001.26.00374-0 2026-06-10 6425.53 0.0 LIQ. DA NF Nº 0267039, REF. A DESPESA COM TAXA DE COMISSÃO DA MANUTENÇÃO DE MÃO DE OBRA E PEÇAS, DO MÊS DE MAIO/2026 P/ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER. 2026 314 18303.0001.26.00203-9 18303.0001.26.00434-8 2026-07-15 82326.54 0.0 LIQ. DA NF Nº 0319017, REF. A MANUTENÇÃO DE VEICULOS (COM ALIQUOTA DE 1,20%) DE PEÇAS E MÃO DE OBRA (COM ALIQUOTA DE 4,80%), REF. AO MÊS DE MAIO/2026 P/ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER. 2026 314 18303.0001.26.00203-9 18303.0001.26.00435-6 2026-07-15 0.0 82326.54 ESTORNO TOTAL PARA AJUSTE. 2026 314 18303.0001.26.00203-9 18303.0001.26.00436-4 2026-07-15 82326.54 0.0 LIQ. DA NF Nº 0319017, REF. A MANUTENÇÃO DE VEICULOS (COM ALIQUOTA DE 1,20%) DE PEÇAS E MÃO DE OBRA (COM ALIQUOTA DE 4,80%), REF. AO MÊS DE JUNHO/2026 P/ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER. 2026 314 18303.0001.26.00204-7 18303.0001.26.00368-6 2026-05-29 200000.0 0.0 LIQ. DA NF Nº 069, REFERENTE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMOS AGRICOLAS (fertilizantes) P/ ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER 2026 315 17101.0001.26.00164-3 17101.0001.26.00149-6 2026-03-25 5000000.0 0.0 LIQ NF. 1583, 1584, 1585, 1586, 1587, 1588, 1589, 1606, 1607, 1608, 1609, 1616, 1611, 1612, 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1634, 1625, 1626, 1627, 1628, 1629, 1630 E 1631 - Reconhecimento de Dívida referente a prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Individual impositiva nº 73, conforme Ficha de Análise Nº 503/SEED/GAB/AAPPF ( 20532964) - SEI 17101.007964/2024.29. Ref. aos meses de SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025 2026 316 17101.0001.26.00228-3 17101.0001.26.00179-8 2026-03-27 246497.55 0.0 LIQ REF NF'S 589,590 COM ISS. PARA Reconhecimento de divida de exercício anteriores, para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Conforme Ficha de Análise Nº 12/SEED/GAB/AAPPF (21305517) e RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONTRATO (20571808) referente aos meses de OUTUBRO/ NOVEMBRO E DEZEMBRO/2025. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar coletiva não impositiva n° 316 - SEI 17101.008250/2024.38. REF. AOS MÊSES DE OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO/2025. 2026 316 17101.0001.26.00228-3 17101.0001.26.00244-1 2026-04-06 0.0 246497.55 ESTORNO TOTAL PARA CORREÇÃO 2026 316 17101.0001.26.00234-8 17101.0001.26.00214-1 2026-03-30 1691519.34 0.0 LIQ. REF. NOTAS FISCAIS Nº 1050,1060,1075,1079,1049,1061,1076,1077,1080,1081,1278,1047,1058,1074,1078,1264,1277,1261,1275,1263,1276 - Reconhecimento de divida de exercício anteriores, para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. referente aos meses SETEMBRO/OUTUBRO/NOVEMBRO e DEZEMBRO/2024 e NOVEMBRO/DEZEMBRO de 2025, Conforme Ficha de Análise Nº 51/SEED/GAB/AAPPF (21712384), Ficha de Análise Nº 520/SEED/GAB/AAPPF (20586500), 509/SEED/GAB/AAPPF (20557846), Publicação dos Termos de Reconhecimento de Dívida (21746396) . Recurso oriundo de Emenda Parlamentar coletiva não impositiva n° 316 - SEI 17101.005704/2024.19. 2026 316 17101.0001.26.00254-2 17101.0001.26.00256-5 2026-04-08 394220.96 0.0 "LIQ NF. 26, 31 E 62 - Reconhecimento de divida de exercício anteriores, para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. referente ao meses Outubro e Dezembro/2024 e Dezembro/2025, Conforme Ficha de Análise Nº 89/SEED/GAB/AAPPF (21792461 ), Termos de Reconhecimento de Dívidas (21019937 e 16368303). Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva Não Impositiva n° 316 - SEI 117101.008905/2024.78. ref. a OUTUBRO E DEZEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2025." 2026 316 17101.0001.26.00269-0 17101.0001.26.00253-0 2026-04-07 720258.59 0.0 LIQ REF NF'S 992, 9963, 994, 995, 1003, 1004 COM IRRF e ISS. PARA Reconhecimento de divida de exercício anteriores, para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. referente a OUTUBRO/NOVEMBRO/2025, Conforme Ficha de Análise 87 (21791244), Termo de Reconhecimento de Dívida SEED/DAT (21183752). Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva Nao Impostitiva n° 316 - SEI 17101.005138/2024.45. SENDO PAGO PARTE DA NF 1004 NO VALOR DE 52.031,53. 2026 317 20601.0001.26.01383-9 20601.0001.26.03552-9 2026-05-19 748600.0 0.0 "NOTAS FISCAIS N° 13, N° 17 E N° 19 - PERÍODO DE 01 A 16 JANEIRO, 17 DE JANEIRO A 16 DE FEVEREIRO E 17 DE FEVEREIRO A 16 DE MARÇO/2026 EP.22125060/22124568/22124569 - CHECKLIST EP.22123831 - IR 4,80% - SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM MARKETING INSTITUCIONAL QUE COMPREENDERÁ O DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIA CORPORATIVA. PROC. SEI 20101.019560/2024.92 EMENDA 317/2026 - COMISSÃO MISTA " 2026 318 27101.0001.26.00224-2 27101.0001.26.00254-0 2026-07-08 476100.0 0.0 LIQ. DA NF 482, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REDES DE DORMIR E MOSQUITEIROS. 2026 319 27101.0001.26.00099-1 27101.0001.26.00124-2 2026-05-07 100000.0 0.0 LIQUIDAÇÃO DA NF 256, REFERENTE A AQUISIÇÃO PINTOS VIVOS DE 1 À 3 DE CORTE E POSTURA 2026 319 27101.0001.26.00099-1 27101.0001.26.00125-0 2026-05-07 831157.5 0.0 LIQUIDAÇÃO DA NF 257, REFERENTE A AQUISIÇÃO INSUMO (RAÇÃO FASE INICIAL, CRESCIMENTO, FINAL E POSTURA) 2026 319 27101.0001.26.00099-1 27101.0001.26.00207-9 2026-06-10 68750.0 0.0 LIQUIDAÇÃO DA NF 266, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PINTO E CORTE E POSTURA ENTRE 1 À 3 DIAS DE VIDA CONFORME SOLICITAÇÃO EP: 21912175 DO PROCESSO SEI 27101.000991/2024.24 2026 320 34101.0001.26.00171-1 34101.0001.26.00316-8 2026-04-10 127000.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada em serviço de Locação de Octanorm Stand, no evento ""5º FESTA DO PIÃO DE BOIADEIRO DE IRACEMA"", conforme NF 91." 2026 320 34101.0001.26.00172-1 34101.0001.26.00315-1 2026-04-10 600.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Tendas, Salas Climatizadas, Estandes e Estruturas Complementares , no evento ""FEIJOADA SHOW - QUADRILHA EXPLOSÃO CAIPIRA"", conforme NF 96." 2026 320 34101.0001.26.00172-1 34101.0001.26.00528-4 2026-06-11 53950.0 0.0 "Liquidação REF NF. 126 COM ISS DE 2.697,50, ref Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Tendas, Salas Climatizadas, Estandes e Estruturas Complementares , no evento ""1 FESTA DO DIA DO TRABALHADOR NO MUNICIPIO DE SAO JOA DA BALIZA"", OS. 22204454." 2026 320 34101.0001.26.00172-1 34101.0001.26.00531-4 2026-06-11 295386.0 0.0 "Liquidação REF NF. 111 COM ISS DE 14.769,30, ref Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Tendas, salas climatizadas, estandes e estrutura, no evento ""VIVA RORAIMA"", OS. 22083484." 2026 320 34101.0001.26.00172-1 34101.0001.26.00540-3 2026-06-11 0.0 295386.0 ESTORNO TOTAL PARA CORREÇÃO NO VALOR DA RETENÇÃO 2026 320 34101.0001.26.00172-1 34101.0001.26.00541-1 2026-06-11 295386.0 0.0 "Liquidação REF NF. 111 COM ISS DE 14.769,30 E IRRF 14.178,53, ref Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Tendas, salas climatizadas, estandes e estrutura, no evento ""VIVA RORAIMA"", OS. 22083484. INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.234/2012 ALTERADA PELA 2145/2023 " 2026 320 34101.0001.26.00172-1 34101.0001.26.00549-7 2026-06-11 0.0 53950.0 ESTORNO TOTAL PARA CORRECAO NO VALOR DA RETENÇÃO 2026 320 34101.0001.26.00172-1 34101.0001.26.00550-0 2026-06-11 53950.0 0.0 "Liquidação REF NF. 126 COM ISS DE 2.697,50 E IRRF 2.589,60, ref Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Tendas, Salas Climatizadas, Estandes e Estruturas Complementares , no evento ""1 FESTA DO DIA DO TRABALHADOR NO MUNICIPIO DE SAO JOA DA BALIZA"", OS. 22204454. INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.234/2012 ALTERADA PELA 2145/2023 " 2026 320 34101.0001.26.00173-8 34101.0001.26.00309-5 2026-04-10 8500.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresas especializadas na prestação de serviços que abrangem locação de equipamentos sonoros, no evento ""Curso de Atendimento ao Público"" conforme NF 97." 2026 320 34101.0001.26.00173-8 34101.0001.26.00313-3 2026-04-10 8500.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresas especializadas na prestação de serviços que abrangem Locação de Equipamentos Sonoros, no evento ""Feijoada Show ¿ Quadrilha Explosão Caipira"" conforme NF 94." 2026 320 34101.0001.26.00173-8 34101.0001.26.00314-1 2026-04-10 59920.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresas especializadas na prestação de serviços que abrangem Locação de Equipamentos Sonoros, no evento ""Alusivo ao dia Internacional da Mulher no Parque Anauá"" conforme NF 72." 2026 320 34101.0001.26.00173-8 34101.0001.26.00526-8 2026-06-11 8500.0 0.0 "Liquidação REF NF. 143 COM ISS de 425,00, Despesa com contratação de empresas especializadas na prestação de serviços que abrangem locação de equipamentos sonoros, no evento ""DIA MUNDIAL DOS AVENTUREIROS E DA CRAINÇA ADVENTISTA"" conforme OS 21936239NF 97." 2026 320 34101.0001.26.00173-8 34101.0001.26.00527-6 2026-06-11 335960.0 0.0 "Liquidação REF NF. 109 COM ISS de 16.798,00, Despesa com contratação de empresas especializadas na prestação de serviços que abrangem locação de equipamentos sonoros, no evento ""XXXIV FESTEJO DE BOMFIM PERIODO DE 15 A 18 DE ABRIL DE 2026."" conforme OS 22086163." 