Exercício da Emenda Número da Emenda Autoria da Emenda Indicação da Emenda Destino da Emenda Região de Planejamento da Emenda Processo SEI da Emenda Natureza de Despesa da Emenda Objeto da Emenda Valor da Emenda Valor Empenhado da Emenda Valor Liquidado da Emenda Valor Pago da Emenda Valor a Pagar da Emenda Número do Empenho da Emenda Data do Empenho da Emenda Dotação Orçamentária do Empenho da Emenda Tipo de Instrumento da Emenda Agência da Emenda Conta Corrente da Emenda Histórico do Empenho da Emenda 2023 1 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 Destinar recursos para aquisição de veiculo para ulilização pelos profissionais engenheiros agrônomos e técnicos agropecuários lotados na Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima. 1000.0 1000.0 1000.0 1000.0 0.0 18302.0001.23.01918-5 22/12/2023 18302.0001.20.609.033.2380.9900.44905200.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para aquisição de material permanente (notebook, microcomputador, impressora, freezer, tablet, nobreak, medidor índice de acidez). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - ADERR, ITENS 6. RECURSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2023. 2023 1 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 Destinar recursos para aquisição de veiculo para ulilização pelos profissionais engenheiros agrônomos e técnicos agropecuários lotados na Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima. 3299.0 3299.0 3299.0 3299.0 0.0 18302.0001.23.01917-7 22/12/2023 18302.0001.20.609.033.2380.9900.44905200.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para aquisição de material permanente (notebook, microcomputador, impressora, freezer, tablet, nobreak, medidor índice de acidez). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - ADERR, ITEM 8. RECURSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2023. 2023 1 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 Destinar recursos para aquisição de veiculo para ulilização pelos profissionais engenheiros agrônomos e técnicos agropecuários lotados na Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima. 17625.0 17625.0 17625.0 17625.0 0.0 18302.0001.23.01916-9 22/12/2023 18302.0001.20.609.033.2380.9900.44905200.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para aquisição de material permanente (notebook, microcomputador, impressora, freezer, tablet, nobreak, medidor índice de acidez). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - ADERR, ITENS 1, 2, 3, 4 E 5. RECURSO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 01/2023. 2023 1 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 Destinar recursos para aquisição de veiculo para ulilização pelos profissionais engenheiros agrônomos e técnicos agropecuários lotados na Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima. 106970.0 106970.0 106970.0 106970.0 0.0 18302.0001.23.01315-2 01/09/2023 18302.0001.20.609.033.2380.9900.44905200.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor que se empenha fazer face as despesas com aquisição de 01 veículo misto para auxiliar nas atividades de fiscalização agropecuária desenvolvidas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima - ADERR, conforme especificações e quantidades estabelecidas no item 2.1 deste Termo de Referência. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 - ADERR. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 001. 2023 1 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima Destinar recursos para aquisição de veiculo para ulilização pelos profissionais engenheiros agrônomos e técnicos agropecuários lotados na Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima. 1106.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 2 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.50.41 Destinar recursos para atender os profissionais engenheiros agrônomos e técnicos agropecuários lotados na Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima, objetivando a participaç o em cursos e treinamentos, Conforme o SEI Nº 18302.002069/2023.33 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 18302.0001.23.01575-9 27/10/2023 18302.0001.20.609.033.2380.9900.33504100.1500.0101.6.1 Termo de Fomento Reserva orçamentária para fazer face as despesas com o Convênio de despesa a ser celebrado entre ADERR e SEBRAE para atender ao projeto: Fortalecimento da Defesa Vegetal e Animal de Roraima: Adeuqção Legal e Fomento ao Ambiente dos Pequenos Negócios Sustentáveis. RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 02/2023. 2023 3 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.30 Destina recursos para manutenção de material gráfico para atender as ações de inspeção e fiscalização vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima 19400.0 19400.0 19400.0 19400.0 0.0 18302.0001.23.01353-5 13/09/2023 18302.0001.20.609.033.2380.9900.33903000.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para aquisição de material gráfico em caráter emergencial devido ao risco iminente da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP), o qual foi declarado estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, por 180 dias, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil, através da PORTARIA MAPA Nº 578, DE 22 DE MAIO DE 2023. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 03/2023. 2023 3 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima Destina recursos para manutenção de material gráfico para atender as ações de inspeção e fiscalização vegetal da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima 600.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 4 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.30 "Suplementar recursos para atender ""Projeto Social Sanitarista Mirim"", Conforme SEI Nº 18302.001971/2023.32" 15000.0 15000.0 15000.0 15000.0 0.0 18302.0001.23.01533-3 19/10/2023 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903000.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de material de consumo para atender as atividades do Projeto Sanitarista Mirim da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - ADERR. ITEM 09. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 004/2023. 2023 4 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.32 "Suplementar recursos para atender ""Projeto Social Sanitarista Mirim"", Conforme SEI Nº 18302.001971/2023.33" 25460.0 25460.0 25460.0 25460.0 0.0 18302.0001.23.01532-5 19/10/2023 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903200.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de material de consumo para atender as atividades do Projeto Sanitarista Mirim da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - ADERR. ITENS 01, 02, 03, 04, 06, 07, 08. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 004/2023. 2023 4 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.32 "Suplementar recursos para atender ""Projeto Social Sanitarista Mirim"", Conforme SEI Nº 18302.001971/2023.34" 63507.52 63507.52 63507.52 63507.52 0.0 18302.0001.23.01482-5 02/10/2023 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903200.1500.0101.6.1 Execução Direta Aquisição de 32 (trinta e dois) tablets para serem doados aos participantes, no final da execução do Projeto Sanitarista Mirim da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023, ITEM 01, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde de Caracaraí. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 04. 2023 4 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.32 "Suplementar recursos para atender ""Projeto Social Sanitarista Mirim"", Conforme SEI Nº 18302.001971/2023.35" 2160.0 2160.0 2160.0 2160.0 0.0 18302.0001.23.01531-7 19/10/2023 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903200.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de material de consumo para atender as atividades do Projeto Sanitarista Mirim da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima - ADERR. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - ADERR. ITEM 05. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 004/2023. 2023 4 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima "Suplementar recursos para atender ""Projeto Social Sanitarista Mirim"", Conforme SEI Nº 18302.001971/2023.35" 43872.48 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 5 Individual Ângela Águida Portella SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima 51617.0 51617.0 51617.0 51617.0 0.0 21101.0001.23.00547-8 31/05/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com 2° reajustamento referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EP. nº 05. 2023 5 Individual Ângela Águida Portella SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima 899339.68 899339.68 899339.68 899339.68 0.0 21101.0001.23.00217-7 22/03/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com a Renovação do Contrato referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP).Emenda Parlamentar Individual nº 05- Deputada Angela Águida 2023 5 Individual Ângela Águida Portella SEINF Roraima Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima 660.32 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 6 Individual Ângela Águida Portella SESAU Rorainópolis Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços no Centro Municipal de Reabilitação, Auditiva e Visual/CER III Joicelene Camilo no municipio de Rorainópolis. 250000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 7 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima Aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos para atender a Unidade de Oncologia de Roraima - UNACON, Serviço de Cabeça e Pescoço, Setor de Fonoaudiologia do Estado de Roraima, Conforme SEI Nº 20101.044256/2023.01 150000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 8 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima Projeto de Apoio e Defesa da Saúde dos Animais de Roraima para atender as ações desenvolvidas pela Associação Rede de Apoio e Defesa dos Animais de Roraima RADDARR , entidade de utilidade pública sem fins lucrativos 200000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 9 Individual Ângela Águida Portella SESAU Iracema 3.3.40.41 "Suplementar recursos para promoção do ""Projeto Sorriso Bonito"", direcionado aos pacientes do município de Iracema" 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 20601.0001.23.03544-5 28/12/2023 20601.0001.10.301.078.2179.1400.33404100.1500.0101.6.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Impositiva Individual Nº 09 - Dep. Angela Aguida. - CONVÊNIO Nº 11/2023 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE IRACEMA. - META: Suplementar recursos para promoção do ¿Projeto Sorriso Bonito¿, direcionado aos pacientes do município de Iracema. - Destinar recursos objetivando garantir ações de promoção, prevenção e recuperação de saúde bucal fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida dos pacientes da rede publica do município de Iracema, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de transferência com finalidade definida de acordo com o previsto no art. 113-A, II da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2020). - Atendendo ao Despacho 224 (11196730); - CGPLAN/FUNDES/SESAU. 2023 9 Individual Ângela Águida Portella SESAU Iracema 4.4.40.41 "Suplementar recursos para promoção do ""Projeto Sorriso Bonito"", direcionado aos pacientes do município de Iracema" 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 20601.0001.23.03570-4 29/12/2023 20601.0001.10.301.078.2179.1400.44404100.1500.0101.6.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Impositiva Individual Nº 09 - Dep. Angela Aguida. - CONVÊNIO Nº 11/2023 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE IRACEMA. - META: Suplementar recursos para promoção do ¿Projeto Sorriso Bonito¿, direcionado aos pacientes do município de Iracema. - Destinar recursos objetivando garantir ações de promoção, prevenção e recuperação de saúde bucal fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida dos pacientes da rede publica do município de Iracema, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de transferência com finalidade definida de acordo com o previsto no art. 113-A, II da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2020). - Atendendo ao Despacho 224 (11196730); - CGPLAN/FUNDES/SESAU. 2023 10 Individual Ângela Águida Portella SESAU Rorainópolis Projeto de Apoio e promoção da saúde de pessoas com necessidades especiais e seus familiares, atendidos pela Associação das Famílias e Pessoas com Necessidades Especial de Rorainópolis - Brilhante Estrela da Manhã, no município de Rorainópolis (Meta alterada Para atender o Projeto de Apoio e promoção da saúde de pessoas com deficiência e seus familiares, atendidos pela Associação das Famílias e Pessoas com Deficiência do Município de Rorainópolis, com o nome fantasia de Associação Dona Maria, CNPJ nº 26.698.983/0001-59), Conforme o Oficio nº 029/2023 - Dep. Angela Águida Portella e SEI Nº 20101.056467/2023.88 551617.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 11 Individual Aurelina Medeiros SESAU Iracema Para atender a Construção da Central de Medicamentos no Município de Iracema, Conforme sei nº 20101.044256/2023.01 700000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 12 Individual Aurelina Medeiros SESAU São João da Baliza Reforma de Unidade de Saúde do município de São João da Baliza 57177.24 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 12 Individual Aurelina Medeiros SESAU 3.3.90.39 Reforma de Unidade de Saúde do município de São João da Baliza 794439.76 794439.76 794439.76 794439.76 0.0 20601.0001.23.03366-3 24/11/2023 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica: Coleta de Material por meio de Punção/Biopsia, Diagnóstico por Radiologia, Diagnóstico por Ultrassonografia, Diagnóstico por Tomografia,etc. - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - Principal 20101.004942/2021.79 - Filho 20101.051060/2021.01; Emenda 12/23 - Dep. Aurelina Medeiros - Contratação de empresa parar realização de exames especializados conforme Ofício nº 17/2023 sei nº (20101.072974/2023.69) - Destinase à CGRAC 2023 13 Individual Aurelina Medeiros SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de Bonfim 32761.37 32761.37 32761.37 32761.37 0.0 21101.0001.23.01804-9 22/11/2023 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 2º Reajustamento ao Contrato n° 063/2021 os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda Parlamentar nº 013 - EII 2023 13 Individual Aurelina Medeiros SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de Bonfim 275700.67 275700.67 275700.67 275700.67 0.0 21101.0001.23.01657-7 01/11/2023 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - PI.(Emenda Parlamentar nº 013 - EII). ESTORNO DE 32.761,37 2023 13 Individual Aurelina Medeiros SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de Bonfim 343154.96 343154.96 343154.96 343154.96 0.0 21101.0001.23.01175-3 01/09/2023 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - 2º Reajuste.(Emenda Parlamentar nº 013 - EII). 2023 13 Individual Aurelina Medeiros SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de Bonfim 900000.0 900000.0 900000.0 900000.0 0.0 21101.0001.23.01174-5 01/09/2023 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - PI.(Emenda Parlamentar nº 013 - EII). 2023 14 Individual Catarina Guerra OE Iracema 4.4.40.41 Construção de calçadas na Sede do municipio de Iracema 1551617.0 1551617.0 1551617.0 1551617.0 0.0 22102.0001.23.00080-6 30/05/2023 22102.0001.28.845.061.2495.1400.44404100.1500.0101.7.1 Valor que se empenha para fazer face a Emenda Parlamentar Indivividual Impositiva por Transferência Especial nº 14, Deputado Estadual CATARINA GUERRA, DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE IRACEMA. 2023 15 Individual Catarina Guerra SESAU Iracema 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para a rede de saúde do município de lracema 1551617.0 1551617.0 1551617.0 1551617.0 0.0 20601.0001.23.01736-6 12/07/2023 20601.0001.10.302.078.2251.1400.33404100.1500.0101.6.1 Termo de Convênio Emendas Estaduais Impositivas Nº 15 - Dep. Catarina Guerra - Aquisição de medicamentos para a rede de saúde do município de Iracema - Disponibilizar recursos objetivando a melhoria dos serviços de saúde prestados à população do município de Iracema, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de transferência com finalidade definida de acordo com o previsto no art. 113-A, II da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2021) - Nº CONVÊNIO nº 08/2023 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE IRACEMA; - 20101.007346/2023.11 - Despacho 96 (9227054) / Extrato Conta Corrente (8820086) - CGPLAN/FUNDES/SESAU 2023 16 Individual Chico Mozart OE Iracema 4.4.40.41 Despesa com realinhamento da obra de pavimentação de vias públicas na Sede do Municipio de lracema-RR (Convênio n° 895354/2019/SUDAM) 1551617.0 1551617.0 1551617.0 1551617.0 0.0 22102.0001.23.00075-1 09/05/2023 22102.0001.28.845.061.2495.1400.44404100.1500.0101.7.1 Valor que se empenha para fazer face a Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº. 16, por transferências Especiais do Deputado Estadual CHICO MOZAT. Referente ao realinhamento da eletrificação rural - melhorias e ampliação do sistema de redes das vicinais no Munícipio de Iracema-RR. 2023 17 Individual Chico Mozart SESAU Roraima 3.3.90.92 Levantamento estatístico buscando identificar as doenças associadas à síndrome pós-covid-19, através da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP - Instituto Amzônia Viva (Meta alterada para Levantamento estatístico buscando identificar as doenças associadas à síndrome pós-covid-19, através da Associação Beneficiente ao Portadoresde Cancêr eOutras Doenças Graves - ABPC, Conforme o Oficio nº 06/2023 - Chico Mozart, de 10/02/2023 e SEI Nº 20101.037582/2023.53 1551617.0 1551617.0 1551617.0 1551617.0 0.0 20601.0001.23.03292-6 14/11/2023 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 17/2023 - Ofício Nº 018/2023 (10017655) Alterada pelo Ofício 0152/2023-GB/DEP.CM (10744734). RD do contrato de LOCAÇÃO DE IMÓVEL OU ESTRUTURA FÍSICA DE ESPAÇO PARA SEDIAR A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARETH e o HOSPITAL GERAL DE RORAIMA. - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DA (10583632) - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DA (10585373) - Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DA (10585848) - Parcial ao Despacho 595 (10586314). - CGA/SESAU 2023 18 Individual Coronel Chagas OE Bonfim 4.4.40.41 Construção de Praça e de Campo de Futebol na Vila Vilena no município de Bonfim 1551617.0 1551617.0 1551617.0 1551617.0 0.0 22102.0001.23.00079-2 30/05/2023 22102.0001.28.845.061.2495.0500.44404100.1500.0101.7.1 Valor que se empenha para fazer face a Emenda Parlamentar Indivividual Impositiva por Transferência Especial nº 18, Deputado Estadual CEL. CHAGAS, DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E DE CAMPO DE FUTEBOL NA VILA VILENA NO MONICIPIO DE BONFIM. 2023 19 Individual Coronel Chagas SESAU Bonfim 4.4.40.41 Construção de Unidade Básica de Saúde-UBS, no município de Bonfim 1551617.0 1551617.0 1551617.0 1551617.0 0.0 20601.0001.23.01287-9 02/06/2023 20601.0001.10.845.079.2499.0500.44404100.1500.0101.7.1 Termo de Convênio - Emenda Nº 19 - Dep. Coronel Chagas - META: Construção de Unidade Básica de Saúde-UBS, no município de Bonfim - Disponibilizar recursos visando a melhoria da oferta dos serviços de saúde prestados à população do município de Bonfim, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de transferência especial de acordo com o previsto no art. 113-A, I da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2020). - presente despesa está compatível orçamentariamente com a LDO - Lei Estadual nº Lei nº 1.720 de 29 de julho de 2022, e LOA ¿ Nº 1.795, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, publicada no DOE 4366 de 19 de janeiro de 2023, para o exercício de 2023 - Declaração 11 (7654814); - Atendendo o Despacho 38 (8636334); -20101.008948/2023.87; -SESAU. 2023 20 Individual Dhiego Coelho SESAU Roraima 3.3.90.92 Implementação de políticas públicas efetivas de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, voltado ao público feminino, através da Associação Beneficente ao Portador de Câncer e outas Doenças Graves - ABPC 1224.0 1224.0 1224.0 1224.0 0.0 20601.0001.23.03748-0 29/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 20/2023 - EMENDA DE COMISSÃO EX. DEP. DIEGHO COELHO, conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO (MÁQUINA DE AFÉRESE) COM FORNECIMENTO DE INSUMOS. - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (6186774); - Atendendo ao Despacho 722 (11252222). - Destina-se à CGAE/SESAU. 2023 20 Individual Dhiego Coelho SESAU Roraima 3.3.90.92 Implementação de políticas públicas efetivas de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, voltado ao público feminino, através da Associação Beneficente ao Portador de Câncer e outas Doenças Graves - ABPC 2747.7 2747.7 2747.7 2747.7 0.0 20601.0001.23.03444-9 13/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 20/2023 -EMENDA DE COMISSÃO EX. DEP. DIEGHO COELHO, conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO ESTADO DE RORAIMA. - Planilha SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (7844160); - Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (8734303); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (8734375); - Destina-se à CGAE/SESAU. 2023 20 Individual Dhiego Coelho SESAU Roraima 3.3.90.92 Implementação de políticas públicas efetivas de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, voltado ao público feminino, através da Associação Beneficente ao Portador de Câncer e outas Doenças Graves - ABPC 6675.0 6675.0 6675.0 6675.0 0.0 20601.0001.23.03476-7 13/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 20/2023 - EMENDA DE COMISSÃO EX. DEP. DIEGHO COELHO, conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). AQUISIÇÃO DE MATERIAIS REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS VISANDO ATENDER AS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE RORAIMA. - Planilha SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (8336902); - Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (8336846); - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (8336858); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (8336872); - Destina-se à CGAE/SESAU. 2023 20 Individual Dhiego Coelho SESAU Roraima 3.3.90.92 Implementação de políticas públicas efetivas de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, voltado ao público feminino, através da Associação Beneficente ao Portador de Câncer e outas Doenças Graves - ABPC 13180.0 13180.0 13180.0 13180.0 0.0 20601.0001.23.03479-1 13/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 20/2023 - EMENDA DE COMISSÃO EX. DEP. DIEGHO COELHO, conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). - Aquisição de Materiais Radiológicos para Atender a Secretaria de Estado da Saúde/ RR. - Planilha SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (9361698); - Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (9361702); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (9361706); - Solicitação de Empenho SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (10194137); - Destina-se à CGAE/SESAU. 2023 20 Individual Dhiego Coelho SESAU Roraima 3.3.90.92 Implementação de políticas públicas efetivas de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, voltado ao público feminino, através da Associação Beneficente ao Portador de Câncer e outas Doenças Graves - ABPC 16559.87 16559.87 16559.87 16559.87 0.0 20601.0001.23.03423-6 07/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 20/2023 - EMENDA DE COMISSÃO EX. DEP. DIEGHO COELHO conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). Credenciamento prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica: Coleta de Material por meio de Punção/Biopsia,Diagnóstico por Radiologia, Diagnóstico por Ultrassonografia, Diagnóstico por Tomografia, entre outros. - Principal 20101.004942/2021.79 - Filho 20101.005618/2022.59; - CONTRATO Nº 089/2022 (4195548) - VIGÊNCIA do T.A. 23/02/2023 a 23/02/2024; - Demonstrativo Financeiro SESAU/CGRAC/DECSIS/NCPROC (9404212); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGRAC/DECSIS/NCPROC (9404269); - Destina-se à CGRAC/SESAU/RR. 2023 20 Individual Dhiego Coelho SESAU Roraima 3.3.90.92 Implementação de políticas públicas efetivas de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, voltado ao público feminino, através da Associação Beneficente ao Portador de Câncer e outas Doenças Graves - ABPC 23087.5 23087.5 23087.5 23087.5 0.0 20601.0001.23.03477-5 13/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 20/2023 -EMENDA DE COMISSÃO EX. DEP. DIEGHO COELHO, conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TIPAGEMSANGUÍNEA EM GEL COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA PARA O INTERFACEAMENTO BIDIRECIONAL DE DADOS ETC... - PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021 - ARP (2084712); - CONTRATO 223/2021 (2455284); -Planilha SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (7995123); - Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (7995154); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (7995222); - Destina-se à CGAE/SESAU/RR. 2023 20 Individual Dhiego Coelho SESAU Roraima 3.3.90.92 Implementação de políticas públicas efetivas de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, voltado ao público feminino, através da Associação Beneficente ao Portador de Câncer e outas Doenças Graves - ABPC 30976.0 30976.0 30976.0 30976.0 0.0 20601.0001.23.03439-2 13/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 20/2023 - EMENDA DE COMISSÃO EX. DEP. DIEGHO COELHO, conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO AUTOMATIZADO (MÁQUINA DE AFÉRESE) COM FORNECIMENTO DE INSUMOS. - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (6186774); - Destina-se à CGAE/SESAU. 2023 20 Individual Dhiego Coelho SESAU Roraima 3.3.90.92 Implementação de políticas públicas efetivas de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, voltado ao público feminino, através da Associação Beneficente ao Portador de Câncer e outas Doenças Graves - ABPC 48488.0 48488.0 48488.0 48488.0 0.0 20601.0001.23.03425-2 07/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 20/2023 - EMENDA DE COMISSÃO EX. DEP. DIEGHO COELHO, conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). CREDENCIAMENTO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE QUE DISPONIBILIZE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS, PRÉ E PÓS OPERATÓRIO DO APARELHO OCULAR E CIRURGIAS DE CATARATAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA RR,PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS. - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019 - Contrato nº 571/2021 (3587547) - VIG 15/12/2022 a. 15/12/2023. - Demonstrativo Financeiro SESAU/CGRAC/DECSIS/NCPROC (9720413); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGRAC/DECSIS/NCPROC (9722487); DESTINA-SE A CGRAC/ SESAU 2023 20 Individual Dhiego Coelho SESAU Roraima 3.3.90.92 Implementação de políticas públicas efetivas de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, voltado ao público feminino, através da Associação Beneficente ao Portador de Câncer e outas Doenças Graves - ABPC 57093.2 57093.2 57093.2 57093.2 0.0 20601.0001.23.03422-8 07/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 20/2023 - EMENDA DE COMISSÃO EX. DEP. DIEGHO COELHO, conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). Credenciamento para prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica: Coleta de Material por meio de Punção/Biopsia, Diagnóstico por Radiologia, Diagnóstico por Ultrassonografia, etc - Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 - 20101.006743/2022.86. - Principal 20101.004942/2021.79 - Filho 20101.006743/2022.86; - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGRAC/DECSIS/NCPROC (10278667); - Destina-se CGRAC/SESAU 2023 20 Individual Dhiego Coelho SESAU Roraima 3.3.90.92 Implementação de políticas públicas efetivas de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, voltado ao público feminino, através da Associação Beneficente ao Portador de Câncer e outas Doenças Graves - ABPC 60387.81 60387.81 60387.81 60387.81 0.0 20601.0001.23.03427-9 07/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 20/2023 - EMENDA DE COMISSÃO EX. DEP. DIEGHO COELHO, conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). Locação de equipamentos com fornecimento de insumos para atender o Setor de Coleta, Processamento e Agências Transfusionais, visando atender ao HEMOCENTRO. - Pregão Eletrônico Nº 020/2021 - CONTRATO Nº 200/2021 (2187849) - 2º T.A (90896810) -VIG. 21/06/2023 a 21/12/2023; - Planilha (9428614); Despesas de Exercícios Anteriores (9431606); Termo de Reconhecimento de Dívida (9428631); - Planilha (9432107);Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores SESAU (9432235) e Termo de Reconhecimento de Dívida (9432267). - Destina-se à CGAE/SESAU. 2023 20 Individual Dhiego Coelho SESAU Roraima 3.3.90.92 Implementação de políticas públicas efetivas de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, voltado ao público feminino, através da Associação Beneficente ao Portador de Câncer e outas Doenças Graves - ABPC 75469.95 75469.95 75469.95 75469.95 0.0 20601.0001.23.03451-1 13/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta RECONHECIMENTO DE DIVIDA CONF. ART. 37 DA LEI 4.320/64; - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS). - PROC SEI 20101.000367/2020.54 - FÍSICO 3602/19 - Demonstrativo Financeiro SESAU/CGRAC/DECSIS/NCPROC (8660620); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGRAC/DECSIS/NCPROC (8662257); NF 12031 (8655769) - dez - Despacho 780 (10926322) - REC. EMENDA ESTADUAL IMPOSITIVA 20 - conforme ofício 133/2023 (20342574) / (RD de custeio contratos contínuos da SESAU) Dep. Diegho Coelho - DESTINA-SE A CGRAC/SESAU 2023 20 Individual Dhiego Coelho SESAU Roraima 3.3.90.92 Implementação de políticas públicas efetivas de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, voltado ao público feminino, através da Associação Beneficente ao Portador de Câncer e outas Doenças Graves - ABPC 76899.97 76899.97 76899.97 76899.97 0.0 20601.0001.23.03449-1 13/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta RECONHECIMENTO DE DIVIDA CONF. ART. 37 DA LEI 4.320/64; - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS). - PROC SEI 20101.000367/2020.54 - FÍSICO 3602/19 - Demonstrativo Financeiro SESAU/CGRAC/DECSIS/NCPROC (8660620); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGRAC/DECSIS/NCPROC (8662257); 12012 (7389888) - nov. - Despacho 780 (10926322) - REC. EMENDA ESTADUAL IMPOSITIVA 20 - conforme ofício 133/2023 (20342574) / (RD de custeio contratos contínuos da SESAU) Dep. Diegho Coelho - DESTINA-SE A CGRAC/SESAU 2023 20 Individual Dhiego Coelho SESAU Roraima 3.3.90.92 Implementação de políticas públicas efetivas de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, voltado ao público feminino, através da Associação Beneficente ao Portador de Câncer e outas Doenças Graves - ABPC 79200.0 79200.0 79200.0 79200.0 0.0 20601.0001.23.03437-6 13/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 20/2023 - EMENDA DE COMISSÃO EX. DEP. DIEGHO COELHO, conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). Contratação de Empresa especializada de Serviço de preparação (manipulação) de Nutrição Parenteral. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022 - ARP (5051426); - Processo Principal 20101.060084/2021.42 - Filho 20101.040114/2022.85; - CONTRATO N°404/2022 (5414932) - Errata 180 (7742945). - Planilha (8209539); - Despesas de Exercícios Anteriores (8209621); - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores (8209648); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAF/AREATRANSP (8209719). Destina-se à CGAF/SESAU. 2023 20 Individual Dhiego Coelho SESAU Roraima 3.3.90.92 Implementação de políticas públicas efetivas de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, voltado ao público feminino, através da Associação Beneficente ao Portador de Câncer e outas Doenças Graves - ABPC 115650.82 115650.82 115650.82 115650.82 0.0 20601.0001.23.03480-5 13/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 20/2023 - EMENDA DE COMISSÃO EX. DEP. DIEGHO COELHO, conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). Contratação de empresa especializada para executar a reforma do telhado da unidade de hematologia e hemoterapia. - Contrato de repasse nº 1045.274-88/2017/ms/caixa- convênio/siconv nº 852979/2017/ms/caixa. -Concorrência nº: 018/2020. Tipo: Menor Preço. - Termo de Homologação SESAU/CGPLAN/DEPCONV (1666389). -Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DE (9590474); -Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DE (9590492); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DE (9590375); - Destina-se a DENGE/CGA/SESAU 2023 20 Individual Dhiego Coelho SESAU Roraima 3.3.90.92 Implementação de políticas públicas efetivas de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, voltado ao público feminino, através da Associação Beneficente ao Portador de Câncer e outas Doenças Graves - ABPC 263238.23 263238.23 263238.23 263238.23 0.0 20601.0001.23.03424-4 07/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 20/2023 - EMENDA DE COMISSÃO EX. DEP. DIEGHO COELHO conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). Credenciamentopara prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade em quimioterapia paliativa, terapêutica oncológica e radioterapia para atendimento aos usuários do SUS. - PROCESSO SEI Nº 20101.002664/2020.34 /FÍSICO 20601.04854/19-50; - CONTRATO Nº 024/2020 - 4º T.A (7684086) VIG. 13/02/2023 a 13/02/2024; - Demonstrativo Financeiro SESAU/CGRAC/DECSIS/NCPROC (9384694); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGRAC/DECSIS/NCPROC (9385385); - CGRAC/SESAU 2023 20 Individual Dhiego Coelho SESAU Roraima 3.3.90.92 Implementação de políticas públicas efetivas de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, voltado ao público feminino, através da Associação Beneficente ao Portador de Câncer e outas Doenças Graves - ABPC 529822.12 529822.12 529822.12 529822.12 0.0 20601.0001.23.03475-9 13/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 20/2023 - EMENDA DE COMISSÃO EX. DEP. DIEGHO COELHO, conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE AUTOMAÇÃO DE EXAMES (TESTES) LABORATORIAIS DE BIOQUIMICA, IMUNOLOGIA, HEMATOLOGIA E HOMEOSTASIA, COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO, etc.. - N.º 317/17 - Pregão PRESENCIAL 055/17; - 443.990,99 - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (8216324); - 74.210,76 - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (10200120); - 11.620,37 - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (10234367); - Destina-se à CGAF/SESAU. 2023 20 Individual Dhiego Coelho SESAU Roraima Implementação de políticas públicas efetivas de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, voltado ao público feminino, através da Associação Beneficente ao Portador de Câncer e outas Doenças Graves - ABPC 150916.83 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 21 Individual Dhiego Coelho SETRABES Roraima 3.3.50.41 Para a implementação e ampliação de políticas efetivas para as mulheres de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, com foco nos seguintes programas: empoderamento feminino, elevando o status das mulheres por meio da educação, conscientização, alfabetização e treinamento, através do Instituto Filhos de Roraima, SEI Nº 23101.004193/2023.30 1551617.0 1551617.0 1551617.0 1551617.0 0.0 23101.0001.23.01533-9 20/10/2023 23101.0001.08.244.085.2436.9900.33504100.1500.0101.6.1 Termo de Fomento Despesa com a celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES/RR e o Instituto Filhos de Roraima, e tem o objetivo realizar a implementação e ampliação de políticas públicas efetivas para as mulheres de baixa renda e em situação de vulnerabilidade, com foco nos seguintes programas: empoderamento feminino, elevando o status das mulheres por meio da educação, conscientização, alfabetização e treinamento.Ep 21 2023 22 Individual Éder Lourinho SESAU Bonfim 4.4.40.41 Para a atender despesas com o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato da obra de construção do Centro de Reabilitação Física no Município de Caroebe, Conforme o SEI Nº 20101.044256/2023.01 . 1251617.0 1251617.0 1251617.0 1251617.0 0.0 20601.0001.23.01254-2 30/05/2023 20601.0001.10.845.079.2499.0500.44404100.1500.0101.7.1 Termo de Convênio Emenda Nº 22 - Dep. Éder Lourinho - Anexo QDD emenda 22 (7629188) Construção de uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS, no município de Bonfim. Disponibilizar recursos , objetivando oferecer atendimento diário às pessoas com transtornos mentais, alcoolismo e outras drogas, por meio do acompanhamento clínico e reinserção social, fortalecendo a atenção à saúde com prevenção e reabilitação, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de transferência especial de acordo com o previsto no art. 113-A, I da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2020). - 20101.008976/2023.02 - Despacho 65 (8860597) - SESAU 2023 22 Individual Éder Lourinho SESAU Caroebe 4.4.40.41 Para a atender despesas com o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato da obra de construção do Centro de Reabilitação Física no Município de Caroebe, Conforme o SEI Nº 20101.044256/2023.01 . 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 20601.0001.23.01000-0 10/05/2023 20601.0001.10.845.079.2499.1300.44404100.1500.0101.7.1 Termo de Convênio Emenda Nº 22/2023 - Dep. Éder Lourinho - META: Despesa com reequilíbrio econômico-financeiro do contrato da obra de construção do Centro de Reabilitação Física no Município de Caroebe. - Suplementar recursos visando a melhoria da oferta dos serviços de saúde prestados à população do Município de Caroebe. - Valor: R$ 300.000,00; - Ofício 11/2023 (7859031); - Atendendo o Despacho 23 (8420643). 2023 23 Individual Éder Lourinho SEINF Caroebe 3.3.40.41 Recuperação de pontes no município de Caroebe. 339784.91 339784.91 339784.91 339784.91 0.0 21101.0001.23.01897-9 01/12/2023 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33404100.1500.0101.6.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 35/2022, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública Urbana na Sede do Município de Caroebe-RR.(EP nº 23- EII) 2023 23 Individual Éder Lourinho SEINF Caroebe 3.3.40.41 Recuperação de pontes no município de Caroebe. 577611.29 577611.29 577611.29 577611.29 0.0 34101.0001.23.00368-8 20/10/2023 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0101.6.1 Termo de Convênio "Repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SECULT ao MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, com o propósito de apoiar o ""Projeto: 9ª Festa da Banana e 6ª Feira de Agronegócios de Caroebe-RR"", conforme convênio n° 014/2023, oriundo de Emenda Parlamentar n° 023/2023 de Autoria do Dep. Eder Loirinho." 2023 23 Individual Éder Lourinho SEINF Caroebe 3.3.40.41 Recuperação de pontes no município de Caroebe. 634220.8 634220.8 634220.8 634220.8 0.0 21101.0001.23.02199-6 28/12/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33404100.1500.0101.6.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Aditivo ao Convênio nº 48/2022, cujo objeto é serviço de Recuperação de estradas vicinais no município de São João da Baliza-RR.(Emenda n° 23 - EII) 2023 24 Individual Evangelista Siqueira UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa terceirizada para execução de serviços de reforma e manutenção predial para atender as necessidades da Universidade Estadual de Roraima. 1551617.0 1551617.0 1551617.0 1551617.0 0.0 17201.0001.23.00044-1 01/03/2023 17201.0001.12.364.067.2331.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Contratação de empresa para a realização de serviços contínuos de adaptação, conserto, demolição, instalação, montagem, operação, reparação e manutenção de edificações para a Universidade Estadual de Roraima-UERR, conforme Estudo Técnico-Preliminar (3429915). Conforme Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2022 ( Doc. SEI nº 7332772), com recursos oriundo de Emenda Parlamentar nº 24 (7640018). Em atendimento ao DESPACHO 58/2023/UERR/CUNI/REIT/PROFI (Doc. SEI nº 7642095) e conforme Contrato nº 62 (Doc. SEI nº 7669475). 2023 25 Individual Evangelista Siqueira SESAU Roraima 3.3.90.39 Realização de palestras e atendimentos psicológicos, objetivado a prevenção ao suicídio, através da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSClP, denominada Instituto Amazônia Viva. 1215643.68 1215643.68 1215643.68 1215643.68 0.0 20601.0001.23.03527-5 28/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Credenciamento serviço móvel de saúde para consultas, exames e procedimentos especializados na saúde, por meio de unidades móveis adaptadas com o fornecimento de profissionais técnicos, bem como equipamentos e todos os insumos necessários para a UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA MULHER -UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. - SEI: 20101.021759/2023.08 - CONTRATO Nº​348/2023 (8316178); - Atendendo parcial Solicitação de Empenho (11204156); - Emenda nº 25/2023 - EMENDA DE COMISSÃO EX. DEP. EVANGELISTA SIQUEIRA, conforme Ofício Nº 191/2023 / (Custeio contratos contínuos da SESAU). - Emenda nº 65/2023 EX. DEP. RENAN FILHO, - conforme Ofício Nº 189/2023 / (Custeio contratos contínuos da SESAU). - Destina-se ao CGAE/SESAU 2023 25 Individual Evangelista Siqueira SESAU Roraima 3.3.90.92 Realização de palestras e atendimentos psicológicos, objetivado a prevenção ao suicídio, através da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSClP, denominada Instituto Amazônia Viva. 37900.0 37900.0 37900.0 37900.0 0.0 20601.0001.23.03350-7 24/11/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 25/2023 - Comissão Ex. Deputado Evangelista Siqueira - Conforme Ofício nº 133/2023 (10342574) (RD de Custeio Contratos contínuos da SESAU) - - (CORRETIVA) Pagamento de Requisição Administrativa SESAU/CGA/DA (6926172) em favor da empresa VOLTAGEM ENERGIA LTDA - ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.365.768/0001-55, referente a Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos GRUPOS GERADORES pertencentes a SESAU. - NF 2605 (7757460). - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DA (10753133); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DA (10753706); - Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DA (10754177); - Destina-se à CGA/SESAU. 2023 25 Individual Evangelista Siqueira SESAU Roraima 3.3.90.92 Realização de palestras e atendimentos psicológicos, objetivado a prevenção ao suicídio, através da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSClP, denominada Instituto Amazônia Viva. 56033.74 56033.74 56033.74 56033.74 0.0 20601.0001.23.03294-2 14/11/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 25/2023 - conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). Rd de Contratação de empresa especializada na prestação de assistência complementar à saúde na área de Traumatologia/Ortopedia, para atender as demandas de cirurgias Eletivas e de Urgência e Emergência em Traumatologia/Ortopedia, adulto, em estabelecimentos de saúde da SECRETARIA DE SAUDE DE RORAIMA ¿ SESAU, por meio de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 199/2022 ¿ Pregão Eletrônico SRP nº 121/2022, oriunda da Secretaria de Saúde do Acre ¿ SESACRE - 20101.055569/2022.03. - Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGAE/DPR (10711598)/Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAE/DPR (10703827). - Parcial ao Despacho 268 (10715842). - Destina-se à CGAE/SESAU. 2023 25 Individual Evangelista Siqueira SESAU Roraima 3.3.90.92 Realização de palestras e atendimentos psicológicos, objetivado a prevenção ao suicídio, através da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSClP, denominada Instituto Amazônia Viva. 102048.79 102048.79 102048.79 102048.79 0.0 20601.0001.23.03349-3 24/11/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 25/2023 - Comissão Ex. Deputado Evangelista Siqueira - Conforme Ofício nº 133/2023 (10342574) (RD de Custeio Contratos contínuos da SESAU) - - (PREVENTIVA) Pagamento de Requisição Administrativa SESAU/CGA/DA (6926172) em favor da empresa VOLTAGEM ENERGIA LTDA - ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.365.768/0001-55, referente a Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos GRUPOS GERADORES pertencentes a SESAU. - NF 3990 (7757463) E 3991 (7757495). - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DA (10753133); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DA (10753706); - Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DA (10754177); - Destina-se à CGA/SESAU. 2023 25 Individual Evangelista Siqueira SESAU Roraima 3.3.90.92 Realização de palestras e atendimentos psicológicos, objetivado a prevenção ao suicídio, através da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSClP, denominada Instituto Amazônia Viva. 139990.79 139990.79 139990.79 139990.79 0.0 20601.0001.23.03402-3 01/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 25/2023 Valor 139.990,79 - Comissão ex deputado George Melo conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). Rd de Contratação de empresa especializada na prestação de assistência complementar à saúde na área de Traumatologia/Ortopedia, para atender as demandas de cirurgias Eletivas e de Urgência e Emergência em Traumatologia/Ortopedia e outros, por meio de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 199/2022 ¿ Pregão Eletrônico SRP nº 121/2022, oriunda da Secretaria de Saúde do Acre ¿ SESACRE - 20101.055569/2022.03. - Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGAE/DPR (10711598)/Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAE/DPR (10703827). - Parcial ao Despacho 268 (10715842). - Destina-se à CGAE/SESAU. 2023 26 Individual Gabriel Picanço SESAU Rorainópolis 3.3.90.39 Aquisição de 03 (três) veículos fluviais tipo ambulâncias equipadas para atender os moradores da região do Baixo Rio Branco , município de Caracaraí e município de Rorainópolis 134000.0 134000.0 134000.0 134000.0 0.0 20601.0001.23.03426-0 07/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviço de Digitalização e gerenciamento de imagens médica por Meio de Software PACS, com ou sem Laudo e Implantação da Telerradiologia, com a Impressão dos Exames em papel A3 e A4, com fornecimento de insumos, nas Unidades de saúde da Capital e Interior do Estado de Roraima. - Emenda 26/2023 - Dep. Gabriel Picanço - Atender Despesas de Custeios diversos através de contratação de PJ - Ofício nº 31/2023 (20101.075962/2023.96) - PROCESSO PRINCIPAL 20101.014869/2021.43;Filho 20101.027110/2023.92; - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2021; - ARP (8347577). - ATENDER PARCIALMENTE A Solicitação de Empenho SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (10712825). 2023 26 Individual Gabriel Picanço SESAU Rorainópolis 3.3.90.39 Aquisição de 03 (três) veículos fluviais tipo ambulâncias equipadas para atender os moradores da região do Baixo Rio Branco , município de Caracaraí e município de Rorainópolis 435657.95 435657.95 435657.95 435657.95 0.0 20601.0001.23.03313-2 22/11/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta "Emenda 26/2023 - Dep. Gabriel Picanço - Atender Despesas de Custeios diversos através de contratação de PJ - Ofício nº 31/2023 (20101.075962/2023.96). - Adesão a Ata de Registro de Preço nº 018/2022 na modalidade ""CARONA"" do Pregão Eletrônico nº 050/2021 - Processo Administrativo nº 0014.013889.00013/2021-01, oriundo da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre, para a Prestação de Serviços de contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda. - 20101.039966/2022.20 - ATENDE PARCIALMENTE AO Despacho 135 (9102624). - CGA/SESAU" 2023 26 Individual Gabriel Picanço SESAU Rorainópolis 3.3.90.39 Aquisição de 03 (três) veículos fluviais tipo ambulâncias equipadas para atender os moradores da região do Baixo Rio Branco , município de Caracaraí e município de Rorainópolis 981959.05 981959.05 981959.05 981959.05 0.0 20601.0001.23.03324-8 23/11/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda 26/2023 - Dep. Gabriel Picanço - Atender Despesas de Custeios diversos através de contratação de PJ - Ofício nº 31/2023 (20101.075962/2023.96) - Reconhecimento de Dívida com Requisição Administrativa - 2023. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais ou similares para atender os equipamentos de rádio imagem das unidades de saúde da capital e interior - 20101.000720/2020.04 - Cobertura de NF do exercício corrente (NF 481; 491; 501; 503; 521; 527). - Destina-se ao CGAE/SESAU 2023 27 Individual Gabriel Picanço SEINF Roraima 4.4.90.51 Para atender despesas com Aditivo de serviços e reajuste do contrato n° 006/2022/SEINF, objetivando atende serviços de implantação da vicinal 06, incluído obras de arte corrente, com extensão total de 21,00km, localizada no município de Cantá, Conforme SEI Nº 21101.000761/2023.06 482527.1 482527.1 482527.1 482527.1 0.0 21101.0001.23.00262-2 29/03/2023 21101.0001.26.782.075.3340.9900.44905100.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a Reprogramação de Serviços ao Contrato n° 006/2022/SEINF (Termo Aditivo), referente aos serviços de implantação da Vicinal 06 incluindo obras de arte corrente, com extensão total de 21,00 km, localizada no Município de Cantá-RR.Emenda Parlamentar Individual nº 27 - Deputado Gabriel Picanço 2023 27 Individual Gabriel Picanço SEINF Roraima 4.4.90.51 Para atender despesas com Aditivo de serviços e reajuste do contrato n° 006/2022/SEINF, objetivando atende serviços de implantação da vicinal 06, incluído obras de arte corrente, com extensão total de 21,00km, localizada no município de Cantá, Conforme SEI Nº 21101.000761/2023.08 689105.4 689105.4 689105.4 689105.4 0.0 21101.0001.23.00729-2 06/07/2023 21101.0001.26.782.075.3340.9900.44905100.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesa as despesas com o Reajuste do Contrato n.º 006/2022/SEINF, referente aos serviços de implantação da Vicinal 06 incluindo obras de arte corrente, com extensão total de 21,00 km, localizada no Município de Cantá/RR. (EP Nº 27 - EII). 2023 27 Individual Gabriel Picanço SEINF Roraima 4.4.90.51 Para atender despesas com Aditivo de serviços e reajuste do contrato n° 006/2022/SEINF, objetivando atende serviços de implantação da vicinal 06, incluído obras de arte corrente, com extensão total de 21,00km, localizada no município de Cantá, Conforme SEI Nº 21101.000761/2023.09 377535.89 377535.89 377535.89 377535.89 0.0 21101.0001.23.00973-2 31/07/2023 21101.0001.26.782.075.3340.9900.44905100.1500.0101.6.1 Execução Direta Despesa as despesas com a Revisão ao Contrato n° 006/2022/SEINF, referente aos serviços de implantação da Vicinal 06 incluindo obras de arte corrente, com extensão total de 21,00 km, localizada no Município de Cantá/RR. (EP nº 27 EII) 2023 27 Individual Gabriel Picanço SEINF Roraima Para atender despesas com Aditivo de serviços e reajuste do contrato n° 006/2022/SEINF, objetivando atende serviços de implantação da vicinal 06, incluído obras de arte corrente, com extensão total de 21,00km, localizada no município de Cantá, Conforme SEI Nº 21101.000761/2023.10 2448.61 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 28 Individual George Melo DPERR Roraima 3.1.90.11 Realizar marketing institucional da Defensoria Pública do Estado de Roraima-DPE/RR para divulgação dos serviços gratuitos prestados pela Instituição à população de Roraima 1551617.0 1551617.0 1551617.0 1551617.0 0.0 32101.0001.23.00891-9 04/12/2023 32101.0001.14.422.096.2259.9900.31901100.1500.0101.6.1 Execução Direta Despesas com folha de pagamento de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR, para o exercício de 2023, referente a emenda parlamentar nº. 028, conforme solicitação nos autos (0524019) 2023 29 Individual George Melo SESAU Roraima 3.3.90.92 Realização de pesquisa e atendimento ao público feminino acometido da doença endometriose, através da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP, denominada Instituto Amazônia Viva 39143.86 39143.86 39143.86 39143.86 0.0 20601.0001.23.03403-1 01/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 29/2023 parcial,Emenda comissão ex deputado George Melo conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). Rd de Contratação de empresa especializada na prestação de assistência complementar à saúde na área de Traumatologia/Ortopedia e outros, por meio de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 199/2022 ¿ Pregão Eletrônico SRP nº 121/2022, oriunda da Secretaria de Saúde do Acre ¿ SESACRE - 20101.055569/2022.03. - Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGAE/DPR (10711598)/Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAE/DPR (10703827). - Parcial ao Despacho 268 (10715842). - Destina-se à CGAE/SESAU 2023 29 Individual George Melo SESAU Roraima 3.3.90.92 Realização de pesquisa e atendimento ao público feminino acometido da doença endometriose, através da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP, denominada Instituto Amazônia Viva 51500.36 51500.36 51500.36 51500.36 0.0 20601.0001.23.03457-0 13/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 29/2023 - conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais ou similares para atender os equipamentos de rádio imagem das unidades de saúde da capital e interior - 20101.000720/2020.04 - Cobertura de NF DE EXERC. ANTERIORES/PREVENTIVA ATENDE PARCIALMENTE A Solicitação de Empenho SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (10931076). - Destina-se ao CGAE/SESAU 2023 29 Individual George Melo SESAU Roraima 3.3.90.92 Realização de pesquisa e atendimento ao público feminino acometido da doença endometriose, através da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP, denominada Instituto Amazônia Viva 199791.82 199791.82 199791.82 199791.82 0.0 20601.0001.23.03296-9 14/11/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 29/2023 - conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). Rd de Contratação de empresa especializada na prestação de assistência complementar à saúde na área de Traumatologia/Ortopedia, para atender as demandas de cirurgias Eletivas e de Urgência e Emergência em Traumatologia/Ortopedia, adulto, em estabelecimentos de saúde da SECRETARIA DE SAUDE DE RORAIMA ¿ SESAU, por meio de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 199/2022 ¿ Pregão Eletrônico SRP nº 121/2022, oriunda da Secretaria de Saúde do Acre ¿ SESACRE - 20101.055569/2022.03. - Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGAE/DPR (10711598)/Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAE/DPR (10703827). - Parcial ao Despacho 268 (10715842). - Destina-se à CGAE/SESAU. 2023 29 Individual George Melo SESAU Roraima 3.3.90.92 Realização de pesquisa e atendimento ao público feminino acometido da doença endometriose, através da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP, denominada Instituto Amazônia Viva 1261180.96 1261180.96 1261180.96 1261180.96 0.0 20601.0001.23.03399-1 01/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda 29/2023 - Comissão ex deputado Jorge Melo - Conf. Ofício 133/2023 (10342574) - RD de custeio contratos contínuos da SESAU. Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de logística da Gestão de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares e Correlatos, incluindo controle informatizado de estoque, armazenamento, etc... - 20101.054646/2021.19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 (5176514) - Contrato nº351/2022&; (5236648). - Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGAF/AREATRANSP (8187115) - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGAF/AREATRANSP (8187200) - destina-se CGAF/SESAU. 2023 30 Individual Janio Xingu SESAU São João da Baliza 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos e insumos médicos hospitalares para atender Unidades de Saúde do município de São João da Baliza 1551617.0 1551617.0 1551617.0 1551617.0 0.0 20601.0001.23.03545-3 28/12/2023 20601.0001.10.302.078.2251.0800.33404100.1500.0101.7.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Impositiva Individual Nº 30 - Ex. Dep. Jânio Xingú. Termo de Convênio nº 19/2023 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/ MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA; META: Aquisição de medicamentos e insumos médicos hospitalares para atender Unidades de Saúde do município de São João da Baliza. Disponibilizar recursos objetivando a melhoria dos serviços de saúde prestados à população do município de São João da Baliza, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de transferência com finalidade definida de acordo com o previsto no art. 113-A, II da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2021) - 20101.009208/2023.68; - Despacho 219 (11096891); - CGPLAN/FUNDES/SESAU 2023 31 Individual Janio Xingu OE São João da Baliza 4.4.40.41 Construção de calçadas nas ruas do município de São João da Baliza 1087000.0 1087000.0 1087000.0 1087000.0 0.0 22102.0001.23.00092-1 01/09/2023 22102.0001.28.845.061.2495.0800.44404100.1500.0101.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 31, para Construção de calçadas nas ruas do município de São da Baliza, por transferência especial do Ex deputado Jânio Xingu. 2023 31 Individual Janio Xingu SECULT São João da Baliza 3.3.40.41 Para atender o Festejo Junino de São João da Baliza, no ano de 2023, do Município de São João da Baliza/RR 464617.0 464617.0 464617.0 464617.0 0.0 34101.0001.23.00202-9 14/06/2023 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0101.6.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso financeiro para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, através da formalização de convênio, para apoiar no Projeto ""XXXIV FESTEJO JUNINO, a ser realizado no período de 30 de junho a 04 de julho de 2023, conforme Emenda Parlamentar n° 031 de autoria do Ex-Deputado Jânio Xingu." 2023 32 Individual Jeferson Alves SESAU Alto Alegre 4.4.40.41 Aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do municipio de Alto Alegre 900000.0 900000.0 900000.0 900000.0 0.0 20601.0001.23.03319-1 22/11/2023 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0101.7.1 Termo de Convênio Emenda 32/23 Comissão Orç. para a Construção da central de medicamentos IRACEMA - conforme Ofício 165/2023 de 25 de outubro de 2023 (20101.079275/2023.40) META: Construção da Central de Medicamentos, no Município de Iracema Valor: R$ 900.000,00 - Na modalidade Transferência Especial, de acordo com o previsto no art. 113-A, I da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2020). - Processo transferência 20101.009214/2023.15. - Conforme Despacho 205 (10748781). - FUNDO MUN. DE SAÚDE IRACEMA/RR. 2023 32 Individual Jeferson Alves SESAU Roraima 4.4.40.41 Aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do municipio de Alto Alegre 651617.0 651617.0 651617.0 651617.0 0.0 20601.0001.23.03320-5 22/11/2023 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0101.7.1 Termo de Convênio Emenda 32/23 Comissão Orç. para a Construção da coordenação de combate a endemias em Iracema - conforme Ofício 165/2023 de 25 de outubro de 2023 (20101.079275/2023.40). META: Construção da Coordenação de Combate a Endemia, no município de Iracema. Valor: R$ 651.617,00 - Na modalidade Transferência Especial, de acordo com o previsto no art. 113-A, I da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2020). - Processo transferência 20101.009214/2023.15. - Conforme Despacho 205 (10748781). - FUNDO MUN. DE SAÚDE IRACEMA/RR. 2023 33 Individual Jeferson Alves SEINF Roraima 3.3.90.39 Remanejado R$ 551.000,00 para complementar despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VIII, no município de Iracema e remanejar R$ 1.000.000,00 para complementar despesa com serviços de implantação de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário) no bairro Pedra Pintada, em Boa Vista/Roraima. Autorização através do Ofício nº 120/2023 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira Tributação e Controle, 25 de agosto de 2023 (9920542), processo SEI nº 21101.002409/2023.06 551617.0 551617.0 551617.0 551617.0 0.0 21101.0001.23.01295-4 20/09/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VIII - Município de Iracema. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 33 - EII. 2023 33 Individual Jeferson Alves SEINF Roraima 4.4.90.51 Remanejado R$ 551.000,00 para complementar despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VIII, no município de Iracema e remanejar R$ 1.000.000,00 para complementar despesa com serviços de implantação de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário) no bairro Pedra Pintada, em Boa Vista/Roraima. Autorização através do Ofício nº 120/2023 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira Tributação e Controle, 25 de agosto de 2023 (9920542), processo SEI nº 21101.002409/2023.05, estorno do empenho no valor de R$ 36.555,81. 963444.19 963444.19 963444.19 963444.19 0.0 21101.0001.23.01292-1 20/09/2023 21101.0001.15.451.043.3536.0100.44905100.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender atender Parcialmente as despesas com 1º Reajustamento ao Contrato nº 038/2022/SEINF, referente aos serviços implantação de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário) no bairro Pedra Pintada, em Boa Vista-RR. (EMENDA N° 33 - EII). 2023 33 Individual Jeferson Alves SEINF Roraima Remanejado R$ 551.000,00 para complementar despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VIII, no município de Iracema e remanejar R$ 1.000.000,00 para complementar despesa com serviços de implantação de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário) no bairro Pedra Pintada, em Boa Vista/Roraima. Autorização através do Ofício nº 120/2023 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira Tributação e Controle, 25 de agosto de 2023 (9920542), processo SEI nº 21101.002409/2023.05, estorno do empenho no valor de R$ 36.555,81. 36555.81 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 34 Individual Jorge Everton SESAU Iracema 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de Iracema 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.23.01749-8 13/07/2023 20601.0001.10.302.078.2251.1400.33404100.1500.0101.6.1 Termo de Convênio Emendas Estaduais Impositivas Nº34 (7648327) Dep. Jorge Everton - Aquisição de medicamentos para a rede de saúde do município de Iracema - Disponibilizar recursos objetivando a melhoria dos serviços de saúde prestados à população do município de Iracema, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de transferência com finalidade definida de acordo com o previsto no art. 113-A, II da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2021) - Nº CONVÊNIO nº 08/2023 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE IRACEMA; - 20101.007346/2023.11 - Despacho 96 (9227054) / Extrato Conta Corrente (8820086) - CGPLAN/FUNDES/SESAU 2023 35 Individual Jorge Everton SESAU Iracema 3.3.40.41 Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de lracema 551617.0 551617.0 551617.0 551617.0 0.0 20601.0001.23.03525-9 27/12/2023 20601.0001.10.302.078.2251.9900.33404100.1500.0101.6.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Impositiva Individual Nº 35 - Dep. Jorge Everton; - Termo de Convênio nº 08/2023 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/ MUNICÍPIO DE IRACEMA; - META: Recurso complementar para antender o Convênio 08/2023 - Estado de RR/SESAU/Município de Iracema, com, aquisição de material médico hospitalar, medicamentos e material odontológico, para utilização nas unidades de Saúde do município de Iracema-RR. - Disponibilizar recursos visando a melhoria da oferta dos serviços de saúde prestados à população do município de Iracema, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de transferência com finalidade definida de acordo com o previsto no art. 113-A, II da emenda constitucional. - Despacho 221 (11103834); - CGPLAN/FUNDES/SESAU. 2023 36 Individual Jorge Everton PMRR São João da Baliza 4.4.40.41 Aquisição de viatura, coletes à prova de balas e aparelhos de choque teser, para atender a Guarda Municipal de São João da Baliza 368200.0 368200.0 368200.0 368200.0 0.0 19103.0001.23.01114-2 27/12/2023 19103.0001.06.181.037.2049.0800.44404100.1500.0101.6.1 Termo de Convênio PED REFERENTE AO VALOR DO RECURSO DA CONTRAPARTIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 36, CONVÊNIO 21/2022. PROCESSO SEI Nº 19103.028974/2023.22. 2023 37 Individual Jorge Everton SECOM Iracema 4.4.40.41 Aquisição de Terreno para a implantação do Programa Habitacional Casa pra Você, no Município de Iracema, Conforme o SEI Nº 22101.011156/2023.15. 1183417.0 1183417.0 1183417.0 1183417.0 0.0 22102.0001.23.00095-4 15/09/2023 22102.0001.28.845.061.2495.1400.44404100.1500.0101.7.1 Termo de Convênio "Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 37, para aquisição de terreno para implantação do Programa Habitacional ""Casa Pra Você"" no Município de Iracema do deputado Joge Everton." 2023 38 Individual José Lopes OE Bonfim 4.4.40.41 Construção de fábrica de polpas de frutas no município de Bonfim 900000.0 900000.0 900000.0 900000.0 0.0 22102.0001.23.00082-2 05/06/2023 22102.0001.28.845.061.2495.0500.44404100.1500.0101.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 38, para construção de fabrica de polpa de frutas no município de Bonfim, por transferência especial do Ex deputado José Lopes Primo. 2023 39 Individual José Lopes OE Bonfim 4.4.40.41 Aquisição de equipamentos e mobiliário para equipar a fábrica de beneficiamento de polpas, no municipio de Bonfim 651617.0 651617.0 651617.0 651617.0 0.0 22102.0001.23.00081-4 05/06/2023 22102.0001.28.845.061.2495.0500.44404100.1500.0101.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 39, para aquisição de equipamentos e mobiliários para equipar a fabrica de beneficiamento de polpa de frutas no município de Bonfim, por transferência especial do Ex deputado José Lopes Primo. 2023 40 Individual José Lopes SESAU Caracaraí 4.4.40.41 Construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Vila Carolina do Norte, Vicinal ltã, no município de Caracaraí 1400000.0 1400000.0 1400000.0 1400000.0 0.0 20601.0001.23.01436-7 23/06/2023 20601.0001.10.845.079.2499.0200.44404100.1500.0101.7.1 Termo de Convênio Emenda Nº 40 - Dep. José Lopes Primo META: Construção de uma Unidade Básica de Saúde, na Vila Carolina do Norte, Vicinal Itã, no município de Caracaraí. Disponibilizar recursos visando a melhoria da oferta dos serviços de saúde prestados à população do município de Caracaraí, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de transferência especial de acordo com o previsto no art. 113-A, I da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2020). - Anexo QDD Emenda 40 (7636492); - a presente despesa está compatível orçamentariamente com a LDO Lei Estadual nº Lei nº 1.720 de 29/07/2022, e LOA ¿ Nº 1.795, DE 19/01/2023 e - Despacho 72 (8899609) 2023 41 Individual José Lopes SESAU Caracaraí 4.4.40.41 Aquisição de equipamentos hospitalares para atender a Unidade Basica de Saúde, na Vila Carolina do Norte, Vicinal Itã, no municipio de Caracarai 151617.0 151617.0 151617.0 151617.0 0.0 20601.0001.23.01442-1 23/06/2023 20601.0001.10.845.079.2499.0200.44404100.1500.0101.7.1 Termo de Convênio Emenda Nº 41 - Dep. José Lopes Primo META: Aquisição de equipamentos hospitalares para atender a Unidade Básica de Saúde, na Vila Carolina do Norte, Vicinal Itã, no município de Caracaraí. Disponibilizar recursos visando a melhoria da oferta dos serviços de saúde prestados à população do município de Caracaraí, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de transferência especial de acordo com o previsto no art. 113-A, I da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2020); - Ofício de Recebimento de Recurso (8899763) - Anexo QDD Emenda 41 (7636616) - a presente despesa está compatível orçamentariamente com a LDO Lei Estadual nº Lei nº 1.720 de 29/07/2022, e LOA ¿ Nº 1.795, DE 19/01/2023 e - Despacho 73 (8899777). 2023 42 Individual Lenir Rodrigues DPERR Cantá 3.1.90.11 Construção da sede da Defensoria Pública na sede do Municí pio do Cantá 55121.55 55121.55 55121.55 55121.55 0.0 32101.0001.23.00935-4 29/12/2023 32101.0001.14.422.096.2259.1100.31901100.1500.0101.6.1 Execução Direta Despesas com pagamento de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR 2023 42 Individual Lenir Rodrigues DPERR Cantá 4.4.90.51 Construção da sede da Defensoria Pública na sede do Municí pio do Cantá 396495.45 396495.45 396495.45 396495.45 0.0 32101.0001.23.00924-9 19/12/2023 32101.0001.14.422.096.2259.1100.44905100.1500.0101.6.1 Execução Direta Despesa referente a contratação de empresa para construção da edificação da Defensoria Pública do Estado de Roraima no Município de Cantá, com recursos da Emenda Parlamentar nº 42, da Dep Lenir, conforme solicitação nos autos. 2023 43 Individual Lenir Rodrigues SECULT Roraima 3.3.50.41 Promoção de espetáculos, eventos, festivais que retrate a cultura voltada ao Teatro destinaclo à Associação Grupo de Teatro Sol da Terra 100000.0 100000.0 100000.0 100000.0 0.0 34101.0001.23.00090-5 20/04/2023 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33504100.1500.0101.6.1 Termo de Fomento "Vista atender o repasse financeiro para associação do grupo de teatro terra do sol, através do termo de fomento nº 001/2023, para apoiar na realização do projeto ""apoio a cultura popular"", conforme emenda parlamentar nº 43/2023. processo sei 34101.000164/2023.15." 2023 44 Individual Lenir Rodrigues DPERR Roraima 3.1.90.11 Realizar marketing institucional da Defensoria Pública do Estado de Roraima-DPE/RR para divulgacáo dos serviços gratuitos prestados pela lnstituição à população de Roraima. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 32101.0001.23.00892-7 04/12/2023 32101.0001.14.422.096.2259.9900.31901100.1500.0101.6.1 Execução Direta Despesas com folha de pagamento de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR, para o exercício de 2023, referente a emenda parlamentar nº. 044, conforme solicitação nos autos (0524019) 2023 45 Individual Lenir Rodrigues ALERR Roraima Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 700000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 46 Individual Lenir Rodrigues SESAU Roraima 3.3.90.92 Realização de pesquisa e atendimento ao público feminino acometido da doença endometriose, através da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público-OSCIP, denominada Instituto Amazônia Viva 1551617.0 1551617.0 1551617.0 1551617.0 0.0 20601.0001.23.03291-8 14/11/2023 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 46/2023 - Ofício Nº 129/2023 (10029811) e Ofício 171/2023 (10746475) RD do contrato de LOCAÇÃO DE IMÓVEL OU ESTRUTURA FÍSICA DE ESPAÇO PARA SEDIAR A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARETH e o HOSPITAL GERAL DE RORAIMA. - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DA (10583632) - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DA (10585373) - Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DA (10585848) - Parcial ao Despacho 595 (10586314). - CGA/SESAU 2023 47 Individual Marcelo Cabral SESAU Caroebe 4.4.40.41 AmpIiação de Unidade Básica de Saúde do município de Caroebe 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.23.01737-4 12/07/2023 20601.0001.10.845.079.2499.1300.44404100.1500.0101.7.1 Termo de Convênio Emenda Nº 47 - Dep. Marcelo Cabra META: Ampliação de Unidade Básica de Saúde do município de Caroebe. Disponibilizar recursos visando a melhoria da oferta dos serviços de saúde prestados à população do município de Caroebe, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de transferência especial de acordo com o previsto no art. 113-A, I da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2020). Valor: R$ 1.000.000,00 - Anexo QDD Emenda 47 (7636941) - conforme Despacho 25 (8425878) - CAROEBE/FUNDO MUNICIPAL 2023 48 Individual Marcelo Cabral SESAU Amajari 4.4.40.41 Conclusão da construção de Unidade Básica de Saúde, Porte I, no município de Cantá. Processo SEI nº 20101.052325/2023.41. 551617.0 551617.0 551617.0 551617.0 0.0 20601.0001.23.02066-9 03/08/2023 20601.0001.10.845.079.2499.1100.44404100.1500.0101.7.1 Termo de Convênio Emenda Nº 048 - Dep. Marcelo Cabral META: Conclusão da construção da Unidade Básica Porte I no município de Cantá. Disponibilizar recursos visando a melhoria da oferta dos serviços de saúde prestados à população do município de Cantá, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de Transferência Especial de acordo com o previsto no art. 113-A, I da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2020). - 20101.047406/2023.20 - Despacho 105 (9449525) - FS/CANTÁ 2023 49 Individual Marcelo Cabral OE Iracema 4.4.40.41 Realinhamento da obra de recuperação de estradas vicinais no projeto de Assentamento do INCRA, no município de Iracema, relativo ao Convênio n° 908184/2020 - INCRA 1087000.0 1087000.0 1087000.0 1087000.0 0.0 22102.0001.23.00084-9 14/06/2023 22102.0001.28.845.061.2495.1400.44404100.1500.0101.7.1 valor que se empenha para fazer face a Emenda partar impositiva, por transferencia especial nº 49, do deputado Marcelo Cabral, despesas com realinhamento da implantação de infraestrutura urbana com drenagens e manejo das águas pluviais urbanas para a prevenção e controle de doenças e agravos na vila Campos Novos no município de Iracema-RR. 2023 50 Individual Marcelo Cabral FEAS Roraima 4.4.50.41 Aquisição de material permanente destinados a Associação Grupo de Visitas e Ações Voluntárias de Roraima - Pirilampos 234000.0 234000.0 234000.0 234000.0 0.0 23601.0001.23.00439-4 30/10/2023 23601.0001.08.244.055.2244.9900.44504100.1500.0101.6.1 Termo de Fomento Despesas com a celebração de Termo de Convênio entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES e a Associação Grupo de Visitas e Ações Voluntárias de Roraima - Instituto Pirilampos.Ep 50 2023 51 Individual Marcelo Cabral SETRABES Roraima 3.3.50.41 Promover a reinserçâo social, por meio do empreendedorismo, qualificação social e/ou profissional de pessoas a partir de 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, e de uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, atravé s do Centro Terapêutçãco de Recuperação e Inserção Social da Pessoa com Dependência Quimica - Recanto Davi 230617.0 230617.0 230617.0 230617.0 0.0 23101.0001.23.01704-8 07/11/2023 23101.0001.08.244.085.2469.9900.33504100.1500.0101.6.1 Termo de Fomento Celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES/RR e a Comunidade Terapêutica Recanto de Davi, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Impositiva n°51. 2023 52 Individual Masamu Eda SESAU Roraima 3.3.90.92 Para atender despesas de custeios com serviços de exames complementares de saúde, Conforme SEI Nº 20101.044256/2023.01 1408303.22 1408303.22 1408303.22 1408303.22 0.0 20601.0001.23.01535-5 26/06/2023 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONF. ART. 37 DA LEI 4320/64. Prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica: Coleta de Material por meio de Punção/Biopsia, Diagnóstico por Radiologia, Diagnóstico por Ultrassonografia, Diagnóstico por Tomografia,etc. - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021; - Principal 20101.004942/2021.79 - Filho 20101.051060/2021.01; - 1º T.A ao CONTRATO Nº517/2021 - VIG. 12/11/2022 a 12/11/2023 (6748916) ; - Conforme Despacho 368 (8986246) - Recursos Emenda Estadual impositiva 52 - Ofício 085/2023 (8815890) - Destina-se à CGRAC. 2023 52 Individual Masamu Eda SESAU Roraima 3.3.90.92 Para atender despesas de custeios com serviços de exames complementares de saúde, Conforme SEI Nº 20101.044256/2023.02 79694.48 79694.48 79694.48 79694.48 0.0 20601.0001.23.01536-3 26/06/2023 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ART; 37 DA LEI 4320/64 - - REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO DE DOCUMENTAÇÃO E FLUXOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS AO FATURAMENTO SUS, COM MANUTENÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS PARA O SERVIÇO DE INFORMAÇÃO DE FATURAMENTO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E ATIVIDADES CORRELATAS NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA. - MÊS DE REFÊRENCIA dezembro/22, NF Nº 01 (7737054) atender despesas de custeio com serviços de exames complementares de saúde; - Anexo autorização da gestora para empenho. (9133644) - EMENDA ESTADUAL IMPOSITIVA - NR. 52 2023 52 Individual Masamu Eda SESAU Roraima 3.3.90.92 Para atender despesas de custeios com serviços de exames complementares de saúde, Conforme SEI Nº 20101.044256/2023.03 18350.0 18350.0 18350.0 18350.0 0.0 20601.0001.23.01537-1 26/06/2023 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ART; 37 DA LEI 4320/64 - - REF. A Reconhecimento de Dívida por Indenização em favor da empresa FUNERÁRIA SHALON EIRELI, referente a prestação de serviços funerários com fornecimento de urna mortuária, embalsamento e traslado interestadual e outros, com apoio de pessoal técnico treinado, assistência 24 (vinte e quatro) horas. - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGRAC/DECSIS/NCPROC - Publicação de Síntese do Termo de Reconhecimento de Dívida (8641866) - CONFORME Despacho 388 (9058049) - Anexo autorização empenhamento (9133364) - EMENDA ESTADUAL IMPOSITIVA - NR. 52 - Anexo oficio (9133336) 2023 52 Individual Masamu Eda SESAU Roraima 3.3.90.92 Para atender despesas de custeios com serviços de exames complementares de saúde, Conforme SEI Nº 20101.044256/2023.04 19800.0 19800.0 19800.0 19800.0 0.0 20601.0001.23.01538-1 26/06/2023 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ART; 37 DA LEI 4320/64 - - REF. A Reconhecimento de Dívida por Indenização em favor da empresa FUNERÁRIA SHALON EIRELI, referente a prestação de serviços funerários com fornecimento de urna mortuária, embalsamento e traslado interestadual e outros, com apoio de pessoal técnico treinado, assistência 24 (vinte e quatro) horas. - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGRAC/DECSIS/NCPROC (7695503) - Publicação Reconhecimento de Divida (8078483). - CONFORME Despacho 389 (9059985) - Anexo autorização empenhamento (9133364) - EMENDA ESTADUAL IMPOSITIVA - NR. 52 - Anexo oficio (9133336) - Destina-se a CGRAC/sesau. 2023 52 Individual Masamu Eda SESAU Roraima 3.3.90.92 Para atender despesas de custeios com serviços de exames complementares de saúde, Conforme SEI Nº 20101.044256/2023.05 20518.8 20518.8 20518.8 20518.8 0.0 20601.0001.23.01542-8 26/06/2023 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONFORME ART; 37 DA LEI 4320/64 REF. PROCESSO INDENIZATÓRIO em favor da empresa E. C. VARELA & CIA LTDA, pela prestação de serviços de oftalmologia. - Ofício 60 (8907857); - Nota Fiscal nº 1000 - Outubro/2022 (8906382);Nota Fiscal nº 1006 - Novembro/2022 (8906411);Nota Fiscal nº 1143 - Dezembro/2022 (8906506). - Atestado de Realização dos Serviços Periódicos SESAU/CGRAC/DECSIS/NCPROC (8902132); - Atendendo o Despacho 358 (8912147); - Destina-se à CGRAC/SESAU. 2023 52 Individual Masamu Eda SESAU Roraima Para atender despesas de custeios com serviços de exames complementares de saúde, Conforme SEI Nº 20101.044256/2023.05 4950.5 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 53 Individual Masamu Eda SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com manutenção de rodovias estradas vicinais no Estado de Roraima, Lote V – Cantá. SEI 21101.001324/2023.00. 1551617.0 1551617.0 1551617.0 1551617.0 0.0 21101.0001.23.00727-6 06/07/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste do Contrato n.º 070/2021/SEINF, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EP Nº 53 EII. 2023 54 Individual Nilton SINDPOL OE Caroebe 4.4.40.41 Contratação de empresa especializada para execusão dos serviços de eletrificação rural de baixa tensão, na vicinal 02 no Município de Caroebe (Reequilíbrio Financeiro do Contrato , Convênio n° 882849/2019 - Ministério da Defesa) 811007.0 811007.0 811007.0 811007.0 0.0 22102.0001.23.00096-2 22/09/2023 22102.0001.28.845.061.2495.1300.44404100.1500.0101.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 54, referente a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eletificação rural de baixa tensão, na vicinal 02 no Município de Caroebe, por transferência especial do Ex Deputado Nilton Sindpol 2023 55 Individual Nilton SINDPOL OE Caroebe 4.4.40.41 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eletrificação rural de baixa tensão, na vicinal 15 no Municipio de Caroebe (Reequilíbrio Financeiro do Contrato, convênio n° 882906/2019 - Ministério da Defesa TP n°001/2021) 339430.0 339430.0 339430.0 339430.0 0.0 22102.0001.23.00097-0 22/09/2023 22102.0001.28.845.061.2495.1300.44404100.1500.0101.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 55, referente a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eletificação rural de baixa tensão, na vicinal 15 no Município de Caroebe, por transferência especial do Ex Deputado Nilton Sindpol. 2023 56 Individual Nilton SINDPOL OE Caroebe 4.4.40.41 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eletrificação rural de baixa tensão, na vicinal 07, Entre Rios, no Municipio de Caroebe (Reequilíbrio Financeiro do Contrato, ordem de serviço nº 0004/2020 - convênio n° 867798/2018) 401180.0 401180.0 401180.0 401180.0 0.0 22102.0001.23.00098-9 22/09/2023 22102.0001.28.845.061.2495.1300.44404100.1500.0101.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 56, referente a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eletificação rural de baixa tensão, na vicinal 07, Entre Rios, no Município de Caroebe, por transferência especial do Ex Deputado Nilton Sindpol 2023 57 Individual Nilton SINDPOL SESAU Alto Alegre 3.3.90.92 Aquisição de medicamentos e insumos médicos-hospitalares, para atender as unidades de Saúde do municipio de Alto Alegre 186618.23 186618.23 186618.23 186618.23 0.0 20601.0001.23.03471-6 13/12/2023 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 57/2023 - conforme Ofício Nº 131/2023 (10029951)/Alt. pelo Ofício 172/2023 (10746908) sei 20101.083656/2023.23. - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais ou similares para atender os equipamentos de rádio imagem das unidades de saúde da capital e interior - 20101.000720/2020.04. - Cobertura de NF DE EXERC. ANTERIORES/PREVENTIVA ATENDE PARCIALMENTE A Solicitação de Empenho SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (10931076). - Destina-se ao CGAE/SESAU 2023 57 Individual Nilton SINDPOL SESAU Alto Alegre 3.3.90.92 Aquisição de medicamentos e insumos médicos-hospitalares, para atender as unidades de Saúde do municipio de Alto Alegre 1364998.77 1364998.77 1364998.77 1364998.77 0.0 20601.0001.23.03447-3 13/12/2023 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA IMÓVEL PARA SEDIAR O HOSPITAL MATERNO INFANTIL NOSSA SENHORA DE NAZARETH. - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DA (10956631); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DA (10956638); - Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DA (10956645); - Emenda nº 57/2023 conforme Ofício 131/2023 (10029951) alterada pelo Ofício 172/2023 (10746908) SEI 20101.083656/2023.23 Ex deputado Nilton Sindipol. 2023 58 Individual Odilon Filho SESAU Roraima 4.4.40.41 Contratação de empresa para a prestação de serviços de contratação de pessoal terceirizado para atender as unidades do IATER; SEI Nº 18303.003241/2023.66. 250000.0 250000.0 250000.0 250000.0 0.0 20601.0001.23.01460-1 23/06/2023 20601.0001.10.845.079.2499.9900.44404100.1500.0101.6.1 Termo de Convênio Emenda Nº 58 e 060 - Dep. Odilon Filho META: Construção de Unidade de Saúde na Vila Baraúna, Km 55 da Br 432, no município de Caracaraí. Disponibilizar recursos objetivando a melhoria dos serviços de saúde prestados à população do município de Caracaraí., através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de Transferência Especial de acordo com o previsto no art. 113-A, I da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2020). 2023 59 Individual Odilon Filho SESAU Caracaraí 3.3.40.41 Aquisição de material médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de Caracaraí 301000.0 301000.0 301000.0 301000.0 0.0 20601.0001.23.03157-1 30/10/2023 20601.0001.10.302.078.2251.0200.33404100.1500.0101.6.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Impositiva nº Nº 59 - Dep. Odilon Filho (7638011) - Aquisição de material médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de Caracaraí. - TERMO DE CONVÊNIO nº 13/2023¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CARACARAI; - SEI nº 20101.009274/2023.38/ Despacho 4209 (10517446) - Destina-se Fundo de Saúde/Caracarai. 2023 60 Individual Odilon Filho SESAU Roraima 4.4.40.41 Contratação de empresa para a prestação de serviços de contratação de pessoal terceirizado para atender as unidades do IATER; SEI Nº 18303.003241/2023.66. 1000617.0 1000617.0 1000617.0 1000617.0 0.0 20601.0001.23.01460-1 23/06/2023 20601.0001.10.845.079.2499.9900.44404100.1500.0101.6.1 Termo de Convênio Emenda Nº 58 e 060 - Dep. Odilon Filho META: Construção de Unidade de Saúde na Vila Baraúna, Km 55 da Br 432, no município de Caracaraí. Disponibilizar recursos objetivando a melhoria dos serviços de saúde prestados à população do município de Caracaraí., através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de Transferência Especial de acordo com o previsto no art. 113-A, I da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2020). 2023 61 Individual Odilon Filho SEINF Caracaraí 3.3.90.39 Atender despesas com reajuste de preços referente a manutenção de estradas vicinais no município de São João da Baliza - Lote 13. SEI 21101.002611/2023.29. Estorno de empenho no valor de R$ 1.289,65. 198710.35 198710.35 198710.35 198710.35 0.0 21101.0001.23.01666-6 01/11/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com reajuste complementar do aditivo ao contrato n° 078/2021, referente aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza(Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda nº 61 EII. 2023 61 Individual Odilon Filho SEINF Caracaraí Atender despesas com reajuste de preços referente a manutenção de estradas vicinais no município de São João da Baliza - Lote 13. SEI 21101.002611/2023.29. Estorno de empenho no valor de R$ 1.289,65. 1289.65 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 62 Individual Odilon Filho SECULT Caracaraí 3.3.40.41 Atender despesas com serviços de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico nas ruas do município de Caracaraí. SEI 21101.001324/2023.00 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 34101.0001.23.00180-4 06/06/2023 34101.0001.13.392.031.2425.0200.33404100.1500.0101.6.1 Termo de Convênio Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de CARACARAÍ, através da formalização de convênio, para apoiar na realização do Projeto LXVIII ANIVERSÁRIO DE CARACARAI, conforme transferência voluntária e Emenda Parlamentar n° 62/2023, de Autoria do Dep. Odilon Filho. 2023 62 Individual Odilon Filho SEINF Caracaraí 3.3.40.41 Destinar recursos para a atender a execuçäo de açöes relativas ao Evento de Comemoraçäo do 68º Aniversário do município de Caracaraí-RR, Conforme SEI Nº 34101.000516/2023.32 551061.79 551061.79 551061.79 551061.79 0.0 21101.0001.23.02202-1 28/12/2023 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33404100.1500.0101.6.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Aditivo ao Convênio nº 35/2022, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública Urbana na Sede do Município de CaroebeRR.(EP nº 62- EII) 2023 62 Individual Odilon Filho SEINF Caracaraí 3.3.90.39 Atender despesa com aditivo do convênio n° 35/2022 entre o Estado de Roraima e prefeitura de Caroebe, cujo objeto é serviços de limpeza publica urbana na sede de Caroebe e no Distrito de Enrtre Rios. SEI 21101.002611/2023.29 375854.96 375854.96 375854.96 375854.96 0.0 21101.0001.23.01665-8 01/11/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com reajuste complementar do aditivo ao contrato n° 078/2021, referente aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza(Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda nº 62 EII. 2023 62 Individual Odilon Filho SEINF Caracaraí 3.3.90.39 Atender despesas com reajuste de preços referente a manutenção de estradas vicinais no município de São João da Baliza - Lote 13. SEI 21101.002611/2023.29. 73083.25 73083.25 73083.25 73083.25 0.0 21101.0001.23.01662-3 01/11/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente despesa com o Reajuste ao Contrato Nº 078/2021/SEINF, referente aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza(Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda nº 62 EII. 2023 63 Individual Odilon Filho SEINF Caracaraí 3.3.90.39 Atender despesas com reajuste de preços referente a manutenção de estradas vicinais no município de São João da Baliza - Lote 13. SEI 21101.002611/2023.29. 93073.82 93073.82 93073.82 93073.82 0.0 21101.0001.23.01663-1 01/11/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente despesa com o Reajuste ao Contrato Nº 078/2021/SEINF, referente aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza(Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda nº 63 EII. 2023 63 Individual Odilon Filho SEINF Caracaraí Atender despesas com reajuste de preços referente a manutenção de estradas vicinais no município de São João da Baliza - Lote 13. SEI 21101.002611/2023.29. 6926.18 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 64 Individual Odilon Filho SEINF Caracaraí 3.3.90.39 Aquisição de tampas de ferro fundido 60x60, para o sistema de esgoto, município de Caracaraí, Conforme SEI Nº 21101.001137/2023.18 51617.0 51617.0 51617.0 51617.0 0.0 21101.0001.23.01823-5 23/11/2023 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM. (Emenda n° 64 - EII) 2023 65 Individual Renan Filho SESAU Alto Alegre 3.3.90.39 Aquisição de medicamentos e insumos médicos hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do municipio de Alto Alegre 439664.3 439664.3 439664.3 439664.3 0.0 20601.0001.23.03527-5 28/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Credenciamento serviço móvel de saúde para consultas, exames e procedimentos especializados na saúde, por meio de unidades móveis adaptadas com o fornecimento de profissionais técnicos, bem como equipamentos e todos os insumos necessários para a UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA MULHER -UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. - SEI: 20101.021759/2023.08 - CONTRATO Nº​348/2023 (8316178); - Atendendo parcial Solicitação de Empenho (11204156); - Emenda nº 25/2023 - EMENDA DE COMISSÃO EX. DEP. EVANGELISTA SIQUEIRA, conforme Ofício Nº 191/2023 / (Custeio contratos contínuos da SESAU). - Emenda nº 65/2023 EX. DEP. RENAN FILHO, - conforme Ofício Nº 189/2023 / (Custeio contratos contínuos da SESAU). - Destina-se ao CGAE/SESAU 2023 65 Individual Renan Filho SESAU Alto Alegre 3.3.90.92 Aquisição de medicamentos e insumos médicos hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do municipio de Alto Alegre 24100.0 24100.0 24100.0 24100.0 0.0 20601.0001.23.03421-1 07/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 65/2023 - EMENDA DE COMISSÃO Ex. Deputado Renan Filho, conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). - Aquisição sob o registro de preço - SRP de material de limpeza, produção de higienização para suprir as necessidades básicas da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. - 20101.019988/2022.73 - Pregão Eletrônico Nº 00004/2022 - ARP (4218899); - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DL (9145667); - Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DL (9145696); - Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DL (9145726); - Destina-se à CGA/SESAU. 2023 65 Individual Renan Filho SESAU Alto Alegre 3.3.90.92 Aquisição de medicamentos e insumos médicos hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do municipio de Alto Alegre 39000.0 39000.0 39000.0 39000.0 0.0 20601.0001.23.03287-1 14/11/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Serviços de Forn. Ininter. de Gases Medicinais Liquefeitos e Não Liquefeitos, incluindo Cessão em Regime de Comodato de Tanques Criogênicos, Cilindros e Centrais de Reservas e suas Instalações e Manutenções, Locação de Equip. Incluindo a Instalação, Manutenção Corr. e Prev. com Reposição de Peças dos Equip. Locados, Serviços de Manutenção Corr. e Prev. na Rede Canalizada e nos Postos de Consumo de Gases Medicinais - 20101.015575/2020.58 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2021. - Nota Fiscal 312 -Dezembro/2022 (Ep.7631782) - Conforme Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGUE/NP2 (10497717). - Rec. Emenda nº 65/2023 - conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574) - R$39.000,00. - CGUE/SESAU 2023 65 Individual Renan Filho SESAU Alto Alegre 3.3.90.92 Aquisição de medicamentos e insumos médicos hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do municipio de Alto Alegre 152550.9 152550.9 152550.9 152550.9 0.0 20601.0001.23.03418-1 07/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 65/2023 - Emenda de Comissão Ex. Deputado Renan Filho, conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). SERVIÇO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO E PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO), NA MODALIDADE FRANQUIA DE PÁGINAS MAIS EXCEDENTE, POR MEIO DE IMPRESSÃO E CÓPIAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS.PREGÃO ELETRÔNICO NR. 027/19 - ORIUNDO DA SEFAZ. - PROCESSO SEI 20101.000539/2020.90 - PROCESSO físico 20601.00626/2020.17; - CONTRATO Nº 040/2020 (0644420) 3 T.A VIGÊNCIA 17/03/2023 a 17/03/2024; - Quadro Demonstrativo de Despesa 2022:8080553; - Despesa de Exercício Anteriores: 8085883; - Termo de Reconhecimento de Dívida: 8086202; - Destina-se à DTI/CGA/SESAU. 2023 65 Individual Renan Filho SESAU Alto Alegre 3.3.90.92 Aquisição de medicamentos e insumos médicos hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do municipio de Alto Alegre 160689.96 160689.96 160689.96 160689.96 0.0 20601.0001.23.03460-0 13/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 65/2023 - conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais ou similares para atender os equipamentos de rádio imagem das unidades de saúde da capital e interior - 20101.000720/2020.04. - Cobertura de NF DE EXERC. ANTERIORES/PREVENTIVA ATENDE PARCIALMENTE A Solicitação de Empenho SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (10931076). - Destina-se ao CGAE/SESAU 2023 65 Individual Renan Filho SESAU Alto Alegre 3.3.90.92 Aquisição de medicamentos e insumos médicos hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do municipio de Alto Alegre 248878.7 248878.7 248878.7 248878.7 0.0 20601.0001.23.03420-1 07/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 65/2023 - Emenda de Comissão Ex. Deputado Renan Filho, conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). Adesão à Carona na Ata de Registro de Preço Nº 035/2019 (Processo Administrativo N° 876/ALE-RR/2019), referente a CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO DA POLITICA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO SEI: 20101.014892/2020.57 - CONTRATO Nº 01/2021 (1236583)/2º TERMO ADITIVO -7304913; - Demonstrativo de Despesa 2022: 8093135; - Termo de reconhecimento de dívida: 8102547; - Despesas dos exercícios anteriores: 8102535; - Relatório de Despesas dos exercícios anteriores: 8092106 ; - DESTINA-SE AO DTI/CGA/SESAU 2023 65 Individual Renan Filho SESAU Alto Alegre 3.3.90.92 Aquisição de medicamentos e insumos médicos hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do municipio de Alto Alegre 486733.04 486733.04 486733.04 486733.04 0.0 20601.0001.23.03288-8 14/11/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Serviços de Forn. Ininter. de Gases Medicinais Liquefeitos e Não Liquefeitos, incluindo Cessão em Regime de Comodato de Tanques Criogênicos, Cilindros e Centrais de Reservas e suas Instalações e Manutenções, Locação de Equip. Incluindo a Instalação, Manutenção Corr. e Prev. com Reposição de Peças dos Equip. Locados, Serviços de Manutenção Corr. e Prev. na Rede Canalizada e nos Postos de Consumo de Gases Medicinais - 20101.015575/2020.58 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2021. - Nota Fiscal 5312/Nota Fiscal 7521/Nota Fiscal 7531/Nota Fiscal 7561/Nota Fiscal 7623/Nota Fiscal 7625/Nota Fiscal7616/Nota Fiscal7590/Nota Fiscal 7554. - Conforme Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGUE/NP2 (10497717). - Rec. Emenda nº 65/2023 - conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574) - R$486.733,04. - CGUE/SESAU 2023 65 Individual Renan Filho SESAU Alto Alegre Aquisição de medicamentos e insumos médicos hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do municipio de Alto Alegre 0.1 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 66 Individual Renan Filho DETRAN/RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de natureza continua para atender as Circunscrições de Trânsito — CIRETRAN do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN-RR ESTORNO DE 28.391,89 REAIS 1078328.11 1078328.11 1078328.11 1078328.11 0.0 19301.0001.23.00185-2 07/03/2023 19301.0001.06.122.010.4331.9900.33903700.1500.0101.6.1 Execução Direta Importe referente a despesa com a Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, destinada a atender todas as unidades do Departamento Estadual de trânsito do Estado de Roraima ¿ DETRAN/RR. Adesão Ata de Registro de Preços, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.002/2021 do Processo nº. 17201.005403/2021.14 - UERR, conforme Processo SEI n.º 19301.008692/2022.91. Recursos oriundo de Emenda Parlamentar nº 66 - Deputado Renan Filho 2023 66 Individual Renan Filho DETRAN/RR Roraima Contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de natureza continua para atender as Circunscrições de Trânsito — CIRETRAN do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN-RR ESTORNO DE 28.391,89 REAIS 473288.89 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 67 Individual Renato Silva OE Pacaraima 4.4.40.41 Para atender despesas com Reequilíbrio Financeiro para atender a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a implantação de eletrificação rural de baixa tensão para a Comunidade Indígena Contão - SICONV898340/2020, Convênio 156/2020- PCN/MD, Pacaraima/RR e Reequilíbrio Financeiro para atender a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a implantação de eletrificação rural - interligação do sistema de rede de energia da sede de Pacaraima sentido Vila Surumú no município de Pacaraima - SICONV 883862/2019, Convênio 00066/2019, Conforme SEI Nº 22101.007267/2023.27 1551617.0 1551617.0 1551617.0 1551617.0 0.0 22102.0001.23.00085-7 04/07/2023 22102.0001.28.845.061.2495.0900.44404100.1500.0101.7.1 Valor que se empenha para fazer face a Emenda parlamentar impositiva, por transferencia especial nº 67, do deputado Renato Silva, despesas com reequilibrio financeiro para atender a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a implantação de eletrificação rural de baixa tensão para comunidade indigena do Contão no município de Pacaraíma-RR. No valor R$ 867.386,63. Reequilibrio financeiro para atender a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a implantação de eletrificação rural - interligação do sistema da rede de Pacaraima sentido Vila Surumú no município de Pacaraima-RR. No valor R$ 684.230,37. 2023 68 Individual Renato Silva SESAU Alto Alegre 4.4.40.41 Aquisição de equipamento médico-hospitalares para atender as unidades de saúde do município de Alto Alegre 1551617.0 1551617.0 1551617.0 1551617.0 0.0 20601.0001.23.01700-5 10/07/2023 20601.0001.10.845.079.2499.0400.44404100.1500.0101.7.1 Termo de Convênio Emenda Nº 68 - Dep. Renato Silva - Anexo QDD Emenda 68 (7638506) META: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as unidades de saúde do município de Alto Alegre. Suplementar recursos visando a melhoria da oferta dos serviços de saúde prestados à população município de Alto Alegre, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva com execução na modalidade de transferência especial de acordo com o previsto no art. 113-A, I da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2020). Valor: R$ 1.551.617,00 - SEI nº 20101.009291/2023.75 - Despacho 26 (8427392) - Despacho 210 (9236359) - ref. Empenho_Anulação SESAU/CGPLAN (9293791) -alterar CNPJ - SESAU 2023 69 Individual Soldado Sampaio SESAU Caroebe 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos extracurricuIares (instrução e atividades complementares), workshop, palestras e oficinas no município de Caroebe 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 20601.0001.23.03312-4 22/11/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta "Emenda 69/2023 - Dep. Soldado Sampaio/ Ofício 043/2023/GAB.DEP SOLDADO SAMPAIO (10472970) - Adesão a Ata de Registro de Preço nº 018/2022 na modalidade ""CARONA"" do Pregão Eletrônico nº 050/2021 - Processo Administrativo nº 0014.013889.00013/2021-01, oriundo da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes do Estado do Acre, para a Prestação de Serviços de contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda. - 20101.039966/2022.20 - ATENDE PARCIALMENTE AO Despacho 135 (9102624). - CGA/SESAU" 2023 70 Individual Soldado Sampaio SESAU Roraima 3.3.90.40 Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções para DATA CENTER, para atendimento da Secretaria de Saúde do Estado de Roraima 1151617.0 1151617.0 1151617.0 1151617.0 0.0 20601.0001.23.00937-1 20/04/2023 20601.0001.10.122.010.4517.9900.33904000.1500.0101.6.1 Execução Direta PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções para DATA CENTER. - Ata de Registro de Preços SESAU/CSL/PREGOEIROS (7942466) - Requisição para Aquisição SESAU/GABINETE/DTI (8251739) - Autos principais: 20101.037817/2022.26/ Complementares: 20101.024412/2023.17 - Anexo QDD referente a *Emenda 70 (7638882)* - SESAU/DTI 2023 71 Individual Soldado Sampaio SESAU Roraima Contração de empresa para a implementação dos serviços de assistência técnica e extensão rural, disponibilizando profissionais, veículos, computadores e outros insumos para atender o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima - IATER 1551617.