2026 320 34101.0001.26.00173-8 34101.0001.26.00545-4 2026-06-11 0.0 335960.0 ESTORNO TOTAL PARA CORREÇÃO NO VALOR DA RETENÇÃO 2026 320 34101.0001.26.00173-8 34101.0001.26.00546-2 2026-06-11 335960.0 0.0 "Liquidação REF NF. 109 COM ISS de 16.798,00 COM IRRF 16.126,08, Despesa com contratação de empresas especializadas na prestação de serviços que abrangem locação de equipamentos sonoros, no evento ""XXXIV FESTEJO DE BOMFIM PERIODO DE 15 A 18 DE ABRIL DE 2026."" conforme OS 22086163. INSTRUÇÃO NORMATIVA 1.234/2012 ALTERADA PELA 2145/2023 " 2026 320 34101.0001.26.00173-8 34101.0001.26.00547-0 2026-06-11 0.0 8500.0 ESTORNO TOTAL PARA CORREÇÃO NO VALOR DA RETENÇÃO 2026 320 34101.0001.26.00173-8 34101.0001.26.00548-9 2026-06-11 8500.0 0.0 "Liquidação REF NF. 143 COM ISS de 425,00 COM IRRF 408,00, Despesa com contratação de empresas especializadas na prestação de serviços que abrangem locação de equipamentos sonoros, no evento ""DIA MUNDIAL DOS AVENTUREIROS E DA CRAINÇA ADVENTISTA"" conforme OS 21936239NF 97. ESTORNO TOTAL PARA CORREÇÃO NO VALOR DA RETENÇÃO" 2026 321 34101.0001.26.00265-3 34101.0001.26.00473-3 2026-05-19 2500000.0 0.0 "liquidação ref. a repasse de recurso para a SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ATUAL S/C ¿ SATUAL, através da formalização de TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026, para apoiar na realização do Projeto ""Pulso Cultural para Mulheres"", proveniente da Emenda Parlamentar Coletiva nº 321/2026 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através LEI Nº 2.331, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Publicada no DOE nº de 11 de fevereiro de 2026. Processo 34101.000628/2026.36 " 2026 321 34101.0001.26.00265-3 34101.0001.26.00769-4 2026-07-03 0.0 2500000.0 ESTORNO TOTAL PARA CORRECAO NO TIPO DE EMPNHO 2026 321 34101.0001.26.00265-3 34101.0001.26.00770-8 2026-07-03 169530.47 0.0 " liquidação ref. a repasse de recurso para a SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ATUAL S/C ¿ SATUAL, através da formalização de TERMO DE FOMENTO Nº 03/2026, para apoiar na realização do Projeto ""Pulso Cultural para Mulheres"", proveniente da Emenda Parlamentar Coletiva nº 321/2026 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através LEI Nº 2.331, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Publicada no DOE nº de 11 de fevereiro de 2026. Processo 34101.000628/2026.36" 2026 322 21101.0001.26.00163-0 21101.0001.26.01365-1 2026-07-17 1717511.05 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 34-P, com retenção de ISS e IRRF, referente aos serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Amajarí (Período: 13/04/2026 a 12/06/2026, M-01). 2026 324 15101.0001.26.00051-1 15101.0001.26.00116-4 2026-04-24 267240.0 0.0 LIQ. REF. A NF. 16 SEI (22060336), NO VALOR TOTAL DE R267.240,00 REF. AOS SERV. DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME CERTIFICAÇÃO SEI (22061589 e 22061795), RECURSOS DA EMENDA Nº 324/2026 CMO E PROCESSO SEI 15101.002784/2022.63. 2026 324 15101.0001.26.00051-1 15101.0001.26.00137-7 2026-05-13 0.0 267240.0 REALIZAR ALTERAÇÃO DE ORDENADOR. 2026 324 15101.0001.26.00051-1 15101.0001.26.00138-5 2026-05-13 267240.0 0.0 LIQ. REF. A NF. 16 SEI (22060336), NO VALOR TOTAL DE R267.240,00 REF. AOS SERV. DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME CERTIFICAÇÃO SEI (22061589 e 22061795), RECURSOS DA EMENDA Nº 324/2026 CMO E PROCESSO SEI 15101.002784/2022.63. 2026 324 15101.0001.26.00097-8 15101.0001.26.00193-8 2026-06-15 267262.99 0.0 LIQ. REF. A NF. 25 SEI (22748311), NO VALOR TOTAL DE R267.264,48 REF. AOS SERV. DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, CONFORME CERTIFICAÇÃO SEI (22748671 e 22748957), RECURSOS DA EMENDA Nº 324/2026 CMO E PROCESSO SEI 15101.002784/2022.63. 2026 325 34101.0001.26.00490-7 34101.0001.26.00782-1 2026-07-03 40000.0 0.0 "Repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO EVOLUINDO VIDAS, inscrito no CNPJ N° 13.431.817/0001-66, através de formalização de TERMO DE FOMENTO Nº 28/2026, para apoiar na realização do Projeto ""GRANDE PRÊMIO ELITE DOS TRÊS TAMBORES 2026"" (22419481)​ e Plano de Trabalho - (22424128), proveniente de remanejamento orçamentário da Emenda Parlamentar Coletiva Não Impositiva - ECNI n° 325." 2026 326 21101.0001.26.00728-0 21101.0001.26.01064-4 2026-06-10 569116.49 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 18, com retenção do ISS, referente aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XV - Uiramutã (Período: 01.04.26 a 30.04.26). 2026 326 21101.0001.26.00729-9 21101.0001.26.01132-2 2026-06-16 197569.91 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 23, com retenção de ISS, referente a manutenção de Rodovias Vicinais no estado de Roraima, Lote XV - Uiramutã (Período: RM-22). 2026 327 21101.0001.26.00302-1 21101.0001.26.00562-4 2026-04-27 203000.0 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 08, com retenção de IRRF e ISS, pertinente aos serviços de manutenção de rodovias no Estado de Roraima, Lote XIII - São João da Baliza (Período: 02/01/2026 a 31/01/2026, M-24 a M-25). 2026 327 21101.0001.26.00303-1 21101.0001.26.00668-1 2026-04-30 119815.39 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 09-P, pertinente aos serviços de manutenção de rodovias no Estado de Roraima, Lote XIII - São João da Baliza (Período:RM-23). 2026 327 21101.0001.26.00303-1 21101.0001.26.00669-8 2026-04-30 683544.31 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 10, com retenção de IRRF e ISS, pertinente aos serviços de manutenção de rodovias no Estado de Roraima, Lote XIII - São João da Baliza (Período:RM-25). 2026 330 17101.0001.26.00659-9 17101.0001.26.00838-5 2026-07-03 120000.0 0.0 "O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SEED para o INSTITUTO ACOLHERR, com vistas a apoiar o ""Projeto Conectar para Crescer"", que visa a implantação, operação e manutenção de infraestrutura de conectividade educacional, por meio da instalação de antenas de internet satelital, com implantação parcial de sistemas de energia solar off-grid em unidades estratégicas, além da estruturação de sistema de gestão, operação e governança do projeto, garantindo acesso digital contínuo, seguro e eficiente pelo período de 7 meses, conforme Plano de Trabalho (22513159), aprovado mediante a Certidão de Viabilidade (22488046​)." 2026 338 21101.0001.26.00563-6 21101.0001.26.00630-2 2026-04-29 1504163.19 0.0 "Liquidação da Nota Fiscal nº 10, com retenção de ISS e IRRF, referente a serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais, município de Boa Vista (Período: 01/04/2026 a 29/04/2026, M-36)." 2026 338 21101.0001.26.00563-6 21101.0001.26.00957-3 2026-06-01 495836.81 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 14-P, com retenção de ISS e IRRF, referente a serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais, município de Boa Vista (Período: 01/04/2026 a 29/04/2026, M-37). 2026 338 21101.0001.26.00745-0 21101.0001.26.00985-9 2026-06-08 1000000.0 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 15-P, referente a serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais, município de Boa Vista (Período: 01/04/2026 a 29/04/2026, M-38). 2026 340 21101.0001.26.00633-0 21101.0001.26.01019-9 2026-06-09 1356350.35 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 11, referente a manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais, Lote II - Normandia (Período: 01/03/2026 a 31/03/2026, M-17). 2026 340 21101.0001.26.00633-0 21101.0001.26.01028-8 2026-06-09 1988286.4 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 12, referente a manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais, Lote II - Normandia (Período: 01/04/2026 a 30/04/2026, M-18). 2026 341 21101.0001.26.00254-8 21101.0001.26.00830-5 2026-05-20 1799999.52 0.0 Liquidação ref. a Nota Fiscal nº 9, com retenção de ISS e IRRF, ref. ao Termo nº 072/2020 - CONV. Nº 904912/2020-SUDAM, que tem como objeto a Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em São João da Baliza-RR. (BM 14 DE REPROGRAMAÇÃO). 2026 343 17101.0001.26.00426-1 17101.0001.26.00503-3 2026-05-19 4000000.0 0.0 Convênio para atender serviços de transporte escolar na zona rural do Município de Rorainópolis/RR, em conformidade com o Plano de trabalho (22512659) e Projeto (22305807), aprovado pela Certidão de Viabilidade Técnica (22512440) e Declaração (22512433). Recurso oriundo de emenda Parlamentar Coletiva nº 343. Conforme SEI 37101.000148/2026.63. 2026 347 34101.0001.26.00140-1 34101.0001.26.00155-6 2026-03-18 230612.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada em serviço de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, no evento ""FESTEJO DE SÃO SEBASTIÃO"" conforme NF 65." 2026 347 34101.0001.26.00140-1 34101.0001.26.00156-4 2026-03-18 16735.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada em serviço de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, no evento ""DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL DOS MILITARES RECEM CHEGADOS"" conforme NF 167." 2026 347 34101.0001.26.00140-1 34101.0001.26.00241-2 2026-04-06 615762.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada em serviço de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, no evento ""Carnafolia 2026"" conforme NF 263." 2026 347 34101.0001.26.00140-1 34101.0001.26.00243-9 2026-04-06 169218.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada em serviço de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, no evento ""Vaquejada do Parque Fazenda Natureza"" conforme NF 225." 2026 347 34101.0001.26.00140-1 34101.0001.26.00276-5 2026-04-07 674397.8 0.0 Liq ref NF. 265 com iss no valor de 33.719,89, ref Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de promocao, planejamento, logisitica e execucao de eventos, para atender as demandas organizadas e apoiadas pela SECULT/RR. 20 FESTIVAL DA MELANCIA, realizado no periodo de 26 a 28 de marco de 2026. Contrato 256/2025 (18257818). Conforme OS (21751963). 2026 347 34101.0001.26.00140-1 34101.0001.26.00277-3 2026-04-07 374778.0 0.0 Liq ref NF. 223 com iss no valor de 14.991,12, ref Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de promocao, planejamento, logisitica e execucao de eventos, para atender as demandas organizadas e apoiadas pela SECULT/RR. FESTEJO DA COMUNIDADE SURUMU, realizado no periodo de 05 A 07 de marco de 2026. Contrato 256/2025 (18257818). Conforme OS (21356153). 2026 347 34101.0001.26.00140-1 34101.0001.26.00282-1 2026-04-07 152480.0 0.0 Liq ref NF. 220 com iss no valor de 6.861,60, ref Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de promocao, planejamento, logisitica e execucao de eventos, para atender as demandas organizadas e apoiadas pela SECULT/RR. XIII FESTEJO DA VILA DO TAIANO, realizado no periodo de 13 a 14 de marco de 2026. Contrato 256/2025 (18257818). Conforme OS (21507275). 2026 347 34101.0001.26.00140-1 34101.0001.26.00285-4 2026-04-07 228036.0 0.0 Liq ref NF. 209 com iss no valor de 10.261,62, ref Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de promocao, planejamento, logisitica e execucao de eventos, para atender as demandas organizadas e apoiadas pela SECULT/RR. RETIRO CAMPAL DA ASSOCIAÇÃO AMAZONAS RORAIMA - IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA, realizado no periodo de 12 a 17 de FEVEREIRO de 2026. Contrato 256/2025 (18257818). Conforme OS (21233807). 2026 347 34101.0001.26.00140-1 34101.0001.26.00289-7 2026-04-07 109832.0 0.0 Liq ref NF. 191 com iss no valor de 5.491,60, ref Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de promocao, planejamento, logisitica e execucao de eventos, para atender as demandas organizadas e apoiadas pela SECULT/RR. FESTEJO SANTA INES. Contrato 256/2025 (18257818). Conforme OS (21246398). 2026 347 34101.0001.26.00140-1 34101.0001.26.00298-6 2026-04-09 224869.5 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada em serviço de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, no evento ""3º FESTEJO DA VILA POEIRÃO"" conforme NF 285." 2026 347 34101.0001.26.00140-1 34101.0001.26.00300-1 2026-04-10 296401.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada em serviço de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, no evento ""CORRIDA DO VENTO"" conforme NF 296." 2026 347 34101.0001.26.00140-1 34101.0001.26.00301-1 2026-04-10 119602.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada em serviço de promoção, planejamento, logística e execução de eventos, no evento ""5º FESTA DO BOIADEIRO DE IRACEMA"" conforme NF 297." 2026 347 34101.0001.26.00140-1 34101.0001.26.00573-1 2026-06-18 74842.65 0.0 "Liquidação ref NF. 336 com ISS de R 3.742,13 e IRRF de R 3.592,45, serviços de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para atender a sede da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo ¿ SECULT, no evento ""I Mostra de Cinema Negro de Roraima, realizado no período de 18 de abril de 2026, conforme Processo SEI nº 34101.001236/2025.11, Contrato nº256/2025 (18257818) e OS 22081865/SECULT/GAB/UGAM/NPC." 2026 347 34101.0001.26.00140-1 34101.0001.26.00574-8 2026-06-18 498494.95 0.0 "Liquidação ref NF. 334 com ISS de R 24.924,75 e IRRF de R 23.927,76, serviços de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para atender a sede da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo ¿ SECULT, no evento ""VIVA RORAIMA, realizado no período de 24 E 25 de abril de 2026, conforme Processo SEI nº 34101.001236/2025.11, Contrato nº256/2025 (18257818) e OS 23.927,76/SECULT/GAB/UGAM/NPC." 2026 347 34101.0001.26.00140-1 34101.0001.26.00578-0 2026-06-18 828572.6 0.0 LIQ REF NF. 383 COM ISS DE 41.428,63 E IRRF DE 39.771,48, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para atender a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo ¿ SECULT/RR,no evento XXXIV Festejo do Bonfim, realizado no período de 15 a 18 de abril de 2026, conforme Processo SEI nº 34101.001236/2025.11, Contrato nº 256/2025 (18257818) e OS 22083969 ¿ SECULT/GAB/UGAM/NPC. 2026 347 34101.0001.26.00140-1 34101.0001.26.00579-9 2026-06-18 241119.0 0.0 Liquidação NF. 460 com ISS de 12.055,95 e IRRF 11.573,71, Prestação de serviços de locação de estrutura, iluminação, palco, sonorização e grupo gerador para atendimento ao evento INVESTE RORAIMA 2026, realiza do pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo ¿ SECULT/RR, conforme OS nº 21259728 ¿ SECULT/GAB/UGAM/NPC, Processo nº 34101.001236/2025.11 e Contrato nº 256/2025 2026 348 34101.0001.26.00141-1 34101.0001.26.00174-2 2026-03-18 399920.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresas especializadas na prestação de serviços que abrangem LOCAÇÃO DEEQUIPAMENTOS SONOROS, no evento ""CARAFOLIA 2026"" conforme NF 51." 2026 348 34101.0001.26.00141-1 34101.0001.26.00176-9 2026-03-18 8500.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresas especializadas na prestação de serviços que abrangem LOCAÇÃO DEEQUIPAMENTOS SONOROS, no evento ""80 ANOS DA 1 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA"" conforme NF 26." 2026 348 34101.0001.26.00141-1 34101.0001.26.00177-7 2026-03-18 17000.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresas especializadas na prestação de serviços que abrangem LOCAÇÃO DEEQUIPAMENTOS SONOROS, no evento ""FESTEJO DE SÃO SEBASTIÃO"" conforme NF 24." 2026 348 34101.0001.26.00141-1 34101.0001.26.00269-2 2026-04-07 140880.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresas especializadas na prestação de serviços que abrangem LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, no evento ""RETIRO CAMPAL DA ASSOCIAÇÃO AMAZONAS RORAIMA"" conforme NF 74." 2026 348 34101.0001.26.00141-1 34101.0001.26.00271-4 2026-04-07 194910.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresas especializadas na prestação de serviços que abrangem LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, no evento ""5 FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE IRACEMA"" conforme NF 90." 2026 348 34101.0001.26.00141-1 34101.0001.26.00272-2 2026-04-07 194910.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresas especializadas na prestação de serviços que abrangem LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS, no evento ""20 FESTIVAL DA MELANCIA"" conforme NF 95." 2026 348 34101.0001.26.00142-8 34101.0001.26.00170-1 2026-03-18 285000.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada em serviço de Locação de Octanorm Stand, no evento ""CARAFOLIA 2026"", conforme NF 50." 2026 348 34101.0001.26.00142-8 34101.0001.26.00290-0 2026-04-07 57000.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada em serviço de Locação de Octanorm Stand, no evento ""AÇÃO DE GOVERNO E EVENTO ALUSIVO AO DIA INTRNACIONAL DA MULHER"", conforme NF 73." 2026 348 34101.0001.26.00142-8 34101.0001.26.00317-6 2026-04-10 158000.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada em serviço de Locação de Octanorm Stand, no evento ""5º FESTA DO PIÃO DE BOIADEIRO DE IRACEMA"", conforme NF 91." 2026 348 34101.0001.26.00143-6 34101.0001.26.00173-4 2026-03-18 116545.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Tendas, Salas Climatizadas, Estandes e Estruturas Complementares , no evento ""CARAFOLIA 2026"", conforme NF 53." 2026 348 34101.0001.26.00143-6 34101.0001.26.00263-3 2026-04-07 106026.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Tendas, Salas Climatizadas, Estandes e Estruturas Complementares , no evento ""RETIRO CAMPAL DA ASSOCIAÇÃO AMAZONAS RORAIMA"", conforme NF 75." 2026 348 34101.0001.26.00143-6 34101.0001.26.00266-8 2026-04-07 117189.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Tendas, Salas Climatizadas, Estandes e Estruturas Complementares , no evento ""20° FESTIVAL DA MELANCIA"", conforme NF 93." 2026 348 34101.0001.26.00143-6 34101.0001.26.00267-6 2026-04-07 118425.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Tendas, Salas Climatizadas, Estandes e Estruturas Complementares , no evento ""5 FESTA DO PEÃO BOIADEIRO DE IRACEMA"", conforme NF 92." 2026 348 34101.0001.26.00143-6 34101.0001.26.00268-4 2026-04-07 41345.0 0.0 "Liquidação de despesa com contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Tendas, Salas Climatizadas, Estandes e Estruturas Complementares , no evento ""ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER"", conforme NF 71." 