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 72 Individual Tayla Peres SESAU Bonfim 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de Bonfim 1551617.0 1551617.0 1551617.0 1551617.0 0.0 20601.0001.23.02928-3 04/10/2023 20601.0001.10.302.078.2251.0500.33404100.1500.0101.6.1 Termo de Convênio Aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de Bonfim. Disponibilizar recursos objetivando a melhoria dos serviços de saúde prestados à população do município de Bonfim, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de transferência com finalidade definida, de acordo com o previsto no art. 113-A, II da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2021) - finalidade definida R$ 1.551.617,00 - 20101.009311/2023.16 - Emenda Parlamentar Impositiva nº 072/2023 - Dep. Tayla Peres / Convênio nº 07/2023 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE BONFIM; - Anexo QDD Emenda 72 (7639063) - Despacho 82 (8962653) - SESAU 2023 73 Individual Tayla Peres SESAU Iracema 3.3.40.41 Aquisiçao de medicamentos e insumos medico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de Iracema 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.23.01745-5 13/07/2023 20601.0001.10.302.078.2251.1400.33404100.1500.0101.6.1 Termo de Convênio Emendas Estaduais Impositivas Nº73 (7648329) Dep. Tayla Peres - Aquisição de medicamentos para a rede de saúde do município de Iracema - Disponibilizar recursos objetivando a melhoria dos serviços de saúde prestados à população do município de Iracema, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de transferência com finalidade definida de acordo com o previsto no art. 113-A, II da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2021) - Nº CONVÊNIO nº 08/2023 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE IRACEMA; - 20101.007346/2023.11 - Despacho 96 (9227054) / Extrato Conta Corrente (8820086) - CGPLAN/FUNDES/SESAU 2023 74 Individual Tayla Peres SEINF Iracema 3.3.90.39 Atender despesa com os serviços de manutenção(Conservação/Recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas Rodovias Estaduais e Vicinais Pavimentadas, Distrito Industrial e Pontos Turísticos no Estado de Roraima, Lote I: RR-203, RR-205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com extensão total de 456,64 Km, SEI 21101.002458/2023.30. 551617.0 551617.0 551617.0 551617.0 0.0 21101.0001.23.01332-2 22/09/2023 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR-203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM. (EMENDA N° 74 - EII). 2023 75 Individual Yonny Pedroso UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa terceirizada para execução de serviços de reforma e manutenção predial da Universidade Estadual de Roraima-UERR 1551617.0 1551617.0 1551617.0 1551617.0 0.0 17201.0001.23.00045-8 01/03/2023 17201.0001.12.364.067.2331.9900.33903900.1500.0101.6.1 Execução Direta Contratação de empresa para a realização de serviços contínuos de adaptação, conserto, demolição, instalação, montagem, operação, reparação e manutenção de edificações para a Universidade Estadual de Roraima-UERR, conforme Estudo Técnico-Preliminar (3429915). Conforme Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2022 ( Doc. SEI nº 7332772), com recursos oriundo de Emenda Parlamentar nº 75 (7640044). Em atendimento ao DESPACHO 58/2023/UERR/CUNI/REIT/PROFI (Doc. SEI nº 7642095) e conforme Contrato nº 62 (Doc. SEI nº 7669475). 2023 76 Individual Yonny Pedroso SESAU Roraima 3.3.90.92 Realização de palestras e atendimentos psicológico, objetivado a prevenção ao violência doméstica, através do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - IBRAS, CNPJ 07.026.157/0001-35 108906.25 108906.25 108906.25 108906.25 0.0 20601.0001.23.03458-9 13/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 76/2023 - conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos da SESAU). Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais ou similares para atender os equipamentos de rádio imagem das unidades de saúde da capital e interior - 20101.000720/2020.04 - Cobertura de NF DE EXERC. ANTERIORES/PREVENTIVA ATENDE PARCIALMENTE A Solicitação de Empenho SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (10931076). - Destina-se ao CGAE/SESAU 2023 76 Individual Yonny Pedroso SESAU Roraima 3.3.90.92 Realização de palestras e atendimentos psicológico, objetivado a prevenção ao violência doméstica, através do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - IBRAS, CNPJ 07.026.157/0001-35 210811.0 210811.0 210811.0 210811.0 0.0 20601.0001.23.03416-3 07/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Reconhecimento de dívida por indenização em face da empresa MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU. - Ordem de Serviço (3478548) / 20101.056655/2021.44 - Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA (3478591)/Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA (3948975). - Emenda nº 76/2023 - ex deputada Yonny Predroso, conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)/ (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU) 2023 76 Individual Yonny Pedroso SESAU Roraima 3.3.90.92 Realização de palestras e atendimentos psicológico, objetivado a prevenção ao violência doméstica, através do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - IBRAS, CNPJ 07.026.157/0001-35 234987.0 234987.0 234987.0 234987.0 0.0 20601.0001.23.03419-8 07/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 76/2023 ex deputada Yonny Predroso - conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)- RD de Custeio de Contratos contínuos da SESAU. - (PREVENTIVA) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COM INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO PARA ATENDER A CONDICIONADOR DE AR (ACJ), CENTRAIS DE AR (PISOTETO, SPLITS E SELF), BEBEDOURO, CÂMARA FRIA, GELADEIRA, FRIGOBAR, FREEZER, REFRIGERADOR, PURIFICADOR DE ÁGUA. - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DA (10767558) - Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DA (10767643); - Despacho 643 (10906403) E Despacho 4746 (10908027). DESTINA-SE A CGA/SESAU 2023 76 Individual Yonny Pedroso SESAU Roraima 3.3.90.92 Realização de palestras e atendimentos psicológico, objetivado a prevenção ao violência doméstica, através do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - IBRAS, CNPJ 07.026.157/0001-35 240909.75 240909.75 240909.75 240909.75 0.0 20601.0001.23.03417-1 07/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Emenda nº 76/2023 ex deputada Yonny Predroso - conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574)- RD de Custeio de Contratos contínuos da SESAU. - (CORRETIVA) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COM INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO PARA ATENDER A CONDICIONADOR DE AR (ACJ), CENTRAIS DE AR (PISOTETO, SPLITS E SELF), BEBEDOURO, CÂMARA FRIA, GELADEIRA, FRIGOBAR, FREEZER, REFRIGERADOR, PURIFICADOR DE ÁGUA. - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DA (10767558) - Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DA (10767643); - Despacho 643 (10906403) E Despacho 4746 (10908027). - DESTINA-SE A CGA/SESAU 2023 76 Individual Yonny Pedroso SESAU Roraima 3.3.90.92 Realização de palestras e atendimentos psicológico, objetivado a prevenção ao violência doméstica, através do Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - IBRAS, CNPJ 07.026.157/0001-35 756003.0 756003.0 756003.0 756003.0 0.0 20601.0001.23.03474-0 13/12/2023 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0101.6.1 Execução Direta Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, instalação e manutenção de sistema integrado de videomonitoramento nas unidades hospitalares da Secretaria de Saúde do Estado de Roraima. - PROCESSO SEI Nº 20101.000495/2020.06 - FÍSICO Nº 20601.008338/19-12 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020. - CONFORME Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DTI (7549905) - Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DTI (7549921) - Rec. Emenda nº 76/2023 - conforme Ofício Nº 133/2023 (10342574) (RD de Custeio contratos contínuos da SESAU). - DTI/CGA/SESAU 2023 77 Coletiva Ângela Águida Portella SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com eventual contratação de empresa especializada em Serviço de Limpeza , remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí, SEI Nº 21101.000645/2023.89 2237646.0 2237646.0 2237646.0 2237646.0 0.0 21101.0001.23.00493-5 10/05/2023 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. Emenda Estadual nº 077 2023 77 Coletiva Ângela Águida Portella SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com eventual contratação de empresa especializada em Serviço de Limpeza , remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí, SEI Nº 21101.000645/2023.90 348383.0 348383.0 348383.0 348383.0 0.0 21101.0001.23.00548-6 31/05/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com 2° reajustamento referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EP. nº 77. 2023 78 Coletiva Aurelina Medeiros SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de R oraima 2085029.0 2085029.0 2085029.0 2085029.0 0.0 21101.0001.23.00039-5 14/02/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a Renovação do contrato n° 070/2021, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP).Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 78 Deputada .Aurelina Medeiros 2023 79 Coletiva Aurelina Medeiros SEED Caroebe 3.3.90.39 Apoio à atividades educacionais no município de Caroebe 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 20601.0001.23.03276-4 13/11/2023 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica: Coleta de Material por meio de Punção/Biopsia, Diagnóstico por Radiologia, Diagnóstico por Ultrassonografia, Diagnóstico por Tomografia,etc - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021 - Principal 20101.004942/2021.79 - Filho 20101.051060/2021.01; - Recurso conforme ep. (10522704). - Remanejamento de Emenda nº 79/2023 - conforme ep. Ofício 135/2023 (10265201)/ (Custeio contratos de credenciamento sus da SESAU). - Destina-se à CGRAC 2023 80 Coletiva Catarina Guerra SEINF Roraima 4.4.90.51 Para atender despesas com reequilíbrio econômico ao contrato n° 034/2022/SEINF, referente ao serviço de implantação de rede de transmissão/subtransmissão e distribuição de energia elétrica em 34,5kv entre Alto Alegre e Amajarí. SEI 21101.001324/2023.00. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.23.00728-4 06/07/2023 21101.0001.25.752.048.3450.9900.44905100.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor complementar destinado a atender as despesa com o Reequilíbrio Econômico ao Contrato n°034/2022, ref. a Implantação de rede de transmissão/ subtransmissão e distribuição de energia elétrica em 34,5 Kv entre Amajarí e Alto alegre/RR.(EP Nº 80 - ECI). 2023 81 Coletiva Catarina Guerra SETRABES Alto Alegre 3.3.50.41 Para atender despesas para realizar a qualificação em empreendedorismo social e promover assistência técnica especializada, para mulheres na cidade de Boa Vista- RR, com a finalidade de criação de negócios, produtos ou serviços, através do Instituto Brasileiro da Cidadania e Ação Social - IBRAS, CNPJ nº 07.026.157/0001-35 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 23101.0001.23.01927-1 01/12/2023 23101.0001.11.333.054.2348.9900.33504100.1500.0101.5.1 Termo de Fomento "Despesa com - Termo de Colaboração entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES/RR e o Instituto IBRAS, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Impositiva n°081 , com o objetivo de realizar a ""Qualificação em Empreendedorismo Social e Promover Assistência Técnica Especializada para mulheres""" 2023 82 Coletiva Catarina Guerra SESAU Rorainópolis 3.1.90.11 Aquisição de insumos médicos hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de Rorainópolis 385000.0 385000.0 385000.0 385000.0 0.0 33101.0001.23.00419-3 19/12/2023 33101.0001.01.032.002.2422.9900.31901100.1500.0101.5.1 Execução Direta PARA ATENDER A FOPAG 12/2023 DOS SERVIDORES DESTE PARQUET DE CONTAS 2023 83 Coletiva Catarina Guerra SEINF Iracema 4.4.90.51 destina-se a remanejar R$ 800.029,00 para atender serviços de limpeza pública na sede do Município de Caroebe e no Distrito de Entre Rios, convênio nº 35/2022 – Prefeitura Municipal de Caroebe. Autorização através do Ofício nº 122/2023 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira Tributação e Controle, 25 de agosto de 2023 (9922779), SEI nº 21101.002412/2023.11 800029.0 800029.0 800029.0 800029.0 0.0 21101.0001.23.01318-7 22/09/2023 21101.0001.15.451.043.3536.9900.44905100.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o Convênio nº 35/2022, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública Urbana na Sede do Município de Caroebe-RR.(EP nº 83 - ECI). 2023 84 Coletiva Chico Mozart UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa terceirizada para execução de serviços de reforma e manutenção predial para atender as necessidades da Universldade Estadual de Roraima 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 17201.0001.23.00046-6 01/03/2023 17201.0001.12.364.067.2331.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Contratação de empresa para a realização de serviços contínuos de adaptação, conserto, demolição, instalação, montagem, operação, reparação e manutenção de edificações para a Universidade Estadual de Roraima-UERR, conforme Estudo Técnico-Preliminar (3429915). Conforme Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2022 ( Doc. SEI nº 7332772), com recursos oriundo de Emenda Parlamentar nº 84 (7640062). Em atendimento ao DESPACHO 58/2023/UERR/CUNI/REIT/PROFI (Doc. SEI nº 7642095) e conforme e conforme Contrato nº 62 (Doc. SEI nº 7669475). 2023 85 Coletiva Chico Mozart SESAU Roraima Contratação de serviços médicos veterinários 1586029.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 86 Coletiva Coronel Chagas SECULT Bonfim 3.3.40.41 Destinação de recursos para a realização do Rodeio, no município de Bonfim 1786029.0 1786029.0 1786029.0 1786029.0 0.0 34101.0001.23.00051-4 13/03/2023 34101.0001.13.392.031.2425.0500.33404100.1500.0101.5.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de BONFIM, através da formalização de convênio nº 02/2023, para apoiar na realização do projeto ""XXXI FESTEJO DO MUNICÍPIO DE BONFIM"", conforme Emenda Parlamentar n° 86/2023, da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle." 2023 87 Coletiva Coronel Chagas SEINF Iracema 4.4.40.41 Realizar infraestrura no Campo dos Veteranos, no município de Iracema 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 21101.0001.23.02133-3 18/12/2023 21101.0001.15.451.043.3536.1400.44404100.1500.0101.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com a celebração do Convênio nº 15/2023-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE IRACEMA, cujo objeto é execução de Infraestrutura no Campo dos Veteranos no Município de Iracema 2023 88 Coletiva Coronel Chagas SEINF Uiramutã 4.4.40.41 Construção de malocão na Comunidade Indígena do Socó I, no município de Uiramutã, SEI nº 21101.002355/2023.70 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 21101.0001.23.02192-9 28/12/2023 21101.0001.04.451.043.3467.9900.44404100.1500.0101.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com a celebração do Convênio nº 20/2023-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ, cujo objeto é Construção de Malocão indígena na Comunidade Soco I, no município de Uiramutã/RR 2023 89 Coletiva Dhiego Coelho DETRAN/RR Roraima 3.3.90.40 Despesas com a aquisição de material didádito de educação para o trânsito co distribuição gartuita para atender o ensino fundamental da rede Estadual do Estado de Roraima, conorme SEI Nº 19301.003597/2023.82 e 23101.005853/2023.08. 1886028.78 1886028.78 1886028.78 1886028.78 0.0 19301.0001.23.01169-6 09/11/2023 19301.0001.06.122.010.4531.9900.33904000.1500.0101.5.1 Execução Direta Importe referente a despesa com a prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando preparação, organização, translado e armazenamento de documentos físicos e digitais com disponibilidade de infraestrutura de hardaware, software e realização de gestão, certificação digital, incluindo software de gestão para rotinas, wikflow, busca e solucão de ECM/GED, controle de acervo, emissão de etiquetas, gerenciamento documental, gerenciamento e recuperação de documentos digitalizados, com a finalidade de atender ao Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, atinente ao Crédito Adicional Suplementar da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n.º 089 da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, conforme Processo SEI n.º 19301.001453/2020.49. 2023 89 Coletiva Dhiego Coelho DETRAN/RR Roraima Despesas com a aquisição de material didádito de educação para o trânsito co distribuição gartuita para atender o ensino fundamental da rede Estadual do Estado de Roraima, conorme SEI Nº 19301.003597/2023.82 e 23101.005853/2023.08. 0.22 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 90 Coletiva Dhiego Coelho ALERR Roraima Visa atender a Implementação das Atividades Legislativas, Conforme o Ofício nº 011/2023 - SUPGERAL/ALERR, de 10 de abril de 2023, constante do Processo SEI n° 16101.000521/2023.63 700000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 91 Coletiva Éder Lourinho SEINF Bonfim 3.3.40.41 Recuperação de estradas vicinais no município de Bonfim 2586029.0 2586029.0 2586029.0 2586029.0 0.0 21101.0001.23.00651-2 19/06/2023 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33404100.1500.0101.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesa com a celebração do Convênio nº 05/2023-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE BONFIM, cujo objeto é Recuperação das Estradas Vicinais: Vicinal Nova Olinda, 8,50km e Vicinal Com. Arraia 3,00km localizadas no município de Bonfim - RR. (EP nº 91 - ECI). 2023 92 Coletiva Evangelista Siqueira UERR Roraima Aquisição de computadores, drone, câmeras, GPS, bancadas destinados ao Laboratório de Geoprocessamento para Universidade Estadual de Roraima 150000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 93 Coletiva Evangelista Siqueira DPERR Roraima 3.3.90.39 Realizar a divulgação, via rádio, dos serviços gratuitos prestados pela Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR à populasao de Roraima sobre o atendimento jurídico de forma ampla, seja natureza judicial ou extrajudicial e, de educação em direitos, nas demandas individuais e coletivas 1736029.0 1736029.0 1736029.0 1736029.0 0.0 32101.0001.23.00447-6 22/05/2023 32101.0001.14.422.096.2259.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Despesa referente a adesão a Ata de registro de preços nº 014/2022 da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de radiodifusora, abrangendo a produção, edição de programas de rádio, locação, manutenção e operação de equipamentos de radiodifusão (sonora), para atender a Defensoria Pública do Estado de Roraima, com recursos de Emendas Parlamentares nºs 93 e 97, da Comissão Mista de Orçamento. 2023 94 Coletiva Evangelista Siqueira ALERR Roraima Visa atender a Implementação das Atividades Legislativas, Conforme o Ofício nº 011/2023 - SUPGERAL/ALERR, de 10 de abril de 2023, constante do Processo SEI n° 16101.000521/2023.63 700000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 95 Coletiva Gabriel Picanço SEINF Roraima 3.3.90.39 Para atender despesa com a renovação do Contrato nº 059/2021 - referente aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - Município de São Luiz, Conforme SEI Nº 21101.000920/2023.64 2585936.15 2585936.15 2585936.15 2585936.15 0.0 21101.0001.23.00299-1 11/04/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Despesa para atender o Contrato nº 059/2021/SEINF, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar serviços de manuntenção de pontes de madeira em vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá.(Pregão Presencial nº002/2021-SRP). Recurso de Emenda Parlamentar nº 95, deputado Gabriel Picanço 2023 95 Coletiva Gabriel Picanço SEINF Roraima Para atender despesa com a renovação do Contrato nº 059/2021 - referente aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - Município de São Luiz, Conforme SEI Nº 21101.000920/2023.64 92.85 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 96 Coletiva George Melo ALERR Roraima Visa atender a Implementação das Atividades Legislativas, Conforme o Ofício nº 011/2023 - SUPGERAL/ALERR, de 10 de abril de 2023, constante do Processo SEI n° 16101.000521/2023.63 700000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 97 Coletiva George Melo DPERR Roraima 3.3.90.39 Realizar a divulgação, via rádio, dos serviços gratuitos prestados pela Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR à populasao de Roraima sobre o atendimento juridico de forma ampla, seja natureza judicial ou extrajudicial e, de educação em direitos, nas demandas individuais e coletivas 1085000.0 1085000.0 1085000.0 1085000.0 0.0 32101.0001.23.00447-6 22/05/2023 32101.0001.14.422.096.2259.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta SEM HISTÓRICO 2023 98 Coletiva George Melo DPERR Roraima 3.3.90.39 Implantação do Sistema de Monitoramento e Segurança Patrimonial dos Defensores, Servidores, Colaboradores e Usuários da Defensoria Pública do Estado de Roraima- DPE/RR. 800029.0 800029.0 800029.0 800029.0 0.0 32101.0001.23.00304-6 02/05/2023 32101.0001.14.422.096.2259.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Despesa referente a adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implantação, manutenção e operação do Centro Integrado de Segurança e Monitoramento, com assistência técnica, Help Desk, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com recursos das Emendas Parlamentares nº 98 e 108 da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. ESTORNO DE 1.270.146,00 2023 99 Coletiva Janio Xingu ALERR Roraima Visa atender a Implementação das Atividades Legislativas, Conforme o Ofício nº 011/2023 - SUPGERAL/ALERR, de 10 de abril de 2023, constante do Processo SEI n° 16101.000521/2023.63 2586029.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 100 Coletiva Jeferson Alves SEINF Alto Alegre 3.3.40.41 Recuperação de estrada vicinal no trecho que liga a Vila do Taiano às Comunidades Anta 1 e 2, no município de Alto Alegre 1050000.0 1050000.0 1050000.0 1050000.0 0.0 21101.0001.23.00670-9 22/06/2023 21101.0001.26.782.075.2226.0400.33404100.1500.0101.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o Convênio nº 48/2022, cujo objeto é serviço de Recuperação de estradas vicinais no município de São João da Baliza-RR.(EP nº 100 - ECI). 2023 100 Coletiva Jeferson Alves SEINF Alto Alegre 4.4.90.51 Destina-se a remanejar R$ 251.000,00 para complementar despesa com serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452 São Silvestre – Lote II, trecho: entre RR-205 até a Vila São Silvestre, seguimento: entre Km 17,00 até a Vila São Silvestre, extensão: 9.933,52 m, no município de Alto Alegre-RR. Autorização através do Ofício nº 119/2023 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira Tributação e Controle, 25 de agosto de 2023, SEI nº 21101.002411/2023.76. 251000.0 251000.0 251000.0 251000.0 0.0 21101.0001.23.01293-8 20/09/2023 21101.0001.26.782.075.2229.9900.44905100.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 1º reajuste ao Contrato n° 072/2022/SEINF, referente aos serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452 São Silvestre - Lote II, trecho: entre RR-205 até Vila São Silvestre, segmento: entre Km 17,00 até Vila São Silvestre, extensão: 9.933,52 m, no município de Alto Alegre-RR.(EMENDA N° 100 - ECI) 2023 100 Coletiva Jeferson Alves SEINF Cantá 3.3.90.39 Para atender despesa com manutenção de estradas vicinais no município de Cantá, SEI Nº 21101.001283/2023.43 e SEI Nº 21101.001284/2023.98 585029.0 585029.0 585029.0 585029.0 0.0 21101.0001.23.00556-7 06/06/2023 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - PI. (EP. nº 100 - ECI). 2023 101 Coletiva Jeferson Alves ALERR Roraima Visa atender a Implementação das Atividades Legislativas, Conforme o Ofício nº 011/2023 - SUPGERAL/ALERR, de 10 de abril de 2023, constante do Processo SEI n° 16101.000521/2023.63 700000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 102 Coletiva Jorge Everton SEINF Iracema 3.3.40.41 Atender despesas com o Convênio nº 60/2022 entre o Estado de Roraima/SEINF e o Município de Iracema, referente ao serviços de limpeza pública urbana, com serviços de varrição, capina, poda de árvores, pinturas de meio fio e urbanização na Vila Poeirão, Vila Campos Novos e Sede do município de Iracema-RR SEI 21101.002528/2023.50. 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 21101.0001.23.01379-9 29/09/2023 21101.0001.15.451.043.3536.1400.33404100.1500.0101.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o Convênio nº 60/2022, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública Urbana, com serviços de varrição, capina, poda de árvores, pinturas de meio fio e urbanização na Vila Poeirão, Vila Campos Novos e Sede do município de Iracema/RR. (EMENDA N° 102 - ECI). 2023 103 Coletiva Jorge Everton SEINF Iracema 3.3.40.41 Atender despesas com o Convênio nº 60/2022 entre o Estado de Roraima/SEINF e o Município de Iracema, referente ao serviços de limpeza pública urbana, com serviços de varrição, capina, poda de árvores, pinturas de meio fio e urbanização na Vila Poeirão, Vila Campos Novos e Sede do município de Iracema-RR SEI 21101.002528/2023.50. 586029.0 586029.0 586029.0 586029.0 0.0 21101.0001.23.01380-2 29/09/2023 21101.0001.15.451.043.3536.1400.33404100.1500.0101.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o Convênio nº 60/2022, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública Urbana, com serviços de varrição, capina, poda de árvores, pinturas de meio fio e urbanização na Vila Poeirão, Vila Campos Novos e Sede do município de Iracema/RR. (EMENDA N° 103 - ECI). 2023 104 Coletiva José Lopes SEINF Roraima 3.3.40.41 Contratação de empresa especializada para Construção de Dispositivos de Transposições de Obstáculos (pontes) Mistas de Aço e Concreto, a serem implantados nas rodovias estaduais, vicinais e pontos turísticos de Roraima, nos municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Iracema, Mucajai, Normandia, Pacaraima e Uiramutã - Lote I . SEI 21101.001917/2023.68 e SEI 18101.003079/2023.52 1983265.47 1983265.47 1983265.47 1983265.47 0.0 21101.0001.23.01893-6 01/12/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33404100.1500.0101.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 48/2022, cujo objeto é serviço de Recuperação de estradas vicinais no município de São João da Baliza-RR. (EP nº 104 - ECI) 2023 104 Coletiva José Lopes SEINF Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada para Construção de Dispositivos de Transposições de Obstáculos (pontes) Mistas de Aço e Concreto, a serem implantados nas rodovias estaduais, vicinais e pontos turísticos de Roraima, nos municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Iracema, Mucajai, Normandia, Pacaraima e Uiramutã - Lote I . SEI 21101.001917/2023.68 e SEI 18101.003079/2023.54 278456.49 278456.49 278456.49 278456.49 0.0 21101.0001.23.01896-0 01/12/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente despesa com os serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza(Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda nº 104 ECI. 2023 104 Coletiva José Lopes SEINF Roraima 4.4.90.51 Contratação de empresa especializada para Construção de Dispositivos de Transposições de Obstáculos (pontes) Mistas de Aço e Concreto, a serem implantados nas rodovias estaduais, vicinais e pontos turísticos de Roraima, nos municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Iracema, Mucajai, Normandia, Pacaraima e Uiramutã - Lote I . SEI 21101.001917/2023.68 e SEI 18101.003079/2023.53 38278.04 38278.04 38278.04 38278.04 0.0 21101.0001.23.01037-4 10/08/2023 21101.0001.26.782.075.3341.9900.44905100.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de dispositivos de transposições de obstáculos (pontes), mistas de aço e concreto, a serem implantados nas rodovias estaduais, vicinais e pontos turísticos de Roraima: Lote I - contemplando os Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Bonfim, Cantá, Iracema, Mucajai, Normandia, Pacaraima e Uiramutã-RR.(EP nº 104 ECI) ESTORNO 2.261.721,96 2023 105 Coletiva José Lopes FEAS Roraima 3.3.50.41 Aquisição de insumos ( lençôis de cama e toalhas de banho) e gêneros alimentícios, para atender a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança Nossa Senhora de Guadalupe, Entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 48.555.775/0075-96 100000.0 100000.0 100000.0 100000.0 0.0 23601.0001.23.00464-5 08/11/2023 23601.0001.08.244.055.2244.9900.33504100.1500.0101.5.1 Termo de Fomento Despesa com Celebração de Termo de Convênio entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES e a Fazenda da Esperança Nossa Senhora de Guadalupe, com finalidade de transferência de recursos referente a Emenda n°105/2023. 2023 106 Coletiva José Lopes FEAS Iracema 3.3.90.39 Aquisição de enxovais de bebê pela Prefeitura de Iracema 92514.5 92514.5 92514.5 92514.5 0.0 21101.0001.23.01757-3 13/11/2023 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR-203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM.(Emenda Parlamentar nº 106) 2023 107 Coletiva José Lopes FEAS Cantá 3.3.90.39 Aquisiçao de enxovais de bebê, pela Prefeitura de Cantá 92514.5 92514.5 92514.5 92514.5 0.0 21101.0001.23.01758-1 13/11/2023 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR-203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM.(Emenda Parlamentar nº 107) 2023 108 Coletiva Lenir Rodrigues DPERR Roraima 3.1.90.11 Implantação do Sistema de Monitoramento e Segurança Patrimonial dos Defensores, Servidores, Colaboradores e Usuários da Defensoria Pública do Estado de Roraima 1488919.0 1488919.0 1488919.0 1488919.0 0.0 32101.0001.23.00890-0 04/12/2023 32101.0001.14.422.096.2259.9900.31901100.1500.0101.5.1 Execução Direta Despesas com folha de pagamento de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR, para o exercício de 2023, referente a emenda parlamentar nº. 108, conforme solicitação nos autos (0524019) 2023 108 Coletiva Lenir Rodrigues DPERR Roraima 3.3.90.39 Implantação do Sistema de Monitoramento e Segurança Patrimonial dos Defensores, Servidores, Colaboradores e Usuários da Defensoria Pública do Estado de Roraima 541400.0 541400.0 541400.0 541400.0 0.0 32101.0001.23.00887-0 01/12/2023 32101.0001.14.422.096.2259.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Referente a prorrogação do contrato de adesão a Ata de registro de preços nº 014/2022 da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços continuados de radiodifusora, abrangendo a produção, edição de programas de rádio, locação, manutenção e operação de equipamentos de radiodifusão (sonora), para atender a Defensoria Pública do Estado de Roraima, para o período de Novembro e Dezembro de 2023, conforme 1º TA ao Contrato 16/2023, com recursos da Emenda Parlamentar nº. 108. 2023 108 Coletiva Lenir Rodrigues DPERR Roraima 3.3.90.39 Implantação do Sistema de Monitoramento e Segurança Patrimonial dos Defensores, Servidores, Colaboradores e Usuários da Defensoria Pública do Estado de Roraima- DPE/RR. 269681.0 269681.0 269681.0 269681.0 0.0 32101.0001.23.00304-6 02/05/2023 32101.0001.14.422.096.2259.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Despesa referente a adesão a Ata de Registro de Preços Nº 005/2022 da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, referente à contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de implantação, manutenção e operação do Centro Integrado de Segurança e Monitoramento, com assistência técnica, Help Desk, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Roraima, com recursos das Emendas Parlamentares nº 98 e 108 da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. ESTORNO DE 1.270.146,00 2023 109 Coletiva Lenir Rodrigues SEED Roraima 3.3.90.36 "Contratação de artista musical para atender ao “Programa Recreio Musical"", no Estado de Roraima" 85997.6 85997.6 85997.6 85997.6 0.0 17101.0001.23.02289-1 25/08/2023 17101.0001.12.362.080.2195.9900.33903600.1500.0101.5.1 Execução Direta Eventual contratação de prestador de serviço especializado na área musical e artística com equipamentos afins, visando atender o Projeto Recreio Musical, contemplando 26 Unidades Escolares de Ensino Fundamental e Médio da cidade de Boa Vista-RR, nas atividades de musicalização, socialização e cidadania através de Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 109 - ECI. Conforme Despacho 224 (9847993) - Processo SEI 17101.007619/2023.12. 2023 109 Coletiva Lenir Rodrigues SEED Roraima "Contratação de artista musical para atender ao “Programa Recreio Musical"", no Estado de Roraima" 2.4 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 110 Coletiva Lenir Rodrigues SEED Roraima Publicação de livros para alunos indígenas do Estado de Roraima,Conforme o SEI Nº 17101.011530/2023.42 100000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 111 Coletiva Lenir Rodrigues SECULT Rorainópolis 4.4.50.41 Aquisição de materiais e suprimentos para atender a Orquestra Sinfônica e Museu da Música de Rorainópolis 100000.0 100000.0 100000.0 100000.0 0.0 34101.0001.23.00508-7 22/12/2023 34101.0001.13.392.031.2428.1200.44504100.1500.0101.5.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso financeiro para a ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DE RORAINÓPOLIS - AOSIR, através da formalização de convênio para apoiar no Projeto ""AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER A ORQUESTRA SINFÔNICA E MUSEU DA MÚSICA DE RORAÍNÓPOLIS ""(Emenda Parlamentar n° 111/2023)." 2023 112 Coletiva Marcelo Cabral SEINF Normandia 3.3.90.39 Recuperação de estradas vicinais do município de Normandia 700000.0 700000.0 700000.0 700000.0 0.0 21101.0001.23.01824-3 23/11/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote X - Normandia. (Pregão Presencial nº 001/2021- SRP) - Emenda nº 112 - ECI 2023 113 Coletiva Marcelo Cabral SEINF Amajari 3.3.40.41 Contratação de empresa para serviço de limpeza urbana no municipio de Amajari 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.23.00875-2 18/07/2023 21101.0001.15.451.043.3536.1500.33404100.1500.0101.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesa com o Convênio nº 10/2023-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE AMAJARI, cujo objeto é serviços de limpeza urbana na Vila Trairão e na Sede do Município de Amajarí. (EP nº 113 - ECI). 2023 114 Coletiva Marcelo Cabral SEINF Pacaraima 3.3.90.39 Construção de praça em Sorocaima município de Pacaraima 686029.0 686029.0 686029.0 686029.0 0.0 21101.0001.23.01825-1 23/11/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote X - Normandia. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda nº 114 - ECI 2023 115 Coletiva Marcelo Cabral SECULT Roraima 3.3.40.41 Construção de Centro Cultural na Comunidade de Vista Alegre, municipio de Boa Vista 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 34101.0001.23.00484-6 30/11/2023 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0101.5.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso financeiro para a PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI, através da formalização de convênio para apoiar no Projeto ""XXII FESTEJO DE SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR." 2023 116 Coletiva Masamu Eda SESAU Cantá 3.3.40.41 Para aquisição de materiais hospitalares para atender as unidades de saúde do município de Iracema, Conforme SEI nº 20101.023057/2023.51 21101.000848/2023.75 e 2585029.0 2585029.0 2585029.0 2585029.0 0.0 20601.0001.23.01744-7 13/07/2023 20601.0001.10.302.078.2251.1400.33404100.1500.0101.5.1 Termo de Convênio Emendas Estaduais Impositivas Nº116(8818864) Comissão Mista de Orçamento - Aquisição de medicamentos para a rede de saúde do município de Iracema - Disponibilizar recursos objetivando a melhoria dos serviços de saúde prestados à população do município de Iracema, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de transferência com finalidade definida de acordo com o previsto no art. 113-A, II da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2021) - Nº CONVÊNIO nº 08/2023 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE IRACEMA; - 20101.007346/2023.11 - Despacho 96 (9227054) / Extrato Conta Corrente (8820086) - CGPLAN/FUNDES/SESAU 2023 117 Coletiva Nilton SINDPOL SEINF Cantá 4.4.90.51 Atender despesa com pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452 São Silvestre - Lote II, trecho: entre RR-205 até Vila São Silvestre, com extensão: 9.933,52 m, no município de Alto Alegre-RR.SEI 21101.001324/2023.00 194171.0 194171.0 194171.0 194171.0 0.0 21101.0001.23.01763-8 13/11/2023 21101.0001.26.782.075.2229.9900.44905100.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor complementar destinado a atender as despesas com os serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452 São Silvestre - Lote II, trecho: entre RR-205 até Vila São Silvestre, segmento: entre Km 17,00 até Vila São Silvestre, extensão: 9.933,52 m, no município de Alto Alegre-RR.(EMENDA N° 117 - ECI) 2023 117 Coletiva Nilton SINDPOL SEINF Cantá 4.4.90.51 Atender despesa com pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452 São Silvestre - Lote II, trecho: entre RR-205 até Vila São Silvestre, com extensão: 9.933,52 m, no município de Alto Alegre-RR.SEI 21101.001324/2023.00 748329.0 748329.0 748329.0 748329.0 0.0 21101.0001.23.00716-0 05/07/2023 21101.0001.26.782.075.2229.9900.44905100.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o Primeiro Reajuste ao Contrato n°072/2022/SEINF, ref. a Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452 São Silvestre - Lote II, trecho: entre RR-205 até Vila São Silvestre, segmento: entre Km 17,00 até Vila São Silvestre, extensão: 9.933,52 m, no município de Alto Alegre-RR. (EP nº 117 e 124 - ECI). 2023 118 Coletiva Nilton SINDPOL SEINF Cantá 3.3.90.39 Destina-se a remanejar R$ 49.000,00 para complementar despesa com serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452 São Silvestre – Lote II, trecho: entre RR-205 até a Vila São Silvestre, seguimento: entre Km 17,00 até a Vila São Silvestre, extensão: 9.933,52 m, no município de Alto Alegre-RR, e R$ 87.617,00 para complementar despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VIII, no município de Iracema. Autorização através do Ofício nº 119/2023 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira Tributação e Controle, 25 de agosto de 2023 (9922322), SEI nº 21101.002411/2023.76 85861.0 85861.0 85861.0 85861.0 0.0 21101.0001.23.01899-5 01/12/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VIII - Município de Iracema. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA NN° 118 - ECI. 2023 118 Coletiva Nilton SINDPOL SEINF Cantá 3.3.90.39 Para atender despesa com pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452 São Silvestre - Lote II, trecho: entre RR-205 até Vila São Silvestre, com extensão: 9.933,52 m, no município de Alto Alegre-RR. SEI 21101.002838/2023.74 87670.45 87670.45 87670.45 87670.45 0.0 21101.0001.23.01296-2 20/09/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VIII - Município de Iracema. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA NN° 118 - ECI. 2023 118 Coletiva Nilton SINDPOL SEINF Cantá 4.4.90.51 Destina-se a remanejar R$ 49.000,00 para complementar despesa com serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452 São Silvestre – Lote II, trecho: entre RR-205 até a Vila São Silvestre, seguimento: entre Km 17,00 até a Vila São Silvestre, extensão: 9.933,52 m, no município de Alto Alegre-RR, e R$ 87.617,00 para complementar despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VIII, no município de Iracema. Autorização através do Ofício nº 119/2023 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira Tributação e Controle, 25 de agosto de 2023 (9922322), SEI nº 21101.002411/2023.76 49000.0 49000.0 49000.0 49000.0 0.0 21101.0001.23.01294-6 20/09/2023 21101.0001.26.782.075.2229.9900.44905100.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 1º reajuste ao Contrato n° 072/2022/SEINF, referente aos serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452 São Silvestre - Lote II, trecho: entre RR-205 até Vila São Silvestre, segmento: entre Km 17,00 até Vila São Silvestre, extensão: 9.933,52 m, no município de Alto Alegre-RR.(EMENDA N° 118 - ECI). 2023 118 Coletiva Nilton SINDPOL SEINF Cantá 4.4.90.51 Destina-se a remanejar R$ 49.000,00 para complementar despesa com serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452 São Silvestre – Lote II, trecho: entre RR-205 até a Vila São Silvestre, seguimento: entre Km 17,00 até a Vila São Silvestre, extensão: 9.933,52 m, no município de Alto Alegre-RR, e R$ 87.617,00 para complementar despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VIII, no município de Iracema. Autorização através do Ofício nº 119/2023 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira Tributação e Controle, 25 de agosto de 2023 (9922322), SEI nº 21101.002411/2023.76 634829.0 634829.0 634829.0 634829.0 0.0 21101.0001.23.01764-6 13/11/2023 21101.0001.26.782.075.2229.9900.44905100.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor complementar destinado a atender as despesas com os serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452 São Silvestre - Lote II, trecho: entre RR-205 até Vila São Silvestre, segmento: entre Km 17,00 até Vila São Silvestre, extensão: 9.933,52 m, no município de Alto Alegre-RR.(EMENDA N° 118 - ECI) 2023 118 Coletiva Nilton SINDPOL SEINF Cantá Destina-se a remanejar R$ 49.000,00 para complementar despesa com serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452 São Silvestre – Lote II, trecho: entre RR-205 até a Vila São Silvestre, seguimento: entre Km 17,00 até a Vila São Silvestre, extensão: 9.933,52 m, no município de Alto Alegre-RR, e R$ 87.617,00 para complementar despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VIII, no município de Iracema. Autorização através do Ofício nº 119/2023 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira Tributação e Controle, 25 de agosto de 2023 (9922322), SEI nº 21101.002411/2023.76 85139.55 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 119 Coletiva Nilton SINDPOL ALERR Roraima Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 700000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 120 Coletiva Odilon Filho SECULT Caracaraí 3.3.40.41 Apoio ao Evento de Carnaval 2023, no município de Caracaraí 800000.0 800000.0 800000.0 800000.0 0.0 34101.0001.23.00013-1 08/02/2023 34101.0001.13.392.031.2425.0200.33404100.1500.0101.5.1 Termo de Convênio "Reserva orçamentária referente ao repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de CARACARAÍ, através da formalização de convênio nº 01/2023, para apoiar na realização do projeto ""CARAFOLIA 2023"", conforme Emenda Parlamentar n° 120/2023, da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle." 2023 121 Coletiva Odilon Filho SEINF Caracaraí 3.3.40.41 Contratação de empresa para serviço de limpeza urbana e manutenção no sistema de saneamento, na sede do município de Caracaraí 1320000.0 1320000.0 1320000.0 1320000.0 0.0 21101.0001.23.01032-3 08/08/2023 21101.0001.15.451.043.3536.0200.33404100.1500.0101.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com a celebração do Convênio nº 12/2023 - entre o ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, cujo objeto é Serviço de limpeza urbana e manutenção no sistema de saneamento na sede do Município de Caracaraí. (EP nº 121 - ECI). 2023 122 Coletiva Odilon Filho SEINF Caracaraí 3.3.40.41 Serviço de revestimento primário nas ruas da Vila Baraúna , Km 55 da BR 432 no município de Caracaraí 464995.57 464995.57 464995.57 464995.57 0.0 21101.0001.23.02203-8 28/12/2023 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33404100.1500.0101.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Aditivo ao Convênio nº 35/2022, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública Urbana na Sede do Município de CaroebeRR.(EP nº 122 - ECI) 2023 122 Coletiva Odilon Filho SEINF Caracaraí Serviço de revestimento primário nas ruas da Vila Baraúna , Km 55 da BR 432 no município de Caracaraí 4.43 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 123 Coletiva Renan Filho ALERR Roraima Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima 700000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 124 Coletiva Renan Filho SEINF Normandia 4.4.90.51 Atender despesa com pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452 São Silvestre - Lote II, trecho: entre RR-205 até Vila São Silvestre, com extensão: 9.933,52 m, no município de Alto Alegre-RR.SEI 21101.001324/2023.00 1251671.0 1251671.0 1251671.0 1251671.0 0.0 21101.0001.23.00716-0 05/07/2023 21101.0001.26.782.075.2229.9900.44905100.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o Primeiro Reajuste ao Contrato n°072/2022/SEINF, ref. a Contratação de Empresa Especializada para a execução dos serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452 São Silvestre - Lote II, trecho: entre RR-205 até Vila São Silvestre, segmento: entre Km 17,00 até Vila São Silvestre, extensão: 9.933,52 m, no município de Alto Alegre-RR. (EP nº 117 e 124 - ECI). 2023 125 Coletiva Renan Filho DPERR Roraima 3.3.90.40 Suplementar recursos para a contratação de empresa especializada para digitalização de documentos do acervo da Defensoria Pública do Estado de Roraima. 599998.63 599998.63 599998.63 599998.63 0.0 32101.0001.23.00216-3 29/03/2023 32101.0001.14.422.096.2259.9900.33904000.1500.0101.5.1 Execução Direta Despesa referente a contratação em solução de documentação, para a prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando preparação, organização, traslado e guarda de documentos físicos e digitais com disponibilidade de infraestrutura de hardware, softwares e realização de gestão, certificação digital, controle de acervo, emissão de etiquetas, gerenciamento documental, gerenciamento e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles armazenados fisicamente, de acordo com os quantitativos e as especificações técnicas a ser acessado em ambiente pela Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR (Recurso de Emenda Parlamentar Modificativa nº 125, da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle), conforme solicitação nos autos. 2023 125 Coletiva Renan Filho DPERR Roraima Suplementar recursos para a contratação de empresa especializada para digitalização de documentos do acervo da Defensoria Pública do Estado de Roraima. 1.37 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 126 Coletiva Renato Silva DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento de sotução integrada, compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais, incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima 800029.0 800029.0 800029.0 800029.0 0.0 19301.0001.23.00188-7 10/03/2023 19301.0001.06.131.037.2288.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Importe referente a despesa com a Contratação de empresa para a prestação de serviços de solução integrada compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito do Estado de Roraima - DETRAN/RR, através das Emendas Parlamentares n.º 126 e 131 - Comissão, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022 - SRP do Processo SEI nº 19301.006436/2021.89, para exercício de 2023. 2023 127 Coletiva Renato Silva SEINF Caracaraí 3.3.40.41 Abertura de vicinal que interliga a a Vila Jatobá a vicinal Cujubim 03 - CAI -147 no município de Caracaraí, Conforme o sei nº 21101.000658/2023.58 116734.53 116734.53 116734.53 116734.53 0.0 21101.0001.23.01894-4 01/12/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33404100.1500.0101.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 48/2022, cujo objeto é serviço de Recuperação de estradas vicinais no município de São João da Baliza-RR. (EP nº 127 - ECI) 2023 127 Coletiva Renato Silva SEINF Caracaraí 3.3.40.41 Abertura de vicinal que interliga a a Vila Jatobá a vicinal Cujubim 03 - CAI -147 no município de Caracaraí, Conforme o sei nº 21101.000658/2023.59 755000.0 755000.0 755000.0 755000.0 0.0 21101.0001.23.02201-1 28/12/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33404100.1500.0101.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Aditivo ao Convênio nº 48/2022, cujo objeto é serviço de Recuperação de estradas vicinais no município de São João da Baliza-RR.(Emenda n° 127 - ECI). 2023 127 Coletiva Renato Silva SEINF Caracaraí 3.3.40.41 Abertura de vicinal que interliga a a Vila Jatobá a vicinal Cujubim 03 - CAI -147 no município de Caracaraí, Conforme o sei nº 21101.000658/2023.60 619653.6 619653.6 619653.6 619653.6 0.0 21101.0001.23.01898-7 01/12/2023 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33404100.1500.0101.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 35/2022, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública Urbana na Sede do Município de Caroebe-RR.(EP nº 127- ECI) 2023 127 Coletiva Renato Silva SEINF Caracaraí Abertura de vicinal que interliga a a Vila Jatobá a vicinal Cujubim 03 - CAI -147 no município de Caracaraí, Conforme o sei nº 21101.000658/2023.60 293611.87 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 128 Coletiva Soldado Sampaio IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para a prestação de serviços de contratação de pessoal terceirizado para atender as unidades do IATER, SEI nº 18303.003241/2023.66 600816.19 600816.19 600816.19 600816.19 0.0 18303.0001.23.00211-3 29/08/2023 18303.0001.20.606.058.2209.9900.33903700.1500.0101.5.1 Execução Direta VALOR QUE SE EMPENHA P/ CONTRAÇÃO DE EMPRESA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA P/ ATENDER O INSTITUTO DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER, (EMENDA PARLAMENTAR - ECI 128).ESTORNO DE R$ 515.000,00 2023 128 Coletiva Soldado Sampaio IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Para atender despesas das atividades administrativas da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades de suas atividades finalísticas, Conforme SEI Nº 16101.001394/2023.10 55444.79 55444.79 55444.79 55444.79 0.0 18303.0001.23.00212-1 29/08/2023 18303.0001.20.606.058.2209.9900.33903700.1500.0101.5.1 Execução Direta VALOR QUE SE EMPENHA P/ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA P/ ATENDER O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-IATER (EMENDA PARLAMENTAR ECI 128) ESTORMO DE R$ 20.000,00 2023 128 Coletiva Soldado Sampaio IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Para atender despesas das atividades administrativas da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades de suas atividades finalísticas, Conforme SEI Nº 16101.001394/2023.11 338210.01 338210.01 338210.01 338210.01 0.0 18303.0001.23.00366-7 21/12/2023 18303.0001.20.606.058.2209.9900.33903700.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor que se empenha p/ contratação de empresa p/prestação de serviços de mão de obra terceirizada p/ atender o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER , (Emenda Parlamentar - ECI) 2023 128 Coletiva Soldado Sampaio IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Para atender despesas das atividades administrativas da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades de suas atividades finalísticas, Conforme SEI Nº 16101.001394/2023.12, estorno de empenho no valor de R$ 597,72 26402.28 26402.28 26402.28 26402.28 0.0 18303.0001.23.00367-5 21/12/2023 18303.0001.20.606.058.2209.9900.33903700.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor que se empenha p/ contratação de empresa p/prestação de serviços de mão de obra terceirizada p/ atender o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER , (Emenda Parlamentar - ECI) 2023 128 Coletiva Soldado Sampaio IATER-RR Roraima Para atender despesas das atividades administrativas da Assembléia Legislativa do Estado de Roraima, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades de suas atividades finalísticas, Conforme SEI Nº 16101.001394/2023.12, estorno de empenho no valor de R$ 597,72 1564155.73 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 129 Coletiva Tayla Peres SEINF Roraima 3.3.90.39 Sinalização vertical, horizontal e de segurança em rodovias estaduais de Roraima 100000.0 100000.0 100000.0 100000.0 0.0 21101.0001.23.01243-1 13/09/2023 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR-203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM - PI.(EP Nº 129 - ECI) 2023 129 Coletiva Tayla Peres SEINF Roraima 3.3.90.39 Sinalização vertical, horizontal e de segurança em rodovias estaduais de Roraima 700000.0 700000.0 700000.0 700000.0 0.0 21101.0001.23.00087-5 24/02/2023 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a Renovação do Contrato n° 096/2021, referente aos serviços de manutenção (conservação/recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR-203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM..Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 129 Deputada Tayla Peres 2023 130 Coletiva Tayla Peres SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com sinalização vertical, horizontal e de segurança em rodovias estaduais de Roraima.SEI 21101.001324/2023.00. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 21101.0001.23.00726-8 06/07/2023 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR-203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM - Reajuste. (EP Nº 130 - ECI) 2023 130 Coletiva Tayla Peres SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com sinalização vertical, horizontal e de segurança em rodovias estaduais de Roraima.SEI 21101.001324/2023.00. 700000.0 700000.0 700000.0 700000.0 0.0 21101.0001.23.00725-1 06/07/2023 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR-203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM - PI.(EP Nº 130 - ECI) 2023 131 Coletiva Tayla Peres DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento de sotução integrada, compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais, incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima 50014.33 50014.33 50014.33 50014.33 0.0 19301.0001.23.00188-7 10/03/2023 19301.0001.06.131.037.2288.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Importe referente a despesa com a Contratação de empresa para a prestação de serviços de solução integrada compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito do Estado de Roraima - DETRAN/RR, através das Emendas Parlamentares n.º 126 e 131 - Comissão, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022 - SRP do Processo SEI nº 19301.006436/2021.89, para exercício de 2023. 2023 131 Coletiva Tayla Peres DETRAN/RR Roraima Contratação de empresa para a prestação de serviços com fornecimento de solução integrada compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito do Estado de Roraima - DETRAN/RR 428985.67 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 132 Coletiva Tayla Peres SEADI Cantá 3.3.90.39 Promover o desenvolvimento de comunidades beneficiadas com o Projeto de Destoca, no município de Cantá 41618.0 41618.0 41618.0 41618.0 0.0 21101.0001.23.01759-1 13/11/2023 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR-203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM.(Emenda Parlamentar nº 132) 2023 133 Coletiva Soldado Sampaio SETRABES Roraima 3.3.90.39 "Promover incentivo ao desporto comunitário, através de aquisição de material esportivo, tais como bolas de voleibol e futsal, redes e Kit de arbitragem, através da Associação Poliesportiva "" Força Jovem""" 10000.0 10000.0 10000.0 10000.0 0.0 21101.0001.23.01760-3 13/11/2023 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR-203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM.(Emenda Parlamentar nº 133) 2023 134 Coletiva Soldado Sampaio SETRABES Roraima 3.3.50.41 "Promover curso de empreendedorismo social e assistência técnica especializada, com a finalidade de criação de negócios, proclutos ou serviços para mulheres e jovens, através do ""Projeto Rumo ao Futuro"", através do Instituto Brasileiro Cidadania e Ação Social, no município de Boa Vista" 255411.0 255411.0 255411.0 255411.0 0.0 23101.0001.23.01536-3 24/10/2023 23101.0001.11.333.054.2348.9900.33504100.1500.0101.5.1 Termo de Fomento Qualificar o público alvo na temática do empreendedorismo social, além de promover assistência técnica especializada, com a finalidade de orientar, criar e/ou regularizar negócios, produtos ou serviços, exclusivamente para jovens, prioritariamente que apresentem situação de vulnerabilidade social, projeto ¿RUMO AO FUTURO¿, no município de Boa Vista.(EMENDA Nº134 - ECI) 2023 135 Coletiva Yonny Pedroso DPERR Roraima 3.1.90.11 Realizar marketing institucional da Defensoria Púbiica do Estado de Roraima-DPE/RR para divulgação dos serviços gratuitos prestados pela Instituição à população de Roraima 72029.0 72029.0 72029.0 72029.0 0.0 32101.0001.23.00934-6 29/12/2023 32101.0001.14.422.096.2259.9900.31901100.1500.0101.5.1 Execução Direta Despesas com pagamento de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR 2023 135 Coletiva Yonny Pedroso DPERR Roraima 3.3.90.39 Realizar marketing institucional da Defensoria Púbiica do Estado de Roraima-DPE/RR para divulgação dos serviços gratuitos prestados pela Instituição à população de Roraima 1814000.0 1814000.0 1814000.0 1814000.0 0.0 32101.0001.23.00544-8 28/06/2023 32101.0001.14.422.096.2259.9900.33903900.1500.0101.5.1 Execução Direta Despesa referente à Ata de Registro de Preços n.º 03/2023 para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria em marketing institucional que compreenderá o desenvolvimento de estratégia corporativa para a Defensoria Pública do Estado de Roraima, Emenda Parlamentar de nº 135, Conforme Solicitação nos autos 2023 136 Coletiva Yonny Pedroso ALERR Roraima Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 700000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 137 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEMARH Roraima 3.3.90.39 Para realizar o diagnóstico da cadeia produtiva de açaí e cacau nos Municípios de Cantá, Caracaraí, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz e Caroebe, mediante a celebração de convênio entre o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER e o Instituto Amazônia do Brasil – IABRA, CNPJ nº 15.098.370/0001-80, SEI nº 18303.003241/2023.66 1739513.39 1739513.39 1739513.39 1739513.39 0.0 18201.0001.23.00224-0 24/11/2023 18201.0001.18.541.082.2334.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor que se empenha destinado a atender ao proc. n. 16201.001998/2021.76, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva com materiais e mão de obras para atender a FEMARH, através da Adesão à Ata de RP, oriunda do Pregão Presencial n°. 003/2021, contrato n. 19/FEMARH/PRES/NCCP e a solicitação contida nos OFÍCIOS Nº. 144 e 145/2023 ALE/RR da Comissão de Orç., Fisc. Financ., Tribut. e Controle, o qual solicita suplementação orç. oriunda de Emenda parlamentar n. 137, destinada a manutenção e reparação das unidades dos Centros Integrados de atendimento do Produtor Rural, efetivado através do processo FIPLAN n. 914/2023 2023 137 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.50.41 Para realizar o diagnóstico da cadeia produtiva de açaí e cacau nos Municípios de Cantá, Caracaraí, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz e Caroebe, mediante a celebração de convênio entre o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER e o Instituto Amazônia do Brasil – IABRA, CNPJ nº 15.098.370/0001-80, SEI nº 18303.003241/2023.66 497663.72 497663.72 497663.72 497663.72 0.0 18303.0001.23.00363-2 21/12/2023 18303.0001.22.661.072.2510.9900.33504100.1500.0100.4.1 Termo de Fomento Valor que se empenha referente ao repasse de recursos financeiros ao Instituto Amazonia do Brasil - IABRA, visando apoiar o Projeto: ¿ Diagnóstico da produção e sócio econômico e levantamento de propriedades dos produtores que cultivam açaí e cacau no Estado de Roraima¿ (Emenda Parlamentar nº 137) 2023 137 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 4.4.90.52 Para realizar o diagnóstico da cadeia produtiva de açaí e cacau nos Municípios de Cantá, Caracaraí, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz e Caroebe, mediante a celebração de convênio entre o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER e o Instituto Amazônia do Brasil – IABRA, CNPJ nº 15.098.370/0001-80, SEI nº 18303.003241/2023.66 1447500.0 1447500.0 1447500.0 1447500.0 0.0 18303.0001.23.00329-2 17/11/2023 18303.0001.20.606.058.3387.9900.44905200.1500.0100.4.1 Execução Direta Despesa com a Aquisição de Veículos para atender às necessidades permanentes do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural ¿ IATER/RR. (Emenda Parlamentar Nº 137) 2023 137 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima Para realizar o diagnóstico da cadeia produtiva de açaí e cacau nos Municípios de Cantá, Caracaraí, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz e Caroebe, mediante a celebração de convênio entre o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER e o Instituto Amazônia do Brasil – IABRA, CNPJ nº 15.098.370/0001-80, SEI nº 18303.003241/2023.66 762822.89 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 137 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para realizar o diagnóstico da cadeia produtiva de açaí e cacau nos Municípios de Cantá, Caracaraí, Rorainópolis, São João da Baliza, São Luiz e Caroebe, mediante a celebração de convênio entre o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER e o Instituto Amazônia do Brasil – IABRA, CNPJ nº 15.098.370/0001-80, SEI nº 18303.003241/2023.66 1552500.0 1552500.0 1552500.0 1552500.0 0.0 21101.0001.23.01904-5 05/12/2023 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente despesa com a contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã.(EP nº 137 - ECNI) 2023 138 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa para o desenvolvimento de sistema para gestão de assistência técnica e extensão rural do IATER, , SEI nº 18303.003241/2023.66 2994809.43 2994809.43 2994809.43 2994809.43 0.0 21101.0001.23.01844-8 24/11/2023 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 5ª Revisão em fase de obra com reflexo financeiro ao Contrato n.º 070/2021/SEINF, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda Parlamentar nº 138 - ECNI 2023 138 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Contratação de empresa para o desenvolvimento de sistema para gestão de assistência técnica e extensão rural do IATER, , SEI nº 18303.003241/2023.66 5190.57 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 139 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de transporte e equipamentos para atender ao IATER 6728.6 6728.6 6728.6 6728.6 0.0 18303.0001.23.00368-3 28/12/2023 18303.0001.04.122.010.4272.9900.44905200.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente a Despesas de Eventual Aquisição de capacete motociclístico, afim de atender as necessidades deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER. (Emenda Parlamentar Nº 139) 2023 139 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de transporte e equipamentos para atender ao IATER 392700.0 392700.0 392700.0 392700.0 0.0 18303.0001.23.00225-3 13/09/2023 18303.0001.04.122.010.4272.9900.44905200.1500.0101.4.1 Execução Direta VALOR QUE SE EMPENHA P/COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS ZERO QUILOMETRO E ACESSÓRIOS CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - IATER. ( Emenda Nº 139 da Comissão Mista de Orçamento Fiscalização Financeira, Tributação e Controle - ECNI) 2023 139 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de transporte e equipamentos para atender ao IATER 564980.0 564980.0 564980.0 564980.0 0.0 18303.0001.23.00291-1 19/10/2023 18303.0001.04.122.010.4272.9900.44905200.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor que se empenha Despesas de Eventual aquisição de VEÍCULOS, TRATOR E EQUIPAMENTOS, para atender o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER/RR.(Emenda Parlamentar Nº 139- ECNI). 2023 139 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima Aquisição de transporte e equipamentos para atender ao IATER 35591.4 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 140 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.39 Manutenção dos serviços de transportes do IATER 946003.98 946003.98 946003.98 946003.98 0.0 18303.0001.23.00051-1 30/03/2023 18303.0001.04.122.010.4272.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta valor que se empenha ref. a Contratação de empresa espec. para contratação de serviços administrativos pautados no gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos, máquinas, c/ fornec. de peças genuínas/ou originais, suprimentos, acessórios e serviços de manutenção, aditivos, lubrificantes, pneus, serviços de guincho 24hs, alinhamento e balanceamento por meio de sistema informatizada, com utilização de tecnologia de cartão magnético, via web e em tempo real, em rede especializada de serviços para atender toda a frota Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER, no exercício 2023,atinente à dotação orçamentária de Emenda Parlamentar n.º 140 - Comissão 2023 140 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima Manutenção dos serviços de transportes do IATER 53996.02 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 141 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de veículos para atender as demandas do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER 5000000.0 5000000.0 5000000.0 5000000.0 0.0 18303.0001.23.00330-6 17/11/2023 18303.0001.20.606.058.3387.9900.44905200.1500.0101.4.1 Execução Direta Despesa com a Aquisição de Veículos para atender às necessidades permanentes do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural ¿ IATER/RR. (Emenda Parlamentar Nº 141) 2023 142 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de São Luiz (R$ 1.500.000,00 e Manutenção de estradas vicinais no município do Cantá (R$ 3.500.000,00), SEI 21101.002237/2023.61 80000.0 80000.0 80000.0 80000.0 0.0 21101.0001.23.01240-7 13/09/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Manutenção de estradas vicinais no município de São Luiz (R$ 1.500.000,00 e Manutenção de estradas vicinais no município do Cantá (R$ 3.500.000,00). 2023 142 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de São Luiz (R$ 1.500.000,00 e Manutenção de estradas vicinais no município do Cantá (R$ 3.500.000,00), SEI 21101.002237/2023.62 1249526.14 1249526.14 1249526.14 1249526.14 0.0 21101.0001.23.01241-5 13/09/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 3ª Revisão em Fase de Obras ao Contrato nº. 076/2021/SEINF, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá-RR. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda Parlamentar nº 142 - ECNI 2023 142 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de São Luiz (R$ 1.500.000,00 e Manutenção de estradas vicinais no município do Cantá (R$ 3.500.000,00), SEI 21101.002237/2023.63 249811.32 249811.32 249811.32 249811.32 0.0 21101.0001.23.01242-3 13/09/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste ao contrato n° 076/2021, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá-RR. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda Parlamentar nº 142 - ECNI 2023 142 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de São Luiz (R$ 1.500.000,00 e Manutenção de estradas vicinais no município do Cantá (R$ 3.500.000,00), SEI 21101.002237/2023.64 1464000.0 1464000.0 1464000.0 1464000.0 0.0 21101.0001.23.01239-3 13/09/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda Parlamentar nº 142 - ECNI 2023 142 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de São Luiz (R$ 1.500.000,00 e Manutenção de estradas vicinais no município do Cantá (R$ 3.500.000,00), SEI 21101.002237/2023.65 350000.0 350000.0 350000.0 350000.0 0.0 21101.0001.23.02037-1 07/12/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda Parlamentar nº 142 - ECNI 2023 142 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de São Luiz (R$ 1.500.000,00 e Manutenção de estradas vicinais no município do Cantá (R$ 3.500.000,00), SEI 21101.002237/2023.66 686000.0 686000.0 686000.0 686000.0 0.0 21101.0001.23.02139-2 20/12/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda Parlamentar nº 142 - ECNI(Reajustamento ao Contrato n. 070/2021/SEINF) 2023 142 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de São Luiz (R$ 1.500.000,00 e Manutenção de estradas vicinais no município do Cantá (R$ 3.500.000,00), SEI 21101.002237/2023.67 580000.0 580000.0 580000.0 580000.0 0.0 21101.0001.23.01650-1 27/10/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021- SRP) - PI.(Emenda Parlamentar nº 142 - ECNI) 2023 142 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de São Luiz (R$ 1.500.000,00 e Manutenção de estradas vicinais no município do Cantá (R$ 3.500.000,00), SEI 21101.002237/2023.68 340000.0 340000.0 340000.0 340000.0 0.0 21101.0001.23.01801-4 14/11/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste do Contrato n° 063/2021 os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda Parlamentar nº 142 - ECNI 2023 142 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Manutenção de estradas vicinais no município de São Luiz (R$ 1.500.000,00 e Manutenção de estradas vicinais no município do Cantá (R$ 3.500.000,00), SEI 21101.002237/2023.68 662.54 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 143 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Conforme SEI Nº 16101.001036/2023.15 200000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 144 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, Conforme SEI Nº 16101.001036/2023.15 900000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 145 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima 1900000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 146 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima Firmar termo de cooperação técnica com as federações para execução do Projeto Esporte nas Escolas 500000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 147 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ADERR Roraima 3.3.90.35 Contrataçăo de serviços de consultoria para credenciamento do Laboratório de Doenças de Origem Animal 300000.0 300000.0 278844.0 278844.0 21156.0 18302.0001.23.01579-1 30/10/2023 18302.0001.20.609.033.2379.9900.33903500.1500.0101.4.1 Execução Direta Contratação de empresa de consultoria para estruturação e implementação do Sistema de Gestão da Qualidade, conforme a Norma da ABNT NBR ISO/IEC 17025:2017, para fins de Acreditação do Laboratório de Sanidade Animal- LASAN, na CGCRE (INMETRO), visando o atendimento à Instrução Normativa MAPA Nº 57 de 11 de dezembro de 2013, e posterior credenciamento no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para diagnóstico das doenças: Anemia Infecciosa Equina (AIE), Mormo e Brucelose. EMENDA PARLAMENTAR 147/2023 2023 148 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima Reforço de dotação ao orçamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima 230000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 149 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima Reforço de dotação ao orçamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima 140000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 150 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima Reforço de dotação ao orçamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima 50000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 151 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima Reforço de dotação ao orçamento do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima 80000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 152 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com eventual contratação de empresa especializada em Serviço de Limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí, , SEI Nº 21101.001288/2023.76 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 21101.0001.23.00542-7 26/05/2023 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EP nº 152/2023). 2023 152 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com eventual contratação de empresa especializada em Serviço de Limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí, SEI Nº 21101.001288/2023.77 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 17301.0001.23.00042-7 12/07/2023 17301.0001.12.364.067.2396.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta "Contratação de empresa especializada para para fornecer produto e serviços necessários à oferta dos cursos de capacitação na área da saúde do projeto denominado ""Capacita Saúde"", através de Emenda Constitucional Não Impositiva - ECNI, Nº 152/2023." 2023 153 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com eventual contratação de empresa especializada em Serviço de Limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí, SEI Nº 21101.001288/2023.76 1100000.0 1100000.0 1100000.0 1100000.0 0.0 21101.0001.23.00541-9 26/05/2023 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EP nº 153/2023). 2023 154 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com eventual contratação de empresa especializada em Serviço de Limpeza , remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. SEI nº 21101.001854/2023.40. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.23.01035-8 10/08/2023 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EP nº 154 - ECNI) 2023 155 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com eventual contratação de empresa especializada em Serviço de Limpeza , remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí.SEI nº 21101.001854/2023.40. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.23.01036-6 10/08/2023 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EP nº 155 - ECNI). 2023 156 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEADI Roraima Aquisição de equipamentos para a Implementação do Laboratório de Classificação de Farinha 450000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 157 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ADERR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de equipamentos para a Implementaçâo do Laboratório de Sanidade Animal 22200.0 22200.0 22200.0 22200.0 0.0 18302.0001.23.01343-8 12/09/2023 18302.0001.20.609.033.2379.9900.44905200.1500.0100.4.1 Execução Direta CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE HEMODERIVADOS/ IMUNO/ TERMOLÁBEIS:​ Equipamento vertical capacidade para armazenamento mínimo de 340 litros, refrigeração com circulação de ar forçado, câmara interna em aço inoxidável, com no mínimo cinco prateleiras fabricadas em aço inoxidável, sistema de refrigeração livre de cfc, porta de acesso vertical de vidro anti-embaçante, equipado com rodízios com freio, degelo automático, painel de comando e controle em lcd, frontal, superior, com comando eletrônico digital microprocessado, faixa de trabalho entre 2 graus celsius a 8 graus celsius no mínimo etc. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022, ITEM 20, ORIUNDO DO PROCESSO 20101.042121/2021 - SESAU/RR. EMENDA PARLAMENTAR Nº 157/2023 2023 157 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ADERR Roraima Aquisição de equipamentos para a Implementaçâo do Laboratório de Sanidade Animal 277800.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 158 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Rorainópolis 3.3.40.41 Garantir recursos para atender serviços de transportes escolar para atuação na zona ruraJ do município de Rorainópolis 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 17101.0001.23.00716-5 17/04/2023 17101.0001.12.361.080.2194.1200.33404100.1500.0100.4.1 Termo de Convênio "Formalização de Convênio visando repassar recursos financeiros ESTADO DE RORAIMA/SEED ao MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, através da Emenda Parlamentar nº 158 para apoiar o Projeto ""Transporte Escolar I"", visando a prestação de serviços de transporte escolar para atender a zona rural do Município de Rorainópolis-RR, que irá beneficiar os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino." 2023 159 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Despesas com realização de campanhas de Educação no Trânsito 497550.0 497550.0 497550.0 497550.0 0.0 19301.0001.23.00269-7 12/04/2023 19301.0001.06.131.037.2288.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Contratação de empresa especializada em confecção de material gráfico, para atender ações do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, conforme Processo SEI n.º 19301.001942/2023.43. Adesão da Ata de Registro de Preços nº 013/2021(C)¿ ALE/RR, Pregão Presencial nº 013/2021¿ SRP, Processo Administrativo nº 510/2021. Emenda Parlamentar nº 159. 2023 159 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Despesas com realização de campanhas de Educação no Trânsito 1998949.4 1998949.4 1998949.4 1998949.4 0.0 19301.0001.23.00187-9 10/03/2023 19301.0001.06.131.037.2288.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Importe referente à despesa com Agência de publicidade e propaganda serviços de marketing, para atender ao Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, no exercício de 2023, atinente à dotação orçamentária de Emenda Parlamentar n.º 159 - Comissão, conforme Processo SEI nº 19301.002755/2020.34. 2023 159 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima Despesas com realização de campanhas de Educação no Trânsito 3500.6 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 160 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari 3.3.90.39 Suplementação de dotação destinada a atender serviços de rede elétrica no município de Amajarí 199266.64 199266.64 199266.64 199266.64 0.0 21101.0001.23.01826-1 23/11/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote X - Normandia. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda nº 160 - ECNI 2023 160 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari 3.3.90.39 Suplementação de dotação destinada a atender serviços de rede elétrica no município de Amajarí 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 21101.0001.23.01830-8 23/11/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí.(Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) 2023 160 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari Suplementação de dotação destinada a atender serviços de rede elétrica no município de Amajarí 733.36 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 161 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari 3.3.90.39 Suplementação de dotação destinada a atender serviços de rede elétrica no município de Amajarí 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 21101.0001.23.01832-4 23/11/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote X - Município de - Normandia. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda nº 161 - ECNI 2023 161 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari 3.3.90.39 Suplementação de dotação destinada a atender serviços de rede elétrica no município de Amajarí 700000.0 700000.0 700000.0 700000.0 0.0 21101.0001.23.01843-1 24/11/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a complemento ref. as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí.(Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda nº 161 - ECNI 2023 162 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEJUC Roraima 3.1.90.11 Pagamento de Indenização de Interiorização e Serviço Voluntário aos servidores agentes penitenciários da Secretaria de estado da Justiça e Cidadania 2650024.0 2650024.0 2650024.0 2650024.0 0.0 26101.0001.23.00306-1 22/09/2023 26101.0001.14.122.010.4429.9900.31901100.1500.0100.4.1 Execução Direta VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESAS COM FOLHA PAGTO DOS SERV. EFETIVOS/SEJUC, REF. AO MÊS DE SETEMBRO/2023.( ECNI Nº 162) 2023 163 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEJUC Roraima 3.3.90.46 Pagamento de Auxilio Alimentação aos servidores agentes penitenciários efetivos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania 139050.04 139050.04 139050.04 139050.04 0.0 26101.0001.23.00413-0 07/12/2023 26101.0001.14.122.010.4329.9900.33904600.1500.0100.4.1 Execução Direta VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONF. EMENDA PARLAMENTAR Nº 163, DOS SERV. EFETIVOS/SEJUC, REF. AO MÊS DE DEZEMBRO/2023. 2023 163 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEJUC Roraima 3.3.90.46 Pagamento de Auxilio Alimentação aos servidores agentes penitenciários efetivos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania 365299.98 365299.98 365299.98 365299.98 0.0 26101.0001.23.00372-1 27/11/2023 26101.0001.14.122.010.4329.9900.33904600.1500.0100.4.1 Execução Direta VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERV. EFETIVOS/SEJUC, REF. AO MÊS DE NOVEMBRO/2023. 2023 163 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEJUC Roraima 3.3.90.46 Pagamento de Auxilio Alimentação aos servidores agentes penitenciários efetivos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania 365766.67 365766.67 365766.67 365766.67 0.0 26101.0001.23.00308-8 22/09/2023 26101.0001.14.122.010.4329.9900.33904600.1500.0100.4.1 Execução Direta VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERV. EFETIVOS/SEJUC, REF. AO MÊS DE SETEMBRO/2023.(ECNI Nº163) 2023 163 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEJUC Roraima 3.3.90.46 Pagamento de Auxilio Alimentação aos servidores agentes penitenciários efetivos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania 365883.31 365883.31 365883.31 365883.31 0.0 26101.0001.23.00332-0 25/10/2023 26101.0001.14.122.010.4329.9900.33904600.1500.0100.4.1 Execução Direta VALOR QUE SE EMPENHA PARA DESPESAS COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERV. EFETIVOS/SEJUC, REF. AO MÊS DE OUTUBRO/2023. 2023 164 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 4.4.90.51 Retomada da construção do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual 800000.0 800000.0 800000.0 800000.0 0.0 20601.0001.23.01572-1 28/06/2023 20601.0001.10.302.078.3299.9900.44905100.1500.0100.4.1 Execução Direta - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia na execução dos serviços remanescentes da Construção do Centro de Reabilitação do Estado de Roraima - Destina-se a Construção do Centro de Reabilitação do Estado de Roraima - Nível IV. - Anexo EMENDA 164 DA COMISSÃO MISTA ORÇAMENTO 164 800.000 (7807101) no valor 800.000,00 - Publicação DOE Resultado Final de Licitação (9154829) - Minuta SEINF/GAB/CSL (9161678) - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - 20101.021514/2022.91 - SESAU/SEINF 2023 165 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 4.4.90.51 Retomada da construção do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual, estorno de empenho no valor de R$ 12.101,77 787898.23 787898.23 787898.23 787898.23 0.0 20601.0001.23.01573-8 28/06/2023 20601.0001.10.302.078.3299.9900.44905100.1500.0101.4.1 Execução Direta - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia na execução dos serviços remanescentes da Construção do Centro de Reabilitação do Estado de Roraima. - Anexo EMENDA 165 COM. MISTA ORÇAMENTO 165_166 (7807133) - destina-se a Construção do Centro de Reabilitação do Estado de Roraima - Nível IV. - Publicação DOE Resultado Final de Licitação (9154829) - Minuta SEINF/GAB/CSL (9161678) - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - 20101.021514/2022.91 - SESAU/SEINF 2023 165 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima Retomada da construção do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual, estorno de empenho no valor de R$ 12.101,77 12101.77 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 166 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 4.4.90.51 Retomada da construção do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 20601.0001.23.01574-6 28/06/2023 20601.0001.10.302.078.3299.9900.44905100.1500.0101.4.1 Execução Direta - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia na execução dos serviços remanescentes da Construção do Centro de Reabilitação do Estado de Roraima. - EMENDA COMISSÃO MISTA ORÇAMENTO 166 (7807133) - Destina-se a Construção do Centro de Reabilitação do Estado de Roraima - Nível IV - Publicação DOE Resultado Final de Licitação (9154829) - Minuta SEINF/GAB/CSL (9161678) - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - 20101.021514/2022.91 - SESAU/SEINF 2023 167 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 4.4.90.51 Retomada da construçao do Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 20601.0001.23.01575-4 28/06/2023 20601.0001.10.302.078.3299.9900.44905100.1500.0100.4.1 Execução Direta - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de engenharia na execução dos serviços remanescentes da Construção do Centro de Reabilitação do Estado de Roraima - EMENDA COMISSÃO MISTA ORÇAMENTO. 167 (7807148) 400.000,00 - Destina-se a Construção do Centro de Reabilitação do Estado de Roraima - Nível IV. - Publicação DOE Resultado Final de Licitação (9154829) - Minuta SEINF/GAB/CSL (9161678) - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - 20101.021514/2022.91 - SESAU/SEINF 2023 168 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 3.3.90.40 Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções para DATA CENTER, para atendimento da Secretaria de Saúde do Estado de Roraima,Conforme SEI Nº 20101.019824/2023.27. 722115.0 722115.0 722115.0 722115.0 0.0 20601.0001.23.00934-7 20/04/2023 20601.0001.10.122.010.4517.9900.33904000.1500.1002.4.1 Execução Direta REGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções para DATA CENTER. - Ata de Registro de Preços SESAU/CSL/PREGOEIROS (7942466) - Requisição para Aquisição SESAU/GABINETE/DTI (8251739) - Autos principais: 20101.037817/2022.26/ Complementares: 20101.024412/2023.17 - Anexo QDD referente a *Anexo QDD Emenda 168 2023 168 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 4.4.90.52 Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções para DATA CENTER, para atendimento da Secretaria de Saúde do Estado de Roraima,Conforme SEI Nº 20101.019824/2023.27. 3675522.0 3675522.0 3675522.0 3675522.0 0.0 20601.0001.23.00902-9 18/04/2023 20601.0001.10.122.010.4517.9900.44905200.1500.1002.4.1 Execução Direta PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções para DATA CENTER. - Ata de Registro de Preços SESAU/CSL/PREGOEIROS (7942466) - Requisição para Aquisição SESAU/GABINETE/DTI (8251739) - Autos principais: 20101.037817/2022.26/ Complementares: 20101.024412/2023.17 - Anexo QDD referente a *Anexo QDD Emenda 168 ESTORNO DE 10.833,00 2023 168 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima Contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções para DATA CENTER, para atendimento da Secretaria de Saúde do Estado de Roraima,Conforme SEI Nº 20101.019824/2023.27. 602363.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 169 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima Destinar recursos para realização de serviços de manutenção predial para atender aos campi da Universidade Estadual de Roraima 5000000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 170 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima Destinar recursos para realização de serviços de manutenção predial para atender aos campi da Universidade Estadual de Roraima 10000000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 171 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas e vicinais nos municípios do Estado de Roraima 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 21101.0001.23.00028-1 13/02/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a Renovação do Contato nº 063/2021, ref. a execução dos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP).Emenda parlamentar de comissão nº171 - Marcelo Cabral e Soldado Sampaio 2023 172 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.40.41 Para atender despesa com o Convênio nº 23/2021 entre o Estado de Roraima/SEINF e o município de Amajarí, cujo objeto é Recuperação de Estradas Vicinais no município de Amajarí,Conforme SEI Nº 21101.000900/2023.93 1200000.0 1200000.0 1200000.0 1200000.0 0.0 21101.0001.23.00304-1 12/04/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33404100.1500.0102.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atendre as despesas com a celebração do Convênio nº23/2021 entre o Estado de Roraima/SEINF e o Município de Amajari, cujo objeto é a Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Amajari/RR. Emenda parlamentar de comissão nº172 - Marcelo Cabral e Soldado Sampaio 2023 172 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender a renovação do contrato n° 069/21, referente a manutenção de ponte de madeira, Lote II no município de Amajarí, Conforme sei nº 21101.001026/2023.10 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 21101.0001.23.00480-3 08/05/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0102.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesa com o Reajuste ao Contrato n° 069/2021, referente aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí.(Pregão Presencial nº 002/2021-SRP). Emenda 172 Comissão Marcelo Cabral e Soldado Sampaio 2023 172 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesas com a Renovação do contrato n° 084/21, referente a manutenção de ponte de madeira, Lote X no município de Normandia, Conforme sei nº 21101.001026/2023.10 73021.74 73021.74 73021.74 73021.74 0.0 21101.0001.23.00481-1 08/05/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0102.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o Reajuste do Contrato n° 084/2021, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote X - Município de - Normandia. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP). Emenda 172 Comissão Marcelo Cabral e Soldado Sampaio ESTORNO DE 138.978,26 2023 172 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesas com a Renovação do contrato n° 084/21, referente a manutenção de ponte de madeira, Lote X no município de Normandia, Conforme sei nº 21101.001026/2023.11 138978.26 138978.26 138978.26 138978.26 0.0 21101.0001.23.00526-5 22/05/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0102.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o Reajuste do Contrato n° 084/2021, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote X - Município de - Normandia. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP), EP 172 2023 172 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para complementar despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí, conforme SEI nº 21101.002293/2023.04 e Ofício 107/2023 320274.18 320274.18 320274.18 320274.18 0.0 21101.0001.23.01176-1 01/09/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0102.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí.(Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - ECNI - Emenda Parlamentar nº 172 2023 172 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para complementar despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí, conforme SEI nº 21101.002293/2023.04 e Ofício 107/2024 1117535.44 1117535.44 1117535.44 1117535.44 0.0 21101.0001.23.00411-0 26/04/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0102.4. Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o 2º Reajustamento ao Contrato nº 080/2021, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote X - Normandia. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP).Emenda Parlamentar de Comissão nº 172 - Marcelo Cabral e Soldado Sampaio 2023 172 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Para complementar despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí, conforme SEI nº 21101.002293/2023.04 e Ofício 107/2024 190.38 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 173 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.40.41 Para complementar despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí, conforme SEI nº 21101.002293/2023.04 e Ofício 107/2022 285000.0 285000.0 285000.0 285000.0 0.0 21101.0001.23.02200-3 28/12/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33404100.1500.0101.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Aditivo ao Convênio nº 48/2022, cujo objeto é serviço de Recuperação de estradas vicinais no município de São João da Baliza-RR.(Emenda n° 173 - ECNI) 2023 173 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para complementar despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí, conforme SEI nº 21101.002293/2023.04 e Ofício 107/2023 26077.82 26077.82 26077.82 26077.82 0.0 21101.0001.23.01177-1 01/09/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí.(Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - ECNI - Emenda Parlamentar nº 173 2023 173 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para complementar despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí, conforme SEI nº 21101.002293/2023.04 e Ofício 107/2024 1308185.48 1308185.48 1308185.48 1308185.48 0.0 21101.0001.23.00040-9 14/02/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a Renovação do contrato n° 070/2021, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP).Emenda parlamentar de comissão nº173 - Marcelo cabral e Soldado Sampaio 2023 173 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para complementar despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí, conforme SEI nº 21101.002293/2023.04 e Ofício 107/2025 2938777.05 2938777.05 2938777.05 2938777.05 0.0 21101.0001.23.00295-9 06/04/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o 2º Reajuste em fase de obras do Contrato n° 070/2021, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP).Emenda parlamentar de comissão nº173 - Marcelo Cabral e Soldado Sampaio 2023 173 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para complementar despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí, conforme SEI nº 21101.002293/2023.04 e Ofício 107/2026 753037.47 753037.47 753037.47 753037.47 0.0 21101.0001.23.00558-3 07/06/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - PI. (EP. nº 173 - ECNI). 2023 173 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para complementar despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí, conforme SEI nº 21101.002293/2023.04 e Ofício 107/2027 550148.18 550148.18 550148.18 550148.18 0.0 21101.0001.23.00689-1 26/06/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 2ª Revisão em Fase de Obras ao Contrato n ° 078/2021 (Termo Aditivo) , ref. aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EP nº 173 ECNI. 2023 173 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para complementar despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí, conforme SEI nº 21101.002293/2023.04 e Ofício 107/2028 138774.0 138774.0 138774.0 138774.0 0.0 21101.0001.23.01895-2 01/12/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0101.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente despesa com os serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza(Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda nº 173 ECNI 2023 174 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com eventual contratação de empresa especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã, SEI nº 21101.001048/2023.71. 612605.25 612605.25 612605.25 612605.25 0.0 21101.0001.23.00412-9 26/04/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o 2º Reajustamento ao Contrato nº 080/2021, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote X - Normandia. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP)..Emenda Parlamentar de Comissão nº 174 - Marcelo Cabral e Soldado Sampaio 2023 174 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com eventual contratação de empresa especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã, SEI nº 21101.001048/2023.71. 1387394.75 1387394.75 1387394.75 1387394.75 0.0 21101.0001.23.00340-8 17/04/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a Renovação do Contrato nº 080/2021, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote X - Normandia. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP). Emenda 174 Comissão Marcelo Cabral e Soldado Sampaio 2023 174 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com eventual contratação de empresa especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã, SEI nº 21101.001048/2023.71. 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 21101.0001.23.00669-5 22/06/2023 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente despesa com a contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã.(EP nº 174 - ECNI). 2023 175 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas e vicinais nos municípios do Estado de Roraima 12966.65 892073.83 892073.83 892073.83 0.0 21101.0001.23.00647-4 16/06/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o 2º reajuste ao contrato n° 078/2021, referente aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda nº 175 ECNI. 2023 175 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas e vicinais nos municípios do Estado de Roraima 107926.17 107926.17 107926.17 107926.17 0.0 21101.0001.23.00646-6 16/06/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor complementar destinado a atender as despesas com o 1º reajuste ao contrato n° 078/2021, referente aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza(Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda nº 175 ECNI. 2023 175 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas e vicinais nos municípios do Estado de Roraima 892073.83 892073.83 892073.83 892073.83 0.0 21101.0001.23.00647-4 16/06/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o 2º reajuste ao contrato n° 078/2021, referente aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda nº 175 ECNI. 2023 175 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas e vicinais nos municípios do Estado de Roraima 942952.57 942952.57 942952.57 942952.57 0.0 21101.0001.23.00293-2 05/04/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a complementar as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá-RR. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP). PI. Emenda parlamentar de comissão nº175 - Marcelo Cabral e Soldado Sampaio 2023 175 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas e vicinais nos municípios do Estado de Roraima 2044080.78 2044080.78 2044080.78 2044080.78 0.0 21101.0001.23.00292-4 05/04/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o 3° Reajustamento ao contrato n° 076/2021, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá-RR. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP). Emenda parlamentar de comissão nº175 - Marcelo Cabral e Soldado Sampaio 2023 176 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com o Reequilíbrio Econômico com reflexo financeiro ao contrato n° 034/2022/SEINF, referente ao serviço de implantação de rede de transmissão/subtransmissão e distribuição de energia elétrica em 34,5kv entre Alto Alegre e Amajari, Conforme sei nº 21101.001026/2023.10 3500000.0 3500000.0 3500000.0 3500000.0 0.0 21101.0001.23.00500-1 12/05/2023 21101.0001.25.752.048.3450.9900.44905100.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o Reequilíbrio Econômico ao Contrato n°034/2022, referente serviços de Implantação de rede de transmissão/ subtransmissão e distribuição de energia elétrica em 34,5 Kv entre Amajarí e Alto alegre/RR.(EP nº 176 ECNI). 2023 177 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas e vicinais nos municípios do Estado de Roraima 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.23.00648-2 16/06/2023 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o 2º reajuste ao contrato n° 078/2021, referente aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda nº 177 ECNI. 2023 177 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com o Reequilíbrio Econômico com reflexo financeiro ao contrato n° 034/2022/SEINF, referente ao serviço de implantação de rede de transmissão/subtransmissão e distribuição de energia elétrica em 34,5kv entre Alto Alegre e Amajari, Conforme sei nº 21101.001026/2023.10 1500000.0 1500000.0 1500000.0 1500000.0 0.0 21101.0001.23.00498-6 12/05/2023 21101.0001.25.752.048.3450.9900.44905100.