2026 349 17101.0001.26.00661-0 17101.0001.26.00836-9 2026-07-03 240000.0 0.0 "O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SEED para o Instituto Evoluindo Vidas, com vistas a apoiar o ""Projeto Permanecer para Crescer"", visando fortalecer a permanência dos estudantes no ambiente escolar, promovendo ações educativas, formativas e motivacionais que contribuam para o desenvolvimento integral, a redução da evasão escolar e a construção de perspectivas de futuro, por meio de atividades pedagógicas e de conscientização, como palestras e debates, buscando transformar a escola em um espaço mais acolhedor, participativo e significativo, conforme Plano de Trabalho (22539509) e Projeto (22307648), aprovados pela Certidão de Viabilidade Técnica (22534056)." 2026 352 27101.0001.26.00158-0 27101.0001.26.00264-8 2026-07-13 119484.86 0.0 LIQ. DA NF 4581, REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COMPREENDENDO POSTOS DE RECEPCIONISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE E MOTORISTA DE CAMINHÃO P/ ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS SEPI - MÊS DE JUNHO/2026. 2026 354 21101.0001.26.00669-1 21101.0001.26.01330-9 2026-07-14 860000.0 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 18-P, referente aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá (Período: 10/06/2025 a 24/06/2026, BM-01). 2026 355 21101.0001.26.00568-7 21101.0001.26.00764-3 2026-05-13 1165047.38 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 29, com retenção de ISS e IRRF, referente a manutenção de rodovis vicinais, Lote III - Boa Vista (Período: 13/04/2026 a 19/04/2026, BM-01). 2026 356 20601.0001.26.01676-5 20601.0001.26.04156-1 2026-06-09 3239158.26 0.0 RD DAS NFS Nº 132, Nº 134, Nº 134-2 - SERVIÇO (NOVEMBRO A DEZEMBRO/2024 E JANEIRO/2025 CHECKLIST EP. 22824026) (4,8% IR). LOCAÇÃO DE IMÓVEL OU ESTRUTURA FÍSICA DE ESPAÇO PARA SEDIAR A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARETH e o HOSPITAL GERAL DE RORAIMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA EM CONJUNTO COMA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA AGORA ENGENHARIA LTDA. PROC SEI.20101.025119/2026.10. 2026 359 17101.0001.26.00309-3 17101.0001.26.00329-4 2026-04-15 106415.56 0.0 LIQ REF NF'S 925, 926 COM IRRF, ISS. PARA Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais . Recurso oriundo de Emenda Parlamentar coletiva não impositiva nº359, conforme Ficha de Análise Nº 24/SEED/GAB/AAPPF (21633417 ),termo de Reconhecimento de Dívida (21340667),referente ao mês de DEZEMBRO de 2025, SEI:17101.007006/2022.96. 2026 359 17101.0001.26.00310-7 17101.0001.26.00326-1 2026-04-15 19904.1 0.0 LIQ NF. 928 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais - Dívida transcorrida no exercício financeiro de 2025. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar coletiva não impositiva n º359 ,conforme Ficha de Análise Nº 23/SEED/GAB/AAPPF (21582080 ).Termo de Reconhecimento de Dívida (21339558), referente ao mês de dezembro 2025, SEI:17101.007970/2023.03. ref. DEZEMBRO/2025 2026 359 17101.0001.26.00319-0 17101.0001.26.00382-0 2026-04-28 373680.34 0.0 LIQ. REF. NOTAS FISCAIS 910,913 e PARTE DA NF. 916 NO VALOR DE 2.308,47 -Reconhecimento de Dívida de Exercícios Anteriores, recursos oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 359 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, referente aos exercício de 2025, considerando teor da Ficha de Análise 529 (20636739), Termo de Reconhecimento de Dívida SEED/DAT (SEI nº 20127295) e Termo de Reconhecimento de Dívida SEED/DAT (SEI nº 20619882). Conforme solicitado no Despacho 515 (22085843) - SEI Relacionado 17101.008703/2024.26.REF. MESES DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO/2026. 2026 360 17101.0001.26.00175-9 17101.0001.26.00142-9 2026-03-24 344159.15 0.0 LIQ. REF. NOTAS FISCAIS Nº 307,308,310,385,386,389 - Reconhecimento de Dívida referente a prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Coletiva não impositiva nº 360, conforme Ficha de Análise Nº 35/SEED/GAB/AAPPF (21582080 ) - SEI 17101.007144/2022.75.REF. AOS MESES DE DEZEMBRO/2024 E DEZEMBRO/2025. 2026 360 17101.0001.26.00235-6 17101.0001.26.00215-8 2026-03-30 2561427.87 0.0 LIQ NF. 287, 288, 289, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 377, 378, 379, 380, 381, 384, 390, 392 E 393 - Reconhecimento de divida de exercício anteriores, para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. referente aos meses Outubro, Novembro e Dezembro/2024 e 2025, Conforme Ficha de Análise Nº 57/SEED/GAB/AAPPF (21727558 ), Termos de Reconhecimento de Dívida (20702889 e 16374328). Recurso oriundo de Emenda Parlamentar coletiva não impositiva n° 360 - SEI 17101.005291/2024.72. ref. aos mees OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024 E 2025 2026 360 17101.0001.26.00236-4 17101.0001.26.00207-7 2026-03-27 821831.72 0.0 LIQ REF NF'S 1389, 1407, 1409, 1410 COM ISS. PARA PAGAR Reconhecimento de divida de exercício anteriores, para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. referente a Agosto e Dezembro/2025, Conforme Ficha de Análise Nº 43/SEED/GAB/AAPPF (21683442), Termos de Reconhecimento de Dívida (21698136). Recurso oriundo de Emenda Parlamentar coletiva não impositiva n° 360 - SEI 17101.006926/2022.97. REF 08, 12/2025. 2026 360 17101.0001.26.00284-4 17101.0001.26.00277-8 2026-04-10 225967.01 0.0 "LIQ REF NF'S 1404, 1406, 1408, SENDO PAGO O RESTANTE DA NF 1404 COM ISS. PARA Reconhecimento de Dívida referente a prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Coletiva não impositiva nº 360, conforme Ficha de Análise Nº 25/SEED/GAB/AAPPF (21634704 ), Ficha de Análise nº 504 SEED/GAB/AAPPF (20541366) e Despacho 137 (21646125) - SEI 17101.008815/2024.87. REF A 12/2025." 2026 360 17101.0001.26.00318-2 17101.0001.26.00383-9 2026-04-28 46614.25 0.0 LIQ. REF. NOTAS FISCAIS 910,913, E PARTE DA NF. 916 S/ IMPOSTOS - Reconhecimento de Dívida de Exercícios Anteriores, recursos oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 359 - Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, referente aos exercício de 2025, considerando teor da Ficha de Análise 529 (20636739), Termo de Reconhecimento de Dívida SEED/DAT (SEI nº 20127295) e Termo de Reconhecimento de Dívida SEED/DAT (SEI nº 20619882). Conforme solicitado no Despacho 515 (22085843) - SEI Relacionado 17101.008703/2024.26.REF. AOS MESES DE AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO/2025. 2026 362 34101.0001.26.00195-9 34101.0001.26.00576-4 2026-06-18 310267.0 0.0 Liquidação ref NF. 453 com ISS de 12.410,68 e IRRF de 14.892,82, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção cenográfica para atender as demandas da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo ¿ SECULT/RR, no evento ¿1ª Festa do Dia do Trabalhador¿, realizado nos dias 01 e 02 de maio de 2026, conforme Processo SEI nº 34101.000497/2025.14, Contrato nº 08/2026 e OS 22205935 - SECULT/GAB/UGAM/NPC 2026 362 34101.0001.26.00195-9 34101.0001.26.00577-2 2026-06-18 334103.35 0.0 Liquidação ref NF. 333 com ISS de 16.705,17 e IRRF de 16.036,96, contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção cenográfica para atender as demandas da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo ¿ SECULT/RR, no evento ¿VIVA RORAIMA 2026¿, realizado nos dias 24 A 26 DE ABRIL de 2026, conforme Processo SEI nº 34101.000497/2025.14, Contrato nº 08/2026 e OS 22148380 - SECULT/GAB/UGAM/NPC 2026 367 34101.0001.26.00486-9 34101.0001.26.00766-1 2026-07-03 64812.19 0.0 "Repasse de recursos financeiros para ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS RORAIMA MOTO CLUBE, inscrito no CNPJ: 11.165.755/0001-62, através do TERMO DE FOMENTO Nº 24/2026 , para apoiar na realização do Projeto ""XVIIIº Encontro de Motos de Alta Cilindrada de Boa Vista/Roraima"" (23044886); e Plano de Trabalho - (23063943), recursos proveniente da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva - ECI nº 367, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, OFÍCIO Nº 317/2026 (23044890)." 2026 367 34101.0001.26.00486-9 34101.0001.26.00767-8 2026-07-03 100000.0 0.0 "Repasse de recursos financeiros para ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS RORAIMA MOTO CLUBE, inscrito no CNPJ: 11.165.755/0001-62, através do TERMO DE FOMENTO Nº 24/2026 , para apoiar na realização do Projeto ""XVIIIº Encontro de Motos de Alta Cilindrada de Boa Vista/Roraima"" (23044886); e Plano de Trabalho - (23063943), recursos proveniente da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva - ECI nº 367, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, OFÍCIO Nº 317/2026 (23044890)." 2026 367 34101.0001.26.00486-9 34101.0001.26.00775-9 2026-07-03 0.0 100000.0 ESTORNO TOTAL PARA CORRECAO NO VALOR 2026 367 34101.0001.26.00486-9 34101.0001.26.00776-7 2026-07-03 67812.19 0.0 "Repasse de recursos financeiros para ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS RORAIMA MOTO CLUBE, inscrito no CNPJ: 11.165.755/0001-62, através do TERMO DE FOMENTO Nº 24/2026 , para apoiar na realização do Projeto ""XVIIIº Encontro de Motos de Alta Cilindrada de Boa Vista/Roraima"" (23044886); e Plano de Trabalho - (23063943), recursos proveniente da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva - ECI nº 367, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, OFÍCIO Nº 317/2026 (23044890)." 