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o Reequilíbrio Econômico ao Contrato n°034/2022, referente serviços de Implantação de rede de transmissão/ subtransmissão e distribuição de energia elétrica em 34,5 Kv entre Amajarí e Alto alegre/RR.(EP nº 177 ECNI). 2023 178 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.40.41 Para atender despesas com o Convênio nº 35/2022 entre o Estado de Roraima/SEINF e o município de Caroebe, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública Urbana na Sede do Município, Conforme o SEI Nº 21101.001851/2023.14 1055685.0 1055685.0 1055685.0 1055685.0 0.0 21101.0001.23.00821-3 14/07/2023 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33404100.1500.0100.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o Convênio nº 35/2022, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública Urbana na Sede do Município de Caroebe-RR.(EP nº 178 - ECNI). 2023 178 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes no estado de Roraima 13316.36 13316.36 13316.36 13316.36 0.0 21101.0001.23.00410-2 25/04/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesa com o 1º Reajuste ao Contrato nº 060/2021/SEINF, ref. a execução dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP).Emenda 178 Comissão Marcelo Cabral e Soldado Sampaio 2023 178 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes no estado de Roraima 52033.64 52033.64 52033.64 52033.64 0.0 21101.0001.23.01178-8 01/09/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí.(Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - ECNI - Emenda Parlamentar nº 178 2023 178 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes no estado de Roraima 570733.52 570733.52 570733.52 570733.52 0.0 21101.0001.23.00739-1 07/07/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 1º Reajuste ao Contrato n.º 079/2021/SEINF, ref. a execução dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIII - São João da Baliza. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP). EP. nº 178 - ECNI. 2023 178 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes no estado de Roraima 579944.06 579944.06 579944.06 579944.06 0.0 21101.0001.23.00382-3 19/04/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesa com o 1º Reajuste ao Contrato nº 060/2021/SEINF, ref. a execução dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP).Emenda 178 Comissão Marcelo Cabral e Soldado Sampaio 2023 178 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes no estado de Roraima 800000.0 800000.0 800000.0 800000.0 0.0 21101.0001.23.00288-6 03/04/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a complementar as despesas com a Renovação do Contrato nº 068/2021/SEINF, ref. a execução dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP).Emenda parlamentar de comissão nº178 - Marcelo Cabral e Soldado Sampaio 2023 178 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes no estado de Roraima 2473048.0 2473048.0 2473048.0 2473048.0 0.0 21101.0001.23.00290-8 03/04/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a complementar as despesa com a Renovação do Contrato nº 060/2021/SEINF, ref. a execução dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP).Emenda parlamentar de comissão nº178 - Marcelo Cabral e Soldado Sampaio 2023 178 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes no estado de Roraima 2500000.0 2500000.0 2500000.0 2500000.0 0.0 21101.0001.23.00650-4 16/06/2023 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a contratação de empresa especializada para executar serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XII - Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda nº 178 ECNI. 2023 178 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.40.41 Convênio nº 65/2022 entre o Estado de Roraima/SEINF e o município de Caroebe, cujo objeto é construção do parque de exposição no município de Caroebe, Conforme o SEI Nº 21101.001851/2023.14, estorno de empenho no valor de R$ 3.589,54 340577.28 340577.28 340577.28 340577.28 0.0 21101.0001.23.00822-1 14/07/2023 21101.0001.15.451.043.3536.9900.44404100.1500.0100.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o Convênio nº 65/2022, cujo objeto é construção de Parque de Exposição do Munícipio de Caroebe-RR.(EP nº 178 - ECNI). 2023 178 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com Reajuste, referente a implantação de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário) no bairro Pedra Pintada, em Boa Vista-RR, objeto do Contrato de Repasse nº 1071.512-80/2020/MDR/CAIXA, SICONV 900828/2020, Conforme sei nº 21101.001026/2023.10, estorno de empenho no valor de R$ 13.447,64 2486552.36 2486552.36 2486552.36 2486552.36 0.0 21101.0001.23.00450-1 05/05/2023 21101.0001.15.451.043.3536.0100.44905100.1500.0100.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender atender Parcialmente as despesas com 1º Reajustamento ao Contrato nº 038/2022/SEINF, referente aos serviços implantação de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário) no bairro Pedra Pintada, em Boa Vista-RR. Emenda 178 Comissão Marcelo Cabral e Soldado Sampaio 2023 178 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Atender despesa com Reajuste, referente a implantação de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário) no bairro Pedra Pintada, em Boa Vista-RR, objeto do Contrato de Repasse nº 1071.512-80/2020/MDR/CAIXA, SICONV 900828/2020, Conforme sei nº 21101.001026/2023.10, estorno de empenho no valor de R$ 13.447,64 13447.64 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 178 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Convênio nº 65/2022 entre o Estado de Roraima/SEINF e o município de Caroebe, cujo objeto é construção do parque de exposição no município de Caroebe, Conforme o SEI Nº 21101.001851/2023.14, estorno de empenho no valor de R$ 3.589,54 3645.48 0.0 0.0 0.0 0.0 2023 178 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Manutenção de pontes no estado de Roraima 111016.66 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 1 Individual Ângela Águida Portella SESAU Rorainópolis 3.3.50.41 Para atender o projeto de apoio e promoção da saúde de pessoas com deficiência e seus familiares, atendidos pela Associação das Famílias e Pessoas com Deficiência do Município de Rorainópolis, com o nome de fantasia de Associação Dona Maria, CNPJ nº 15.698.983/0001-59. 550000.0 550000.0 550000.0 550000.0 0.0 20601.0001.24.01156-1 22/05/2024 20601.0001.10.302.078.2174.1200.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Emenda Individual Impositiva Nº 001 - Deputada Angela Aguida. - Termo de Fomento nº 04/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS; - META: : Projeto voltado para crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência ou não, necessitando de atendimento especializado (fisioterapia, fonoaudiólogo, psicopedagogo, psicólogo, professor de Educação Física e técnico de enfermagem), como também a oferta de oficinas profissionalizantes para seus associados. - Atender semanalmente crianças, adolesc., adultos e idosos deficientes nos serviços de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicopedagogo, Prefº. Educação Física e Técnico de Enfermagem. - Ofício 849 (12757379) eEp. (12766390) - Destina-se FUNDES/CG 2024 2 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima 3.3.90.30 Aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos para atender a Unidade de Oncologia de Roraima - UNACON, Serviço de Cabeça e Pescoço, Setor de Fonoaudiologia do Estado de Roraima. 12495.0 12495.0 12495.0 12495.0 0.0 20601.0001.24.00574-8 12/03/2024 20601.0001.10.302.078.2251.9900.33903000.1500.0000.6.1 Execução Direta DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA DE RORAIMA - 20101.041467/2023.83; - EMENDA IMPOSITIVA N° 02 (11955661) - Dep. Angela Aguida. - Atendendo ao Ofício 8 (11544962). - Destina-se à UNACON/CGAE/SESAU. 2024 2 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima 3.3.90.32 Aquisição de Laringes eletrônicas com adaptador oral para atender as necessidades da Unidade de Assistência de alta complexidade em oncologia de Roraima da Unidade Oncologia de Roraima - UNACON. 9867.8 9867.8 9867.8 9867.8 0.0 20601.0001.24.01925-0 05/08/2024 20601.0001.10.302.078.2251.9900.33903200.1500.0000.6.1 Execução Direta AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER A UNIDADE DE ONCOLOGIA DE RORAIMA- UNACON, SERVIÇO DE CABEÇA E PESCOÇO, SETOR DE FONOAUDIOLOGIA​​​​, para atender as Unidades de Saúde do Estado de Roraima. - PREGÃO ELETRÔNICO 90025/2024 ARP(12824115); - Principal 20101.038848/2023.85 - Filho 20101.042275/2024.75; - Rec. Emenda Individual Impositiva Nº 002/2024 - Dep. Ângela Águida, conforme Ofício 19/2024 (11929722); - REF. AO Justificativa SESAU/CGAE/DPAO (13864877), E Empenho_Anulação SESAU/CGPLAN/DO (13887534) - EMITIDO ESTE NO ELEMENTO 3390.32 - Destina-se à CGAE/SESAU. 2024 2 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima 4.4.90.52 Aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos para atender a Unidade de Oncologia de Roraima - UNACON, Serviço de Cabeça e Pescoço, Setor de Fonoaudiologia do Estado de Roraima. 730.0 730.0 730.0 730.0 0.0 20601.0001.24.00690-6 01/04/2024 20601.0001.10.302.078.2251.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER A UNIDADE DE ONCOLOGIA DE RORAIMAUNACON, SERVIÇO DE CABEÇA E PESCOÇO, SETOR DE FONOAUDIOLOGIA. - PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023 - ARP (10630387); -- PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023 - ARP (10630384); - Principal 20101.038848/2023.85 - Filho 20101.083090/2023.30; - Emenda N° 02 - Dep. Angela Águida (11824171). - Atendendo ao Despacho 51 (11823901); - Destina-se à CGAE/SESAU. 2024 2 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima 4.4.90.52 Aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos para atender a Unidade de Oncologia de Roraima - UNACON, Serviço de Cabeça e Pescoço, Setor de Fonoaudiologia do Estado de Roraima. 3816.0 3816.0 3816.0 3816.0 0.0 20601.0001.24.00679-5 01/04/2024 20601.0001.10.302.078.2251.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER A UNIDADE DE ONCOLOGIA DE RORAIMAUNACON, SERVIÇO DE CABEÇA E PESCOÇO, SETOR DE FONOAUDIOLOGIA. - PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023 - ARP (10630387); - Principal 20101.038848/2023.85 - Filho 20101.083097/2023.51; - Atendendo ao Despacho 52 (11825927); - Emenda N° 02 - Dep. Angela Águida (11825938). - Destina-se à CGAE/SESAU. 2024 2 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima 4.4.90.52 Aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos para atender a Unidade de Oncologia de Roraima - UNACON, Serviço de Cabeça e Pescoço, Setor de Fonoaudiologia do Estado de Roraima. 7200.0 7200.0 7200.0 7200.0 0.0 20601.0001.24.00494-6 04/03/2024 20601.0001.10.302.078.2251.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER A UNIDADE DE ONCOLOGIA DE RORAIMAUNACON, SERVIÇO DE CABEÇA E PESCOÇO, SETOR DE FONOAUDIOLOGIA. -PREGÃO ELETRÔNICO 064/2023 - ARP (10630390); - Principal 20101.038848/2023.85 - Filho 20101.083099/2023.41;; - Atendendo ao Despacho 53 (11826013); - Emenda N° 02 - Dep. Angela Águida (11826020). - Destina-se à UNACON/CGAE/SESAU. 2024 2 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima 4.4.90.52 Aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos para atender a Unidade de Oncologia de Roraima - UNACON, Serviço de Cabeça e Pescoço, Setor de Fonoaudiologia do Estado de Roraima. 9950.0 9950.0 9950.0 9950.0 0.0 20601.0001.24.01424-0 12/06/2024 20601.0001.10.302.078.2251.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDER A UNIDADE DE ONCOLOGIA DE RORAIMA- UNACON, SERVIÇO DE CABEÇA E PESCOÇO, SETOR DE FONOAUDIOLOGIA​​​​, para atender as Unidades de Saúde do Estado de Roraima. - PREGÃO ELETRÔNICO 90025/2024 ARP(12824127); - Principal 20101.038848/2023.85 - Filho 20101.042276/2024.10; - Rec. Emenda Individual Impositiva Nº 002/2024 - Dep. Ângela Águida, conforme Ofício 19/2024 (11929722); - Destina-se à CGAE/SESAU. 2024 2 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima Aquisição de insumos, medicamentos e equipamentos para atender a Unidade de Oncologia de Roraima - UNACON, Serviço de Cabeça e Pescoço, Setor de Fonoaudiologia do Estado de Roraima. 105941.2 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 3 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima 3.3.50.41 Suplementar recursos para promoção do “Projeto Sorriso Bonito”, direcionado as pessoas em vulnerabilidade social, realizados pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social-IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00. 1200000.0 1200000.0 1200000.0 1200000.0 0.0 20601.0001.24.00985-9 02/05/2024 20601.0001.10.301.078.2179.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento "Emenda Parlamentar Impositiva Nº 003 - Deputada Angela Aguida/ - Termo de Fomento nº 02/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL; - META: Suplementar recursos para promoção do ""Projeto Sorriso Bonito"", direcionado às pessoas em vulnerabilidade social, realizados pelo Instituto de de Desenvolvimento Humano e Social - IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00. - 20101.005647/2024.82 /Despacho 54 (12653680)/Errata 1038 (12669917)" 2024 4 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima 3.3.50.41 "Destinação de recurso para atender as ações desenvolvias através do """"Projeto Saúde Integrada da Mulher - SIM"", realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social-IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00" 210000.0 210000.0 210000.0 210000.0 0.0 20601.0001.24.03007-6 27/11/2024 20601.0001.10.301.078.2179.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Emendas Individuais Impositivas Nº 004/2024 - Lei Orçamentária Anual nº 1.915, de 18 de Janeiro de 2024 , destinando ao Instituto de de Desenvolvimento Humano e Social - IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00 / Termo de Fomento nº 31/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL; - Ofício 2818 (15265976) / 20101.067972/2024.39. - SESAU/IDHS 2024 5 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima 3.3.50.41 "Destinação de recurso para atender as ações desenvolvias através do """"Projeto Saúde Integrada da Mulher - SIM"", realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social-IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00" 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 20601.0001.24.03020-3 27/11/2024 20601.0001.10.301.078.2179.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Emendas Individuais Impositivas Nº 005/2024 - Lei Orçamentária Anual nº 1.915, de 18 de Janeiro de 2024 , destinando ao Instituto de de Desenvolvimento Humano e Social - IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00 / Termo de Fomento nº 31/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL; - Ofício 2818 (15265976) / 20101.067972/2024.39. - SESAU/IDHS 2024 6 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima 3.3.50.41 Suplementar recursos para realização de cursos de Follow up: o acompanhamento da saúde do prematuro, realizados pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social-IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00 245963.5 245963.5 245963.5 245963.5 0.0 20601.0001.24.00953-0 29/04/2024 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento 20101.005646/2024.38 Emenda: Nº006/2024 - Dep. Angela Aguida META: Suplementar recursos para realização de cursos de Follow Up: o acompanhamento da Saúde do prematuro, realizados pelo Instituto de Desenvolvimento humano e Social - IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00. - Termo de Fomento nº 03/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDEHS 2024 7 Individual Ângela Águida Portella ALERR Roraima Pagamento de bolsa para os estudantes do Programa Desenvolver – Programa de Exercícios Multimodais para o Desenvolvimento Neuropsicomotor de Crianças, Acordo de Cooperação Técnica entre Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e o Instituto Federal de Roraima – Campus Boa Vista 360000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 7 Individual Ângela Águida Portella ALERR Roraima Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 40000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.30 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 12820.0 12820.0 12820.0 12820.0 0.0 18302.0001.24.01049-5 15/08/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903000.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de de materiais de consumo (ITENS 8,9,10), tem o propósito de suprir a demanda do Projeto Sanitarista Mirim, a ser executado pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024-ADERR. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.30 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 33328.8 33328.8 33328.8 33328.8 0.0 18302.0001.24.01578-0 22/11/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903000.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de materiais de consumo (kit de lanches), tem o propósito de suprir a demanda do Projeto Sanitarista Mirim, a ser executado pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.32 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 700.0 700.0 700.0 700.0 0.0 18302.0001.24.01051-7 15/08/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de de materiais de consumo boné, camisa,colete,calça,garrafa,mochila) ITEM 6, tem o propósito de suprir a demanda do Projeto Sanitarista Mirim, a ser executado pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - ADERR. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.32 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 2640.0 2640.0 2640.0 2640.0 0.0 18302.0001.24.01053-3 15/08/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de de materiais de consumo boné, camisa,colete,calça,garrafa,mochila) ITEM 7, tem o propósito de suprir a demanda do Projeto Sanitarista Mirim, a ser executado pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - ADERR. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.32 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 12300.0 12300.0 12300.0 12300.0 0.0 18302.0001.24.01050-9 15/08/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de de materiais de consumo boné, camisa,colete,calça,garrafa,mochila) ITENS 1,2,3,4,5, tem o propósito de suprir a demanda do Projeto Sanitarista Mirim, a ser executado pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado de Roraima. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - ADERR. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.32 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 81727.75 81727.75 81727.75 81727.75 0.0 18302.0001.24.01539-1 14/11/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de tablets para serem doados aos participantes, no final da execução do Projeto Sanitarista Mirim da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - ADERR. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 101.6 101.6 101.6 101.6 0.0 18302.0001.24.01406-7 18/10/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 08 (oito) PAINÉIS PARA ISOLAMENTO ACÚSTICO - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme item 17 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 699.0 699.0 699.0 699.0 0.0 18302.0001.24.01404-0 18/10/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 01 (uma) MESA DE SOM - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme item 14 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 1824.0 1824.0 1824.0 1824.0 0.0 18302.0001.24.01399-0 18/10/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 04 (quatro) FONES DE OUVIDO - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme item 6 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 2250.0 2250.0 2250.0 2250.0 0.0 18302.0001.24.01396-6 18/10/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 05 (cinco) TELAS DE PROJEÇÃO - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme item 2 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 2300.66 2300.66 2300.66 2300.66 0.0 18302.0001.24.01402-4 18/10/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 02 (dois) KIT MICROFONES DE LAPELA - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme item 11 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 3413.0 3413.0 3413.0 3413.0 0.0 18302.0001.24.01400-8 18/10/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 05 (cinco) Canetas Laser controle sem fio, 03 (três) Kit 2 Microfones Wireless, 04 (quatro) Suporte para Microfone, 03 (três) Tripro-X600 ¿ Tripé e Monopé profissional - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme itens 7, 8, 10 e 13 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 3982.0 3982.0 3982.0 3982.0 0.0 18302.0001.24.01405-9 18/10/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 02 (dois) TELEVISORES: Tamanho Tela: 43 pol - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme item 16 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 5656.0 5656.0 5656.0 5656.0 0.0 18302.0001.24.01397-4 18/10/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 05 (cinco) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA TIPO TANQUE DE TINTA (BULK INK) - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme item 3 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 10000.0 10000.0 10000.0 10000.0 0.0 18302.0001.24.01401-6 18/10/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 04 (quatro) MICROFONES DE MESA - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme item 09 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 13896.0 13896.0 13896.0 13896.0 0.0 18302.0001.24.01403-2 18/10/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 03 (três) CÂMERAS EOS REBEL SL3 - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme item 12 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 16114.44 16114.44 16114.44 16114.44 0.0 18302.0001.24.01395-8 18/10/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 04 (quatro) PROJETOR MULTIMÍDIA PORTÁTIL FREESTYLE - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme item 1 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 17000.0 17000.0 17000.0 17000.0 0.0 18302.0001.24.01398-2 18/10/2024 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 05 (cinco) CAIXAS DE SOM PORTÁTIL - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme item 5 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 08/2024. 2024 8 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima "Suplementar recursos para atender o ""Projeto Social Sanitarista Mirim""" 79246.75 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 9 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima 3.3.50.41 "Suplementar Recursos para a promoção do ""Projeto Sorriso Bonito"", direcionado ás pessoas em vulnerabilidade social, realizados pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social - IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00." 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 20601.0001.24.02375-4 30/09/2024 20601.0001.10.301.078.2179.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento "em atenção ao Ofício 2419 (14586968) - Emenda Nº 009 - Dep. Angela Aguida - Valor: R$ 300.000,00 META: Suplementar recursos para promoção do ""Projeto Sorriso Bonito"", direcionado às pessoas em vulnerabilidade social, realizados pelo Instituto de de Desenvolvimento Humano e Social - IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00 Deputada Angela Aguida/ - Termo de Fomento nº 02/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL; - Primeiro Termo Aditivo Termo de Fomento nº 02/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL; Funcional Programática: 20601.001.10.301.078.2179 - Fortalecimento a Atenção Primária à Saúde; Elemento de Despesa: 33.50.41 - CONTRIBUIÇÕES; Fonte: 1.500.0000; Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)." 2024 10 Individual Ângela Águida Portella SETRABES Caracaraí 3.3.40.41 "Atender o ""Programa Jovem Aprendiz"" para atender jovens de baixa renda e em vulnerabilidade social com pagamento de bolsa aprendiz, contratação de monitores e compra de fardamento no município de Caracaraí." 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 23101.0001.24.00800-3 27/06/2024 23101.0001.08.244.085.2469.0200.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Despesa referente à celebração de Termo de Convênio nº 16/2024 entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES e o Município de Caracaraí, com finalidade de repasse de recursos referente a Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 010/2024. Conforme DESPACHO 143/2024/SETRABES/UGAM/DADM/NCC/ACEP (13192644). 2024 11 Individual Ângela Águida Portella SEINF Boa Vista 3.3.90.39 Atender despesa com contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de locais públicos, Lote II - Distrito Industrial 644963.5 644963.5 644963.5 644963.5 0.0 21101.0001.24.01937-9 03/12/2024 21101.0001.15.451.043.3536.0100.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote II -Distrito Industrial. (EII - Emenda nº 11). 2024 11 Individual Ângela Águida Portella SEPLAN Roraima 3.3.50.41 Suplementação para garantir ações de promoção, desenvolvimento e modernização dos instrumentos de planejamento e orçamento da SEPLAN, em parceria com Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento – CONSEPLAN, CNPJ:08768.532/001-85 138747.69 138747.69 138747.69 138747.69 0.0 16101.0001.24.00150-1 11/12/2024 16101.0001.04.121.018.2246.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento "Referente ao repasse de recursos financeiros da SEPLAN ao CONSEPLAN, para apoiar o Projeto ""Modernização da Secretária de Planejamento e Orçamento do Estado de Roraima"", através do Termo de Fomento nº 32/2024¿ESTADO DE RORAIMA/SEPLAN/CONSEPLAN, proveniente da Emenda Individual Impositiva nº 11/2024 de autoria da Deputada Estadual Ângela Aguida Portella." 2024 11 Individual Ângela Águida Portella SEPLAN Roraima 3.3.90.39 Capacitação Funcional 170247.74 170247.74 170247.74 170247.74 0.0 16101.0001.24.00152-8 20/12/2024 16101.0001.04.122.010.4310.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Despesa para contratação de empresa especializada para fornecer a capacitação de servidores da SEPLAN,abordando o uso da inteligência artificial n melhoria de processos internos, com recursos oriundos da Emenda Individual Impositiva 11/2024 da Deputada Angela Aguilla Portela. 2024 11 Individual Ângela Águida Portella SEPLAN Roraima 3.3.90.92 Reconhecimento da dívida com o CONSEPLAN 50000.0 50000.0 50000.0 50000.0 0.0 16101.0001.24.00104-8 11/10/2024 16101.0001.04.122.010.4310.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Referente ao reconhecimento de dívida da despesa com pagamento da anuidade como membro do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento - CONSEPLAN do exercício de 2023, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual nº 11 de autoria da Dep. Angela Aguida Portella. 2024 11 Individual Ângela Águida Portella SEPLAN Roraima 4.4.90.52 Aquisição de equipamentos 142500.0 142500.0 142500.0 142500.0 0.0 16101.0001.24.00142-0 27/11/2024 16101.0001.04.122.010.4510.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Despesa referente a aquisição de equipamento de informática com recursos oriundo da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 11/2024 ¿ Dep. Angela Aguida Portella. 2024 11 Individual Ângela Águida Portella SEPLAN Roraima 4.4.90.52 Para atender a necessidade estrutural da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN com o fito de subsidiar melhores condições de trabalho dos servidores e utilização de sistemas. 41250.0 41250.0 41250.0 41250.0 0.0 16101.0001.24.00154-4 27/12/2024 16101.0001.04.122.010.4510.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Despesa referente a aquisição de microcomputadores do tipo desktops, notebooks e equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento - SEPLAN com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Impositiva nº 11 da Dep. Angela Aguilla Portella 2024 11 Individual Ângela Águida Portella SEPLAN Roraima 4.4.90.52 Para atender a necessidade estrutural da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN com o fito de subsidiar melhores condições de trabalho dos servidores e utilização de sistemas. 162650.0 162650.0 162650.0 162650.0 0.0 16101.0001.24.00151-1 16/12/2024 16101.0001.04.122.010.4310.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Despesa referente a contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, com recursos oriundo da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 11/2024 - Dep. Ângela Águida Portella. 2024 11 Individual Ângela Águida Portella SEPLAN Roraima Para atender a necessidade estrutural da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento – SEPLAN com o fito de subsidiar melhores condições de trabalho dos servidores e utilização de sistemas. 5604.52 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 11 Individual Ângela Águida Portella SEPLAN Roraima Suplementação para garantir ações de promoção, desenvolvimento e modernização dos instrumentos de planejamento e orçamento da SEPLAN, em parceria com Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento – CONSEPLAN, CNPJ:08768.532/001-85 0.05 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 12 Individual Armando Neto SECULT Roraima 3.3.40.41 Fomento da difusão cultural por meio de promoção de eventos no Estado de Roraima. 59316.23 59316.23 59316.23 59316.23 0.0 34101.0001.24.00567-1 06/12/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio "Repasse de Recurso Financeiro para Prefeitura Municipal do Cantá para Formalização de Convênio n° 66/2024, visando apoiar o evento Sociocultural Denominado como ""FESTA DO ABACAXI"", através da Emenda Parlamentar n° 12 de Autoria do Dep. Armando Neto." 2024 12 Individual Armando Neto SECULT Roraima 3.3.40.41 Meta: Destinar recursos para a atender a 23ª Festa do Milho 2024 no município de Cantá. Justificativa: Disponibilizar recursos objetivando promover a difusão cultural, a geração de fluxo turístico e a geração de emprego e renda com a realização da 23ª Festa do Milho 2024 no município de Cantá, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva de acordo com o previsto no § 5º do art. 113 da Constituição do Estado de Roraima. 736647.27 736647.27 736647.27 736647.27 0.0 34101.0001.24.00508-4 25/10/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Repasse de Recurso Financeiro para Secretaria Municipal de Cultura do Cantá, oriundo da EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 12, de autoria do Deputado Estadual Armando Neto, através do Convênio Nº 061/2024, em apoio ao evento Sociocultural Denominado Festa do Milho, este ano em sua XXIII edição com o slogan; ¿Fortalecendo Nossas Raízes¿. Processo SEI 34101001912/2024.68. 2024 13 Individual Armando Neto OE Uiramutã 4.4.40.41 Atender despesa com reequilíbrio econômico-financeiro da obra de eletrificação rural ao longo da Vicinal de Acesso a Vila da Agua Fria, referente ao Convênio nº 898179/2020 no município do Uiramutã. 1860000.0 1860000.0 1860000.0 1860000.0 0.0 22102.0001.24.00071-4 18/03/2024 22102.0001.28.845.061.2495.1000.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 13, referente ao reequilíbrio econômico-financeiro da obra de eletrificação rural, ao longo da RR 171, convênio nº 898179/2020, no Município de Uiramutã -RR, por transferência especial do Deputado Armando Neto. 2024 14 Individual Armando Neto SESAU Cantá 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde do município de Cantá. 655963.5 655963.5 655963.5 655963.5 0.0 20601.0001.24.01620-0 28/06/2024 20601.0001.10.302.078.2251.1100.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Em atenção ao Ofício 1370 (13394180) : Emendas Individuais: 014/2024 Dep. Armando Neto Termo de Convênio nº 24/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ; Funcional Programática: 20601.0001.10.302.078.2251 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; Elemento de Despesa: 33.40.41 - CONTRIBUIÇÕES; Fonte: 1.500.0000; Valor 655.963,50 Destina-se ao Município do Cantá/RR 2024 15 Individual Armando Neto SESAU Iracema 3.3.40.41 Aquisiçao de material médico-hospitalar para atender as Unidades de Saúde do município de Iracema. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 20601.0001.24.01340-6 05/06/2024 20601.0001.10.302.078.2251.1400.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Repasse recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SESAU ao MUNICÍPIO DE IRACEMA, com vistas a apoiar o Projeto:¿Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, esse projeto tem como finalidade garantir a aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, a fim de atender às necessidades da Rede de Atenção Básica e Especializada no Município de Iracema-RR. - Emenda Parlamentar nº 15/2024 - Dep. Armando Neto - Valor de R$ 500.000,00 (11835989); - Minuta SEPLAN/CGCAC/DICONV (12787957); - Termo de Convênio nº 15/2024; - Ofício 1046 (12999367); -Compatível com a LDO -Lei Estadual nº Lei nº 1.849/2023, ,alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, e LOA Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -Destina-se ao Município Iracema/RR. 2024 16 Individual Armando Neto SESAU Iracema 3.3.40.41 Aquisiçao de material médico-hospitalar para atender as Unidades de Saúde do município de Iracema. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 20601.0001.24.01341-4 05/06/2024 20601.0001.10.302.078.2251.1400.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Repasse recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SESAU ao MUNICÍPIO DE IRACEMA, com vistas a apoiar o Projeto:¿Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, esse projeto tem como finalidade garantir a aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, a fim de atender às necessidades da Rede de Atenção Básica e Especializada no Município de Iracema-RR. - Emenda Parlamentar nº 16/2024 - Dep. Armando Neto - Valor de R$ 500.000,00 (12169587); - Minuta SEPLAN/CGCAC/DICONV (12787957); - Termo de Convênio nº 15/2024; - Ofício 1046 (12999367); -Compatível com a LDO -Lei Estadual nº Lei nº 1.849/2023, ,alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, e LOA Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -Destina-se ao Município Iracema/RR. 2024 17 Individual Armando Neto SESAU Cantá 3.3.40.41 Para aquisição de medicamentos pata atender as unidades de saúde do município do Cantá 250000.0 250000.0 250000.0 250000.0 0.0 20601.0001.24.01661-8 03/07/2024 20601.0001.10.302.078.2251.1100.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Em atenção ao Ofício 1370 (13394180) : Emendas Individuais: 017/2024 Dep. Armando Neto Termo de Convênio nº 24/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ; Funcional Programática: 20601.0001.10.302.078.2251 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; Elemento de Despesa: 33.40.41 - CONTRIBUIÇÕES; Fonte: 1.500.0000; Valor 250.000,00; Destina-se ao Município do Cantá/RR 2024 18 Individual Armando Neto SESAU Cantá 3.3.40.41 Para aquisição de medicamentos pata atender as unidades de saúde do município do Cantá 250000.0 250000.0 250000.0 250000.0 0.0 20601.0001.24.01660-1 03/07/2024 20601.0001.10.302.078.2251.1100.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Em atenção ao Ofício 1370 (13394180) : Emendas Individuais: 018/2024 Dep. Armando Neto Termo de Convênio nº 24/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ; Funcional Programática: 20601.0001.10.302.078.2251 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; Elemento de Despesa: 33.40.41 - CONTRIBUIÇÕES; Fonte: 1.500.0000; Valor 250.000,00 Destina-se ao Município do Cantá/RR 2024 19 Individual Armando Neto SESAU Amajari 3.3.40.41 Reforma de Unidade Básica de Saúde do município de Amajari. 350000.0 350000.0 350000.0 350000.0 0.0 20601.0001.24.01621-9 28/06/2024 20601.0001.10.302.078.2370.1500.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 108 (13434984), com a emissão NE: -Emendas Individuais 019/2024 - Dep. Armando Neto -Termo de CONVÊNIO Nº28/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE AMAJARI - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.0001.10.302.078.2370 - Reforma de Unidade de Saúde. - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES - FONTE: 1.500.0000 - No valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) oriundo da emenda Parlamentar nº 19/2024 do Deputado Estadual Armando Neto. - Destina-se ao Município do Amajarí/RR. 2024 20 Individual Armando Neto SESAU Amajari 3.3.40.41 Reforma de Unidade Básica de Saúde do municipio de Amajari 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 20601.0001.24.01622-7 28/06/2024 20601.0001.10.302.078.2370.1500.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 108 (13434984), com a emissão NE: -Emendas Individuais 020/2024 - Dep. Armando Neto -Termo de CONVÊNIO Nº28/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE AMAJARI - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.0001.10.302.078.2370 - Reforma de Unidade de Saúde. - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES - FONTE: 1.500.0000 - No valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundo da Emenda Parlamentar nº nº 20/2024 do Deputado Estadual Armando Neto. - Destina-se ao Município do Amajarí/RR. 2024 21 Individual Aurelina Medeiros SESAU Roraima 3.3.90.92 Para atender despesas de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores de despesas custeio com serviços de exames complementares de saúde. - SEI Nº 20101.012934/2024.49 2655963.5 2655963.5 2655963.5 2655963.5 0.0 20601.0001.24.00476-8 04/03/2024 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 021/2024 de autoria da Deputada Estadual Aurelina Medeiros atenderá despesas de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores de despesa de custeio com serviços de exames complementares de Saúde - Credenciamento de pessoas jurídicas, com sede na Capital de Boa Vista/RR, para prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica: Coleta de Material por meio de Punção/Biopsia, Diagnóstico por Radiologia, Diagnóstico por Ultrassonografia, etc. usuários do SUS /CONTRATO Nº 492/2021 - PROC. PRINCIPAL- 20101.004942/2021.79 - FILHO 20101.051012/2021.12. - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGRAC/DECSIS/NCPROC (11783605) - Atendendo o Despacho 63 (11901043) DESTINA-SE A CGRAC 2024 22 Individual Aurelina Medeiros IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para a prestação de serviço de contratação de pessoal terceirizado para atender as unidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER. 415696.0 415696.0 415696.0 415696.0 0.0 18303.0001.24.00441-5 06/11/2024 18303.0001.20.606.058.2209.9900.33903700.1500.0000.6.1 Execução Direta Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender às necessidades, de acordo com as demanda, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER (Emenda Parlamentar Individual Impositiva EII Nº 22). 2024 22 Individual Aurelina Medeiros IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado 26857.36 26857.36 26857.36 26857.36 0.0 18303.0001.24.00465-2 02/12/2024 18303.0001.20.606.058.2209.9900.33903700.1500.0000.6.1 Execução Direta "contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender às necessidades, de acordo com as demandas"", para atendimento ao Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER. Emenda Parlamentar EII nº 22." 2024 22 Individual Aurelina Medeiros IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado 577229.98 577229.98 577229.98 577229.98 0.0 18303.0001.24.00468-7 03/12/2024 18303.0001.20.606.058.2209.9900.33903700.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento por indenização das despesas com diferença salarial solicitada pela empresa ATHOS ASSESSORIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ sob o nº 11.774.942/0001-43, junto ao INSTITUTO DE ASSITENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL-IATER, dos meses de Jan a Ago/2024 - Emenda Parlamentar EII nº 22. 2024 22 Individual Aurelina Medeiros IATER-RR Roraima Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado 1636180.16 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 23 Individual Catarina Guerra SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender despesas de reconhecimento de dívida de despesa de custeio de contratos contínuos, bem como de aquisição de materiais de consumo da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima. 1327981.75 1327981.75 1327981.75 1327981.75 0.0 20601.0001.24.00044-4 26/01/2024 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta REFERENTE A EMENDA 23/2024/CATARINA GUERRA - conf. LOA Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 PARA cumprimento de meta (Atender despesas de reconhecimento de dívidas de despesas de custeio de contratos contínuo, bem como de aquisição de materiais de consumo da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima) - na despesa com (Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais Liquefeitos e Não Liquefeitos, Incluindo a Instalação, Manutenção Corr. e Prev. com Reposição de Peças dos Equip. Locados, Serviços de Manutenção Corr. e Prev. na Rede Canalizada e nos Postos de Consumo de Gases Medicinais - 20101.015575/2020.58 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2021). - Parcial montante Manut. CORRETIVA. - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGUE/NP2 (11469384) - Despacho 33 (11477203) / CGUE/SESAU 2024 24 Individual Catarina Guerra SESAU Roraima 3.3.90.39 Atender despesas de custeio de contratos contínuos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima. 134110.07 134110.07 134110.07 134110.07 0.0 20601.0001.24.01724-1 11/07/2024 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COM INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO PARA ATENDER A CONDICIONADOR DE AR (ACJ), CENTRAIS DE AR (PISOTETO, SPLITS E SELF), BEBEDOURO, CÂMARA FRIA, GELADEIRA, FRIGOBAR, FREEZER, REFRIGERADOR, PURIFICADOR DE ÁGUA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021; - PRINCIPAL 20101.001348/2020.45 - FILHO 20101.040447/2021.23 ; - CONTRATO Nº337/2021 - 2º T.A (2763627) - VIG. 25/08/2023 a 25/08/2024; - Emenda 24/2024 - Catarina Guerra, Atender despesas de custeio de contratos contínuos da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (Ofício 106 (13248083) / 20101.010949/2024.72. DESTINA-SE A CGA/SESAU. 2024 24 Individual Catarina Guerra SESAU Roraima 3.3.90.39 Atender despesas de custeio de contratos contínuos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima. 225889.93 225889.93 225889.93 225889.93 0.0 20601.0001.24.01359-7 07/06/2024 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, COM INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO PARA ATENDER A CONDICIONADOR DE AR (ACJ), CENTRAIS DE AR (PISOTETO, SPLITS E SELF), BEBEDOURO, CÂMARA FRIA, GELADEIRA, FRIGOBAR, FREEZER, REFRIGERADOR, PURIFICADOR DE ÁGUA. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2021; - PRINCIPAL 20101.001348/2020.45 - FILHO 20101.040447/2021.23 ; - CONTRATO Nº337/2021 - 2º T.A (2763627) - VIG. 25/08/2023 a 25/08/2024; - Emenda 24/2024 - Catarina Guerra, Atender despesas de custeio de contratos contínuos da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima. - Estimado 04 meses; DESTINA-SE A CGA/SESAU. 2024 24 Individual Catarina Guerra SESAU Roraima 3.3.90.39 Atender despesas de custeio de contratos contínuos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima. 967981.75 967981.75 967981.75 967981.75 0.0 20601.0001.24.01375-9 10/06/2024 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de logística da Gestão de Medicamentos, Materiais Médico-Hospitalares e Correlatos, incluindo controle informatizado de estoque, armazenamento, etc - 20101.054646/2021.19 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 (5176514) - Despacho 381 (13108666); - CGAF/SESAU - Contrato nº351/2022 (5236648) - Atender a NOVA VIG.14/06/2024 à 14/06/2025 e reajuste conforme Manifestação 40 (13097573); - Rec. Emenda 24/2024 - Catarina Guerra, Atender despesas de custeio de contratos contínuos da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima. 2024 25 Individual Catarina Guerra SEINF Roraima 3.3.40.41 Complementar despesa com Aditivo ao Convênio nº 35/2022, celebrado entre o Estado de Roraima/SEINF e o Município de Caroebe, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública Urbana na Sede do Município de Caroebe 1736669.25 1736669.25 1736669.25 1736669.25 0.0 21101.0001.24.00989-6 05/07/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Aditivo do Convênio nº 35/2022, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública Urbana na Sede do Município de Caroebe-RR.(Emenda n° 25 - EII). 2024 25 Individual Catarina Guerra SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesas com contrato inicial e o reajustamento dos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII - Município de São João da Baliza. 919294.25 919294.25 919294.25 919294.25 0.0 21101.0001.24.01697-3 25/10/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza(Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EII - Emenda Individual Impositiva nº 25. 2024 26 Individual Chico Mozart OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Construção do núcleo de apoio a saúde da família no município de Iracema. 250000.0 250000.0 250000.0 250000.0 0.0 20601.0001.24.00568-3 11/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 - META: Construção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, no munícipio de Iracema. - Emenda nº 26 - Dep. Chico Mozart (11712684); - Valor: 1.000.000,00 1º parcela de 4/ Conf. OFICIO_003_2024_GAB.DEP._CHICO_MOZART (11836855); - 20101.011300/2024.79; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR 2024 26 Individual Chico Mozart OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Construção do núcleo de apoio a saúde da família no município de Iracema. 750000.0 750000.0 750000.0 750000.0 0.0 20601.0001.24.00635-3 19/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 - META: Construção do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, no munícipio de Iracema. - Emenda nº 26 - Dep. Chico Mozart (11712684); - Valor Total da emenda: 1.000.000,00; - REF. A 2º, 3º E 4º parcela de 4/ Conf. OFICIO_003_2024_GAB.DEP._CHICO_MOZART (11836855); - 20101.011300/2024.79; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR 2024 27 Individual Chico Mozart OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Construção de Centro de Reabilitação de Saúde na Sede do município de Iracema. 137996.75 137996.75 137996.75 137996.75 0.0 20601.0001.24.00569-1 11/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 META: Construção de Centro de Reabilitação de Saúde na sede do município de Iracema. - Emenda 27 - Dep. Chico Mozart (11712767); - Valor: 551.987,00 - 1º parcela de 4/conforme OFICIO_003_2024_GAB.DEP._CHICO_MOZART 27 (11836920); - 20101.011302/2024.68 - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR. 2024 27 Individual Chico Mozart OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Construção de Centro de Reabilitação de Saúde na Sede do município de Iracema. 413990.25 413990.25 413990.25 413990.25 0.0 20601.0001.24.00634-5 19/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 META: Construção de Centro de Reabilitação de Saúde na sede do município de Iracema. - Emenda 27 - Dep. Chico Mozart (11712767); - Valor Total da emenda: 551.987,00; - REF. 2º, 3º E 4º parcela de 4/conforme OFICIO_003_2024_GAB.DEP._CHICO_MOZART 27 (11836920); - 20101.011302/2024.68 - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR. 2024 28 Individual Chico Mozart OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Construção de Centro de Reabilitação de Saúde em Campos Novos no município de Iracema. 137996.75 137996.75 137996.75 137996.75 0.0 20601.0001.24.00570-5 11/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 META: Construção de Centro de Reabilitação de Saúde em Campos Novos no município de Iracema. - Emenda nº 28 - Dep. Chico Mozart (11712814); - Valor: 551.987,00 - 1º parcela de 4/conforme OFICIO_003_2024_GAB.DEP._CHICO_MOZART 28 (11836971); - 20101.011303/2024.11; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR. 2024 28 Individual Chico Mozart OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Construção de Centro de Reabilitação de Saúde em Campos Novos no município de Iracema. 413990.25 413990.25 413990.25 413990.25 0.0 20601.0001.24.00636-1 19/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 META: Construção de Centro de Reabilitação de Saúde em Campos Novos no município de Iracema. - Emenda nº 28 - Dep. Chico Mozart (11712814); - Valor Total da emenda: 551.987,00 -Ref. a 2º, 3º E 4º parcela de 4/conforme OFICIO_003_2024_ GAB.DEP. _CHICO_MOZART 28 (11836971) - 20101.011303/2024.11; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR. 2024 29 Individual Chico Mozart OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Construção de Centro de Reabilitação de Saúde em Poeirão no município de Iracema. 137996.75 137996.75 137996.75 137996.75 0.0 20601.0001.24.00571-3 11/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 META: Construção de Centro de Reabilitação em Poeirão no município de Iracema. - - Emenda nº 29 - Dep. Chico Mozart (11712904); - Valor: 551.987,00 - 1º parte de 4/Conforme OFICIO_003_2024_GAB.DEP._CHICO_MOZART 29 (11836996 ) - 20101.011305/2024.00; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR. 2024 29 Individual Chico Mozart OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Construção de Centro de Reabilitação de Saúde em Poeirão no município de Iracema. 413990.25 413990.25 413990.25 413990.25 0.0 20601.0001.24.00633-7 19/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 META: Construção de Centro de Reabilitação em Poeirão no município de Iracema. - Emenda nº 29 - Dep. Chico Mozart (11712904); - Valor Total da emenda: 551.987,00 - REF. A 2º,3º E 4º de 4/Conforme OFICIO_003_2024_GAB.DEP._CHICO_MOZART 29 (11836996) - 20101.011305/2024.00; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR. 2024 30 Individual Chico Mozart SECULT Roraima 3.3.50.41 Fomento a difusão cultural, através de repasse de recursos para realização do concurso de quadrilhas juninas no São João do Anauá 2024, visando o fomento a difusão cultural para os grupos por meio da Federação Roraimense de Quadrilhas FERQUAJ, CNPJ 06.203.911/0001-00 1310000.0 1310000.0 1310000.0 1310000.0 0.0 34101.0001.24.00312-1 17/07/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso para a Federação Roraimense das Quadrilhas Juninas - FERQUAJ, através da formalização de Termo de Fomento nº 022/2024, para apoiar na realização do Projeto ""ALAVANTÚ NO SÃO JOÃO 2024."", conforme Emenda Parlamentar n° 30/2023, de Autoria da Dep. Chico Mozart, conforme OFÍCIO Nº 126/2024-GB/DEP.CM" 2024 30 Individual Chico Mozart SECULT Roraima 3.3.50.41 Fomento à difusão cultural, através de repasse de recursos para a realização do evento São João do Anauá 2024, visando o fomento à difusão cultural por meio da Associação Folclórica de Danças Nordestinas Cangaceiros e Ciranda do Thianguá, CNPJ 04.415.375/0001-56) 50000.0 50000.0 50000.0 50000.0 0.0 34101.0001.24.00311-1 17/07/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Repasse de recurso para a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICO DE DANÇA CANGACEIROS E CIRANDA DO THIANGUÁ CNPJ: 04.415.375/0001-56, através da formalização de Termo de Fomento Nº 023/2024, para apoiar na realização do Projeto O PULSAR DA FE - SÃO JOÃO NO ANAUÁ 2024, conforme Emenda Parlamentar n° 30/2023, de Autoria da Dep. Chico Mozart, conforme OFÍCIO Nº 126/2024-GB/DEP.CM. Processo 34101001403/2024.35. 2024 30 Individual Chico Mozart SECULT Roraima 3.3.90.39 Fomento à difusão cultural no Estado de Roraima. 79316.23 79316.23 30140.0 30140.0 49176.23 34101.0001.24.00573-4 26/12/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Reserva Orçamentária Parcial, para contratação de empresa especializada de Produção Cenográfica, visando atender as demandas organizadas e/ou apoiadas da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima - SECULT/RR. Emenda 136. Adesão à Ata de Registro de Preços nº90002/2024. Processo 34101.002061/2024.71 2024 30 Individual Chico Mozart SECULT Roraima 3.3.90.39 Fomento à difusão cultural no Estado de Roraima. 436647.27 436647.27 0.0 0.0 436647.27 34101.0001.24.00575-0 30/12/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Reserva Orçamentária Parcial, para contratação de empresa especializada de Produção Cenográfica, visando atender as demandas organizadas e/ou apoiadas da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima - SECULT/RR. EMENDA PARLAMENTAR30. Adesão à Ata de Registro de Preços nº90002/2024. Processo 34101.002061/2024.71 2024 30 Individual Chico Mozart UERR Roraima 3.3.90.92 Atender ao reconhecimento de dívida de exercícios anteriores referente à locação de imóveis, conforme Ofício nº 013/2024-GB/DEP.CM de 21/02/2024 e Processo SEI nº 17201.000999/2024.17. FIPLAN 133 780000.0 780000.0 780000.0 780000.0 0.0 17201.0001.24.00078-1 04/03/2024 17201.0001.12.364.067.2314.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívida de Exercício anterior referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2023 com Locação de imóvel no município de Boa Vista com recursos da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 30 (Doc. SEI nº 11868339), conforme TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA (11927402) e DESPACHO 93/2024/UERR/CUNI/REIT/PROFI (11928143). 2024 31 Individual Coronel Chagas OE Bonfim 4.4.40.41 Construção de Praça e de Campo de grama sintética na Vila São Francisco no município de Bonfim. 1650000.0 1650000.0 1650000.0 1650000.0 0.0 22102.0001.24.00021-8 06/02/2024 22102.0001.28.845.061.2495.0500.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 31, referente a construção de Praça e de Campo de grama sintética na Vila São Francisco, no Município de Bonfim-RR, por transferência especial do Deputado Cel Chagas. 2024 32 Individual Coronel Chagas OE Bonfim 4.4.40.41 Construção de malocão na Comunidade Cumaru, no município de Bonfim. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 22102.0001.24.00022-6 06/02/2024 22102.0001.28.845.061.2495.0500.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 32, referente a construção de maloção na Comunidade Cumaru, no Município de Bonfim-RR, por transferência especial do Deputado Cel Chagas. 2024 33 Individual Coronel Chagas OE Bonfim 4.4.40.41 Aquisição de mobiliário para creches, objetivando atender crianças de 0 a 06 anos, no município de Bonfim. 505963.5 505963.5 505963.5 505963.5 0.0 22102.0001.24.00023-4 06/02/2024 22102.0001.28.845.061.2495.0500.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 33, referente a aquisição de mobiliário para creches, no Município de Bonfim-RR, por transferência especial do Deputado Cel Chagas. 2024 34 Individual Coronel Chagas OE - SESAU Bonfim 4.4.40.41 Construção de Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Bonfim. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.24.00765-1 04/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.0500.44404100.1500.0000.7.1 META: Construção de Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Bonfim. - Emenda nº 34 Dep. Coronel Chagas (Ofício Ep. 1504520). - Valor: 1.000.000,00; - Repasse em 02 Parcelas - Abril e Maio/2024, conforme Ofício Nº 02/2024 GAB. DE. CEL. CHAGAS (12317830). - 20101.006184/2024.76; - Ofício de Informações Bancárias (11877142); - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Bonfim/RR. 2024 35 Individual Coronel Chagas OE - SESAU Bonfim 4.4.40.41 Aquisição de mobiliário para atender a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Bonfim. 405963.5 405963.5 405963.5 405963.5 0.0 20601.0001.24.00766-1 04/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.0500.44404100.1500.0000.7.1 META: Aquisição de mobiliário para atender a Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Bonfim. - Emenda nº 35 Dep. Coronel Chagas (11712984). - Valor: 405.963,50; - Repasse em 02 Parcelas -Abril e Maio/2024, conforme Ofício Nº 02/2024 GAB. DE. CEL. CHAGAS (12317915); - 20101.011308/2024.35; - Ofício de Informações Bancárias (11877347); - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Bonfim/RR. 2024 36 Individual Coronel Chagas OE - SESAU Bonfim 4.4.40.41 Construção de Central de Rede de Frio, no município de Bonfim. 800000.0 800000.0 800000.0 800000.0 0.0 20601.0001.24.00767-8 04/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.0500.44404100.1500.0000.7.1 META: Construção de Central de Rede de Frio, no município de Bonfim. - Emenda nº 36 Dep. Coronel Chagas (11713052). - Valor: 800.000,00; - Repasse em 02 Parcelas - Abril e Maio/2024, conforme Ofício Nº 02/2024 GAB. DE. CEL. CHAGAS (12317980). - Ofício de Informações Bancárias (11876974); - 20101.011310/2024.12; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Bonfim/RR. 2024 37 Individual Coronel Chagas OE - SESAU Bonfim 4.4.40.41 Aquisição de mobiliário para atender a Central de Rede de Frio, no município de Bonfim. 450000.0 450000.0 450000.0 450000.0 0.0 20601.0001.24.00768-6 04/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.0500.44404100.1500.0000.7.1 META: Aquisição de mobiliário para atender a Central de Rede de Frio, no município de Bonfim. - Emenda nº 37 Dep. Coronel Chagas (11713119); - Valor: 450.000,00; - - Repasse em 02 Parcelas - Abril e Maio/2024, conforme Ofício Nº 02/2024 GAB. DE. CEL. CHAGAS (12318039); - 20101.011311/2024.59; - Ofício de Informações Bancárias (11877142); - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Bonfim/RR. 2024 38 Individual Dr. Cláudio Cirurgião OE Iracema 4.4.40.41 Realinhamento da Obra de Recuperação de vicinais no município de Iracema-RR, referente ao Convênio nº 937598/2022. 1500000.0 1500000.0 1500000.0 1500000.0 0.0 22102.0001.24.00017-1 06/02/2024 22102.0001.28.845.061.2495.1400.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 38, referente a realinhamento da obra de recuperação de vicinais, no Município de Iracema-RR, por transferência especial do Deputado Dr. Claudio Cirurgião. 2024 39 Individual Dr. Cláudio Cirurgião OE Iracema 4.4.40.41 Construção de uma Quadra Coberta na Vila Santa Luzia no município de Iracema-RR. 1155963.5 1155963.5 1155963.5 1155963.5 0.0 22102.0001.24.00018-8 06/02/2024 22102.0001.28.845.061.2495.1400.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 39, referente a construção de uma quadra coberta na Vila Santa Luzia , no Município de Iracema-RR, por transferência especial do Deputado Dr. Claudio Cirurgião. 2024 40 Individual Dr. Cláudio Cirurgião OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Construção de um Laboratório de Análises Clínicas no município de Iracema-RR. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.24.00769-4 04/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 META: Construção de um laboratório de Análises Clínicas no município de Iracema-RR. - Emenda 40 Dep. Dr. Cláudio Cirurgião(11713202); - Valor: R$ 1.000.000,00; - Repasse em 03 Parcelas, conforme Ofício Nº 005/2024/GAB.DEP.DR. CLAUDIO CIRURGIÃO (12318143); - 20101.011315/2024.37; - Dados Bancários Ofício 047.2024 (12157424); - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR. 2024 41 Individual Dr. Cláudio Cirurgião OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no município de Iracema-RR. 1655963.5 1655963.5 1655963.5 1655963.5 0.0 20601.0001.24.00770-8 04/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 META: Construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no município de Iracema-RR. - Emenda 41 - Dep. Dr. Cláudio Cirurgião(11713258); - Valor: R$ 1.655.963,50; - Repasse em 03 Parcelas, conforme Ofício Nº 005/2024/GAB.DEP.DR. CLAUDIO CIRURGIÃO (12318235); - 20101.011316/2024.81; - Dados Bancários Ofício 048.202(12157538); - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR. 2024 42 Individual Dr. Meton OE - SESAU Cantá 4.4.40.41 Ampliação de Unidades Básicas de Saúde no município de Cantá.. 2655963.5 2655963.5 2655963.5 2655963.5 0.0 20601.0001.24.00797-1 05/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1100.44404100.1500.0000.7.1 META: Ampliação de Unidades de Saúde no município de Cantá. - Emenda 42 Dep. Dr. Meton(11713452); - Valor: R$ 2.655.963,50; - Repasse em 04 Parcelas - Março, Abril, Maio e Junho, conforme Ofício Nº 002/2024 GAB.DEP. DR. METON (12318355); - 20101.011320/2024.40; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Cantá/RR. 2024 43 Individual Dr. Meton SECULT Roraima 3.3.40.41 Fomento à difusão cultural no Estado de Roraima. 875380.23 875380.23 875380.23 875380.23 0.0 34101.0001.24.00524-6 13/11/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Repasse de Recurso Financeiro para Prefeitura Municipal do Caroebe através do Convênio nº 062/2024, oriundo de recursos Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 043 de autoria do Deputado Meton Melo Maciel, em apoio ao evento Sociocultural Denominado como 10º FESTIVAL da Festa da Banana e a 7ª Feira do Agronegócio. 2024 43 Individual Dr. Meton SECULT Roraima 3.3.40.41 Fomento à difusão cultural no Estado de Roraima. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 34101.0001.24.00124-0 02/04/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso financeiro para a Prefeitura Municipal de NORMANDIA, através da formalização de CONVÊNIO N° 08/2024, para apoiar na realização do Projeto ""XVIII FESTEJO DA MELANCIA"", conforme EMENDA PARLAMENTAR N° 43/2024 DE AUTORIA DO DEP. DR METON." 2024 43 Individual Dr. Meton SECULT Roraima 3.3.90.39 Fomento à difusão cultural no Estado de Roraima. 124619.77 124619.77 0.0 0.0 124619.77 34101.0001.24.00573-4 26/12/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Reserva Orçamentária Parcial, para contratação de empresa especializada de Produção Cenográfica, visando atender as demandas organizadas e/ou apoiadas da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima - SECULT/RR. Emenda 136. Adesão à Ata de Registro de Preços nº90002/2024. Processo 34101.002061/2024.71 2024 44 Individual Dr. Meton SECULT Roraima 3.3.40.41 "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de Alto Alegre, através da formalização de convênio, para apoiar na realização do Evento ""42º Aniversário do Município de Alto Alegre""." 655863.0 655863.0 655863.0 655863.0 0.0 34101.0001.24.00274-3 28/06/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio REPASSE FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE, ATRAVÉS DE CONVÊNIO Nº 38/2024, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 44 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. METON. 2024 44 Individual Dr. Meton SECULT Roraima 3.3.90.39 "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de Alto Alegre, através da formalização de convênio, para apoiar na realização do Evento ""42º Aniversário do Município de Alto Alegre""." 100.5 100.5 0.0 0.0 100.5 34101.0001.24.00573-4 26/12/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Reserva Orçamentária Parcial, para contratação de empresa especializada de Produção Cenográfica, visando atender as demandas organizadas e/ou apoiadas da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima - SECULT/RR. Emenda 136. Adesão à Ata de Registro de Preços nº90002/2024. Processo 34101.002061/2024.71 2024 45 Individual Éder Lourinho SESAU Bonfim 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde do município de Bonfim 1855963.5 1855963.5 1855963.5 1855963.5 0.0 20601.0001.24.01154-3 22/05/2024 20601.0001.10.302.078.2251.0500.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Emenda Individual Impositiva Nº 045 - Deputado Eder Lourinho. - ermo de Convênio nº 10/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE BONFIM; - META: Aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares para atender as Unidades de Saúde do município de Bonfim/RR. - Recursos para a melhoria dos serviços de saúde prestados à população do Município do Bonfim, através do Fundo Mun. de Saúde do Município de Bonfim, para atender os usuários do SUS, que são atendidos nas Unidades Básicas de Saúde do Bonfim /RR, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, na modalidade de transferência com finalidade definida de acordo com o previsto no art. 113-A, II da Constituição Estadudual (Em. Const. nº 071/2020 - Ofício 926 (12854717) Destina-se FUNDES/CGPLAN/SES 2024 46 Individual Éder Lourinho SESAU Amajari 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde do município de Amajari. 350000.0 350000.0 350000.0 350000.0 0.0 20601.0001.24.01680-4 05/07/2024 20601.0001.10.302.078.2251.1500.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 125 (13546999), o Memorando 249 (13544799), emite-se a NE, conforme abaixo: Emendas Individuais: 046/2024 - Dep. Eder Lourinho e 065/2024 - JOILMA TEODORO Termo de CONVÊNIO Nº 34/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE AMAJARI FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.10.302.078.2251- Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES FONTE: 1.500.0000 Valor de R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) recursos são oriundos da Emenda Impositiva nº 46/2024 do Deputado Eder Lourinho; e R$ 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS) oriundos da Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 65/2024, da Deputada Estadual Joilma Teodora, para MEDICAMENTOS Unid. Saúde do Amajarí/RR 2024 46 Individual Éder Lourinho SESAU Amajari 3.3.40.41 Reforma de unidade de saúde do município de Amajarí 450000.0 450000.0 450000.0 450000.0 0.0 20601.0001.24.01619-7 28/06/2024 20601.0001.10.302.078.2370.1500.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 109 (13435890) com emissão NE: - Emenda Individual 046/204 - Dep. Eder Lourinho -Termo de CONVÊNIO Nº29/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE AMAJARI -FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.0001.10.302.078.2370 - Reforma de Unidade de Saúde -ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES -FONTE: 1.500.0000 -Valor de R$ 450.000,00 (QUAROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) Destina-se ao Município do Amajarí/RR 2024 47 Individual Éder Lourinho SEADI Roraima 4.4.50.41 Aquisição de um veiculo tipo caminhonete cabine simples a diesel para a Colônia de Pescadores Z-1 de Roraima, CNPJ nº 05.933.015/0001-26. 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 18101.0001.24.00297-1 01/08/2024 18101.0001.20.608.073.2280.9900.44504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Despesas decorrentes da formalização de Convênio nº Fomento 07/2024-Colônia Z, entre o Governo do Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI e a Colônia de Pescadores Z-1 de Roraima, inscrita no CNPJ sob o no 05.933.015/0001-26, oriundo da Emenda Parlamentar Individual Impositiva n° 47. 2024 48 Individual Éder Lourinho SECULT Roraima 4.4.50.41 Aquisição de instrumentos musicais para a Associação de Regentes de Bandas e Fanfarras Escolares de Roraima-ARBAFERR, CNPJ nº 41.814.564/0001-45.. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 34101.0001.24.00275-1 01/07/2024 34101.0001.13.392.031.2428.9900.44504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Repasse de recurso financeiro para a ASSOCIAÇÃO DE REGENTES DE BANDAS E FANFARRAS ESCOLARES DE RORAIMA, através da formalização de Termo de Fomento, para aquisição de instrumentos musicais para Associação de Regentes de Bandas e Fanfarras Escolares de Roraima - ARBAFERR , CNPJ n°41.814.564/0001-45, conforme Emenda Parlamentar n° 48/2024, de Autoria do Dep. Eder Lourinho. 2024 49 Individual Éder Lourinho SECULT Roraima 4.4.50.41 "Promover o evento cultural ""Festa do Vaqueiro Raiz"" a ser realizado por pelo lnstituto Amazonia do Brasil (CNPJ no 15.098.370/0001-80)." 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 34101.0001.24.00568-8 06/12/2024 34101.0001.13.392.031.2428.9900.44504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento "Repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/ SECULT a ASSOCIAÇÃO ARBAFERR , com vistas a apoiar o ""Projeto de Fanfarra e Musicalização"", visando a aquisição de instrumentos musicais de fanfarra e banda, para atender as necessidades da Associação, conforme Ofício nº 055/2024 - Emenda Parlamentar N° 49 de autoria do Deputado Estadual Eder Lourinho. Processo 34101.002124/2024.99." 2024 50 Individual Éder Lourinho IERR Roraima 3.3.90.39 "Oferta de cursos de capacitação na área de saúde do Projeto denominado ""Capacita Saúde""" 1855958.5 1855958.5 1855958.5 1855958.5 0.0 17301.0001.24.00052-1 30/04/2024 17301.0001.12.364.067.2396.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta "Contratação de empresa especializada para fornecer produto e serviços necessários à oferta dos cursos de capacitação na área da saúde do Projeto denominado ""Capacita Saúde"", para atender as necessidades do Instituto de Educação de Roraima ¿ IERR, através de Emenda Constitucional Impositiva Individual - EII Nº 50/2024." 2024 50 Individual Éder Lourinho IERR Roraima "Oferta de cursos de capacitação na área de saúde do Projeto denominado ""Capacita Saúde""" 5.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 51 Individual Gabriel Picanço SESAU Roraima 3.3.90.39 Atender despesa de custeio de contratos contínuos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima. 600000.0 600000.0 600000.0 600000.0 0.0 20601.0001.24.01691-1 08/07/2024 20601.0001.10.122.010.4117.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Prestação de assistência complementar à saúde na área de Traumatologia/Ortopedia, para atender as demandas de cirurgias Eletivas e de Urgência e Emergência em Traumatologia/Ortopedia, adulto, em estabelecimentos de saúde, por meio de Adesão de Ata de Registro de Preços nº 199/2022 Pregão Eletrônico SRP nº 121/2022, oriunda da Secretaria de Saúde do Acre SESACRE - 20101.055569/2022.03 - Pregão Eletrônico SRP nº 121/2022 -ARP (5814516) - Contrato nº. 745/2022 Ep. (6923179). - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 51/2024 - Gabriel Picanço/ - 20101.051226/2024.23/Ofício 0023/2024 (13507439) - Destina-se à CGAE/CGUE/SESAU. 2024 51 Individual Gabriel Picanço SESAU Roraima 4.4.90.52 Aquisição de 03 (três) veículos fluviais tipo ambulanchas equipadas para atender os moradores da região do Baixo Rio Branco, município de Caracaraí e município de Rorainópolis. 900000.0 900000.0 900000.0 900000.0 0.0 20601.0001.24.01672-3 04/07/2024 20601.0001.10.302.078.3298.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Aquisição de Veículos Fluviais tipo Ambulancha equipadas para atender os moradores da região do baixo Rio Branco, destinados a atender as Unidades de Saúde do Estado de Roraima. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - ARP (13123711); - 20101.021220/2023.41; - Despacho 217 (13189383); - Destina-se à CGUE/SESAU. - Rec. Emenda Individual Impositiva Nº 51/2024 - Dep. Gabriel Picanço conforme Anexo EMENDA 51 (11699027). 2024 52 Individual Gabriel Picanço SEINF Roraima Atender despesa com reajuste dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - Município de São Luiz 3023.76 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 52 Individual Gabriel Picanço SESAU Roraima 3.3.40.41 Reforma de Unidade Básica de Saúde no município de Amajari. 1155963.5 1155963.5 1155963.5 1155963.5 0.0 20601.0001.24.01685-5 05/07/2024 20601.0001.10.302.078.2370.1500.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio "Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros ESTADO DE RORAIMA/SESAU ao Emenda Individual 052/2024 - Dep. Gabriel Picanço - Termo de Convênio nº 33/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE AMAJARI;apoiar o ""Projeto: Reforma de Unidade Básica de Saúde no Município de Amajari/RR"", objetivando a melhoria das condições físicas da Unidade Básica de Saúde do Tepequém e da Vila do Trairão, visando contribuir com a oferta dos serviços de saúde prestados à população do Município, conforme Plano de Trabalho (13272374), analisado e certificado pela Certidão de Viabilidade Técnica (13310166). - 20101.011047/2024.53" 2024 53 Individual Gabriel Picanço SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com PI dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - Município de São Luiz 864563.5 864563.5 864563.5 864563.5 0.0 21101.0001.24.00490-8 30/04/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 53 - EII. 2024 53 Individual Gabriel Picanço SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com reajuste dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - Município de São Luiz 31419.25 31419.25 31419.25 31419.25 0.0 21101.0001.24.01848-8 26/11/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 53 - EII. 2024 53 Individual Gabriel Picanço SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com reajuste dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - Município de São Luiz 356956.99 356956.99 356956.99 356956.99 0.0 21101.0001.24.00736-2 06/06/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com 2º Reajuste ao Contrato n° 059/2021, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 53 - EII. 2024 54 Individual Gabriel Picanço SEINF Amajari 3.3.40.41 Recuperação de estradas vicinais no municpio de Amajari. 1400000.0 1400000.0 1400000.0 1400000.0 0.0 21101.0001.24.00973-1 05/07/2024 21101.0001.26.782.075.2226.1500.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 39/2024-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE AMAJARÍ, cujo objeto é serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Amajarí.(EII - EMENDA N° 54). 2024 55 Individual Idazio da Perfil SEED São João da Baliza 3.3.40.41 Garantir recursos para atender despesa com aquisição de merenda escolar no município de São João da Baliza. 1300000.0 1300000.0 1300000.0 1300000.0 0.0 17101.0001.24.01278-6 03/06/2024 17101.0001.12.361.080.2194.0800.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio "Termo de Convênio nº 05/2024, Conta Corrente: 9080-8, Agência: : 3797-4 tem por objeto o repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SEED ao MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA, com vistas a apoiar a ""Aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar, visando atender a rede municipal do Município de São João da Baliza"" proveniente da Emenda Parlamentar Individual nº 55 de Autoria do Deputado Idazio Perfil. Conforme SEI 17101.003140/2024.80." 2024 56 Individual Idazio da Perfil SEINF Cantá 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima 1355963.5 1355963.5 1355963.5 1355963.5 0.0 21101.0001.24.01212-9 05/08/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a execução dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP)- PI.( Emenda nº 56 - EII). 2024 57 Individual Idazio da Perfil SESAU São Luiz do Anauá 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos e insumos médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de São Luiz do Anauá. 2655963.5 2655963.5 2655963.5 2655963.5 0.0 20601.0001.24.01664-2 03/07/2024 20601.0001.10.302.078.2251.0700.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Em atenção ao Despacho 113 (13474657), Parecer 473 (13453804), emissão empenho abaixo: - Emenda Individual 057/2024/ - Dep. Idázio da Perfil - Termo de CONVÊNIO Nº 35/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.10.302.078.2251 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; -ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES -FONTE: 1.500.0000 -Valor de R$ 2.655.963,50 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Destina-se ao Município de São Luiz/RR 2024 58 Individual Isamar Júnior FEAS Roraima 4.4.50.41 Ampliação da Sede do Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes-CESASMAFI , CNPJ 05.639.737/0001-72. 1593577.0 1593577.0 1593577.0 1593577.0 0.0 23601.0001.24.00795-1 16/10/2024 23601.0001.08.244.083.2297.9900.44504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES/RR e Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes - CESASMAFI, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 58/2024. Conforme Despacho Ofício Nº 2514/2024/SEPLAN/GAB (14756076). 2024 59 Individual Isamar Júnior FEAS Roraima 3.3.50.41 Reforma da Sede do Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes-CESASMAFI , CNPJ 05.639.737/0001-72. 1062386.5 1062386.5 1062386.5 1062386.5 0.0 23601.0001.24.00841-9 30/10/2024 23601.0001.08.244.083.2297.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES/RR e Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes - CESASMAFI, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Individual Impositiva n° 59. Conforme OFÍCIO Nº 72/2024/SETRABES/GAB/DPSB (11693201). 2024 60 Individual Isamar Júnior SESAU Cantá 3.3.40.41 Reforma da Unidade Básica de Saúde-UBS do Distrito de Santa Cecília no munícipio do Cantá 640000.0 640000.0 640000.0 640000.0 0.0 20601.0001.24.00654-1 25/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1100.33404100.1500.0000.7.1 Termo de Convênio Emenda Nº 60 - Dep. Isamar Júnior - Ofício 019/2024/ALE-RR/GAB (12041431), Município do Cantá. Valor: R$ 640.000,00 META: Reforma de Unidade básica de saúde - UBS do Distrito de Santa Cecília do município de Cantá. - 20101.010013/2024.41; - Repasse em 05 Parcelas, a partir de Abril/24. - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Cantá/RR. 2024 61 Individual Isamar Júnior SESAU Cantá 3.3.40.41 Reforma de Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no município de Cantá. 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 20601.0001.24.00649-3 25/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1100.33404100.1500.0000.7.1 Termo de Convênio Emenda Nº 61 - Dep. Isamar Júnior - Ofício 011/2024/ALER-RR/GAB (11662671), Município do Cantá. Valor: R$ 150.000,00 META: Reforma de unidades do serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU no município de Cantá. - 20101.010014/2024.96; - Repasse em 05 Parcelas, a partir de Abril/24. - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Cantá/RR. 2024 62 Individual Isamar Júnior SESAU Cantá 4.4.40.41 Ampliação de Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no município de Cantá. 305963.5 305963.5 305963.5 305963.5 0.0 20601.0001.24.00648-5 25/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1100.44404100.1500.0000.7.1 Termo de Convênio Emenda Nº 62 - Dep. Isamar Júnior - Ofício 013/2024/ALE-RR/GAB (11662943); Valor: R$ 305.963,50 META: Ampliação de Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU no Município de Cantá. - 20101.010026/2024.11; - Repasse em 05 Parcelas, a partir de Abril/24. - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Cantá/RR 2024 63 Individual Isamar Júnior SESAU São Luiz do Anauá 4.4.40.41 Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS no Município de São Luis do Anauá 900000.0 900000.0 900000.0 900000.0 0.0 20601.0001.24.00650-7 25/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.0700.44404100.1500.0000.7.1 Termo de Convênio Emenda Nº 63 - Dep. Isamar Júnior - Ofício 015/2024/ALE-RR/GAB (11663009), Município de São Luiz do Anauá. Valor: R$ 900.000,00 META: Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS no Município de São Luiz do Anauá. - 20101.010027/2024.65; - Repasse em 05 Parcelas, a partir de Abril/24. - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de São Luiz do Anauá/RR 2024 64 Individual Isamar Júnior SESAU Cantá 4.4.40.41 Ampliação de Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU no munícipio do Cantá 660000.0 660000.0 660000.0 660000.0 0.0 20601.0001.24.00651-5 25/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1100.44404100.1500.0000.7.1 Termo de Convênio Emenda Nº 64 - Dep. Isamar Júnior - Ofício 017/2024/ALE-RR/GAB (11663190), Município de Cantá. Valor: R$ 660.000,00 META: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS do Projeto de Assentamento Tatajuba no Município de Cantá. - 20101.010037/2024.09; - Repasse em 05 Parcelas, a partir de Abril/24. - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023,DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Cantá/RR 2024 65 Individual Joilma Teodora SESAU Amajari 3.3.40.41 Aquisição de insumos médico-hospitalares para atender as Unidades de Saúde do munícipio de Amajari. 255963.5 255963.5 255963.5 255963.5 0.0 20601.0001.24.01679-0 05/07/2024 20601.0001.10.302.078.2251.1500.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 125 (13546999), o Memorando 249 (13544799), emite-se a NE, conforme abaixo: Emendas Individuais: 046/2024 - Dep. Eder Lourinho e 065/2024 - JOILMA TEODORO Termo de CONVÊNIO Nº 34/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE AMAJARI FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.10.302.078.2251- Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES FONTE: 1.500.0000 Valor de R$ 255.963,50 (duzentos e cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) para aquisição de insumos médicos hospitalares para unid. Saúde do Amajarí, oriundos da Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 65/2024, da Deputada Estadual Joilma Teodora, Ao Amajarí/RR 2024 65 Individual Joilma Teodora SESAU Amajari 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde do munícipio de Amajari. 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 20601.0001.24.01680-4 05/07/2024 20601.0001.10.302.078.2251.1500.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 125 (13546999), o Memorando 249 (13544799), emite-se a NE, conforme abaixo: Emendas Individuais: 046/2024 - Dep. Eder Lourinho e 065/2024 - JOILMA TEODORO Termo de CONVÊNIO Nº 34/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE AMAJARI FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.10.302.078.2251- Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES FONTE: 1.500.0000 Valor de R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) recursos são oriundos da Emenda Impositiva nº 46/2024 do Deputado Eder Lourinho; e R$ 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL REAIS) oriundos da Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 65/2024, da Deputada Estadual Joilma Teodora, para MEDICAMENTOS Unid. Saúde do Amajarí/RR 2024 65 Individual Joilma Teodora SESAU Normandia 3.3.40.41 Aquisição de material médico-hospitalar para atender as Unidades de Saúde do município de Normandia. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 20601.0001.24.01674-1 04/07/2024 20601.0001.10.302.078.2251.0600.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Em atenção ao Despacho 116 (13474727), Ofício 1487 (13469547), emite-se a NE, conforme abaixo: - Emendas Individuais 065/2024/ - Dep. Joilma Teodora Termo de CONVÊNIO Nº 36/2024 /ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE NORMANDIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.10.302.078.2251 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES FONTE: 1.500.0000 / Valor de R$ 500.000,00 META 2 Emendas Individuais 065/24 - Dep. Joilma Teodora e 104/2024/ - Dep. Odilon Filho Termo de CONVÊNIO Nº 36/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE NORMANDIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.10.302.078.2251 - Assi. Farmac. e Ins. Estratégicos; ELEMENTO DESPESA: 33.40.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES FONTE: 1.500.0000 Valor 500.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 2024 65 Individual Joilma Teodora SESAU Normandia 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde do munícipio de Normandia. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 20601.0001.24.01673-1 04/07/2024 20601.0001.10.302.078.2251.0600.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Em atenção ao Despacho 116 (13474727), Ofício 1487 (13469547), emite-se a NE, conforme abaixo: - Emendas Individuais 065/2024/ - Dep. Joilma Teodora Termo de CONVÊNIO Nº 36/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE NORMANDIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.10.302.078.2251 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES FONTE: 1.500.0000 Valor de R$ 500.000,00 META 1 - Emendas Individuais 065/2024/ - Dep. Joilma Teodora e 104/2024/ - Dep. Odilon Filho Termo de CONVÊNIO Nº 36/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE NORMANDIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.10.302.078.2251 - Assi. Farmac. e Insumos Estratégicos; ELEMENTO DESPESA: 33.40.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES FONTE: 1.500.0000 Valor 500.000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS 2024 65 Individual Joilma Teodora SESAU Rorainópolis 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde do município de Rorainópolis. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.24.01671-5 04/07/2024 20601.0001.10.302.078.2251.1200.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Em atenção ao Despacho 111 (13447961) com o Ofício 1448 (13438246), emite-se a nota de empenho, conforme abaixo: - Emenda Coletiva 065/2024/ - Dep. Joilma Teodora - Termo de Convênio nº 30/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS; - Funcional Programática: 20601.0001.10.302.078.2251 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos;- - Elemento de Despesa: 33.40.41 - CONTRIBUIÇÕES - Fonte: 1.500.0000 - Valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Destina-se ao Município de Rorainópolis/RR 2024 66 Individual Joilma Teodora SEINF Normandia 3.3.40.41 Revitalização da Praça Paulo Vani, no Município de Normandia - R$ 300.000,00; Revitalização da Praça Romisson Costa, no Município de Normandia - R$ 300.000,00. 300000.0 300000.0 100000.0 100000.0 200000.0 21101.0001.24.02078-4 20/12/2024 21101.0001.15.451.043.3536.0600.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com a celebração do Convênio nº 70/2024-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA, cujo objeto é serviços de Revitalização da Praça Romisson Costa no Município de Normandia( EII - EMENDA N° 66). 2024 66 Individual Joilma Teodora SEINF Normandia 3.3.40.41 Revitalização da Praça Paulo Vani, no Município de Normandia - R$ 300.000,00; Revitalização da Praça Romisson Costa, no Município de Normandia - R$ 300.000,00. 300000.0 300000.0 200000.0 200000.0 100000.0 21101.0001.24.01929-8 03/12/2024 21101.0001.15.451.043.3536.0600.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com a celebração do Convênio nº 65/2024-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA, cujo objeto é serviços de Revitalização da Praça Paulo Vini no Município de Normandia - (EII - EMENDA N° 66). 2024 66 Individual Joilma Teodora SEINF Roraima 3.3.40.41 Celebrado entre o Estado de Roraima/SEINF e o município de Rorainópolis, cujo o objeto é serviços de Limpeza Urbana de ruas e avenidas na Sede e Vilas do município de Rorainópolis-RR 750000.0 750000.0 500000.0 500000.0 250000.0 21101.0001.24.00986-1 05/07/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 56/2021, cujo objeto é serviços de Limpeza Urbana de ruas e avenidas na Sede e Vilas do Município de Rorainópolis-RR. 2024 66 Individual Joilma Teodora SEINF Roraima 4.4.40.41 Ampliação da Rodoviária Municipal e a construção de Muro, no Município de Normandia. 500000.0 500000.0 200000.0 200000.0 300000.0 21101.0001.24.02077-6 20/12/2024 21101.0001.04.451.043.3537.9900.44404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com a celebração do Convênio nº 71/2024-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA, cujo objeto é Ampliação e construção de muro da Rodoviária Municipal de Normandia.(EMENDA Nº 66 - EII). 2024 66 Individual Joilma Teodora SEINF Roraima Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 805963.5 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 67 Individual Jorge Everton OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Aquisição de equipamento médico-hospitalar para atender as Unidades de Saúde do município de Iracema. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.24.00771-6 04/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 META: Aquisição de equipamento médico-hospitalar para atender as Unidades de Saúde do município de Iracema. - Emenda 67 Dep. Jorge Everton(11714223); - Valor: 1.000.000,00; - Repasse para Março/2024, conforme Ofício Nº 001/2024/GAB.DEP. JORGE EVERTON (12318950); - 20101.011336/2024.52; - Dados Bancários Ofício (12157627); - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR. 2024 68 Individual Jorge Everton OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Ampliação da Unidade Básica de Saúde Estevão Costa Rego, no município de Iracema. 700000.0 700000.0 700000.0 700000.0 0.0 20601.0001.24.00798-8 05/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 META: Ampliação da Unidade Básica de Saúde Estevão Costa Rego, no município de Iracema. - Emenda 68 Dep. Jorge Everton - Anexo EMENDA 68 (11714287); - Valor: R$ 700.000,00; - Repasse para Março/2024, conforme Ofício Nº 001/2024/GAB.DEP. JORGE EVERTON (12319108); - 20101.011337/2024.05; - Dados Bancários Ofício (12157790); - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR. 2024 69 Individual Jorge Everton OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Construção de um Centro Especializado em Odontologia na sede do município de Iracema. 955963.5 955963.5 955963.5 955963.5 0.0 20601.0001.24.00799-6 05/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 META: Construção de um Centro Especializado em Odontologia na sede do município de Iracema. - Emenda 69 Dep. Jorge Everton(11714389); - Valor: R$ 955.963,50; - - Repasse para Março/2024, conforme Ofício Nº 001/2024/GAB.DEP. JORGE EVERTON (12319202); - 20101.011339/2024.96; - Dados Bancários Ofício (12157802); - - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR 2024 70 Individual Jorge Everton OE Iracema 4.4.40.41 Atender despesa com Realinhamento da Obra de Recapeamento Asfáltico no município de Iracema, referente ao Convênio nº 924176/2021. 1600000.0 1600000.0 1600000.0 1600000.0 0.0 22102.0001.24.00019-6 06/02/2024 22102.0001.28.845.061.2495.1400.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 70, referente a realiamento da obra de recapeamento asfáltico, no Município de Iracema-RR, por transferência especial do Deputado Jorge Everton. 2024 71 Individual Jorge Everton OE Iracema 4.4.40.41 Construção de Auditório na Vila Campos Novos, no município de Iracema. 1055963.5 1055963.5 1055963.5 1055963.5 0.0 22102.0001.24.00020-1 06/02/2024 22102.0001.28.845.061.2495.1400.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 71, referente a construção de Auditório na Vila campos Novos, no Município de Iracema-RR, por transferência especial do Deputado Jorge Everton. 2024 72 Individual Lucas Souza SETRABES Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa para prestação de serviços no desenvolvimento de atividades extracurriculares, workshop, palestras, oficinas e seminários para atender as ações desenvolvidas pela secretária do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES e suas unidades vinculadas. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 23101.0001.24.01333-3 07/10/2024 23101.0001.08.812.085.2470.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Despesa Contratação de empresa para prestação de serviços no desenvolvimento de atividades extracurriculares, workshops, palestras, oficinas e seminários, a serem realizados pela SETRABES e suas unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento contratual e seus anexos,para atender Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 72. Conforme Despacho 52/2024/SETRABES/GAB/CGTEP (14724413). 2024 73 Individual Lucas Souza SETRABES Roraima 3.3.90.39 Ofertar a implantação e implementação de ações que visam a atender programas voltados a capacitação e qualificação profissional da população do Estado de Roraima. 721700.0 721700.0 721700.0 721700.0 0.0 23101.0001.24.01334-1 07/10/2024 23101.0001.11.333.054.2348.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Despesa Contratação de empresa para prestação de serviços no desenvolvimento de atividades extracurriculares, workshops, palestras, oficinas e seminários, a serem realizados pela SETRABES e suas unidades vinculadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento contratual e seus anexos,para atender Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 73. Conforme Despacho 52/2024/SETRABES/GAB/CGTEP (14724413). 2024 73 Individual Lucas Souza SETRABES Roraima 3.3.90.39 Ofertar a implantação e implementação de ações que visam a atender programas voltados a capacitação e qualificação profissional da população do Estado de Roraima. 773975.0 773975.0 773975.0 773975.0 0.0 23101.0001.24.00210-2 05/03/2024 23101.0001.11.333.054.2348.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Despesa com Prestação de serviços no desenvolvimento de atividades extracurriculares, workshop, palestras, oficinas e seminários, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES. (Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 73). Conforme solicitado no OFÍCIO Nº 40/2024/SETRABES/GAB/CGTEP (11919028) 2024 73 Individual Lucas Souza SETRABES Roraima Ofertar a implantação e implementação de ações que visam a atender programas voltados a capacitação e qualificação profissional da população do Estado de Roraima. 160288.5 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 74 Individual Lucas Souza OE - SESAU Normandia 4.4.40.41 Investimento em serviços remanescentes de construção e/ou ampliação da Unidade Básica de Saúde da comunidade indígena da Santa Cruz no município de Normandia. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.24.00752-1 03/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.0600.44404100.1500.0000.7.1 META: Investimento em serviços remanescentes de construção da Unidade Básica de Saúde da comunidade indígena da Santa Cruz no município de Normandia. - Emenda 74 Dep. Lucas Souza - Anexo EMENDA 74 (11721833); - Valor: R$ 1.000.000,00; - 20101.011533/2024.71; - Parcela Única Março, conforme Ofício OFICIO_N__001_2024_DEP._LUCAS_SOUZA 74 (11848278); - - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Normandia/RR. 2024 75 Individual Lucas Souza OE - SESAU São João da Baliza 4.4.40.41 Investimento em serviços de construção e/ou ampliação de Unidade Básica de Saúde no município de São João da Baliza. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.24.00800-3 05/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.0800.44404100.1500.0000.7.1 META: Investimento em serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde no município de São João da Baliza. - Emenda 75 Dep. Lucas Souza(11721857); - Valor: R$ 1.000.000,00; - Repasse Parcela única Abril/2024, conforme Ofício OFICIO_N__002_2024_DEP._LUCAS_SOUZA 75 (11848559); - 20101.011534/2024.16; - Extrato dos Dados Bancários (11872237); - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de São João da Baliza/RR. 2024 76 Individual Lucas Souza OE - SESAU Caracaraí 4.4.40.41 Investir na aquisição equipamento médico-hospitalares e material permanente para atender as unidades básicas de saúde do município de Caracaraí. 655963.5 655963.5 655963.5 655963.5 0.0 20601.0001.24.00801-1 05/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.0200.44404100.1500.0000.7.1 META: Investir na aquisição de equipamento médico-hospitalares e material permanente para atender as Unidades Básicas de Saúde do município de Caracaraí. - Emenda 76 Dep. Lucas Souza(11721871); - Valor: R$ 655.963,50; - Repasse Parcela única Fevereiro, conforme Ofício 003_2024_DEP._LUCAS_SOUZA (DE ACORDO) (12320173); - 20101.011535/2024.61; - - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Caracaraí/RR. 2024 77 Individual Marcelo Cabral OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Construção de Centro de Reabilitação em Saúde na Vila Isabel Guerra no município de Iracema. 551988.0 551988.0 551988.0 551988.0 0.0 20601.0001.24.00802-1 05/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 META: Construção de Centro de Reabilitação em Saúde na Vila Isabel Guerra no município de Iracema. - Emenda 77 Dep. Marcelo Cabral (11714465); - Valor: R$ 551.988,00; - Repasse Parcela única Abril/2024, conforme OFÍCIO Nº 002/GABMC-RR/2024 (11855602) - 20101.011341/2024.65; - Dados Bancários (12157834); - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR. 2024 78 Individual Marcelo Cabral OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Aquisição de equipamento médico-hospitalares para atender as unidades de saúde do município de Iracema. 1308012.0 1308012.0 1308012.0 1308012.0 0.0 20601.0001.24.00803-8 05/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 META: Aquisição de equipamento médico-hospitalares para atender as Unidades de Saúde do município de Iracema. - Emenda 78 Dep. Marcelo Cabral (11714563) ; - Valor: R$ 1.308.012,00; - Repasse Parcela Única Abril/2024, conforme Ofício 002/2024 GABMC/ALERR ( DE ACORDO) (12319462); - 20101.011346/2024.98; - Dados Bancários Ofício 063-2024(11788476); - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR. 2024 79 Individual Marcelo Cabral SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender despesas de reconhecimento de dívida de despesa de custeio de contratos contínuos, bem como de aquisição de materiais de consumo da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima 795963.5 795963.5 795963.5 795963.5 0.0 20601.0001.24.00045-2 26/01/2024 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta REFERENTE A EMENDA 79/2024/MARCELO CABRAL - conf. LOA Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 PARA cumprimento de meta (Atender despesas de reconhecimento de dívidas de despesas de custeio de contratos contínuo, bem como de aquisição de materiais de consumo da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima) - na despesa com (Serviços de Fornecimento de Gases Medicinais Liquefeitos e Não Liquefeitos, Incluindo a Instalação, Manutenção Corr. e Prev. com Reposição de Peças dos Equip. Locados, Serviços de Manutenção Corr. e Prev. na Rede Canalizada e nos Postos de Consumo de Gases Medicinais - 20101.015575/2020.58 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2021). - Parcial montante Manut. CORRETIVA. - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGUE/NP2 (11469384) - Despacho 33 (11477203) / CGUE/SESAU 2024 80 Individual Marcelo Cabral OE Uiramutã 4.4.40.41 Atender despesa com realinhamento eletrificação rural ao longo da Vicinal de Acesso a Vila da Agua Fria, referente ao Convênio nº 898182/2020 no município do Uiramutã. 1860000.0 1860000.0 1860000.0 1860000.0 0.0 22102.0001.24.00069-2 13/03/2024 22102.0001.28.845.061.2495.1000.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 80, referente ao realinhamento e eletrificação rural ao longo da vicinal de acesso da Vila da Água Fria, convênio nº 898182/2020, no Município de Uiramutã -RR, por transferência especial do Deputado Marcelo Cabral. 2024 81 Individual Marcelo Cabral OE Caroebe 3.3.40.41 Atender despesas administrativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do município de Caroebe. 795963.5 795963.5 795963.5 795963.5 0.0 22102.0001.24.00054-4 19/02/2024 22102.0001.28.845.061.2495.1300.33404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 81, referente a despesas administrativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do Município de Caroebe -RR, por transferência especial do Deputado Marcelo cabral. 2024 82 Individual Marcinho Belota SESAU Boa Vista 3.3.40.41 Desenvolver e executar ações de vigilância e saúde, com foco na promoção e proteção da saúde humana, voltadas para o controle da população de animais domésticos no município de Boa Vista. 2100963.5 2100963.5 2100963.5 2100963.5 0.0 20601.0001.24.01663-4 03/07/2024 20601.0001.10.305.038.2176.0100.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Em atenção ao Despacho 115 (13474699) e Parecer 469 (13452130) do Plano de Trabalho aprovado pela concedente (13467968), nota de empenho abaixo: - Emenda Individual 082/2024/ - Dep. Marcinho Belota - Termo de CONVÊNIO Nº37/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE BOA VISTA - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.10.305.038.2176 - Implementação de Ações das Vigilâncias Epidemiológica e Ambiental para a prevenção e o controle de doenças; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES - FONTE: 1.500.0000 - Valor de R$ 2.100.963,50 ( DOIS MILHÕES E CEM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - Destina-se ao Município de Boa Vista/RR 2024 83 Individual Marcinho Belota SESAU Amajari 3.3.40.41 Desenvolver e executar ações de vigilância e saúde, com foco na promoção e proteção da saúde humana, voltadas para o controle da população de animais domésticos no municípiode Amajari. 555000.0 555000.0 555000.0 555000.0 0.0 20601.0001.24.01662-6 03/07/2024 20601.0001.10.305.038.2176.1500.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Em atenção ao Despacho 114 (13474681) e Parecer 471 (13453128), empenho abaixo: - Emenda Individual 083/2024/ - Dep. Marcinho Belota - Termo de CONVÊNIO Nº40/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE AMAJARI - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.10.305.038.2176 - Implementação de Ações das Vigilâncias Epidemiológica e Ambiental para a prevenção e o controle de doenças; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES - FONTE: 1.500.0000 Valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) - Destina-se ao Município do Amajarí/RR 2024 84 Individual Marcinho Belota SETRABES Boa Vista 3.3.50.41 Promover a difusão de programas para incentivo da prática de esporte, com execução pela Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura e Educacional-RRMAIS, CNPJ nº 29.890.784/0001-52 600000.0 600000.0 600000.0 600000.0 0.0 23101.0001.24.01207-8 12/09/2024 23101.0001.08.812.085.2470.0100.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento 20/2024 , entre a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES e o Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico Cultura e Educacional - RRMAIS, com finalidade de transferência de recursos referente a Emenda n° 84/2024, conforme Ofício Nº 2288/2024/SEPLAN/GAB (14312933). 2024 85 Individual Marcinho Belota SESAU Roraima 3.3.50.41 Projeto de Apoio e Defesa do Bem-Estar Animal, em Roraima, para atender as ações desenvolvidas pela Associação Rede de Apoio e Defesa dos Animais de Roraima - RADDARR, entidade de utilidade pública sem fins lucrativos. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 20601.0001.24.02374-6 30/09/2024 20601.0001.10.305.038.2176.1500.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento - Emissão de NE conforme Ofício 2242 (14245260) e Despacho 140 (14549517), para atender: - Emenda Parlamentar Impositiva Nº 085 - Deputado Marcinho Belota, conforme abaixo: - Termo de Fomento Nº 26/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/ASSOCIAÇÃO REDE DE APOIO, DEFESA E ASSISTÊNCIA DE RORAIMA À CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MULHERES, IDOSOS, HOMENS E ANIMAIS ¿ RADARR - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.10.305.038.2176 - Implementação de Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Prevenção e Controle de Doenças - ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES - FONTE: 1.500.0000 - Valor de R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) . - Plano de Trabalho Retificado assinado pela concedente (14549546); - conta corrente Comprovante de Abertura de Conta (13883214) Destina-se a RADARR 2024 86 Individual Marcinho Belota ALERR Roraima Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 1555963.5 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 87 Individual Marcos Jorge OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição de equipamentos para a modernização do laboratório municipal de análises clínicas de Rorainópolis. 116666.67 116666.67 116666.67 116666.67 0.0 20601.0001.24.00432-6 27/02/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 META: Aquisição de equipamentos para modernização do laboratório municipal de Análises Clínicas de Rorainópolis. - EMENDA 87 Deputado Marcos Jorge (11715294); - VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 350.000,00; - VALOR R$ 116.666,67 - REF. A 1º PARCELA (1/3) DO REPASSE, conforme Ofício 03/2024 - GAB/MJ (11827927). - 20101.011364/2024.70; - compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao município de Rorainópolis/RR. 2024 87 Individual Marcos Jorge OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição de equipamentos para a modernização do laboratório municipal de análises clínicas de Rorainópolis. 233333.33 233333.33 233333.33 233333.33 0.0 20601.0001.24.00688-4 01/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 META: Aquisição de equipamentos para modernização do laboratório municipal de Análises Clínicas de Rorainópolis. - EMENDA 87 Deputado Marcos Jorge (11715294); - VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 350.000,00; - VALOR R$ 233.333,33- REF. A 2º E 3º PARCELA (1/3) DO REPASSE, conforme Ofício 03/2024 - GAB/MJ (11827927). - 20101.011364/2024.70; - compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) ¿ Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao município de Rorainópolis/RR. 2024 88 Individual Marcos Jorge OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição 3 ambulâncias tipo Furgão para remoção simples de pacientes sem risco de vida no município de Rorainópolis. 325799.84 325799.84 325799.84 325799.84 0.0 20601.0001.24.00433-4 27/02/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 META: Aquisição de 3 ambulâncias tipo furgão para remoção simples de pacientes sem risco de vida no município de Rorainópolis. - EMENDA 88 Deputado Marcos Jorge (11715635); - VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 977.399,50; - VALOR R$ 325.799,84 - REF. A 1º PARCELA (1/3) DO REPASSE, conforme Ofício 03/2024 - GAB/MJ (11827824). - 20101.011369/2024.01; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao município de Rorainópolis/RR. 2024 88 Individual Marcos Jorge OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição 3 ambulâncias tipo Furgão para remoção simples de pacientes sem risco de vida no município de Rorainópolis. 651599.66 651599.66 651599.66 651599.66 0.0 20601.0001.24.00687-6 01/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 META: Aquisição de 3 ambulâncias tipo furgão para remoção simples de pacientes sem risco de vida no município de Rorainópolis. - EMENDA 88 Deputado Marcos Jorge (11715635); - VALOR TOTAL DA EMENDA: R$ 977.399,50; - VALOR R$ 651.599,66 - REF. A 2º E 3º PARCELA DO REPASSE, conforme Ofício 03/2024 - GAB/MJ (11827824). - 20101.011369/2024.01; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao município de Rorainópolis/RR. 2024 89 Individual Marcos Jorge OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição de aparelho de Raio X fixo para a realização de exames na atenção básica no município de Rorainópolis. 60000.0 60000.0 60000.0 60000.0 0.0 20601.0001.24.00435-0 27/02/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 META: Aquisição de aparelho de Raio-x fixo para a realização de exames na atenção básica no município de Rorainópolis. - Emenda Nº 89 - Dep. Marcos Jorge (11715733); - Valor Total de Emenda: R$ 180.000,00; - Valor R$ 60.000,00 Ref. a 1º PARCELA (1/3) do Repasse, conforme Ofício 03/2024 - GAB/MJ (11827849); - 20101.011376/2024.02; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) ¿ Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024; - Destina-se ao Município de Rorainópolis/RR. 2024 89 Individual Marcos Jorge OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição de aparelho de Raio X fixo para a realização de exames na atenção básica no município de Rorainópolis. 120000.0 120000.0 120000.0 120000.0 0.0 20601.0001.24.00685-1 01/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 META: Aquisição de aparelho de Raio-x fixo para a realização de exames na atenção básica no município de Rorainópolis. - Emenda Nº 89 - Dep. Marcos Jorge (11715733); - Valor Total de Emenda: R$ 180.000,00; - Valor R$120.000,00 Ref. a 2º E 3º PARCELA do Repasse, conforme Ofício 03/2024 - GAB/MJ (11827849); - 20101.011376/2024.02; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) ¿ Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024; - Destina-se ao Município de Rorainópolis/RR. 2024 90 Individual Marcos Jorge OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição equipamentos para atendimento odontológico (cadeiras, radiologia e ultrassonografia) no município de Rorainópolis 133333.33 133333.33 133333.33 133333.33 0.0 20601.0001.24.00504-7 06/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 META: Aquisição equipamentos para atendimento odontológico (Cadeiras, radiologia e ultrassonografia) no município de Rorainópolis. - Emenda Nº 90 - Dep. Marcos Jorge (11715825); - Valor Total da Emenda: R$ 400.000,00; - Valor R$ 200.00,00 ref. a 1º PARCELA (1/3) do repasse, conforme Ofício 03/2024 - GAB/MJ (11827972); - 20101.011379/2024.38; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) ¿ Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024; - Destina-se ao Município de Rorainópolis/RR. 2024 90 Individual Marcos Jorge OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição equipamentos para atendimento odontológico (cadeiras, radiologia e ultrassonografia) no município de Rorainópolis 266666.67 266666.67 266666.67 266666.67 0.0 20601.0001.24.00683-3 01/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 META: Aquisição equipamentos para atendimento odontológico (Cadeiras, radiologia e ultrassonografia) no município de Rorainópolis. - Emenda Nº 90 - Dep. Marcos Jorge (11715825); - Valor Total da Emenda: R$ 400.000,00; - Valor R$ 266.666,67ref. a 2º e 3º PARCELA do repasse, conforme Ofício 03/2024 - GAB/MJ (11827972); - 20101.011379/2024.38; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) ¿ Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024; - Destina-se ao Município de Rorainópolis/RR. 2024 91 Individual Marcos Jorge OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição 1 (uma) unidade móvel de saúde para suporte básico ou avançado à vida, em Rorainópolis. 216825.0 216825.0 216825.0 216825.0 0.0 20601.0001.24.00437-7 27/02/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 META: Aquisição de 1 (uma) unidade móvel de saúde, para suporte básico ou avançado à vida, em Rorainópolis. - Emenda Nº 91 - Dep. Marcos Jorge (11715903); - Valor Total da Emenda: R$ 433.650,00; - Valor R$ 216.825,00, Ref. a 1º PARCELA (1/2) do repasse, conforme Ofício 03/2024 - GAB/MJ (11827861); - 20101.011381/2024.15; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) ¿ Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024; - Destina-se ao Município de Rorainópolis/RR. 2024 91 Individual Marcos Jorge OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição 1 (uma) unidade móvel de saúde para suporte básico ou avançado à vida, em Rorainópolis. 216825.0 216825.0 216825.0 216825.0 0.0 20601.0001.24.00682-5 01/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 META: Aquisição de 1 (uma) unidade móvel de saúde, para suporte básico ou avançado à vida, em Rorainópolis. - Emenda Nº 91 - Dep. Marcos Jorge (11715903); - Valor Total da Emenda: R$ 433.650,00; - Valor R$ 216.825,00, Ref. a 2º PARCELA (2/2) do repasse, conforme Ofício 03/2024 - GAB/MJ (11827861); - 20101.011381/2024.15; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) ¿ Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024; - Destina-se ao Município de Rorainópolis/RR. 2024 92 Individual Marcos Jorge OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição de equipamentos para Coordenação Municipal de Vigilância em Saúde em Rorainópolis. 157457.0 157457.0 157457.0 157457.0 0.0 20601.0001.24.00438-5 27/02/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 Aquisição de equipamentos para coordenação Municipal de Vigilância em saúde em Rorainópolis.- Emenda Nº 92 - Dep. Marcos Jorge (11715969)- Valor Total da Emenda: R$ 314.914,00;- Valor R$ 157.457,00 - Ref. a 1º Parcela (1/2) do repasse, conforme OFÍCIO 03/2024 - GAB/MJ (11846717);- 20101.011382/2024.51;- compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) ¿ Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024.- Destina-se ao Município de Rorainópolis/RR. 2024 92 Individual Marcos Jorge OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição de equipamentos para Coordenação Municipal de Vigilância em Saúde em Rorainópolis. 157457.0 157457.0 157457.0 157457.0 0.0 20601.0001.24.00681-7 01/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 Aquisição de equipamentos para coordenação Municipal de Vigilância em saúde em Rorainópolis.- Emenda Nº 92 - Dep. Marcos Jorge (11715969)- Valor Total da Emenda: R$ 314.914,00;- Valor R$ 157.457,00 - Ref. a 2º Parcela (2/2) do repasse, conforme OFÍCIO 03/2024 - GAB/MJ (11846717);- 20101.011382/2024.51;- compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) ¿ Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024.- Destina-se ao Município de Rorainópolis/RR. 2024 93 Individual Marcos Jorge OE Bonfim 4.4.40.41 Construção de campo de futebol e instalações desportivas adjacentes na Vila Nova Esperança, município de Bonfim. 1064000.0 1064000.0 1064000.0 1064000.0 0.0 22102.0001.24.00056-0 21/02/2024 22102.0001.28.845.061.2495.0500.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 93, referente a construção de Campo de futebol e instalações desportivas adjacentes na Vila Nova Esperança, no Município de Bonfim-RR, por transferência especial do Deputado Marcos Jorge. 2024 94 Individual Marcos Jorge SEADI Roraima 3.3.50.41 Aquisição de kits de pesca para a Federação das Colônias de Pescadores e Piscicultores do Estado de Roraima. 59344.53 59344.53 59344.53 59344.53 0.0 18101.0001.24.00182-5 07/06/2024 18101.0001.20.608.073.2280.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Despesa entre o Governo do Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI e a Federação das Colônias de Pescadores e Piscicultores do Estado de Roraima - FECPAPPAR inscrita no CNPJ sob o no 10.609.355/0001-36, Medida 2 - Desenvolvimento e Fortalecimento da Psicultura em Roraima, da Ação 2280 - Apoio ao Desenvolvimento da Produção Animal, do Programa 073 - Desenvolvimento e Fortalecimento da Agropecuária. As despesas relacionadas ao objeto visam impulsionar o Plano de Psicultura no Estado de Roraima, oriundo da Emenda Parlamentar Individual Impositiva n° 94. 2024 94 Individual Marcos Jorge SEADI Roraima Aquisição de kits de pesca para a Federação das Colônias de Pescadores e Piscicultores do Estado de Roraima. 655.47 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 95 Individual Marcos Jorge OE Rorainópolis 3.3.40.41 Aquisição de merenda escolar para atender as unidades de ensino da rede municipal do município de Rorainópolis. 1531963.5 1531963.5 1531963.5 1531963.5 0.0 22102.0001.24.00016-1 06/02/2024 22102.0001.28.845.061.2495.1200.33404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 95, referente a aquisição de merenda escolar para atender as unidades de ensino, no Município de Rorainopolis-RR, por transferência especial do Deputado Marcos Jorge. 2024 96 Individual Neto Loureiro OE Cantá 4.4.40.41 Aquisição de Terreno para regularização do Bairro das Palmeiras no município do Cantá. 1155963.5 1155963.5 1155963.5 1155963.5 0.0 22102.0001.24.00028-5 09/02/2024 22102.0001.28.845.061.2495.1100.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 96, referente a Aquisição de terreno para regularização do Bairro da Palmeiras, no Município de Cantá-RR, por transferência especial do Deputado Neto Loureiro. 2024 97 Individual Neto Loureiro OE Iracema 4.4.40.41 Construção de 01(um) Centro de Convivência para Terceira Idade no município de Iracema. 750000.0 750000.0 750000.0 750000.0 0.0 22102.0001.24.00027-7 09/02/2024 22102.0001.28.845.061.2495.1400.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 97, referente a construção de Centro de Convivência para terceira idade, no Município de Iracema-RR, por transferência especial do Deputado Neto Loureiro. 2024 98 Individual Neto Loureiro OE Iracema 4.4.40.41 Construção de 01(um) Centro de Artesanato no Município de Iracema. 750000.0 750000.0 750000.0 750000.0 0.0 22102.0001.24.00026-9 09/02/2024 22102.0001.28.845.061.2495.1400.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 98, referente a construção de Centro de Artesanato, no Município de Iracema-RR, por transferência especial do Deputado Neto Loureiro. 2024 99 Individual Neto Loureiro OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Aquisição de Material Odonto-Médico Hospitalar para saúde do Município de Iracema. 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 20601.0001.24.00661-2 26/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 META: Aquisição de material odonto-médico hospitalar para Saúde do município de Iracema. - Emenda nº 99 Dep. Neto Loureiro -Anexo EMENDA 99 (11716315); - Valor: R$ 2.000.000,00; - 20101.011392/2024.97; - Repasse em 03 Parcelas, conforme Ofício Nº 009/2024-GAB. DEP. NETO LOUREIRO (11640182); - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR. 2024 100 Individual Neto Loureiro OE - SESAU Alto Alegre 4.4.40.41 Aquisição de Equipamentos Odonto-Médico Hospitalares para Saúde do município do Alto Alegre. 655963.5 655963.5 655963.5 655963.5 0.0 20601.0001.24.00637-1 19/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.0400.44404100.1500.0000.7.1 META: Aquisição de equipamentos odonto-médico hospitalares para Saúde do município de Alto Alegre. - Emenda 100 Dep. Neto Loureiro - Anexo EMENDA 100 (11721965); - Valor: R$ 655.963,50; - 20101.011536/2024.13; - Conforme Anexo OFICIO_N__ 011_2024_ DEP._ NETO_LOUREIRO (11958333), repasse em 06 parcelas; - Anexo Extrato da conta Emenda 100 (11958344); - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Alto Alegre/RR. 2024 101 Individual Odilon Filho OE Caracaraí 4.4.40.41 Construção de 2 (duas) coberturas em estrutura metálica em quadras esportivas no município de Caracaraí. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 22102.0001.24.00067-6 13/03/2024 22102.0001.28.845.061.2495.0200.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 101, referente a construção de duas coberturas em estrutura metálica em quadras esportivas no Município de Caracaraí - RR, por transferência especial do Deputado Odilon. 2024 102 Individual Odilon Filho OE Caracaraí 4.4.40.41 Construção de unidade educacional no município de Caracaraí. 2155963.5 2155963.5 2155963.5 2155963.5 0.0 22102.0001.24.00068-4 13/03/2024 22102.0001.28.845.061.2495.0200.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 102, referente a construção de Unidade Educacional no Município de Caracaraí - RR, por transferência especial do Deputado Odilon. 2024 103 Individual Odilon Filho OE - SESAU Caracaraí 4.4.40.41 Construção de Unidade de Saúde na Região do Baixo Rio Branco no município de Caracaraí. 1860000.0 1860000.0 1860000.0 1860000.0 0.0 20601.0001.24.00804-6 05/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.0200.44404100.1500.0000.7.1 META: Construção de Unidade de Saúde na Região do Baixo Rio Branco no município de Caracaraí; - Emenda 103 Dep. Odilon Filho(11716464); - Valor: R$ 1.860.000,00; - Repasse para Maio e Junho/2024, conforme Ofício Nº 005/2024-GAB. DEP. ODILON FILHO (12319549); - 20101.011395/2024.21; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Caracaraí/RR. 2024 104 Individual Odilon Filho SESAU Normandia 3.3.40.41 Aquisição de material médico-hospitalares, para atender as Unidades de Saúde do município de Normandia. 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 20601.0001.24.01682-0 05/07/2024 20601.0001.10.302.078.2251.0600.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Em atenção ao Despacho 116 (13474727), Ofício 1487 (13469547), emite-se a NE, conforme abaixo: - EMENDA 104/2024/ - Dep. Odilon Filho Termo de CONVÊNIO Nº 36/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE NORMANDIA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.10.302.078.2251 - Assi. Farmac. e Ins. Estratégicos; ELEMENTO DESPESA: 33.40.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES FONTE: 1.500.0000 Valor 400.000 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. 2024 105 Individual Odilon Filho SESAU Caracaraí 3.3.40.41 Aquisição de combustíveis e derivados, para atender a frota de veículos das Unidades de Saúde do município de Caracaraí. 395963.5 395963.5 395963.5 395963.5 0.0 20601.0001.24.01392-9 11/06/2024 20601.0001.10.301.078.2179.0200.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Emenda Individual Impositiva Nº 105 - Deputado Odilon Filho - Termo de Convênio nº 14/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO E CARACARAI; - META: Aquisição de combustíveis e derivados para atender a frota de veículos das Unidades de Saúde do Município de Caracaraí, - Destinar recursos objetivando dar continuidade ao fornecimento de combustível para a frota de veículos e embarcações da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Caracarai utilizados no desenvolvimento de suas ativ. etc e, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva, com execução na modalidade de transferência com finalidade definida de acordo com o previsto no art. 113-A, II da Constituição Estadual (Emenda Constitucional nº 071/2020). - Atendendo ao Ofício 970 (12904459). - CGPLAN/FUNDES/S 2024 106 Individual Rarison Barbosa DETRAN/RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, destinada a atender todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima – DETRAN/RR 486835.45 486835.45 486835.45 486835.45 0.0 19301.0001.24.00702-5 21/06/2024 19301.0001.06.122.010.4331.9900.33903700.1500.0000.6.1 Execução Direta Importe referente a despesa com a Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, destinada a atender todas as unidades do Departamento Estadual de trânsito do Estado de Roraima - DETRAN/RR. Adesão Ata de Registro de Preços, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.002/2021 do Processo nº. 17201.005403/2021.14 - UERR, conforme Processo SEI n.º 19301.008692/2022.91. Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 108. 2024 106 Individual Rarison Barbosa DETRAN/RR Roraima Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, destinada a atender todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima – DETRAN/RR 13164.55 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 107 Individual Rarison Barbosa OE São João da Baliza 3.3.40.41 Contratação de empresa para prestação de serviço de auxiliar de limpeza e auxiliar administrativo desempenhados pela Secretaria Municipal de Administração do Município de São João da Baliza. 1143578.1 1143578.1 1143578.1 1143578.1 0.0 22102.0001.24.00066-8 13/03/2024 22102.0001.28.845.061.2495.0800.33404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 107, referente a prestação de serviço de auxiliar de limpeza e auxiliar administrativo desempenhados pela Secretaria Municipal de Administração do Município de São João da Baliza - RR, por transferência especial do Deputado Rarison Barbosa. 2024 107 Individual Rarison Barbosa SESAU São João da Baliza 4.4.40.41 Ampliação do prédio da Farmácia Municipal, Laboratório Municipal e Vigilância em Saúde no município de São João da Baliza. 12385.4 12385.4 12385.4 12385.4 0.0 20601.0001.24.00646-9 25/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.0800.44404100.1500.0000.7.1 Termo de Convênio META: Ampliação do Prédio da Farmácia Municipal, Laboratório Municipal e Vigilância em Saúde no Município de São João da Baliza. - Emenda n° 107 Dep. Rarison Barbosa - Suplementação, conforme Anexo OFICIO_N__024_2024_GABINETE_DO_DEPUTADO_ESTADUAL_ (12056236). - Valor: R$ 12.385,40; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de São João da Baliza/RR. 2024 108 Individual Rarison Barbosa DETRAN/RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, destinada a atender todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima – DETRAN/RR 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 19301.0001.24.00702-5 21/06/2024 19301.0001.06.122.010.4331.9900.33903700.1500.0000.6.1 Execução Direta Importe referente a despesa com a Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, destinada a atender todas as unidades do Departamento Estadual de trânsito do Estado de Roraima - DETRAN/RR. Adesão Ata de Registro de Preços, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.002/2021 do Processo nº. 17201.005403/2021.14 - UERR, conforme Processo SEI n.º 19301.008692/2022.91. Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 108. 2024 109 Individual Rarison Barbosa OE - SESAU Uiramutã 4.4.40.41 Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde no município de Uiramutã. 600000.0 600000.0 600000.0 600000.0 0.0 20601.0001.24.00805-4 05/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1000.44404100.1500.0000.7.1 META: Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde no município de Uiramutã. - Emenda 109 Dep. Rarison Barbosa - Anexo EMENDA 109 (11721973); - Valor: R$ 600.000,00; - Repasse Parcela única Maio/2024, conforme Ofício 03/2024 ALERR/GAB/DEP. RARISSON ( DE ACORDO) (12319732); - 20101.011547/2024.95; - - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Uiramutã/RR. 2024 110 Individual Rarison Barbosa OE - SESAU São João da Baliza 4.4.40.41 Ampliação de Unidade Básica de Saúde no município de São João da Baliza.. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 20601.0001.24.00434-2 27/02/2024 20601.0001.10.845.079.2499.0800.44404100.1500.0000.7.1 META: Ampliação de Unidade Básica de Saúde no município de São João da Baliza. - Emenda nº 110 Dep. Rarison Barbosa - Anexo EMENDA 110 (11721997); - Valor: R$ 500.000,00; - 20101.011548/2024.30; - - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de São João da Baliza/RR. 2024 111 Individual Rarison Barbosa OE - SESAU Cantá 4.4.40.41 Ampliação de Unidade Básica de Saúde na Vila Felix Pinto no município de Cantá. 555963.5 555963.5 555963.5 555963.5 0.0 20601.0001.24.00520-9 07/03/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1100.44404100.1500.0000.7.1 META: Ampliação de Unidade Básica de Saúde na Vila Felix Pinto no município de Cantá. - Emenda 111 Dep. Rarison Barbosa - Anexo EMENDA 111 (11722017); - Valor: R$ 555.963,50; 20101.011552/2024.06; - TRANSFERÊNCIA ÚNICA. - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Cantá/RR. 2024 112 Individual Rarison Barbosa OE - SESAU Cantá 4.4.40.41 Ampliação de Unidade Básica de Saúde no município de Cantá. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 20601.0001.24.00796-1 05/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1100.44404100.1500.0000.7.1 META: Ampliação de Unidade Básica de Saúde no município de Cantá. - Emenda 112 Dep. Rarison Barbosa(11722021); - Valor: R$ 500.000,00; - 20101.011553/2024.42; - Repasse Parcela única Abril/2024, conforme Ofício 010/2024/ALERR/GAB/DEP. RARISSON (DE ACORDO) (12319827); - - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Cantá/RR. 2024 113 Individual Rarison Barbosa OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Construção de Unidade Básica de Saúde na vicinal 05, comunidade de Santa Luzia, no município de Iracema. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 20601.0001.24.00806-2 05/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 META: Construção de Unidade Básica de Saúde na vicinal 05, Comunidade de Santa Luzia no município de Iracema. - Emenda nº 113 Dep. Rarison Barbosa(11722030); - Valor: R$ 500.000,00; - Repasse Parcela única Junho/2024, conforme Ofício 012/2024 ALERR/GAB/DEP. RARISSON (DE ACORDO) (12319913). - 20101.011554/2024.97; - Dados Bancários (12158059); - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR. 2024 114 Individual Renato Silva OE Alto Alegre 4.4.40.41 "Ampliação do estádio municipal ""Santanão"", no município de Alto Alegre." 930000.0 930000.0 930000.0 930000.0 0.0 22102.0001.24.00024-2 06/02/2024 22102.0001.28.845.061.2495.0400.44404100.1500.0000.7.1 "Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 114, referente a ampliação do estádio municipal ""Santanão"", no Município de Alto Alegre-RR, por transferência especial do Deputado Renato Silva." 2024 114 Individual Renato Silva OE Iracema 4.4.40.41 Meta: Construção de Escola na Vila do Repartimento no município de Iracema/RR. 230000.0 230000.0 230000.0 230000.0 0.0 22102.0001.24.00076-5 21/05/2024 22102.0001.28.845.061.2495.1400.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 114, conforme OFÍCIO Nº 038/2024 GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL RENATO SILVA, referente a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA REPARTIMENTO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, por transferência especial do Deputado Renato Silva. 2024 114 Individual Renato Silva OE Iracema 4.4.40.41 Meta: Construção de Praça na Sede do município de Iracema/RR. 700000.0 700000.0 700000.0 700000.0 0.0 22102.0001.24.00075-7 21/05/2024 22102.0001.28.845.061.2495.1400.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 114, conforme OFÍCIO Nº 038/2024 GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL RENATO SILVA, referente a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, por transferência especial do Deputado Renato Silva. 2024 115 Individual Renato Silva OE Iracema 4.4.40.41 Construção de Centro de Comercialização no município de Iracema/RR. SEI 22101.001300/2024.96. FIPLAN 44 495963.5 495963.5 495963.5 495963.5 0.0 22102.0001.24.00025-0 08/02/2024 22102.0001.28.845.061.2495.1400.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 115, referente a construção de Centro de Comercialização, no Município de Iracema-RR, por transferência especial do Deputado Renato Silva. 2024 116 Individual Renato Silva DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para gestão, monitoramento e segurança e privacidade de dados informatizados sensíveis. 298875.0 298875.0 298875.0 298875.0 0.0 19301.0001.24.00859-5 07/08/2024 19301.0001.06.131.037.2288.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Importe referente a despesa com a confecção de material gráfico, para atender ações do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, conforme Processo SEI n.º 19301.001942/2023.43. Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 116. 2024 116 Individual Renato Silva DETRAN/RR Roraima Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para gestão, monitoramento e segurança e privacidade de dados informatizados sensíveis. 1125.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 117 Individual Renato Silva OE - SESAU Alto Alegre 4.4.40.41 Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as Unidades de Saúde do município de Alto Alegre.. 885321.17 885321.17 885321.17 885321.17 0.0 20601.0001.24.00807-0 05/04/2024 20601.0001.10.845.079.2499.0400.44404100.1500.0000.7.1 META: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as Unidade de Saúde do município de Alto Alegre. - Emenda nº 117 Dep. Renato Silva - Anexo EMENDA 117 (11722037) ; - Valor: R$ 2.655.963,50; - Repasse em 03 parcelas, conforme Anexo ofício 007.2024 gab (11957871); - 20101.011556/2024.86; - Conta Bancaria Emenda 117 (11957982); - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023,DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Alto Alegre/RR. 2024 117 Individual Renato Silva OE - SESAU Iracema 4.4.40.41 Construção de Unidade Básica de Saúde na Sede do Município de Iracema. 1770642.33 1770642.33 1770642.33 1770642.33 0.0 20601.0001.24.01267-1 27/05/2024 20601.0001.10.845.079.2499.1400.44404100.1500.0000.7.1 META: Construção de Unidade Básica de Saúde na Sede do Município de Iracema. - Emenda nº 117 Dep. Renato Silva -Anexo OFÍCIO REMANEJAMENTO SECRETARIA (12779913) - Valor: R$ 1.770.642,33 - Anexo Oficio 147-2024 ABERTURA DE CONTA-AQUISIÇÃO DE CO (12778732) - 20101.011556/2024.86; - Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023,DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. - Destina-se ao Município de Iracema/RR. 2024 118 Individual Soldado Sampaio FEAS Roraima 3.3.50.41 Alocação de recursos para promover o Programa de Atendimento às Famílias em Risco Social atendidas pela Centro Social Estadual Jose Luiz Ferreira Lira, CNPJ: 11.028.997/0001-04. 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 23601.0001.24.00441-3 02/07/2024 23601.0001.08.244.083.2297.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Despesa com a celebração de Termo de Fomento nº 15/2024 entre a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social ¿ SETRABES/RR e Centro Social Estadual Jose Luiz Ferreira Lira, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Impositiva n° 118, Conforme OFÍCIO Nº 1381/2024/SEPLAN/GAB (13398373). 2024 119 Individual Soldado Sampaio SEINF Cantá 4.4.40.41 Construção de praça no município de Cantá. 250000.0 250000.0 250000.0 250000.0 0.0 21101.0001.24.00978-0 05/07/2024 21101.0001.15.451.043.3536.1100.44404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 47/2024-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ, cujo objeto é Construção de Praça no Município do Cantá-RR.(EII - EMENDA N° 119). 2024 120 Individual Soldado Sampaio SEINF Cantá 4.4.40.41 Meta alterada Construção de muros em escolas municipais da Vila Taboca, no município de Cantá, Conforme SEI Nº 21101.001707/2024.51 250000.0 250000.0 250000.0 250000.0 0.0 21101.0001.24.00977-2 05/07/2024 21101.0001.15.451.043.3536.1100.44404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 45/2024-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ, cujo objeto é Construção de Muros em Escolas Municipais da Vila Taboca, município de Cantá.(EII - EMENDA N° 120). 2024 121 Individual Soldado Sampaio SEINF São João da Baliza Recursos necessários para indenização de desapropriação de terreno para a construção de uma escola no município de São João da Baliza. 200000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 122 Individual Soldado Sampaio SEED Roraima 3.3.90.36 "Contratação de artista musical para atender ao ""Projeto Recreio Musical"", no estado de Roraima" 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 17101.0001.24.01902-0 13/08/2024 17101.0001.12.362.080.2195.9900.33903600.1500.0000.6.1 Execução Direta Eventual contratação de prestador de serviço especializado na área musical e artística com equipamentos afins, visando atender o Projeto Recreio Musical, contemplando 32 Unidades de Ensino da Rede Pública Estadual dos municípios do interior e Boa Vista Rural, no ano letivo de 2024, conforme Estudo Técnico Preliminar SEED/DEPE/DIPE (12235618) e DESPACHO 3634/2024/SEED/GAB. Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 122. SEI Nº 17101.002789/2024.83 2024 123 Individual Soldado Sampaio ALERR Roraima Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima 1335385.3 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 123 Individual Soldado Sampaio SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima 320578.2 320578.2 320578.2 320578.2 0.0 21101.0001.24.00027-9 30/01/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste ao Contrato n°076/2021, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá-RR. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda nº 123 - EII. 2024 124 Individual Soldado Sampaio SESAU Roraima 3.3.90.92 Para atender despesas com reconhecimento de dívida de exercícios anteriores de despesa de custeio de serviços de exames complementares de saúde. 2655963.5 2655963.5 2655963.5 2655963.5 0.0 20601.0001.24.00500-4 05/03/2024 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 124/2024 de autoria do Dep. Soldado Sampaio atenderá despesas de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores de despesa de custeio com serviços de exames complementares de Saúde - Credenciamento de pessoas jurídicas, com sede na Capital de Boa Vista/RR, para prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica: Coleta de Material por meio de Punção/Biopsia, Diagnóstico por Radiologia, Diagnóstico por Ultrassonografia, etc. usuários do SUS /CONTRATO Nº 492/2021 - PROC. PRINCIPAL- 20101.004942/2021.79 - FILHO 20101.051012/2021.12. - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGRAC/DECSIS/NCPROC (11783605) - Atendendo o Despacho 64 (11902754) DESTINA-SE A CGRAC - SEI 20101.012934/2024.49 2024 125 Individual Tayla Peres SESAU Iracema 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as unidades de Saúde do município de Iracema. 2655963.5 2655963.5 2655963.5 2655963.5 0.0 20601.0001.24.01339-2 05/06/2024 20601.0001.10.302.078.2251.1400.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Repasse recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SESAU ao MUNICÍPIO DE IRACEMA, com vistas a apoiar o Projeto:¿Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, esse projeto tem como finalidade garantir a aquisição de medicamentos e material médico hospitalar, a fim de atender às necessidades da Rede de Atenção Básica e Especializada no Município de Iracema-RR. - Emenda Parlamentar nº 125/2024 - Dep. Tayla Peres - Valor de R$ 2.655.963,50 (12170892); - Minuta SEPLAN/CGCAC/DICONV (12787957); - Termo de Convênio nº 15/2024; - Ofício 1046 (12999367); -Compatível com a LDO -Lei Estadual nº Lei nº 1.849/2023, ,alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, e LOA Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -Destina-se ao Município Iracema/RR. 2024 126 Individual Tayla Peres SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com eventual contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas do municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guinho e demias demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva. 1500000.0 1500000.0 1500000.0 1500000.0 0.0 21101.0001.24.00202-6 14/03/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí.(Emenda n° 126 - EII). 2024 126 Individual Tayla Peres SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com eventual contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos. 255963.5 255963.5 255963.5 255963.5 0.0 21101.0001.24.00395-2 15/04/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a 1ª Revisão em Fase de Obra com Reflexo Financeiro ao Contrato n° 018/2023, ref. aos Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí.(Emenda n° 126 - EII). 2024 127 Individual Tayla Peres SEADI Cantá 4.4.90.52 Aquisição de Chocadeiras para atender a Associação dos Produtores Familiares Nova Esperança do município de Cantá. 147900.0 147900.0 147900.0 147900.0 0.0 18101.0001.24.00487-5 01/11/2024 18101.0001.20.608.073.2280.1100.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Despesa com eventual AQUISIÇÃO DE CHOCADEIRA com controle eletrônico de temperatura, para atender às demandas da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação -SEADI/RR. Emenda Parlamentar individual impositiva nº 127 e Autoria da Dep. Estadual Tayla Peres. 2024 127 Individual Tayla Peres SEADI Cantá Aquisição de Chocadeiras para atender a Associação dos Produtores Familiares Nova Esperança do município de Cantá. 2100.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 128 Individual Tayla Peres SETRABES Roraima 3.3.50.41 Promover eventos de congregação da juventude evangélica do Estado de Roraima, realizado pelo Instituto Amazônia do Brasil - IABRA, CNPJ nº 15.098.370/0001-80. 149500.0 149500.0 149500.0 149500.0 0.0 23101.0001.24.00748-1 14/06/2024 23101.0001.08.244.085.2469.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento "Despesa com recurso de transfêrencia , cujo objeto de repasse de recursos financeiros da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 128/2024,(12185939) do ESTADO DE RORAIMA/ SETRABES, ao INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, visando apoiar o Projeto: "" Encontro das Juventudes Evangélicas de Roraima"". Conforme DESPACHO 147/2024/SETRABES/UGAM/DADM/NCC/ACEP (13217945)" 2024 128 Individual Tayla Peres SETRABES Roraima Promover eventos de congregação da juventude evangélica do Estado de Roraima, realizado pelo Instituto Amazônia do Brasil - IABRA, CNPJ nº 15.098.370/0001-80. 500.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 129 Individual Tayla Peres SEGAD Boa Vista 3.3.90.40 Atendimento das necessidades de digitalização de acervos documentais da SEGAD. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 15101.0001.24.00048-0 21/03/2024 15101.0001.04.122.010.4508.0100.33904000.1500.0000.6.1 Execução Direta Emenda Parlamentar Individual Impositiva n 129/2024, de autoria da Deputada Estadual Tayla Peres. Meta Atendimento das necessidades de digitalização de acervos documentais da SEGAD. Cont. em solução de documentação, para a prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando preparação, organização, translado e guarda de documentos físicos e digitais com disponibilidade de infraestrutura de hardware, softwares e realização de gestão, certificação digital, controle de acervo, emissão de etiquetas, gerenciamento documental, gerenciamento e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles armazenados fisicamente, de acordo com os quantitativos e as especificações técnicas a ser acessado em ambiente pela Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração SEGAD 2024 130 Individual Tayla Peres SEADI Caroebe 4.4.90.52 Aquisição de veículo automotor para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Banana do Entre Rios Sul - APRUBERS, no município de Caroebe. 100000.0 100000.0 100000.0 100000.0 0.0 18101.0001.24.00488-3 01/11/2024 18101.0001.20.608.073.2208.1300.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Despesa com a Aquisição de veículo automotor para atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Banana do Entre Rios Sul - APRUBERS do município de Caroebe, no transporte, distribuição e comercialização da produção hortifrutis, impulsionando o desenvolvimento da produção agrícola, para atender a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação ¿ SEADI/RR. Emenda Parlamentar Individual Impositiva 2024 131 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí 350000.0 350000.0 350000.0 350000.0 0.0 21101.0001.24.00637-4 21/05/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste ao contrato n° 018/2023, ref. aos Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (Emenda n° 131 - ECI). 2024 131 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí 800000.0 800000.0 800000.0 800000.0 0.0 21101.0001.24.00540-8 07/05/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí.(Emenda n° 131 - ECI). 2024 131 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí 1505963.0 1505963.0 1505963.0 1505963.0 0.0 21101.0001.24.00541-6 07/05/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. Renovação Contratual. (Emenda n° 131 - ECI). 2024 132 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Normandia 3.3.40.41 Recuperação de estradas vicinais no município de Normandia. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.24.00955-1 04/07/2024 21101.0001.26.782.075.2226.0600.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com a celebração do Convênio nº 42/2024-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA, cujo objeto é serviços de manutenção de estradas Vicinais no município de Normandia.(ECI - EMENDA N° 132). 2024 133 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes no Estado de Roraima. 531926.5 531926.5 531926.5 531926.5 0.0 21101.0001.24.00887-3 26/06/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote III - Boa Vista. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA Nº 133 - ECI. 2024 134 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Fomentar a realização de eventos no munícipios de Cantá. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 34101.0001.24.00564-5 06/12/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "Repasse de Recurso Financeiro para Prefeitura Municipal do Cantá para Formalização de Convênio n° 68/2024, visando apoiar o evento Sociocultural Denominado como ""CANTÁ - MINHA CIDADE NATAL"", através da Emenda Parlamentar n° 134 da a Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei n° 1 .915 de 18 de janeiro de 2024, publicada no DOE n° 4602 de 18/01/2024." 2024 135 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEPI Normandia 3.3.40.41 Custeio de atividades para os povos indígenas, com execução pela Secretaria Municipal de Ação Social do município de Normandia. 620000.0 620000.0 620000.0 620000.0 0.0 27101.0001.24.00077-1 03/07/2024 27101.0001.20.423.087.2235.0600.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "- REPASSE FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DO NORMANDIA,CONFORME EMENDA COLETIVA IMPOSITIVA Nº 135. - OBJETO: ""PROJETO: FOMENTO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS AUTOS SUSTENTÁVEIS EM TERRAS INDÍGENAS""." 2024 136 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Fomento da difusão cultural por meio de promoção de eventos no Estado de Roraima. 204036.5 204036.5 204036.5 204036.5 0.0 34101.0001.24.00566-1 06/12/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio "Repasse de Recurso Financeiro para Prefeitura Municipal do Cantá para Formalização de Convênio n° 66/2024, visando apoiar o evento Sociocultural Denominado como ""FESTA DO ABACAXI"", através da Emenda Parlamentar n° 136 da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei n° 1 .915 de 18 de janeiro de 2024, publicada no DOE n° 4602 de 18/01/2024." 2024 137 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de contratação de pessoal terceirizado, para atender as unidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER 380925.35 380925.35 380925.35 380925.35 0.0 18303.0001.24.00472-5 04/12/2024 18303.0001.20.606.058.2209.9900.33903700.1500.0000.5.1 Execução Direta Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, com alocação de mão de obra terceirizada na função de Auxiliar de Serviços Diversos e na função de Encarregado de Serviços, para execução de atividades meio/complementares mediante regime de execução indireta para atender às necessidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural ¿ IATER. Emenda Parlamentar ECI nº 137. 2024 137 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de contratação de pessoal terceirizado, para atender as unidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER 423480.25 423480.25 423480.25 423480.25 0.0 18303.0001.24.00364-8 02/09/2024 18303.0001.20.606.058.2209.9900.33903700.1500.0000.5.1 Execução Direta Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender às necessidades, de acordo com as demanda, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER (Emenda Parlamentar ECI 137) 2024 137 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de contratação de pessoal terceirizado, para atender as unidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER 454158.16 454158.16 454158.16 454158.16 0.0 18303.0001.24.00395-8 27/09/2024 18303.0001.20.606.058.2209.9900.33903700.1500.0000.5.1 Execução Direta Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, com alocação de mão de obra terceirizada na função de Auxiliar de Serviços Diversos e na função de Encarregado de Serviços, para execução de atividades meio/complementares mediante regime de execução indireta para atender às necessidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER (Emenda Parlamentar Coletiva Impositivo N° 137). 2024 137 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima Contratação de empresa para prestação de contratação de pessoal terceirizado, para atender as unidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER 1397399.24 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 138 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima 2655963.0 2655963.0 2655963.0 2655963.0 0.0 21101.0001.24.00100-3 23/02/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialamente as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - 2ª Renovação Contratutal.(EMENDA N° 138 - ECI). 2024 139 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEPI Roraima 4.4.90.52 Aquisição de veículos para atender as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas 240000.0 240000.0 240000.0 240000.0 0.0 27101.0001.24.00111-5 06/09/2024 27101.0001.04.122.010.4230.9900.44905200.1500.0000.5.1 Execução Direta EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO SEI 27101.000704/2024.86 E ECI Nº 139, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS-SEPI 2024 139 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEPI Roraima Aquisição de veículos para atender as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado dos Povos Indígenas 10000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 140 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Cantá 3.3.40.41 Reforma de Unidade de Saúde Básica de Saúde do município de Cantá. 680000.0 680000.0 680000.0 680000.0 0.0 20601.0001.24.01623-5 28/06/2024 20601.0001.10.302.078.2370.1100.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 107 (13434512), referente a Emenda Coletiva 140/2024/ - Comissão Mista de Orçamento. Termo de CONVÊNIO Nº27/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.0001.10.302.078.2370/01 - Reforma de Unidade de Saúde. ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES FONTE: 1.500.0000 Valor de R$ 680.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA MIL REAIS) Destina-se ao Município do Cantá/RR 2024 141 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima Objetivo fomento a difusão cultural no Estado de Roraima 100000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 142 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada em serviço de reforma e manutenção predial para atender as necessidades da Universidade Estadual de Roraima. Processo SEI: 17201.000602/2024.89 33875.83 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 142 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada em serviço de reforma e manutenção predial para atender as necessidades da Universidade Estadual de Roraima. Processo SEI: 17201.000602/2024.89 872087.17 872087.17 872087.17 872087.17 0.0 17201.0001.24.00216-4 14/11/2024 17201.0001.12.364.067.2331.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Emissão de Empenho para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, constantes nas tabelas SINAPI, por demanda, para execução de manutenção predial e corretiva, adequação, adaptação, reparação e/ou revitalização de infraestruturas e bens imóveis , a se realizar nos imóveis ocupados, sob o domínio ou interesse da UERR. Com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 142, documentada no Anexo SEI 14847573, visando atender à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 12/2023 DPE/RR (14778617), conforme TERMO DE JUSTIFICATIVA DE CARONA (14876462). Em atendimento ao Memorando Nº 1045/2024/UERR/CUNI/REIT/PROPLAD (15265053). 2024 143 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Cantá 3.3.40.41 "Atender o Projeto Cantá, Cidadãos do Futuro - Jovem Cidadão"" no municio do Cantá." 720000.0 720000.0 720000.0 720000.0 0.0 23101.0001.24.00827-5 04/07/2024 23101.0001.08.244.085.2469.1100.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "Despesa com transferência de renda para promover o ""Projeto Cantá - CIDADÃO DO FUTURO - JOVEM CIDADÃO"", para disponibilizar recursos visando o atendimento de 36 adolescentes do município de Cantá, atraves de Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 143/2024 ." 2024 144 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Bonfim 3.3.40.41 Destinação de recursos para apoiar na realização do Festejo do município de Bonfim. 2455963.0 2455963.0 2455963.0 2455963.0 0.0 34101.0001.24.00075-9 05/03/2024 34101.0001.13.392.031.2425.0500.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Repasse de recurso financeiro para apoiar na realização do Projeto XXXII FESTEJO DO MUNICIPIO DE BONFIM, através do Convênio n° 002/2024, conforme recurso de Emenda Parlamentar n° 144 da LEI Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. 2024 145 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle PMRR Roraima Aquisição de equipamentos diversos para atender as ações de saúde da Poclinica da Policia Miltar do Estado de Roraima. 200000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 146 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Mucajaí 3.3.90.39 Atender despesa com Reajuste referente aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Mucajaí. 1057522.0 1057522.0 1057522.0 1057522.0 0.0 21101.0001.24.00635-8 20/05/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com Reajuste do Contrato n.º 060/2021/SEINF, referente aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP - Emenda nº 146 - ECI. 2024 147 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 3.3.90.39 Para atender despesa de custeio de contratos contínuos da Secretária de Estado de Saúde do Estado de Roraima. 449220.5 449220.5 449220.5 449220.5 0.0 20601.0001.24.01965-1 06/08/2024 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Software PACS, com ou sem Laudo e Implantação da Telerradiologia, com a Impressão dos Exames em papel A3 e A4, com fornecimento de insumos, nas Unidades de saúde da Capital e Interior do Estado de Roraima. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2021- ARP (8347577); - PRINCIPAL 20101.014869/2021.43 - Filho 20101.027110/2023.92; - Contrato nº 392/2023 (8790080). - Atendendo a Solicitação de Empenho SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (13237069) - Rec. Oficio 267_2024 - Emenda 147 (13892446)/suplementado através do Decreto Executivo 1178 (13798071). - CGAE/SESAU. 2024 148 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Rorainópolis 3.3.90.39 Aquisição de Aparelho Endoscópio para o Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto no Município de Rorainópolis. 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 20601.0001.24.03297-4 02/01/2025 20601.0001.10.121.079.2178.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta SESAU/CGAN (14640514), ref. a empresa especializada para prestação de serviços de transporte/remoção terrestre de pacientes em ambulâncias tipo D (UTI móvel) com motorista, cobertura de 24 horas, para as unidades de saúde localizadas nos municípios de São Joao do Baliza, Pacaraima, Caroebe, São Luiz do Anauá, Alto Alegre, Rorainópolis e Caracaraí do Estado de Roraima- empresa LIFEPORT SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 41.981..785/0001-08. - Despacho 161 (15444066) /(14203203)/; - OFÍCIO Nº 345/2024 / EMENDAS 148/2024, EMENDA 149/2024 e EMENDA 151/2024. - CGUE/SESAU. 2024 149 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Rorainópolis 3.3.90.39 Aquisição de Aparelho Laparoscópio para o Hospital Regional Sul Governador Ottomar de Souza Pinto no Município de Rorainópolis. 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 20601.0001.24.03297-4 02/01/2025 20601.0001.10.121.079.2178.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta SESAU/CGAN (14640514), ref. a empresa especializada para prestação de serviços de transporte/remoção terrestre de pacientes em ambulâncias tipo D (UTI móvel) com motorista, cobertura de 24 horas, para as unidades de saúde localizadas nos municípios de São Joao do Baliza, Pacaraima, Caroebe, São Luiz do Anauá, Alto Alegre, Rorainópolis e Caracaraí do Estado de Roraima- empresa LIFEPORT SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 41.981..785/0001-08. - Despacho 161 (15444066) /(14203203)/; - OFÍCIO Nº 345/2024 / EMENDAS 148/2024, EMENDA 149/2024 e EMENDA 151/2024. - CGUE/SESAU. 2024 150 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima Aquisição de Aparelho Histeroscópio para o Centro de Referência da Saúde da Mulher do Estado de Roraima - CRSM. 100000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 151 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 3.3.90.39 Aquisição de equipamento de videolaparoscopia com caixa completa para atender o Hospital Regional Sul Governado Ottomar de Souza Pinto no mun. de Rorainópolis 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 20601.0001.24.03297-4 02/01/2025 20601.0001.10.121.079.2178.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta SESAU/CGAN (14640514), ref. a empresa especializada para prestação de serviços de transporte/remoção terrestre de pacientes em ambulâncias tipo D (UTI móvel) com motorista, cobertura de 24 horas, para as unidades de saúde localizadas nos municípios de São Joao do Baliza, Pacaraima, Caroebe, São Luiz do Anauá, Alto Alegre, Rorainópolis e Caracaraí do Estado de Roraima- empresa LIFEPORT SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 41.981..785/0001-08. - Despacho 161 (15444066) /(14203203)/; - OFÍCIO Nº 345/2024 / EMENDAS 148/2024, EMENDA 149/2024 e EMENDA 151/2024. - CGUE/SESAU. 2024 152 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU São João da Baliza 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender às demandas da rede municipal de saúde do Município de São João da Baliza. 449220.5 449220.5 449220.5 449220.5 0.0 20601.0001.24.01552-2 24/06/2024 20601.0001.10.302.078.2251.0800.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Emenda Coletiva 152/2024 - Comissão Mista de Orçamento Termo de Convênio nº 25/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/ MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA; Funcional Programática: 20601.10.302.078.2251- Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; Elemento de Despesa: 33.50.41 - CONTRIBUIÇÕES Fonte: 1.500.000 Valor de R$ 449.220,50 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte reais e cinquenta centavos) Destina-se ao Municipio do Baliza. 2024 153 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesas com PI e Reajuste dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Município de Cantá 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.24.00975-6 05/07/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a execução dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP)- PI.(Emenda nº 153 - ECI). 2024 153 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesas com PI e Reajuste dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Município de Cantá 1655963.0 1655963.0 1655963.0 1655963.0 0.0 21101.0001.24.00976-4 05/07/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - (Emenda nº 153 - ECI). 2024 154 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Bonfim 3.3.40.41 Recuperação de estradas vicinais no município de Bonfim. 2655963.0 2655963.0 2655963.0 2655963.0 0.0 21101.0001.24.00627-7 17/05/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesa com a celebração do Convênio nº 17/2024-Estado de Roraima/SEINF/Município de Bonfim, cujo objeto é a Recuperação de Estradas Vicinais de acesso a Comunidade Manoá (Vicinal 03 -BOM-060), no Município de Bonfim.(ECI - EMENDA N° 154). 2024 155 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de veículo para atender as demandas do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER/RR. 858500.0 858500.0 858500.0 858500.0 0.0 18303.0001.24.00151-3 16/05/2024 18303.0001.20.606.058.2209.9900.44905200.1500.0000.5.1 Execução Direta Aquisição de Caminhão Baú Refrigerado para atender às demandas deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural ¿ IATER/RR, visando garantir a devida qualidade dos serviços prestados à agricultura familiar e indígena, em atendimento a (Emenda Parlamentar Nº 155/2024). 2024 155 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima Aquisição de veículo para atender as demandas do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER/RR. 139500.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 156 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle AMAJARI Amajari Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eletrificação rural, nos seguintes ramais: do Rael; do Marcondes; da Fazenda Manoel Azevedo; do Hamburg/Estrela; da Chácara do Zé da Luz; do Bebé; do Chico Pequeno; da Fazenda Odnei; da fazenda Anilson; da Comunidade Paraíso; do Sebastião; do Babazinho; do Raimundinho; do Monsanto; do Professor Douglas; do Isaac; da Eletrônica; da Fazenda Jaburu; da Fazenda do Antônio; do Lauremir; das Chácaras; da Fazenda São Bento; do Maranhão; em atendimento as residências fixas, do município de Amajari. 2422.05 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 156 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari 4.4.90.51 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eletrificação rural, nos seguintes ramais: do Rael; do Marcondes; da Fazenda Manoel Azevedo; do Hamburg/Estrela; da Chácara do Zé da Luz; do Bebé; do Chico Pequeno; da Fazenda Odnei; da fazenda Anilson; da Comunidade Paraíso; do Sebastião; do Babazinho; do Raimundinho; do Monsanto; do Professor Douglas; do Isaac; da Eletrônica; da Fazenda Jaburu; da Fazenda do Antônio; do Lauremir; das Chácaras; da Fazenda São Bento; do Maranhão; em atendimento as residências fixas, do município de Amajari. 99525.37 99525.37 99525.37 99525.37 0.0 21101.0001.24.01751-1 05/11/2024 21101.0001.25.752.048.3450.1500.44905100.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de Eletrificação Rural, nos seguintes Ramais: do Rael; do Marcondes; da Fazenda Manoel Azevedo; do Hamburg/Estrela; da Chácara Do Zé Da Luz; do Bebé; do Chico Pequeno; da Fazenda Odnei; da Fazenda Anilson; da Comunidade Paraíso; do Sebastião; do Babazinho;do Raimundinho; do Monsanto; do Professor Douglas; do Isaac; da Eletrônica; da Fazenda Jaburu; da Fazenda do Antonio; do Lauremir; das Chácaras; da Fazenda São Bento; do Maranhão; Em atendimento as residências Fixas, do município de Amajarí-RR.(EMENDA 156 - ECI). 2024 156 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari 4.4.90.51 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eletrificação rural, nos seguintes ramais: do Rael; do Marcondes; da Fazenda Manoel Azevedo; do Hamburg/Estrela; da Chácara do Zé da Luz; do Bebé; do Chico Pequeno; da Fazenda Odnei; da fazenda Anilson; da Comunidade Paraíso; do Sebastião; do Babazinho; do Raimundinho; do Monsanto; do Professor Douglas; do Isaac; da Eletrônica; da Fazenda Jaburu; da Fazenda do Antônio; do Lauremir; das Chácaras; da Fazenda São Bento; do Maranhão; em atendimento as residências fixas, do município de Amajari. 391487.01 391487.01 391487.01 391487.01 0.0 21101.0001.24.00292-1 27/03/2024 21101.0001.25.752.048.3450.1500.44905100.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a contratação de empresa especializada para executar serviços de Eletrificação Rural, nos seguintes Ramais: do Rael; do Marcondes; da Fazenda Manoel Azevedo; do Hamburg/Estrela; da Chácara Do Zé Da Luz; do Bebé; do Chico Pequeno; da Fazenda Odnei; da Fazenda Anilson; da Comunidade Paraíso; do Sebastião; do Babazinho;do Raimundinho; do Monsanto; do Professor Douglas; do Isaac; da Eletrônica; da Fazenda Jaburu; da Fazenda do Antonio; do Lauremir; das Chácaras; da Fazenda São Bento; do Maranhão; Em atendimento as residências Fixas, do município de Amajarí-RR.(EMENDA 156 - ECI). 2024 156 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari 4.4.90.51 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de eletrificação rural, nos seguintes ramais: do Rael; do Marcondes; da Fazenda Manoel Azevedo; do Hamburg/Estrela; da Chácara do Zé da Luz; do Bebé; do Chico Pequeno; da Fazenda Odnei; da fazenda Anilson; da Comunidade Paraíso; do Sebastião; do Babazinho; do Raimundinho; do Monsanto; do Professor Douglas; do Isaac; da Eletrônica; da Fazenda Jaburu; da Fazenda do Antônio; do Lauremir; das Chácaras; da Fazenda São Bento; do Maranhão; em atendimento as residências fixas, do município de Amajari. 1164528.57 1164528.57 1164528.57 1164528.57 0.0 21101.0001.24.00708-7 29/05/2024 21101.0001.25.752.048.3450.1500.44905100.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 1º Revisão em fase de obras, para executar serviços de Eletrificação Rural, nos seguintes Ramais: do Rael; do Marcondes; da Fazenda Manoel Azevedo; do Hamburg/Estrela; da Chácara Do Zé Da Luz; do Bebé; do Chico Pequeno; da Fazenda Odnei; da Fazenda Anilson; da Comunidade Paraíso; do Sebastião; do Babazinho;do Raimundinho; do Monsanto; do Professor Douglas; do Isaac; da Eletrônica; da Fazenda Jaburu; da Fazenda do Antonio; do Lauremir; das Chácaras; da Fazenda São Bento; do Maranhão; Em atendimento as residências Fixas, do município de Amajarí-RR.(EMENDA 156 - ECI). 2024 157 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesas com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí; 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 21101.0001.24.01215-3 05/08/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 157 - ECI. 2024 157 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesas com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Município de Cantá 144036.5 144036.5 144036.5 144036.5 0.0 21101.0001.24.01213-7 05/08/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a execução dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP)- PI.(Emenda nº 157 - ECI). 2024 157 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesas com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Município de Cantá 1011926.5 1011926.5 1011926.5 1011926.5 0.0 21101.0001.24.01214-5 05/08/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com Reajuste, ref. a execução dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - (Emenda nº 157 - ECI). 2024 158 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 3.3.50.41 Atendimento odontológicos e oftalmológicos, ofertados pela Associação Parima e Amigos por Roraima - PARIMA/RR, CNPJ 42.029.437/0001-06 998725.02 998725.02 998725.02 998725.02 0.0 20601.0001.24.02290-1 18/09/2024 20601.0001.10.301.078.2179.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Emissão de Nota empenho, atender Emenda Anexo EMENDA 158 (11716896) Comissão Mista de Orçamento, em atenção ao: I, Ofício 2341 (14418255) e Parecer 696 (14394364): - Termo de Fomento nº 27/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/ASSOCIAÇÃO PARIMA E AMIGOS POR RORAIMA; - Funcional Programática: 20601.001.10.301.078.2179 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde; - Elemento de Despesa: 33.50.41 - CONTRIBUIÇÕES; Fonte: 1.500; Valor: R$ 998.725,02 (novecentos e noventa e oito mil setecentos e vinte e cinco reais e dois centavos)​. - Declaração 67 (11791569) - c/c Anexo 23 - ITEM III DO CHEK LIST - DECLARAÇÃO DE ABERTU (13813731) - Destina-se a ASSOCIAÇÃO PARIMA E AMIGOS POR RORAIMA; 2024 158 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima Atendimento odontológicos e oftalmológicos, ofertados pela Associação Parima e Amigos por Roraima - PARIMA/RR, CNPJ 42.029.437/0001-06 1274.98 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 159 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.40.41 Atender despesa com serviços de recuperação de pontos críticos na estrada vicinal do Au-Au no município de Alto Alegre/RR, através de instrumento de convênio entre o Estado de Roraima/SEINF e o município de Alto Alegre 999756.7 999756.7 999756.7 999756.7 0.0 21101.0001.24.01876-3 27/11/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 60/2024- ENTRE O ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE, cujo objeto é serviços de Recuperação de pontos críticos na estrada vicinal do Au-Au no Município de Alto Alegre. (ECI - EMENDA N° 159). 2024 159 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Atender despesa com serviços de recuperação de pontos críticos na estrada vicinal do Au-Au no município de Alto Alegre/RR, através de instrumento de convênio entre o Estado de Roraima/SEINF e o município de Alto Alegre 243.3 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 160 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 4.4.50.41 Aquisição de mobiliários diversos para atender o Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes-CESASMAFI, CNPJ 05.639.737/0001-72. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 23601.0001.24.00670-1 23/08/2024 23601.0001.08.244.083.2297.9900.44504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento nº 21/2024 entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES/RR e Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes - CESASMAFI, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 160 Conforme Ofício Nº 75/2024/SETRABES/GAB/DPSB (11695631). 2024 161 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 3.3.50.41 Aquisição de material de consumo diversos para atender o Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes-CESASMAFI, CNPJ 05.639.737/0001-72 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 23601.0001.24.00588-6 31/07/2024 23601.0001.08.244.083.2297.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento nº 24/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SETRABES/CENTRO DE SERVIÇO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA FERNANDES ,da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 161. conforme Ofício Nº 74/2024/SETRABES/GAB/DPSB (11694585). 2024 161 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 3.3.50.41 MUDOU APENAS A META: Reforma da Sede do Centro de Serviço e Assitência Social Maria Fernandes-CESASMAFI, CNPJ 05.639.737/0001-72 SEI Nº 23101.003240/2024.17 187614.0 187614.0 187614.0 187614.0 0.0 23601.0001.24.00871-0 06/11/2024 23601.0001.08.244.083.2297.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES/RR e Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes - CESASMAFI, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Individual Impositiva n°161. Conforme Despacho 267/2024/SETRABES/UGAM/DADM/NCC/ACEP (14544115). 2024 161 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 4.4.50.41 Ampliação da Sede do Centro de Serviço e Assitência Social Maria Fernandes-CESASMAFI, CNPJ 05.639.737/0001-72 312386.0 312386.0 312386.0 312386.0 0.0 23601.0001.24.00784-6 11/10/2024 23601.0001.08.244.083.2297.9900.44504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES/RR e Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes - CESASMAFI, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Individual Impositiva n° 161 . Conforme Despacho Ofício Nº 2514/2024/SEPLAN/GAB (14756076). 2024 162 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Cantá 3.3.40.41 Reforma do Centro de Treinamento Esportivo no município de Cantá. 250963.0 250963.0 250963.0 250963.0 0.0 21101.0001.24.00985-3 05/07/2024 21101.0001.15.451.043.3536.0700.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 46/2024 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DO CANTÁ, cujo objeto é Reforma do Centro de Treinamento Esportivo no Município do Cantá.(ECI - EMENDA N° 162). 2024 163 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 3.3.50.41 Oferta de cursos e capacitação para as pessoas atendidas pelo Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes-CESASMAFI, CNPJ 05.639.737/0001-72 305000.0 305000.0 305000.0 305000.0 0.0 23601.0001.24.00671-8 23/08/2024 23601.0001.08.244.083.2297.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente transferência de recurso da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 163 do TERMO DE FOMENTO Nº 25/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SETRABES/CENTRO DE SERVIÇO E ASSISTÊNCIA SOCIAL MARIA FERNANDES. Conforme Ofício Nº 73/2024/SETRABES/GAB/DPSB (11693862). . 2024 164 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesas com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XII - Município de Rorainópolis 955963.0 955963.0 955963.0 955963.0 0.0 21101.0001.24.00971-3 04/07/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XII - Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) PI.(EMENDA N° 164 - ECI). 2024 164 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 139555.91 139555.91 139555.91 139555.91 0.0 21101.0001.24.00669-2 23/05/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a 2ª Revisão em fase de obras com reflexo financeiro do Contrato n° 077/2021, ref. aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 164 - ECI. 2024 164 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 860444.09 860444.09 860444.09 860444.09 0.0 21101.0001.24.00663-3 23/05/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajustel, ref. aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 164 - ECI. 2024 165 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima Aquisição de material esportivo para atender as unidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e lazer do município de Normandia 250000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 165 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 4.4.40.41 A aquisição de material permanente e equipamento para estruturar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de Amajarí 450000.0 450000.0 450000.0 450000.0 0.0 23101.0001.24.00837-2 05/07/2024 23101.0001.08.244.097.3422.9900.44404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Despesa com transferência de recurso, com a Celebração de Termo de Convênio 41/2024, entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES e o Município de Amajari, repasse da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 165/2024. 2024 166 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.50.41 Capacitação de professores auxiliares e cuidadores que trabalham diretamente com alunos com deficiência da rede pública do Governo do Estado de Roraima, através do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 17101.0001.24.01509-2 21/06/2024 17101.0001.12.128.029.2196.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento "Termo de Fomento nº 09/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEED/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, visando apoiar o """"Projeto CAPACITARR"", para capacitar professores e cuidadores auxiliares na educação especial em Roraima, será ofertado nos 14 (quatorze) Municípios de Roraima, cursos de extensão para os profissionais na área da educação especial. Recursos da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº. 166. Conforme Ofício 1294 (13306597) e Despacho 6141 (13325434), SEI 17101.006664/2024.22" 2024 167 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.50.41 Destinar recursos para fortalecimento do esporte de alto rendimento nas modalidades de natação, águas abertas e maratonas indoor, executado através da Federação de Desportos Aquáticos de Roraima - FEDAR, CNPJ nº 10.879.436/0001-56 253756.33 253756.33 253756.33 253756.33 0.0 17101.0001.24.01614-5 11/07/2024 17101.0001.27.812.030.2275.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Formalização de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado da Educação e Desporto - SEED (concedente) e Federação de Desportos Aquáticos de Roraima - FEDAR (convenente). Emenda Coletiva Impositiva nº 167 - ECI - COMISSÃO. Conforme Despacho 70 (13441620). SEI 17101.008567/2024.74 2024 167 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima Destinar recursos para fortalecimento do esporte de alto rendimento nas modalidades de natação, águas abertas e maratonas indoor, executado através da Federação de Desportos Aquáticos de Roraima - FEDAR, CNPJ nº 10.879.436/0001-56 184264.67 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 168 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari 3.3.90.39 Atender despesa com PI dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí 608971.0 608971.0 608971.0 608971.0 0.0 21101.0001.24.00634-1 20/05/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesa com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí.(Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda nº 168 - ECI. 2024 168 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Normandia 3.3.90.39 Atender despesa com PI dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote X - Município de Normandia 70675.08 70675.08 70675.08 70675.08 0.0 21101.0001.24.00754-0 11/06/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com com o 3° Reajuste do Contrato n° 084/2021, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote X - Município de - Normandia. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda nº 168 - ECI. 2024 168 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Normandia 3.3.90.39 Atender despesa com PI dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote X - Município de Normandia 538295.92 538295.92 538295.92 538295.92 0.0 21101.0001.24.00633-1 20/05/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote X - Município de - Normandia. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda nº 168 - ECI. 2024 169 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Destinar recursos para a atender a 4a Edição do Baliza Fest Gospel no município de São João da Baliza 230000.0 230000.0 230000.0 230000.0 0.0 34101.0001.24.00527-0 22/11/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "Repasse de Recurso Financeiro para Prefeitura Municipal de São João da Baliza para Formalização de Convênio n° 63/2024, visando apoiar o evento Sociocultural Denominado como ""Baliza Fest Gospel"", conforme Projeto e Plano de Trabalho, conforme Emenda Parlamentar N° 169 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle." 2024 169 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Destinar recursos para atender o “XXXV Festejo Junino de São João da Baliza, o maior São João do Sul do Estado”, no município de São João da Baliza – RR. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 34101.0001.24.00162-3 29/04/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DO BALIZA, através da formalização de convênio n° 06/2024, para apoiar na realização do projeto ""SÃO JOÃO DO BALIZA 2024"", conforme Emenda Parlamentar n° 169/2024, da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle." 2024 169 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.50.41 Complementar recursos para atender o Termo de Fomento para a realização do Programa Estação Juventude, execução através do Instituto Popular de Crédito e Cidadania – CONFIARR, CNPJ 12.919.648/0001-45 92059.0 92059.0 92059.0 92059.0 0.0 23101.0001.24.01274-4 25/09/2024 23101.0001.08.244.085.2469.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento "Despesa com repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SETRABES ao INSTITUTO POPULAR DE CRÉDITO E CIDADANIA - CONFIARR, visando apoiar o Projeto ""Estação Juventude"", para promover o custeio operacional das ações e assistência técnica especializada, para qualificar os jovens de 15 a 29 anos de idade, com vulnerabilidade social, nos municípios do Estado de Roraima, para ingressar no mercado de trabalho, referente as Emendas Parlamentar nº 169/2024, no valor de R$ 92.059,00 e 171/2024, no valor de R$ 300.000,00, conforme DESPACHO 266/2024/SETRABES/UGAM/DADM/NCC/ACEP (14501857)," 2024 170 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.50.41 Termo de fomento para realização do Programa Estação Juventude, execução através do Instituto Popular de Crédito e Cidadania - CONFIARR, CNPJ nº 12.919.648/0001-45. 1533904.0 1533904.0 1533904.0 1533904.0 0.0 23101.0001.24.00737-6 12/06/2024 23101.0001.08.244.085.2469.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento "Despesa com repasse financeiro , repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SETRABES ao INSTITUTO POPULAR DE CRÉDITO E CIDADANIA - CONFIARR, visando apoiar o Projeto ""Estação Juventude"", para promover o custeio operacional das ações e assistência técnica especializada, para qualificar os jovens de 15 a 29 anos de idade, com vulnerabilidade social, nos municípios do Estado de Roraima, para ingressar no mercado de trabalho,referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 170/2024, conforme DESPACHO 145/2024/SETRABES/UGAM/DADM/NCC/ACEP (13204833)," 2024 171 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.50.41 Complementar recursos para atender o Termo de Fomento para realização do Programa Estação Juventude, execução através do Instituto Popular de Credito e Cidadania – CONFIARR, CNPJ nº 12.919.648/0001-45 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 23101.0001.24.01274-4 25/09/2024 23101.0001.08.244.085.2469.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento "Despesa com repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SETRABES ao INSTITUTO POPULAR DE CRÉDITO E CIDADANIA - CONFIARR, visando apoiar o Projeto ""Estação Juventude"", para promover o custeio operacional das ações e assistência técnica especializada, para qualificar os jovens de 15 a 29 anos de idade, com vulnerabilidade social, nos municípios do Estado de Roraima, para ingressar no mercado de trabalho, referente as Emendas Parlamentar nº 169/2024, no valor de R$ 92.059,00 e 171/2024, no valor de R$ 300.000,00, conforme DESPACHO 266/2024/SETRABES/UGAM/DADM/NCC/ACEP (14501857)," 2024 172 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Normandia 3.3.90.39 Despesa com serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima – Lote X – Município de Normandia-RR.. 600000.0 600000.0 600000.0 600000.0 0.0 21101.0001.24.00022-8 30/01/2024 21101.0001.26.782.075.2226.0600.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote X - Normandia. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda nº 172 - ECI. REAJUSTE. 2024 173 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Fomento à Difusão Cultural - Estado 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 34101.0001.24.00563-7 06/12/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio ": Repasse de Recurso Financeiro para Prefeitura Municipal do Cantá para Formalização de Convênio n° 68/2024, visando apoiar o evento Sociocultural Denominado como ""CANTÁ - MINHA CIDADE NATAL"", através da Emenda Parlamentar n° 173 da a Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei n° 1 .915 de 18 de janeiro de 2024, publicada no DOE n° 4602 de 18/01/2024." 2024 174 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 3.3.50.41 Atender despesas de custeio destinados à Associação Grupo de Visitas e Ações Voluntárias de Roraima - Pirilampos, CNPJ nº 18.614.095/0001-07 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 23601.0001.24.00648-3 13/08/2024 23601.0001.08.244.055.2244.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento nº 13/2024 entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES e a Associação Grupo de Visitas e Ações Voluntárias de Roraima - Instituto Pirilampos, com finalidade de transferência de recursos referente a Emenda n° 174/2024. Conforme Ofício Nº 2099/2024/SEPLAN/GAB (14000503). 2024 175 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEGAD Roraima 3.3.90.40 Para atender as necessidades de digitalização de acervos documentais da SEGAD 555928.25 555928.25 555928.25 555928.25 0.0 15101.0001.24.00098-7 06/08/2024 15101.0001.04.122.010.4508.0100.33904000.1500.0000.5.1 Execução Direta Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n 175/2024, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei n° 1.915 de 18 de janeiro de 2024. Meta Atendimento das necessidades de digitalização de acervos documentais da SEGAD. Cont. em solução de documentação, para a prestação de serviços de digitalização de documentos, contemplando preparação, organização, translado e guarda de documentos físicos e digitais com disponibilidade de infraestrutura de hardware, softwares e realização de gestão, certificação digital, controle de acervo, emissão de etiquetas, gerenciamento documental, gerenciamento e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles armazenados fisicamente, de acordo com os quantitativos e as especificações. 2024 175 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEGAD Roraima Para atender as necessidades de digitalização de acervos documentais da SEGAD 34.75 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 176 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari 3.3.90.39 Implantação de eletrificação rural na Comunidade Indígena Leão de Ouro, com extensão de 100 Km no município de Amajari. 148739.97 148739.97 148739.97 148739.97 0.0 21101.0001.24.01962-1 04/12/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza(Pregão Presencial nº 001/2021-SRP). (ECI - Emenda 176). 2024 176 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari 3.3.90.39 Implantação de eletrificação rural na Comunidade Indígena Leão de Ouro, com extensão de 100 Km no município de Amajari. 650000.0 650000.0 650000.0 650000.0 0.0 21101.0001.24.01961-1 04/12/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza(Pregão Presencial nº 001/2021-SRP). (ECI - Emenda 176). 2024 176 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari Implantação de eletrificação rural na Comunidade Indígena Leão de Ouro, com extensão de 100 Km no município de Amajari. 1260.03 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 177 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 1000000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 178 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Ações de promoção educativas de conscientização ambiental, voltados para a causa do bem-estar animal , realizada pelo Instituto Buriti, CNPJ nº 05.059.527/0001-05. 455963.0 455963.0 455963.0 455963.0 0.0 34101.0001.24.00523-8 13/11/2024 34101.0001.13.392.031.2428.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Repasse de Recurso Financeiro para Prefeitura Municipal do Caroebe através do Convênio nº 062/2024, oriundo da EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA IMPOSITIVA Nº 178, em apoio ao evento Sociocultural Denominado como 10º FESTIVAL da Festa da Banana e a 7ª Feira do Agronegócio. 2024 179 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 450000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 180 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 450000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 181 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.50.41 Ações para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista, com a formação de mediadores escolares, realizada pelo Associação União de Pais e Pessoas com Autismo do Estado de Roraima-UPPARR, CNPJ nº 29.186.172/0001-83. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 17101.0001.24.01631-5 19/07/2024 17101.0001.12.128.029.2196.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Termo de Fomento nº 17/2024 - Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº. 181 - Ações para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista, com a formação de mediadores escolares. Conforme Despacho 5785 (13219945) e Certidão SEED/GAB/ASPLAN/DICONV (13161356), SEI 17101.009117/2024.07. 2024 182 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Rorainópolis 3.3.40.41 Garantir recursos para atender serviços de transporte escolar para atuação na zona rural no município de Rorainópolis. 2655963.0 2655963.0 2655963.0 2655963.0 0.0 17101.0001.24.00590-9 07/03/2024 17101.0001.12.361.080.2194.1200.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "Formalização de Convênio visando repassar recursos financeiros ESTADO DE RORAIMA/SEED ao MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, através da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 182 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 1.915 de 18 de janeiro de 2024, publicada no DOE nº 4602 de 18/01/2024, visando atender ao ""Transporte Escolar no Município de Rorainópolis, conforme DESPACHO 2189/2024/SEED/GAB (11965309 - Processo SEI nº 17101.002443/2024.85 ('Emenda Dep Marcos Jorge)" 2024 183 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 4.4.50.41 Aquisição de prédio para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, unidade de Alto Alegre 160858.0 160858.0 160858.0 160858.0 0.0 23601.0001.24.00551-7 24/07/2024 23601.0001.08.244.055.2244.9900.44504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa com transferência de recurso Emendas Parlamentares Coletivas Impositivas nºs 183 e 184, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, unidade de Alto Alegre, para celebração de Termo de Fomento visando aquisição de prédio em parceria com os Serviços de Proteção Social Especial (DPSE) no Estado de Roraima.Conforme OFÍCIO Nº 305/2024/SETRABES/GAB/DPSE (13176148). 2024 183 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima Atender despesa com reequilíbrio econòmico-financeiro, objeto da Contratação de empresa especializada para Reforma do Colégio Estadual Militarizado Jaceguai Reis Cunha (Termo de Compromisso 202102437-1) - Lote IV. 530440.8 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 183 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com Reajuste referente aos serviços de reforma da edificação para Sede do Centro Administrativo do Governo de Roraima, localizado no município de Iracema/RR. 142644.69 142644.69 142644.69 142644.69 0.0 21101.0001.24.02055-5 13/12/2024 21101.0001.04.451.043.2414.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de reforma da edificação para Sede do Centro Administrativo do Governo de Roraima, localizado no município de Iracema/RR.(2º Reajuste) - EMENDA 183 - ECI. 2024 183 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com Reajuste referente a contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção do complexo operacional da Polícia Civil do Estado de Roraima no município de Boa Vista – RR, (1ª etapa): 1° lote - prédio. 476935.51 476935.51 448100.21 448100.21 28835.3 21101.0001.24.02056-3 13/12/2024 21101.0001.04.451.043.3467.9900.44905100.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com o reajuste, ref. aos serviços de Construção do Complexo Operacional da Polícia Civil do Estado de Roraima no Município de Boa Vista-RR - Prédio - 1ª Etapa. (EMENDA 183 - ECI). 2024 184 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 4.4.50.41 Aquisição de prédio para atender a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, unidade de Alto Alegre 139142.0 139142.0 139142.0 139142.0 0.0 23601.0001.24.00551-7 24/07/2024 23601.0001.08.244.055.2244.9900.44504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa com transferência de recurso Emendas Parlamentares Coletivas Impositivas nºs 183 e 184, destinada à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, unidade de Alto Alegre, para celebração de Termo de Fomento visando aquisição de prédio em parceria com os Serviços de Proteção Social Especial (DPSE) no Estado de Roraima.Conforme OFÍCIO Nº 305/2024/SETRABES/GAB/DPSE (13176148). 2024 185 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Normandia 3.3.40.41 Reforma da Rodoviária do município de Normandia. 450000.0 450000.0 300000.0 300000.0 150000.0 21101.0001.24.00844-1 20/06/2024 21101.0001.04.451.043.2414.0600.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com a celebração do Convênio nº 21/2024-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA, cujo objeto é Reforma da Rodoviária do Município de Normandia.(ECI - EMENDA N° 185). 2024 186 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Normandia 3.3.40.41 Contratação de serviços de confecção e instalação de Totens e Placas para identificação das comunidades indígenas do município de Normandia. 755942.0 755942.0 755942.0 755942.0 0.0 21101.0001.24.00954-3 03/07/2024 21101.0001.15.451.043.3536.0600.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio 2024 187 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Caracaraí 3.3.40.41 "Destinar recursos para atender o Carnaval ""CARAFOLIA 2024: Uma aventura em Vegas"" no municipio de Caracaraí." 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 34101.0001.24.00039-2 07/02/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Repasse de recursos financeiros para apoiar a realização do Projeto CARAFOLIA 2024, atraves de convênio nº 001/2024, conforme Emenda Parlamentar nº 187 da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. (Autoria do Dep. Odilon). Processo SEI 34101.000075/2024.50. 2024 188 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Caracaraí 3.3.40.41 Aditivo ao Convênio n° 12/2023, celebrado entre o Estado de Roraima/SEINF/MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - Repasse de recursos financeiros ao Município de Caracaraí - RR, para serviços de limpeza urbana e do sistema de saneamento da sede do Município de Caracaraí. 460000.0 460000.0 460000.0 460000.0 0.0 21101.0001.24.00980-2 05/07/2024 21101.0001.15.451.043.3536.0200.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com a celebração do Aditivo ao Convênio nº 12/2023 - entre o ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, cujo objeto é serviços de Limpeza Urbana e do sistema de Saneamento da sede do Município de Caracaraí - RR.(EMENDA N° 188 - ECI). 2024 189 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.40.41 Para complementar despesa com Aditivo ao Convênio nº 35/2022, celebrado entre o Estado de Roraima/SEINF e o município de Caroebe, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública Urbana na Sede do município de Caroebe 800000.0 800000.0 800000.0 800000.0 0.0 21101.0001.24.00990-1 05/07/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Aditivo do Convênio nº 35/2022, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública Urbana na Sede do Município de Caroebe-RR.(Emenda n° 189 - ECI). 2024 190 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Caracaraí 3.3.40.41 Aditivo ao Convênio nº 12/2023, celebrado entre o Estado de Roraima/SEINF/MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - Repasse de recursos financeiros ao Município de Caracaraí-RR, para serviços de limpeza urbana e do sistema de saneanento da sede do município de Caracaraí 395963.0 395963.0 395963.0 395963.0 0.0 21101.0001.24.00981-0 05/07/2024 21101.0001.15.451.043.3536.0200.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com a celebração do Aditivo ao Convênio nº 12/2023 - entre o ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, cujo objeto é serviços de Limpeza Urbana e do sistema de Saneamento da sede do Município de Caracaraí - RR.(EMENDA N° 190 - ECI). 2024 191 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliar de limpeza e auxiliar administrativo para a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECULT. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 34101.0001.24.00058-9 21/02/2024 34101.0001.13.122.010.4159.9900.33903700.1500.0000.5.1 Execução Direta Reserva Orçamentária PARCIAL de eventual Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada (Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Limpeza e Encarregado de Limpeza), de forma contínua, com fornecimento de materiais, para atender a estrutura da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECULT 2024 192 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.50.41 Apoiar e promover eventos na área de motocross e correlatos, executado através da Federação de Motociclismo - FEDERAIMOTO, CNPJ nº 07.893.452/0001-99 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 17101.0001.24.01616-1 18/07/2024 17101.0001.27.812.030.2275.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Emenda Parlamentar Impositiva nº. 192 - Apoiar e promover eventos na área de motocross e correlatos, executados através da Federação de Motociclismo - FEDERAIMOTO. Conforme Despacho 5925 (13250631) e Ofício nº 011/2024 - Superintendência legislativa (11619004), SEI 17101.002706/2024.56 2024 193 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 Reforma predial do Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência - CNPJ 04.062.766/0001-51. 855963.0 855963.0 855963.0 855963.0 0.0 34101.0001.24.00207-7 24/05/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso financeiro para o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência, através da formalização de Termo de Fomento n° 005/2024, para execução do Projeto da ""Reforma Predial do Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência"", CNPJ n° 04.062.766/0001-51 , conforme Emenda Parlamentar n° 193/2024, da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle." 2024 194 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEADI Roraima 3.3.50.41 Aquisição de bens de custeio para a Federação das Colônias de Pescadores e Piscicultores do Estado de Roraima - FECPAPPAR, CNPJ 10.609.355/0001-36. 99925.63 99925.63 99925.63 99925.63 0.0 18101.0001.24.00183-3 07/06/2024 18101.0001.20.608.073.2280.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa entre o Governo do Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI e a Federação das Colônias de Pescadores e Piscicultores do Estado de Roraima - FECPAPPAR inscrita no CNPJ sob o no 10.609.355/0001-36, Medida 2 - Desenvolvimento e Fortalecimento da Psicultura em Roraima, da Ação 2280 - Apoio ao Desenvolvimento da Produção Animal, do Programa 073 - Desenvolvimento e Fortalecimento da Agropecuária. As despesas relacionadas ao objeto visam impulsionar o Plano de Psicultura no Estado de Roraima, oriundo da Emenda Parlamentar Individual Impositiva n° 194. 2024 194 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEADI Roraima Aquisição de bens de custeio para a Federação das Colônias de Pescadores e Piscicultores do Estado de Roraima - FECPAPPAR, CNPJ 10.609.355/0001-36. 74.37 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 195 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEADI Roraima 4.4.50.41 Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento de solução integrada, compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais, incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima. 198623.0 198623.0 198623.0 198623.0 0.0 18101.0001.24.00296-1 01/08/2024 18101.0001.20.608.073.2280.9900.44504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa entre o Governo do Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI e a Federação das Colônias de Pescadores e Piscicultores do Estado de Roraima - FECPAPPAR inscrita no CNPJ sob o no 10.609.355/0001-36, Medida 2 - Desenvolvimento e Fortalecimento da Psicultura em Roraima, da Ação 2280 - Apoio ao Desenvolvimento da Produção Animal, do Programa 073 - Desenvolvimento e Fortalecimento da Agropecuária. As despesas relacionadas ao objeto visam impulsionar o Plano de Psicultura no Estado de Roraima, oriundo da Emenda Parlamentar Individual Impositiva n° 195. 2024 195 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEADI Roraima Aquisição de bens de capital para a Federação das Colônias de Pescadores e Piscicultores do Estado de Roraima - FECPAPPAR, CNPJ 10.609.355/0001-36 1377.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 196 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento de solução integrada, compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais, incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima. 213000.0 213000.0 213000.0 213000.0 0.0 19301.0001.24.01274-6 27/11/2024 19301.0001.06.131.037.2288.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Importe referente à despesa com a Prestação de Serviços de Solução Integrada compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito do Estado de Roraima - DETRAN/RR, através da Emenda Parlamentar n.º 196 da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, referente ao Pregão Eletrônico n.º 003/2022 -SRP, conforme Processo SEI n.º 19301.006436/2021.89, para exercício de 2024. 2024 196 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento de solução integrada, compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais, incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima. 320100.0 320100.0 320100.0 320100.0 0.0 19301.0001.24.00052-7 31/01/2024 19301.0001.06.131.037.2288.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Importe referente à despesa com a Contratação de empresa para a prestação de serviços de solução integrada compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito do Estado de Roraima - DETRAN/RR, Através das Emendas Parlamentares Comissão Mista de Orçamento, fiscalização financeira tributação e controle emenda nº 196, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022 - SRP do Processo SEI nº 19301.006436/2021.89, para exercício de 2024. 2024 196 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento de solução integrada, compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais, incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima. 320100.0 320100.0 320100.0 320100.0 0.0 19301.0001.24.00312-7 11/04/2024 19301.0001.06.131.037.2288.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Importe referente à despesa com a Contratação de empresa para a prestação de serviços de solução integrada compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito do Estado de Roraima - DETRAN/RR, Através das Emendas Parlamentares Comissão Mista de Orçamento, fiscalização financeira tributação e controle emenda nº 196, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022 - SRP do Processo SEI nº 19301.006436/2021.89, para exercício de 2024. 2024 196 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento de solução integrada, compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais, incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima. 426800.0 426800.0 426800.0 426800.0 0.0 19301.0001.24.00862-5 07/08/2024 19301.0001.06.131.037.2288.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Importe referente à despesa com a Contratação de empresa para a prestação de serviços de solução integrada compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito do Estado de Roraima - DETRAN/RR, Através das Emendas Parlamentares Comissão Mista de Orçamento, fiscalização financeira tributação e controle emenda nº 196, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2022 ¿ SRP. Processo SEI nº 19301.006436/2021.89, para exercício de 2024 2024 197 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Iracema 3.3.40.41 Construção de Centro de Comercialização no município de Iracema/RR. 504036.5 504036.5 504036.5 504036.5 0.0 34101.0001.24.00574-2 26/12/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "Repasse de Recurso Financeiro para Prefeitura Municipal de Pacaraima, para Formalização de Convênio com objetivo de apoiar o Projeto ""REVEILLON 2024""​, conforme especificações no Plano de Trabalho, através da Emenda Parlamentar Coletiva lmpositiva n° 197, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei no 1.915 de 18 de janeiro de 2024. Processo Sei 34101.002242/2024.05, Convênio n° 072/2024." 2024 198 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 416000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 199 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.50.41 Reforço de dotação Orçamentária para a realização de ações educativas para o trânsito pelo Departamento Estadual de Trânsito de Roraima. 140000.0 140000.0 140000.0 140000.0 0.0 19301.0001.24.00984-2 03/09/2024 19301.0001.06.131.037.2288.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Importe referente a despesa Concessão de patrocínio pelo Departamento Estadual de Trânsito de Roraima ao 16º Encontro Internacional de Motos de Alta Cilindrada de Roraima, através da Associação dos Motociclistas Roraima Moto Clube, conforme Processo SEI n.º 19301.006089/2024.37. Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n.