2026 367 34101.0001.26.00486-9 34101.0001.26.00781-3 2026-07-03 0.0 64812.19 ESTORNO TOTAL PARA CORRECAO NO VALOR 2026 368 34101.0001.26.00289-0 34101.0001.26.00744-9 2026-07-01 5000000.0 0.0 "Repasse de recursos financeiros através de formalização do TERMO DE FOMENTO Nº 10/2026, oriundo da ECNI n° 368 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. De acordo com OFÍCIO N° 144/2026 (22051640), em apoio a realização do Projeto ""SABERES INDÍGENAS DE RORAIMA"" (22036112), conforme Plano de Trabalho (22036135). Processo SEI Nº 34101.000852/2026.28." 2026 368 34101.0001.26.00289-0 34101.0001.26.00745-7 2026-07-02 0.0 5000000.0 Estorno total para correção no Tipo de empenho. 2026 368 34101.0001.26.00483-4 34101.0001.26.00746-5 2026-07-02 2500000.0 0.0 "Repasse de recursos financeiros através de formalização do TERMO DE FOMENTO Nº 10/2026, oriundo da ECNI n° 368 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. De acordo com OFÍCIO N° 144/2026 (22051640), em apoio a realização do Projeto ""SABERES INDÍGENAS DE RORAIMA"" (22036112), conforme Plano de Trabalho (22036135). Processo SEI Nº 34101.000852/2026.28. " 2026 370 17302.0001.26.00013-5 17302.0001.26.00006-9 2026-04-24 5489894.1 0.0 Assegurar a realização dos Jogos Escolares do Estado de Roraima por meio do Instituto Acolherr, CNPJ nº 07.560.247/0001-01, com recursos da ECNI 370. 2026 370 17302.0001.26.00013-5 17302.0001.26.00007-7 2026-04-29 0.0 5489894.1 A Sefaz informou a necessidade de repassar um valor menor do que o informado nesta liquidação. Em decorrência desse fato, faz-se necessário o estorno. 2026 370 17302.0001.26.00013-5 17302.0001.26.00008-5 2026-04-29 2451639.2 0.0 Assegurar a realização dos Jogos Escolares do Estado de Roraima por meio do Instituto Acolherr, CNPJ nº 07.560.247/0001-01. 2026 370 17302.0001.26.00013-5 17302.0001.26.00009-3 2026-04-30 3038254.9 0.0 Assegurar a realização dos Jogos Escolares do Estado de Roraima por meio do Instituto Acolherr, CNPJ nº 07.560.247/0001-01. 2026 370 17302.0001.26.00013-5 17302.0001.26.00012-3 2026-05-14 0.0 3038254.9 Ajuste de Ordenador de despesa. 2026 370 17302.0001.26.00015-1 17302.0001.26.00013-1 2026-05-14 3038254.9 0.0 Assegurar a realização dos Jogos Escolares do Estado de Roraima por meio do Instituto Acolherr, CNPJ nº 07.560.247/0001-01. 2026 370 17302.0001.26.00015-1 17302.0001.26.00049-2 2026-05-22 4509152.9 0.0 Assegurar a realização dos Jogos Escolares do Estado de Roraima por meio do Instituto Acolherr, CNPJ nº 07.560.247/0001-01. Segunda Fase dos Jogos Escolares. 2026 373 19301.0001.26.00053-4 19301.0001.26.00047-6 2026-02-27 238852.8 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal n.º 34 (21222123), emitida em 09/02/2026, referente à contratação de serviço Teleatendimento receptivo para operação e gestão de call center, com abrangência nacional, contemplando a Infraestrutura física e tecnológica, instalação de métodos e processos de trabalho pessoal especializado na área que compreende serviço a ser executado, com atendimento em tempo, real, telefônico ou via Whatsapp, no período de JANEIRO de 2026 conforme Atestado de Realização dos Serviços (21222279) e RELATÓRIO DE AUDITORIA SISCON Nº 40/2026 (21328961). 2026 373 19301.0001.26.00229-4 19301.0001.26.00225-8 2026-03-24 184140.0 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal n.º 52 (evento 21601113), emitida em 09/03/2026, referente à contratação de serviço Teleatendimento receptivo para operação e gestão de call center, com abrangência nacional, contemplando a Infraestrutura física e tecnológica, instalação de métodos e processos de trabalho pessoal especializado na área que compreende serviço a ser executado, com atendimento em tempo, real, telefônico ou via Whatsapp, referente ao mês de FEVEREIRO de 2026, da Contratada B B COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, conforme Atestado de Realização dos Serviços (evento 21602766) e RELATÓRIO DE AUDITORIA SISCON Nº 94 (evento 21678499). 2026 373 19301.0001.26.00229-4 19301.0001.26.00346-7 2026-04-13 212760.0 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal n.º 83 (evento 21926831), emitida em 07/04/2026, referente à contratação de serviço Teleatendimento receptivo para peração e gestão de call center, com abrangência nacional, contemplando a Infraestrutura física e tecnológica, instalação de métodos e processos de trabalho pessoal especializado na área que compreende serviço a ser executado, com atendimento em tempo, real, telefônico ou via Whatsapp, referente ao mês de MARÇO de 2026, da Contratada B B COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, conforme Atestado de Realização dos Serviços (evento 21927899) e RELATÓRIO DE AUDITORIA SISCON Nº 124 (evento 21958740). 2026 373 19301.0001.26.00229-4 19301.0001.26.00526-5 2026-05-19 0.0 212760.0 Alterar o ordenador da despesa. 2026 373 19301.0001.26.00229-4 19301.0001.26.00527-3 2026-05-19 212760.0 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal n.º 83 (evento 21926831), emitida em 07/04/2026, referente à contratação de serviço Teleatendimento receptivo para peração e gestão de call center, com abrangência nacional, contemplando a Infraestrutura física e tecnológica, instalação de métodos e processos de trabalho pessoal especializado na área que compreende serviço a ser executado, com atendimento em tempo, real, telefônico ou via Whatsapp, referente ao mês de MARÇO de 2026, da Contratada B B COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, conforme Atestado de Realização dos Serviços (21927899) e RELATÓRIO DE AUDITORIA SISCON Nº 124 (evento 21958740). 2026 373 19301.0001.26.00229-4 19301.0001.26.00542-7 2026-05-20 209325.6 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal n.º 101 (evento 22452985), emitida em 08/05/2026, referente à contratação de serviço de teleatendimento receptivo para operação e gestão de call center, com abrangência nacional, contemplando a infraestrutura física e tecnológica, instalação de métodos e processos de trabalho pessoal especializado na área que compreende serviço a ser executado, com atendimento em tempo, real, telefônico ou via Whatsapp, referente ao mês de ABRIL de 2026, da Contratada B B COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, conforme Atestado de Realização dos Serviços (evento 22453073) e RELATÓRIO DE AUDITORIA COINT Nº 203/2026 (evento 22509694). 2026 373 19301.0001.26.00229-4 19301.0001.26.00822-1 2026-07-01 204940.8 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal n.º 118 (evento 23030157), emitida em 08/06/2026, referente à contratação de serviço de teleatendimento receptivo para operação e gestão de call center, com abrangência nacional, contemplando a infraestrutura física e tecnológica, instalação de métodos e processos de trabalho pessoal especializado na área que compreende serviço a ser executado, com atendimento em tempo, real, telefônico ou via Whatsapp, referente ao mês de MAIO de 2026, da Contratada B B COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, onforme Atestado de Realização dos Serviços (evento 23030647) e RELATÓRIO DE AUDITORIA COINT Nº 288/2026 (evento 23074857). 2026 373 19301.0001.26.00229-4 19301.0001.26.00881-7 2026-07-16 207878.4 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal n.º 131 (evento 23252583), emitida em 07/07/2026, referente à contratação de serviço de teleatendimento receptivo para operação e gestão de call center, com abrangência nacional, contemplando a infraestrutura física e tecnológica, instalação de métodos e processos de trabalho pessoal especializado na área que compreende serviço a ser executado, com atendimento em tempo, real, telefônico ou via Whatsapp, referente ao mês de Junho de 2026, da Contratada B B COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, conforme Atestado de Realização dos Serviços (23252778) e RELATÓRIO DE AUDITORIA COINT Nº 328/2026 (evento 23272957). 2026 374 19301.0001.26.00066-6 19301.0001.26.00059-1 2026-03-05 117186.09 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 70, emitida em 20/02/2026, referente ao fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e segurança Cibernética para Governança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados Lei nº 13.709/2018, de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações que trafegam a Sede do DETRAN/RR, as CIRETRANS de cada município do Estado e as Unidades Descentralizadas do DETRAN/RR, no mês de Janeiro de 2026, com base no Relatório de Acompanhamento de Fiscal de Contrato DETRAN/PRESI/DAFI/DITI (21250128), Atesto de Realização dos Serviços Periódicos DETRAN/PRESI/DAFI/DITI (21251550), e no Relatório 32 DETRAN/PRESI/SISCON (21290458). 2026 374 19301.0001.26.00066-6 19301.0001.26.00203-7 2026-03-18 117186.09 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 110, emitida em 09/03/2026, referente ao fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e segurança Cibernética para Governança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados Lei nº 13.709/2018, de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações que trafegam a Sede do DETRAN/RR, as CIRETRANS de cada município do Estado e as Unidades Descentralizadas do DETRAN/RR, no mês de Fevereiro de 2026, com base no Relatório do Fiscal de Contrato DETRAN/PRESI/DAFI/DITI (21597022), Atesto de Realização dos Serviços Periódicos DETRAN/PRESI/DAFI/DITI (21597521) e no Relatório 86 DETRAN/PRESI/SISCON (21604679). 