º 199. 2024 200 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.50.41 Realização de jogos universitários de Roraima, com execução através da Federação Universitária de Esportes de Roraima, CNPJ n° 05.729.021/0001-66 100000.0 100000.0 100000.0 100000.0 0.0 17101.0001.24.01457-6 14/06/2024 17101.0001.27.812.030.2275.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Celebração de Termo de Fomento nº 11/2024 ESTADO DE RORAIMA/SEED/FEDERAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE ESPORTES DE RORAIMA - FUER - Emenda Parlamentar nº. 200. Conforme DESPACHO 5247/2024/SEED/GAB e Ofício 1183 (13140795). SEI 17101.009410/2024.66 2024 201 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima Fomentar o esporte na modalidade de Judô, com execução através da Federação Roraimense de Judô do Estado de Roraima, CNPJ nº 00.577.466/0001-54. 90000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 202 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.50.41 Criação de Núcleos que ofertem atividades esportivas e de musculação para crianças e adolescentes da faixa etária de 7 a 16 anos com execução através da Associação Instituto a Moda e Viver, CNPJ nº 10.829.929/0001-81. 125926.5 125926.5 125926.5 125926.5 0.0 23101.0001.24.00901-8 23/07/2024 23101.0001.08.812.085.2470.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES e o Instituto a Moda é Viver, com finalidade de transferência de recursos referente a Emenda n° 202/2024 . Conforme o DESPACHO 199/2024/SETRABES/UGAM/DADM/NCC/ACEP (13710031). 2024 203 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 1000000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 1655963.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 205 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com eventual contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos. 744036.5 744036.5 744036.5 744036.5 0.0 21101.0001.24.00396-0 15/04/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a 1ª Revisão em Fase de Obra com Reflexo Financeiro ao Contrato n° 018/2023, ref. aos Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí.(Emenda n° 205 - ECI). 2024 205 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 para atender despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, 106000.0 106000.0 106000.0 106000.0 0.0 21101.0001.24.02034-2 09/12/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste do aditivo, ref. aos Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EMENDA 205 - ECI). 2024 205 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 para atender despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, 749963.5 749963.5 749963.5 749963.5 0.0 21101.0001.24.01880-1 27/11/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EMENDA 205 - ECI). 2024 206 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Sinalização vertical, horizontal e de segurança em rodovias estaduais de Roraima. 355963.0 355963.0 355963.0 355963.0 0.0 21101.0001.24.00097-1 23/02/2024 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR-203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM.(Emenda 206 - ECI) - Reajuste. 2024 206 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Sinalização vertical, horizontal e de segurança em rodovias estaduais de Roraima. 700000.0 700000.0 700000.0 700000.0 0.0 21101.0001.24.00096-1 23/02/2024 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR-203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM.(Emenda 206 - ECI). 2024 207 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima Implementação das Atividades Legislativas 507658.27 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 207 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 9492341.73 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 208 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Rorainópolis Construção de creche, objetivando atender crianças de 0 a 06 anos, no município de Rorainópolis. 2052440.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 209 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Caracaraí Construção de creche, objetivando atender crianças de 0 a 06 anos, no município de Caracaraí. 2052440.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 210 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DEFENSORIA Roraima 3.1.90.11 Reforço de dotação ao orçamento da Defensoria Pública do Estado de Roraima 3000000.0 3000000.0 3000000.0 3000000.0 0.0 32101.0001.24.00001-1 22/01/2024 32101.0001.14.422.096.2259.9900.31901100.1500.0000.4.1 Execução Direta Despesas com Folha de Pagamento de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR para o exercício de 2024, com recursos da Emenda Parlamentar nº 210. 2024 211 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima, no município de São Luiz - Lote XIV - R$ 600.000,00. 600000.0 600000.0 600000.0 600000.0 0.0 21101.0001.24.00665-1 23/05/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá-RR(PI). (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 211 - ECNI. 2024 211 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Reajuste referente a manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima, no município de Rorainópolis - Lote XII - R$ 1.400.000,00; 1400000.0 1400000.0 1400000.0 1400000.0 0.0 21101.0001.24.00664-1 23/05/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 211 - ECNI. 2024 212 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima, no município de São Luiz - Lote XIV. 1100000.0 1100000.0 1100000.0 1100000.0 0.0 21101.0001.24.00667-6 23/05/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá-RR. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 212 - ECNI. 2024 212 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima, no município de São Luiz - Lote XIV. 1900000.0 1900000.0 1900000.0 1900000.0 0.0 21101.0001.24.00666-8 23/05/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá-RR(PI). (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 212 - ECNI. 2024 213 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima Atender despesas de reconhecimento de dívida de contratos contínuos da Secretaria de Estado da Educação e Desporto. 4738927.09 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 214 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima Atender despesas de reconhecimento de dívida de contratos contínuos da Secretaria de Estado da Educação e Desporto. 261072.91 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 215 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Contratação de serviços de tele atendimento receptivo para operação e gestão de Call Center para atender o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima. 603655.2 603655.2 603655.2 603655.2 0.0 19301.0001.24.01204-5 25/10/2024 19301.0001.06.122.010.4331.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente à despesa com Contratação Serviço de tele atendimento receptivo para operação e gestão call center a fim de atender ao Departamento Estadual de Trânsito de Roraima no exercício de 2024, atinente à dotação orçamentária de Emenda Parlamentar n.º 215 ¿ Comissão Mista de orçamento, Fiscalização financeira, Tributação e controle. Conforme Processo SEI nº 19301.004633/2021.63. 2024 215 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Contratação de serviços de tele atendimento receptivo para operação e gestão de Call Center para atender o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima. 953661.6 953661.6 953661.6 953661.6 0.0 19301.0001.24.00184-1 04/03/2024 19301.0001.06.122.010.4331.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente à despesa com Contratação Serviço de tele atendimento receptivo para operação e gestão call center a fim de atender ao Departamento Estadual de Trânsito de Roraima no exercício de 2024, atinente à dotação orçamentária de Emenda Parlamentar n.º 215 - Comissão Mista de orçamento, Fiscalização financeira, Tributação e controle. Conforme Processo SEI nº 19301.004633/2021.63. 2024 215 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.40 Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e Segurança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis, atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), de necessidade continua, para prover segurança cibernética e manter a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações em todo o DETRAN/RR. 707558.27 707558.27 707558.27 707558.27 0.0 19301.0001.24.01071-9 30/09/2024 19301.0001.06.122.010.4531.9900.33904000.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente a despesa com a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e Segurança Cibernética para Governança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados Lei n.º 13.709/2018, de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações que trafegam a Sede do DETRAN/RR, as CIRETRANS de cada município do Estado e as Unidades Descentralizadas do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN/RR, Processo SEI n.º 19301.002582/2023.05, referente a Emenda Parlamentar Coletiva nº 215. 2024 215 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima Contratação de serviços de tele atendimento receptivo para operação e gestão de Call Center para atender o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima. 235124.93 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 216 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 3.3.50.41 Construção de praça em Sorocaima, município de Pacaraima. 800000.0 800000.0 800000.0 800000.0 0.0 20601.0001.24.02636-2 18/10/2024 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento "- Emenda Nº 216 - Comissão Mista de Orçamento valor 800.000,00 (de transposiçaõ). - META: Recursos suplementar ao Termo de Fomento nº 01/2024 - Estado de Roraima/Sesau/Instituto de Desenvolvimento Humano e Social, CNPJ: 27.959.638/0001-00, visando apoiar o ""Projeto Saúde em Foco"" com vistas a capacitar profissionais na área da saúde, a capacitação será ofertada no município de Boa Vista - Roraima, SEI 20101068745/2024-21 OF. 278/24 - Parecer 741 (14611433), Ofício 2479 (14687645) - Plano de Trabalho assinado pela Concedente (14713402) - DEstina-se ao Inst. Desenv. Humano e Social.." 2024 217 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari 3.3.40.41 Aditivo ao Convênio n° 10/2023, celebrado entre o Estado de Roraima/SEINF/MUNICÍPIO DE AMAJARÍ- Repasse de recursos financeiros ao Município de Amajarí - RR, para serviços de limpeza urbana na Vila Trairão e na sede do Município de Amajarí. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.24.00983-7 05/07/2024 21101.0001.15.451.043.3536.1500.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com Aditivo ao Convênio nº 10/2023-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE AMAJARI, cujo objeto é serviços de limpeza urbana na Vila Trairão e na Sede do Município de Amajarí. (EMENDA N° 217 - ECNI). 2024 218 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari 3.3.40.41 Suplementação de dotação destinada a atender serviços de rede elétrica no município de Amajari. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 21101.0001.24.00974-8 05/07/2024 21101.0001.25.752.048.3450.1500.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 44/2024-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE AMAJARÍ, cujo objeto é serviços de rede elétrica no município de Amajarí. (ECNI - EMENDA N° 218). 2024 219 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Realização de campanhas de Educação no Trânsito. 199625.0 199625.0 199625.0 199625.0 0.0 19301.0001.24.00348-8 11/04/2024 19301.0001.06.131.037.2288.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente a despesa com o acréscimo de 24,34% (vinte e quatro vírgula trinta e quatro por cento) ao Contrato nº. 010/2023, referente a confecção de material gráfico, para atender ações do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima, conforme Processo SEI n.º 19301.001942/2023.43. Adesão da Ata de Registro de Preços nº 013/2021(C)- ALE/RR, Pregão Presencial nº 013/2021-SRP, Processo Administrativo nº 510/2021. ECNI nº 219 2024 219 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Realização de campanhas de Educação no Trânsito. 1299207.51 1299207.51 1299207.51 1299207.51 0.0 19301.0001.24.00053-5 05/02/2024 19301.0001.06.131.037.2288.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente à despesa com Agência de publicidade e propaganda serviços de marketing, para atender ao Departamento Estadual de Trânsito de Roraima no exercício de 2024, atinente à dotação orçamentária de Emenda Parlamentar n.º 219 Comissão Mista de orçamento, Fiscalização financeira, Tributação e controle. Conforme Processo SEI nº 19301.002755/2020.34. 2024 219 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.40 Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e Segurança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis, atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações em todo o DETRAN-RR 1419206.36 1419206.36 1419206.36 1419206.36 0.0 19301.0001.24.01313-0 29/11/2024 19301.0001.06.122.010.4531.9900.33904000.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de acervo documental com guarda de documentos, tratamento técnico, Organização e Indexação, de forma contínua, assim como digitalização de documentos com fornecimento de Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos - SIGAD, com a finalidade de atender o Departamento Estadual de Trânsito de Roraima-DETRAN RR. Emenda Parlamentar Coletiva nº 219, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei nº 1.915 de 18 de janeiro de 2024, publicada no DOE nº 4602 de 18/01/2024, que ""Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2024"". Conforme Processo SEI: 19301.005814/2024.50" 2024 219 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e Segurança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis, atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações em todo o DETRAN-RR 80793.64 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 219 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima Realização de campanhas de Educação no Trânsito. 1167.49 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 220 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 3.3.50.41 Cursos de Extensão na área de saúde nos 14 municípios do Estado de Roraima, através do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social, CNPJ: 27.959.638/0001-00. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.24.00944-1 25/04/2024 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Emenda Coletiva Não Impositiva Nº 220 - Comissão de Orçamento. - Termo de Fomento nº 001/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. - META: Cursos de extensão na área de saúde nos 14 municípios do Estado de Roraima, através do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social CNPJ: 27.959.638/0001-00. - 20101.011425/2024.07 / Despacho 50 (12500950). 2024 221 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para a prestação de serviços de pessoal terceirizado para atender o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER 48353.21 48353.21 48353.21 48353.21 0.0 18303.0001.24.00410-5 04/10/2024 18303.0001.20.606.058.2209.9900.33903700.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender às necessidades, de acordo com as demandas, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER (Emenda Parlamentar - ECNI 221). 2024 221 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para a prestação de serviços de pessoal terceirizado para atender o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER 211257.13 211257.13 211257.13 211257.13 0.0 18303.0001.24.00411-3 04/10/2024 18303.0001.20.606.058.2209.9900.33903700.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender às necessidades, de acordo com as demanda, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER (Emenda Parlamentar ECNI 221) 2024 221 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para a prestação de serviços de pessoal terceirizado para atender o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER 476742.87 476742.87 476742.87 476742.87 0.0 18303.0001.24.00120-3 25/04/2024 18303.0001.20.606.058.2209.9900.33903700.1500.0000.4.1 Execução Direta "Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender às necessidades, de acordo com as demandas"" do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER (Emenda Parlamentar Nº 221 e 241 ). Estorno de R$ 211.257,13" 2024 221 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para a prestação de serviços de pessoal terceirizado para atender o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER 657319.65 657319.65 657319.65 657319.65 0.0 18303.0001.24.00439-3 31/10/2024 18303.0001.20.606.058.2209.9900.33903700.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender às necessidades, de acordo com as demanda, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER (Emenda Parlamentar ECNI 221). 2024 221 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima Contratação de empresa para a prestação de serviços de pessoal terceirizado para atender o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER 106327.14 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 222 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ADERR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de materiais e equipamentos para a Implementação do Laboratório de Sanidade Animal. 490.0 490.0 490.0 490.0 0.0 18302.0001.24.01317-6 09/10/2024 18302.0001.20.609.033.2379.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de equipamentos de diagnóstico de brucelose, anemia infecciosa equina e mormo, conforme Termo de Referência (SEI 12931106), item 20. PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 006/2024-ADERR. EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA 222/2024. 2024 222 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ADERR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de materiais e equipamentos para a Implementação do Laboratório de Sanidade Animal. 678.0 678.0 678.0 678.0 0.0 18302.0001.24.01315-1 09/10/2024 18302.0001.20.609.033.2379.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de equipamentos de diagnóstico de brucelose, anemia infecciosa equina e mormo, conforme Termo de Referência (SEI 12931106), item 8. PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 006/2024-ADERR. EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA 222/2024. 2024 222 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ADERR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de materiais e equipamentos para a Implementação do Laboratório de Sanidade Animal. 1499.98 1499.98 1499.98 1499.98 0.0 18302.0001.24.01311-7 09/10/2024 18302.0001.20.609.033.2379.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de equipamentos de diagnóstico de brucelose, anemia infecciosa equina e mormo, conforme Termo de Referência (SEI 12931106), item 7 . PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 006/2024-ADERR. EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA 222/2024. 2024 222 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ADERR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de materiais e equipamentos para a Implementação do Laboratório de Sanidade Animal. 3546.0 3546.0 3546.0 3546.0 0.0 18302.0001.24.01314-1 09/10/2024 18302.0001.20.609.033.2379.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de equipamentos de diagnóstico de brucelose, anemia infecciosa equina e mormo, conforme Termo de Referência (SEI 12931106), item 6. PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 006/2024-ADERR. EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA 222/2024. 2024 222 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ADERR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de materiais e equipamentos para a Implementação do Laboratório de Sanidade Animal. 7313.22 7313.22 7313.22 7313.22 0.0 18302.0001.24.01313-3 09/10/2024 18302.0001.20.609.033.2379.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de equipamentos de diagnóstico de brucelose, anemia infecciosa equina e mormo, conforme Termo de Referência (SEI 12931106), item 5 . PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 006/2024-ADERR. EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA 222/2024. 2024 222 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ADERR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de materiais e equipamentos para a Implementação do Laboratório de Sanidade Animal. 10308.0 10308.0 10308.0 10308.0 0.0 18302.0001.24.01312-5 09/10/2024 18302.0001.20.609.033.2379.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de equipamentos de diagnóstico de brucelose, anemia infecciosa equina e mormo, conforme Termo de Referência (SEI 12931106), itens 9, 11, 12 e 15 . PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 006/2024-ADERR. EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA 222/2024. 2024 222 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ADERR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de materiais e equipamentos para a Implementação do Laboratório de Sanidade Animal. 11200.0 11200.0 11200.0 11200.0 0.0 18302.0001.24.01316-8 09/10/2024 18302.0001.20.609.033.2379.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de equipamentos de diagnóstico de brucelose, anemia infecciosa equina e mormo, conforme Termo de Referência (SEI 12931106), item 19. PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 006/2024-ADERR. EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA 222/2024. 2024 222 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ADERR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de materiais e equipamentos para a Implementação do Laboratório de Sanidade Animal. 11262.36 11262.36 11262.36 11262.36 0.0 18302.0001.24.01310-9 09/10/2024 18302.0001.20.609.033.2379.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de equipamentos de diagnóstico de brucelose, anemia infecciosa equina e mormo, conforme Termo de Referência (SEI 12931106), itens 3 E 4 . PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 006/2024-ADERR. EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA 222/2024. 2024 222 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ADERR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de materiais e equipamentos para a Implementação do Laboratório de Sanidade Animal. 20706.27 20706.27 20706.27 20706.27 0.0 18302.0001.24.01309-5 09/10/2024 18302.0001.20.609.033.2379.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de equipamentos de diagnóstico de brucelose, anemia infecciosa equina e mormo, conforme Termo de Referência (SEI 12931106), itens 1, 2, 13, 14, 16 E 17 . PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 006/2024-ADERR. EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA 222/2024. 2024 222 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ADERR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de materiais e equipamentos para a Implementação do Laboratório de Sanidade Animal. 51400.0 51400.0 51400.0 51400.0 0.0 18302.0001.24.00951-9 17/07/2024 18302.0001.20.609.033.2379.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de equipamentos para atender o Laboratório de Sanidade Animal - LASAN. EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA Nº 222. PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 002/2024 - ADERR. 2024 222 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ADERR Roraima Aquisição de materiais e equipamentos para a Implementação do Laboratório de Sanidade Animal. 281596.17 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 223 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 Realização de difusão cultural por meio de produções de audiovisual/cinema nos municípios de Roraima, realizados pela instituto Organizacional Federal - lOF, CNPJ no 07.956.588/0001-09 1195120.0 1195120.0 1195120.0 1195120.0 0.0 34101.0001.24.00526-2 22/11/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso financeiro para o Instituto Organizacional Federal, CNPJ n° 7.956.588/0001-09, através da formalização de Termo de Fomento para execução do Projeto ""CineArt"", conforme Emenda Parlamentar Coletiva n° 223 e a Emenda Parlamentar Coletiva n° 224, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. Processo SEI: 34101.001849/2024.60. TERMO DE FOMENTO N° 30/2024." 2024 224 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 Realização de difusão cultural por meio de produções de audiovisual/cinema nos municípios de Roraima, realizados pela instituto Organizacional Federal - lOF, CNPJ no 07.956.588/0001-09 2804880.0 2804880.0 2804880.0 2804880.0 0.0 34101.0001.24.00526-2 22/11/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso financeiro para o Instituto Organizacional Federal, CNPJ n° 7.956.588/0001-09, através da formalização de Termo de Fomento para execução do Projeto ""CineArt"", conforme Emenda Parlamentar Coletiva n° 223 e a Emenda Parlamentar Coletiva n° 224, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. Processo SEI: 34101.001849/2024.60. TERMO DE FOMENTO N° 30/2024." 2024 225 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Bonfim 4.4.40.41 Implantação de vicinal no trecho Marupá/Wapum no município de Bonfim 3475548.2 3475548.2 3475548.2 3475548.2 0.0 21101.0001.24.00695-1 29/05/2024 21101.0001.26.782.075.3340.0500.44404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com a celebração do Convênio nº 18/2024-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE BONFIM, cujo objeto é a Pavimentação asfáltica na Vicinal 5 que liga a Vila São Francisco a Comunidade São Domingos até a RR 207, no Município de Bonfim. (ECNI - EMENDA N° 225). 2024 225 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.40.41 Construção de Pontes em Vicinais do Município de Bonfim - RR 1524451.8 1524451.8 1524451.8 1524451.8 0.0 21101.0001.24.00698-6 29/05/2024 21101.0001.26.782.075.3341.9900.44404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com a celebração do Convênio nº 12/2024-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE BONFIM, cujo objeto é Construção de Pontes em Vicinais do Município de Bonfim-RR.(EMENDA N° 225 - ECNI). 2024 226 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com eventual contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos. 195120.0 195120.0 195120.0 195120.0 0.0 21101.0001.24.00036-8 29/01/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com os Serviços de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã.(EP nº 226 - ECNI). 2024 226 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com eventual contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos. 776942.75 776942.75 776942.75 776942.75 0.0 21101.0001.24.00086-4 29/01/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí.(Emenda n° 226 - ECNI) - Reajuste. 2024 226 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com eventual contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos. 4223057.25 4223057.25 4223057.25 4223057.25 0.0 21101.0001.24.00018-1 29/01/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí.(Emenda n° 226 - ECNI). 2024 227 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com eventual contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos. 4804880.0 4804880.0 4804880.0 4804880.0 0.0 21101.0001.24.00037-6 31/01/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com os Serviços de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã.(EP nº 2277 - ECNI). 2024 228 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com eventual contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos. 98348.02 98348.02 98348.02 98348.02 0.0 21101.0001.24.01051-7 12/07/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com Renovação contratual, ref. aos Serviços de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã.(EP nº 228 - ECNI). 2024 228 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com eventual contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos. 485226.35 485226.35 485226.35 485226.35 0.0 21101.0001.24.00885-7 26/06/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os Serviços de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã.(EP nº 228 - ECNI). 2024 228 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com eventual contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos. 800000.0 800000.0 800000.0 800000.0 0.0 21101.0001.24.00886-5 26/06/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com Reajuste do Contrato nº 027/2023, ref. aos Serviços de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã.(EP nº 228 - ECNI). 2024 228 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com eventual contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos. 2614773.65 2614773.65 2614773.65 2614773.65 0.0 21101.0001.24.00638-2 21/05/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os Serviços de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã.(EP nº 228 - ECNI). 2024 228 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Despesa com eventual contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos. 1651.98 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 229 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes no Estado de Roraima. 561905.79 561905.79 561905.79 561905.79 0.0 21101.0001.24.00228-1 21/03/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a Renovação contratual, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 229 - ECNI. 2024 229 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes no Estado de Roraima. 638000.0 638000.0 638000.0 638000.0 0.0 21101.0001.24.00229-8 21/03/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 229 - ECNI. 2024 229 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes no Estado de Roraima. 800000.0 800000.0 800000.0 800000.0 0.0 21101.0001.24.00031-7 30/01/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a execução dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda nº 229 - ECNI. 2024 229 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Manutenção de pontes no Estado de Roraima. 94.21 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 230 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima, - LOTE 02: Cantá, Bonfim, Normandia, Uiramutã e Pacaraima. 1114981.0 1114981.0 1114981.0 1114981.0 0.0 21101.0001.24.01754-6 11/11/2024 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o 1º Reajuste de Preços do Contrato nº 049/2023/SEINF, referente aos serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE II: Municípios de Canta, Bonfim, Normandia, Uiramutã e Pacaraima/RR (PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2022) - (Emenda nº 230). 2024 230 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva - Lote III 2048539.84 2048539.84 2048539.84 2048539.84 0.0 21101.0001.24.01706-6 31/10/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, Sendo: Lote III - Municípios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Rorainópolis.(ECNI nº 230). 2024 230 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Implantação de Infraestrutura Urbana (Pavimentação, Drenagem e Esgotamento Sanitário), no Bairro Pedra Pintada, em Boa Vista-RR. 714951.23 714951.23 714951.23 714951.23 0.0 21101.0001.24.01615-9 14/10/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com Reajuste, referente a Implantação de Infraestrutura Urbana (Pavimentação, Drenagem e Esgotamento Sanitário), nas Ruas: Rua A, Rua B, Rua C, Topázio, Olho de Tigre, Jaspe, Pérola, Quartzo, Amazonita e Rua RR 321, no Bairro Pedra Pintada, em Boa Vista/RR. (ECNI - EMENDA N° 230). 2024 230 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452, São Silvestre - Lote II, trecho: entre RR-205 até Vila São Silvestre, extensão: 9.933,52m, Alto Alegre. 114314.5 114314.5 114314.5 114314.5 0.0 21101.0001.24.01703-1 31/10/2024 21101.0001.26.782.075.2229.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesa com o Reajuste do Contrato nº 072/2022/SEINF, referente aos serviços de pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452 São Silvestre - Lote II, trecho: entre RR-205 até Vila São Silvestre, segmento: entre Km 17,00 até Vila São Silvestre, extensão: 9.933,52 m, no Município de Alto Alegre-RR. (ECNI nº 230). 2024 230 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Contratação de empresa especializada para executar os serviços de recapeamento asfáltica nos municípios do Estado de Roraima. 5567.77 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 230 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Pavimentação em CBUQ e drenagem da Rodovia Estadual RR-452, São Silvestre - Lote II, trecho: entre RR-205 até Vila São Silvestre, extensão: 9.933,52m, Alto Alegre. 185.5 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 230 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva - Lote III 1460.16 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 231 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Bonfim 4.4.40.41 Pavimentação asfáltica na vicinal 05 que liga a Vila São Francisco a comunidade Vila São Domingos até a RR 207, no município de Bonfim. 195120.0 195120.0 195120.0 195120.0 0.0 21101.0001.24.00696-1 29/05/2024 21101.0001.26.782.075.3340.0500.44404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com a celebração do Convênio nº 18/2024-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE BONFIM, cujo objeto é a Pavimentação asfáltica na Vicinal 5 que liga a Vila São Francisco a Comunidade São Domingos até a RR 207, no Município de Bonfim. (ECNI - EMENDA N° 231). 2024 232 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Bonfim 3.3.40.41 Atender a Revitalização e limpeza urbana na sede e vilas do município de Bonfim. 2400000.0 2400000.0 2400000.0 2400000.0 0.0 21101.0001.24.00566-1 08/05/2024 21101.0001.15.451.043.3536.0500.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Termo de Convênio nº 09/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE BONFIM, cujo objeto é execução de serviços de Revitalização e Limpeza Urbana na Sede e Vilas do Município do Bonfim. (EMENDA N° 232 - ECNI). 2024 232 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Bonfim 4.4.40.41 Pavimentação asfáltica na vicinal 05 que liga a Vila São Francisco a comunidade Vila São Domingos até a RR 207, no município de Bonfim. 2404880.0 2404880.0 2404880.0 2404880.0 0.0 21101.0001.24.00697-8 29/05/2024 21101.0001.26.782.075.3340.0500.44404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com a celebração do Convênio nº 18/2024-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE BONFIM, cujo objeto é a Pavimentação asfáltica na Vicinal 5 que liga a Vila São Francisco a Comunidade São Domingos até a RR 207, no Município de Bonfim. (ECNI - EMENDA N° 232). 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEGAD Roraima 3.3.90.40 Atendimento das necessidades de digitalização de acervos documentais da SEGAD 342900.99 342900.99 342900.99 342900.99 0.0 15101.0001.24.00153-3 13/12/2024 15101.0001.04.122.010.4508.0100.33904000.1500.0000.4.1 Execução Direta -Emenda Parlamentar Coletiva nº 233/2024, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei n° 1.915 de 18 de janeiro de 2024. Suplementação confor. Anexo OF. N° 302/2024 - ALE/PRES/COMISSÃO DE ORÇAMENTO (15581793). -Meta: Atendimento das necessidades de digitalização de acervos documentais da SEGAD. -Valor: R$ 345.120,00. -Em atendimento ao Despacho 936 (15594713). -Compatível orçamentariamente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)-Lei Estadual nº Lei nº 1.849 de 27 de julho de 2023, DOE 4490 de 27 de Julho de 2023, alt. pela Lei nº 1.913 de 09 de janeiro de 2024, DOE 4595 e Lei Orçamentária Anual (LOA) Nº 1.915, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, publicada no DOE 4602 de 18 de janeiro de 2024, para o exercício de 2024. 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEGAD Roraima Atendimento das necessidades de digitalização de acervos documentais da SEGAD 2798.62 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Mucajaí 3.3.90.39 Atender despesa com PI e reajustamento, referente aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote 9 - município de Mucajaí 324184.39 324184.39 324184.39 324184.39 0.0 21101.0001.24.01878-1 27/11/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 2º Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA 233 - ECNI. 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Mucajaí 3.3.90.39 Atender despesa com PI e reajustamento, referente aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote 9 - município de Mucajaí 575236.0 575236.0 575236.0 575236.0 0.0 21101.0001.24.01879-8 27/11/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 3º Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA 233 - ECNI. 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Mucajaí 3.3.90.39 Atender despesa com PI e reajustamento, referente aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote 9 - município de Mucajaí 3091794.17 3091794.17 3091794.17 3091794.17 0.0 21101.0001.24.01877-1 27/11/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA 233 - ECNI. 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa o contrato inicial e o reajustamento dos serviços de manutenção de rodoviais vicinais no Estado de Roraima – Lote XIII – Município de São João da Baliza. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.24.01681-7 22/10/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 3º Reajustamento: Período Out/2020 a Out/2023, referente aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza(Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - ECNI - Emenda Coletiva Não Impositiva nº 233. 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa o contrato inicial e o reajustamento dos serviços de manutenção de rodoviais vicinais no Estado de Roraima – Lote XIII – Município de São João da Baliza. 1655963.0 1655963.0 1655963.0 1655963.0 0.0 21101.0001.24.01680-9 22/10/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza(Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - ECNI - Emenda Coletiva Não Impositiva nº 233. 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí 800000.0 800000.0 800000.0 800000.0 0.0 21101.0001.24.01493-8 16/09/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí.(EMENDA N° 233 - ECNI). 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 290000.0 290000.0 290000.0 290000.0 0.0 21101.0001.24.00298-0 01/04/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a 2ª Renovação Contratual, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda Parlamentar nº 233 - ECNI. 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 21101.0001.24.00750-8 06/06/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajustamento ao Contrato n° 065/2021, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP). (EMENDA N° 233 - ECNI). 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 21101.0001.24.00425-8 18/04/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajustamento ao Contrato n° 063/2021, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda Parlamentar nº 233 - ECNI. 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 550000.0 550000.0 550000.0 550000.0 0.0 21101.0001.24.00937-3 01/07/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP). (EMENDA N° 233 - ECNI) - PI. 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 570000.0 570000.0 570000.0 570000.0 0.0 21101.0001.24.01578-0 26/09/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda Parlamentar nº 233 - ECNI. 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 710000.0 710000.0 710000.0 710000.0 0.0 21101.0001.24.00929-2 28/06/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda Parlamentar nº 233 - ECNI. 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 800000.0 800000.0 800000.0 800000.0 0.0 21101.0001.24.00021-1 30/01/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote X - Normandia. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda nº 233 - ECNI. REAJUSTE. 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 2144037.0 2144037.0 2144037.0 2144037.0 0.0 21101.0001.24.00668-4 23/05/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a 2ª Revisão em fase de obras com reflexo financeiro do Contrato n° 077/2021, ref. aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 233 - ECNI. 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 2930000.0 2930000.0 2930000.0 2930000.0 0.0 21101.0001.24.00297-2 01/04/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a 2ª Renovação Contratual, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda Parlamentar nº 233 - ECNI. 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 3200000.0 3200000.0 3200000.0 3200000.0 0.0 21101.0001.24.00020-1 30/01/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote X - Normandia. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda nº 233 - ECNI. 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 4000000.0 4000000.0 4000000.0 4000000.0 0.0 21101.0001.24.00296-4 01/04/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a 2ª Renovação Contratual, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda Parlamentar nº 233 - ECNI. 2024 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Atender despesa com PI e reajustamento, referente aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote 9 - município de Mucajaí 8205.83 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Caracaraí 4.4.90.51 Atender despesa com serviços de Implantação da Rodovia Vicinal 10 Confiança IV (CAI-141), Trecho km 0,00 x km 31,68, com implantação de obras de arte correntes, totalizando 31,68km de extensão, no município de Caracaraí-RR 4052100.96 4052100.96 4007100.96 4052100.96 0.0 21101.0001.24.00291-3 27/03/2024 21101.0001.26.782.075.3340.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a Implantação da rodovia vicinal 10 confiança IV (CAI-141), trecho km 0,00 x km 31,68, com Implantação de obras de arte correntes, totalizando 31,68km de extensão, no município de Caracaraí/RR. (EMENDA N° 234 - ECNI). 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Caroebe 3.3.90.39 Meta: Atender despesa com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VII - Município de Caroebe 1330000.0 1330000.0 1330000.0 1330000.0 0.0 21101.0001.24.00790-7 14/06/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesa com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VII - Município de Caroebe. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - PI(EMENDA N° 234 - ECNI). 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 38675.33 38675.33 38675.33 38675.33 0.0 21101.0001.24.02038-5 12/12/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 3ª Renovação do Contrato nº 077/2021, referente, Aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 234 - ECNI. 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 100000.0 100000.0 100000.0 100000.0 0.0 21101.0001.24.01027-4 10/07/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a 4ª revisão em fase de obras do Contrato nº 065/2021/SEINF, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP). (EMENDA N° 234 - ECNI). 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 202742.18 202742.18 202742.18 202742.18 0.0 21101.0001.24.00429-0 22/04/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a 2ª Renovação Contratual, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 234 - ECNI. 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 299440.67 299440.67 299440.67 299440.67 0.0 21101.0001.24.00789-3 14/06/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 234 - ECNI. (PI). 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 21101.0001.24.00475-4 29/04/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajustamento ao Contrato n° 065/2021, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP). (EMENDA N° 234 - ECNI). 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 320000.0 320000.0 320000.0 320000.0 0.0 21101.0001.24.01410-5 06/09/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender o Reajuste, ref. as despesa com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VII - Município de Caroebe. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - (EMENDA N° 234 - ECNI). 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 350000.0 350000.0 350000.0 350000.0 0.0 21101.0001.24.01239-0 12/08/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VII - Município de Caroebe. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - PI(EMENDA N° 234 - ECNI). 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 450000.0 450000.0 450000.0 450000.0 0.0 21101.0001.24.01030-4 10/07/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP). (EMENDA N° 234 - ECNI). Reajuste. 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 21101.0001.24.01280-3 21/08/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, referente aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza(Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - ECNI - Emenda 234. 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 710000.0 710000.0 710000.0 710000.0 0.0 21101.0001.24.00928-4 28/06/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com Reajuste, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 234 - ECNI. 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 763225.0 763225.0 763225.0 763225.0 0.0 21101.0001.24.00788-5 14/06/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 234 - ECNI. 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 800000.0 800000.0 800000.0 800000.0 0.0 21101.0001.24.00930-6 28/06/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o Reajuste, ref. aos Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí.(Emenda n° 234 - ECNI). 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.24.00780-1 12/06/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com com o 3º Reajuste do Contrato n° 070/2021, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 234 - ECNI. 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.24.01277-3 19/08/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 234 - ECNI. 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.24.01279-1 21/08/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza(Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - ECNI - Emenda 234. 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 1200000.0 1200000.0 1200000.0 1200000.0 0.0 21101.0001.24.00779-6 12/06/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o 3º Reajustamento ao Contrato n° 063/2021, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - Emenda Parlamentar nº 234 - ECNI. 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 1202260.07 1202260.07 1202260.07 1202260.07 0.0 21101.0001.24.01824-0 25/11/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 3º Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 234 - ECNI. 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 1210813.35 1210813.35 1210813.35 1210813.35 0.0 21101.0001.24.00397-9 15/04/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o 3º Reajuste ao contrato n° 065/2021/SEINF, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP). (EMENDA N° 234 - ECNI). 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 21101.0001.24.00230-1 21/03/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a Renovação Contratual, ref. aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 234 - ECNI. 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 2837845.65 2837845.65 2837845.65 2837845.65 0.0 21101.0001.24.00398-7 15/04/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP). (EMENDA N° 234 - ECNI). 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para atender despesa com Reprogramação de Serviços, referente a implantação de infraestrutura urbana (pavimentação, drenagem e esgotamento sanitário) no bairro Pedra Pintada, em Boa Vista-RR 9684997.75 9684997.75 9684997.75 9684997.75 0.0 21101.0001.24.00295-6 01/04/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a 2ª Renovação Contratual, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 234 - ECNI. 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. 3200000.0 3200000.0 3200000.0 3200000.0 0.0 21101.0001.24.00749-4 06/06/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí.(Emenda n° 234 - ECNI). 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para atender parcialmente despesa com serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima – Lote 02: Cantá, Bonfim, Normandia, Uiramutã e Pacaraima-RR 6863828.82 6863828.82 6863828.82 6863828.82 0.0 21101.0001.24.00293-1 27/03/2024 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE II: Municípios de Canta, Bonfim, Normandia, Uiramutã e Pacaraima/RR (PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2022) - (EMENDA N° 234 - ECNI). 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 2583021.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Para atender parcialmente despesa com serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima – Lote 02: Cantá, Bonfim, Normandia, Uiramutã e Pacaraima-RR 1049.22 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Rorainópolis 3.3.90.39 Meta: Atender despesa com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XII - Município de Rorainópolis 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.24.00826-1 18/06/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XII - Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) PI.(EMENDA N° 234 - ECNI). 2024 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Fomentar a realização de eventos no município de Cantá e no município de Caracaraí 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 34101.0001.24.00562-9 06/12/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Repasse de Recurso Financeiro para Prefeitura Municipal de Caracaraí para Formalização de Convênio n° 67/2024, visando apoiar o evento Sociocultural Denominado como NATAL CULTURAL - ALEGRIA DO NATAL, através da Emenda Parlamentar Coletiva n° 235 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei no 1 .915 de 18 de janeiro de 2024. 2024 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Fomentar a realização de eventos no município de Cantá e no município de Caracaraí 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 34101.0001.24.00565-3 06/12/2024 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de Recurso Financeiro para Prefeitura Municipal do Cantá para Formalização de Convênio n° 66/2024, visando apoiar o evento Sociocultural Denominado como ""FESTA DO ABACAXI"", através da Emenda Parlamentar n° 235 da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei n° 1 .915 de 18 de janeiro de 2024, publicada no DOE n° 4602 de 18/01/2024." 2024 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari 4.4.90.51 Atender despesa com reajuste referente aos serviços de Eletrificação Rural no trecho RR - 203 Bastos, sentindo Vila Brasil, trecho BR 174, Distrito de Três Corações, sentindo Pacaraima, vicinal Internacional e Comunidade Anaro no Município de Amajarí, objeto do Contrato de Repasse n° 1071.821 - 33/2020//MDR/CAIXA - SICONV N° 903875/2020 338505.07 338505.07 338505.07 338505.07 0.0 21101.0001.24.01518-7 19/09/2024 21101.0001.25.752.048.3450.1500.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste do Contrato n°029/2022, referente aos serviços de eletrificação rural, no trecho RR-203 Bastos - sentido Vila Brasil, trecho BR 174, Distrito de Três Corações, sentido Pacaraima, Vicinal Internacional e Comunidade Anaro, município de Amajari-RR. ( EMENDA N° 235 - ECNI). 2024 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Pacaraima 4.4.90.51 Atender despesa com reajuste referente aos serviços de Eletrificação Rural no trecho Comunidade Cachoeirinha - Surumú, Comunidades Aleluia e Perdiz, no Município de Pacaraima - RR, objeto do Convênio 1071.822-59/2020/MDR/CAIXA - SICONV nº 903876 338430.5 338430.5 338430.5 338430.5 0.0 21101.0001.24.01517-9 19/09/2024 21101.0001.25.752.048.3450.0900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com Reajuste ao Contrato n° 020/2022/SEINF, referente aos serviços de eletrificação rural, nas seguintes localidades, trecho Comunidade Cachoeirinha - Surumu, Comunidade Aleluia, Comunidade Perdiz, no município de Pacaraima-RR.(EMENDA N° 235 - ECNI). 2024 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Pacaraima 4.4.90.51 Atender despesas com reequilíbrio Financeiro referente aos serviços de Eletrificação Rural para atender a Comunidades Santa Rosa no Município de Pacaraima - RR, objeto do Convênio n° 263/2019/DPCN/MD -SICONV 882977 490765.72 490765.72 490765.72 490765.72 0.0 21101.0001.24.01510-1 18/09/2024 21101.0001.25.752.048.3450.0900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reequilíbrio Econômico Financeiro referente a execução de serviços de Eletrificação Rural para atender Comunidades no Município de Pacaraima/RR(EMENDA N° 235 - ECNI). 2024 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.40.41 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 4000000.0 4000000.0 4000000.0 4000000.0 0.0 21101.0001.24.01940-9 03/12/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesa com a celebração do Convênio nº 69/2024-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE BONFIM, cujo objeto é serviços de Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais no Município de Bonfim. (ECNI - EMENDA N° 235). 2024 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 86938.11 86938.11 86938.11 86938.11 0.0 21101.0001.24.02039-3 12/12/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 3ª Renovação do Contrato nº 077/2021, referente, Aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 235 - ECNI. 2024 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 21101.0001.24.02058-1 16/12/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 3ª Renovação do Contrato nº 065/2021/SEINF executado, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 235 - ECNI. 2024 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 804800.0 804800.0 804800.0 804800.0 0.0 21101.0001.24.01936-0 03/12/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza(Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - ECNI - Emenda nº 235. 2024 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 1200000.0 1200000.0 1200000.0 1200000.0 0.0 21101.0001.24.00044-9 31/01/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 235 - ECNI. 2024 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 1300000.0 1300000.0 1300000.0 1300000.0 0.0 21101.0001.24.01571-3 25/09/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP)-( EMENDA nº 235 - ECNI). 2024 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 1413061.89 1413061.89 1413061.89 1413061.89 0.0 21101.0001.24.01753-8 07/11/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - (EMENDA N° 235 - ECNI). 2024 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para atender com manutenção de ponte de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Município de Cantá 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 21101.0001.24.01570-5 25/09/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a execução dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP)- PI.( EMENDA nº 235 - ECNI). 2024 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para atender despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí 4000000.0 4000000.0 4000000.0 4000000.0 0.0 21101.0001.24.00440-1 23/04/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí.(Emenda n° 235 - ECNI). 2024 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com Reajuste, referente aos Serviços de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de São João da Baliza, objeto do Convênio n° 904912/2020/SUDAM 346364.98 346364.98 298207.48 298207.48 48157.5 21101.0001.24.01519-5 19/09/2024 21101.0001.17.512.049.3452.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, referente aos Serviços para a Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de São João da Baliza.(EMENDA N° 235 - ECNI). 2024 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Atender despesas com reequilíbrio Financeiro referente aos serviços de Eletrificação Rural para atender a Comunidades Santa Rosa no Município de Pacaraima - RR, objeto do Convênio n° 263/2019/DPCN/MD -SICONV 882977 485933.73 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 80.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 21101.0001.24.01112-2 19/07/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com Reajuste, ref. aos Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí.(Emenda n° 236 - ECNI). 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 21101.0001.24.01234-1 07/08/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí.(Emenda n° 236 - ECNI). 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. 3500000.0 3500000.0 3500000.0 3500000.0 0.0 21101.0001.24.01111-4 19/07/2024 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí.(Emenda n° 236 - ECNI). 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima, - LOTE 02: Cantá, Bonfim, Normandia, Uiramutã e Pacaraima. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.24.01755-4 11/11/2024 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o 1º Reajuste de Preços do Contrato nº 049/2023/SEINF, referente aos serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE II: Municípios de Canta, Bonfim, Normandia, Uiramutã e Pacaraima/RR (PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2022) - (Emenda nº 236). 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí 405000.0 405000.0 405000.0 405000.0 0.0 21101.0001.24.01758-9 13/11/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 236 - ECNI. 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí 955634.62 955634.62 955634.62 955634.62 0.0 21101.0001.24.01757-0 13/11/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 236 - ECNI. 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de Pontes de madeira em Rodovias Vicinais no Estado de Roraima – Lote I - Município de Alto Alegre. 470000.0 470000.0 470000.0 470000.0 0.0 21101.0001.24.01705-8 31/10/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre.(Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - ECNI nº 236. 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de Pontes de madeira em Rodovias Vicinais no Estado de Roraima – Lote I - Município de Alto Alegre. 529625.56 529625.56 529625.56 529625.56 0.0 21101.0001.24.01704-1 31/10/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre.(Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - ECNI nº 236. 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 257591.57 257591.57 257591.57 257591.57 0.0 21101.0001.24.01760-0 13/11/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XI - Município de Pacaraima. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) -EMENDA N° 236 - ECNI (4ª Apostila). 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 399498.77 399498.77 399498.77 399498.77 0.0 21101.0001.24.01939-5 03/12/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. a execução dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP)-( EMENDA nº 236 - ECNI). 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 566825.39 566825.39 566825.39 566825.39 0.0 21101.0001.24.01761-9 13/11/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XI - Município de Pacaraima. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) -EMENDA N° 236 - ECNI (6ª Apostila). 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 815502.65 815502.65 815502.65 815502.65 0.0 21101.0001.24.02040-7 12/12/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 3ª Renovação do Contrato nº 077/2021, referente, Aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 236 - ECNI. 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 989542.7 989542.7 989542.7 989542.7 0.0 21101.0001.24.02073-3 20/12/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com PI da 3ª Renovação Contratual, referente aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - (EMENDA N° 236 - ECNI). 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.24.00232-8 21/03/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a Renovação Contratual, ref. aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 236 - ECNI. 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 1169573.16 1169573.16 1169573.16 1169573.16 0.0 21101.0001.24.01759-7 13/11/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XI - Município de Pacaraima. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) -EMENDA N° 236 - ECNI. 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 1587349.1 1587349.1 1587349.1 1587349.1 0.0 21101.0001.24.01938-7 03/12/2024 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a execução dos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP)-( EMENDA nº 236 - ECNI). 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 21101.0001.24.00231-1 21/03/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a Renovação Contratual, ref. aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 236 - ECNI. 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 21101.0001.24.00423-1 18/04/2024 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajustamento ao Contrato n° 077/2021, ref. aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 236 - ECNI. 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Manutenção de Pontes de madeira em Rodovias Vicinais no Estado de Roraima – Lote I - Município de Alto Alegre. 374.44 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 1853482.04 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa para fornecimento de refeições preparadas para atender as unidades do Restaurante Cidadão 3865750.0 3865750.0 3865750.0 3865750.0 0.0 23101.0001.24.01291-4 01/10/2024 23101.0001.08.244.085.2341.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Despesa com CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS, para atender as unidades do Restaurante Cidadão - Através da Emenda Parlamentar Coletiva nº 237 . Conforme Ofício Nº 444/2024/SETRABES/GAB/CESAN (14585511). 2024 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima Contratação de empresa para fornecimento de refeições preparadas para atender as unidades do Restaurante Cidadão 134250.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 238 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle TCE Roraima 3.3.90.39 Alocar recursos para contratação da banca examinadora para a realização do Concurso Público para o quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Roraima. 900000.0 900000.0 900000.0 900000.0 0.0 11101.0001.24.00526-0 09/10/2024 11101.0001.01.032.002.2012.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importância para atender a despesa com a contratação da Fundação Getúlio Vargas - FGV, para prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e realização de concurso público, destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal do TCERR, conforme Documento de Formalização da Demanda - DFD 304, EP nº 0954462, Termo de Referência, EP nº 0956956, Parecer 155, EP nº 0962787 e autorização da DIGAF para empenhamento da despesa, EP nº 0968245. Emenda Coletiva Não Impositiva - ECNI, nº 238. 2024 238 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle TCE Roraima Alocar recursos para contratação da banca examinadora para a realização do Concurso Público para o quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Roraima. 100000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 239 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle TJ/RR Roraima Reforma e modernização predial do Palácio Latife Salomão, visando a criação do Fórum da Cidadania. 10000000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2024 240 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de serviços locação de prédio para atender a Universidade Estadual de Roraima. 180000.0 180000.0 180000.0 180000.0 0.0 17201.0001.24.00135-4 27/06/2024 17201.0001.12.364.067.2314.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Locação de imóvel no município de Boa Vista para instalação de salas de aula, laboratórios e coordenações. Visando atender à diferença dos meses de janeiro a junho de 2024 com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 240 (Doc. SEI nº 11867483). Conforme e em atendimento ao DESPACHO 216/2024/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (13427576). 2024 240 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de serviços locação de prédio para atender a Universidade Estadual de Roraima. 195000.0 195000.0 195000.0 195000.0 0.0 17201.0001.24.00087-0 14/03/2024 17201.0001.12.364.067.2314.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Locação de imóvel no município de Boa Vista para instalação de salas de aula, laboratórios e coordenações, visando atender às necessidades acadêmicas da UERR. Com recursos da Emenda Parlamentar nº 240 (Doc. SEI nº 11867483),, visando atender ao mês de março de 2024, em atendimento aos DESPACHO 98/2024/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (12071364). 2024 240 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de serviços locação de prédio para atender a Universidade Estadual de Roraima. 195000.0 195000.0 195000.0 195000.0 0.0 17201.0001.24.00094-3 10/04/2024 17201.0001.12.364.067.2314.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Locação de imóvel no município de Boa Vista para instalação de salas de aula, laboratórios e coordenações, visando atender às necessidades acadêmicas da UERR. Com recursos da Emenda Parlamentar nº 240 (Doc. SEI nº 11867483),, visando atender ao mês de abril de 2024, em atendimento aos DESPACHO 123/2024/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (12405383). 2024 240 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de serviços locação de prédio para atender a Universidade Estadual de Roraima. 195000.0 195000.0 195000.0 195000.0 0.0 17201.0001.24.00109-5 20/05/2024 17201.0001.12.364.067.2314.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Locação de imóvel no município de Boa Vista para instalação de salas de aula, laboratórios e coordenações com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 240 (Doc. SEI nº 11867483), visando atender ao mês de maio de 2024. 2024 240 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de serviços locação de prédio para atender a Universidade Estadual de Roraima. 195000.0 195000.0 195000.0 195000.0 0.0 17201.0001.24.00123-0 05/06/2024 17201.0001.12.364.067.2314.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Locação de imóvel no município de Boa Vista para instalação de salas de aula, laboratórios e coordenações com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 240 (Doc. SEI nº 11867483), visando atender ao mês de junho de 2024. 2024 240 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de serviços locação de prédio para atender a Universidade Estadual de Roraima. 225000.0 225000.0 225000.0 225000.0 0.0 17201.0001.24.00147-8 16/07/2024 17201.0001.12.364.067.2314.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Locação de imóvel no município de Boa Vista para instalação de salas de aula, laboratórios e coordenações. Visando atender o mês de julho de 2024 com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 240 (Doc. SEI nº 11867483). Conforme Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2023 (13610488) que prorrogou a vigência contratual por 12 meses e considerando ainda o Termo de Apostilamento nº 001/2024 (13416982) e em atendimento ao DESPACHO 309/2024/UERR/CUNI/REIT/PROFI (13632783). 2024 240 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de serviços locação de prédio para atender a Universidade Estadual de Roraima. 225000.0 225000.0 225000.0 225000.0 0.0 17201.0001.24.00161-3 13/08/2024 17201.0001.12.364.067.2314.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Locação de imóvel no município de Boa Vista para instalação de salas de aula, laboratórios e coordenações. Visando atender o mês de agosto de 2024 com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 240 (Doc. SEI nº 11867483). Conforme Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2023 (13610488) que prorrogou a vigência contratual por 12 meses e considerando ainda o Termo de Apostilamento nº 001/2024 (13416982) e em atendimento ao DESPACHO 277/2024/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (14010937). 2024 240 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de serviços locação de prédio para atender a Universidade Estadual de Roraima. 225000.0 225000.0 225000.0 225000.0 0.0 17201.0001.24.00185-0 20/09/2024 17201.0001.12.364.067.2314.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Locação de imóvel no município de Boa Vista para instalação de salas de aula, laboratórios e coordenações. Visando atender o mês de setembro de 2024 com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 240 (Doc. SEI nº 11867483). Conforme Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2023 (13610488) que prorrogou a vigência contratual por 12 meses e considerando ainda o Termo de Apostilamento nº 001/2024 (13416982) e em atendimento ao DESPACHO 321/2024/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (14545096). 2024 240 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de serviços locação de prédio para atender a Universidade Estadual de Roraima. 225000.0 225000.0 225000.0 225000.0 0.0 17201.0001.24.00194-1 21/10/2024 17201.0001.12.364.067.2314.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Locação de imóvel no município de Boa Vista para instalação de salas de aula, laboratórios e coordenações. Visando atender o mês de outubro de 2024 com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 240 (Doc. SEI nº 11867483). Conforme Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2023 (13610488) que prorrogou a vigência contratual por 12 meses e considerando ainda o Termo de Apostilamento nº 001/2024 (13416982) e em atendimento ao DESPACHO 358/2024/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (14926344). 2024 240 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de serviços locação de prédio para atender a Universidade Estadual de Roraima. 390000.0 390000.0 390000.0 390000.0 0.0 17201.0001.24.00072-2 29/02/2024 17201.0001.12.364.067.2314.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Locação de imóvel no município de Boa Vista para instalação de salas de aula, laboratórios e coordenações, visando atender às necessidades acadêmicas da UERR, conforme MEMORANDO Nº 120/2024/UERR/CUNI/REIT/PROPLAD (11866392), visando atender aos meses de janeiro e fevereiro de 2024 e em atendimento aos DESPACHO 70/2024/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (11867433). Emenda nº 30. 2024 240 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de serviços locação de prédio para atender a Universidade Estadual de Roraima. 450000.0 450000.0 450000.0 450000.0 0.0 17201.0001.24.00221-0 27/11/2024 17201.0001.12.364.067.2314.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Locação de imóvel no município de Boa Vista para instalação de salas de aula, laboratórios e coordenações. Visando atender os meses de novembro e dezembro de 2024 com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 240 (Doc. SEI nº 11867483). Conforme Termo Aditivo ao Contrato nº 073/2023 (13610488) que prorrogou a vigência contratual por 12 meses e considerando ainda o Termo de Apostilamento nº 001/2024 (13416982) e em atendimento ao DESPACHO 392/2024/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (15389775). 2024 241 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para a prestação de serviços de pessoal terceirizado para atender o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER 1300000.0 1300000.0 1300000.0 1300000.0 0.0 18303.0001.24.00120-3 25/04/2024 18303.0001.20.606.058.2209.9900.33903700.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação de empresa para a prestação de serviços de pessoal terceirizado para atender o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER (Emenda Parlamentar Nº 221 e 241 ). Estorno de 488.742,87 2025 1 Individual Ângela Águida Portella SESAU Rorainópolis 3.3.50.41 Para atender o projeto de apoio e promoção da saúde de pessoas com deficiência e seus familiares, atendidos pela Associação das Famílias e Pessoas com Deficiência do Município de Rorainópolis, com o nome de fantasia de Associação Dona Maria, CNPJ nº 15.698.983/0001-59. 650000.0 650000.0 650000.0 650000.0 0.0 20601.0001.25.03138-6 14/10/2025 20601.0001.10.302.078.2174.1200.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Em atenção ao Despacho 148 ep. (19678968), emissão do empenho Emenda Individual Impositiva nº 01/2025 de autoria da Deputada Estadual Ângela Aguida: -Termo de Fomento nº 36/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/ASSOCIAÇÃO DAS FAMÍLIAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS; -Funcional Programática: 20601.10.302.078.2174 - Assistência Especializada em Saúde; -Elemento de Despesa: 3.3.50.41 ¿ Contribuições; Fonte: 1.500.0000; - Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais); META : projeto de apoio da saúde de pessoas C/ deficiência e seus familiares, atendidos pela Assoc. das Famílias e Pessoas com Deficiência do Mun. de Rorainópoli c/c 31.763-2 Rorainópolis/RR -Banco do Brasil (001) ag. 3994-2 Destina-se Rorainopolis 2025 2 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima 3.3.50.41 Suplementar recursos para promoção do “Projeto Sorriso Bonito”, direcionado às pessoas em vulnerabilidade social, realizados pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social- IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00. 950000.0 950000.0 950000.0 950000.0 0.0 20601.0001.25.01437-6 26/05/2025 20601.0001.10.301.078.2179.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Empenho conforme solicitação com o Despacho 71 (17660195) - referente a: - Emenda Individual Impositiva nº 02/2025, de autoria da Deputada Ângela Águida Portella, Anexo QDD Emenda Nº02-2025 (16186487) - Termo de Fomento nº 03/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. - Funcional Programática: 20601.001.10.301.078.2179 ¿ Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde. -Elemento de Despesa: 33.50.41 ¿ Contribuições -Fonte: 1.500.0101 - Valor: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). -Parecer 297 (17619099) - extrato c/c Ep.( 17513687) Agência: 250-0 Conta: 159740-0 Destina-se: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. 2025 3 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima 3.3.50.41 Destinação de recurso para atender as ações desenvolvidas através do “Projeto Saúde Integrada da Mulher – SIM, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social- IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.25.02081-3 07/07/2025 20601.0001.10.301.078.2179.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento "Considerando o Despacho 94 (18223114) - para empenhamento da Emenda Individual Impositiva nº 03/2025 - Deputada Estadual Ângela Aguida -Termo de Fomento nº 08/2025 ¿ Estado de Roraima/SESAU/Instituto de Desenvolvimento Humano e Social; -Funcional Programática: 20601.0001.10.301.078.2179 ¿ Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde; -Elemento de Despesa: 33.50.41 ¿ Contribuições - -Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). -META: Destinação de recurso para atender as ações desenvolvidas através do ""Projeto Saúde Integrada da Mulher - SIM, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social.- Extrato Conta Corrente Projeto SIM (18069018) Destina-se - IDEHS" 2025 4 Individual Ângela Águida Portella SESAU 3.3.50.41 "Destinação de recurso para atender o Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 08/2025 - Estado de Roraima/SESAU/Instituto de Desenvolvimento Humano e Social, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/ SESAU ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDEHS, com vistas a apoiar o ""Projeto: Saúde Integrativa da Mulher - SIM"", visando proporcionar atendimentos necessários e especializados nas áreas da ginecologia e obstetrícia, clínico geral, ultrassom, nutricionista, exames laboratoriais, mamografia, medicina integrativa e palestras educativas e preventivas a centenas de mulheres em estado de vulnerabilidade social com idade a partir de 12 anos de idade, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social-IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00" 162106.05 162106.05 162000.0 162000.0 106.05 20601.0001.25.03772-4 26/12/2025 20601.0001.10.301.078.2179.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Considerando o Despacho 220/25 ep. (20662313), com a ERRATA ep. (20663261), emissão de empenho da Emenda, sendo: -Emenda Ind. Impositiva - nº 04/2025 - deputada Angela Aguida com vistas a suplementar o Termo de Fomento nº 08/2025/SESAU/IDEHS: - Termo de Fomento nº 08/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. -Funcional Programática: 20601.001.10.301.078.2179 ¿ Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde -Elemento de Despesa: 33.50.41 ¿ Contribuições -Fonte: 1.500.0000 -Valor: R$ 162.000,00 (conforme errata ep. 20663261) - OBJETO PROJETO SAÚDE INTEGRATIVA DA MULHER - SIM ¿ Disponibilizar serviços de saúde de atendimento voltado a saúde da mulher. c/c ep. (18069018). Destina-se ao IDEHS. 2025 5 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima 3.3.90.32 Para atender despesas de custeio da Unidade de Oncologia de Roraima - UNACON, Serviço de Cabeça e Pescoço, Setor de Fonoaudiologia do Estado de Roraima. 2530.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 5 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima 3.3.90.32 Para atender despesas de custeio da Unidade de Oncologia de Roraima - UNACON, Serviço de Cabeça e Pescoço, Setor de Fonoaudiologia do Estado de Roraima. 97470.0 97470.0 97470.0 97470.0 0.0 20601.0001.25.03292-7 10/11/2025 20601.0001.10.302.078.2251.9900.33903200.1500.0000.6.1 Execução Direta AQUISIÇÃO DE LARINGES ELETRÔNICAS COM ADAPTADOR ORAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA DE RORAIMA- UNACON. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2025(19806797); - Principal 20101.004119/2025.97 - Filho 20101.087889/2025.67; - Ofício 76 (SEI nº 19915494)/Emenda Parlamentar 5 - Deputada ANGELA AGUIDA (19915473); - CGAE/SESAU. 2025 6 Individual Ângela Águida Portella SEINF Roraima 3.3.90.39 Serviço de limpeza e conservação no Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte. 1537893.95 1537893.95 1537893.95 1537893.95 0.0 21101.0001.25.00062-0 06/02/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote II -Distrito Industrial. (EII - Emenda nº 06). 2025 7 Individual Ângela Águida Portella CBMRR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de cães de resgate para atender as ações desenvolvidas pelo canil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima. 7000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 7 Individual Ângela Águida Portella CBMRR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de cães de resgate para atender as ações desenvolvidas pelo canil do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima. 53000.0 53000.0 53000.0 0.0 53000.0 19102.0001.25.00431-1 14/11/2025 19102.0001.06.182.012.2050.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Reserva orçamentária para pagamento de despesas com aquisição de semoventes caninos. 2025 8 Individual Ângela Águida Portella ALERR Pacaraima 3.3.50.41 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 200000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 8 Individual Ângela Águida Portella SESAU Roraima 3.3.50.41 "Meta Alterada: Suplementar recursos para promoção do """"Projeto Sorriso Bonito"""", direcionado às pessoas em vulnerabilidade social, realizados pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social-IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00." 200000.0 200000.0 0.0 0.0 200000.0 20601.0001.25.03783-1 26/12/2025 20601.0001.10.301.078.2179.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Empenho conforme solicitação com o Despacho 219 (20661327) - referente a: - Emenda Individual Impositiva nº 08/2025, de autoria da Deputada Ângela Águida Portella. -Termo de Fomento nº 03/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. (suplementar o Termo de Fomento nº 03/2025/SESAU/IDEHS) - Funcional Programática: 20601.001.10.301.078.2179 ¿ Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde - Elemento de Despesa: 33.50.41 ¿ Contribuições -Fonte: 1.500.0000 -Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). - projeto PROJETO prevenção e recuperação de saúde bucal fundamental para a saúde geral e a qualidade de vida. - extrato c/c Ep.( 17513687) Agência: 250-0 Conta: 159740-0 Destina-se: INSTITUTO DE DESENVOLVIME 2025 9 Individual Ângela Águida Portella SEPLAN Roraima 3.3.50.41 Suplementar recursos para viabilizar capacitação funcional dos servidores da SEPLAN, em parceria com o SEBRAE/RR CNPJ064.685.236/0001-6 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 16101.0001.25.00130-0 17/06/2025 16101.0001.04.122.010.4310.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento "Referente ao repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SEPLAN ao SEBRAE/RR, oriundos das Emendas Parlamentares Individuais Impositivas n.ºs 09 e 10 da DEP. ANGELA AGUIDA PORTELLA, com o objetivo de ""Fortalecer a gestão pública estadual por meio da qualificação técnica de servidores da administração direta e indireta do Governo de Roraima, com foco em liderança, inovação, transformação digital e uso estratégico de dados, promovendo a modernização institucional, o aprimoramento das políticas públicas e a melhoria do ambiente de negócios no Estado""." 2025 10 Individual Ângela Águida Portella SEPLAN Roraima 3.3.50.41 Realização de uma pós-graduação-MBA lato sensu focada em administração pública, por meio de convênio entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento SEPLAN e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Roraima SEBRAE/RR, CNPJ: 04.685.236/0001-60. 50000.0 50000.0 50000.0 50000.0 0.0 16101.0001.25.00206-4 18/12/2025 16101.0001.04.121.018.2246.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento REF. REPASSE DE RECURSO PARA O SEBRAE/RR ATRAVÉS DO CONVENIO 101/2025, ORIUNDOS DA EMENSA PARLAMENTAR 10 DA DEP. ANGELA AGUIDA PORTELLA E REC PRÓPRIOS DA SEPLAN, COM OBJETIVO DE PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICADA DOS SERV. PÚBLICOS, POR MEIO DA OFERTA DE CURSOS DE MBA EXECUTIVOS E PROGRAMAS AVANÇADOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DAS COMPETENCIAS EM GESTÃO PÚBLICA, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA, COTRIBUINDO PARA MELHORIA E QUALIDADE DOS SEV PRESTAOS E O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL SUSTENTÁVEL. 2025 10 Individual Ângela Águida Portella SEPLAN Roraima 3.3.50.41 Suplementar recursos para viabilizar capacitação funcional dos servidores da SEPLAN, em parceria com o SEBRAE/RR CNPJ064.685.236/0001-6 120000.0 120000.0 120000.0 120000.0 0.0 16101.0001.25.00130-0 17/06/2025 16101.0001.04.122.010.4310.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento "Referente ao repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SEPLAN ao SEBRAE/RR, oriundos das Emendas Parlamentares Individuais Impositivas n.ºs 09 e 10 da DEP. ANGELA AGUIDA PORTELLA, com o objetivo de ""Fortalecer a gestão pública estadual por meio da qualificação técnica de servidores da administração direta e indireta do Governo de Roraima, com foco em liderança, inovação, transformação digital e uso estratégico de dados, promovendo a modernização institucional, o aprimoramento das políticas públicas e a melhoria do ambiente de negócios no Estado""." 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.30 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 219.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.30 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 240.0 240.0 240.0 240.0 0.0 18302.0001.25.01202-5 03/09/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903000.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para aquisição de material de consumo (copa e cozinha) para atender o Projeto Sanitarista Mirim. Item 02 da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90003/2025-ADERR. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSTIVA Nº 11 - ANGELA ÁGUIDA PORTELLA. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.30 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 600.0 600.0 0.0 0.0 600.0 18302.0001.25.01201-7 03/09/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903000.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para aquisição de material de consumo (copa e cozinha) para atender o Projeto Sanitarista Mirim. Itens 01 e 03 da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 90003/2025 ¿ ADERR. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSTIVA Nº 11 - ANGELA ÁGUIDA PORTELLA. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.30 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 1250.0 1250.0 1250.0 1250.0 0.0 18302.0001.25.01206-8 03/09/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903000.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para aquisição de material de consumo (copa e cozinha) para atender o Projeto Sanitarista Mirim. Item 19, da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90003/2025-ADERR. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSTIVA Nº 11 - ANGELA ÁGUIDA PORTELLA. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.30 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 2550.0 2550.0 2550.0 2550.0 0.0 18302.0001.25.01204-1 03/09/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903000.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para aquisição de material de consumo (copa e cozinha) para atender o Projeto Sanitarista Mirim. Item 08 da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90003/2025-ADERR. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSTIVA Nº 11 - ANGELA ÁGUIDA PORTELLA. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.30 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 4646.0 4646.0 4646.0 4646.0 0.0 18302.0001.25.01203-3 03/09/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903000.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para aquisição de material de consumo (copa e cozinha) para atender o Projeto Sanitarista Mirim. Itens 05, 13 e 16 da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90003/2025-ADERR. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSTIVA Nº 11 - ANGELA ÁGUIDA PORTELLA. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.30 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 11429.5 11429.5 11429.5 11429.5 0.0 18302.0001.25.01205-1 03/09/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903000.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para aquisição de material de consumo (copa e cozinha) para atender o Projeto Sanitarista Mirim. Itens 06, 07, 09, 10, 11, 12, 14,15, 17, 18, da DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 90003/2025-ADERR. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSTIVA Nº 11 - ANGELA ÁGUIDA PORTELLA. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.30 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 60300.0 60300.0 35700.0 0.0 60300.0 18302.0001.25.01248-3 11/09/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903000.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para Contratação de empresa de prestação de serviços de entrega de lanches destinados ao atendimento das atividades do Projeto Sanitarista Mirim ¿ ciclo 2025/2026, promovido pela Agência de Defesa Agropecuária de Roraima ¿ ADERR. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 11/2025 - ÂNGELA ÁGUIDA PORTELA, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 926425-18/2025​ ¿ ADERR. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.32 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 400.0 400.0 0.0 0.0 400.0 18302.0001.25.01510-5 19/11/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de material de consumo (garrafa squeeze) para atender o Projeto Sanitarista Mirim 2025/2026. ITEM 6 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90005/2025. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 11/2025 - DEP. ÂNGELA ÁGUIDA PORTELLA. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.32 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 664.5 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.32 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 8917.5 8917.5 0.0 0.0 8917.5 18302.0001.25.01507-5 19/11/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de material de consumo (boné, camisa, mochila, colete de identificação e outros) para atender o Projeto Sanitarista Mirim 2025/2026. ITENS 1, 2, 3, 4, 10 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90005/2025. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 11/2025 - DEP. ÂNGELA ÁGUIDA PORTELLA. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.32 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 17890.0 17890.0 0.0 0.0 17890.0 18302.0001.25.01509-1 19/11/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de material de consumo (calça, cartilha educativa e outros) para atender o Projeto Sanitarista Mirim 2025/2026. ITENS 5, 7 e 9 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90005/2025. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 11/2025 - DEP. ÂNGELA ÁGUIDA PORTELLA. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.32 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 51850.0 51850.0 0.0 0.0 51850.0 18302.0001.25.01508-3 19/11/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de material de consumo (mochila saco esportivo e quebra-cabeça) para atender o Projeto Sanitarista Mirim 2025/2026. ITENS 8 e 12 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90005/2025. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 11/2025 - DEP. ÂNGELA ÁGUIDA PORTELLA. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 3.3.90.32 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 96678.0 96678.0 96678.0 0.0 96678.0 18302.0001.25.01384-6 13/10/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.33903200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 82 (oitenta e dois) tablets, para atender o Projeto Sanitarista Mirim. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSSITIVA Nº 11/2025 - DEPUTADA ÂNGELA ÁGUIDA. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 714.66 714.66 714.66 714.66 0.0 18302.0001.25.01594-6 10/12/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de material permanente para atender o Projeto Sanitarista Mirim (plastificadora). ITEM 09 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 11/2025 - DEP. ÂNGELA ÁGUIDA PORTELA. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 1100.0 1100.0 1100.0 1100.0 0.0 18302.0001.25.00477-4 16/04/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 05 (cinco) Canetas Laser controle sem fio, 01 (um) Kit 2 Microfones Wireless - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme itens 7 e 8 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 11/2025. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 1131.2 1131.2 1131.2 1131.2 0.0 18302.0001.25.00475-8 16/04/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 01(uma) IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA TIPO TANQUE DE TINTA (BULK INK) - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme item 3 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 11/2025. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 1350.0 1350.0 1350.0 1350.0 0.0 18302.0001.25.00474-1 16/04/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 03 (três) TELAS DE PROJEÇÃO - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme item 2 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 11/2025. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 3400.0 3400.0 3400.0 3400.0 0.0 18302.0001.25.00476-6 16/04/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 01 (uma) CAIXAS DE SOM PORTÁTIL - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme item 5 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 11/2025. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 3982.0 3982.0 3982.0 3982.0 0.0 18302.0001.25.00478-2 16/04/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 02 (dois) TELEVISORES: Tamanho Tela: 43 pol - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme item 16 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 11/2025. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 7357.98 7357.98 0.0 0.0 7357.98 18302.0001.25.01595-4 10/12/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de material permanente para atender o Projeto Sanitarista Mirim (impressora multifuncional laser monocromática profissional. ITEM 010 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 11/2025 - DEP. ÂNGELA ÁGUIDA PORTELA. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 10265.32 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 10305.0 10305.0 10305.0 0.0 10305.0 18302.0001.25.01593-8 10/12/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de material permanente para atender o Projeto Sanitarista Mirim (caixa de som portátil). ITEM 05 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 11/2025 - DEP. ÂNGELA ÁGUIDA PORTELA. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 14436.0 14436.0 14436.0 14436.0 0.0 18302.0001.25.01596-2 10/12/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de material permanente para atender o Projeto Sanitarista Mirim (impressora multifuncional colorida e scanner de mesa profissional). ITENS 03 E 11 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 11/2025 - DEP. ÂNGELA ÁGUIDA PORTELA. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 16114.44 16114.44 16114.44 16114.44 0.0 18302.0001.25.00479-0 16/04/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de 04 (quatro) PROJETOR MULTIMÍDIA PORTÁTIL FREESTYLE - para atender o Projeto Sanitarista Mirim, conforme item 1 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 11/2025. 2025 11 Individual Ângela Águida Portella ADERR Roraima 4.4.90.52 "Suplementar recursos para atender o “Projeto Social Sanitarista Mirim""." 16421.0 16421.0 0.0 0.0 16421.0 18302.0001.25.01597-0 10/12/2025 18302.0001.20.609.033.2381.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de material permanente para atender o Projeto Sanitarista Mirim (notebook). ITEM 04 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 11/2025 - DEP. ÂNGELA ÁGUIDA PORTELA. 2025 12 Individual Ângela Águida Portella SEINF Roraima 3.3.90.39 """Despesa com serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote II - Distrito Industrial" 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 21101.0001.25.01910-0 19/11/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote II -Distrito Industrial. (ECI - Emenda nº 12). 2025 13 Individual Armando Neto SECULT Cantá 3.3.90.39 Realização da festa do Milho no município do Cantá nos dias 25 a 27 de setembro de 2025 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 34101.0001.25.00727-7 13/10/2025 34101.0001.13.392.031.2425.1100.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta """Reserva orçamentária PARCIAL para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para atender a sede da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECULT, conforme especificações presentes no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2024, oriunda do Processo Administrativo nº 34101.000834/2025.65. Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 13, de autoria do dep. Armando Neto, para apoio a realização da festa do Milho no município do Cantá.""" 2025 13 Individual Armando Neto SECULT Caracaraí 3.3.40.41 "Realização do Arraiaf dos Pescadores de 2025 no município de Caracaraí-RR, com o tema """"Viva a Cultura Ribeirinha com Sabor e Festa""" 2000106.05 2000106.05 2000106.05 2000106.05 0.0 34101.0001.25.00516-9 17/07/2025 34101.0001.13.392.031.2425.0200.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio "Repasse de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de CARACARAÍ, através de convênio nº 23/2025, para apoiar na realização do Projeto ""ARRAIAL DOS PESCADORES - VIVA A CULTURA RIBEIRINHA COM SABOR E FESTA "", a ser realizado nos dias 06, 07, 08 e 09 de agosto de 2025, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 13, de autoria do Dep. Armando Neto, no valor de R$ 2.000.106,05 (dois milhões e cento e seis mil e cinco centavos)." 2025 13 Individual Armando Neto SECULT Roraima 3.3.90.39 Realização da festa do Milho no município do Cantá nos dias 25 a 27 de setembro de 2025 112000.0 112000.0 112000.0 112000.0 0.0 34101.0001.25.00729-3 15/10/2025 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Reserva orçamentária PARCIAL para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para atender a sede da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECULT, conforme especificações presentes no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2024, oriunda do Processo Administrativo nº 34101.000834/2025.65. Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 13, de autoria do dep. Armando Neto, para apoio a realização da festa do Milho no município do Cantá. 2025 13 Individual Armando Neto SEED Roraima 3.3.90.39 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 26976.94 26976.94 26976.94 26976.94 0.0 17101.0001.25.02711-6 26/12/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 13 referente - Reconhecimento de Exercícios anteriores referente a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 241(15969195) dezembro do exercício financeiro de 2024. Conforme Fichas de Análise Nº 104 SEED/GAB/AAPPF (16841042) e Despacho 15529 (20636554) - SEI relacionado 17101.010423/2024.88. 2025 13 Individual Armando Neto SEED Roraima 3.3.90.39 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 123023.06 123023.06 123023.06 123023.06 0.0 17101.0001.25.02710-8 26/12/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 13 referente - Reconhecimento de Exercícios anteriores referente a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. s Notas Fiscais nº 242 (15873005) e 240 (15641167) novembro e dezembro do exercício financeiro de 2024. Conforme termo de reconhecimento de dívida (16608499) - SEI relacionado 17101.007160/2022.68. 2025 13 Individual Armando Neto SEINF Roraima 3.3.40.41 Reforma da Rodoviária de Pacaraima 400000.0 400000.0 0.0 0.0 400000.0 21101.0001.25.01584-9 14/10/2025 21101.0001.04.451.043.2414.9900.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 67/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE PACARAIMA, cujo objeto é serviços de Reforma da Rodoviária de Pacaraima. (EII - EMENDA N° 13) 2025 14 Individual Armando Neto SESAU Normandia 3.3.40.41 Realização de atividades direcionadas à capacitação de profissionais na área de saúde por execução pela Prefeitura de Normandia. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 20601.0001.25.03287-0 07/11/2025 20601.0001.10.301.078.2179.0600.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio "Considerando o Despacho 158 ep. (19970825) emissão da nota de empenho, conforme abaixo: -Termo de Convênio nº 76/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE NORMANDIA; -Funcional Programática: 20601.0001.10.301.078.2179 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saude; -Elemento de Despesa: 3.3.40.41 ¿ Contribuições; -Fonte: 1.500.0000; -Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - Emenda Parlamentar nº 14/2025, de autoria do deputado Armando Neto - META fomentar o ""Projeto Pronto pra Cuidar"" visando promover a capacitação dos profissionais de saúde do Município de Normandia, conforme Termo de referência (19389186) e Plano de Trabalho (19680100), aprovados pela Certidão de Viabilidade Técnica (19423429). - conta bancária ep. (19238914). - Destina-se ao Munic. de Normandia-RR" 2025 15 Individual Armando Neto SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender as despesas de pagamento de despesas de exercícios anteriores de Serviços de natureza essenciais e contínuos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima. 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 20601.0001.25.03706-6 22/12/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição SESAU/CGAN (SEI nº 15463361), referente gestão de resíduos de serviço de saúde compreendendo desde o auxílio na elaboração e atualização dos planos de gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS. - 20101.094472/2024.70; - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores (18234218)/Despesas de Exercícios Anteriores (18234230)/Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DA (18234225); - Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 15 DEPUTADO ESTADUAL ARMANDO NETO/ Ofício 075/2025/ (20164348)/Anexo fiplan 1534 (SEI nº 20413614). - CGA/SESAU. 2025 16 Individual Armando Neto SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender as despesas de pagamento de despesas de exercícios anteriores de Serviços de natureza essenciais e contínuos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima. 250000.0 250000.0 250000.0 250000.0 0.0 20601.0001.25.03148-3 15/10/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição SESAU/CGAN (SEI nº 15463361), referente gestão de resíduos de serviço de saúde compreendendo desde o auxílio na elaboração e atualização dos planos de gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS. - 20101.094472/2024.70; - NOTA FISCAL 629 (16575307) parcial 500.000,00 - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores (SEI nº 18234218);Despesas de Exercícios Anteriores (SEI nº 18234230); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DA (SEI nº 18234225); - Anexo OFÍCIO N° 074/2025 GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ARMANDO NETO ep. (19696459) referente as - Emenda Parlamentar Individual Impositiva n° 16 e a Emenda Parlamentar Individual - DEPUTADO ESTADUAL ARMANDO NETO Impositiva nº 17 - parcial Nota Fiscal 629 ep.16575307 despacho 450 (19701653) CGA 2025 17 Individual Armando Neto SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender as despesas de pagamento de despesas de exercícios anteriores de Serviços de natureza essenciais e contínuos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima. 250000.0 250000.0 250000.0 250000.0 0.0 20601.0001.25.03148-3 15/10/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição SESAU/CGAN (SEI nº 15463361), referente gestão de resíduos de serviço de saúde compreendendo desde o auxílio na elaboração e atualização dos planos de gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS. - 20101.094472/2024.70; - NOTA FISCAL 629 (16575307) parcial 500.000,00 - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores (SEI nº 18234218);Despesas de Exercícios Anteriores (SEI nº 18234230); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DA (SEI nº 18234225); - Anexo OFÍCIO N° 074/2025 GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ARMANDO NETO ep. (19696459) referente as - Emenda Parlamentar Individual Impositiva n° 16 e a Emenda Parlamentar Individual - DEPUTADO ESTADUAL ARMANDO NETO Impositiva nº 17 - parcial Nota Fiscal 629 ep.16575307 despacho 450 (19701653) CGA 2025 18 Individual Armando Neto SESAU Bonfim 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para atender as Unidades de Saúde do município de Bonfim 1062106.05 1062106.05 1062106.05 1062106.05 0.0 20601.0001.25.02365-0 29/07/2025 20601.0001.10.302.078.2251.0500.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 114 ep. 18512262, segue com o empenhamento da Emenda Emenda Nº18 - Dep. Armando Neto Valor: R$ 1.062.106,05 META: Aquisição de Medicamentos e material médico-hospitalar para atender as Unidades de Saúde de Bonfim. Termo de Convênio nº 35/2025 ¿ Estado de Roraima / SESAU / Município de Bonfim; Funcional Programática: 20601.10.302.078.2251 ¿ Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; Elemento de Despesa: 33.40.41 ¿ Contribuições; Fonte de Recursos 1500.0000 Destina-se ao Munic. do BonfIm;/RR c/c abertura de conta corrente ep. (17093002) 2025 18 Individual Armando Neto SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender as despesas de pagamento de despesas de exercícios anteriores de Serviços de natureza essenciais e contínuos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima. 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 20601.0001.25.02319-7 23/07/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição SESAU/CGAN (SEI nº 15463361), referente gestão de resíduos de serviço de saúde compreendendo desde o auxílio na elaboração e atualização dos planos de gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS. - 20101.094472/2024.70; - NOTA FISCAL 629 (16575307) parcial 400.000,00 - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores (SEI nº 18234218);Despesas de Exercícios Anteriores (SEI nº 18234230); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DA (SEI nº 18234225); - Anexo FIPLAN 640 - SESAU (SEI nº 18109169) TRANSPOSIÇÃO; - Emenda Parlamentar Individual 18 - DEPUTADO ARMANDO NETO - CONFORME OF. EP. (18465886) - OFÍCIO N° 058/2025 GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ARMANDO NETO - CGA/SESAU. 2025 19 Individual Aurelina Medeiros SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender despesas de reconhecimento de dívidas de custeio com serviços de exames complementares de saúde 547984.32 547984.32 547984.32 547984.32 0.0 20601.0001.25.01403-1 23/05/2025 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica: Coleta de Material por meio de Punção/Biopsia, Diagnóstico por Radiologia, Diagnóstico por Ultrassonografia, Diagnóstico por Tomografia,etc. - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021; - Principal 20101.004942/2021.79 - Filho 20101.051060/2021.01; - CONTRATO 517/2021 (3336775) - Vigência 12/11/2024 a 12/11/2025; - Termo de Reconhecimento de Dívida (Ep.12023732) - 2023; - Despacho 164(17409900) - Recursos Conforme o Ofício nº 008/2025/GAB/ALERR - Dep Aurelina Medeiros (16955173) do 20101.010338/2025.13 - Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 19. - Destina-se à CGRAC/SESAU 2025 19 Individual Aurelina Medeiros SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender despesas de reconhecimento de dívidas de custeio com serviços de exames complementares de saúde 737136.24 737136.24 737136.24 737136.24 0.0 20601.0001.25.00999-2 25/04/2025 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica: Coleta de Material por meio de Punção/Biopsia, Diagnóstico por Radiologia, Diagnóstico por Ultrassonografia, etc. usuários do SUS. - Principal 20101.004942/2021.79 - Filho 20101.051012/2021.12; - CONTRATO Nº 492/2021 - Vigência 25/10/2024 a 25/10/2025; - Despacho 140 (17180670) reconhecimento de dívida 2024 - recursos CONFORME o Ofício nº 008/2025/GAB/ALERR - Dep Aurelina Medeiros (16955173) do 20101.010338/2025.13 - Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 19. Destina-se a CGARC/SESAU 2025 19 Individual Aurelina Medeiros SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender despesas de reconhecimento de dívidas de custeio com serviços de exames complementares de saúde 876987.64 876987.64 876987.64 876987.64 0.0 20601.0001.25.00997-6 25/04/2025 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica: Coleta de Material por meio de Punção/Biopsia, Diagnóstico por Radiologia, Diagnóstico por Ultrassonografia, etc. usuários do SUS. - Principal 20101.004942/2021.79 - Filho 20101.051012/2021.12; - CONTRATO Nº 492/2021 - Vigência 25/10/2024 a 25/10/2025; - Despacho 140 (17180670) reconhecimento de dívida 2022 - recursos CONFORME o Ofício nº 008/2025/GAB/ALERR - Dep Aurelina Medeiros (16955173) do 20101.010338/2025.13 - Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 19. Destina-se a CGARC/SESAU 2025 19 Individual Aurelina Medeiros SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender despesas de reconhecimento de dívidas de custeio com serviços de exames complementares de saúde 1162103.9 1162103.9 1162103.9 1162103.9 0.0 20601.0001.25.00998-4 25/04/2025 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica: Coleta de Material por meio de Punção/Biopsia, Diagnóstico por Radiologia, Diagnóstico por Ultrassonografia, etc. usuários do SUS. - Principal 20101.004942/2021.79 - Filho 20101.051012/2021.12; - CONTRATO Nº 492/2021 - Vigência 25/10/2024 a 25/10/2025; - Despacho 140 (17180670) reconhecimento de dívida 2023 - recursos CONFORME o Ofício nº 008/2025/GAB/ALERR - Dep Aurelina Medeiros (16955173) do 20101.010338/2025.13 - Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 19. Destina-se a CGARC/SESAU 2025 20 Individual Aurelina Medeiros SEED Mucajaí 3.3.40.41 Revitalização de escolas no município de Mucajaí. 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 17101.0001.25.02129-0 07/10/2025 17101.0001.12.361.080.3481.0300.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 020, conforme Documentação Emenda nº 20 (SEI nº 18488714). Garantir recursos para atender com melhoria de infraestrutura nas unidades educacionais no município de Mucajaí. Conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária SEED/GAB/ASPLAN/DICONV (SEI nº 18955207) e Plano de Trabalho Assinado (SEI nº 18454484) - 17101.015982/2025.65. 2025 21 Individual Aurelina Medeiros SEINF Cantá 3.3.40.41 Recuperação de praça publica na Vila Central, município de Cantá. 400000.0 400000.0 0.0 0.0 400000.0 21101.0001.25.01430-3 17/09/2025 21101.0001.15.451.043.3536.1100.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesa com o Convênio nº 56/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ, cujo objeto é s Reforma da quadra poliesportiva localizada na Praça da Vila Central, no Município do Cantá. (EII - EMENDA N° 021). 2025 22 Individual Aurelina Medeiros SEINF Bonfim 3.3.90.39 Manutenção de estradas Vicinais - Lote IV, no município de Bonfim. 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 21101.0001.25.01747-7 10/11/2025 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP). EMENDA N° 22 EII. 2025 23 Individual Aurelina Medeiros SEINF Bonfim 3.3.90.39 Manutenção de estradas Vicinais - Lote IV, no município de Bonfim. 116200.0 116200.0 116200.0 116200.0 0.0 21101.0001.25.01748-5 10/11/2025 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP). EMENDA N° 23 EII. 2025 23 Individual Aurelina Medeiros SEINF Bonfim 3.3.90.39 Manutenção de estradas Vicinais - Lote IV, no município de Bonfim. 183800.0 183800.0 183800.0 183800.0 0.0 21101.0001.25.01746-9 10/11/2025 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP). EMENDA N° 23 EII. 2025 24 Individual Aurelina Medeiros SEED Normandia 3.3.40.41 Aquisição de materiais didáticos para atender às unidades educacionais de ensino fundamental do município de Normandia. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 17101.0001.25.02111-8 06/10/2025 17101.0001.12.361.080.2194.0600.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar individual Impositiva n° 24, conforme Ofício nº 014/2025/ALERR (SEI nº 17274195). Aquisição de materiais didáticos para atender às unidades educacionais de Ensino Fundamental do Município de Normandia. Conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária SEED/GAB/ASPLAN/DICONV (SEI nº 19181140)- 17101.009311/2025.65. 2025 25 Individual Aurelina Medeiros SEED Roraima 3.3.50.41 Produção e promoção de eventos esportivos, através do Instituto Roraimense de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural - IRDESC - CNPJ: 12.453.628/0001-21. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 17101.0001.25.01170-8 12/06/2025 17101.0001.27.812.030.2275.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento "Projeto ""Poker Esporte da Mente"", com a finalidade de promover a inclusão esportiva, fortalecer o desenvolvimento de habilidades motoras e cognitivas dos estudantes. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual impositiva de n° 25 de minha autoria, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei n° 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOE n° 4854 de 28/01/2025- Conforme SEI 17101.007497/2025.18." 2025 26 Individual Aurelina Medeiros SEED Caroebe 3.3.40.41 Apoio as atividades de ensino no município de Caroebe. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 17101.0001.25.01943-1 16/09/2025 17101.0001.12.361.080.2194.1300.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 026, conforme Documentação Emenda nº 26 (SEI nº 17007719). Garantir recursos para atender despesa com ensino nas unidades educacionais no município de Caroebe. Conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária SEED/GAB/ASPLAN/DICONV (SEI nº 18953265) e Plano de Trabalho Assinado (SEI nº 18950345) - 17101.007898/2025.78 2025 27 Individual Catarina Guerra FUNDES Pacaraima 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde no município de Pacaraima. 1431053.03 1431053.03 1431053.03 1431053.03 0.0 20601.0001.25.01716-2 13/06/2025 20601.0001.10.302.078.2251.0900.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 84 (17927093) para empenhamento da Emenda nº 027/2025- Deputada Catarina Guerra. -Termo de Convênio nº 20/2025 ¿ Estado de Roraima/SESAU/Município de Pacaraima -Funcional Programática: 20.601.10.302.078.2251 ¿ Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos -Elemento de Despesa: 33.40.41 ¿ Contribuições -Fonte: 1.500.0000 - Valor: R$ 1.431.053,03 -META: Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde no município de Pacaraima. Parecer 344 (17863154), Anexo EXTRATO DA CONTA DA EMENDA DEP. CATARINA GUERRA (17516734), - Anexo DECLARAÇÃO DE ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA (17516738), - Anexo DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA (17516739). Destina-se a PACARAIMA-RR 2025 28 Individual Catarina Guerra SESAU Bonfim 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde no município de Bonfim. 1431053.02 1431053.02 1431053.02 1431053.02 0.0 20601.0001.25.02366-9 29/07/2025 20601.0001.10.302.078.2251.0500.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 114 ep. 18512262, segue com o empenhamento da Emenda Emenda Nº 28/2025- Dep. Catarina Guerra Valor: R$ 1.462.106,05 META: Aquisição de Medicamentos e material médico-hospitalar para atender as Unidades de Saúde de Bonfim. Termo de Convênio nº 35/2025 ¿ Estado de Roraima / SESAU / Município de Bonfim; Funcional Programática: 20601.10.302.078.2251 ¿ Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; Elemento de Despesa: 33.40.41 ¿ Contribuições; Fonte de Recursos 1500.0000 Destina-se ao Munic. do BonfIm;/RR (c/c abertura de contra corrente ep. (17093002). 2025 29 Individual Catarina Guerra SEINF Pacaraima 3.3.40.41 Contratação de empresa para serviço de limpeza urbana no município de Pacaraima. 2862106.05 2862106.05 2862106.05 2862106.05 0.0 21101.0001.25.00703-1 23/05/2025 21101.0001.15.451.043.3536.0900.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesa com o Convênio nº 13/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE PACARAIMA, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública Urbana no Município de Pacaraima-RR. (EII - EMENDA N° 29). 2025 30 Individual Chico Mozart SESAU Normandia 3.3.90.92 Para atender despesas de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores de despesa de custeio de serviços essenciais 39911.0 39911.0 39911.0 39911.0 0.0 20601.0001.25.02906-3 03/10/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição SESAU/CGA/DE (15251255), referente a Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos GRUPOS GERADORES pertencentes a SESAU, em favor da empresa VOLTAGEM ENERGIA LTDA - ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.365.768/0001-55. - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DE (SEI nº 16359112)/Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DE (SEI nº 16360360); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DE (SEI nº 16359850); - Despacho 390 (SEI nº 19374647); - - Ofício 37/2025/GAB (SEI nº 19362149) / Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 30 - DEPUTADO ESTADUAL CHICO MOZART. - CGA/SESAU. 2025 30 Individual Chico Mozart SESAU Normandia 3.3.90.92 Para atender despesas de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores de despesa de custeio de serviços essenciais 72553.92 72553.92 72553.92 72553.92 0.0 20601.0001.25.02901-2 03/10/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição SESAU/CGA/DA (12532398), ref. aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS GRUPOS GERADORES PERTENCENTES À SESAU/RR, INCLUINDO REDE DE BAIXA TENSÃO E MÉDIA TENSÃO. - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores(16188206)/Despesas de Exercícios Anteriores (16188307); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DE (16188255); - Despacho 297 (18443354); - - Ofício 37/2025/GAB (SEI nº 19524436) / Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 30 - DEPUTADO ESTADUAL CHICO. MOZART. - CGA/SESAU 2025 30 Individual Chico Mozart SESAU Normandia 3.3.90.92 Para atender despesas de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores de despesa de custeio de serviços essenciais 77310.0 77310.0 77310.0 77310.0 0.0 20601.0001.25.02904-7 03/10/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição SESAU/CGA/DA (13668516), referente a Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos GRUPOS GERADORES pertencentes a SESAU, empresa VOLTAGEM ENERGIA LTDA - ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.365.768/0001-55. - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DA (SEI nº 16207415)/ Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DA (SEI nº 16207506); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DA (SEI nº 16207459); - Despacho 411 (SEI nº 19374554); - Ofício 37/2025/GAB (SEI nº 19524909) / Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 30 - DEPUTADO ESTADUAL CHICO MOZART. - CGA/SESAU 2025 30 Individual Chico Mozart SESAU Normandia 3.3.90.92 Para atender despesas de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores de despesa de custeio de serviços essenciais 78530.0 78530.0 78530.0 78530.0 0.0 20601.0001.25.02900-4 03/10/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição SESAU/CGA/DA (11407264), ref. aos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS GRUPOS GERADORES PERTENCENTES À SESAU/RR, INCLUINDO REDE DE BAIXA TENSÃO E MÉDIA TENSÃO. - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores (SEI nº 16188048)/Despesas de Exercícios Anteriores (SEI nº 16188164); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DE (SEI nº 16188093); - Despacho 298 (SEI nº 18443449); - Ofício 37/2025/GAB (SEI nº 19362149) / Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 30 - DEPUTADO ESTADUAL CHICO MOZART. - CGA/SESAU. 2025 30 Individual Chico Mozart SESAU Normandia 3.3.90.92 Para atender despesas de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores de despesa de custeio de serviços essenciais 79382.0 79382.0 79382.0 79382.0 0.0 20601.0001.25.02903-9 03/10/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição SESAU/CGA/DA (12889647), referente SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS GRUPOS GERADORES PERTENCENTES À SESAU/RR, INCLUINDO REDE DE BAIXA TENSÃO E MÉDIA TENSÃO. - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DA (SEI nº 16207084)/Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DA (SEI nº 16207308); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DA (SEI nº 16207167); - Despacho 410 (SEI nº 19374542); - Ofício 37/2025/GAB (SEI nº 19524820) / Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 30 - DEPUTADO ESTADUAL CHICO MOZART. - CGA/SESAU. 2025 30 Individual Chico Mozart SESAU Normandia 3.3.90.92 Para atender despesas de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores de despesa de custeio de serviços essenciais 79754.6 79754.6 79754.6 79754.6 0.0 20601.0001.25.02907-1 03/10/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição SESAU/CGA/DE (14465410), referente a Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos GRUPOS GERADORES pertencentes a SESAU,, à empresa VOLTAGEM ENERGIA LTDA - ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.365.768/0001-55. - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DE (SEI nº 19374589) / Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DE (SEI nº 19374603); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DE (SEI nº 19374595); - Despacho 389 (SEI nº 19374619); - - Ofício 37/2025/GAB (SEI nº 19362149) / Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 30 - DEPUTADO ESTADUAL CHICO MOZART. - CGA/SESAU 2025 30 Individual Chico Mozart SESAU Normandia 3.3.90.92 Para atender despesas de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores de despesa de custeio de serviços essenciais 100078.79 100078.79 100078.79 100078.79 0.0 20601.0001.25.02905-5 03/10/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição SESAU/CGA/DE (15251255), referente a Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos GRUPOS GERADORES pertencentes a SESAU, em favor da empresa VOLTAGEM ENERGIA LTDA - ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.365.768/0001-55. - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DE (SEI nº 16359112)/Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DE (SEI nº 16360360); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DE (SEI nº 16359850); - Despacho 390 (SEI nº 19374647); - - Ofício 37/2025/GAB (SEI nº 19362149) / Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 30 - DEPUTADO ESTADUAL CHICO MOZART. - CGA/SESAU. 2025 30 Individual Chico Mozart SESAU Normandia 3.3.90.92 Para atender despesas de reconhecimento de dívida de exercícios anteriores de despesa de custeio de serviços essenciais 334585.74 334585.74 334585.74 334585.74 0.0 20601.0001.25.02902-0 03/10/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição SESAU/CGAN (15438046), referente manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com o fornecimento de peças, com instalação/desinstalação para atender o sistema VRF no Hospital Geral de Roraima (Despacho 454/2024/SESAU/CGA/DE, Ep.15400081), os quais serão realizados pela empresa VOLTAGEM ENERGIA - ENGENHARIA E PROJETOS, inscrita sob o CNPJ nº 32.365.768/0001-55. - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DE (SEI nº 16562341) / Despesas de Exercícios Anteriores SESAU/CGA/DE (SEI nº 16562566); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DE (SEI nº 16562505); - - Ofício 37/2025/GAB (SEI nº 19362149) / Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 30 - DEPUTADO ESTADUAL CHICO MOZART. - CGA/SESAU 2025 31 Individual Chico Mozart SESAU Roraima 3.3.50.41 "Destinação de recurso para atender as ações desenvolvidas através do """"Projeto Saúde Terapia"""", realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social-IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00" 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 20601.0001.25.02157-7 14/07/2025 20601.0001.10.301.078.2179.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento "META: ""Projeto Saúde Terapia"", realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social - IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00. -Termo de Fomento nº 06/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL; Funcional Programática: 20601.001.10.301.078.2179 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde ; Elemento de Despesa: 33.50.41 - CONTRIBUIÇÕES; Fonte: 1.500.0000 Valor: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) proveniente da Emenda Parlamentar Individual Impositiva de n° 31/2025 de autoria da Dep. Chico Mozart Processo: 20101.039361/2025.81. -Agência: 250-0 Conta: 160718-9 ep. (17596059) - Despacho 99/2025/SESAU/CGPLAN/DC/DCE ep. 18341677 /20101.039361/2025.81. - SESAU." 2025 32 Individual Chico Mozart SESAU Cantá 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde no município de Cantá. 162106.05 162106.05 0.0 0.0 162106.05 20601.0001.25.03858-5 31/12/2025 20601.0001.10.302.078.2251.1100.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Emissão do empenho conforme Despacho 233 ep. (20707242), conforme abaixo: -Emendas Parlamentares Individuais de nº 32/2025, de autoria Deputado Chico Mozart para continuidade da formalização do Termo de Convênio nº 86/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ: - Termo de Convênio nº 86/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ; Funcional Programática: 20601.10.302.078.2251 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; -Elemento de Despesa: 3.3.40.41 ¿ Contribuições; -Fonte: 1.500.0000; Valor: R$ 162.106,05 (cento e sessenta e dois mil cento e seis reais e cinco centavos) - c/c ep. (20047451) - Meta: Aquisição de medicamentos atender munic. do Cantá. Destina-se ao CANTÁ-RR 2025 32 Individual Chico Mozart UERR Boa Vista 3.3.90.39 Destinar recursos para atender despesas referentes à locação de imóveis para atender a Universidade Estadual de Roraima 387893.95 387893.95 387893.95 387893.95 0.0 17201.0001.25.00250-8 21/08/2025 17201.0001.12.364.067.2314.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Reempenho para regularização de despesas referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2025 com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 32 de autoria do Deputado Estadual Chico Mozart, que visa atender a locação de imóvel no exercício 2025, conforme Memorando Nº 199/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. SEI n. 18863596) e autorização contida no Despacho 2565/2025/UERR/CUNI/REIT/GAB (Doc. SEI n. 18889146). 2025 32 Individual Chico Mozart UERR Boa Vista 3.3.90.39 Destinar recursos para atender despesas referentes à locação de imóveis para atender a Universidade Estadual de Roraima 450000.0 450000.0 450000.0 450000.0 0.0 17201.0001.25.00228-1 14/08/2025 17201.0001.12.364.067.2314.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Despesas com Locação de imóvel no município de Boa Vista para instalação de salas de aula, laboratórios e coordenações visando atender aos meses de Julho e agosto/2025 com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 32 de autoria do Deputado Estadual Chico Mozart, em atendimento ao Despacho 300/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. SEI nº 18761293). 2025 33 Individual Chico Mozart UERR Roraima 3.3.90.39 Destinar recursos para atender despesas referentes à locação de imóveis para atender a Universidade Estadual de Roraima 62106.05 62106.05 62106.05 62106.05 0.0 17201.0001.25.00251-6 21/08/2025 17201.0001.12.364.067.2314.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Reempenho para regularização de despesas referente ao mês de fevereiro de 2025 com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 33 de autoria do Deputado Estadual Chico Mozart, que visa atender a locação de imóvel no exercício 2025, conforme Memorando Nº 199/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. SEI n. 18863596) e autorização contida no Despacho 2565/2025/UERR/CUNI/REIT/GAB (Doc. SEI n. 18889146). 2025 33 Individual Chico Mozart UERR Roraima 3.3.90.39 Destinar recursos para atender despesas referentes à locação de imóveis para atender a Universidade Estadual de Roraima 900000.0 900000.0 900000.0 675000.0 225000.0 17201.0001.25.00229-1 14/08/2025 17201.0001.12.364.067.2314.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Despesas com Locação de imóvel no município de Boa Vista para instalação de salas de aula, laboratórios e coordenações visando atender aos meses de setembro e dezembro de 2025 com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 33 de autoria do Deputado Estadual Chico Mozart, em atendimento ao Despacho 300/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. SEI nº 18761293). 2025 33 Individual Chico Mozart UERR Roraima 3.3.90.39 Destinar recursos para atender despesas referentes à locação de imóveis para atender a Universidade Estadual de Roraima 900000.0 900000.0 900000.0 900000.0 0.0 17201.0001.25.00136-6 25/04/2025 17201.0001.12.364.067.2314.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Despesas com Locação de imóvel no município de Boa Vista para instalação de salas de aula, laboratórios e coordenações visando atender aos meses de março a junho de 2025 com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 33 de autoria do Deputado Estadual Chico Mozart, em atendimento ao Despacho 3/2025/UERR/CUNI/REIT/DIRBV/SLO (Doc. SEI nº 17264298). 2025 34 Individual Coronel Chagas OE Bonfim 4.4.40.41 Construção de praça e de campo de grama sintética na comunidade do Moscou no município de Bonfim. 1150000.0 1150000.0 1150000.0 1150000.0 0.0 22102.0001.25.00054-8 08/04/2025 22102.0001.28.845.061.2495.0500.44404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 34, de autoria do Deputado Coronel Chagas, para atender a construçãomde praça e de campo de grama sintética na comunidade do Moscou no município de Bonfim-RR. 2025 35 Individual Coronel Chagas OE Bonfim 4.4.40.41 Construção de praça e de campo de grama sintética na comunidade do Monoa no município de Bonfim. 1150000.0 1150000.0 1150000.0 1150000.0 0.0 22102.0001.25.00059-9 23/04/2025 22102.0001.28.845.061.2495.0500.44404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 35, de autoria do Deputado Coronel Chagas, para atender a construção de praça e de campo de futebol de grama sintética na comunidade do Manoá no município de Bonfim-RR. 2025 36 Individual Coronel Chagas OE Bonfim 4.4.40.41 Construção de malocão na comunidade São Domingo, no município de Bonfim. 562106.05 562106.05 562106.05 562106.05 0.0 22102.0001.25.00060-2 23/04/2025 22102.0001.28.845.061.2495.0500.44404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 36, de autoria do Deputado Coronel Chagas, para atender a construção de Malocão na Comunidade São Domingos, no município de Bonfim-RR. 2025 37 Individual Coronel Chagas OE - SESAU Uiramutã 4.4.40.41 Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Comunidade Indígena do Ticoça no município de Uiramutã. 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 20601.0001.25.01436-8 26/05/2025 20601.0001.10.845.079.2499.1000.44404100.1500.0000.7.1 Em atenção ao Despacho 68 (17608184) - empenhamento da Emenda Individual Impositiva Nº 037/2025 - Deputado Coronel Chagas - Transferência Especial, sendo: Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.40.41 Fonte: 1.500.0000 Valor de R$ 400.000,00 -- Anexo Autorizo GOV emendas 37, 38, 39 e 40 em 4x parcel (17159396) 4 parcelas META: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Comunidade Indígena do Ticoça no município de Uiramutã. - Extrato B.B 9614-8 (1) (17607873)- Agência 3797-4, Conta-Corrente n.° 9.614-8, - Contrato B.B 9614-8 (2) (17 Destina-se Munic. Uiramutã-RR 2025 38 Individual Coronel Chagas OE - SESAU Bonfim 4.4.40.41 Aquisição de uma ambulância para atender a atenção básica na comunidade do Pium no município de Bonfim. 162106.05 162106.05 162106.05 162106.05 0.0 20601.0001.25.00742-6 01/04/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0500.44404100.1500.0000.7.1 Emissão de empenho atender o Despacho 17 (16917320) - referente a Emenda Individual Impositiva Nº 038 - Deputado Coronel Chagas. Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.40.41 Fonte: 1.500.0000 Valor de R$ 162.106,05 (cento e sessenta e dois mil e cento e seis reais e cinco centavos) - Anexo Conta corrente emenda 38 _ Cel Chagas Transf. esp (16464891). Destina-se ao Munic. de Bonfim/RR. 2025 39 Individual Coronel Chagas OE - SESAU Mucajaí 4.4.40.41 Construção de Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Mucajaí. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.25.01072-9 07/05/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0300.44404100.1500.0000.7.1 Empenhamento conforme Despacho 46 (17297196) - referente a Emenda Individual Impositiva Nº 039/2025 - Deputado Coronel Chagas - Transferência Especial. - Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 4.4.40.41 -Fonte: 1.500.0000 - Valor: R$ 1.000.000,00 -META: Construção de Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Mucajaí.Valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) - Anexo Autorizo GOV emendas 37, 38, 39 e 40 em 4x parcel (17159400). - Extrato Conta Corrente (Abertura de Conta) (17085709) - BB Agência 3797-4 Conta corrente 9447-1FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Destina-se ao Mucajái-RR 2025 40 Individual Coronel Chagas OE - SESAU Bonfim 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde no município de Bonfim. 1300000.0 1300000.0 1300000.0 1300000.0 0.0 20601.0001.25.00745-0 01/04/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0500.33404100.1500.0000.7.1 Atender ao Despacho 16 (16917143) - referente a Emenda Individual Impositiva Nº 040 - Deputado Coronel Chagas. - Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. - Elemento de Despesa: 3.3.40.41 - Fonte: 1.500.0000 - Valor de R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais). - Anexo Conta corrente emenda 40 _ Cel Chagas Transf. esp (16464507). Destina-se ao Munic. de Bonfim/RR. 2025 41 Individual Dr. Cláudio Cirurgião SEINF Caroebe 3.3.40.41 Serviço de pintura de paredes e afins, com fornecimento de tinta tecnológica inseticida à base de água e microencapsulamento de princípios ativos de controle de insetos, vetores e enfermidades endêmicas, para atender aos órgãos públicos da administração municipal de Caroebe. 1000000.0 1000000.0 500000.0 500000.0 500000.0 21101.0001.25.01436-2 19/09/2025 21101.0001.04.451.043.2414.1300.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 57/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CAROEBE, cujo objeto é serviços de pintura de paredes e afins, com fornecimento de tinta tecnológica inseticida à base de água e microencapsulamento de princípios ativos de controle de insetos, vetores e enfermidades endêmicas, para atender aos órgãos públicos da administração municipal de Caroebe. (EII - EMENDA N° 41). 2025 42 Individual Dr. Cláudio Cirurgião SESAU Roraima 3.3.90.30 Atender despesas de custeio diversos através de contratação de serviços de pessoa jurídica 6807.34 6807.34 6807.34 6807.34 0.0 20601.0001.25.03674-4 18/12/2025 20601.0001.10.302.078.2434.9900.33903000.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição (18157221), ref. a serviços de manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de peças) de grupos de geradores de energia das Unidades de Saúde da capital e interior do Estado de Roraima. - 20101.052304/2025.98/Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DE ( 18736250)/ Despacho 535 (20368671); - Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 43 (20379478) e nº 42 (20379552) - Dep Estadual Cláudio Cirurgião/Justificativa (SEI nº 20553028)/Anexo fiplan 1605 (SEI nº 20539370); - CGA/SESAU. 2025 42 Individual Dr. Cláudio Cirurgião SESAU Roraima 3.3.90.30 Atender despesas de custeio diversos através de contratação de serviços de pessoa jurídica 79952.41 79952.41 79952.41 79952.41 0.0 20601.0001.25.03673-6 18/12/2025 20601.0001.10.302.078.2434.9900.33903000.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição SESAU/CGAN (SEI nº 17428008), referente aos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores próprios desta Secretaria, por meio da empresa VOLTAGEM ENERGIA LTDA - ENGENHARIA LTDA. - 20101.034615/2025.75/Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DE (SEI nº 18194288); - Despacho 536 (20368930); - - Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 42 (20379552/(20416753) - Dep Estadual Cláudio Cirurgião/Justificativa (SEInº 20553028)/Anexo fiplan 1605 (SEI nº 20539370); - CGA/SESAU. 2025 42 Individual Dr. Cláudio Cirurgião SESAU Roraima 3.3.90.30 Atender despesas de custeio diversos através de contratação de serviços de pessoa jurídica 113240.25 113240.25 113240.25 113240.25 0.0 20601.0001.25.03671-1 18/12/2025 20601.0001.10.302.078.2434.9900.33903000.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição(18675966) para a realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com o fornecimento de peças, com instalação /desinstalação para atender o sistema VRF, no Hospital Geral de Roraima (Anexo) e as centrais do interior por meio da empresa VOLTAGEM ENERGIA - ENGENHARIA E PROJETOS. - 20101.054989/2025.15/Despacho 538 (SEI nº 20369965)/Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DE (SEI nº 20022833); - Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 42 (20379552/(20416753) - Dep Estadual Cláudio Cirurgião/Justificativa (20553028)/Anexo fiplan 1605 (20539370). - SESAU/CGA. 2025 43 Individual Dr. Cláudio Cirurgião SESAU Roraima 3.3.90.30 Atender despesas de custeio diversos através de contratação de serviços de pessoa jurídica 32941.77 32941.77 32941.77 32941.77 0.0 20601.0001.25.03674-4 18/12/2025 20601.0001.10.302.078.2434.9900.33903000.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição (18157221), ref. a serviços de manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de peças) de grupos de geradores de energia das Unidades de Saúde da capital e interior do Estado de Roraima. - 20101.052304/2025.98/Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DE ( 18736250)/ Despacho 535 (20368671); - Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 43 (20379478) e nº 42 (20379552) - Dep Estadual Cláudio Cirurgião/Justificativa (SEI nº 20553028)/Anexo fiplan 1605 (SEI nº 20539370); - CGA/SESAU. 2025 43 Individual Dr. Cláudio Cirurgião SESAU Roraima 3.3.90.30 Atender despesas de custeio diversos através de contratação de serviços de pessoa jurídica 39859.6 39859.6 39859.6 39859.6 0.0 20601.0001.25.03676-0 18/12/2025 20601.0001.10.302.078.2434.9900.33903000.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição SESAU/CGAN (SEI nº 17428008), referente a serviços de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores próprios desta Secretaria, por meio da empresa VOLTAGEM ENERGIA LTDA - ENGENHARIA LTDA. - 20101.034615/2025.75//Despacho 534(20368370)/Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DE (SEI nº 18194288). - Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 43 (20379478) - Dep Estadual Cláudio Cirurgião/Justificativa (SEI nº 20553028)/Anexo fiplan 1605 (SEI nº 20539370); - CGA/SESAU. 2025 43 Individual Dr. Cláudio Cirurgião SESAU Roraima 3.3.90.30 Atender despesas de custeio diversos através de contratação de serviços de pessoa jurídica 227198.63 227198.63 227198.63 227198.63 0.0 20601.0001.25.03675-2 18/12/2025 20601.0001.10.302.078.2434.9900.33903000.1500.0000.6.1 Execução Direta Pagamento de Requisição SESAU/CGAN (18126772), referente a serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com o fornecimento de peças, com instalação/desinstalação para atender o sistema VRF, no Hospital Geral de Roraima (Anexo) e as centrais do interior, por meio da empresa VOLTAGEM ENERGIA - ENGENHARIA E PROJETOS, - 20101.047539/2025.68/Termos de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DE (18763428/18739119)/Despacho 537 (20369344); - Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 43 (20379478) - Dep Estadual Cláudio Cirurgião/Justificativa (SEI nº20553028)/Anexo fiplan 1605 (SEI nº 20539370) - CGA/SESAU. 2025 44 Individual Dr. Cláudio Cirurgião SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 1362000.0 1362000.0 1362000.0 1362000.0 0.0 21101.0001.25.01740-1 10/11/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a contratação de empresa especializada para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais com Implantação de Obras de Arte Corrente, na Vicinal 06 (RPO 237) e na Vicinal 35 (RPO 225), com extensão total de 20,64 km, no município de Rorainópolis/RR. (EMENDA 44 - EII). 2025 45 Individual Dr. Cláudio Cirurgião SESAU Rorainópolis 3.3.40.41 "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimentos médicos especializados em endoscopia e ultrassonografia, que atenda por meio de unidade móvel de saúde em ações itinerantes, contendo os profissionais, equipamentos e materiais ""&""necessários para atuar nos atendimentos no município de Rorainópolis-RR." 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.25.02255-7 18/07/2025 20601.0001.10.302.078.2174.1200.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Empenhamento conforme Ofício Nº 1689/2025/SEPLAN/GAB ep, (18397090), referente a Emenda Parlamentar Individual Nº45 - Dep. Dr. Cláudio Cirurgião, Valor: R$ 1.000.000,00 -META: Aluguel de unidade móvel de saúde para prestação de serviços de atendimentos médicos de endoscopia e ultrassonografia para o Município de Rorainópolis, abaixo|: -Termo de Convênio nº 36/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS; -Funcional Programática: 20601.0001.10.302.078.2174 ¿ Assistência Especializada em Saúde; -Elemento de Despesa: 33.40.41 ¿ Contribuições; -Fonte: 1.500.0000; - Banco: 104 - Banco Caixa Econômica Federal Agência: 4252-8 Conta Corrente:71157-9 CNPJ/MF do (a) Convenente: 12.236.981/0001-50 ep. (17997653). Destina-se ao Município de Rorainopolis-RR 2025 46 Individual Dr. Cláudio Cirurgião SESAU Cantá 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde do município de Cantá 700000.0 700000.0 700000.0 700000.0 0.0 20601.0001.25.03535-7 04/12/2025 20601.0001.10.302.078.2251.1100.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Emissão do empenho conforme Despacho 196 ep. (20378006), conforme abaixo: -Emendas Parlamentares Individuais de nº 46/2025, de autoria do Dep. Claudio Cirurgião e nº 140/2025, de autoria do Dep. Soldado Sampaio para continuidade da formalização do Termo de Convênio nº 86/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ: - Termo de Convênio nº 86/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ; Funcional Programática: 20601.10.302.078.2251 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; -Elemento de Despesa: 3.3.40.41 ¿ Contribuições; -Fonte: 1.500.0000; Valor: R$ 1.200.000,00- total das 2 emendas, sendo: ↳ R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 46/2025- Dep. Claudio Cirurgião; - c/c ep. (20047451) 2025 46 Individual Dr. Cláudio Cirurgião SESAU Cantá 4.4.40.41 Ampliação de Unidade Básica de Saúde, destinadas a construção de muros e de resíduos das Unidade Básica de Saúde do município de Cantá 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 300000.0 20601.0001.25.03707-4 22/12/2025 20601.0001.10.302.078.3297.1100.44404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Atendendo ao Despacho 212/2025/SESAU/CGPLAN/DC/DCE ep. (20601748), empenhar Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 46/2025, de autoria do Deputado Estadual Dr. Cláudio Cirurgião, conforme abaixo: META: Ampliação de Unidade Básica de Saúde, destinadas a construção de muros e abrigos de resíduos das Unidade Básica de Saúde do município de Cantá. -Abertura c/c ep. (20603452) -Termo de Convênio nº 97/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ; -Funcional Programática: 20601.0001.10.302.078.3297 ¿ Ampliação de Unidades de Saúde; -Elemento de Despesa: 4.4.40.41 ¿ Contribuições; -Fonte: 1.500.0000; -Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente da Emenda Impositiva nº 46/2025, de autoria do Deputado Estadual Dr. Claudio Cirurgião. Destina-se ao CANTÁ-RR 2025 47 Individual Dr. Cláudio Cirurgião SESAU Mucajaí 4.4.40.41 Ampliação do posto de saúde Pirilandia do município de Mucajaí. 10433.28 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 47 Individual Dr. Cláudio Cirurgião SESAU Mucajaí 4.4.40.41 Ampliação do posto de saúde Pirilandia do município de Mucajaí. 489566.72 489566.72 489566.72 0.0 489566.72 20601.0001.25.03860-7 31/12/2025 20601.0001.10.302.078.3297.0300.44404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Emissão do empenho conforme Despacho 232 (20705930); Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 47/2025, de autoria do Deputado Estadual Dr. Claúdio Cirurgião, para formalização do Termo de Convênio nº 105/2025 ESTADO DE RORAIMA/ SESAU/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ. -Objeto: Ampliação do posto de saúde Pirilandia do município de Mucajai. -FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.0001.10.302.078.3297 -Ampliação de Unidades de Saúde -Elemento de Despesa44.40.41 -Contribuições/Fonte: 1.500.0000-Valor 489.566,72. - Declaraçao abertura conta (SEI nº 20300166); 2025 48 Individual Dr. Cláudio Cirurgião SESAU Roraima 3.3.90.39 Serviços de manutenção predial e conservação de unidades de saúde 362212.1 362212.1 362212.1 362212.1 0.0 20601.0001.25.03694-9 19/12/2025 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA COM GERENCIAMENTO NAS INSTALAÇÕES PREDIAIS, ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, EQUIPAMENTOS (NÃO MÉDICO-HOSPITALARES) E MOBILIÁRIOS EM GERAL. - Concorrência Pública nº. 001/2019 ; - Reajuste de Preços do Contrato nº 48/2021/SESAU / Parecer Técnico (18820116); - PROPOSTA Nº 36000707507202500 (SEI nº 20058644); - CONTRATO N° 048/2021 (Ep. 1474252) - JUSTIFICATIVA ep. (20595943) - Ofício nº 087/2025/GAB/Deputado Estadual/Dr. Claudio Cirurgião - Emenda Estadual Individual Impositiva 48 -ep. (20596421). - Destina-se à DENGE/CGA. 2025 49 Individual Dr. Meton SESAU Roraima 3.3.50.41 "Execução do """"Projeto de Extensão à Saúde da Mulher"""", através do Instituto Viva em Cristo, CNPJ nº 16.992.819/0001-12" 2677646.04 2677646.04 2677646.04 2677646.04 0.0 20601.0001.25.02241-7 17/07/2025 20601.0001.10.301.078.2179.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Empenhamento conforme Despacho 101/2025/SESAU/CGPLAN/DC/DCE ep. 18383428, Emenda Parlamentar Individual Impositiva de n° 49/2025 de autoria do Dep. Dr. Melton. , conforme abaixo: - Termo de Fomento nº 07/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/INSTITUTO BENEFICIENTE E SOCIAL VIVA CONTRIBUINDO; -Funcional Programática: 20601.0001.10.301.078.2179 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde; -Elemento de Despesa: 33.50.41 - CONTRIBUIÇÕES; -Fonte: 1.500.0000 -Valor: R$ 2.677.646,04 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e quatro centavos) proveniente da Emenda Parlamentar Individual Impositiva de n° 49/2025 de autoria do Dep. Dr. Melton. Agência: 2617-4 Conta: 60698-7 ep. (17461034) Destina-se a IVC. 2025 49 Individual Dr. Meton SESAU Roraima 4.4.40.41 "Execução do """"Projeto de Extensão à Saúde da Mulher"""", através do Instituto Viva em Cristo, CNPJ nº 16.992.819/0001-12" 0.02 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 49 Individual Dr. Meton SESAU Roraima 4.4.90.92 Atender despesas de reconhecimento de dívida da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima. 184459.99 184459.99 184459.99 184459.99 0.0 20601.0001.25.02131-3 10/07/2025 20601.0001.10.302.078.3298.9900.44909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Atendendo ao Despacho 180 (17708680) para empenhamento do Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGUE/NP2 (10705305), NL - Nota de Lançamento 20601.0001.23.00294-7 (11322749), Relatório FIPLAN 614 (6749381), pagamento de reconhecimento, Recebimento/Atesto Definitivo Nota Fiscal (6749415). - com recursos da Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 49 - Deputado Dr.METON, conforme Anexo ofício do remanejamento Emenda 49 (18255404) e Anexo FIPLAN 770 _ EFETIVADO (18255222) Destina-se ao CGUE/SESAU 2025 50 Individual Dr. Meton SECULT Roraima 3.3.50.41 """Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística blasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, bern como apoiar, valorizar e difunclir o conjunto das manifestações culturais e seus respectívos criadores através ""&""da música, palestra, teatro, dança e bandas gospel regionais e nacionais. através da Associação Evoluindo Vidas, CNPJ nº 13.431.817/0001-66." 2862106.05 2862106.05 2862106.05 2862106.05 0.0 34101.0001.25.00838-9 03/12/2025 34101.0001.13.392.031.2428.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso para o INSTITUTO EVOLUINDO VIDAS, inscrito no CNPJ sob o nº 13.431.817/0001-66, através TERMO DE FOMENTO 052/2025, para apoiar na realização do Projeto ""RORAIMA CULTURAL"", proveniente de remanejamento orçamentário da Emenda Parlamentar Individual Impositiva - EII nº 50, de autoria do Dp. Dr. Meton, conforme OFÍCIO N° 022/2025 GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL DR. METON." 2025 51 Individual Éder Lourinho SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Construção de um Centro Municipal de Especialidades Pediátricas no município de Rorainópolis. 2500000.0 2500000.0 2500000.0 2500000.0 0.0 20601.0001.25.03471-7 02/12/2025 20601.0001.10.302.078.3299.1200.44404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Emissão do empenho conforme Despacho 193/25- ep. (20324022), conforme abaixo: - Empenho da Emenda Parlamentar n° 51/2025 - Deputado Eder Lourinho para continuidade da formalização do Termo de Convênio nº 87/2025-ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS: -CONVÊNIO Nº 87/2025-ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICIPIO DE RORAINÓPOLIS; -FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.0001.10.302.078.3299 - Construção de Unidades de Saúde; -ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES -FONTE: 1.500.0000 -Valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões quinhentos mil reais)​ - os recursos oriundos da Emenda Parlamentar Ind. Impositiva nº 51 /2025 de autoria do Deputado Estadual Eder Lourinho; conta corrente: ep. (20107793). Destina-se a Rorainopólis-RR 2025 52 Individual Éder Lourinho SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender as despesas de pagamento de despesas de exercícios anteriores de Serviços de natureza essenciais e contínuos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima. 53249.34 53249.34 53249.34 53249.34 0.0 20601.0001.25.03806-2 26/12/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOSHOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/ARP (8289546)/CONTRATO N°356/2023 (8487887); - Despacho 494 (20504116))/- Termo de Reconhecimento de Dívida de 2023 (11480933) e 2024 (11480933); - Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 52 DEPUTADO EDER LOURINНО/Ofício 16/2025 (SEI nº 20225158). - CGUE/SESAU 2025 52 Individual Éder Lourinho SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender as despesas de pagamento de despesas de exercícios anteriores de Serviços de natureza essenciais e contínuos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima. 946750.66 946750.66 946750.66 946750.66 0.0 20601.0001.25.03777-5 26/12/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOSHOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/ARP (8289546)/CONTRATO N°356/2023 (8487887); - Despacho 494 (20504116))/- Termo de Reconhecimento de Dívida de 2023 (11480933) e 2024 (11480933); - Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 52 DEPUTADO EDER LOURINНО/Ofício 16/2025 (SEI nº 20225158). - CGUE/SESAU 2025 53 Individual Éder Lourinho ADERR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de material permanente (mobiliário), para melhor atender as demandas da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima 160.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 53 Individual Éder Lourinho ADERR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de material permanente (mobiliário), para melhor atender as demandas da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima 3992.0 3992.0 3992.0 3992.0 0.0 18302.0001.25.00335-2 28/03/2025 18302.0001.20.122.010.4550.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para aquisição de material permanente (mobiliário) para atender a ADERR: 08 cadeiras escritório (R$ 3.992,00). ITEM 04 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2024-ADERR. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 53 - AUTOR EDER LOURINHO. 2025 53 Individual Éder Lourinho ADERR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de material permanente (mobiliário), para melhor atender as demandas da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima 11916.0 11916.0 11916.0 11916.0 0.0 18302.0001.25.00336-0 28/03/2025 18302.0001.20.122.010.4550.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para aquisição de material permanente (mobiliário) para atender a ADERR: 04 refrigeradores (R$ 11.916,00). ITEM 09DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2024-ADERR. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 53 - AUTOR EDER LOURINHO. 2025 53 Individual Éder Lourinho ADERR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de material permanente (mobiliário), para melhor atender as demandas da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima 29672.0 29672.0 29672.0 29672.0 0.0 18302.0001.25.01588-1 02/12/2025 18302.0001.20.122.010.4550.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para fazer face as despesas com aquisição de material permanente (mobiliário) para atender a ADERR. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 926425-22/2025​ ¿ ADERR. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 53/2025 - AUTOR EDER LOURINHO. 2025 53 Individual Éder Lourinho ADERR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de material permanente (mobiliário), para melhor atender as demandas da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima 154260.0 154260.0 154260.0 154260.0 0.0 18302.0001.25.00332-8 28/03/2025 18302.0001.20.122.010.4550.9900.44905200.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor que se empenha para aquisição de material permanente (mobiliário) para atender a ADERR: 146 mesas para escritório (R$ 54.000,00); 240 cadeiras escritório (R$ 89.040,00) e 810 cadeiras fixas (R$ 11.200,00). ITENS 01, 03 E 05 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2024-ADERR. EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 53 - AUTOR EDER LOURINHO. 2025 54 Individual Éder Lourinho SEADI Roraima 3.3.50.41 Aquisição de equipamentos e materiais de pesca para incentivo à atividade pesqueira e geração de renda local, através de convênio entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI e a Associação de Pescadores Z-1 de Roraima, CNPJ nº 05.933.015/0001-26 89.16 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 54 Individual Éder Lourinho SEADI Roraima 3.3.50.41 Aquisição de equipamentos e materiais de pesca para incentivo à atividade pesqueira e geração de renda local, através de convênio entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI e a Associação de Pescadores Z-1 de Roraima, CNPJ nº 05.933.015/0001-26 7910.84 7910.84 7910.84 7910.84 0.0 18101.0001.25.00474-7 26/12/2025 18101.0001.20.608.073.2280.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Despesas decorrentes da formalização de Convênio entre o Governo do Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI. Emenda Parlamentar Individual Impositiva n° 54 Conforme solicitado no Despacho 2928/2025/SEADI/UGAM 2025 54 Individual Éder Lourinho SEADI Roraima 4.4.50.41 Aquisição de equipamentos e materiais de pesca para incentivo à atividade pesqueira e geração de renda local, através de convênio entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI e a Associação de Pescadores Z-1 de Roraima, CNPJ nº 05.933.015/0001-26 50.4 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 54 Individual Éder Lourinho SEADI Roraima 4.4.50.41 Aquisição de equipamentos e materiais de pesca para incentivo à atividade pesqueira e geração de renda local, através de convênio entre a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI e a Associação de Pescadores Z-1 de Roraima, CNPJ nº 05.933.015/0001-26 191949.6 191949.6 191949.6 191949.6 0.0 18101.0001.25.00475-5 26/12/2025 18101.0001.20.608.073.2280.9900.44504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Despesas decorrentes da formalização de Convênio entre o Governo do Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI. Emenda Parlamentar Individual Impositiva n° 54 Conforme solicitado no Despacho 2928/2025/SEADI/UGAM 2025 55 Individual Éder Lourinho SETRABES Roraima 4.4.50.41 Aquisição de um veículo tipo Van para atender as necessidades de locomoção dos dependentes químicos em tratamento na Associação Programa Amor Incondicional - P.A.I., CNPJ nº 11.757.744/0001-71. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 23101.0001.25.00913-5 03/09/2025 23101.0001.08.244.085.2517.9900.44504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES e a Associação Programa Amor Incondicional - PAI, com finalidade de transferência de recursos referente a Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 55. Objeto: Atender as despesas de custeio destinada a aquisição de um veículo tipo Van para atender as necessidades de locomoção dos dependentes químicos Conforme Despacho 146/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (18329335) 2025 56 Individual Éder Lourinho SETRABES Roraima 3.3.50.41 Aditivo ao Termo de Fomento nº 50/2025-Estado de Roraima/SETRABES/InstitutoConecta Gente- que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, com vista a apoiar a execução de cursos de formação profissional, capacitação em empreendedorismo e desenvolvimento de lideranças juvenis, além da realização de atividades culturais e de lazer, fortalecendo comunidades em situação de vulnerabilidade nos municípios do estado de Roraima, realizado pelo Instituto Conecta Gente, CNPJ nº 48.950.197/0001-56 300000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 57 Individual Éder Lourinho SETRABES Roraima 3.3.50.41 Executar cursos de formação profissional, capacitação em empreendedorismo e desenvolvimento de lideranças juvenis, além da realização de atividades culturais e de lazer, fortalecendo comunidades em situação de vulnerabilidade nos municípios do estado de Roraima pelo Instituto Conecta Gente, CNPJ nº 48.950.197/0001-56 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 23101.0001.25.01262-4 12/11/2025 23101.0001.08.244.085.2469.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Despesas referente à celebração do Termo de Fomento entre a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social ¿ SETRABES e o Instituto Conecta Gente sob o CNPJ nº 48.950.197/0001-56, cuja meta é ofertar cursos de formação profissional, capacitação em empreendedorismo e desenvolvimento de lideranças juvenis, além da realização de atividades culturais e de lazer, fortalecendo comunidades em situação de vulnerabilidade nos municípios do estado de Roraima pelo Instituto Conecta Gente, com recursos oriundos das Emendas Parlamentares Individuais Impositivas de nº 57 e nº 58, de autoria do Gabinete do deputado Estadual Eder Lourinho, conforme solicitado no Despacho 302/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (19722650). 2025 58 Individual Éder Lourinho SETRABES Roraima 3.3.50.41 Aditivo ao Termo de Fomento nº 50/2025-Estado de Roraima/SETRABES/InstitutoConecta Gente- que tem como objeto o repasse de recursos financeiros, com vista a apoiar a execução de cursos de formação profissional, capacitação em empreendedorismo e desenvolvimento de lideranças juvenis, além da realização de atividades culturais e de lazer, fortalecendo comunidades em situação de vulnerabilidade nos municípios do estado de Roraima, realizado pelo Instituto Conecta Gente, CNPJ nº 48.950.197/0001-56 100000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 58 Individual Éder Lourinho SETRABES Roraima 3.3.50.41 Executar cursos de formação profissional, capacitação em empreendedorismo e desenvolvimento de lideranças juvenis, além da realização de atividades culturais e de lazer, fortalecendo comunidades em situação de vulnerabilidade nos municípios do estado de Roraima pelo Instituto Conecta Gente, CNPJ nº 48.950.197/0001-56 324212.1 324212.1 324212.1 324212.1 0.0 23101.0001.25.01262-4 12/11/2025 23101.0001.08.244.085.2469.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Despesas referente à celebração do Termo de Fomento entre a Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social ¿ SETRABES e o Instituto Conecta Gente sob o CNPJ nº 48.950.197/0001-56, cuja meta é ofertar cursos de formação profissional, capacitação em empreendedorismo e desenvolvimento de lideranças juvenis, além da realização de atividades culturais e de lazer, fortalecendo comunidades em situação de vulnerabilidade nos municípios do estado de Roraima pelo Instituto Conecta Gente, com recursos oriundos das Emendas Parlamentares Individuais Impositivas de nº 57 e nº 58, de autoria do Gabinete do deputado Estadual Eder Lourinho, conforme solicitado no Despacho 302/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (19722650). 2025 59 Individual Éder Lourinho SECULT Roraima 3.3.50.41 Realizaçäo da Festa de Campeonato lntegrado de Esporte Equestre no Estado de Roraima, através de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECULT e a Sociedade de Educação Superior Atual S/C - SATUAL, CNPJ nº 05.747.024/0001-22. 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 34101.0001.25.00844-3 10/12/2025 34101.0001.13.392.031.2428.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso para o SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ATUAL S/C - SATUAL, inscrito no CNPJ sob o nº 05.747.024/0001-22, através de TERMO DE FOMENTO nº 58/2025, para apoiar na realização do Projeto ""CAMPEÕES DE 03 TAMBORES"", proveniente de remanejamento orçamentário da Emenda Parlamentar Individual Impositiva - EII n° 59 do Dep Eder Loirinho, conforme OnÍCfO N"" 013/2025." 2025 60 Individual Éder Lourinho SECULT Roraima 3.3.50.41 Manutenção e conservação de equipamentos e instrumentos musicais utilizados por bandas marciais e fanfarras pelo lnstituto Roraimense de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural - IRDESC, CNPJ no 12.453.62810001-21. 350000.0 350000.0 350000.0 350000.0 0.0 34101.0001.25.00837-0 03/12/2025 34101.0001.13.392.031.2428.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso para o INSTITUTO RORAIMENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL IRDESC&, inscrito no CNPJ sob o nº 12.453.628/0001-21, através da de TERMO DE FOMENTO nº 56/2025, para apoiar na realização do Projeto ""Material de Reposição e Festival Roraima Musical de Bandas e Fanfarra"" (20062933) e Plano de Trabalho - (20062941), proveniente de remanejamento orçamentário da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 60 de autoria do Dep. Eder Loirinho (20062924)." 2025 61 Individual Gabriel Picanço SESAU Rorainópolis 3.3.40.41 Reforma do Posto de Saúde da Vila Jundiá, no município de Rorainópolis. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 20601.0001.25.03642-6 17/12/2025 20601.0001.10.302.078.2370.1200.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Emissão do empenho, conforme Despacho 204 ep. (20525708), viabilizar a continuidade do processo de elaboração do Termo de Convênio nº 89/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS; proveniente da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 61/2025, Funcional Programática: 20601.0001.10.302.078.2370 - Reforma de unidades de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.40.41 ¿ Contribuições; Fonte: 1.500.0000; Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 61/2025, de autoria do Parlamentar Gabriel Picanço. META:Reforma da Unidade Básica de Saúde Antônio Lucas de Souza, situada na Vila Jundiá, em Rorainópolis/RR. Declaração conta corrente ep. (19840829). Destina-se a Rorainopolis-RR 2025 62 Individual Gabriel Picanço SESAU Roraima 3.3.90.92 """Atender as despesas de pagamento de despesas de exercícios anteriores de serviços de natureza essencial e contínua da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima." 214205.1 214205.1 214205.1 214205.1 0.0 20601.0001.25.03596-9 11/12/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta INDENIZATÓRIO em favor da Empresa BELLAVISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, C.N.P.J: Nº 05.779.573/0001-89, referente aos serviços fornecimento de óculos à população do Estado de Roraima. - Anexo nota nº 237 (1) (SEI nº 20400149)/Justificativa SESAU/CGAE/DPR (SEI nº 20377318); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAE/DPR (SEI nº 20447399); - Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 62 Deputado Estadual Gabriel Picanço (20445525); - CGAE/SESAU 2025 62 Individual Gabriel Picanço SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender as despesas de pagamento de despesas de exercícios anteriores de serviços de natureza essencial e contínua da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima 95172.72 95172.72 95172.72 95172.72 0.0 20601.0001.25.03718-1 23/12/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Serviços de manutenção e calibração do Equi. Analisador de Imunoensaio, e fornecimento de insumos/reagentes, de exclusividade Radiometer, para unidades de saúde de alta complexidade do Estado de Roraima - Inexigibilidade de Licitação Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. - CONTRATO Nº201/2021(2217022) /ACRÉSCIMO (5104739) - 4º T.A (17958065) VIG. 21/06/2025 a 21/06/2026; - Solic. de empenho ep. (205970660) , com recursos do Ofício n° 0015/2025 Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 62, Dep. Gabriel Pincanço, atender Reconhecimento de dívida ep. (20595060), NF. 86.096 R$ 7.936,32;nf 86.695 R$ 8.390,61; nf 87.352 R$ 10.700,91; nf 87914; nf 87.914 R$ 21.870,12 e parcial NF 85.786 R$ 46.274,76 - Destina-se à CGAE/SESAU 2025 62 Individual Gabriel Picanço SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender as despesas de pagamento de despesas de exercícios anteriores de serviços de natureza essencial e contínua da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima 101250.0 101250.0 101250.0 101250.0 0.0 20601.0001.25.03719-8 23/12/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Serviços de manutenção e calibração do Equi. Analisador de Imunoensaio, e fornecimento de insumos/reagentes, de exclusividade Radiometer, para unidades de saúde de alta complexidade do Estado de Roraima - Inexigibilidade de Licitação Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. - CONTRATO Nº201/2021(2217022) /ACRÉSCIMO (5104739) - 4º T.A (17958065) VIG. 21/06/2025 a 21/06/2026; - Solic. de empenho ep. (205970660) , com recursos do Ofício n° 0015/2025 Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 62, Dep. Gabriel Pincanço, atender Reconhecimento de dívida ep. (20595060), NF. 4806 R$ 33.750,00; NF 4858 R$ 33.750,00; NF 4917 R$ 33.750,00 - Destina-se à CGAE/SESAU 2025 62 Individual Gabriel Picanço SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender as despesas de pagamento de despesas de exercícios anteriores de serviços de natureza essencial e contínua da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima 2151478.23 2151478.23 2151478.23 2151478.23 0.0 20601.0001.25.02146-1 11/07/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Serviços de automação de exames laboratoriais de bioquímica, imunologia, hormonal, hematologia e hemostasia, com cessão de equipamentos em comodato e infraestrutura tecnológica de rede intranet juntamente com servidor e Sistema de Informação Laboratorial (LIS) e interfaceamento bidirecional de dados entre os etc.. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 ( 8113760); - CONTRATO Nº 113/2024 (11992550)-VIG.14/12/2024 a 14/09/2025; - Planilha (SEI nº 16179084)/Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores (SEI nº 16179267)/ - Solicitação de Empenho (18310041); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAE (SEI nº 17282180); - Emenda Individual não Impositiva nº 62 Deputado Estadual Gabriel Picanço, conf. Oficio 015_25 Remanejamento(18312137); - FIPLAN 673 _ EFETIVADO (18312147); - CGAE/SESAU. 2025 63 Individual Gabriel Picanço SEINF Roraima 3.3.90.39 Manuntenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote 14 - São Luiz. 56558.6 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 63 Individual Gabriel Picanço SEINF Roraima 3.3.90.39 Manuntenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote 14 - São Luiz. 97715.37 97715.37 97715.37 97715.37 0.0 21101.0001.25.00616-5 09/05/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender a 3ª renovação de Contrato, ref. as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 63 - EII. 2025 63 Individual Gabriel Picanço SEINF Roraima 3.3.90.39 Manuntenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote 14 - São Luiz. 645726.03 645726.03 645726.03 645726.03 0.0 21101.0001.25.00372-7 21/03/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 63 - EII. 2025 63 Individual Gabriel Picanço SEINF Roraima 3.3.90.39 Manuntenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote 14 - São Luiz. 2062106.05 2062106.05 2062106.05 2062106.05 0.0 21101.0001.25.00371-9 21/03/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 63 - EII. Estorno Parcial de R$ 100.000,00 2025 64 Individual Idazio da Perfil SESAU Roraima 3.3.50.41 Atendimentos odontológicos e oftalmológicos, ofertados pela Associação Parima e Amigos por Roraima - PARIMA/RR, CNPJ 42.029.437/0001-06. 2617.94 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 64 Individual Idazio da Perfil SESAU Roraima 3.3.50.41 Atendimentos odontológicos e oftalmológicos, ofertados pela Associação Parima e Amigos por Roraima - PARIMA/RR, CNPJ 42.029.437/0001-06. 997382.06 997382.06 997382.06 997382.06 0.0 20601.0001.25.03447-4 28/11/2025 20601.0001.10.301.078.2179.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Emissão de Empenho por solicitação com o Despacho 180 ep. (20214845), conforme abaixo: - Emeda Individual Impositiva nº 64/2025 de autoria do Deputado Idázio da Perfil, - a fim de dar continuidade à elaboração do Termo de Fomento nº 53/2025/SESAU/ASSOCIAÇÃO PARIMA e AMIGOS POR RORAIMA: -Termo de Fomento nº 53/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/ASSOCIAÇÃO PARIMA E AMIGOS POR RORAIMA; -Funcional Programática: 20601.001.10.301.078.2179 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde; -Elemento de Despesa: 3.3.50.41 ¿ Contribuições; -Fonte: 1.500.0000; -Valor: R$ 997.382,06 (novecentos e noventa e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e seis centavos) - conta bancária ep. (19635426). Destina-se Associação Parima 2025 65 Individual Idazio da Perfil SEED São João da Baliza 3.3.40.41 Garantir recursos para atender despesa com aquisição de merenda escolar no município de São João da Baliza. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 17101.0001.25.01221-6 26/06/2025 17101.0001.12.361.080.2534.0800.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Convênio a ser pactuado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEED/RR) e Prefeitura Municipal de São João da Baliza, visando atender despesas com aquisição de gêneros alimentícios para a composição da merenda escolar para a rede municipal de ensino de São João da Baliza, conforme Projeto (17757387) e Plano de Trabalho (17771495). Recurso oriundo Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 65. Conforme Ofício 016/2025/ALE (16789829) - SEI 17101.006687/2025.18. 2025 66 Individual Idazio da Perfil SESAU São João da Baliza 4.4.40.41 Aquisição de equipamento médico-hospitalar para atender as Unidades de Saúde do município de São João da Baliza. 600000.0 600000.0 600000.0 600000.0 0.0 20601.0001.25.03425-3 27/11/2025 20601.0001.10.302.078.3298.0800.44404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Emissão de empenho conforme Despacho 184 ep. (20265783), atender emenda conforme abaixo: - com Parecer nº 858/2025 ¿ PGE/GAB/ADJ/CA (20184193) - Empenho da Emenda Parlamentar de n° 66/2025 de autoria Deputado Idázio da Perfil - Para continuidade da formalização do Termo de Convênio nº 83/2025, - Termo de Convênio nº 83/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA; -Funcional Programática: 20601.0001.10.302.078.3298 ¿ Aparelhamento de Unidades de Saúde; - C/C EP. (19592793) -Elemento de Despesa: 3.3.40.41 ¿ Contribuições; Fonte: 1.500.0000; Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), Destina-se ao BALIZA-RR 2025 67 Individual Idazio da Perfil SESAU São João da Baliza 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde do município de São João da Baliza. 262106.05 262106.05 262106.05 262106.05 0.0 20601.0001.25.03251-1 03/11/2025 20601.0001.10.302.078.2251.0800.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Em atenção ao Despacho 154 ep. (19883057), para empenhamento das: - Emedas Individuais Impositivas nº 67 e nº 70 de autoria do Deputado Idázio da Perfil, - Termo de Convênio nº 71/2025/SESAU/SÃO JOÃO DA BALZIA: Funcional Programática: 20101.0001.10.302.078.2251 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; - Elemento de Despesa: 3.3.40.41 ¿ Contribuições; Fonte: 1.500.0000; - Valor: R$ 774.212,10: sendo R$ 262.106,05 (duzentos e sessenta e dois mil cento e seis reais e cinco centavos), proveniente da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 67/2025 e - R$ 512.106,05 (quinhentos e doze mil cento e seis reais e cinco centavos), proveniente da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 70/2025. - Extrato de conta corrente ep. (19468417). Destina-se Baliza- RR 2025 68 Individual Idazio da Perfil SEED São Luiz do Anauá 3.3.40.41 Aquisição de material esportivo, material de limpeza, material permanente e equipamentos, material de expediente e realização de competições e eventos esportivos para atender a Secretaria Municipal de Esportes do Município de São Luiz do Anauá/RR. 350000.0 350000.0 350000.0 350000.0 0.0 17101.0001.25.02273-4 03/11/2025 17101.0001.27.812.030.2275.0700.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Recursos oriundo de emenda Parlamentar Individual Impositiva de n° 68, com a finalidade aquisição de material esportivo, material de limpeza, material permanente e equipamentos, material de expediente e realização de competições e eventos esportivos para atender a Secretaria Municipal de Esportes do Município de São Luiz do Anauá/RR, conforme Despacho 71 (19347066) - SEI 17101.021155/2025.19 2025 68 Individual Idazio da Perfil SEED São Luiz do Anauá 4.4.40.41 Aquisição de material esportivo, material de limpeza, material permanente e equipamentos, material de expediente e realização de competições e eventos esportivos para atender a Secretaria Municipal de Esportes do Município de São Luiz do Anauá/RR. 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 17101.0001.25.02274-2 03/11/2025 17101.0001.27.812.030.2275.0700.44404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Recursos oriundo de emenda Parlamentar Individual Impositiva de n° 68, com a finalidade aquisição de material esportivo, material de limpeza, material permanente e equipamentos, material de expediente e realização de competições e eventos esportivos para atender a Secretaria Municipal de Esportes do Município de São Luiz do Anauá/RR, conforme Despacho 71 (19347066) - SEI 17101.021155/2025.19 2025 68 Individual Idazio da Perfil SESAU Roraima 3.3.90.39 "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviço de Digitalização e gerenciamento de imagens médica por Meio de Software PACS, com ou sem Laudo e Implantação da Telerradiologia, com a Impressão dos Exames em papel A3 e A4, com fornecimento de ""&""insumos, nas Unidades de saúde da Capital e Interior do Estado de Roraima." 422581.2 422581.2 422581.2 422581.2 0.0 20601.0001.25.03756-2 26/12/2025 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Software PACS, com ou sem Laudo e Implantação da Telerradiologia, com a Impressão dos Exames em papel A3 e A4, com fornecimento de insumos, nas Unidades de saúde da Capital e Interior do Estado de Roraima. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2021- ARP (8347577); - PRINCIPAL 20101.014869/2021.43 - Filho 20101.027110/2023.92; - Solicitação de Empenho SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (20396595) - Contrato nº 392/2023 (8790080) - Recursos da Emenda Indiv. Impositiva 68 e 69 - ep. Ofícios : (20658419 e 20658456) do Deputado Estadual IZIDO DA PERFIL. - CGAE/SESAU 2025 68 Individual Idazio da Perfil SESAU São Luiz do Anauá 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde do município de São Luiz do Anauá. 77418.8 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 69 Individual Idazio da Perfil SESAU Roraima 3.3.90.39 "Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviço de Digitalização e gerenciamento de imagens médica por Meio de Software PACS, com ou sem Laudo e Implantação da Telerradiologia, com a Impressão dos Exames em papel A3 e A4, com fornecimento de ""&""insumos, nas Unidades de saúde da Capital e Interior do Estado de Roraima." 1100000.0 1100000.0 1100000.0 1100000.0 0.0 20601.0001.25.03756-2 26/12/2025 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Software PACS, com ou sem Laudo e Implantação da Telerradiologia, com a Impressão dos Exames em papel A3 e A4, com fornecimento de insumos, nas Unidades de saúde da Capital e Interior do Estado de Roraima. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2021- ARP (8347577); - PRINCIPAL 20101.014869/2021.43 - Filho 20101.027110/2023.92; - Solicitação de Empenho SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (20396595) - Contrato nº 392/2023 (8790080) - Recursos da Emenda Indiv. Impositiva 68 e 69 - ep. Ofícios : (20658419 e 20658456) do Deputado Estadual IZIDO DA PERFIL. - CGAE/SESAU 2025 70 Individual Idazio da Perfil SESAU São João da Baliza 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde do município de São João da Baliza 512106.05 512106.05 512106.05 512106.05 0.0 20601.0001.25.03252-8 03/11/2025 20601.0001.10.302.078.2251.0800.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Em atenção ao Despacho 154 ep. (19883057), para empenhamento das: - Emedas Individuais Impositivas nº 67 e nº 70 de autoria do Deputado Idázio da Perfil, - Termo de Convênio nº 71/2025/SESAU/SÃO JOÃO DA BALZIA: Funcional Programática: 20101.0001.10.302.078.2251 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; - Elemento de Despesa: 3.3.40.41 ¿ Contribuições; Fonte: 1.500.0000; - Valor: R$ 774.212,10: sendo R$ 262.106,05 (duzentos e sessenta e dois mil cento e seis reais e cinco centavos), proveniente da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 67/2025 e - R$ 512.106,05 (quinhentos e doze mil cento e seis reais e cinco centavos), proveniente da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 70/2025. - Extrato de conta corrente ep. (19468417). Destina-se Baliza- RR 2025 71 Individual Idazio da Perfil SEED Roraima 3.3.50.41 Apoiar financeiramente a realização de campeonato de Jiu Jitsu no município de Boa Vista, com execução pela Associação Folclórica de Danças Nordestina Cangaceiros e Ciranda do Thianguá, CNPJ n° 04.015.375/0001-86 520.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 71 Individual Idazio da Perfil SEED Roraima 3.3.50.41 Apoiar financeiramente a realização de campeonato de Jiu Jitsu no município de Boa Vista, com execução pela Associação Folclórica de Danças Nordestina Cangaceiros e Ciranda do Thianguá, CNPJ n° 04.015.375/0001-86 249480.0 249480.0 249480.0 249480.0 0.0 17101.0001.25.02278-5 03/11/2025 17101.0001.27.812.030.2275.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Emenda Parlamentar Individual Impositiva de n° 71, conforme OFICIO N° 010/2025 (18930003). Apoiar financeiramente a realização de campeonato de Jiu Jitsu no município de Boa Vista, com execução pela Associação Folclórica de Danças Nordestina Cangaceiros e Ciranda do Thianguá. Conforme Plano de Trabalho Plano de Trabalho (19422309) e Declaração de Disponibilidade Orçamentária SEED/GAB/ASPLAN/DICONV (19449806) - SEI 17101.0001.25.02682-4 2025 72 Individual Isamar Júnior OE Alto Alegre 4.4.40.41 Aquisição de Equipamentos para atender o Projeto Casa Azul da Secretaria de Educação do município de Alto Alegre. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 22102.0001.25.00082-3 19/08/2025 22102.0001.28.845.061.2495.0400.44404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 72, de autoria do Deputado ISAMAR JÚNIOR, Aquisição de Equipamentos para atender o Projeto Casa Azul da Secretaria de Educação do município de Alto AlegreRR. 2025 73 Individual Isamar Júnior OE Mucajaí 4.4.40.41 Implantação de construção de poços freáticos, na vicinal 11, localizada na zona rural do município de Mucajaí. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 22102.0001.25.00075-0 29/07/2025 22102.0001.28.845.061.2495.0300.44404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 73, de autoria do Deputado ISAMAR JÚNIOR, para atender a Construção de poços freáticos na zona rural do município de MUCAJAÍRR. 2025 74 Individual Isamar Júnior OE Amajari 4.4.40.41 Implantação de construção de poços freáticos, na vicinal 11, localizada na zona rural do município de Amajarí. 812000.0 812000.0 812000.0 812000.0 0.0 22102.0001.25.00085-8 20/08/2025 22102.0001.28.845.061.2495.1500.44404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 74, de autoria do Deputado ISAMAR JÚNIOR, para atender a Implantação de construção de poços freáticos na zona rural do município de Amajarí/RR. 2025 75 Individual Isamar Júnior OE Mucajaí 3.3.40.41 Serviço de limpeza e dedetização de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí. 750106.05 750106.05 750106.05 750106.05 0.0 22102.0001.25.00081-5 12/08/2025 22102.0001.28.845.061.2495.0300.33404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 75, de autoria do Deputado ISAMAR JÚNIOR, para atender o Serviço de limpeza e dedetização de prédios públicos da Secretaria Municipal de Saúde de MucajaíRR. 2025 76 Individual Isamar Júnior OE - SESAU Mucajaí 4.4.40.41 Construção de Unidades Básicas de Saúde-UBS no município de Mucajaí. 820000.0 820000.0 820000.0 820000.0 0.0 20601.0001.25.02262-1 21/07/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0300.44404100.1500.0000.7.1 Considerando o Despacho ep. (18414898), referente a solicitação de empenhamento da: -Emenda Individual Impositiva Nº 076 - Deputado Isamar Júnior -Funcional Programática: 10.845.079.2499/01 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 4.4.40.41 -Fonte: 1.500.0000 -Valor de R$ 820.000,00 (Oito Centos e Vinte Mil Reais) -META: Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS no Município de Mucajaí. -Extrato Bancário : Agência 3797-4 Conta corrente 9551-6CONSTRUCAO UBS - (17218375). - Execução da Emenda Parlamentar Transferência Especial de nº 76, n° 77, n° 78 e n° 80. - com autorização do governador ep. (18413815). Destina-se ao Município de Mucajaí-RR 2025 77 Individual Isamar Júnior OE - SESAU Alto Alegre 3.3.40.41 Reforma de Unidades Básicas de Saúde-UBS no município de Alto Alegre. 820000.0 820000.0 820000.0 820000.0 0.0 20601.0001.25.02261-1 21/07/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0400.33404100.1500.0000.7.1 Considerando o Despacho ep. (18415328), referente a solicitação de empenhamento da: -Emenda Individual Impositiva Nº 077 - Deputado Isamar Júnior -Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 3.3.40.41 -Fonte: 1.500.0000 -Valor de R$ 820.000,00 (Oitocentos e Vinte Mil Reais). -META: Reforma de Unidade Básicas de Saúde-UBS no Município de Alto Alegre. -Execução da Emenda Parlamentar Transferência Especial de nº 76, n° 77, n° 78 e n° 80. - AUTORIZAÇÃO DO governador ep. (18415205). -Conta Corrente ep. (18032973) Destina- se ao Município do ALTO ALEGRE-RR 2025 78 Individual Isamar Júnior OE - SESAU Cantá 4.4.40.41 Construção de 01 (uma) Academia de Saúde no município de Cantá. 402000.0 402000.0 402000.0 402000.0 0.0 20601.0001.25.02263-8 21/07/2025 20601.0001.10.845.079.2499.1100.44404100.1500.0000.7.1 Considerando o Despacho ep. (18417012), referente a solicitação de empenhamento da: -Emenda Individual Impositiva Nº 078 - Deputado Isamar Júnior -Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 4.4.40.41 -Fonte: 1.500.0000 -Valor de R$ 402.000,00 (Quatrocentos e Dois Mil Reais) -ofício autorização do governador para pagamento ep. (18416780). -extrato conta corrente ep. (17285851) -META: Construção de 01 (uma) Academia de Saúde no Município de Cantá. Destina-se ao Munic. do CANTÁ-RR 2025 79 Individual Isamar Júnior OE - SESAU Mucajaí 4.4.40.41 Construção de Unidades Básicas de Saúde-UBS no município de Mucajaí. 520106.05 520106.05 520106.05 520106.05 0.0 20601.0001.25.02612-9 26/08/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0300.44404100.1500.0000.7.1 Considerando o Despacho 126 ep. (18940029), com a devida emissão do empenho, conforme abaixo: -Emenda Individual Impositiva Nº 079 - Deputado Isamar Júnior -Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 4.4.40.41 , Fonte: 1.500.0000 -Valor de R$ 520.106,05 - Meta Alterada Construção de Unidades Básicas de Saúde-UBS no município de Mucajaí. - autorização pagamento ep.(18417324) OFÍCIO/ALE-RR/GAB/ N° 010/2025; - conta corrente: Ofício 176/2025 ep. (18939769). Destina-se ao município de Mucajái.-RR. 2025 80 Individual Isamar Júnior OE - SESAU Amajari 4.4.40.41 Aquisição de equipamento médico-hospitalares para atender as Unidades Básicas de Saúde-UBS do município de Amajari. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 20601.0001.25.02585-8 20/08/2025 20601.0001.10.845.079.2499.1500.44404100.1500.0000.7.1 Considerando o Despacho 120/2025/SESAU/CGPLAN/DC/DCE ep. (18793325), empenhamento de emenda conforme abaixo: -Emenda Individual Impositiva Nº 080 - Deputado Isamar Júnior -Meta: Aquisição de equipamento médico-hospitalares para atender as Unidades Básicas de Saúde-UBS do município de Amajari. -Funcional Programática: 20601.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 4.4.40.41 -Fonte: 1.500.0000 -Valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) - OFÍCIO GAB Nº 670/2025/PMA ep. (18790180) conta corrente, - OFÍCIO/ALE-RR/GAB/ N° 009/2025 0ep (18417364) - autorização governado pgt. - Destina-se ao Munic. do Amajarí-RR 2025 81 Individual Joilma Teodora SESAU São João da Baliza 3.3.40.41 Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos para atender a secretaria municipal de saúde do município de São João da Baliza - RR 42144.03 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 81 Individual Joilma Teodora SESAU São João da Baliza 3.3.40.41 Contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos para atender a secretaria municipal de saúde do município de São João da Baliza - RR 457855.97 457855.97 457855.97 457855.97 0.0 20601.0001.25.03708-2 22/12/2025 20601.0001.10.301.078.2179.0800.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 211/2025/SESAU/CGPLAN/DC/DCE ep. (20601284) para empenhamento da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 81/2025, de autoria da Deputada Estadual Joilma Teodora: conforme abaixo:- Projeto: Fortalecimento de atenção primária à saúde, visando a contratação de empresa para prestar serviços de locação de veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São João da Baliza-RR. Termo de Convênio nº 100/2025 ¿ Estado de Roraima/SESAU/Município de São João da Baliza; Funcional Programática: 20601.0001.10.301.078.2179 ¿ Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.40.41 ¿ Contribuições; Fonte: 1500.0000 Valor: R$ 457.855,97- Declaração de conta corrente ep. (20111558). Destina-se a Rorainopólis-RR 2025 82 Individual Joilma Teodora SESAU São Luiz do Anauá 3.3.40.41 Reforma da Academia de Saúde no Município de São Luiz do Anauá (meta alterada) 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 20601.0001.25.03740-6 24/12/2025 20601.0001.10.302.078.2370.0700.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 214 ep. (20629125) empenhamento da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 82/2025 - Dep. Joilma Teodora, conforme abaixo> - Termo de Convênio nº 84/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ; -Funcional Programática: 20601.0001.10.302.078.2370 - Reforma de Unidades de Saúde e -Elemento de Despesa: 3.3.40.41 (trezentos mil) Contribuições; - Fonte: 1.500.0000; - Valor total : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 82/2025, de autoria da Deputada Estadual Joilma Teodora, sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil) desinada à Reforma. - abertura c/c ep. (19902640) Destina-se ao São Luiz-RR. 2025 82 Individual Joilma Teodora SESAU São Luiz do Anauá 4.4.40.41 Ampliação da Academia de Saúde no Município de São Luiz do Anauá 100000.0 100000.0 100000.0 100000.0 0.0 20601.0001.25.03741-4 24/12/2025 20601.0001.10.302.078.3297.0700.44404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 214 ep. (20629125) empenhamento da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 82/2025 - Dep. Joilma Teodora, conforme abaixo> - Termo de Convênio nº 84/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ; -Funcional Programática: 20601.0001.10.302.078.2370 - Reforma de Unidades de Saúde e -Elemento de Despesa: 3.3.40.41 (trezentos mil) Contribuições; - Fonte: 1.500.0000; - Valor total : R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), proveniente da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 82/2025, de autoria da Deputada Estadual Joilma Teodora, sendo R$ 100.0000 (trezentos mil) destinada à AMPLIAÇÃO. - abertura c/c ep. (19902640) Destina-se ao São Luiz-RR. 2025 83 Individual Joilma Teodora SESAU Normandia 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde do município de Normandia. 962106.05 962106.05 962106.05 962106.05 0.0 20601.0001.25.03290-0 07/11/2025 20601.0001.10.302.078.2251.0600.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 159 ep. (19970984), emissão da nota de empenhos, conforme abaixo: - Termo de Convênio nº 75/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE NORMANDIA Funcional Programática: 20601.0001.10.302.078.2251 ¿ Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Elemento de Despesa: 3.3.40.41 ¿ Contribuições Fonte: 1.500.0000 Valor: R$ 962.106,05 (novecentos e sessenta e dois mil, cento e seis reais e cinco centavos), - Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 83/2025, de autoria da Deputada Estadual Joilma Teodora. - META: META: Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde do município de Normandia. - conta corrente ep. (19389224_). Destina-se ao Munic. de Normandia-RR 2025 83 Individual Joilma Teodora SESAU Rorainópolis 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde do município de Rorainópolis 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.25.02601-3 22/08/2025 20601.0001.10.302.078.2251.1200.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 125/2025/SESAU/CGPLAN/DC/DCE ep. (18903203), empenhamento da Emenda Individual Impositiva nº 83/2025 de autoria da Deputada Estadual Joilma Teodora, com Memorando Nº 250/2025/SEPLAN/CGCAC/DTPAR ep (18878958), emite-se empenho conforme abaixo: -Termo de Convênio nº 44/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/ MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS; -FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.0001.10.302.078.2251 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES, FONTE: 1.500.0000 -Valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para o exercício de 2025, oriundos da Emenda Individual Impositiva nº 83/2025 de autoria da Deputada Estadual Joilma Teodora ep. SEI 17052750. - Declaração c/c ep. (18002603). Destina-se ao Municipio de Rorainopolis-RR 2025 84 Individual Joilma Teodora SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 20000.0 20000.0 20000.0 20000.0 0.0 21101.0001.25.00060-4 06/02/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com Reajuste, ref. aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - (EMENDA N° 84 - EII). 2025 84 Individual Joilma Teodora SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 842106.05 842106.05 842106.05 842106.05 0.0 21101.0001.25.01067-7 18/07/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com os serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote I, no município de Amajarí/RR.(Pregão Presencial nº 90024/2024-SRP) - Emenda nº 84 - ECI. 2025 84 Individual Joilma Teodora SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 21101.0001.25.00059-0 06/02/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - (EMENDA N° 84 - EII). 2025 85 Individual Jorge Everton OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição de equipamento médico-hospitalar para atender as Unidades de Saúde do município de Rorainópolis. 1862106.05 1862106.05 1862106.05 1862106.05 0.0 20601.0001.25.01073-7 07/05/2025 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 Empenhamento em atenção ao Despacho 47 (17298647) referente a Emenda Individual Impositiva Nº 085/2025 - Deputado Jorge Everton - Transferência Especial - Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 4.4.40.41 -Fonte: 1.500.0000 -Valor de R$ 1.862.106,05 - META: Aquisição de equipamento médico-hospitalar para atender as Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis. - Anexo Autorizo do Gov Emenda 85 (17264967) - Unica - Anexo Declaração e extrato da Conta Corrente da Emenda (17160313) - Banco: 104 - Сaixa Econômica Federal, Agência: 4252-8, Conta Corrente: 71159-5. Destina-se ao Munic. de Rorainopolis-RR 2025 86 Individual Jorge Everton OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Ampliação de Unidades de Saúde do município de Rorainópolis. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.25.01069-9 07/05/2025 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 Empenhamento conforme Despacho 48 (17299998) da Emenda Individual Impositiva Nº 086/2025 - Deputado Jorge Everton - Transferência Especial -QDD Emenda Nº086-2025 (16221408 - Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 4.4.40.41 -Fonte: 1.500.0000 -Valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) - META: Ampliação de Unidades de Saúde do Município de Rorainópolis. - Anexo Declaração e extrato da Conta Corrente da Emenda (17160329) -Banco: 104 - Caixa Econômica Federal, Agência: 4252-8, Conta Corrente: 71160-9 - Anexo Autorizo do Gov Emenda 86 (17264899) - Única MUNIC. RORAINOPOLIS-RR 2025 87 Individual Jorge Everton OE Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição de mobiliário para atender as escolas da rede municipal do município de Rorainópolis. 1452106.05 1452106.05 1452106.05 1452106.05 0.0 22102.0001.25.00064-5 08/05/2025 22102.0001.28.845.061.2495.1200.44404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 87, de autoria do Deputado JORGE EVERTON, Aquisição de mobiliário para atender as escolas da rede municipal do município de Rorainópolis. 2025 88 Individual Jorge Everton OE Rorainópolis 3.3.40.41 Aquisição de Kits para merenda escolar para atender a rede municipal do município de Rorainópolis. 1410000.0 1410000.0 1410000.0 1410000.0 0.0 22102.0001.25.00062-9 08/05/2025 22102.0001.28.845.061.2495.1200.33404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 88, de autoria do Deputado JORGE EVERTON, Aquisição de Kits para merenda escolar para atender a rede municipal do município de Rorainópolis. 2025 89 Individual Lucas Souza PCRR Roraima 3.3.90.39 Adequação do Laboratório de genética Forense do Instituto de Criminalistica da Polícia Civil do Estado de Roraima. 1000000.0 1000000.0 804976.11 804976.11 195023.89 19105.0001.25.00148-3 04/07/2025 19105.0001.06.122.010.4114.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta EMPENHO PARA FAZER FACE AS NECESSIDADES DA POLICIA CIVIL COM DESPESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENG. DE FORMA CONTINUADA, POR DEMANDA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS DE POUCA RELEVÂNCIA MATERIAL, SERV. DE ADEQUAÇÃO, ADAPTAÇÃO, REPARAÇÃO OU REVITALIZAÇÃO, QUE CONSISTAM DE ATIVIDADES SIMPLES, TÍPICAS DE INTERVENÇÕES ISOLADAS, CONFORME PROCESSO SEI 19105.012551/2022.90 EMENDA PARLAMENTAR INDIVIVUAL IMPOSITIVA Nº 89 DO DEPUTADO ESTADUAL DE LUCAS SOUZA, CUJA META É A ADEQUAÇÃO DO LABORATÓRIO DE GENÉTICA FORENSE DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA. 2025 89 Individual Lucas Souza SECIDADES Roraima 3.3.90.39 Atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica das Câmaras Municipais de todos dos municípios do interior do estado de Roraima e a realização de cursos de capacitação aos respectivos servidores em diversas áreas 141106.05 141106.05 141000.0 141000.0 106.05 30101.0001.25.01042-0 12/12/2025 30101.0001.04.122.018.2450.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta DESPESA PARA PAGAMENTO PARCIAL DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTINDO NA CAPACITAÇÃO TÉCNICA E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL VOLTADAS À ATUALIZAÇÃO DAS LEIS ORGÂNICAS E REGIMENTOS INTERNOS DE ATÉ 14 CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RORAIMA, INCLUINDO A FORMAÇÃO DE ATÉ 850 (OITOCENTOS E CINQUENTA) SERVIDORES E VEREADORES, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DA ESTRUTURA OPERACIONAL, LOGÍSTICA E TÉCNICA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO OBJETO. RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA (EII) N° 89. DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO NO DESPACHO 1027/2025/SECIDADES/UGAM (Ep. 20483926), PROCESSO SEI 30101.001034/2025.19. 2025 89 Individual Lucas Souza SECULT Roraima 3.3.40.41 Destinar recursos para a atender o Festejo Junino de São João da Baliza de 2025 do município de São João da Baliza-RR. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 34101.0001.25.00306-9 14/05/2025 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso financeiro para a Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DA BALIZA, através do convênio nº 07/2025, para apoiar na realização do ""Festejo Junino de São João da Baliza"", conforme Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 089/2025, de autoria do Deputado Estadual Lucas Souza, de acordo com o previsto no art. 113, § 6º da Constituição do Estado de Roraima e LOA - LEI Nº 2.107, DE 28 DE JANEIRO DE 2025." 2025 89 Individual Lucas Souza SEED Cantá 3.3.40.41 Despesas com custeio de serviços terceirizados da secretaria de educação do município de Cantá 3465.14 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 89 Individual Lucas Souza SEED Cantá 3.3.40.41 Despesas com custeio de serviços terceirizados da secretaria de educação do município de Cantá 967534.86 967534.86 967534.86 967534.86 0.0 17101.0001.25.02628-4 18/12/2025 17101.0001.12.361.080.2194.9900.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Individual Impositiva n° 89, Meta: Despesas com custeio de serviços terceirizados da secretaria de educação do município de Cantá, conforme Plano de Trabalho (20355775). Em conformidade com Ofício nº 041/2025/GAB/LS/ALE (18777306) e SEI 17101.017868/2025.70. 2025 89 Individual Lucas Souza SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 250000.0 250000.0 250000.0 250000.0 0.0 17101.0001.25.02047-2 29/09/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívidas referente a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Individual nº 89 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. Complementação Referente aos meses de novembro e dezembro, conforme Relatório DAT (16432215) e o Termo de Reconhecimento (16432390) - SEI 17101.007028/2022.56. 2025 90 Individual Lucas Souza SESAU São João da Baliza 3.3.40.41 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especializados, com realização de exames laboratoriais e de imagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Baliza 1500000.0 1500000.0 1500000.0 1500000.0 0.0 20601.0001.25.02798-2 16/09/2025 20601.0001.10.302.078.2174.0800.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 132/2025/SESAU/CGPLAN/DC/DCE ep. (19090781), para empenhamento da: - Emenda Parlamentar de n° 090/2025 de autoria do Deputado Lucas Souza para continuidade da formalização do Termo de Convênio nº 49/2025: - Termo de Convênio nº 49/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA; - Funcional Programática: 20101.0001.10.302.078.2174 - Assistência Especializada em Saúde; -Elemento de Despesa: 3.3.40.41 ¿ Contribuições; -Fonte de recursos : 1.500.0000; -Valor: R$ 1.500.000,00 (um milhão quinhentos mil reais), - plano de trabalho ep. (19099785). - NL - REF. A CONTA CORRENTE EP. (19092087). Destina-se ao Munic. do Baliza-RR. 2025 91 Individual Lucas Souza SESAU Roraima 3.3.90.39 Atender as despesas com serviços de consultoria e marketing relacionados a divulgação de ações de saúde. 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 20601.0001.25.01940-8 27/06/2025 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Contratação por adesão de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria em marketing institucional que compreenderá o desenvolvimento de estratégia corporativa para a Secretaria de Estado da Saúde ¿ SESAU/RR. - ARP N.º 03/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 07/2023 (12225294) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA. - CONTRATO Nº237/2024 (13241931) - - Justificativa SESAU/CGPLAN (18105741), Anexo OF. 38_2025_gab_LC_ALE (18105923), Anexo FIPLAN 709 (18106025), com o Despacho 1097 (18106169). - EMENDA II - 91/92/92 -Dep. Lucas Souza. - Destina-se à ASCOM/SESAU. 2025 92 Individual Lucas Souza SESAU Roraima 3.3.90.39 Atender as despesas com serviços de consultoria e marketing relacionados a divulgação de ações de saúde. 112106.05 112106.05 112106.05 112106.05 0.0 20601.0001.25.01940-8 27/06/2025 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Contratação por adesão de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria em marketing institucional que compreenderá o desenvolvimento de estratégia corporativa para a Secretaria de Estado da Saúde ¿ SESAU/RR. - ARP N.º 03/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 07/2023 (12225294) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA. - CONTRATO Nº237/2024 (13241931) - - Justificativa SESAU/CGPLAN (18105741), Anexo OF. 38_2025_gab_LC_ALE (18105923), Anexo FIPLAN 709 (18106025), com o Despacho 1097 (18106169). - EMENDA II - 91/92/92 -Dep. Lucas Souza. - Destina-se à ASCOM/SESAU. 2025 93 Individual Lucas Souza SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender as despesas de reconhecimento de dívidas oriundas de contratos contínuos da Secretaria de Estado da saúde de Roraima, para serviços de consultoria e Marketing relacionados a divulgação de ações de saúde. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.25.00934-8 16/04/2025 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Reconhecimento de dívida -Contratação por adesão de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria em marketing institucional que compreenderá o desenvolvimento de estratégia corporativa para a Secretaria de Estado da Saúde ¿ SESAU/RR. - ARP N.º 03/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 07/2023 (12225294) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA. Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/ASCOM (17159471) - Planilha SESAU/ASCOM (17159445) - conforme despacho anexo - Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 93, - Lucas Souza - OFÍCIO N° 030_2025 GAB DEP. ESTADUAL LUCAS SOUZA (16922958) - Destina-se à ASCOM/SESAU. 2025 94 Individual Lucas Souza SESAU Roraima 3.3.90.39 Atender as despesas com serviços de consultoria e marketing relacionados a divulgação de ações de saúde. 100000.0 100000.0 33393.95 33393.95 66606.05 20601.0001.25.01940-8 27/06/2025 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Contratação por adesão de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria em marketing institucional que compreenderá o desenvolvimento de estratégia corporativa para a Secretaria de Estado da Saúde ¿ SESAU/RR. - ARP N.