2026 374 19301.0001.26.00066-6 19301.0001.26.00343-2 2026-04-13 117186.09 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 766, emitida em 08/04/2026, referente ao fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e segurança Cibernética para Governança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados Lei nº 13.709/2018, de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações que trafegam a Sede do DETRAN/RR, as CIRETRANS dos Municípios do Estado e as Unidades Descentralizadas do DETRAN/RR, no mês de MARÇO de 2026, com base no Relatório de Acompanhamento de Fiscal de Contrato DETRAN/PRESI/DAFI/DITI (21944109), Atesto de Realização dos Serviços Periódicos DETRAN/PRESI/DAFI/DITI (21946708), e no Relatório 125 DETRAN/PRESI/SISCON (21958876). 2026 374 19301.0001.26.00066-6 19301.0001.26.00513-3 2026-05-19 0.0 117186.09 Alterar o ordenador da despesa. 2026 374 19301.0001.26.00066-6 19301.0001.26.00518-4 2026-05-19 117186.09 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 766, emitida em 08/04/2026, referente ao fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e segurança Cibernética para Governança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados Lei nº 13.709/2018, de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações que trafegam na Sede do DETRAN/RR, nas CIRETRANS dos Municípios do Estado e as Unidades Descentralizadas do DETRAN/RR, no mês de MARÇO de 2026, com base no Relatório do Fiscal de Contrato DETRAN/PRESI/DAFI/DITI (21944109), Atesto de Realização dos Serviços Periódicos DETRAN/PRESI/DAFI/DITI (21946708), e no Relatório 125 DETRAN/PRESI/SISCON (21958876). 2026 374 19301.0001.26.00066-6 19301.0001.26.00577-1 2026-05-27 117186.09 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 1338, emitida em 14/054/2026, referente ao fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e segurança Cibernética para Governança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados Lei nº 13.709/2018, de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações que trafegam na Sede do DETRAN/RR, nas CIRETRANS dos Municípios do Estado e as Unidades Descentralizadas do DETRAN/RR, no mês de ABRIL de 2026, com base no Relatório de Acompanhamento de Fiscal de Contrato DETRAN/PRESI/DAFI/DITI (evento 22450245), Atesto de Realização dos Serviços Periódicos DETRAN/PRESI/DAFI/DITI (22450542), e no Relatório 209 DETRAN/PRESI/COINT (22519393). 2026 374 19301.0001.26.00430-0 19301.0001.26.00697-0 2026-06-10 117186.09 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 1592, emitida em 03/06/2026, referente ao fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e segurança Cibernética para Governança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados Lei nº 13.709/2018, de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações que trafegam na Sede do DETRAN/RR, nas CIRETRANS dos Municípios do Estado e as Unidades Descentralizadas do DETRAN/RR, no mês de MAIO de 2026, com base no Relatório de Acompanhamento de Fiscal de Contrato DETRAN/PRESI/DAFI/DITI (evento 22792111), Atesto de Realização dos Serviços Periódicos DETRAN/PRESI/DAFI/DITI (evento 22793454), e no Relatório 255 DETRAN/PRESI/COINT 2026 374 19301.0001.26.00430-0 19301.0001.26.00883-3 2026-07-16 117186.09 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 2087, emitida em 14/07/2026, referente ao fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e segurança Cibernética para Governança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados Lei nº 13.709/2018, de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações que trafegam na Sede do DETRAN/RR, nas CIRETRANS dos Municípios do Estado e as Unidades Descentralizadas, no mês de Junho de 2026, com base no Relatório de Acompanhamento de Fiscal de Contrato DETRAN/PRESI/DAFI/DITI (23269060), Atesto de Realização dos Serviços Periódicos DETRAN/PRESI/DAFI/DITI (23269134), e no Relatório 332 DETRAN/PRESI/COINT (23288468). 2026 375 19301.0001.26.00023-2 19301.0001.26.00024-7 2026-02-20 106700.0 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 9 (20764357), emitida em 07/01/2026, referentes à Prestação de serviços no fornecimento de solução integrada compreendendo a captação, armazenamento, custodia e gestão de evidencias digitais, incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos agentes de segurança publica e defesa social (BODYCAM) no mês de Janeiro de 2026, com base no Relatório de Acompanhamento de Fiscal de Contrato DETRAN/PRESI/DSEG/DIFT/SCFO (evento 20765309), Recebimento/Atesto Definitivo Nota Fiscal DETRAN/PRESI/DSEG/DIFT/SCFO (evento 20764589) e RELATÓRIO DE AUDITORIA SISCON 17 (evento 21109492). 2026 375 19301.0001.26.00023-2 19301.0001.26.00198-7 2026-03-17 106700.0 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 46 (21440131), emitida em 04/03/2026, referentes à Prestação de serviços no fornecimento de solução integrada compreendendo a captação, armazenamento, custodia e gestão de evidencias digitais, incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos agentes de segurança publica e defesa social (BODYCAM) no mês de Fevereiro de 2026, com base no Relatório de Acompanhamento de Fiscal de Contrato DETRAN/PRESI/DSEG/DIFT/SCFO (evento 21440445), Recebimento/Atesto Definitivo Nota Fiscal DETRAN/PRESI/DSEG/DIFT/SCFO (evento 21440280) e RELATÓRIO DE AUDITORIA SISCON 65 (evento 21472749). 2026 375 19301.0001.26.00023-2 19301.0001.26.00469-2 2026-05-12 106700.0 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 78 (22113149), emitida em 07/04/2026, referentes à Prestação de serviços no fornecimento de solução integrada compreendendo a captação, armazenamento, custodia e gestão de evidencias digitais, incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos agentes de segurança publica e defesa social (BODYCAM), no mês de Março de 2026, com base no Relatório de Acompanhamento de Fiscal de Contrato DETRAN/PRESI/DSEG/DISEV/SERCE (evento 22113588), Recebimento/Atesto Definitivo Nota Fiscal DETRAN/PRESI/DSEG/DISEV/SERCE (evento 22113336) e RELATÓRIO DE AUDITORIA SISCON 144 (evento 22162325). 2026 375 19301.0001.26.00023-2 19301.0001.26.00578-8 2026-05-27 131500.0 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 106 (22592064), emitida em 13/05/2026, referentes à Prestação de serviços no fornecimento de solução integrada compreendendo a captação, armazenamento, custodia e gestão de evidencias digitais, incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos agentes de segurança publica e defesa social (BODYCAM), no mês de ABRIL de 2026, com base no Relatório de Acompanhamento de Fiscal de Contrato DETRAN/PRESI/DSEG/DISEV/SERCE (evento 22592243), Recebimento/Atesto Definitivo Nota Fiscal DETRAN/PRESI/DSEG/DISEV/SERCE (evento 22592167) e RELATÓRIO DE AUDITORIA COINT 229/2026 (evento 22623455). 2026 375 19301.0001.26.00023-2 19301.0001.26.00830-2 2026-07-08 131500.0 0.0 Liquidação e pagamento da Nota Fiscal nº 117 (23110041), emitida em 08/06/2026, referentes à Prestação de serviços no fornecimento de solução integrada compreendendo a captação, armazenamento, custodia e gestão de evidencias digitais, incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos agentes de segurança publica e defesa social (BODYCAM), no mês de MAIO de 2026, com base no Relatório de Acompanhamento de Fiscal de Contrato DETRAN/PRESI/DSEG/DISEV/SERCE (evento 23110093), Recebimento/Atesto Definitivo Nota Fiscal DETRAN/PRESI/DSEG/DISEV/SERCE (evento 23110093) e RELATÓRIO DE AUDITORIA COINT 294/2026 (evento 23142307). 2026 377 34101.0001.26.00487-7 34101.0001.26.00780-5 2026-07-03 71249.05 0.0 "Repasse de recursos financeiros para ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS RORAIMA MOTO CLUBE, inscrito no CNPJ: 11.165.755/0001-62, através do TERMO DE FOMENTO Nº 24/2026 , para apoiar na realização do Projeto ""XVIIIº Encontro de Motos de Alta Cilindrada de Boa Vista ¿ Roraima"" (23044886)​ e Plano de Trabalho - (23063943), recursos proveniente da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva - ECI nº 172, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, OFÍCIO Nº 317/2026 (23044890)." 2026 382 17101.0001.26.00662-9 17101.0001.26.00839-3 2026-07-03 600000.0 0.0 "O presente Termo de Fomento, tem por objeto o repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SEED para o INSTITUTO ACOLHERR, com vistas a apoiar o ""Projeto Conectar para Crescer"", que visa a implantação, operação e manutenção de infraestrutura de conectividade educacional, por meio da instalação de antenas de internet satelital, com implantação parcial de sistemas de energia solar off-grid em unidades estratégicas, além da estruturação de sistema de gestão, operação e governança do projeto, garantindo acesso digital contínuo, seguro e eficiente pelo período de 7 meses, conforme Plano de Trabalho (22513159), aprovado mediante a Certidão de Viabilidade (22488046​)." 