º 03/2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 07/2023 (12225294) - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA. - CONTRATO Nº237/2024 (13241931) - - Justificativa SESAU/CGPLAN (18105741), Anexo OF. 38_2025_gab_LC_ALE (18105923), Anexo FIPLAN 709 (18106025), com o Despacho 1097 (18106169). - EMENDA II - 91/92/92 -Dep. Lucas Souza. - Destina-se à ASCOM/SESAU. 2025 95 Individual Marcelo Cabral OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as unidades de saúde do município de Rorainópolis. 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 20601.0001.25.01070-2 07/05/2025 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 Empenhamento conforme Despacho 49 (17301045) - referente Emenda Individual Impositiva Nº 095/2025 - Deputado Marcelo Cabral - Transferência Especial - - Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 4.4.40.41 -Fonte: 1.500.0000 -Valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) - META: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as unidades de saúde do Município de Rorainópolis. - Anexo Autorizo do GOV Emenda 95 (17300983) - 02 parcelas - Declaração de Conta Corrente Específica (17084608) - Banco: 104 - Caixa Econômica Federal, Agência: 4252-8, Conta Corrente: 71156-0 Destina-se a RORAINOPOLIS-RR 2025 96 Individual Marcelo Cabral OE - SESAU Cantá 3.3.40.41 Reforma do Centro de Saúde Sebastião Rodrigues na Sede do Canta. 312106.05 312106.05 312106.05 312106.05 0.0 20601.0001.25.03426-1 27/11/2025 20601.0001.10.845.079.2499.1100.33404100.1500.0000.7.1 "Emissão do empenho, conforme despacho 185 ep. (20266950), conforme abaixo: atender o Ofício 017/2025/ALERR/GABMC (SEI nº 17583790), Emenda Individual Impositiva nº 096/2025, na modalidade Transferência Especial. Meta : ""Reforma do Centro de Saúde Sebastião Rodrigues na Sede do Canta."". Autorizo (20259893) Emenda Individual Impositiva Nº 096 - Deputado Marcelo Cabral Funcional Programática: 20601.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.40.41 Fonte: 1.500.0000 Valor de R$ 312.106,05 (Trezentos e Doze Mil e Cento e Seis Reais e Cinco Centavos) Destina-se ao Munic do CANTÁ-RR" 2025 96 Individual Marcelo Cabral OE - SESAU Cantá 4.4.40.41 Reequilíbrio financeiro da Unidade Básica de Saúde da Vila São José 550000.0 550000.0 550000.0 550000.0 0.0 20601.0001.25.02501-7 12/08/2025 20601.0001.10.845.079.2499.1100.44404100.1500.0000.7.1 Considerando o Despacho 103 ep. (18394314), com a devida emissão do empenho referente a: - Emenda Individual Impositiva Nº 096 - Deputado Marcelo Cabral . - Meta: Reequilíbrio financeiro da Unidade Básica de Saúde da Vila São José. -Funcional Programática: 20601.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 4.4.40.41 -Fonte: 1.500.0000 - Valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) - conta corrente ep. (18394406) extrato. - autorização de pagamento ep. (17865159) OFÍCIO N° 021/2025/ALERR/GABMC. parcela única. Destina-se ao Mun. do Cantá (Unidade Básica de Saúde da Vila São José.) 2025 97 Individual Marcelo Cabral OE Caroebe 4.4.40.41 Atender despesa com construção de rede eletrificação rural no município do Caroebe 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 22102.0001.25.00074-2 16/07/2025 22102.0001.28.845.061.2495.1100.44404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 97, de autoria do Deputado Marcelo Cabral, para atender despesa com construção de rede eletrificação rural no município de Cantá-RR. 2025 98 Individual Marcelo Cabral OE Caroebe 3.3.40.41 Atender despesas administrativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras do município de Caroebe. 862106.05 862106.05 862106.05 862106.05 0.0 22102.0001.25.00053-1 08/04/2025 22102.0001.28.845.061.2495.1300.33404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 98, de autoria do Deputado Marcelo Cabral, para atender despesa administrativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras do município de Caroebe-RR. 2025 99 Individual Marcelo Cabral OE Amajari 4.4.40.41 Atender despesa com reequilíbrio econômico-financeiro da contratação de empresa especializada em serviços de conservação manutenção e recuperação de vias rurais no município de AMAJARI/RR 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 22102.0001.25.00063-7 08/05/2025 22102.0001.28.845.061.2495.1500.44404100.1500.0000.7.1 Regularização da Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 99, de autoria do Deputado Marcelo Cabral, para atender despesa com reequilíbrio econômico-financeiro da contratação de empresa especializada em serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias rurais do município de Amajarí-RR, com ajuste do Código da Região, feito anteriormente por meio do PED 22102.0001.25.00127-2, em 07/04/25. 2025 100 Individual Marcinho Belota SESAU Boa Vista 3.3.40.41 "Desenvolvimento e execução de ações de vigilância e saúde, com foco na promoção e proteção da saúde humana, voltadas para o controle da população de animais domésticos no município de Boa Vista.""" 1422106.05 1422106.05 1422106.05 1422106.05 0.0 20601.0001.25.03748-1 26/12/2025 20601.0001.10.305.038.2176.0100.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 209 ep. (20584919) para empenhamento das Emendas Parlamentares nº 100, 101, 102, 103, 104 e 105, de autoria do Deputado Marcinho Belota. - Termo de Convênio nº 102/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE BOA VISTA; Funcional Programática: 20.601.10.305.038.2176 - Implementação de Ações das Vigilâncias Epidemiológica e Ambiental para a Prevenção e Controle de Doenças; Elemento de Despesa: 3.3.40.41 ¿ Contribuições; Fonte: 1.500.0000; Valor: R$ 2.862.106,05 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil cento e seis reais e cinco centavos). Destina-se ao Munic. de Boa vista 2025 101 Individual Marcinho Belota SESAU Boa Vista 3.3.40.41 "Desenvolvimento e execução de ações de vigilância e saúde, com foco na promoção e proteção da saúde humana, voltadas para o controle da população de animais domésticos no município de Boa Vista.""" 240000.0 240000.0 240000.0 240000.0 0.0 20601.0001.25.03748-1 26/12/2025 20601.0001.10.305.038.2176.0100.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 209 ep. (20584919) para empenhamento das Emendas Parlamentares nº 100, 101, 102, 103, 104 e 105, de autoria do Deputado Marcinho Belota. - Termo de Convênio nº 102/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE BOA VISTA; Funcional Programática: 20.601.10.305.038.2176 - Implementação de Ações das Vigilâncias Epidemiológica e Ambiental para a Prevenção e Controle de Doenças; Elemento de Despesa: 3.3.40.41 ¿ Contribuições; Fonte: 1.500.0000; Valor: R$ 2.862.106,05 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil cento e seis reais e cinco centavos). Destina-se ao Munic. de Boa vista 2025 102 Individual Marcinho Belota SESAU Roraima 3.3.40.41 "Atender o Projeto de prevenção e combate à malária nas escolas estaduais de Roraima, objetivando a implementação de ações de prevenção e combate à malária nas escolas estaduais de Roraima, com o objetivo de reduzir a incidência da doença entre estudantes,""&"" professores e demais membros da comunidade escolar. As ações incluem campanhas educativas, distribuição de materiais informativos, capacitação de profissionais da educação e da saúde escolar. O projeto visa promover ambientes escolares mais saudáveis e s""&""eguros, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida e do desempenho escolar, através de termo de fomento com o Instituto Guardião da Amazonia Wera Jecupe, CNPJ nº 10.811.168/0001-30" 240000.0 240000.0 240000.0 240000.0 0.0 20601.0001.25.03749-1 26/12/2025 20601.0001.10.305.038.2176.9900.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 209 ep. (20584919) para empenhamento das Emendas Parlamentares nº 100, 101, 102, 103, 104 e 105, de autoria do Deputado Marcinho Belota. - Termo de Convênio nº 102/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE BOA VISTA; Funcional Programática: 20.601.10.305.038.2176 - Implementação de Ações das Vigilâncias Epidemiológica e Ambiental para a Prevenção e Controle de Doenças; Elemento de Despesa: 3.3.40.41 ¿ Contribuições; Fonte: 1.500.0000; Valor: R$ 2.862.106,05 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil cento e seis reais e cinco centavos). - c/c ep. (19151843) Ojeto ep. Ofertar esterilização cirúrgica para caninos e felinos no município de Boa Vista. Destina-se ao Munic. de Boa vista 2025 103 Individual Marcinho Belota SESAU Roraima 3.3.40.41 "Desenvolvimento e execução de ações de vigilância e saúde, com foco na promoção e proteção da saúde humana, voltadas para o controle da população de animais domésticos no município de Boa Vista.""" 480000.0 480000.0 480000.0 480000.0 0.0 20601.0001.25.03749-1 26/12/2025 20601.0001.10.305.038.2176.9900.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 209 ep. (20584919) para empenhamento das Emendas Parlamentares nº 100, 101, 102, 103, 104 e 105, de autoria do Deputado Marcinho Belota. - Termo de Convênio nº 102/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE BOA VISTA; Funcional Programática: 20.601.10.305.038.2176 - Implementação de Ações das Vigilâncias Epidemiológica e Ambiental para a Prevenção e Controle de Doenças; Elemento de Despesa: 3.3.40.41 ¿ Contribuições; Fonte: 1.500.0000; Valor: R$ 2.862.106,05 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil cento e seis reais e cinco centavos). - c/c ep. (19151843) Ojeto ep. Ofertar esterilização cirúrgica para caninos e felinos no município de Boa Vista. Destina-se ao Munic. de Boa vista 2025 104 Individual Marcinho Belota SESAU Roraima 3.3.40.41 "Desenvolvimento e execução de ações de vigilância e saúde, com foco na promoção e proteção da saúde humana, voltadas para o controle da população de animais domésticos no município de Boa Vista.""" 240000.0 240000.0 240000.0 240000.0 0.0 20601.0001.25.03749-1 26/12/2025 20601.0001.10.305.038.2176.9900.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 209 ep. (20584919) para empenhamento das Emendas Parlamentares nº 100, 101, 102, 103, 104 e 105, de autoria do Deputado Marcinho Belota. - Termo de Convênio nº 102/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE BOA VISTA; Funcional Programática: 20.601.10.305.038.2176 - Implementação de Ações das Vigilâncias Epidemiológica e Ambiental para a Prevenção e Controle de Doenças; Elemento de Despesa: 3.3.40.41 ¿ Contribuições; Fonte: 1.500.0000; Valor: R$ 2.862.106,05 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil cento e seis reais e cinco centavos). - c/c ep. (19151843) Ojeto ep. Ofertar esterilização cirúrgica para caninos e felinos no município de Boa Vista. Destina-se ao Munic. de Boa vista 2025 105 Individual Marcinho Belota SESAU Roraima 3.3.40.41 "Desenvolvimento e execução de ações de vigilância e saúde, com foco na promoção e proteção da saúde humana, voltadas para o controle da população de animais domésticos no município de Boa Vista.""" 240000.0 240000.0 240000.0 240000.0 0.0 20601.0001.25.03749-1 26/12/2025 20601.0001.10.305.038.2176.9900.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 209 ep. (20584919) para empenhamento das Emendas Parlamentares nº 100, 101, 102, 103, 104 e 105, de autoria do Deputado Marcinho Belota. - Termo de Convênio nº 102/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE BOA VISTA; Funcional Programática: 20.601.10.305.038.2176 - Implementação de Ações das Vigilâncias Epidemiológica e Ambiental para a Prevenção e Controle de Doenças; Elemento de Despesa: 3.3.40.41 ¿ Contribuições; Fonte: 1.500.0000; Valor: R$ 2.862.106,05 (dois milhões, oitocentos e sessenta e dois mil cento e seis reais e cinco centavos). - c/c ep. (19151843) Ojeto ep. Ofertar esterilização cirúrgica para caninos e felinos no município de Boa Vista. Destina-se ao Munic. de Boa vista 2025 106 Individual Marcinho Belota SEED Roraima 3.3.50.41 Ações para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista, com a formação de mediadores escolares, realizada pelo AUMOR - Associação União e Amour, CNPJ n° 22.978.596/0001-31 1.6 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 106 Individual Marcinho Belota SEED Roraima 3.3.50.41 Ações para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista, com a formação de mediadores escolares, realizada pelo AUMOR - Associação União e Amour, CNPJ n° 22.978.596/0001-31 699998.4 699998.4 699998.4 699998.4 0.0 17101.0001.25.02397-8 27/11/2025 17101.0001.12.128.029.2196.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento "Emenda Parlamentar Individual Impositiva n° 106, conforme OFÍCIO N° 066/2025- 20/02/2025 (16406594). Meta: Ações para inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista, com a formação de mediadores escolares, realizada pelo AUMOR - Associação União e Amour. Justificativa: Disponibilizar recursos objetivando inclusão de pessoas com transtorno do espectro autista, através de Emenda Parlamentar Individual Impositiva de acordo com o previsto no art. 113, § 5°, da Constituição do Estado de Roraima. Projeto ""Aprender para Ensinar"", conforme Plano de Trabalho 19332398) e Declaração de Disponibilidade Orçamentária SEED/GAB/ASPLAN/DICONV (19337997) - 17101.004230/2025.79." 2025 107 Individual Marcinho Belota SEED Roraima 3.3.50.41 Ações para cuidado de saúde mental dos professores e tutores de pessoas com transtorno do espectro autista, realizada pelo AUMOR Associação União e Amour , CNPJ nº 22.978.596/0001-31. 0.02 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 107 Individual Marcinho Belota SEED Roraima 3.3.50.41 Ações para cuidado de saúde mental dos professores e tutores de pessoas com transtorno do espectro autista, realizada pelo AUMOR Associação União e Amour , CNPJ nº 22.978.596/0001-31. 899999.98 899999.98 899999.98 899999.98 0.0 17101.0001.25.02599-7 17/12/2025 17101.0001.12.128.029.2196.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 107, cuja meta é: Ações para cuidado de saúde mental dos professores e tutores de pessoas com transtorno do espectro autista, Conforme Publicação LOA 2025 SEED- AUMOR- EMENDA 107 (17016146), Conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária SEED/GAB/ASPLAN/DICONV (20288285) E Plano de Trabalho Assinado (20284782)- SEI 17101.007929/2025.91. 2025 108 Individual Marcinho Belota ALERR Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 582509.24 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 108 Individual Marcinho Belota ALERR Roraima 31.90.11 Implementação das Atividades Legislativas 679596.81 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 109 Individual Marcos Jorge OE - SESAU São Luiz do Anauá 4.4.40.41 Aquisição de equipamentos para atender o Centro de Fisioterapia do Município de São Luiz do Anauá. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 20601.0001.25.01941-6 27/06/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0700.44404100.1500.0000.7.1 Considerando o Despacho 88 (18098345), empenhamento : -Emenda Individual Impositiva Nº 109 - Deputado Marcos Jorge -Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 4.4.40.41, Fonte: 1.500.0000 - Valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) META: Aquisição de equipamentos para atender o Centro de Fisioterapia do Município de São Luiz do Anauá. - Anexo Autorizo Emendas 109, 110, 111 e 112 (17723782) em 3 parcela -Extrato Conta Corrente Emenda 109 (18069657) -Destina-se ao Munic. São Luiz-RR 2025 110 Individual Marcos Jorge OE - SESAU Alto Alegre 4.4.40.41 Construção de Centro de Especialização Odontológica no município de Alto Alegre. 845000.0 845000.0 845000.0 845000.0 0.0 20601.0001.25.01616-6 05/06/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0400.44404100.1500.0000.7.1 Considerando o Despacho 77 (17788928), referente a emissão do empenho da Emenda Individual Impositiva Nº 110 - Deputado Marcos Jorge: -Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499/01 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 4.4.40.41 - Fonte: 1.500.0000 -Valor de R$ 845.000,00 -META: Construção de Centro de Especialização Odontológica no Município de Alto Alegre. - Anexo Autorizo Emenda 110 (17723783) em 3 parcelas. - Extrato Conta Bancária Alto Alegre (17788687) - Destina-se ao Munic. Alto Alegre-RR 2025 111 Individual Marcos Jorge OE - SESAU Pacaraima 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para atender as Unidades de Saúde do município de Pacaraima. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.25.01586-0 03/06/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0900.33404100.1500.0000.7.1 Considerando o Despacho 75 (17723915) - referente a Emenda Individual Impositiva Nº 111/2025 - Deputado Marcos Jorge - Transferência Especial - META: Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para atender as Unidades de Saúde do Município de Pacaraima. - Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499/01 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.40.41 Fonte: 1.500.0000 Valor de R$ 1.000.000,00 - Anexo Autorizo Emendas 109, 110, 111 e 112 (17723785) 3 parcelas - Extrato Abertura de Conta (17379930). Destina-se ao Munic. Pacaraima-RR 2025 112 Individual Marcos Jorge OE - SESAU Iracema 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para atender as Unidades de Saúde do município de Iracema. 717106.05 717106.05 717106.05 717106.05 0.0 20601.0001.25.01632-8 06/06/2025 20601.0001.10.845.079.2499.1400.33404100.1500.0000.7.1 Considerando o Despacho 81 (17832866) para emissão do empenho da Emenda Individual Impositiva Nº 112 - Deputado Marcos Jorge; -Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499/01 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 3.3.40.41 - Fonte: 1500.0000 Valor de R$ R$ 717.106,05 ) META: Aquisição de medicamentos médico-hospitalar para atender as Unidades de Saúde do Município de Iracema. - Anexo Autorizo Emendas 109, 110, 111 e 112 (17723787) 3 parcelas Anexo Extrato Conta Corrente (17832759). Destina-se ao Munic. Iracema-RR 2025 113 Individual Marcos Jorge OE Rorainópolis 4.4.40.41 Construção de praça na Vila Equador no município de Rorainópolis. 2862106.05 2862106.05 2862106.05 2862106.05 0.0 22102.0001.25.00068-8 27/05/2025 22102.0001.28.845.061.2495.1200.44404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 113, de autoria do Deputado MARCOS JORGE, para atender Construção de praça na Vila Equador no município de Rorainópolis.RR. 2025 114 Individual Neto Loureiro OE Caracaraí 4.4.40.41 Obra de ampliação da rede de iluminação pública da sede e vilas do município de Caracaraí. 2862106.05 2862106.05 2862106.05 2862106.05 0.0 22102.0001.25.00058-0 16/04/2025 22102.0001.28.845.061.2495.0200.44404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 114, de autoria do Deputado NETO LOUREIRO, para atender obra de ampliação da rede de iluminação pública da sede e vilas do município de CaracaraíRR. 2025 115 Individual Neto Loureiro OE - SESAU Caracaraí 3.3.40.41 Compra de kits didáticos referentes a práticas saudáveis e cuidados com a saúde para a conscientização da população, educadores e agente público para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Caracaraí. 350000.0 350000.0 350000.0 350000.0 0.0 20601.0001.25.01001-1 28/04/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0200.33404100.1500.0000.7.1 Empenhamento da Emenda Individual Impositiva Nº 115/2025 - Deputado Neto Loureiro - Transferência Especial: - conforme Despacho 36 (17275682) - Emenda Individual Impositiva Nº 115 - Deputado Neto Loureiro Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.40.41 Fonte: 1.500.0000 Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil) - Anexo OFÍCIO 093 - ASSINADO (17240926) - Ofício Autorizo GOV emendas 115, 116, 117, 118, 119 e 12 (17161000) em 3 parcelas. Destina-se ao Município de CAracarai/RR. 2025 116 Individual Neto Loureiro OE - SESAU Pacaraima 3.3.40.41 Compra de kits didáticos referentes a práticas saudáveis e cuidados com a saúde para a conscientização da população, educadores e agente público para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima. 1367263.63 1367263.63 1367263.63 1367263.63 0.0 20601.0001.25.01058-3 06/05/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0900.33404100.1500.0000.7.1 Em atenção ao Despacho 50 (17301651) para empenhamento: - Emenda Individual Impositiva Nº 116 - Deputado Neto Loureiro - Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 3.3.40.41 -Fonte: 1.500.0000 -Valor de R$ 1.367.263,63. - Ofício Autorizo GOV emendas 115, 116, 117, 118, 119 e 12 (17161009) - em 3 parcelas - Extrato DE ABERTURA EMENA DEP. NETO LOUREIRO (17239207) - Agência 3797-4 Conta corrente 9569-9 FMS PACARAIMA EMENDA 116, . - META: Compra de kits didáticos referentes a práticas saudáveis e cuidados com a saúde para a construção da população educadores e agente público para atender a Secretaria Municipal de Saúde / pacaraima 2025 117 Individual Neto Loureiro OE - SESAU Cantá 4.4.40.41 Atender despesa com Reequilíbrio econômico-financeiro e reajuste de contrato para a Contratação de Empresa para a Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I - na Comunidade Indígena Tabalascada, Município de Cantá/RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-020. 385692.3 385692.3 385692.3 385692.3 0.0 20601.0001.25.01059-1 06/05/2025 20601.0001.10.845.079.2499.1100.44404100.1500.0000.7.1 Em atenção ao Despacho 41 (17285885) para empenhamento: - Emenda Individual Impositiva Nº 117 - Deputado Neto Loureiro -Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499/01- Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 4.4.40.41vv-- Fonte: 1.500.0000 -Valor de R$ 385.692,30 - META Atender despesa com Reequilíbrio econômico-financeiro e reajuste de contrato para a Contratação de Empresa para a Construção de Unidade Básica de Saúde - porte I - na Comunidade Indígena Tabalascada, Município de Cantá/RR, Proposta SISMOB 11856.9130001/22-020. - Anexo Autorizo GOV emendas 115, 116, 117, 118, 119 e 12 (17161016) 3 PARCELAS Anexo extrato - 9574.5 (17285857) Destina-se ao Munic. do CantÁ-RR 2025 118 Individual Neto Loureiro OE - SESAU Cantá 4.4.40.41 Atender despesa com Reequilíbrio econômico-financeiro e reajuste de contrato para a Contratação de Empresa para a Construção de Unidade Básica de Saúde – Porte I, Na Vila Serra Grande II, Município de Cantá/RR, PROPOSTA SISMOB Nº 11856.9130001/22-005. 246336.74 246336.74 246336.74 246336.74 0.0 20601.0001.25.01060-5 06/05/2025 20601.0001.10.845.079.2499.1100.44404100.1500.0000.7.1 Em atenção ao Despacho 40 (17285880) para empenhamento: - Emenda Individual Impositiva Nº 118 - Deputado Neto Loureiro -Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499/01- Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. - Elemento de Despesa: 4.4.40.41 Fonte: 1.500.000 - Valor de R$ 246.336,74 -META Atender despesa com Reequilíbrio econômico-financeiro e reajuste de contrato para a Contratação de Empresa para a Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte I, Na Vila Serra Grande II, Município de Cantá/RR, Proposta SISMOB Nº 11856.9130001/22-005. - Anexo Autorizo GOV emendas 115, 116, 117, 118, 119 e 12 (17161017) 3 PARCELAS - Anexo extrato - 9575.3 (17285859)- - mUNIC. CANTÁ-RR 2025 119 Individual Neto Loureiro OE - SESAU Cantá 4.4.40.41 Atender despesa com Reequilíbrio econômico-financeiro e reajuste de contrato para a Contratação de Empresa para a Construção de Pronto Atendimento – UPA, na Vila Felix Pinto, Município de Cantá/RR, Convênio Nº 45/2021. 477059.04 477059.04 477059.04 477059.04 0.0 20601.0001.25.01061-3 06/05/2025 20601.0001.10.845.079.2499.1100.44404100.1500.0000.7.1 Em atenção ao Despacho 39 (17285867) para empenhamento: - Emenda Individual Impositiva Nº 119 - Deputado Neto Loureiro -Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499/01 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 4.4.40.41 - Fonte: 1.500.0000 - Valor de R$ 477.059,04 - META: Atender despesa com Reequilíbrio econômico-financeiro e reajuste de contrato para a Contratação de Pronto Atendimento - UPA, na Vila Felix Pinto, Município de Cantá/RR, Convênio Nº45/2021. - Anexo Autorizo GOV emendas 115, 116, 117, 118, 119 e 12 (17161019) 3 parcelas - Anexo extrato - 9576.1 (17285861) - Munic. do Cantá-RR 2025 120 Individual Neto Loureiro OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as unidades de saúde do município de Rorainópolis. 35754.34 35754.34 35754.34 35754.34 0.0 20601.0001.25.01071-0 07/05/2025 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 Empenhamento conforme Despacho 51 (17302597) referente a Emenda Individual Impositiva Nº 120/2025 - Deputado Neto Loureiro - Transferência Especial. - Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 4.4.40.41 -Fonte: 1.500.0000 -Valor de R$ 35.754,34 (Trinta e Cinco mil e Setecentos e Cinquenta e Quatro reais e Trinta e Quatro centavos) META: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as unidades de saúde do Município de Rorainópolis. - Anexo Autorizo GOV emendas 120 (17161023) 3 parcelas - Anexo contas do convenio 02_removed (17223777) - Banco: 104 - Caixa Econômica Federal, Agência: 4252-8, Conta Corrente: 71161-7. -RORAINOPOLIS-RR 2025 121 Individual Odilon Filho OE Caracaraí 4.4.40.41 Aquisição de tanques tipo anel em concreto com capacidade 20 mil litros d`agua, com kit de instalação compondo, uma bomba d`agua, placa solar, mangueiras, poço artesiano com 25 metros de profundidade, para atender os pequenos produtores do município de Caracaraí. 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 22102.0001.25.00056-4 10/04/2025 22102.0001.28.845.061.2495.0200.44404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 121, de autoria do Deputado ODILON FILHO, para atender aquisição de tanques tipo anel em concreto com capacitade 20 mil litros d`água, com kit de instalação compondo, uma bomba d´água, placa solar, mangueiras, poço artesiano com 25 metros de profundidade, para atender os pequenos produtores do município de Caracaraí-RR. 2025 122 Individual Odilon Filho OE Caracaraí 3.3.40.41 Para custeio dos serviços de reformas, reparos em instalações hidráulicas e elétricas, pinturas, calçadas, telhados e ferragens em prédios públicos da prefeitura de Caracaraí. 862106.05 862106.05 862106.05 862106.05 0.0 22102.0001.25.00057-2 10/04/2025 22102.0001.28.845.061.2495.0200.33404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 122, de autoria do Deputado ODILON FILHO, para custeio dos serviços de reformas, reparos em instalações hidrálicas e elétricas, pinturas, calçadas, telhados e ferragens em prédios públicos da prefeitura de Caracaraí-RR. 2025 123 Individual Odilon Filho OE - SESAU Pacaraima 4.4.40.41 Construção de Unidade de Saúde na Vila Surumu no município de Pacaraima. 800000.0 800000.0 800000.0 800000.0 0.0 20601.0001.25.01023-0 05/05/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0900.44404100.1500.0000.7.1 Atender Despacho 52 (17303613) - empenhamento da Emenda Individual Impositiva Nº 123/2025 - Deputado Odilon Filho - Transferência Especial - META: Construção de Unidade de Saúde na Vila Surumu no Município de Pacaraima. Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. - Anexo Autorizo GOV emendas 123, 124 e 125 parcela única (17159356) - Ofício OFICIO_GAB_ 286_2025_UNIDADE DE SAÚDE SURUMU (17239086) com o Extrato DA CONTA DA EMENDA DEP. ODILON FILHO (17239090) - Agência 3797-4 Conta corrente 9589-3 FMS PACARAIMA EMENDA 123 Destina-se ao Munic. de Pacaraima/RR. -Elemento de Despesa: 4.4.40.41 -Fonte: 1.500.0000 -Valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais) 2025 124 Individual Odilon Filho OE - SESAU Caracaraí 4.4.40.41 Aquisição de 2(dois) veículos do tipo VAN, para atender o transporte dos pacientes de hemodiálise do município de Caracaraí para a capital Boa Vista. 1206950.0 1206950.0 1206950.0 1206950.0 0.0 20601.0001.25.01002-8 29/04/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0200.44404100.1500.0000.7.1 Emissão de nota de empenho - referente a Emenda Parlamentar Individual Impositiva por Transferência Especial de nº 124. Empenhamento conforme Despacho 37 (17276731) - Emenda Parlamentar Individual Impositiva por Transferência Especial de nº 124. - Deputado Odilon Filho. Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.40.41 Fonte: 1.500.0000 Valor de R$ 1.206.950,00 (um milhão e duzentos e seis mil e novecentos e cinquenta reais) - Ofício -GAPREN-Nº94-2025 (17242334) DA CONTA CORRENTE. - Anexo Autorizo GOV emendas 124 parcela única (17159357) - PARCELA ÚNICA. Destina-se ao Munic. de Caracaraí/RR 2025 125 Individual Odilon Filho OE - SESAU Caracaraí 3.3.40.41 Custeio na área da saúde, serviços de dedetização, capina orgânica, reparos em instalações elétrica e hidráulica, telhado, pintura, reformas, combustível das Unidades de Saúde do município de Caracaraí. 855156.05 855156.05 855156.05 855156.05 0.0 20601.0001.25.01003-6 29/04/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0200.33404100.1500.0000.7.1 Emissão de empenho da Emenda Parlamentar Individual Impositiva por Transferência Especial de nº 125. - Em atenção ao Despacho 38 (17277996) - empenho da Emenda Parlamentar Individual Impositiva por Transferência Especial de nº 125 dep. Deputado Odilon Filho. Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.40.41 Fonte: 1.500.0000 Valor de R$ 855.156,05 (Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil e Cento e Cinquenta e Seis reais e Cinco centavos) - Ofício -GAPREN-Nº095-2025 CONTA (17242500) conta corrente. - Anexo Autorizo GOV emendas 125 parcela única (17159358). Destina-se ao Munic. de Caracaraí/RR. 2025 126 Individual Rarison Barbosa OE Cantá 4.4.40.41 Construção de Barracão na Vila União no município do Cantá. 505963.5 505963.5 505963.5 505963.5 0.0 22102.0001.25.00067-1 09/05/2025 22102.0001.28.845.061.2495.1100.44404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 126, de autoria da Deputado RARISON BARBOSA, para atender a Construção de Barracão na Vila União no município do Cantá. 2025 127 Individual Rarison Barbosa OE São João da Baliza 3.3.40.41 Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada, relativos a serviços administrativos desempenhados pela Administração do Município de São João da Baliza. 1100000.0 1100000.0 1100000.0 1100000.0 0.0 22102.0001.25.00050-5 03/04/2025 22102.0001.28.845.061.2495.0800.33404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 127, referente a Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada, relativos a serviços administrativos desempenhados pela Administração do Município de São João da Baliza - RR, Deputado Rarison Barbosa. 2025 128 Individual Rarison Barbosa DETRAN/RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada, relativos a serviços administrativos desempenhados pela Administração do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-RR. 29877.42 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 128 Individual Rarison Barbosa DETRAN/RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada, relativos a serviços administrativos desempenhados pela Administração do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-RR. 270122.58 270122.58 270122.58 270122.58 0.0 19301.0001.25.00089-1 12/02/2025 19301.0001.06.122.010.4331.9900.33903700.1500.0000.6.1 Execução Direta Importe referente a despesa com a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, destinada a atender todas as unidades do Departamento Estadual de trânsito do Estado de Roraima - DETRAN/RR. Adesão Ata de Registro de Preços, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.002/2021 do Processo nº. 17201.005403/2021.14 - UERR, conforme Processo SEI n.º 19301.008692/2022.91. EP n 128 (Emenda Individual Impositiva EII) autoria do Dep. Est Rarison Barbosa. 2025 129 Individual Rarison Barbosa OE Cantá 3.3.40.41 Apoiar e promover eventos esportivos no município de Cantá. 315000.0 315000.0 315000.0 315000.0 0.0 22102.0001.25.00051-3 04/04/2025 22102.0001.28.845.061.2495.1100.33404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 129, Apoiar e promover eventos esportivos no município de Cantá, Deputado Rarison Barbosa. 2025 130 Individual Rarison Barbosa OE São Luiz do Anauá 4.4.40.41 Construção de campo de futebol society com grama sintética na Vila São José, município de Cantá-RR. 641142.55 641142.55 641142.55 641142.55 0.0 22102.0001.25.00083-1 19/08/2025 22102.0001.28.845.061.2495.1100.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para fazer face a emenda parlamentar individual impositiva nº 130, Construção de campo de futebol society com grama sintética na Vila São José, município de Cantá-RR., Deputado Rarison Barbosa. 2025 131 Individual Rarison Barbosa OE - SESAU Alto Alegre 4.4.40.41 Ampliação do prédio destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Vila Paredão no município de Alto Alegre. 572421.21 572421.21 572421.21 572421.21 0.0 20601.0001.25.00701-9 28/03/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0400.44404100.1500.0000.7.1 ATENDER O Despacho 10 (16889446) - conforme abaixo: - Emenda Individual Impositiva Nº 131/2025 - Deputado Rarison Barbosa - Transferência Especial - Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.40.41 Fonte: 1.500.0000 Valor de R$ 572.421,21 - Anexo Documentos conta Emenda Rarisson Barbosa (16873075) Meta Alterada: Ampliação do prédio destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Vila Paredão no município de Alto Alegre. Destina-se ao Mun. Alto Alegre. 2025 132 Individual Rarison Barbosa OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Construção de Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no município de Rorainópolis. 572421.21 572421.21 572421.21 572421.21 0.0 20601.0001.25.01056-7 06/05/2025 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 Em atenção ao Despacho 43 (17292361) - empenhamento Emenda Ind. Impositiva Nº 132 - Deputado Rarison Barbosa. -Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 4.4.40.41 - Fonte: 1.500.0000 Valor de R$ 572.421,21. META: Construção de Unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Rorainópolis. - Anexo Autorizo do Gov Emendas 131,132,134,135 (17264384). - Declaração de Conta Corrente Específica (17086518) - Banco: 104 - Caixa Econômica Federal, Agência: 4252-8, Conta Corrente: 71155-2. Destina-se ao Munic. de Rorainopolis/RR. 2025 133 Individual Rarison Barbosa OE - SESAU Mucajaí 4.4.40.41 Ampliação do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF do município de Mucajaí 572421.21 572421.21 572421.21 572421.21 0.0 20601.0001.25.01057-5 06/05/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0300.44404100.1500.0000.7.1 Em atenção ao Despacho 45 (17296585) - para empenhamento: - EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA POR TRANSFERÊNCIA ESPECIAL N° 133: - DEPUTADO RARISON BARBOSA - Funcional Programática: 10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde, -natureza de despesa: 4.4.40.41, fonte: 1.500.0000, no valor de R$ 572.421,21 Meta Alterada: Ampliação do Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF do município de Mucajaí. - Ofício _085_2025_SESAU_EMENDA_ESPECIAL_RARISON BARBOSA (17238924) c/c . - Anexo Autorizo do Gov Emendas 133 (17264821) Destina- ao Munic. MUCAJAÍ/RR 2025 134 Individual Rarison Barbosa OE - SESAU Normandia 4.4.40.41 Construção de Posto de Saúde na comunidade Patativa no município de Normandia. 572421.21 572421.21 572421.21 572421.21 0.0 20601.0001.25.01594-1 04/06/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0600.44404100.1500.0000.7.1 - Emenda Individual Impositiva Nº 134 - Deputado Rarison Barbosa/Transferência Especial. - Valor de R$ 572.421,21/ Construção de Posto de Saúde na comunidade Patativa no Município de Normandia - 20101.011787/2025.71. - Anexo Autorizo do Gov Emendas 132 e 135 (17264447). - Extrato Conta Bancária (17531348). 2025 135 Individual Rarison Barbosa OE - SESAU Caroebe 4.4.40.41 Construção de Posto de Saúde na vicinal 05 no município de Caroebe. 572421.21 572421.21 572421.21 572421.21 0.0 20601.0001.25.01107-5 09/05/2025 20601.0001.10.845.079.2499.1300.44404100.1500.0000.7.1 Empenhamento conforme Despacho 55 (17379719) da Emenda Individual Impositiva Nº 135/2025 - Deputado Rarison Barbosa - Transferência Especial - Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499/01 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. -Elemento de Despesa: 4.4.40.41 -Fonte: 1.500.0000 -Valor de R$ 572.421,21 - META: Construção de Posto de Saúde na vicinal 05 no Município de Caroebe. - Anexo Autorizo do Gov Emendas 131,132,134,135 (17264574) - unica - Extrato de Conta Emenda Nº135 (17378931) - Agência 3797-4 Conta corrente 9512-5 CONST POSTO SAUDE VIC 5. Destina-se ao CAROEBE-RR 2025 136 Individual Renato Silva OE Rorainópolis 4.4.40.41 Construção de calçadas e meio-fio no município de Rorainópolis - RR 2862106.05 2862106.05 2862106.05 2862106.05 0.0 22102.0001.25.00061-0 08/05/2025 22102.0001.28.845.061.2495.1200.44404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 136, de autoria do Deputado RENATO SILVA, para atender Construção de calçadas e meio-fio do município de RORAINÓPOLISRR. 2025 137 Individual Renato Silva OE - SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as Unidades de Saúde do município de Rorainópolis - RR. 2862106.05 2862106.05 2862106.05 2862106.05 0.0 20601.0001.25.01112-1 09/05/2025 20601.0001.10.845.079.2499.1200.44404100.1500.0000.7.1 Empenhamento conforme Despacho 53 (17340129) - referente a Emenda Individual Impositiva Nº 137/2025 - Deputado Renato Silva - Transferência Especial - Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499/01 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.40.41 Fonte: 1.500.0000 Valor de R$ 2.826.106,05 META: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as Unidades de Saúde de Rorainópolis-RR - Anexo Autorizo do GOV Emenda 137 (17334264) em 3 parcelas. - Ofício Nº31/2025 ¿ SEMSA (Abertura de Conta) (17086003)Banco: 104 - Caixa Econômica Federal Agência: 4252-8 Conta Corrente: 71154-4 - Destina-se ao Munc. Rorainopolis-RR 2025 138 Individual Soldado Sampaio SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender despesas de reconhecimento de dívidas de custeio com serviços de exames complementares de saúde 35505.22 35505.22 35505.22 35505.22 0.0 20601.0001.25.01487-2 28/05/2025 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Software PACS, com ou sem Laudo e Implantação da Telerradiologia, com a Impressão dos Exames em papel A3 e A4, comfornecimento de insumos, nas Unidades de saúde da Capital e Interior do Estado de Roraima. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2021- ARP(8347577); - PRINCIPAL 20101.014869/2021.43 - Filho 20101.027110/2023.92; - Contrato nº 392/2023 (8790080)-VIG. 23/05/2024 à 23/05/2025.- Adendo SESAU/CGAN/DEPUSCE (17260845). - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (SEI nº 11336070) - 2023. - Solicitação de Empenho(17662259)- Recurso conforme Ofício nº 008/2025/GAB/ALERR - Dep. Soldado Sampaio (16955183) - 20101.011790/2025.94 - Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 138. - CGAE/SESAU 2025 138 Individual Soldado Sampaio SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender despesas de reconhecimento de dívidas de custeio com serviços de exames complementares de saúde 361049.86 361049.86 361049.86 361049.86 0.0 20601.0001.25.01405-8 23/05/2025 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica: Coleta de Material por meio de Punção/Biopsia, Diagnóstico por Radiologia, Diagnóstico por Ultrassonografia, Diagnóstico por Tomografia,etc. - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021; - Principal 20101.004942/2021.79 - Filho 20101.051060/2021.01; - CONTRATO 517/2021 (3336775) - Vigência 12/11/2024 a 12/11/2025; - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGRAC/DECSIS/NCPROC (SEI nº 17399154)- 2024; - Despacho 164(17409900) - Recursos Conforme o Ofício nº 008/2025/GAB/ALERR - Dep. Soldado Sampaio (16955183) do 20101.011790/2025.94 - Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 138. - Destina-se à CGRAC/SESAU 2025 138 Individual Soldado Sampaio SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender despesas de reconhecimento de dívidas de custeio com serviços de exames complementares de saúde 523615.07 523615.07 523615.07 523615.07 0.0 20601.0001.25.01404-1 23/05/2025 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Prestação de Serviços de Saúde de Média e Alta Complexidade para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica: Coleta de Material por meio de Punção/Biopsia, Diagnóstico por Radiologia, Diagnóstico por Ultrassonografia, Diagnóstico por Tomografia,etc. - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021; - Principal 20101.004942/2021.79 - Filho 20101.051060/2021.01; - CONTRATO 517/2021 (3336775) - Vigência 12/11/2024 a 12/11/2025; - Termo de Reconhecimento de Dívida (Ep.12023732) - 2023; - Despacho 164(17409900) - Recursos Conforme o Ofício nº 008/2025/GAB/ALERR - Dep. Soldado Sampaio (16955183) do 20101.011790/2025.94 - Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 138. - Destina-se à CGRAC/SESAU 2025 138 Individual Soldado Sampaio SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender despesas de reconhecimento de dívidas de custeio com serviços de exames complementares de saúde 1141935.9 1141935.9 1141935.9 1141935.9 0.0 20601.0001.25.01486-4 28/05/2025 20601.0001.10.302.078.2435.9900.33909200.1500.0000.6.1 Execução Direta Software PACS, com ou sem Laudo e Implantação da Telerradiologia, com a Impressão dos Exames em papel A3 e A4, comfornecimento de insumos, nas Unidades de saúde da Capital e Interior do Estado de Roraima. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2021- ARP(8347577); - PRINCIPAL 20101.014869/2021.43 - Filho 20101.027110/2023.92; - Contrato nº 392/2023 (8790080)-VIG. 23/05/2024 à 23/05/2025.- Adendo SESAU/CGAN/DEPUSCE (17260845). - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGAE/DEPMONIT/NP1 (SEI nº 16944337) - 2024. - Solicitação de Empenho(17662259)- Recurso conforme Ofício nº 008/2025/GAB/ALERR - Dep. Soldado Sampaio (16955183) - 20101.011790/2025.94 - Emenda Parlamentar Individual Impositiva de nº 138. - CGAE/SESAU 2025 139 Individual Soldado Sampaio SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição de 1(um) veículos do tipo VAN, para atender o transporte de pacientes oncológicos e demais pacientes que necessitam realizar atendimento ambulatorial do município de Rorainópolis para a capital Boa Vista 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 20601.0001.25.03696-5 22/12/2025 20601.0001.10.301.078.2179.1200.44404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Considerando o SEI 20101.011791/2025.39 - Despacho 210/2025/SESAU/CGPLAN/DC/DCE 20586071, emissão do empenho da Emenda Parlamentar Impositiva nº 139/2025, de autoria do Deputado Estadual Soldado Sampaio. de modo a viabilizar a continuidade do processo de elaboração do Termo de Convênio nº 98/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS: Termo de Convênio nº 98/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS; Funcional Programática: 20601.0001.10.301.078.2179 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.40.41 ¿ Contribuições; Fonte: 1.500.0000; Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), proveniente da Emenda Impositiva nº 139/2025, de autoria do Deputado Estadual Soldado Sampaio.- C/C 18016413 . RORAINOPOLIS-RR 2025 140 Individual Soldado Sampaio SESAU Cantá 3.3.40.41 Aquisição de medicamentos para atender as Unidades de Saúde do município de Cantá 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 20601.0001.25.03536-5 04/12/2025 20601.0001.10.302.078.2251.1100.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio Emissão do empenho conforme Despacho 196 ep. (20378006), conforme abaixo: -Emendas Parlamentares Individuais de nº 46/2025, de autoria do Dep. Claudio Cirurgião e nº 140/2025, de autoria do Dep. Soldado Sampaio para continuidade da formalização do Termo de Convênio nº 86/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ: - Termo de Convênio nº 86/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICÍPIO DE CANTÁ; Funcional Programática: 20601.10.302.078.2251 - Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos; -Elemento de Despesa: 3.3.40.41 ¿ Contribuições; -Fonte: 1.500.0000; Valor: R$ 1.200.000,00- total das 2 emendas, sendo: ↳ R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº nº 140/2025, de autoria do Dep. Soldado Sampaio - c/c ep. (20047451) 2025 141 Individual Soldado Sampaio SECULT Roraima 3.3.90.39 "Contratação de artista musical para atender ao ""Projeto Recreio Musical"", no Estado de Roraima." 0.16 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 141 Individual Soldado Sampaio SECULT Roraima 3.3.90.39 "Contratação de artista musical para atender ao ""Projeto Recreio Musical"", no Estado de Roraima." 249999.84 249999.84 249999.84 249999.84 0.0 34101.0001.25.00696-3 09/10/2025 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Reserva orçamentária para atender ao Projeto Recreio Musical, Emenda Parlamentar Individual impositiva nº 141, de Autoria do Deputado Soldado Sampaio. 2025 142 Individual Soldado Sampaio FEAS Roraima 3.3.50.41 Alocação de recursos para promover o Programa de Atendimento às Famílias em Risco Social atendidas pela Centro Social Estadual Jose Luiz Ferreira Lira, CNPJ: 11.028.997/0001-04. 100000.0 100000.0 100000.0 100000.0 0.0 23601.0001.25.01073-5 20/10/2025 23601.0001.08.244.083.2297.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento """Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social ¿ SETRABES/RR e Centro Social Estadual José Luiz Ferreira Lira, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Impositiva n° 142. Objeto: Alocação de recursos para promover o Programa de Atendimento às Famílias em Risco Social atendidas pelo Centro Social Estadual José Luiz Ferreira Lira Conforme Despacho 180/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (18596831). """ 2025 143 Individual Soldado Sampaio SETRABES Roraima 3.3.50.41 Alocação de recursos para atender despesas com a manutenção da Comunidade Terapêutica Agapão, CNPJ: 11.430.835/0002-89. 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 23101.0001.25.01222-5 04/11/2025 23101.0001.08.244.085.2517.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento Despesa para Alocação de recursos para atender despesas com a manutenção da Comunidade Terapêutica Agapão. Procedimento de contratação: Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 143 Conforme Despacho 287/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (19667947). 2025 144 Individual Soldado Sampaio PMRR Mucajaí 3.3.40.41 Alocação de recursos para atender despesas de custeio de contratos contínuos da Guarda Municipal do município de Mucajaí. 60041.2 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 144 Individual Soldado Sampaio PMRR Mucajaí 3.3.40.41 Alocação de recursos para atender despesas de custeio de contratos contínuos da Guarda Municipal do município de Mucajaí. 85686.8 85686.8 85686.8 85686.8 0.0 19103.0001.25.00632-8 07/07/2025 19103.0001.06.181.037.2049.0300.33404100.1500.0000.6.1 Termo de Convênio "VALOR QUE SE EMPENHA PARA REPASSAR O RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 144, DE AUTORIA DO DEP. ESTADUAL SOLDADO SAMPAIO PARA APOIAR O ""PROJETO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MUCAJAÍ POR MEIO DE APOIO NA CAPACITAÇÃO DO EFETIVO"", CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 33/2025 - ESTADO DE RORAIMA/PMRR/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ." 2025 144 Individual Soldado Sampaio PMRR Mucajaí 4.4.40.41 Fortalecer a Guarda Municipal de Mucajaí por meio de custeio de contratos contínuos, aquisição de material bélico e equipamento de monitoramento 154272.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 145 Individual Soldado Sampaio SEINF Alto Alegre 3.3.90.39 Manutenção de Pontes em madeira no município de Alto Alegre - Lote 1 319.57 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 145 Individual Soldado Sampaio SEINF Alto Alegre 3.3.90.39 Manutenção de Pontes em madeira no município de Alto Alegre - Lote 1 266972.94 266972.94 266972.94 266972.94 0.0 21101.0001.25.01700-0 07/11/2025 21101.0001.26.782.075.2227.0400.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o reajuste, ref. os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre.(Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda Nº 145 - EII. 2025 145 Individual Soldado Sampaio SEINF Alto Alegre 3.3.90.39 Manutenção de Pontes em madeira no município de Alto Alegre - Lote 1 747771.57 747771.57 747771.57 747771.57 0.0 21101.0001.25.01699-3 07/11/2025 21101.0001.26.782.075.2227.0400.33903900.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre.(Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda Nº 145 - EII. 2025 145 Individual Soldado Sampaio SEINF Roraima 4.4.90.51 "Atender despesa com reajuste dos serviços de eletrificação Rural para atender as comunidades das Vicinais: Vicinal 9 (IRA-165), 10 Campos Novos (IRA-166), vicinal 13 Apuruí (IRA-162), vicinal 05 Roxinho (IRA-157) e Vicinal Travessão da 10 (IRA-160), loca""&""lizadas na zona rural do município de Iracema/RR" 358071.83 358071.83 358071.83 358071.83 0.0 21101.0001.25.01694-2 04/11/2025 21101.0001.25.752.048.3450.9900.44905100.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com Reajuste, ref. aos serviços de eletrificação Rural para atender as comunidades das Vicinais: Vicinal 9 (IRA -165), 10 Campos Novos (IRA-166), Vicinal 13 Apuruí (IRA-162), Vicinal 05 Roxinho (IRA-157) e Vicinal Travessão da 10 (IRA-160), localizadas na zona rural do município de Iracema/RR. (Emenda Nº 145 - EII). 2025 145 Individual Soldado Sampaio SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com reajuste dos serviços de eletrificação rural, nas seguintes localidades: Vicinal 13 (SLA383), Travessão I da VIC 22, Vila Moderna, Vicinal Paraense e Vicinal Piauiense; Zona Rural do município de São Luiz-RR. 188970.14 188970.14 188970.14 188970.14 0.0 21101.0001.25.01693-4 04/11/2025 21101.0001.25.752.048.3450.9900.44905100.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. a eletrificação rural, nas seguintes localidades: Vicinal 13 (SLA383), Travessão I da VIC 22, Vila Moderna, Vicinal Paraense e Vicinal Piauiense; Zona Rural do município de São Luiz-RR. (Emenda Nº 145 - EII). 2025 145 Individual Soldado Sampaio SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com reajuste dos serviços de implantação da vicinal Paraíso etapa incluindo obras de arte corrente e especiais, como extensão de 25,00 km, localizada no município de Amajarí. 36191.06 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 145 Individual Soldado Sampaio SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com reajuste dos serviços de implantação da vicinal Paraíso etapa incluindo obras de arte corrente e especiais, como extensão de 25,00 km, localizada no município de Amajarí. 213808.94 213808.94 213808.94 213808.94 0.0 21101.0001.25.00940-7 27/06/2025 21101.0001.26.782.075.3340.9900.44905100.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 2º Reajuste nos preços do Contrato n. 068/2022/SEINF, referente aos serviços de implantação da vicinal Paraíso 1ª etapa incluindo obras de arte corrente e especiais, como extensão de 25,00 km, localizada no município de Amajarí/RR. (EII - EMENDA N° 145). 2025 145 Individual Soldado Sampaio SEINF Roraima 4.4.90.51 Despesas com reajuste dos serviço de construção de (pontes), mistas de aço e concreto, nos municípios de Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá - Lote II 1530.59 1530.59 1530.59 1530.59 0.0 21101.0001.25.00936-9 27/06/2025 21101.0001.26.782.075.3341.9900.44905100.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de construção de dispositivos de transposições de obstáculos (pontes), mistas de aço e concreto, a serem implantados nas rodovias estaduais, vicinais e pontos turísticos de Roraima, nos municípios de Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá - Lote II. (REAJUSTE 3º Apostilamento) - EII - EMENDA N° 145. 2025 145 Individual Soldado Sampaio SEINF Roraima 4.4.90.51 Despesas com reajuste dos serviço de construção de (pontes), mistas de aço e concreto, nos municípios de Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá - Lote II 2185.12 2185.12 2185.12 2185.12 0.0 21101.0001.25.00939-3 27/06/2025 21101.0001.26.782.075.3341.9900.44905100.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de construção de dispositivos de transposições de obstáculos (pontes), mistas de aço e concreto, a serem implantados nas rodovias estaduais, vicinais e pontos turísticos de Roraima, nos municípios de Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá - Lote II. (REAJUSTE) - EII - EMENDA N° 145. 2025 145 Individual Soldado Sampaio SEINF Roraima 4.4.90.51 Despesas com reajuste dos serviço de construção de (pontes), mistas de aço e concreto, nos municípios de Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá - Lote II 28469.03 28469.03 28469.03 28469.03 0.0 21101.0001.25.00935-0 27/06/2025 21101.0001.26.782.075.3341.9900.44905100.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de construção de dispositivos de transposições de obstáculos (pontes), mistas de aço e concreto, a serem implantados nas rodovias estaduais, vicinais e pontos turísticos de Roraima, nos municípios de Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá - Lote II. (REAJUSTE 3º Apostilamento) - EII - EMENDA N° 145. 2025 145 Individual Soldado Sampaio SEINF Roraima 4.4.90.51 Despesas com reajuste dos serviço de construção de (pontes), mistas de aço e concreto, nos municípios de Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá - Lote II 31224.1 31224.1 31224.1 31224.1 0.0 21101.0001.25.00934-2 27/06/2025 21101.0001.26.782.075.3341.9900.44905100.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de construção de dispositivos de transposições de obstáculos (pontes), mistas de aço e concreto, a serem implantados nas rodovias estaduais, vicinais e pontos turísticos de Roraima, nos municípios de Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá - Lote II. (REAJUSTE 3º Apostilamento) - EII - EMENDA N° 145. 2025 145 Individual Soldado Sampaio SEINF Roraima 4.4.90.51 Despesas com reajuste dos serviço de construção de (pontes), mistas de aço e concreto, nos municípios de Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá - Lote II 40643.26 40643.26 40643.26 40643.26 0.0 21101.0001.25.00938-5 27/06/2025 21101.0001.26.782.075.3341.9900.44905100.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de construção de dispositivos de transposições de obstáculos (pontes), mistas de aço e concreto, a serem implantados nas rodovias estaduais, vicinais e pontos turísticos de Roraima, nos municípios de Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá - Lote II. (REAJUSTE) - EII - EMENDA N° 145. 2025 145 Individual Soldado Sampaio SEINF Roraima 4.4.90.51 Despesas com reajuste dos serviço de construção de (pontes), mistas de aço e concreto, nos municípios de Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá - Lote II 44576.48 44576.48 44576.48 44576.48 0.0 21101.0001.25.00937-7 27/06/2025 21101.0001.26.782.075.3341.9900.44905100.1500.0000.6.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de construção de dispositivos de transposições de obstáculos (pontes), mistas de aço e concreto, a serem implantados nas rodovias estaduais, vicinais e pontos turísticos de Roraima, nos municípios de Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá - Lote II. (REAJUSTE) - EII - EMENDA N° 145. 2025 145 Individual Soldado Sampaio SEINF Roraima 4.4.90.51 Despesas com reajuste dos serviço de construção de (pontes), mistas de aço e concreto, nos municípios de Caracaraí, Caroebe, Rorainópolis, São João da Baliza e São Luiz do Anauá - Lote II 101371.42 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 146 Individual Tayla Peres OE - SESAU Roraima 3.3.50.41 Atender as políticas de proteção às mulheres em vulnerabilidade social com utilização de contraceptivos reversíveis de longa duração de etenogestrel, com execução por meio do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social - IDEHS, CNPJ n° 27.959.638/0001-00 1500000.0 1500000.0 1500000.0 1500000.0 0.0 20601.0001.25.03309-5 11/11/2025 20601.0001.10.302.078.2251.9900.33504100.1500.0000.7.1 Considerando o Despacho 166 ep. (20033739) para emissão da nota de empenho, conforme abaixo: - Individual Impositiva nº 146/2025 de autoria da Deputada Tayla Peres, Cont. à elaboração do Termo de Fomento nº 46/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. -Termo de Fomento nº 46/2025 - -Funcional Programática: 20601.0001.10.302.078.2251 - -Elemento de Despesa: 3.3.50.41 ¿ Contribuições; -Fonte: 1.500.0000; -Valor: R$ 1.500.000,00- proveniente da Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 146/2025 de autoria da Deputada Estadual Tayla Peres. - META proteção às mulheres em vulnerabilidade social, econômica e Psicosocial com utilização de contraceptivos reversíveis de longa duração de etenogestrel, ETC - C/C EP. 18751959. - Destina-se IDEHS 2025 147 Individual Tayla Peres OE - SESAU Bonfim 4.4.40.41 Para atender despesas com aquisição de mobiliário e equipamentos médico-hospitalares no município de Bonfim. 1362106.05 1362106.05 1362106.05 1362106.05 0.0 20601.0001.25.00743-4 01/04/2025 20601.0001.10.845.079.2499.0500.44404100.1500.0000.7.1 Atender Despacho 15 (16916765) para empenhamento da Emenda Individual Impositiva Nº 147 - Deputado Tayla Peres.- - Funcional Programática: 20601.000.10.845.079.2499 - Recursos de emendas Parlamentares na Modalidade Transferências Especiais Destinadas a Ações de Saúde. - Elemento de Despesa: 4.4.40.41 - Fonte: 1.500.0000. - Valor de R$ 1.362.106,05 (hum milhão e trezentos e sessenta e dois mil e cento e um reais e cinco centavos). - Anexo conta corrente emenda 147_ transf. espec. tayla p (16465287). Destina-se ao Munic. do Bonfim/RR. 2025 148 Individual Tayla Peres OE Alto Alegre 4.4.40.41 Atender a ampliação e requalificação de praça na Vila São Silvestre, município de Alto Alegre. 310817.42 310817.42 310817.42 310817.42 0.0 22102.0001.25.00084-1 19/08/2025 22102.0001.28.845.061.2495.0400.44404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 148, de autoria do Deputado TAYLA PERES, Atender a ampliação e requalificação de praça na Vila São Silvestre, município de Alto AlegreRR. 2025 149 Individual Tayla Peres OE Alto Alegre 4.4.40.41 Atender a ampliação e requalificação de praça na Vila São Silvestre, município de Alto Alegre. 789182.58 789182.58 789182.58 789182.58 0.0 22102.0001.25.00065-3 09/05/2025 22102.0001.28.845.061.2495.0400.44404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 149, de autoria da Deputada TAYLA PERES, para atender a ampliação e requalificação de praça na Vila São Silvestre, município de Alto Alegre/RR. 2025 149 Individual Tayla Peres OE Bonfim 4.4.40.41 Construção de estradas e vicinais no município de Bonfim 1262106.05 1262106.05 1262106.05 1262106.05 0.0 22102.0001.25.00066-1 09/05/2025 22102.0001.28.845.061.2495.0500.44404100.1500.0000.7.1 Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 149, de autoria da Deputada TAYLA PERES, para atender a Construção de estradas vicinais no município de Bonfim-RR. 2025 149 Individual Tayla Peres OE Mucajaí 4.4.40.41 Atender despesas com a Emenda Parlamentar Individual por Transferência Especial nº 149 da deputada estadual Tayla Peres, referente a ampliação e requalificação da cidade cenográfica da 41° Encenação da Paixão de Cristo 2025 no município de Mucajaí 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 22102.0001.25.00055-6 10/04/2025 22102.0001.28.845.061.2495.0300.44404100.1500.0000.7.1 Valor que se empenha para atende a Emenda Parlamentar Impositiva Individual Por Transferência Especial Nº 149, de autoria do Deputada Tayla Peres, referente a ampliação e requalificação da cidade cenográfica da 41° Encenação da Paixão de Cristo 2025 no município de Mucajaí-RR. 2025 150 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Serviço de limpeza e conservação no Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte. 59519.51 59519.51 30601.62 30601.62 28917.89 21101.0001.25.01312-9 15/08/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 1º Reajuste contratual, ref. aos Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote II -Distrito Industrial. (ECI - Emenda nº 150). 2025 150 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Serviço de limpeza e conservação no Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte. 71704.63 71704.63 71704.63 71704.63 0.0 21101.0001.25.01512-1 08/10/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote II -Distrito Industrial. (ECI - Emenda nº 150). 2025 150 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Serviço de limpeza e conservação no Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte. 100000.0 100000.0 100000.0 100000.0 0.0 21101.0001.25.01196-7 31/07/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com renovação de contrato, ref. aos Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote II -Distrito Industrial. (ECI - Emenda nº 150). 2025 150 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Serviço de limpeza e conservação no Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte. 269459.72 269459.72 256344.92 256344.92 13114.8 21101.0001.25.01311-0 15/08/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 2º Reajuste contratual, ref. aos Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote II -Distrito Industrial. (ECI - Emenda nº 150). 2025 150 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Serviço de limpeza e conservação no Distrito Industrial Governador Aquilino Mota Duarte. 961422.19 961422.19 961422.19 961422.19 0.0 21101.0001.25.00063-9 06/02/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote II -Distrito Industrial. (ECI - Emenda nº 150). 2025 151 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Atender serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e dem""&""ais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: L""&""ote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí" 900000.0 900000.0 900000.0 900000.0 0.0 21101.0001.25.00973-3 04/07/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesa com PI dos serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EMENDA - 151 - ECI). 2025 152 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Atender serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e dem""&""ais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: L""&""ote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí" 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 21101.0001.25.00974-1 04/07/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesa com PI dos serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EMENDA - 152 - ECI). 2025 153 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Pacaraima 3.3.40.41 Reforma de praça no município de Pacaraima 200000.0 200000.0 160000.0 160000.0 40000.0 21101.0001.25.01407-9 04/09/2025 21101.0001.15.451.043.3536.0900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as as despesa com o Convênio nº 45/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE PACARAIMA, cujo objeto é serviços de Reforma de praça no município de Pacaraima. (Emenda n° 153). 2025 153 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.50.41 Apoio para realização de campeonatos e torneios esportivos por meio da Associação de Lutas e Recreação, CNPJ: 11.720.318/0001-63. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 23101.0001.25.00778-7 29/07/2025 23101.0001.08.812.085.2470.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - Setrabes e a Associação de Lutas e Recreação, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 153, conforme Ofício Nº 1690/2025/SEPLAN/GAB (18397166). 2025 154 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.40.41 Elaboração de projetos de infraestrutura urbanística através da Prefeitura de Iracema 500000.0 500000.0 0.0 0.0 500000.0 21101.0001.25.02143-1 19/12/2025 21101.0001.15.451.075.2224.9900.44404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a para atender as despesa com a celebração do Convênio nº 96/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE IRACEMA, cujo objeto é Elaboração de Projetos de Infraestrutura Urbanística. EMENDA N° 154 - ECI. 2025 155 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEADI Normandia 4.4.40.41 Aquisição de camionete diesel destinada à Secretaria Municipal de Agricultura por execução pela Prefeitura de Normandia 250000.0 250000.0 250000.0 250000.0 0.0 18101.0001.25.00455-0 02/12/2025 18101.0001.20.608.073.2208.0600.44404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Despesa com proposta para a formalização de Convênio entre o Governo do Estado de Roraima, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI e a Prefeitura Municipal de Normandia, com o objetivo de auxiliar o desenvolvimento da produção agrícola da agricultura familiar, através da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 155, atendendo ao Despacho 2167/2025/SEADI/UGAM Ep. 19260095 2025 155 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Pacaraima 3.3.40.41 Reforma de praça no município de Pacaraima. 200000.0 200000.0 0.0 0.0 200000.0 21101.0001.25.01421-4 10/09/2025 21101.0001.15.451.043.3536.0900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as as despesa com o Convênio nº 45/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE PACARAIMA, cujo objeto é serviços de Reforma de praça no município de Pacaraima. (Emenda n° 155). 2025 155 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.40.41 Elaboração de projetos de infraestrutura urbanística através da Prefeitura de Iracema 50000.0 50000.0 0.0 0.0 50000.0 21101.0001.25.02144-1 19/12/2025 21101.0001.15.451.075.2224.9900.44404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a para atender as despesa com a celebração do Convênio nº 96/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE IRACEMA, cujo objeto é Elaboração de Projetos de Infraestrutura Urbanística. EMENDA N° 155 ECI. 2025 156 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Caracaraí 3.3.40.41 "apoiar na para arealizaçäo do projeto """"Festejo de Nossa Senhora do Livramenlo 2025"""" que tradicionalmente acontece nos dias 15 a 24 de setembro." 250000.0 250000.0 250000.0 250000.0 0.0 34101.0001.25.00645-9 03/09/2025 34101.0001.13.392.031.2425.0200.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de CARACARAÍ, através de convênio nº 53/2025, para apoiar na realização do Projeto ""107° FESTEJO DE NSA SRA DO LIVRAMENTO"", através de EMENDAS PARLAMENTARES COLETIVAS IMPOSITIVAS Nº: 156 e 157, de autoria Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, de acordo com os OFÍCIOS Nºs 358 e 360/2025." 2025 157 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Caracaraí 3.3.40.41 "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de Caracarai, através da formalização de convênio, para apoiar na para a realizaçáo do projeto """"Festejo de Nossa Senhora do Livramento 2025"""" que tradicionalmente acontece nos dias 15 a 24 de setembro." 50000.0 50000.0 50000.0 50000.0 0.0 34101.0001.25.00645-9 03/09/2025 34101.0001.13.392.031.2425.0200.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de CARACARAÍ, através de convênio nº 53/2025, para apoiar na realização do Projeto ""107° FESTEJO DE NSA SRA DO LIVRAMENTO"", através de EMENDAS PARLAMENTARES COLETIVAS IMPOSITIVAS Nº: 156 e 157, de autoria Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, de acordo com os OFÍCIOS Nºs 358 e 360/2025." 2025 158 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Cantá 3.3.90.39 Realização da Festa do Abacaxi 2025 no município de Cantá – RR. 3174.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 158 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Cantá 3.3.90.39 Realização da Festa do Abacaxi 2025 no município de Cantá – RR. 596826.0 596826.0 596826.0 596826.0 0.0 34101.0001.25.00875-3 26/12/2025 34101.0001.13.392.031.2425.1100.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Reserva orçamentária PARCIAL para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para atender a sede da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECULT, conforme especificações presentes no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2024, oriunda do Processo Administrativo nº 34101.000834/2025.65. Emenda Parlamentar Coletiva lmpositiva ECI n° 158, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalizaçäo Financeira, Tributação e Controle, Processo de remanejamento 34101002236/2025.21, Processo FIPLAN 1526/2025. Apoio à realizaçáo da Festa do Abacaxi no município do Cantá. 2025 159 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Cantá 3.3.90.39 Realizaçáo da festa do Milho no município do Cantá nos dias 25 a27 de setembro de 2025. 83.55 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 159 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Cantá 3.3.90.39 Realizaçáo da festa do Milho no município do Cantá nos dias 25 a27 de setembro de 2025. 2386.5 2386.5 2386.5 2386.5 0.0 34101.0001.25.00726-9 13/10/2025 34101.0001.13.392.031.2425.1100.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Reserva orçamentária PARCIAL para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para atender a sede da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECULT, conforme especificações presentes no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2024, oriunda do Processo Administrativo nº 34101.000834/2025.65. Emenda Parlamentar Coletiva lmpositiva n° 159, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalizaçäo Financeira, Tributação e Controle, apoio à realizaçáo da festa do Milho no município do Cantá 2025 159 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Cantá 3.3.90.39 Realizaçáo da festa do Milho no município do Cantá nos dias 25 a27 de setembro de 2025. 47950.0 47950.0 47950.0 47950.0 0.0 34101.0001.25.00725-0 13/10/2025 34101.0001.13.392.031.2425.1100.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Reserva orçamentária PARCIAL para contratação de empresa especializada para a Locação de Barricada e Tenda Estilo Galpão, incluindo o fornecimento do material, bem como os serviços de montagem, desmontagem e manutenção. Servindo de apoio à promoção, planejamento, organização, logística e execução de eventos culturais, turísticos, institucionais e promocionais realizados ou apoiados pela SECULT/RR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00008/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SOB OSRP Nº 90013/2024, ORIUNDO DO PROCESSO N° 00000.0.033517/2024. Emenda Parlamentar Coletiva lmpositiva n° 159, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalizaçäo Financeira, Tributação e Controle, para apoio a realização da festa do Milho no município do Cantá. 2025 159 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Cantá 3.3.90.39 Realizaçáo da festa do Milho no município do Cantá nos dias 25 a27 de setembro de 2025. 61686.0 61686.0 61686.0 61686.0 0.0 34101.0001.25.00724-2 13/10/2025 34101.0001.13.392.031.2425.1100.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Reserva orçamentária PARCIAL para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de Piso sem cobertura, a serem utilizados em projetos, ações e eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo do Estado de Roraima - SECULT/RR. Ata de Registro de Preços nº 00006/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2024, oriundo da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa Vista - FETEC/RR. Emenda Parlamentar Coletiva lmpositiva n° 159, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalizaçäo Financeira, Tributação e Controle, apoio à realizaçáo da festa do Milho no município do Cantá. 2025 160 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Caracaraí 3.3.40.41 "Realizaçâo do Arraial dos Pescadores de 2025 no município de Caracarai- RR, com o tema ""Viva a Cultura Ribeirinha com Sabor e Festa""" 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 34101.0001.25.00520-7 17/07/2025 34101.0001.13.392.031.2425.0200.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "Repasse de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de CARACARAÍ, através de convênio nº 23/2025, para apoiar na realização do Projeto ""ARRAIAL DOS PESCADORES - VIVA A CULTURA RIBEIRINHA COM SABOR E FESTA "", a ser realizado nos dias 06, 07, 08 e 09 de agosto de 2025, através de Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 160, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)." 2025 161 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.50.41 Desenvolvimento do Projeto Esporte nas Escolas, através da Federação de Basquete do Estado de Roraima - FEBERR - CNPJ 13.597.804/0001-61. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 17101.0001.25.00659-3 24/04/2025 17101.0001.27.812.030.2277.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Termo de Fomento 02/2025, que entre si celebram o Estado de Roraima, por intermédio da Secretaria de Educação e Desportos - SEED, e a Federação de Basketeball do Estado de Roraima - FEBER, para o desenvolvimento do Projeto Basketeball nas Escolas, recursos oriundos da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 161 de Autoria da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, conforme Despacho 3796 (17117304) - SEI 17101.006448/2025.68. 2025 162 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Caroebe 3.3.90.39 Reforma da Escola Estadual Clovis Nova da Costa, localizada no município de Caroebe. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 17101.0001.25.01868-0 03/09/2025 17101.0001.12.361.080.2194.1300.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Recursos Orçamentários de Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 162, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. META: manutenção da Escola Estadual Clovis Nova da Costa, localizada no município de Caroebe. Eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demandas, para execução de manutenção predial preventiva e corretiva e de adequação de infraestruturas de bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a se realizar nas unidades sob domínio ou de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Estado de Roraima Contrato nº. 052/2023 (Ep. 15012009). Conforme Despacho 9741 (SEI nº 19039824) - SEI 17101.005680/2023.17 2025 162 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Cantá 3.3.90.39 Despesa com serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima: Lote V, no município de Cantá 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.25.01029-4 15/07/2025 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 162 - ECI. 2025 162 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção do Parque Anauá. 161727.18 161727.18 161727.18 161727.18 0.0 21101.0001.25.01195-9 30/07/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 1ª renovação do contrato n. 035/2024/SEINF, ref. aos Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote I - Parque Anauá. (EMENDA - 162 - ECI). 2025 162 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção do Parque Anauá. 200378.87 200378.87 200378.87 200378.87 0.0 21101.0001.25.00236-4 06/03/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote I - Parque Anauá. (EMENDA - 162 - ECI). Estorno Parcial de R$ 2.000.000,00 2025 163 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Caroebe 3.3.40.41 Eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do município de Caroebe-RR. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 17101.0001.25.01595-9 12/08/2025 17101.0001.12.361.080.2194.1300.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 163, conforme Ofício 298/2025/ALE-RR - 22/05/2025 (SEI nº 17601685). Despesa com aquisição de gêneros alimentícios no município de Caroebe. Conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária SEED/GAB/ASPLAN/DICONV (SEI nº 18715171) e Plano de Trabalho Atualizado - Assinado (SEI nº 18621787) - 17101.011053/2025.87 2025 163 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e""&"" demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (três) lotes; lote""&"" 03, municípios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Rorainópolis" 431053.03 431053.03 431053.03 431053.03 0.0 21101.0001.25.01429-1 17/09/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, Sendo: Lote III - Municípios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Rorainópolis. (EMENDA N° 163 - ECI). 2025 164 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Rorainópolis 3.3.40.41 Revitalização da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Jean de Sousa Oliveira, localizada na sede do município de Rorainópolis/RR 1431053.02 1431053.02 1431053.02 1431053.02 0.0 17101.0001.25.02603-9 18/12/2025 17101.0001.12.361.080.3481.1200.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Coletiva Impossitiva n° 164, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima , Lei n2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOE n° 4854 de 28/01/2025. Meta: Revitalização da Esola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Jean de Sousa Oliveira, no município de Rorainopolis. Conforme Ofício 590/2025/ALE (20190946) - SEI 17101.005712/2025.46 2025 165 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Mucajaí 3.3.40.41 Reforma da quadra Aristeu Pereira dos Santos na Vila da Penha, no município de Mucajaí. 362106.05 362106.05 0.0 0.0 362106.05 21101.0001.25.01444-3 25/09/2025 21101.0001.15.451.043.3536.0300.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 63/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, cujo objeto é Reforma da quadra Aristeu Pereira dos Santos na Vila da Penha no Município de Mucajaí. (ECI - EMENDA N° 165). 2025 166 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Mucajaí 3.3.40.41 Reforma da praça Antônio Viana na Vila do Apiaú no município de Mucajaí. 500000.0 500000.0 0.0 0.0 500000.0 21101.0001.25.01691-8 04/11/2025 21101.0001.15.451.043.3536.0300.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 62/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ, cujo objeto é Reforma da Praça Antônio Viana na Vila do Apiaú, no Município de Mucajaí/RR. (ECI - EMENDA N° 166). 2025 167 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Alto Alegre 3.3.40.41 Apoio a realizaçáo do Arraial de Alegre Alegre-\ no período de 4 a 6 de julho de 2025 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 34101.0001.25.00478-2 03/07/2025 34101.0001.13.392.031.2428.0400.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de ALTO ALEGRE, através da formalização de convênio, para apoiar na realização do Projeto ""ARRAIAL DE ALTO ALEGRE/RR"" e Plano de Trabalho, conforme a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 167 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOE nº 4854 de 28/01/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o Exercício Financeiro de 2025." 2025 167 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 3.3.50.41 "Projeto Saúde Terapia"""", realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social-IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00" 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.25.02158-5 14/07/2025 20601.0001.10.301.078.2179.9900.33504100.1500.0000.6.1 Termo de Fomento "- META: ""Projeto Saúde Terapia"", realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social - IDEHS, CNPJ: 27.959.638/0001-00. - Termo de Fomento nº 06/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL; Funcional Programática: 20601.001.10.301.078.2179 - Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde ; Elemento de Despesa: 33.50.41 - CONTRIBUIÇÕES; Fonte: 1.500.0000 Valor: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) proveniente da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva de n° 167/2025 de autoria da Comissão de Orçamento; Processo: 20101.039361/2025.81. Agência: 250-0 Conta: 160718-9 ep. (17596059) - Despacho 99/2025/SESAU/CGPLAN/DC/DCE ep. 18341677 - SESAU." 2025 168 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Bonfim 3.3.40.41 Destinação de recursos para apoiar na realização do 33º Festejo do município de Bonfim. 2502106.05 2502106.05 2502106.05 2502106.05 0.0 34101.0001.25.00090-6 14/03/2025 34101.0001.13.392.031.2425.0500.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de BONFIM, através da formalização de convênio N° 02/2025, para apoiar na realização do ""XXXIII FESTEJOS DO MUNICIPIO DE BONFIM"", conforme a Emenda Parlamentar n°168/2025 (16582216)." 2025 169 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle PMRR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de gabinete odontológico para complementar os serviços de saúde prestados na Policlínica da Polícia Militar do Estado de Roraima 160000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 170 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle PMRR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de equipamentos médicos para complementar os serviços de saúde prestados na Policlínica da Polícia Militar do Estado de Roraima. 200000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 171 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Mucajaí 3.3.40.41 Reforma do posto de saúde Pirilandia do município de Mucajaí. 4149.04 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 171 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Mucajaí 3.3.40.41 Reforma do posto de saúde Pirilandia do município de Mucajaí. 195957.01 195957.01 195957.01 195957.01 0.0 20601.0001.25.03859-3 31/12/2025 20601.0001.10.302.078.2370.0300.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Emissão do empenho conforme Despacho 232 (20705930); Emenda Coletiva Impositiva nº 171/2025 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, para formalização do Termo de Convênio nº 105/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/ SESAU/MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ. Objeto: Reforma do posto de saúde Pirilandia do município de Mucajai. -FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.0001.10.302.078.2370 - Reforma de Unidades de Saúde -Elemento de Despesa: 3.3.40.41-Contribuições/Fonte: 1.500.0000-Valor 195.957,01. - Declaraçao abertura conta (SEI nº 20300166); 2025 172 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Rorainópolis 4.4.40.41 Aquisição de unidade móvel de saúde para transporte e aplicação de vacinas para o Município de Rorainópolis. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 20601.0001.25.02797-4 16/09/2025 20601.0001.10.302.078.3298.1200.44404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Considerando o Despacho 133/2025/SESAU/CGPLAN/DC/DCE ep. Despacho 133/2025/SESAU/CGPLAN/DC/DCE, para emissão do empenho da: -Emenda Parlamentar Coletiva de n° 172/2025 de autoria dda Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle para continuidade da formalização do Termo de Convênio nº 55/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/ MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS: Valor: R$ 300.000,00 META: Aquisição de unidade móvel de saúde para transporte e aplicação de vacinas para o Município de Rorainópolis. Termo de Convênio nº 55/2025¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/ MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS; -Funcional Programática: 20601.0001.10.302.078.3298 - -Elemento de Despesa: 44.40.41 ¿ Contribuições; -Fonte: 1.500.0000; - NL (19094791) c/c ep. (18493983) - Destina-se a Rorainopl 2025 173 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.50.41 Apoiar financeiramente a realização de campeonato de Jiu Jitsu no município de Boa Vista, com execução pela Associação Folclórica de Danças Nordestina cangaceiros e Ciranda do Thianguá, CNPJ n. 04.015.375/0001-86. 250000.0 250000.0 250000.0 250000.0 0.0 17101.0001.25.02277-7 03/11/2025 17101.0001.27.812.030.2275.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento "Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 173, conforme OFICIO N"" 080/2025/ALE (16687697). Apoiar financeiramente a realização de campeonato de Jiu Jitsu no município de Boa Vista, com execução pela Associação Folclórica de Danças Nordestina Cangaceiros e Ciranda do Thianguá. Conforme Plano de Trabalho Plano de Trabalho (19422309) e Declaração de Disponibilidade Orçamentária SEED/GAB/ASPLAN/DICONV (19449806) - SEI 17101.006098/2025.30." 2025 173 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 111000.0 111000.0 111000.0 111000.0 0.0 21101.0001.25.01954-2 27/11/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 3º reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP). EMENDA N° 173 . 2025 173 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 2001000.0 2001000.0 327258.42 327258.42 1673741.58 21101.0001.25.01741-8 10/11/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a contratação de empresa especializada para execução das obras de Recuperação de Estradas Vicinais com Implantação de Obras de Arte Corrente, na Vicinal 06 (RPO 237) e na Vicinal 35 (RPO 225), com extensão total de 20,64 km, no município de Rorainópolis/RR. (EMENDA 173 - ECI). 2025 174 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Alto Alegre 3.3.90.92 Pagamento de despesas de exercícios anteriores oriundo de serviços contínuos essenciais da assistência à saúde. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 20601.0001.25.03823-2 30/12/2025 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33909200.1500.0000.5.1 Execução Direta Credenciamento aberto de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de saúde por meio de plantões de 6 (seis) horas, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde. Arts. 74, IV, c/c Art. 78, I e Art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/21. - PRINC20101.075086/2022.17/ APENSO:20101.016311/2024.45; - CONTRATO N°112/2024 (11968288)/Despacho 525 (20667035)/Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGUE/NJUR (SEI nº 20665111); - Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 174, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, Ofício 621/2025 (20642904) Anexo fiplan 1699 (SEI nº 20672706). - CGUE/SESAU. 2025 175 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 3.3.90.39 Pagamento de serviços contínuos essenciais a área de assistência de saúde 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 20601.0001.25.03846-1 30/12/2025 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta CREDENCIAMENTO/SERVIÇOS HOSPITALARES DE LEITOS DE ENFERMARIAS CLÍNICAS DE RETAGUARDA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ORIUNDOS DE HOSPITAIS PÚBLICOS DA REDE PRÓPRIA DA SESAU; - Filho 20101.047467/2023.97/Contrato nº 443/2023 (9257473)/Despacho 469 (20701863). - - Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 175 nº 176, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira,Tributação e Controle, Ofício 622/2025 (20642623) Anexo fiplan 1699 (SEI nº 20672706). - CGRAC/SESAU 2025 176 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEADI Roraima 4.4.90.52 Aquisição de um trator agrícola para atender a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Arco-iris -ASSPRUiRIS, CtrlP¡ no 07.667.1 31/0001-76 124212.1 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 176 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, bem como apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores através da""&"" música, palestra, teatro, dança e bandas gospel regionais e nacionais, através da Associação Evoluindo Vidas, CNPJ n° 13.431.817/0001-66." 1137893.95 1137893.95 1137893.95 1137893.95 0.0 34101.0001.25.00839-7 03/12/2025 34101.0001.13.392.031.2428.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso para o INSTITUTO EVOLUINDO VIDAS, inscrito no CNPJ sob o nº 13.431.817/0001-66, através TERMO DE FOMENTO 052/2025, para apoiar na realização do Projeto ""RORAIMA CULTURAL"", proveniente da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva - ECI nº 176/2025 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, conforme OFÍCIO N° 557/2025." 2025 176 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 3.3.90.39 Pagamento de serviços contínuos essenciais a área de assistência de saúde 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 20601.0001.25.03846-1 30/12/2025 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta CREDENCIAMENTO/SERVIÇOS HOSPITALARES DE LEITOS DE ENFERMARIAS CLÍNICAS DE RETAGUARDA PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ORIUNDOS DE HOSPITAIS PÚBLICOS DA REDE PRÓPRIA DA SESAU; - Filho 20101.047467/2023.97/Contrato nº 443/2023 (9257473)/Despacho 469 (20701863). - - Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 175 nº 176, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira,Tributação e Controle, Ofício 622/2025 (20642623) Anexo fiplan 1699 (SEI nº 20672706). - CGRAC/SESAU 2025 177 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IERR Roraima 3.3.90.39 "Oferta de cursos de capacitação na área de saúde do Projeto denominado ""Capacita Saúde"", realizados através do Instituto de Educação de Roraima-IERR" 11891.75 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 177 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IERR Roraima 3.3.90.39 "Oferta de cursos de capacitação na área de saúde do Projeto denominado ""Capacita Saúde"", realizados através do Instituto de Educação de Roraima-IERR" 637022.22 637022.22 637022.22 637022.22 0.0 17301.0001.25.00046-0 25/04/2025 17301.0001.12.364.067.2396.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Contratação de empresa especializada na oferta de Cursos de capacitação na área da saúde do projeto Capacita Saúde para atender o IERR - Emenda Coletiva Impositiva - ECI Nº 177. 2025 177 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IERR Roraima 3.3.90.39 "Oferta de cursos de capacitação na área de saúde do Projeto denominado ""Capacita Saúde"", realizados através do Instituto de Educação de Roraima-IERR" 952764.98 952764.98 952764.98 952764.98 0.0 17301.0001.25.00131-9 16/10/2025 17301.0001.12.364.067.2396.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO PROJETO ""CAPACITA SAÚDE"" PARA ATENDER O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA - IERR - EMENDA COLETIVA IMPOSITIVA - ECI N° 177, QUARTO TRIMESTRE." 2025 177 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IERR Roraima 3.3.90.39 "Oferta de cursos de capacitação na área de saúde do Projeto denominado ""Capacita Saúde"", realizados através do Instituto de Educação de Roraima-IERR" 1260427.1 1260427.1 1260427.1 1260427.1 0.0 17301.0001.25.00068-1 11/07/2025 17301.0001.12.364.067.2396.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE DO PROJETO ""CAPACITA SAÚDE"" PARA ATENDER O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA - IERR - EMENDA COLETIVA IMPOSITIVA - ECI N° 177." 2025 178 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Rorainópolis 4.4.40.41 Construção de castelo d'água em Santa Maria do Boiaçu, no município de Rorainópolis. 100000.0 100000.0 0.0 0.0 100000.0 21101.0001.25.02162-8 22/12/2025 21101.0001.17.512.049.3452.1200.44404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender despesa com a celebração do Convênio nº 95/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, cujo objeto é Construção de castelo d'água em Santa Maria do Boiaçu no Município de Rorainópolis, (ECI - EMENDA N° 178). 2025 179 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED São João da Baliza 3.3.40.41 Serviço de pintura na Escola Municipal João Francisco da Silva, Vicinai 28, município de São João da Baliza 120.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 179 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED São João da Baliza 3.3.40.41 Serviço de pintura na Escola Municipal João Francisco da Silva, Vicinai 28, município de São João da Baliza 29880.0 29880.0 29880.0 29880.0 0.0 17101.0001.25.02276-9 03/11/2025 17101.0001.12.361.080.3481.0800.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 179, conforme Ofício nº 375/2025/ALERR (SEI nº 18026935). Garantir recursos para atender despesa com melhoria de infraestrutura na unidade educacional João Francisco da Silva, no município de São João da Baliza. Conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária SEED/GAB/ASPLAN/DICONV (SEI nº 18954360) e Plano de Trabalho Assinado (19611744) - 17101.013669/2025.92 2025 179 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED São João da Baliza 4.4.40.41 Construção de muro na Escola Municipal João Francisco da Silva, Vicinai 28, municipio de São João da Baliza 270000.0 270000.0 270000.0 270000.0 0.0 17101.0001.25.02275-0 03/11/2025 17101.0001.12.361.080.3481.0800.44404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 179, conforme Ofício nº 375/2025/ALERR (SEI nº 18026935). Garantir recursos para atender despesa com melhoria de infraestrutura na unidade educacional João Francisco da Silva, no município de São João da Baliza. Conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária SEED/GAB/ASPLAN/DICONV (SEI nº 18954360) e Plano de Trabalho Assinado (SEI nº 18582396) - 17101.013669/2025.92 2025 180 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Amajari 3.3.40.41 Apoiar a realização da XXXIV edição do Festejo do Quarto de Bode 2026, no município de Amajari/RR, promovendo atividades culturais, esportivas e de lazer que valoriza a cultura local e estimula a economia regional. 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 34101.0001.25.00814-1 12/11/2025 34101.0001.13.392.031.2428.1500.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de AMAJARI, através de convênio nº 80/2025, para apoiar na realização do Projeto ""XXXIV EDIÇÃO DO FESTEJO QUARTO DE BODE ¿ 2026"" proveniente do remanejamento do recurso orçamentário da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 180/2025, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle." 2025 181 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.40.41 Recuperação de 5 Km da estrada vicinal nº 05 do Trairão no município de Amajarí/RR 1762106.05 1762106.05 881053.02 881053.02 881053.03 21101.0001.25.01349-8 19/08/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesa com o Convênio nº 43/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE AMAJARÍ, cujo objeto é serviços de Recuperação de de 5km da estrada n° 05 do Trairão no Município de Amajarí-RR. (ECI - EMENDA N° 181). 2025 181 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Manutenção (Conservação/Recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas Rodovias Estaduais e Vicinais Pavimentadas, Distrito Industrial e Pontos Turísticos no Estado de Ro""&""raima - Lote I" 80106.05 80106.05 35542.73 35542.73 44563.32 21101.0001.25.02131-8 19/12/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção(conservação/recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote II: RR-353, RR-359, RR-365, RR-367, RR371, RR-461 E BVA-374/BVA-377, com Extensão total de 176,57KM) - Emenda n° 181 - ECI. 2025 181 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Manutenção (Conservação/Recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas Rodovias Estaduais e Vicinais Pavimentadas, Distrito Industrial e Pontos Turísticos no Estado de Ro""&""raima - Lote I" 419893.95 419893.95 419893.95 419893.95 0.0 21101.0001.25.02130-1 19/12/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado as despesas com os serviços de manutenção(conservação/recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote II: RR-353, RR-359, RR-365, RR-367, RR371, RR-461 E BVA-374/BVA-377, com Extensão total de 176,57KM) - Emenda n° 181 - ECI. 2025 182 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.50.41 Apoiar financeiramente para realização de campeonatos e torneios esportivos (futebol de campo, vôlei de praias e Jil jitsu) nos municípios de Cantá e Boa Vista ofertados pela Associação de Lutas e Recreação, CNPJ 11.720.318/0001-63. 1206053.03 1206053.03 1206053.03 1206053.03 0.0 23101.0001.25.01165-2 23/10/2025 23101.0001.08.812.085.2470.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - Setrabes e a Associação de Lutas e Recreação, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 182, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, sancionada através da Lei Orçamentaria Anual n° 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOE n° 4854 de 28/01/2025. Conforme Ofício Nº 96/2025/SETRABES/GAB/CPPESP (16513425). 2025 183 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 Executar o projeto Roraima Musical, realizando ações gratuitas em áreas públicas nas cidades de Caracaraí e Boa Vista no Estado de Roraima, ofertados pelo Instituto Social + Vida, CNPJ 13.334.637/0001-66. 1206053.02 1206053.02 1206053.02 1206053.02 0.0 34101.0001.25.00614-9 18/08/2025 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso para o INSTITUTO SOCIAL + VIDA, através da formalização de termo de fomenta nº 25/2025, para apoiar na realização do Projeto ""RORAIMA MUSICAL"", conforme Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 183/2025, de autoria da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle." 2025 184 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.50.41 Desenvolvimento de atletas e paratletas de natação no alto rendimento: suporte para treinamento, viagens e aquisição de bens essenciais., ofertados pelo Associação de Natação Aquática Marinho-Assonam, CNPJ 17.715.164/0001-06. 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 23101.0001.25.00652-7 30/06/2025 23101.0001.08.812.085.2470.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - Setrabes e a Associação de Natação Aquática Marinho - ASSONAM, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 184, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, sancionada através da Lei Orçamentaria Anual n° 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOE n° 4854 de 28/01/2025. EP. (16521277) Conforme Despacho 70/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (17564823). 2025 185 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.50.41 Desenvolvimento de atletas de futebol no alto rendimento: suporte para treinamento, viagens e aquisição de bens essenciais ofertados pelo Clube Atlético Independente - CAI, CNPJ 09.2750.572/0001-58 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 23101.0001.25.00947-1 08/09/2025 23101.0001.08.812.085.2470.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa com celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - Setrabes e o Clube Atlético Independente - CAI, com finalidade de transferência de recursos referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 185/25. Conforme Ofício Nº 98/2025/SETRABES/GAB/CPPESP (16514079). 2025 186 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 Realização da Festa de Campeonato Integrado de Esporte Equestre no Estado de Roraima, através de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECULT e a Sociedade de Educação Superior Atual S/C - SATUAL, CNPJ nº05.747.024/0001-22. 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 34101.0001.25.00849-4 11/12/2025 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso para o SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ATUAL S/C - SATUAL, inscrito no CNPJ sob o nº 05.747.024/0001-22, através de TERMO DE FOMENTO nº 58/2025, para apoiar na realização do Projeto ""CAMPEÕES DE 03 TAMBORES"", proveniente de remanejamento orçamentário da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva - ECI Nº 186 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, conforme OFÍCIO Nº 280 /2025." 2025 187 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 3.3.50.41 Aquisição de materiais de consumos diversos para atender o Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes-CESASMAFI, CNPJ 05.639.737/0001-72. 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 23601.0001.25.01173-1 18/11/2025 23601.0001.08.244.083.2297.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social ¿ SETRABES/RR e Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes - CESASMAF, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 187. Objeto: Aquisição de materiais de consumo diversos. Conforme Despacho 177/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (18593772). 2025 188 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 3.3.50.41 Oferta de cursos, capacitação e oficinas para pessoa atendida no Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes-CESASMAFI, CNPJ 05.639.737/0001-72. 800000.0 800000.0 800000.0 800000.0 0.0 23601.0001.25.01176-6 19/11/2025 23601.0001.08.244.083.2297.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa com Eventual contratação de empresa para ofertas de cursos, capacitação e oficinas para pessoa atendida no Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes - CESASMAFI, CNPJ 05.639.737/0001-72, oriundos da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva 188, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização, Financeira, Tributação e Controle. Conforme solicitado Despacho 190/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (18628817). 2025 189 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 4.4.50.41 Aquisição de equipamento para implementar a oferta de cursos, capacitação e oficinas para pessoa atendida no Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes- CESASMAFI, CNPJ 05.639.737/0001-72. 