2026 383 20601.0001.26.01900-4 20601.0001.26.04614-8 2026-06-19 5000000.0 0.0 NF 128 PARCIAL - EMISSÃO 17/06/2026 EP.22955958 - CHECKLIST EP.22994884 - IR 4,80% - RD EP.22934884 - VALOR TOTAL DA NF 9.572.008,48 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL OU ESTRUTURA FÍSICA DE ESPAÇO PARA SEDIAR A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARETH e o HOSPITAL GERAL DE RORAIMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA EM CONJUNTO COMA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA AGORA ENGENHARIA LTDA. PROC SEI 20101.087676/2025.35 2026 385 34101.0001.26.00469-9 34101.0001.26.00720-1 2026-06-26 350000.0 0.0 LIQUIDACAO REF NF. 77 COM ISS DE 17.500,00, RALIZAÇÃO DO SHOW FORRÓ SACODE A SER REALIZAÇÃO NO DIA 03/07/2026 NO SAO JOAO DO PARQUE ANAUA 2026 EM BOA VISTA - RR 2026 385 34101.0001.26.00469-9 34101.0001.26.00730-9 2026-06-30 0.0 350000.0 ESTORNO TOTAL PARA CORRECAO NA RESTENÇÃO DOS ENCARGOS 2026 385 34101.0001.26.00469-9 34101.0001.26.00731-7 2026-06-30 350000.0 0.0 LIQUIDACAO REF NF. 77 COM ISS DE 17.500,00 E IRRF DE R 16.800,00 CONFORME IN 1234/2012 ALYTERADA PELA IN 2145/2023, REALIZAÇÃO DO SHOW FORRÓ SACODE A SER REALIZAÇÃO NO DIA 03/07/2026 NO SAO JOAO DO PARQUE ANAUA 2026 EM BOA VISTA - RR 2026 385 34101.0001.26.00470-2 34101.0001.26.00721-1 2026-06-26 400000.0 0.0 LIQUIDAÇÃO REF NF. 65 COM ISS DE 20.000,00, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RAF PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA, REPRESENTATE CANTOSR FELIPE ARAUJO, PARA REALIZARCAO DE 01 (UM) SHOW ARTISTICO MUSICAL MUSICAL A FIM DE ATENDER A PROGRAMACAO SAO JOAO NO PARQUE ANAUA 2026, NO DIA 02.07.2026 EM BOA VISTA-RR 2026 385 34101.0001.26.00470-2 34101.0001.26.00732-5 2026-06-30 0.0 400000.0 ESTORNO TOTAL PARA CORRECAO NO VALOR DOS TRIBUTOS 2026 385 34101.0001.26.00470-2 34101.0001.26.00733-3 2026-06-30 400000.0 0.0 LIQUIDAÇÃO REF NF. 65 COM ISS DE 20.000,00 E IRRF DE 19.200,00 CONFORME IN 1234/2012 E IN 2145/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RAF PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA, REPRESENTATE CANTOSR FELIPE ARAUJO, PARA REALIZARCAO DE 01 (UM) SHOW ARTISTICO MUSICAL MUSICAL A FIM DE ATENDER A PROGRAMACAO SAO JOAO NO PARQUE ANAUA 2026, NO DIA 02.07.2026 EM BOA VISTA-RR 2026 385 34101.0001.26.00471-0 34101.0001.26.00725-2 2026-06-29 600000.0 0.0 LIQUIDACAO REF NF. 207 COM ISS DE 30.000,00, REF APRESENTAÇÃO ARTISITICA DO FELIPE AMORIM NO DIA 30/06/2026 EM BOA VISTA RR. 2026 385 34101.0001.26.00472-9 34101.0001.26.00726-0 2026-06-29 600000.0 0.0 LIQUIDACAO REF NF. 55 COM ISS DE 30.000,00, REF CONTRATACAO APRESENTAÇÃO MUSICAL NACIONAL LEO MAGALHAES, PARA APRESENTAÇÃO NO SAO JOAO DO PARQUE ANAUA 2026. 2026 385 34101.0001.26.00473-7 34101.0001.26.00718-1 2026-06-26 600000.0 0.0 "LIQUIDAÇÃO REF NF. 962 COM ISS 30.000,00, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - REFERENTE A REALIZACAO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA MARCIA FELIPE, EM COMEMORAÇÃO AO ""SAO JOAO NO PARQUE ANAUA 2026"". REALIZACAO NO MUNICIPIO DE BOA VISTA-RR, NO DIA 01 DE JULHO DE 2026. COM FURAÇÃO DE 1H30MIN. CONFORME CONTRATO 198/2026 - SECULT/GAB/UGAM/NPC" 2026 385 34101.0001.26.00474-5 34101.0001.26.00724-4 2026-06-26 400000.0 0.0 "LIQUIDACAO REF NF. 584 COM ISS DE 20.000,00, Contratação do cantor ""MATHEUS FERNANDES"", artista consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública para realização de 01 (um) show artístico musical, no dia 04/07/2026 (sábado) na programação do evento ¿SÃO JOÃO NO PARQUE ANAUÁ 2026¿ CONTRATO N° 201/2026" 2026 385 34101.0001.26.00474-5 34101.0001.26.00736-8 2026-06-30 0.0 400000.0 ESTORNO TOTAL PARA CORRECAO NO VALOR DOS TRIBUTOS 2026 385 34101.0001.26.00474-5 34101.0001.26.00737-6 2026-06-30 400000.0 0.0 "LIQUIDACAO REF NF. 584 COM ISS DE 20.000,00 COM IRRF DE 19.200,00 CONFORME IN 1234/2012 ALTERADA PELA IN 2145/2023, Contratação do cantor ""MATHEUS FERNANDES"", artista consagrado pela crítica especializada e pela opinião pública para realização de 01 (um) show artístico musical, no dia 04/07/2026 (sábado) na programação do evento ¿SÃO JOÃO NO PARQUE ANAUÁ 2026¿ CONTRATO N° 201/2026" 2026 385 34101.0001.26.00475-3 34101.0001.26.00723-6 2026-06-26 550000.0 0.0 LIQUIDACAO REF NF. 1251 COM ISS DE 27.500,00, CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTISTICO MUSICAL, DA CANTORA SOLANGE ALMEIDA E BANDA AFIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO SAO JOAO NO PARQUE ANAUA 2026. CONTRATO 197/2026 SECULT/GAB/UGAM/NPC 2026 385 34101.0001.26.00475-3 34101.0001.26.00734-1 2026-06-30 0.0 550000.0 ESTORNO TOTAL PARA CORRECAO NA RETENCAO DOS TRIBUTOS 2026 385 34101.0001.26.00475-3 34101.0001.26.00735-1 2026-06-30 550000.0 0.0 LIQUIDACAO REF NF. 1251 COM ISS DE 27.500,00 E IRRF 26.400,00 IN 1234/2012 ALTERADA PELA IN 2145/2023, CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) SHOW ARTISTICO MUSICAL, DA CANTORA SOLANGE ALMEIDA E BANDA AFIM DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO SAO JOAO NO PARQUE ANAUA 2026. CONTRATO 197/2026 SECULT/GAB/UGAM/NPC 2026 385 34101.0001.26.00476-1 34101.0001.26.00729-5 2026-06-29 260000.0 0.0 LIQUIDACAO REF NF. 45 COM ISS DE 13.000,00, REF CONTRATACAO ATRACAO ARTISTICA NACIONAL TALITA MEL, NO EVENTO SAO JOAO NO PARQUE ANAUA 2026 EM BOA VISTA-RR. NO DIA 04.07.2026. 2026 385 34101.0001.26.00476-1 34101.0001.26.00742-2 2026-06-30 0.0 260000.0 ESTORNO TOTAL PARA CORRECAO NO VALOR DOS TRIBUTOS 2026 385 34101.0001.26.00476-1 34101.0001.26.00743-0 2026-06-30 260000.0 0.0 LIQUIDACAO REF NF. 45 COM ISS DE 13.000,00 E IRRF DE 12.480,00 CONFORME IN 1234/2012 ALTERADA PELA IN 2145/2023, REF CONTRATACAO ATRACAO ARTISTICA NACIONAL TALITA MEL, NO EVENTO SAO JOAO NO PARQUE ANAUA 2026 EM BOA VISTA-RR. NO DIA 04.07.2026. 2026 385 34101.0001.26.00477-1 34101.0001.26.00728-7 2026-06-29 150000.0 0.0 LIQUIDACAO REF NF. 6 COM ISS DE 7.500,00, REF APRESENTAÇÃO ARTISTICA VITORIA FREITAS NO DIA 04/07/2026, SAO JOAO NO PARQUE ANAUA 2026 EM BOA VISTA/RR. 2026 385 34101.0001.26.00477-1 34101.0001.26.00740-6 2026-06-30 0.0 150000.0 ESTORNO TOTA PARA CORRECAO NO VALOR DA RETENCAO 2026 385 34101.0001.26.00477-1 34101.0001.26.00741-4 2026-06-30 150000.0 0.0 LIQUIDACAO REF NF. 6 COM ISS DE 7.500,00 E IRRF DE 7.200,00, REF APRESENTAÇÃO ARTISTICA VITORIA FREITAS NO DIA 04/07/2026, SAO JOAO NO PARQUE ANAUA 2026 EM BOA VISTA/RR. 2026 385 34101.0001.26.00478-8 34101.0001.26.00727-9 2026-06-29 350000.0 0.0 LIQ REF NF. 400 COM ISS DE R 17.500,00, REF ATRAÇÃO ARTISTICA DE WALKIRIA SANTOS A SER REALIZADO NO DIA 02/07/2026, NO SAO JOAO DO PARQUE ANAUA DE 2026, MUNICIPIO DE BOA VISTA/RR. 2026 385 34101.0001.26.00478-8 34101.0001.26.00738-4 2026-06-30 0.0 350000.0 ESTORNO TOTAL PARA CORRECAO NA RETENCAO 2026 385 34101.0001.26.00478-8 34101.0001.26.00739-2 2026-06-30 350000.0 0.0 LIQ REF NF. 400 COM ISS DE R 17.500,00 COM IRRF DE R 16.800,00, REF ATRAÇÃO ARTISTICA DE WALKIRIA SANTOS A SER REALIZADO NO DIA 02/07/2026, NO SAO JOAO DO PARQUE ANAUA DE 2026, MUNICIPIO DE BOA VISTA/RR. 2026 390 20601.0001.26.01450-9 20601.0001.26.03730-0 2026-05-22 403502.99 0.0 NF N° 205 EMISSÃO 09/03/2026 - CIRURGIAS REALIZADAS EM 16/02/2026 a 02/03/2026 EP.21497354 - RD IND. EP.21682151 - CHECKLIST EP.22362201 - IR 1,20% - REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPE ESPECIALIZADA COM ANESTESISTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE ESPECIALIDADE DE UROLOGIA NOS PACIENTES INTERNADOS NO HGR, HAJA VISTA QUE AS CIRURGIAS UROLÓGICAS DE URGÊNCIA SÃO NECESSÁRIAS EM DIVERSAS SITUAÇÕES QUE EXIGEM INTERVENÇÃO IMEDIATA PARA EVITAR COMPLICAÇÕES GRAVES. PROC. SEI 20101.010646/2026.11 2026 390 20601.0001.26.01451-7 20601.0001.26.03654-1 2026-05-20 1163822.57 0.0 NF 18 - EMISSÃO 06/04/2026 EP. 21934279 - RD INDENIZATÓRIO EP. 21934394 - CHECKLIST EP. 21344631, (IR 4,80 %). L.SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE. PAGAMENTO CONDICIONADO A MEDIDA CAUTELAR 008/2020 E DECISÃO ADMINISTRATIVA DA TITULAR DA PASTA. PROC. SEI 20101.017840/2025.47 2026 390 20601.0001.26.01452-5 20601.0001.26.03653-3 2026-05-20 1771880.97 0.0 "NFS 211,212,213,214,215, 216, 217 E 218 RECONHECIMENTO DE DIVIDA POR INDENIZAÇÃO (MARÇO/2026) - CHECKLIST EP.22560232 - IR 4,80% SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS LIMPEZA NAS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. PROC. SEI 20101.015162/2026.69 " 2026 390 20601.0001.26.01453-3 20601.0001.26.03652-5 2026-05-20 1002339.23 0.0 NF 200 RECONHECIMENTO DE DIVIDA POR INDENIZAÇÃO ( MARÇO/2026 - EP. 22051560 - CHECKLIST EP. 22560313) 1,2% IR - SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR, INCLUINDO INSUMOS, PARA ATENDER A UNIDADE HOSPITALAR MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARETH. PROC SEI 20101.015166/2026.47 2026 390 20601.0001.26.01523-8 20601.0001.26.03765-3 2026-05-26 658454.24 0.0 NOTAS FISCAIS N° 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225 PARCIAL E 231 (PERÍODO DE 02/03/2026 A 31/03/2026) - CHECKLIST EP.22624881 - TERMO DE RD EP.22459910 - IR 4,80% BASE DE CÁCULO DO IR 729.082,11 - INSS DAS NFS 219 Á 231 NO VALOR TOTAL DE 181.530,08 PAGO CONFORME EP.22053238/22635633 - SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS LIMPEZA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO ESTADO. PROC. SEI 20101.015165/2026.01 - EMENDA N° 39 - COMISSÃO MISTA 2026 390 20601.0001.26.01523-8 20601.0001.26.03767-1 2026-05-26 0.0 658454.24 INSS VALOR ERRADO 2026 390 20601.0001.26.01523-8 20601.0001.26.03768-8 2026-05-26 658454.24 0.0 NOTAS FISCAIS N° 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225 PARCIAL E 231 (PERÍODO DE 02/03/2026 A 31/03/2026) - CHECKLIST EP.22624881 - TERMO DE RD EP.22459910 - IR 4,80% BASE DE CÁCULO DO IR 729.082,11 - INSS DAS NFS 219 Á 231 NO VALOR TOTAL DE 181.530,08 PAGO CONFORME EP.22053238/22635633 - SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E DESINFECÇÃO HOSPITALAR, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS LIMPEZA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR DO ESTADO. PROC. SEI 20101.015165/2026.01 - EMENDA N° 39 - COMISSÃO MISTA 2026 391 20601.0001.26.01909-8 20601.0001.26.04913-9 2026-07-07 2000000.0 0.0 NF 128 PARCIAL 2 - EMISSÃO 17/06/2026 EP.22955958 - CHECKLIST EP.23023701 - RD EP.22934884 - VALOR TOTAL DA NF 9.572.008,48 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL OU ESTRUTURA FÍSICA DE ESPAÇO PARA SEDIAR A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARETH e o HOSPITAL GERAL DE RORAIMA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE RORAIMA EM CONJUNTO COMA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A EMPRESA AGORA ENGENHARIA LTDA. PROC SEI 20101.087676/2025.35. 2026 392 20601.0001.26.02051-7 20601.0001.26.04879-5 2026-07-03 350000.0 0.0 Parcial da Emenda Nº392/2026 - Comissão de Orçamento (23105131) Valor: R 5.000.000,00 META: Promoção gratuita da saúde com consultas oftalmológicas e doação de óculos, de acordo com a necessidade de cada paciente, bem como atendimentos ambulatoriais em Clínica Geral, destinados à população dos municípios do interior do Estado de Roraima, realizado pelo Instituto Acolherr, CNPJ n° 07.560.247/0001-01 - 20101.021488/2026.25 / 37101.000274/2026.18 2026 393 21101.0001.26.00159-2 21101.0001.26.00674-4 2026-05-07 691832.63 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 01, com retenção de ISS e IRRF, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá (Período: 01/04/2026 a 27/04/2026, BM-01). 2026 393 21101.0001.26.00159-2 21101.0001.26.00789-9 2026-05-14 0.0 691832.63 Para correção de Consignações. 2026 393 21101.0001.26.00159-2 21101.0001.26.00790-2 2026-05-14 691832.63 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 01, com retenção de ISS e IRRF, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá (Período: 01/04/2026 a 27/04/2026, BM-01). 2026 393 21101.0001.26.00159-2 21101.0001.26.00960-3 2026-06-01 1360584.91 0.0 "Liquidação da Nota Fiscal nº 03, com retenção de ISS e IRRF, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá (Período: 28/04/2026 a 25/05/2026, BM-02). " 2026 393 21101.0001.26.00159-2 21101.0001.26.00982-4 2026-06-08 1236853.69 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 08, com retenção de ISS e IRRF, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá (Período: 28/04/2026 a 25/05/2026, BM-03). 2026 393 21101.0001.26.00160-6 21101.0001.26.00980-8 2026-06-08 707317.35 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 06, com retenção de ISS e IRRF, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá (Período: RM-02). 2026 393 21101.0001.26.00160-6 21101.0001.26.00981-6 2026-06-08 348961.91 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 07, com retenção de ISS e IRRF, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá (Período: RM-01). 2026 393 21101.0001.26.00160-6 21101.0001.26.01261-2 2026-06-30 43720.74 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 10-P, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá (Período: RM-03). 2026 393 21101.0001.26.00675-6 21101.0001.26.00959-1 2026-06-01 3785135.43 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 14-P, referente a serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais, município de Boa Vista (Período: 01/04/ 2026 a 29/04/2026, M-37). 2026 393 21101.0001.26.00675-6 21101.0001.26.00983-2 2026-06-08 714864.57 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 15-P, com retenção de ISS e IRRF, referente a serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais, município de Boa Vista (Período: 01/04/2026 a 29/04/2026, M-38). 2026 393 21101.0001.26.00717-5 21101.0001.26.01063-6 2026-06-10 672258.94 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 17, referente a manutenção de pontes de madeira em Rodovias Vicinais no estado de Roraima, Lote VII Caroebe (Período: 01.02.26 a 28.02.26). 2026 393 21101.0001.26.00718-3 21101.0001.26.01029-6 2026-06-09 183510.63 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 20, com retenção de ISS, referente a manutenção de Rodovias Vicinais no estado de Roraima, Lote VII - Bonfim (Período: RM-42). 2026 393 21101.0001.26.00815-5 21101.0001.26.01262-0 2026-06-30 110728.77 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 10-P, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá (Período: RM-03). 2026 393 "21101.0001.26.00815-5 " 21101.0001.26.01262-0 2026-06-30 110728.77 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 10-P, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá (Período: RM-03). 2026 394 17101.0001.26.00186-4 17101.0001.26.00158-5 2026-03-25 901566.49 0.0 LIQ. REF. NTAS FISCAIS Nº 1029,1030,1031,1032,1033,1034 - Reconhecimento de divida de exercício anteriores, para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, conforme Ficha de Análise Nº 42/SEED/GAB/AAPPF (21683070) referente ao mês de dezembro 2025 , recurso oriundo de Emenda Parlamentar coletiva não impositiva n°394,SEI relacionado 17101.006903/2022.82. REF. MÊS DE DEZEMBRO/2025. 2026 394 17101.0001.26.00225-9 17101.0001.26.00182-8 2026-03-27 1633858.96 0.0 LIQ REF NF'S 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1027 E SENDO PAGO PARCIAL DA NF 1036 NO VALOR DE 5.345,15. COM ISS. Reconhecimento de divida de exercício anteriores, para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Conforme Ficha de Analise Nº 519 (20584323), Recurso oriundo de Emenda Parlamentar coletiva não impositiva n°394, SEI:17101.005357/2024.24. REF 08, 09, 10 e 11/2025. 2026 394 17101.0001.26.00226-7 17101.0001.26.00186-0 2026-03-27 272127.57 0.0 LIQ. REF.NOTA FISCAL Nº 414 - Reconhecimento de divida de exercício anteriores, para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, conforme Ficha de Analise N°518/SEED/GAB/AAPPF (20578427) referente ao mês de novembro 2025, recurso oriundo de Emenda Parlamentar coletiva não impositiva n°394, SEI :17101.005338/2024.06.REF. MÊS DE NOVEMBRO/2026. 2026 394 17101.0001.26.00227-5 17101.0001.26.00178-1 2026-03-27 166300.18 0.0 LIQ NF. 415 - Reconhecimento de divida de exercício anteriores, para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, conforme Ficha de Análise Nº 41/SEED/GAB/AAPPF (21682904) referente ao mês de dezembro 2025 , recurso oriundo de Emenda Parlamentar coletiva não impositiva n° 394, SEI relacionado 17101.006994/2022.56. REF. DEZEMBRO/2025 2026 396 21101.0001.26.00116-9 21101.0001.26.00425-3 2026-04-13 96208.91 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 03, com retenção do ISS e IRRF, pertinente aos Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote III - Parque de Exposições Dandãenzinho (Período: RM-11 a RM-15). 2026 396 21101.0001.26.00118-5 21101.0001.26.00291-9 2026-04-06 269993.94 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 02, com retenção do ISS e IRRF, pertinente aos Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote III - Parque de Exposições Dandãenzinho (Período: 02/02/2026 a 03/03/2026, M-17). 2026 396 21101.0001.26.00118-5 21101.0001.26.00596-9 2026-04-28 269514.46 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 04, com retenção do ISS e IRRF, pertinente aos Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote III - Parque de Exposições Dandãenzinho (Período: 03/03/2026 a 02/04/2026, M-18). 2026 396 21101.0001.26.00118-5 21101.0001.26.00888-7 2026-05-27 220176.5 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 07-P, pertinente aos Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote III - Parque de Exposições Dandãenzinho (Período: 03/04/2026 a 02/05/2026, M-19). 2026 396 21101.0001.26.00499-0 21101.0001.26.00889-5 2026-05-27 158689.56 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 07-P, com retenção do ISS e IRRF, pertinente aos Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote III - Parque de Exposições Dandãenzinho (Período: 03/04/2026 a 02/05/2026, M-19). 2026 396 21101.0001.26.00499-0 21101.0001.26.01182-9 2026-06-18 379457.69 0.0 Liquidação da Nota Fiscal nº 08, com retenção do ISS e IRRF, pertinente aos Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote III - Parque de Exposições Dandãenzinho (Período: 03/05/2026 a 02/06/2026, M-20). 2026 397 17101.0001.26.00308-5 17101.0001.26.00325-1 2026-04-15 1606152.6 0.0 LIQ REF NF'S 789, 791, 792, 794,798, 799 COM IRRF, ISS. PARA Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais - Dívida transcorrida no exercício financeiro de 2025. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar coletiva não impositiva nº 397 ,conforme Ficha de Análise Nº 533/SEED/GAB/AAPPF (21730444) .Termo de Reconhecimento de Dívida (20667032), referente aos MESES de OUTUBRO e NOVEMBRO/2025, SEI17101.005707/2024.52 2026 397 17101.0001.26.00313-1 17101.0001.26.00331-6 2026-04-15 413870.04 0.0 LIQ REF NF'S 795, 797, 800 COM IRRF, ISS. PARA Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais - Dívida transcorrida no exercício financeiro de 2025. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar coletiva não impositiva nº 397 ,conforme Ficha de Análise Nº 75 (21770757) .Termo de Reconhecimento de Dívida (21163534), referente ao mês de DEZEMBRO/2025, SEI 17101.006998/2022.34.