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 23601.0001.25.01179-0 19/11/2025 23601.0001.08.244.083.2297.9900.44504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social ¿ SETRABES/RR e Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes - CESASMAF, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 189. Objeto: Aquisição de equipamento para implementar a oferta de cursos, capacitação e oficinas. Conforme Despacho 157/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (18474859). 2025 190 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 3.3.50.41 Reforma da Sede do Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes CESASMAFI, CNPJ n° 05.639.737/0001-72. 180000.0 180000.0 180000.0 180000.0 0.0 23601.0001.25.01233-9 27/11/2025 23601.0001.08.244.083.2297.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento, entre a Secretaria do Trabalho e Bem Esta Social - SETRABES E Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes - CESASMAFI,com finalidade de transferência de recursos ,referente a Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 190. Objeto: Reforma da sede do Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes - CESASMAFI Conforme Despacho 327/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (19909070). 2025 190 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 4.4.50.41 Ampliação da Sede do Centro de Serviço e Assistência Social Maria FernandesCESASMAFI, CNPJ n° 05.639.737/0001-72 250000.0 250000.0 250000.0 250000.0 0.0 23601.0001.25.01231-2 26/11/2025 23601.0001.08.244.083.2297.9900.44504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria do Trabalho e Bem Estar Social - SETRABES e Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes - CESASMAFI, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 190. Objeto:Ampliação da sede do Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes - CESASMAFI Conforme Despacho 330/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (19926834). 2025 191 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 3.3.50.41 Contratação de empresa que oferte exames laboratoriais para atender as demandas do Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes-CESASMAFI, CNPJ 05.639.737/0001-72. 240000.0 240000.0 240000.0 240000.0 0.0 23601.0001.25.01174-1 18/11/2025 23601.0001.08.244.083.2297.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social ¿ SETRABES/RR e Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes - CESASMAF, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 191. Objeto: Contratação de empresa que oferte exames laboratoriais. Conforme Despacho 156/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (18472967). 2025 192 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 4.4.50.41 Aquisição de equipamento para montagem de sala de T.O., consultório de fonoaudiologia, consultório de psicologia e consultório odontológico na sede do Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes-CESASMAFI, CNPJ 05.639.737/0001-72. 320000.0 320000.0 320000.0 320000.0 0.0 23601.0001.25.01200-2 19/11/2025 23601.0001.08.244.083.2297.9900.44504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social ¿ SETRABES/RR e Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes - CESASMAF, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 192. OBJETO:Aquisição de equipamento para montagem de sala de T.O., consultório de fonoaudiologia, consultório de psicologia e consultório odontológico Conforme Despacho 162/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (18484770) 2025 193 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 4.4.50.41 Urbanização da área externa da sede do Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes-CESASMAFI, CNPJ 05.639.737/0001-72. 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 23601.0001.25.01379-3 22/12/2025 23601.0001.08.244.083.2297.9900.44504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES/RR e o Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes - CESASMAF, cujo meta é a urbanização da área externa da sede do Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes - CESASMAFI, sob o CNPJ nº 05.639.737/0001-72, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 193, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. Conforme Despacho 400/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (20223743). 2025 194 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 3.3.50.41 Aquisição de gêneros alimentícios para montagem de cesta básica para atender a demanda do Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes-CESASMAFI, CNPJ 05.639.737/0001-72. 272106.05 272106.05 272106.05 272106.05 0.0 23601.0001.25.01175-8 18/11/2025 23601.0001.08.244.083.2297.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social ¿ SETRABES/RR e Centro de Serviço e Assistência Social Maria Fernandes - CESASMAF, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 194. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para montagem de cesta básica Conforme Despacho 158/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (18478572). 2025 195 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Normandia 3.3.40.41 Reforma do Centro Cultural da Comunidade Napoleão no Município de Normandia 200000.0 200000.0 0.0 0.0 200000.0 21101.0001.25.02137-7 19/12/2025 21101.0001.04.451.043.2414.0600.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 90/2025 entre o Estado de Roraima/SEINF e o Município de Normandia, cujo objeto é serviços de Reforma do Centro Cultural da Comunidade Napoleão no Município de Normandia. ECI - EMENDA N° 195. 2025 196 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Normandia 3.3.40.41 Reforma do Restaurante Popular no Município de Normandia 400000.0 400000.0 0.0 0.0 400000.0 21101.0001.25.02150-4 19/12/2025 21101.0001.04.451.043.2414.0600.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a para atender as despesas com a celebração do Convênio nº 94/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA, cujo objeto é serviços de reforma do Restaurante Popular no município de Normandia. (ECI - EMENDA N° 196). 2025 197 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED São João da Baliza 3.3.40.41 Garantir recursos para contribuir com os serviços de transporte escolar para atuação na zona rural do Município de São João da Baliza. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 17101.0001.25.01529-0 04/08/2025 17101.0001.12.361.080.2194.0800.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Convênio a ser pactuado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEED/RR) e Prefeitura Municipal de São João da Baliza, para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar na zona rural no município de São João da Baliza/RR, Recurso Oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva, nº 197, Conforme Despacho 28 (17959937), SEI 17101.007915/2025.77. 2025 198 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 1762106.05 1762106.05 1762106.05 1762106.05 0.0 21101.0001.25.00046-9 06/02/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 198 - ECI. 2025 199 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Rorainópolis 3.3.40.41 Reforma geral na área remanescente da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Ordalha Araújo de Lima no município de Rorainópolis 855490.2 855490.2 855490.2 855490.2 0.0 17101.0001.25.02279-3 04/11/2025 17101.0001.12.361.080.3481.1200.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 199, conforme OFÍCIO N° 479/2025//ALERR (SEI nº 18848175). Meta: Reforma geral na área remanescente da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Ordalha Araújo de Lima no município Rorainópolis Justificativa: Disponibilizar recursos visando a melhoria da oferta dos serviços de educação prestados à população do município de Rorainópolis, através de Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva ,de acordo com o previsto no art. 113, § 6º da Constituição do Estado de Roraima. Conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária SEED/GAB/ASPLAN/DICONV (19291733)- SEI 17101.007789/2025.51. 2025 199 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Rorainópolis 4.4.40.41 Demolição de estrutura precária em madeira que atualmente funciona como bloco administrativo e a construção do mesmo espaço em alvenaria da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Ordalha Araújo de Lima no município de Rorainópolis. 1006615.85 1006615.85 1006615.85 1006615.85 0.0 17101.0001.25.02280-7 04/11/2025 17101.0001.12.361.080.3481.1200.44404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 199, conforme OFÍCIO N° 479/2025//ALERR (SEI nº 18848175). Meta: Demolição de estrutura precária em madeira que atualmente funciona como bloco administrativo e a construção do mesmo espaço em alvenaria da Escola de Ensino Infantil e Fundamental Ordalha Araújo de Lima no município de Rorainópolis. Justificativa: Disponibilizar recursos visando a melhoria da oferta dos serviços de educação prestados à população do município de Rorainópolis, através de Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva, .de acordo com o previsto no art. 113, § 6° da Constituição do Estado de Roraima. Conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária SEED/GAB/ASPLAN/DICONV (19291733)- SEI 17101.007789/2025.51. 2025 200 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 142398.4 142398.4 142398.4 142398.4 0.0 17101.0001.25.02643-8 22/12/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.5.1 Execução Direta Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 200, referente a Reconhecimento de Exercícios anteriores - Serviços de transporte escolar, para atender ao referente aos meses de Novembro e Dezembro/2024, Conforme Termo de reconhecimento de dívida (20523954) e Ficha de Análise Nº50SEED/GAB/AAPPF (16561214). Conforme SEI relacionado 17101.007136/2022.29. 2025 200 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 179896.96 179896.96 179896.96 179896.96 0.0 17101.0001.25.02627-6 18/12/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.5.1 Execução Direta Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 200, referente a reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores com Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas não pavimentadas e vicinais, referente NOVEMBRO/DEZEMBRO 2024, Conforme SEI RELACIONADO 17101.007153/2022.66 2025 200 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 286848.64 286848.64 286848.64 286848.64 0.0 17101.0001.25.02468-0 09/12/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.5.1 Execução Direta Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 200, referente a reconhecimento de divídas de exercícios anteriores com prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, no valor de R$ 286.848,64, referente aos meses de Novembro/Dezembro de 2024, conforme Ficha de análise 286 (15633014) e 148 (16910174), conforme Termo de Reconhecimento de Dívida SEED/DAT (20333471) - SEI 17101.005282/2024.81. 2025 200 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 340131.9 340131.9 340131.9 340131.9 0.0 17101.0001.25.02471-0 09/12/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.5.1 Execução Direta Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 200, referente a reconhecimento de dívidas de exercícios anteriores com Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas não pavimentadas e vicinais, Conforme Notas Fiscais Nº 160 (15612686), NF 162 (15612689), NF 163 (15967034) e NF 164 (15967035) referente aos meses de Novembro/Dezembro de 2024. Conforme Ficha de Análise 289 (15638166) e Ficha de Análise 134 (16889486) e Termo de Reconhecimento de Dívida SEED/DAT (20249088) - SEI 17101.006411/2024.59. 2025 200 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 4.4.50.41 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 50724.1 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 201 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS São João da Baliza 3.3.40.41 Reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CRAS) do município de Baliza 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 23601.0001.25.01378-5 22/12/2025 23601.0001.08.244.083.2297.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Despesa referente à celebração de Termo de Convênio entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - Setrabes e o Município de São João da Baliza, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Coletiva Impositiva nº 201/2025. Objeto: reforma do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município de São João da Baliza Conforme Despacho 401/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (20227769). 2025 201 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECIDADES Roraima 3.3.90.39 Atualização do Regimento Interno e da Lei Orgânica das Câmaras Municipais de todos dos municípios do interior do estado de Roraima e a realização de cursos de capacitação aos respectivos servidores em diversas áreas 600000.0 600000.0 600000.0 600000.0 0.0 30101.0001.25.00471-4 11/07/2025 30101.0001.04.122.018.2450.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta DESPESA PARA PAGAMENTO PARCIAL DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTINDO NA CAPACITAÇÃO TÉCNICA E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL VOLTADAS À ATUALIZAÇÃO DAS LEIS ORGÂNICAS E REGIMENTOS INTERNOS DE ATÉ 14 CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE RORAIMA, INCLUINDO A FORMAÇÃO DE ATÉ 850 (OITOCENTOS E CINQUENTA) SERVIDORES E VEREADORES, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DA ESTRUTURA OPERACIONAL, LOGÍSTICA E TÉCNICA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DO OBJETO. RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA IMPOSITIVA N° 201, DE AUTORIA DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO - ECI, PROCESSO SEI Nº 30101.000653/2025.88. DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO NO DESPACHO 525/2025/SECIDADES/UGAM (Ep. 18319414), PROCESSO SEI 30101.001034/2025.19. 2025 201 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Boa Vista 3.3.50.41 Fomento à difusäo cultural, através de repasse de recursos para a realização do evento São João do Anauá 2025, visando o fomento à difusão cultural por meio da Associação Folclórica de Danças Nordestinas Cangaceiros e Ciranda do Thianguá, CNPJ 04.415.375/0001-56 77550.0 77550.0 77550.0 77550.0 0.0 34101.0001.25.00552-5 25/07/2025 34101.0001.13.392.031.2425.0100.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Especificação: Repasse de recurso para a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICO DE DANÇA CANGACEIROS E CIRANDA DO THIANGUÁ CNPJ: 04.415.375/0001-56, através da formalização de Termo de Fomento, para apoiar na realização do Projeto THIANGUÁ NO ARRAIAL DA FAMÍLIA RORAIMENSE 2025 e Plano de Trabalho (18360238), proveniente de remanejamento dos recursos orçamentários da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 201/2025 de de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. 2025 201 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Boa Vista 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de organização de coffee break, para atender a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECULT/RR 422450.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 201 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED São João da Baliza 4.4.40.41 Ampliação da Escola Municipal Pedro de Souza Santos na Vila São Luizão, no município de São João da Baliza/RR 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 17101.0001.25.02693-4 23/12/2025 17101.0001.12.361.080.3481.0800.44404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Coletiva n° 201, proposta pela Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, tem como meta viabilizar a Ampliação da Escola Municipal Pedro de Souza Santos, localizada na Vila São Luizão, no município de São João da Baliza/RR. Conforme Ofício 543/2025/ALE/RR, Declaração de Disponibilidade Orçamentária SEED/GAB/ASPLAN/DICONV (SEI nº 19853492) e Despacho 93 (SEI nº 19854028) SEI 17101.024434/2025.26 2025 201 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Contratação de Empresa de Prestação de Serviços na área de Engenharia para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia de forma continuada, por Demanda, para Execução de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva; Adequação, Adaptação, Reparação e/ou Revit""&""alização de Infraestruturas e Bens Imóveis na Sede da Secretaria de Estado das Cidades, Desenvolvimento Urbano e Gestão de Convênios – SECIDADES." 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 21101.0001.25.00446-4 03/04/2025 21101.0001.04.451.043.2414.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial preventiva e corretiva; adequação, adaptação, reparação e/ou revitalização de infraestruturas e bens imóveis, constantes nas tabelas de referência SINAPI, a se realizar nos prédios públicos do Estado de Roraima (LOTE II). Pregão Presencial nº 90022/2024 - SRP.(Emenda nº 201 - ECI). 2025 201 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Manutenção (Conservação/Recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas Rodovias Estaduais e Vicinais Pavimentadas, Distrito Industrial e Pontos Turísticos no Estado de Ro""&""raima - Lote I" 262106.05 262106.05 262106.05 262106.05 0.0 21101.0001.25.02129-6 19/12/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado as despesas com os serviços de manutenção(conservação/recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote II: RR-353, RR-359, RR-365, RR-367, RR371, RR-461 E BVA-374/BVA-377, com Extensão total de 176,57KM) - Emenda n° 201 - ECI. 2025 202 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Amajari 3.3.40.41 Apoio a realização de eventos no município de Caroebe- RR 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 34101.0001.25.00784-6 07/11/2025 34101.0001.13.392.031.2428.1300.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "Repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SECULT ao MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, , através de convênio 79/2025, para apoiar na realização do Projeto ""XI FESTA DA BANANA - CAROEBE AGROSHOW 2025"", com recurso proveniente de Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 202 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. De acordo com o OFÍCIO Nº: 553 e Processo FIPLAN Nº 1350." 2025 202 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari 3.3.40.41 Meta alterada: Aditivo ao Convênio n° 10/2023, celebrado entre o Estado de Roraima/SEINF/MUNICÍPIO DE AMAJARÍ- Repasse de recursos financeiros ao Município de Amajarí - RR, para serviços de limpeza urbana na Vila Trairão e na sede do Município de Amajarí 138.43 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 202 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari 3.3.40.41 Meta alterada: Aditivo ao Convênio n° 10/2023, celebrado entre o Estado de Roraima/SEINF/MUNICÍPIO DE AMAJARÍ- Repasse de recursos financeiros ao Município de Amajarí - RR, para serviços de limpeza urbana na Vila Trairão e na sede do Município de Amajarí 749792.37 749792.37 749792.37 749792.37 0.0 21101.0001.25.00856-7 17/06/2025 21101.0001.15.451.043.3536.1500.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2023-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE AMAJARÍ, cujo objeto é serviços de limpeza urbana no Município de Amajarí. (EMENDA N° 202 - ECI). 2025 202 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 """Serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote I, no município de Amajarí/RR" 550069.2 550069.2 550069.2 550069.2 0.0 21101.0001.25.01964-1 03/12/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com os serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote I, no município de Amajarí/RR.(Pregão Presencial nº 90024/2024-SRP). EMENDA N° 202 - ECI. 2025 203 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 3.3.50.41 Atender o Projeto Viver Bem, que visa proporcionar atendimentos clínicos nas áreas da Fonoaudiologia, Musicoterapia, Nutrição e Psicologia para a comunidade em geral, através do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social, CNPJ: 27.959.638/0001-00. 1362106.05 1362106.05 1362106.05 1362106.05 0.0 20601.0001.25.02695-1 03/09/2025 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Considerando o Despacho 130 ep. (19057292), com o devido empenhamento da Emenda Parlamentar Coletiva de n° 203/2025 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fisc. Fin., Trib. e Controle para continuidade da formalização do Termo de Fomento nº 22/2025: -Termo de Fomento nº 22/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - IDEHS; -Funcional Programática: 20601.0001.10.301.078.2174 - Assistência Especializada em Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.50.41 - Contribuições - Fonte: 1.500.0000; -Valor: R$ 1.362.106,05 -META: Atender o Projeto Viver Bem, que visa proporcionar atendimentos clínicos nas áreas da Fonoaudiologia, Musicoterapia, Nutrição e Psicologia para a comunidade em geral - CONTA 160.719-7 Banco BB - ag. 250-0 no Plano Trabalho ep. 19056851 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.18 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 3417.12 3417.12 3417.12 3417.12 0.0 17201.0001.25.00245-1 21/08/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33901800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa com Bolsistas (extensão) no desenvolvimento das atividades do Programa Institucional de Extensão Atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência. em conformidade com o Edital 8/2025 UERR/CUNI/REIT/GAB, (Doc. SEI nº16516949), com Recurso da Emenda Parlamentar nº 204 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira (Doc. SEI nº 16661026), para atender aos meses de Setembro a Dezembro de 2025, em atendimento Memorando Nº 344/2025/UERR/CUNI/REIT/PROEC (Doc. SEI nº 18875690). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.18 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 3916.64 3916.64 3916.64 3916.64 0.0 17201.0001.25.00240-0 21/08/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33901800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa com Bolsistas (extensão) no desenvolvimento das atividades do Programa Institucional de Extensão Atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência. em conformidade com o Edital 8/2025 UERR/CUNI/REIT/GAB, (Doc. SEI nº16516949), com Recurso da Emenda Parlamentar nº 204 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira (Doc. SEI nº 16661026), para atender aos meses de Setembro a Dezembro de 2025, em atendimento Memorando Nº 344/2025/UERR/CUNI/REIT/PROEC (Doc. SEI nº 18875690). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.18 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 3916.64 3916.64 3916.64 3916.64 0.0 17201.0001.25.00241-9 21/08/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33901800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa com Bolsistas (extensão) no desenvolvimento das atividades do Programa Institucional de Extensão Atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência. em conformidade com o Edital 8/2025 UERR/CUNI/REIT/GAB, (Doc. SEI nº16516949), com Recurso da Emenda Parlamentar nº 204 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira (Doc. SEI nº 16661026), para atender aos meses de Setembro a Dezembro de 2025, em atendimento Memorando Nº 344/2025/UERR/CUNI/REIT/PROEC (Doc. SEI nº 18875690). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.18 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 3916.64 3916.64 3916.64 3916.64 0.0 17201.0001.25.00242-7 21/08/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33901800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa com Bolsistas (extensão) no desenvolvimento das atividades do Programa Institucional de Extensão Atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência. em conformidade com o Edital 8/2025 UERR/CUNI/REIT/GAB, (Doc. SEI nº16516949), com Recurso da Emenda Parlamentar nº 204 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira (Doc. SEI nº 16661026), para atender aos meses de Setembro a Dezembro de 2025, em atendimento Memorando Nº 344/2025/UERR/CUNI/REIT/PROEC (Doc. SEI nº 18875690). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.18 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 3916.64 3916.64 3916.64 3916.64 0.0 17201.0001.25.00243-5 21/08/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33901800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa com Bolsistas (extensão) no desenvolvimento das atividades do Programa Institucional de Extensão Atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência. em conformidade com o Edital 8/2025 UERR/CUNI/REIT/GAB, (Doc. SEI nº16516949), com Recurso da Emenda Parlamentar nº 204 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira (Doc. SEI nº 16661026), para atender aos meses de Setembro a Dezembro de 2025, em atendimento Memorando Nº 344/2025/UERR/CUNI/REIT/PROEC (Doc. SEI nº 18875690). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.18 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 3916.64 3916.64 3916.64 3916.64 0.0 17201.0001.25.00244-3 21/08/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33901800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa com Bolsistas (extensão) no desenvolvimento das atividades do Programa Institucional de Extensão Atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência. em conformidade com o Edital 8/2025 UERR/CUNI/REIT/GAB, (Doc. SEI nº16516949), com Recurso da Emenda Parlamentar nº 204 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira (Doc. SEI nº 16661026), para atender aos meses de Setembro a Dezembro de 2025, em atendimento Memorando Nº 344/2025/UERR/CUNI/REIT/PROEC (Doc. SEI nº 18875690). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.18 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 5874.96 5874.96 5874.96 5874.96 0.0 17201.0001.25.00086-6 18/03/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33901800.1500.0000.5.1 Execução Direta Bolsistas (extensão) no desenvolvimento das atividades do Programa Institucional de Extensão Atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência. em conformidade com o Edital 8/2025 UERR/CUNI/REIT/GAB, (16516949), com Recurso da Emenda Parlamentar nº 204 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira ( 16661026), e solicitação do Memorando Nº 96/2025/UERR/CUNI/REIT/PROEC (16630176) e em atendimento Despacho 71/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO(16630176). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.18 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 5874.96 5874.96 5874.96 5874.96 0.0 17201.0001.25.00087-4 18/03/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33901800.1500.0000.5.1 Execução Direta Bolsistas (extensão) no desenvolvimento das atividades do Programa Institucional de Extensão Atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência. em conformidade com o Edital 8/2025 UERR/CUNI/REIT/GAB, (16516949), com Recurso da Emenda Parlamentar nº 204 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira ( 16661026), e solicitação do Memorando Nº 96/2025/UERR/CUNI/REIT/PROEC (16630176) e em atendimento Despacho 71/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO(16630176). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.18 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 5874.96 5874.96 5874.96 5874.96 0.0 17201.0001.25.00088-2 18/03/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33901800.1500.0000.5.1 Execução Direta Bolsistas (extensão) no desenvolvimento das atividades do Programa Institucional de Extensão Atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência. em conformidade com o Edital 8/2025 UERR/CUNI/REIT/GAB, (16516949), com Recurso da Emenda Parlamentar nº 204 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira ( 16661026), e solicitação do Memorando Nº 96/2025/UERR/CUNI/REIT/PROEC (16630176) e em atendimento Despacho 71/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO(16630176). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.18 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 5874.96 5874.96 5874.96 5874.96 0.0 17201.0001.25.00089-0 18/03/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33901800.1500.0000.5.1 Execução Direta Bolsistas (extensão) no desenvolvimento das atividades do Programa Institucional de Extensão Atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência. em conformidade com o Edital 8/2025 UERR/CUNI/REIT/GAB, (16516949), com Recurso da Emenda Parlamentar nº 204 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira ( 16661026), e solicitação do Memorando Nº 96/2025/UERR/CUNI/REIT/PROEC (16630176) e em atendimento Despacho 71/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO(16630176). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.18 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 5874.96 5874.96 5874.96 5874.96 0.0 17201.0001.25.00090-4 18/03/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33901800.1500.0000.5.1 Execução Direta Bolsistas (extensão) no desenvolvimento das atividades do Programa Institucional de Extensão Atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência. em conformidade com o Edital 8/2025 UERR/CUNI/REIT/GAB, (16516949), com Recurso da Emenda Parlamentar nº 204 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira ( 16661026), e solicitação do Memorando Nº 96/2025/UERR/CUNI/REIT/PROEC (16630176) e em atendimento Despacho 71/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO(16630176). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.18 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 5874.96 5874.96 5874.96 5874.96 0.0 17201.0001.25.00091-2 18/03/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33901800.1500.0000.5.1 Execução Direta Bolsistas (extensão) no desenvolvimento das atividades do Programa Institucional de Extensão Atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência. em conformidade com o Edital 8/2025 UERR/CUNI/REIT/GAB, (16516949), com Recurso da Emenda Parlamentar nº 204 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira ( 16661026), e solicitação do Memorando Nº 96/2025/UERR/CUNI/REIT/PROEC (16630176) e em atendimento Despacho 71/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO(16630176). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.18 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 5874.96 5874.96 5874.96 5874.96 0.0 17201.0001.25.00092-0 18/03/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33901800.1500.0000.5.1 Execução Direta Bolsistas (extensão) no desenvolvimento das atividades do Programa Institucional de Extensão Atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência. em conformidade com o Edital 8/2025 UERR/CUNI/REIT/GAB, (16516949), com Recurso da Emenda Parlamentar nº 204 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira ( 16661026), e solicitação do Memorando Nº 96/2025/UERR/CUNI/REIT/PROEC (16630176) e em atendimento Despacho 71/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO(16630176). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.18 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 5874.96 5874.96 5874.96 5874.96 0.0 17201.0001.25.00093-9 18/03/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33901800.1500.0000.5.1 Execução Direta Bolsistas (extensão) no desenvolvimento das atividades do Programa Institucional de Extensão Atividades físicas e esportivas para pessoas com deficiência. em conformidade com o Edital 8/2025 UERR/CUNI/REIT/GAB, (16516949), com Recurso da Emenda Parlamentar nº 204 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira ( 16661026), e solicitação do Memorando Nº 96/2025/UERR/CUNI/REIT/PROEC (16630176) e em atendimento Despacho 71/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO(16630176). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.30 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 14000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.33 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 36000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.33 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 580000.0 580000.0 490670.04 490670.04 89329.96 17201.0001.25.00139-0 30/04/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33903300.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesas com prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para fins de deslocamentos aéreos dos servidores da Universidade Estadual de Roraima com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 204, através de Carona à Ata de Registro de Preços nº 048/2024 - SELC (Doc. SEI 16754452, conforme Autorização 54 (Doc. SEI 17306090) ) e em atendimento ao Memorando Nº 359/2025/UERR/CUNI/REIT/PROPLAD (Doc. SEI 17302480). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 5000.0 5000.0 5000.0 5000.0 0.0 17201.0001.25.00441-1 12/11/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Coordenador Bolsista A2 do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência para mês de Dezembro de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 6000.0 6000.0 6000.0 6000.0 0.0 17201.0001.25.00046-7 27/02/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Membro auxiliar do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 1º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926) e em atendimento ao Despacho 55/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 16509286). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 6000.0 6000.0 6000.0 6000.0 0.0 17201.0001.25.00047-5 27/02/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Membro auxiliar do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 1º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926) e em atendimento ao Despacho 55/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 16509286). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 6000.0 6000.0 6000.0 6000.0 0.0 17201.0001.25.00048-3 27/02/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Membro auxiliar do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 1º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926) e em atendimento ao Despacho 55/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 16509286). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 6000.0 6000.0 6000.0 6000.0 0.0 17201.0001.25.00049-1 27/02/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Membro auxiliar do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 1º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926) e em atendimento ao Despacho 55/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 16509286). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 6000.0 6000.0 6000.0 6000.0 0.0 17201.0001.25.00050-5 27/02/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Membro auxiliar do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 1º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926) e em atendimento ao Despacho 55/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 16509286). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 6000.0 6000.0 6000.0 6000.0 0.0 17201.0001.25.00051-3 27/02/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Membro auxiliar do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 1º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926) e em atendimento ao Despacho 55/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 16509286). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 6000.0 6000.0 6000.0 6000.0 0.0 17201.0001.25.00052-1 27/02/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Membro auxiliar do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 1º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926) e em atendimento ao Despacho 55/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 16509286). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 6000.0 6000.0 6000.0 6000.0 0.0 17201.0001.25.00053-1 27/02/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Membro auxiliar do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 1º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926) e em atendimento ao Despacho 55/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 16509286). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 6000.0 6000.0 6000.0 6000.0 0.0 17201.0001.25.00054-8 27/02/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Membro auxiliar do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 1º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926) e em atendimento ao Despacho 55/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 16509286). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 8000.0 8000.0 8000.0 8000.0 0.0 17201.0001.25.00276-1 01/09/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Supervisor do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência nos meses de setembro a dezembro de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 342/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 19016383). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 8000.0 8000.0 8000.0 8000.0 0.0 17201.0001.25.00277-1 01/09/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Supervisor do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência nos meses de setembro a dezembro de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 342/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 19016383). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 8000.0 8000.0 8000.0 8000.0 0.0 17201.0001.25.00278-8 01/09/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Supervisor do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência nos meses de setembro a dezembro de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 342/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 19016383). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 8000.0 8000.0 8000.0 8000.0 0.0 17201.0001.25.00279-6 01/09/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Supervisor do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência nos meses de setembro a dezembro de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 342/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 19016383). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 8000.0 8000.0 8000.0 8000.0 0.0 17201.0001.25.00280-1 01/09/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Supervisor do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência nos meses de setembro a dezembro de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 342/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 19016383). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 8000.0 8000.0 8000.0 8000.0 0.0 17201.0001.25.00281-8 01/09/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Supervisor do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência nos meses de setembro a dezembro de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 342/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 19016383). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 8000.0 8000.0 8000.0 8000.0 0.0 17201.0001.25.00282-6 01/09/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Supervisor do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência nos meses de setembro a dezembro de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 342/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 19016383). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 8000.0 8000.0 8000.0 8000.0 0.0 17201.0001.25.00283-4 01/09/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Supervisor do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência nos meses de setembro a dezembro de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 342/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 19016383). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 8000.0 8000.0 8000.0 8000.0 0.0 17201.0001.25.00284-2 01/09/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Supervisor do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência nos meses de setembro a dezembro de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 342/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 19016383). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 8000.0 8000.0 8000.0 8000.0 0.0 17201.0001.25.00285-0 01/09/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Supervisor do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência nos meses de setembro a dezembro de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 342/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 19016383). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 8000.0 8000.0 8000.0 8000.0 0.0 17201.0001.25.00286-9 01/09/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Supervisor do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência nos meses de setembro a dezembro de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 342/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 19016383). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 12000.0 12000.0 12000.0 12000.0 0.0 17201.0001.25.00203-6 02/07/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Coordenador do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 3º e 4º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 100/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO/DCOR (Doc. Sei nº 18165448). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 12000.0 12000.0 12000.0 12000.0 0.0 17201.0001.25.00204-4 02/07/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Coordenador do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 3º e 4º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 100/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO/DCOR (Doc. Sei nº 18165448). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 12000.0 12000.0 12000.0 12000.0 0.0 17201.0001.25.00205-2 02/07/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Coordenador do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 3º e 4º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 100/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO/DCOR (Doc. Sei nº 18165448). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 12000.0 12000.0 12000.0 12000.0 0.0 17201.0001.25.00206-0 02/07/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Coordenador do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 3º e 4º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 100/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO/DCOR (Doc. Sei nº 18165448). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 12000.0 12000.0 12000.0 12000.0 0.0 17201.0001.25.00207-9 02/07/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Coordenador do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 3º e 4º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 100/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO/DCOR (Doc. Sei nº 18165448). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 12000.0 12000.0 12000.0 12000.0 0.0 17201.0001.25.00208-7 02/07/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Coordenador do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 3º e 4º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 100/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO/DCOR (Doc. Sei nº 18165448). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 12000.0 12000.0 12000.0 12000.0 0.0 17201.0001.25.00209-5 02/07/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Coordenador do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 3º e 4º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 100/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO/DCOR (Doc. Sei nº 18165448). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 12000.0 12000.0 12000.0 12000.0 0.0 17201.0001.25.00210-9 02/07/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Coordenador do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 3º e 4º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 100/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO/DCOR (Doc. Sei nº 18165448). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 12000.0 12000.0 12000.0 12000.0 0.0 17201.0001.25.00211-7 02/07/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Coordenador do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 3º e 4º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 100/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO/DCOR (Doc. Sei nº 18165448). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 15000.0 15000.0 15000.0 15000.0 0.0 17201.0001.25.00045-9 27/02/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Coordenador do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 1º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926) e em atendimento ao Despacho 55/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. Sei nº 16509286). 2025 204 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.48 Disponibilizar recurso para o Centro de Referência Paralímpico de Roraima, na Universidade Estadual de Roraima - UERR. 30000.0 30000.0 30000.0 30000.0 0.0 17201.0001.25.00202-8 02/07/2025 17201.0001.12.364.067.2241.9900.33904800.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa de Contratação de pessoa física para prestação de serviços na função de Coordenador do Programa Institucional de Extensão: Atividades Físicas e esportivas para pessoas com deficiência no 3º e 4º trimestre de 2025, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 204 (Doc. Sei nº 16365926), em atendimento ao Despacho 100/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO/DCOR (Doc. Sei nº 18165448). 2025 205 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.50.41 Projeto de apoio a pratica esportiva do Jil jitsu por crianças e adolescentes, no estado de Roraima, para atender as ações desenvolvidas pelo Instituto de Desenvolvimento, Socioeconômico, Cultural e Educacional - RRMAIS - CNPJ: 29.890.784/0001-52. 600000.0 600000.0 600000.0 600000.0 0.0 23101.0001.25.01231-4 10/11/2025 23101.0001.08.812.085.2470.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - Setrabes e o Instituto de Desenvolvimento, Socioeconômico, Cultural e Educacional - RRMAIS, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 205, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, sancionada através da Lei Orçamentaria Anual n° 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOE n° 4854 de 28/01/2025, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) Ep.(16751459). Conforme Despacho 125/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (18135163). 2025 206 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.50.41 Projeto de apoio a pratica esportiva do boxe, no Estado de Roraima, para atender as ações desenvolvidas pelo Instituto de Desenvolvimento, Socioeconômico, Cultural e Educacional - RRMAIS - CNPJ: 29.890.784/0001-52. 250000.0 250000.0 250000.0 250000.0 0.0 23101.0001.25.01233-0 10/11/2025 23101.0001.08.812.085.2470.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesa referente ao Termo de Fomento celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - SETRABES e o Instituto de Desenvolvimento, Socioeconômico, Cultural e Educacional - RRMAIS, visando à transferência de recursos provenientes da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 206, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, destinada à execução do projeto de apoio à prática esportiva do boxe no Estado de Roraima, conforme solicitado no Despacho 271/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (19399367), Deputado Estadual Marcinho Belota. 2025 207 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Caroebe 3.3.40.41 Apoio a realizaçáo de eventos no município de Caroebe- RR 450000.0 450000.0 450000.0 450000.0 0.0 34101.0001.25.00785-4 07/11/2025 34101.0001.13.392.031.2428.1300.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "Repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SECULT ao MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, , através de convênio nº 79/2025, para apoiar na realização do Projeto ""XI FESTA DA BANANA - CAROEBE AGROSHOW 2025"", com recurso proveniente de Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 207 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. De acordo com o OFÍCIO Nº: 555 e Processo FIPLAN Nº 1350." 2025 207 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.50.41 Projeto de apoio a prática esportiva do Jiu-jitsu pela Associação Evoluindo Vidas, CNPJ: 13.431.817/0001-66 62106.05 62106.05 62106.05 62106.05 0.0 23101.0001.25.01332-9 26/11/2025 23101.0001.08.812.085.2470.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento Despesas referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - Setrabes e a Associação Evoluindo Vidas, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nºs 207 e 208. Despacho 313/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (19784269). 2025 208 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.40.41 Fomento para atender microempreendedores, através de termo de fomento com a Agência Municipal do Empreendedorismo e Fomento de Boa Vista, CNPJ n° 45.785.124/0001-68. 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 23101.0001.25.01486-4 22/12/2025 23101.0001.11.334.054.2350.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Despesa referente à celebração de termo de convênio entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social -SETRABES e a Agência Municipal do Empreendedorismo e Fomento de Boa Vista, CNPJ n° 45.785.124/0001-68, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 208, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, cuja meta é o Fomento para atender microempreendedores, através de termo de fomento com a Agência Municipal do Empreendedorismo e Fomento de Boa Vista, CNPJ n° 45.785.124/0001-68, solicitado pelo Despacho 387/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (20171440) e Errata 1347 (20172450). 2025 208 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.40.41 Projeto de apoio a prática esportiva do Jiu-jitsu pela Associação Evoluindo Vidas, CNPJ: 13.431.817/0001-66. 100000.0 100000.0 100000.0 100000.0 0.0 23101.0001.25.01332-9 26/11/2025 23101.0001.08.812.085.2470.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Despesas referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - Setrabes e a Associação Evoluindo Vidas, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nºs 207 e 208. Despacho 313/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (19784269). 2025 209 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.40.41 Aquisição de cestas básicas composta de gêneros alimentícios não perecíveis para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Alto Alegre 1200000.0 1200000.0 1200000.0 1200000.0 0.0 23101.0001.25.01229-2 07/11/2025 23101.0001.08.244.085.2341.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Despesas com aquisição de cestas básicas composta de gêneros alimentícios não perecíveis para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Alto Alegre. Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 209,conforme o despacho 304 (19728444); 2025 210 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.40.41 Aquisição de cestas básicas composta de gêneros alimentícios não perecíveis para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Mucajai 1200000.0 1200000.0 1200000.0 1200000.0 0.0 23101.0001.25.01221-7 04/11/2025 23101.0001.08.244.085.2341.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Despesas com Aquisição de cestas básicas composta de gêneros alimentícios não perecíveis para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Mucajai. Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 210, Solicitado Conforme Despacho 305 Ep. 19730471. 2025 211 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática para secretaria, biblioteca e copa, bem como aquisição de material de consumo para atender a Academia Roraimense de Letras, CNPJ nº 22.905.780/0001-51. 32600.0 32600.0 32600.0 32600.0 0.0 34101.0001.25.00647-5 08/09/2025 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso para a ACADEMIA DE LETRAS RORAIMENSE (ALR), através de Termo de Fomento Nº 26/2025, para apoiar na realização do Projeto ""ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEDE DA ALR"", conforme Emenda Parlamentar n° 211 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle." 2025 211 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 4.4.50.41 Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática para secretaria, biblioteca e copa, bem como aquisição de material de consumo para atender a Academia Roraimense de Letras, CNPJ nº 22.905.780/0001-51. 29506.05 29506.05 29506.05 29506.05 0.0 34101.0001.25.00648-3 08/09/2025 34101.0001.13.392.031.2425.9900.44504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso para a ACADEMIA DE LETRAS RORAIMENSE (ALR), através de Termo de Fomento Nº 26/2025, para apoiar na realização do Projeto ""ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEDE DA ALR"", conforme Emenda Parlamentar n° 211 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle." 2025 212 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Cantá 4.4.40.41 Construção de academia aberta com urbanização do bosque na Vila União, no município do Cantá. 200000.0 200000.0 0.0 0.0 200000.0 21101.0001.25.01384-6 22/08/2025 21101.0001.15.451.043.3536.1100.44404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesa com a celebração do Convênio nº 46/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ, cujo objeto é Construção de praça com parquinho infantil e academia na Vila União, município de Cantá-RR. (ECI - EMENDA N° 212). 2025 213 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEPI Cantá 4.4.40.41 Construção do Centro Social de Apoio às Mulheres Indígenas no campinho na comunidade indígena Canauanim, no município do Cantá. 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 200000.0 27101.0001.25.00332-4 10/09/2025 27101.0001.14.423.087.2237.1100.44404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio DESPESA COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DO ESTADO DE RARAIMA/SEPI A IPREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ, VISANDO O OBJETO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE APOIO ÁS MULHERES INDÍGENAS NO CAMPINHO NA COMUNIDADE CANAUANIM- CANTÁ/RORAIMA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO (18819377), EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA IMPOSITIVA Nº 213, PROCESSO SEI: 27101.000289/2025.41 2025 214 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEPI Normandia 3.3.50.41 Suplementar recursos para fomentar a agricultura familiar nas comunidades Indígenas no município de Normandia, a serem realizados pelo Instituto de Desenvolvimento Humano e Social - IDEHS, CNPJ nº 27.959.638/0001-00 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 27101.0001.25.00392-8 14/11/2025 27101.0001.20.423.087.2235.0600.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento "DESPESA COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DO ESTADO DE RARAIMA/SEPI AO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, VISANDO APOIAR O ""PROJETO APOAFI"" - APOIO A AGRICULTURA FAMILIA INDÍGENA - FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA EM COMUNIDADES DE NORMANDIA - RORAIMA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO (18449180), EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA IMPOSITIVA Nº 214. CONFORME OFÍCIO Nº 184/2025 (17761945)" 2025 215 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.50.41 Oferta de aulas de Jiu-Jitsu aos alunos da rede pública estadual de ensino que possuem transtorno do espectro autista, realizado pelo Associação União e Amour (AUMOR), inscrita no CNPJ n° 22.978.596/0001-31 100.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 215 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.50.41 Oferta de aulas de Jiu-Jitsu aos alunos da rede pública estadual de ensino que possuem transtorno do espectro autista, realizado pelo Associação União e Amour (AUMOR), inscrita no CNPJ n° 22.978.596/0001-31 499900.0 499900.0 499900.0 499900.0 0.0 17101.0001.25.01475-8 30/07/2025 17101.0001.27.812.030.2275.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento "Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SEED a ASSOCIAÇÃO UNIÃO E AMOR - AUMOR, visando apoiar o ""PROJETO: RORAIMA JIU-JITSU INCLUSIVO"", cujo objetivo é promover a inclusão social e a qualidade de vida de pessoas diagnosticadas com TEA (transtorno do espectro autista) através da prática adaptada do Jiu-Jitsu, contribuindo para o desenvolvimento físico, cognitivo e emocional, conforme Projeto (18319274) e Plano de Trabalho (18319284), Recurso oriundo Emenda Coletiva Impositiva - ECI Nº 215. Conforme processo SEI 17101.015145/2025.36." 2025 216 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Cantá 3.3.40.41 Contratação de serviços de confecção e instalação de placas e totens para identificação das vilas no município de Cantá 1062106.05 531053.05 531053.05 531053.05 531053.0 21101.0001.25.01294-7 12/08/2025 21101.0001.15.451.043.3536.1100.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 38/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ, cujo objeto é serviços de confecção e instalação de placas e totens para identificação das vilas no município de Cantá. (ECI - EMENDA N° 216). 2025 217 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Disponibilizar recursos objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no desenvolvimento de atividades extracurriculares, workshop, palestras, oficinas e seminários para atender as necessidades do DETRAN/RR. 62.5 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 217 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Disponibilizar recursos objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no desenvolvimento de atividades extracurriculares, workshop, palestras, oficinas e seminários para atender as necessidades do DETRAN/RR. 299937.5 299937.5 299937.5 299937.5 0.0 19301.0001.25.01305-3 24/09/2025 19301.0001.06.122.010.4331.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta """Importe referente à despesa com prestação de serviços no desenvolvimento de atividades extracurriculares, workshop, palestras, oficinas e seminários para atender as necessidades do Detran/RR, através de emenda Parlamentar Coletiva impositiva nº. 217 de acordo com o previsto no art. 113, § 6º da constituição do Estado de Roraima. Crédito adicional Suplementar 777|2025. SEI nº: 19301.004382/2025.41 e SEI nº: 19301.000661/2024.54 """ 2025 218 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Disponibilizar recursos objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no desenvolvimento de atividades extracurriculares, workshop, palestras, oficinas e seminários para atender as necessidades do DETRAN/RR 75.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 218 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Disponibilizar recursos objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no desenvolvimento de atividades extracurriculares, workshop, palestras, oficinas e seminários para atender as necessidades do DETRAN/RR 399925.0 399925.0 399925.0 399925.0 0.0 19301.0001.25.01575-7 04/11/2025 19301.0001.06.122.010.4331.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Importe referente à despesa com prestação de serviços no desenvolvimento de atividades extracurriculares, workshop, palestras, oficinas e seminários para atender as necessidades do Detran/RR, através de emenda Parlamentar Coletiva impositiva nº. 218 de acordo com o previsto no art. 113, § 6º da constituição do Estado de Roraima. Crédito adicional Suplementar 777|2025. SEI nº: 19301.004382/2025.41 e SEI nº: 19301.000661/2024.54 2025 219 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Normandia 3.3.40.41 Contratação de serviços de confecção e instalação de placas para identificação das comunidades indígenas do Município de Normandia. 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 21101.0001.25.00919-9 27/06/2025 21101.0001.15.451.043.3536.0600.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesa com o Convênio nº 24/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE NORMANDIA, cujo objeto é contratação de serviços de confecção e instalação de placas para identificação das comunidades indígenas do Município de Normandia. (ECI - EMENDA N° 219). 2025 220 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Caracaraí 3.3.40.41 Destinar recursos para a atender o Evento de Carnaval de Caracaraí. 1200000.0 1200000.0 1200000.0 1200000.0 0.0 34101.0001.25.00050-7 27/02/2025 34101.0001.13.392.031.2425.0200.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de CARACARAÍ, através da formalização de convênio, para apoiar na realização do Projeto ""CARAFOLIA 2025, CELEBRANDO 70º ANOS DE EMOÇÃO E ALEGRIA"", conforme Emenda Parlamentar n° 220/2025 da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle e o Plano de Trabalho Ep. (16454024)" 2025 221 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Bonfim 3.3.40.41 Apoiar na realização da Festa de Aniversário de 43 anos do município de Bonfim 1662106.05 1662106.05 1662106.05 1662106.05 0.0 34101.0001.25.00513-4 15/07/2025 34101.0001.13.392.031.2425.0500.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de BONFIM, através de convênio nº 34/2025, para apoiar na realização do Projeto ''43º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BONFIM"", proveniente do remanejamento orçamentário da Emenda Parlamentar n° 221 de autoria da Comissão de orçamento, fiscalização financeira tributária e Controle." 2025 222 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliar de limpeza e auxiliar administrativo para a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECULT. 259982.03 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 222 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliar de limpeza e auxiliar administrativo para a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo - SECULT. 740017.97 740017.97 740017.97 740017.97 0.0 34101.0001.25.00574-6 06/08/2025 34101.0001.13.122.010.4159.9900.33903700.1500.0000.5.1 Execução Direta Reserva Orçamentária para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada (Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Limpeza e Encarregado de Limpeza), de forma contínua, com fornecimento de materiais, para atender a estrutura da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo -SECULT. Pregão Presencia nº 035-2023. Oriundo da Prefeitura Municipal de São João da Baliza. 2025 223 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada, relativos a serviços administrativos desempenhados pela Administração do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-RR. 54570.97 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 223 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada, relativos a serviços administrativos desempenhados pela Administração do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-RR. 135061.29 135061.29 135061.29 135061.29 0.0 19301.0001.25.01393-2 08/10/2025 19301.0001.06.122.010.4331.9900.33903700.1500.0000.5.1 Execução Direta Importe referente a despesa com a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, destinada a atender todas as unidades do Departamento Estadual de trânsito do Estado de Roraima - DETRAN/RR. Adesão Ata de Registro de Preços, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.002/2021 do Processo nº. 17201.005403/2021.14 - UERR, conforme Processo SEI n.º 19301.008692/2022.91. EP nº 223 ( Emenda Coletiva Impositiva - ECI) autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin. 2025 223 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada, relativos a serviços administrativos desempenhados pela Administração do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-RR. 270122.58 270122.58 270122.58 270122.58 0.0 19301.0001.25.00090-3 12/02/2025 19301.0001.06.122.010.4331.9900.33903700.1500.0000.5.1 Execução Direta Importe referente a despesa com a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, destinada a atender todas as unidades do Departamento Estadual de trânsito do Estado de Roraima - DETRAN/RR. Adesão Ata de Registro de Preços, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.002/2021 do Processo nº. 17201.005403/2021.14 - UERR, conforme Processo SEI n.º 19301.008692/2022.91. EP nº 223 ( Emenda Coletiva Impositiva - ECI) autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin 2025 223 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada, relativos a serviços administrativos desempenhados pela Administração do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN-RR. 540245.16 540245.16 540245.16 540245.16 0.0 19301.0001.25.00535-2 14/05/2025 19301.0001.06.122.010.4331.9900.33903700.1500.0000.5.1 Execução Direta Importe referente a despesa com a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada, destinada a atender todas as unidades do Departamento Estadual de trânsito do Estado de Roraima - DETRAN/RR. Adesão Ata de Registro de Preços, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.002/2021 do Processo nº. 17201.005403/2021.14 - UERR, conforme Processo SEI n.º 19301.008692/2022.91. EP nº 223 ( Emenda Coletiva Impositiva - ECI) autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin. 2025 224 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.40.41 Apoiar e promover eventos esportivos no município de Alto Alegre. 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 17101.0001.25.02637-3 19/12/2025 17101.0001.27.812.030.2275.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 224, de auditoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. META: Apoiar e promover eventos esportivos no município de Alto Alegre. Conforme Anexo Plano de Trabalho (20292122) - SEI 17101.005004/2025.13 2025 224 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Cantá 4.4.40.41 Construção de prédio para instalação de uma Fábrica de Gelo no município de Cantá 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 21101.0001.25.01406-0 03/09/2025 21101.0001.04.451.043.3467.1100.44404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com a celebração do Convênio nº 48/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ, cujo objeto é serviços de Construção de prédio para instalação de uma Fábrica de Gelo no Município de Cantá. (ECI - EMENDA N° 224). 2025 224 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Cantá 4.4.40.41 Construção de prédio para instalação de uma Fábrica de Gelo no município de Cantá 462106.05 462106.05 132106.05 132106.05 330000.0 21101.0001.25.01406-0 03/09/2025 21101.0001.04.451.043.3467.1100.44404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com a celebração do Convênio nº 48/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ, cujo objeto é serviços de Construção de prédio para instalação de uma Fábrica de Gelo no Município de Cantá. (ECI - EMENDA N° 224). 2025 225 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Rorainópolis 4.4.40.41 Construção de calçadas e meio-fio no município de Rorainópolis - RR 2837106.05 2837106.05 709276.5 709276.5 2127829.55 21101.0001.25.01258-0 11/08/2025 21101.0001.15.451.043.3536.1200.44404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com o Convênio nº 41/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, cujo objeto é serviços de Construção de calçadas e meio fio no município de Rorainópolis/RR. (ECI - EMENDA N° 225). 2025 226 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEPLAN Roraima 3.3.90.40 Suplementar recursos para viabilizar capacitação funcional dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento - SEPLAN, por meio de contratação de plataforma de treinamentos na área de tecnologia da informação. 24000.0 24000.0 0.0 0.0 24000.0 16101.0001.25.00214-5 31/12/2025 16101.0001.04.122.010.4510.9900.33904000.1500.0000.5.1 Execução Direta Despesa referente a Aquisição de licenças corporativas da plataforma de cursos online ALURA, para capacitação de servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento, de forma remota, contínua e escalável, para a capacitação e treinamento dos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento. 2025 226 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.50.41 Fomentar o esporte universitário do Estado de Roraima, com ações desenvolvidas pela Associação Atlética Acadêmica Invictus - AAAI, inscrita no CNPJ nº 48.264.699/0001-23. 1000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 227 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom 1202.25 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 227 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom 816287.75 816287.75 816287.75 816287.75 0.0 21101.0001.25.01967-4 04/12/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a execução dos Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, Sendo: Lote III - Municípios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Rorainópolis. (Emenda 227 - ECI). 2025 227 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote VII - Município de Caroebe 4.4 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 227 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote VII - Município de Caroebe 294611.65 294611.65 294611.65 294611.65 0.0 21101.0001.25.02176-8 29/12/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VII - Município de Caroebe. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 227 - ECI. 2025 227 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote VII - Município de Caroebe 750000.0 750000.0 723477.26 723477.26 26522.74 21101.0001.25.02177-6 29/12/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajustes, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VII - Município de Caroebe. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 227 - ECI. 2025 227 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 4.4.50.41 "Construção de Piscina Semiolímpica de 4 Raias do Núcleo de Esporte do Centro Social Urbano (CSU) """"Servir e Proteger"""", através de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e a Associação dos Policiais e Bombeiros Milita""&""res do Estado de Roraima - APBM/RR, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.033.936/0001-32, entidade sem fins lucrativos, qualificada pelo Ministério da Justiça do Governo Federal, como sendo Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)" 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 23101.0001.25.01485-6 22/12/2025 23101.0001.08.812.085.2470.9900.44504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento "Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - Setrabes e a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima - APBM/RR, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 227. Objeto: Construção de Piscina Semiolímpica de 4 Raias do Núcleo de Esporte do Centro Social Urbano (CSU) ""Servir e Proteger"", através de Termo de Fomento entre Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social e a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Roraima - APBM/RR Conforme Despacho 411/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC Ep.(20246954)." 2025 228 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Reforma de prédio público destinado a atender o ""Programa Colo de Mãe"", do Governo do Estado de Roraima." 800000.0 800000.0 800000.0 800000.0 0.0 21101.0001.25.00179-1 27/02/2025 21101.0001.04.451.043.2414.9900.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta "Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma de prédio público destinado a atender o ""Programa Colo de Mãe"" do Governo do Estado de Roraima. (EMENDA N° 228 - ECI)." 2025 229 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEGAD Roraima 3.3.90.40 Atendimento das necessidades de digitalização de acervos documentais da SEGAD. 91162.69 91162.69 91162.69 91162.69 0.0 15101.0001.25.00214-2 07/11/2025 15101.0001.04.122.010.4508.9900.33904000.1500.0000.5.1 Execução Direta Contratação em solução de documentação, para a prestação de serviços de digitalização de documentos à SEGAD, conforme processo SEI nº 15101.002784/2022.63, para atender as OS N° 16853942 (SEI 16853942) e 16886282 (SEI 16886282) referente ao exercício 2025, conforme recursos destinados a esta UO, através da emenda n° 269/2025 CMO. (229) 2025 229 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEGAD Roraima 3.3.90.40 Atendimento das necessidades de digitalização de acervos documentais da SEGAD. 720943.36 720943.36 720943.36 720943.36 0.0 15101.0001.25.00097-2 05/05/2025 15101.0001.04.122.010.4508.9900.33904000.1500.0000.5.1 Execução Direta Contratação em solução de documentação, para a prestação de serviços de digitalização de documentos à SEGAD, conforme processo SEI nº 15101.002784/2022.63, referente ao exercício 2025, conforme recursos destinados a esta UO, através da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva N° 229/2025 de autoria da Comissão Mista de Orçamento da ALE/RR. -Anexo Emenda Nº 229/2025 - CMO (17302488). -Em atendimento ao Despacho 51 (16120449). -Destina-se à esta SEGAD/RR. 2025 230 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Caracaraí 3.3.40.41 Para atender a organização e realização de eventos culturais no período momesco no município de Caracaraí. 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 34101.0001.25.00051-5 27/02/2025 34101.0001.13.392.031.2425.0200.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de CARACARAÍ, através da formalização de convênio, para apoiar na realização do Projeto ""CARAFOLIA 2025, CELEBRANDO 70º ANOS DE EMOÇÃO E ALEGRIA"", conforme Emenda Parlamentar n° 230/2025 da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle e o Plano de Trabalho Ep. (16454024)" 2025 231 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 Realizaçäo da Festa de Campeonato lntegrado de Esporte Equestre no Estado de Roraima 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 34101.0001.25.00845-1 10/12/2025 34101.0001.13.392.031.2428.9900.33504100.1500.0000.5.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso para o SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ATUAL S/C - SATUAL, inscrito no CNPJ sob o nº 05.747.024/0001-22, através da formalização de TERMO DE FOMENTO nº 58/2025, para apoiar na realização do Projeto ""CAMPEÕES DE 03 TAMBORES"", proveniente de remanejamento orçamentário da Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva - ECI Nº 231 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, conforme OFÍCIO Nº 203 /2025." 2025 231 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Boa Vista 3.3.90.39 Despesa com serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote II - Distrito Industrial. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 21101.0001.25.02142-3 19/12/2025 21101.0001.15.451.043.3536.0100.33903900.1500.0000.5.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote II -Distrito Industrial. ECI nº 231. 2025 231 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.40.41 Implementar o Programa Municipal Gás Solidário, por meio de distribuição de gás de cozinha para a população de baixa renda, no município de Rorainópolis, não atendida por outros programas sociais com a mesma finalidade 39182.58 39182.58 39182.58 39182.58 0.0 23101.0001.25.01006-0 22/09/2025 23101.0001.08.244.085.2341.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Despesa referente à celebração de Termo de Convênio entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES e o Município de Rorainópolis, com finalidade de repasse de recursos referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 231/2025 e 232/2025, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei Orçamentaria Anual do Estado de Roraima, Lei n° 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOE nº 4854 de 28/01/2025. Objeto: Implementar o Programa Municipal Gás Solidário, por meio de distribuição de gás de cozinha para a população de baixa renda, no município de Rorainópolis, não atendida por outros programas sociais com a mesma finalidade. Conforme Despacho 244/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (19105226). 2025 231 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.40.41 Incentivo a implementação do Projeto Viva Leite, desenvolvido pelo Município de São Luiz do Anauá-RR 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 23101.0001.25.01014-1 25/09/2025 23101.0001.08.244.085.2341.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio """Despesa referente à celebração de Termo de Convênio entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES e o Município de São Luiz do Anauá, com finalidade de repasse de recursos referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 231/2025. Objeto: Incentivo a Implementação do """"Projeto Viva Leite"""". Conforme Ofício Nº 170/2025/SETRABES/GAB/CESAN , e o Despacho 236/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (18994004). """ 2025 232 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.40.41 Implementar o Programa Municipal Gás Solidário, por meio de distribuição de gás de cozinha para a população de baixa renda, no município de Rorainópolis, não atendida por outros programas sociais com a mesma finalidade. 310817.42 310817.42 310817.42 310817.42 0.0 23101.0001.25.01006-0 22/09/2025 23101.0001.08.244.085.2341.9900.33404100.1500.0000.5.1 Termo de Convênio Despesa referente à celebração de Termo de Convênio entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES e o Município de Rorainópolis, com finalidade de repasse de recursos referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 231/2025 e 232/2025, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei Orçamentaria Anual do Estado de Roraima, Lei n° 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOE nº 4854 de 28/01/2025. Objeto: Implementar o Programa Municipal Gás Solidário, por meio de distribuição de gás de cozinha para a população de baixa renda, no município de Rorainópolis, não atendida por outros programas sociais com a mesma finalidade. Conforme Despacho 244/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (19105226). 2025 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima 3.3.90.39 Implementação das Atividades Legislativas 6285491.11 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 233 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 33714508.89 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 234 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Assessoria Técnica para Regularização Fundiária Urbana, para atender aos núcleos familiares informais localizados na sede dos municípios do interior do estado de Roraima, regularização total e/ou parcial das próprias sedes quando necessária, nos municípios que aderirem ao termo de cooperação técnica com a ALER/RR para o REURB. 3000000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle TCE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento da Tribunal de Contas do Estado de Roraima. 21750.0 21750.0 21750.0 21750.0 0.0 11101.0001.25.00480-2 28/10/2025 11101.0001.01.032.002.2012.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importância para atender a despesa com a contratação de empresa especializada para realização de serviços de recuperação de móveis e estruturas em MDF, existentes no gabinete que pertencia ao conselheiro aposentado Manoel Dantas Dias, tendo em vista adequações físicas nas salas para posterior utilização, conforme DFD nº 258/2025, EP nº 1120925, Termo de Referência, EP nº 1126524, Parecer 233/2025, EP nº 1129614 e autorização da DIGAF para emissão de Nota de Empenho, EP nº 1134144. Emenda Constitucional nº 235 - Tipo 4 - Emenda Coletiva Não Impositiva - ECNI - Comissão. 2025 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle TCE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento da Tribunal de Contas do Estado de Roraima. 45400.0 45400.0 0.0 0.0 45400.0 11101.0001.25.00577-9 10/12/2025 11101.0001.01.032.002.2012.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importância para atender à despesa com serviços de confecção e recuperação de dispositivos de identificação das fachadas dos prédios (placas e totens), incluso instalação, a fim de suprir as demandas referentes à nova identidade visual do TCERR, conforme - DFD nº 291/2025, EP nº 1133896, Termo de Referência, EP nº 1146915, Parecer 295/2025, EP nº 1154811 e autorização da DIGAF para emissão da Nota de Empenho, EP nº 1158197. Dotação orçamentária proveniente da Emenda Constitucional nº 235 - Tipo 4 - Emenda Coletiva Não Impositiva - ECNI - Comissão. 2025 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle TCE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento da Tribunal de Contas do Estado de Roraima. 59057.32 59057.32 59057.32 59057.32 0.0 11101.0001.25.00471-3 22/10/2025 11101.0001.01.032.002.2012.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importância para atender a despesa com a contratação de serviços de reparos na estrutura física do gabinete anteriormente ocupado pelo conselheiro aposentado Manoel Dantas, tendo em vista adequações físicas nas salas para posterior utilização, conforme Termo de Referência, EP nº 1119330, Parecer nº 229, EP nº 1126868 e autorização da DIGAF para emissão da Nota de Empenho, EP nº 1134399. Emenda Constitucional nº 235 - Tipo 4 - Emenda Coletiva Não Impositiva - ECNI - Comissão. 2025 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle TCE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento da Tribunal de Contas do Estado de Roraima. 403031.81 403031.81 403031.81 403031.81 0.0 11101.0001.25.00490-1 03/11/2025 11101.0001.01.032.002.2012.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importância para atender a despesa com a prestação de serviços de assistência à saúde aos membros ativos e inativos, servidores efetivos ativos e inativos (PIA), aos ocupantes de cargo comissionado, aos servidores cedidos ou requisitados pelo TCERR, no Plano de Saúde administrado pela GEAP Autogestão em Saúde, na modalidade Coletivo Empresarial, com abrangência nacional, no período de 1º/11/2025 a 31/12/2025, conforme Parecer 251/2025, EP nº 1135996, Convênio nº 01/2025, EP nº 1136968 e autorização da DIGAF para emissão de Nota de Empenho, EP nº 1138147. Proveniente da dotação orçamentária/financeira da Emenda Constitucional nº 235, Tipo 4, Emenda Coletiva Não Impositiva - ECNI - Comissão. 2025 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle TCE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento da Tribunal de Contas do Estado de Roraima. 410000.0 410000.0 402925.39 402925.39 7074.61 11101.0001.25.00580-9 11/12/2025 11101.0001.01.032.002.2012.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importância para atender a despesa com a prestação de serviços de assistência à saúde aos membros ativos e inativos, servidores efetivos ativos e inativos (PIA), aos ocupantes de cargo comissionado, aos servidores cedidos ou requisitados pelo TCERR, no Plano de Saúde administrado pela GEAP Autogestão em Saúde, na modalidade Coletivo Empresarial, com abrangência nacional, no período de 1º/12/2025 a 31/12/2025, conforme Parecer 251/2025, EP nº 1135996, Convênio nº 01/2025, EP nº 1136968 e autorização da DIGAF para emissão de Nota de Empenho, EP nº 1158878. Proveniente da dotação orçamentária/financeira da Emenda Constitucional nº 235, Tipo 4, Emenda Coletiva Não Impositiva - ECNI - Comissão. 2025 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle TCE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento da Tribunal de Contas do Estado de Roraima. 2645145.1 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 235 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle TCE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento da Tribunal de Contas do Estado de Roraima. 3415615.77 3415615.77 649240.68 649240.68 2766375.09 11101.0001.25.00496-9 13/11/2025 11101.0001.01.032.002.2012.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importância para atender a despesa com a prestação de serviços de engenharia, abrangendo ampliações e adequações na infraestrutura dos prédios do Tribunal Contas do Estado de Roraima - TCERR, incluindo o fornecimento de materiais, conforme - DFD nº 95/2025, EP nº 1037561, Termo de Referência, EP nº 1097420, Cota Jurídica 22/2025, EP nº 1120460, Aviso de Resultado de Licitação nº 002/2025 - Modalidade Concorrência Pública, EP nº 1143761 e autorização da DIGAF para emissão de Nota de Empenho, EP nº 1144104. Dotação orçamentária proveniente da Emenda Constitucional nº 235 - Tipo 4 - Emenda Coletiva Não Impositiva - ECNI - Comissão. 2025 236 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle TJ/RR Roraima 3.1.90.92 Reforço da dotação do Orçamento do Tribunal de Justiça para viabilizar o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço Retroativo. 40000000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.1.90.11 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 25101.0001.25.00006-0 31/01/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.31901100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Despesas com o pagamento do Adicional de Férias (Abono Constitucional) dos Membros e Servidores desta Instituição Ministerial, no exercício de 2025, conforme solicitado na CI - Memorando DOF (0930972); bem como na Decisão DOF (0931000). 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.1.90.92 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 450000.0 450000.0 450000.0 450000.0 0.0 25101.0001.25.00351-5 25/09/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.31909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Cobrir Despesas com o pagamento de Parcela de Irredutibilidade - ATS, aos Membros deste Órgão Ministerial, com base na Manifestação DRH (1036176); bem como do Despacho PGJ (1036907); bem como do Despacho DOF (1036958). (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237). 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.1.90.92 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 1550000.0 1550000.0 1550000.0 1550000.0 0.0 25101.0001.25.00270-5 03/07/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.31909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Cobrir Despesas com o pagamento de saldos remanescentes de 2024 da ATS em 07.2025 aos Membros deste Órgão Ministerial, conforme solicitado no Despacho DOF (0997058); bem como da Planilha Pagamento ATS em 07.2025 (0997056), e do Despacho DOF (0998558). Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237. 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.37 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 1000000.0 1000000.0 159345.37 142976.74 857023.26 25101.0001.25.00400-7 25/11/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903700.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Prestação de Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluído o fornecimento de materiais, para atender demanda desta Instituição Ministerial na Capital e Interior, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com base no DFD - Documento de Formalização da Demanda (1056214); bem da Manifestação Controle Interno (1062468), e da Decisão SCCC (1063359). (Ata de Registro de Preços nº 39/2025, Pregão Eletrônico nº 90008/2025- SRP - Processo SEI nº 000025/2025-18). Subelemento: 3 (Emenda de Comissão não Impositiva ¿ ECNI nº 237). 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 780.0 780.0 780.0 780.0 0.0 25101.0001.25.00357-4 26/09/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Concessão de Suprimento de Fundos à servidora Tamires Moraes Gomes, conforme Manifestação GSF (1033450); bem como da CI - Memorando DA (10333513), da Portaria DG (1034247), e da Decisão DOF (1037169). (Processo Original SEI Nº 19.26.2090.0000006/2025-10). - (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237). 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 1020.0 1020.0 1020.0 1020.0 0.0 25101.0001.25.00340-1 19/09/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Valor que se empenha referente: Despesa com o pagamento da inscrição do Promotor de Justiça desta Instituição Ministerial Dr. ADEMAR LOIOLA MOTA no ""XXVI Congresso Nacional do Ministério Público"", a ser realizado no período de 11 a 14NOV/25, em Brasília - DF, conforme solicitado no Requerimento (1015181); bem como do TR - Termo de Referência SCCC (1016594), e da Decisão ASSJURDG (1033080). Subelemento: 51 - (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.)" 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 1020.0 1020.0 1020.0 1020.0 0.0 25101.0001.25.00341-8 19/09/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Valor que se empenha referente: Despesa com o pagamento da inscrição da Procuradora de Justiça desta Instituição Ministerial Drª. REJANE GOMES DE AZEVEDO MOURA no ""XXVI Congresso Nacional do Ministério Público"", a ser realizado no período de 11 a 14NOV/25, em Brasília - DF, conforme solicitado no Requerimento de Diárias e Passagens (1000085); bem como do TR - Termo de Referência SCCC (1009539), e da Decisão ASSJURDG (1032664). Subelemento: 51 - (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.)" 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 1020.0 1020.0 1020.0 1020.0 0.0 25101.0001.25.00342-6 19/09/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Valor que se empenha referente: Despesa com o pagamento da inscrição do Promotor de Justiça desta Instituição Ministerial Dr. ANTONIO CARLOS SCHEFFER CEZAR no ""XXVI Congresso Nacional do Ministério Público"", a ser realizado no período de 11 a 14NOV/25, em Brasília - DF, conforme solicitado na CI - Memorando (1015332); bem como do TR - Termo de Referência SCCC (1016596), e da Decisão ASSJURDG (1032655). Subelemento: 51 - (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.)" 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 1020.0 1020.0 1020.0 1020.0 0.0 25101.0001.25.00343-4 19/09/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Valor que se empenha referente: Despesa com o pagamento da inscrição do Procurador de Justiça desta Instituição Ministerial Dr. ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD no ""XXVI Congresso Nacional do Ministério Público"", a ser realizado no período de 11 a 14NOV/25, em Brasília - DF, conforme solicitado no Requerimento de Diárias e Passagens (1000085); bem como do TR - Termo de Referência SCCC (1009539), e da Decisão ASSJURDG (1032664). Subelemento: 51 - (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.)" 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 1020.0 1020.0 1020.0 1020.0 0.0 25101.0001.25.00344-2 19/09/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Valor que se empenha referente: Despesa com o pagamento da inscrição do Promotor de Justiça desta Instituição Ministerial Dr. VALCIO LUIZ FERRI no ""XXVI Congresso Nacional do Ministério Público"", a ser realizado no período de 11 a 14NOV/25, em Brasília - DF, conforme solicitado no Requerimento de Diárias e Passagens (1020678); bem como do TR - Termo de Referência SCCC (1022796), e da Decisão ASSJURDG (1032648). Subelemento: 51 - (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.)" 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 1094.47 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 1259.76 1259.76 0.0 0.0 1259.76 25101.0001.25.00309-4 28/07/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 17/2024 - (reajuste de 5,48%, índice oficial IPCA acumulado dos últimos 12) - Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva em dois elevadores no edifício - Sede e uma Plataforma Elevatória no Espaço da Cidadania, conforme solicitado no Despacho SMT (1004964); bem como do Despacho DA (1004994), e da Decisão SCCC (1008248). (Termo de Homologação - PE 90003/2024 - Processo SEI Nº 11171/2023-15). Subelemento: 69 - (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237) 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 1425.0 1425.0 1425.0 1425.0 0.0 25101.0001.25.00397-3 19/11/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Convênio firmado com a GEAP - Complementação da NE385-1, datada de 23OUT25, para cobrir despesas com a Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, conforme solicitado no Despacho DOF (1061199); bem como da Decisão DOF (1061202). Subelemento: 67. (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI n° 237). 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 1575.0 1575.0 1575.0 1575.0 0.0 25101.0001.25.00314-0 04/08/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Concessão de Suprimento de Fundos ao servidor Jarbas Ernani Nogueira Bohn, conforme Manifestação GSF (1009992); bem como da CI - Memorando DA (1010854), da Decisão GABPGJ (1010990), da Portaria DG (1011474), e da Decisão DOF (1012069). (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237). 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 1787.4 1787.4 1787.4 1787.4 0.0 25101.0001.25.00317-5 15/08/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2024 - Prestação de Serviços de Agente de Integração para estágio em Nível Superior: Residência em Direito (Capital): Direito (Capital e Interior); outras áreas (Capital e Interior); e Nível Médio e Técnico Integrado, para atender as necessidades desta Instituição Ministerial, conforme Relatório CE (1008396); bem como do Ofício Resposta CE (1014961), da Manifestação SCCC (1016004) e da Decisão ASSJURDG (1017455). Termo de Homologação - PE 90008/2024 (0868455). Subelemento: 87. (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237). 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 1814.85 1814.85 0.0 0.0 1814.85 25101.0001.25.00311-6 01/08/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 41/2024 - (reajuste de 5,93%), para Prestação de Serviços de Agente de Integração para estágio em Nível Superior: Residência em Direito (Capital): Direito (Capital e Interior); outras áreas (Capital e Interior); e Nível Médio e Técnico Integrado, para atender as necessidades desta Instituição Ministerial, conforme Decisão SCCC (1011762); bem como do Despacho DOF (1012072). Termo de Homologação - PE 90008/2024 (0868455). Subelemento: 87. (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.) 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 2220.0 2220.0 0.0 0.0 2220.0 25101.0001.25.00462-7 23/12/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Convênio firmado com a GEAP - Complementação da NE453-8, datada de 15DEZ25, para cobrir despesas com a Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, conforme solicitado no Despacho DOF (1077814). Subelemento: 67. (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI n° 237). 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 3980.0 3980.0 3980.0 3980.0 0.0 25101.0001.25.00328-0 03/09/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Valor que se empenha referente: Contratação do curso ""Gerenciamento de Almoxarifado, Material e Patrimônio na Administração Pública e o Manual de Contabilidade aplicada ao setor público 11ª ed. em vigor a partir de 2025"" para os servidores lotados na Divisão de Material e Patrimônio desta Instituição Ministerial, conforme solicitado no Requerimento (1009280); bem como da Proposta Comercial da Empresa (1013283), do TR - Termo de Referência (1010051), e da Decisão ASSJURDG (1025489). Subelemento: 51 - (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.)" 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 3980.0 3980.0 3980.0 3980.0 0.0 25101.0001.25.00365-5 29/09/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Valor que se empenha referente: Participação no curso ""REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA 'S'"" de servidores lotados no Departamento Orçamentário e Financeiro, com carga horária de 16 horas, modalidade online/ao vivo, para atender às necessidades desta Instituição Ministerial, conforme solicitado no Despacho ACDOF (1027476); bem como da Proposta Comercial da Empresa (1027342), do TR - Termo de Referência ACDOF (1027465), e da Decisão ASSJURDG (1037678). Subelemento: 51 - (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.)" 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 4700.0 4700.0 4700.0 4700.0 0.0 25101.0001.25.00379-5 13/10/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Valor que se empenha referente: Contratação de empresa para capacitação presencial com o tema ""Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, de acordo com a Nova Lei de Licitações 14.133/2021 e prática do Pregão, Concorrência e Dispensa Eletrônica no Compras.gov.br"" para servidores da CPL/MPRR; conforme o Extrato de Inexigibilidade 1044525, bem como a Decisão 1043564. Sub elemento: 51. Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI n° 237." 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 5350.0 5350.0 5350.0 5350.0 0.0 25101.0001.25.00367-1 01/10/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Locação de auditório específico localizado na Av. Ville Roy, nº. 5066 ¿ São Francisco, para a realização de 2 cursos no mês de outubro promovidos pelo CEAF - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional desta Instituição Ministerial, conforme solicitado na CI - Memorando GABCEAF (1025342); bem como do DFD - Documento de Formalização da Demanda (1025523), da Proposta Comercial do Grupo Behnck (1035667), do TR - Termo de Referência SCCC (1034910), da Decisão ASSJURDG (1039136), e da Certidão CPL (1039588). Subelemento: 13 - (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.) 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 6170.63 6170.63 6170.63 6170.63 0.0 25101.0001.25.00334-5 15/09/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 38/2021 - (reajuste com base no índice do IPCA 4,76%) - Prestação de Serviço de Locação de Central Telefônica modelo PABX híbrido digital, para atender às necessidades deste Órgão Ministerial, na capital e interior do Estado, com base no Despacho 1030697; bem como da Decisão 1031177 . (Pregão Eletrônico n° 10/2021 advindo do Processo SEI n°4363/2021-03). Subelemento: 41 - (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.) 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 8021.43 8021.43 8021.43 8021.43 0.0 25101.0001.25.00303-5 24/07/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Prestação de Serviços de Georreferenciamento, com expedição de peças técnicas georreferenciadas, incluindo plantas geográficas, memoriais descritivos dos lotes de terras urbanas onde se encontram instalados os Prédios das Promotorias de Justiça de Caracaraí e Rorainópolis, com base no RFD - Requerimento de Formalização da Demanda DVSG (0984012); bem como da Cotação de Preços da Empresa F. C. DE LIMA (1000475), do TR - Termo de Referência SCCC (1000490), e da Decisão ASSJURDG (1007547). Subelemento: 20 (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.) 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 9935.21 9935.21 2045.81 2045.81 7889.4 25101.0001.25.00382-5 14/10/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Despesas com deslocamento necessário durante as manutenções tanto preventivas quanto corretivas, nos Geradores instalados nas Promotorias das Comarcas do Interior; com base no Despacho 1045035 e na Decisão 1045070. Sub elemento: 31. Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI n° 237. 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 11016.0 11016.0 1584.0 1584.0 9432.0 25101.0001.25.00376-0 13/10/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Serviço de agenciamento de integração para estágio de pós-graduação (Residência Jurídica em Direito, na Capital), de Graduação (Direito, na Capital e no Interior, e outras áreas, apenas na Capital) e de Nível Médio e Técnico Integrado ao Ensino Médio (Interior) para atender ao MPRR; conforme a Decisão 1043870, bem como o Despacho 1043863 e o Resultado de Licitação 1042778. Sub elemento: 87. Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237. 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 12256.45 12256.45 12256.45 12256.45 0.0 25101.0001.25.00301-9 21/07/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Prestação de Serviços de Seguro Total Veicular para 5 caminhonetes pertencentes à frota de veículos desta Instituição Ministerial, pelo prazo de vigência 6 meses, prorrogáveis, conforme RFD - Requerimento de Formalização da Demanda STRAN (0986654); bem como da Cotação de Preços da Empresa Porto Seguro (0997712), do TR - Termo de Referência SCCC (0991369), e da Decisão ASSJURDG (1005798). Subelemento: 85 - (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.) 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 13328.0 13328.0 0.0 0.0 13328.0 25101.0001.25.00331-0 09/09/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 37/2021 - Prestação do Serviço de hospedagem, com fornecimento de alimentação, na cidade de Boa Vista/RR, visando acomodar adequadamente palestrantes e demais colaboradores na prestação de cursos, palestras e seminários, bem como autoridades convidadas por esta Instituição Ministerial, com base no E-mail (0995990); bem como da Resposta de aceitação da Prorrogação Contratual (1025813), e da Decisão ASSJURDG (1027363). Subelemento: 26 - (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.) 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 14388.0 14388.0 14388.0 14388.0 0.0 25101.0001.25.00327-2 03/09/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Valor que se empenha referente: Aquisição de 1 (uma) assinatura anual de acesso ao Sistema Web ""Gestão Tributária"", visando atender ao Departamento Orçamentário e Financeiro desta Instituição Ministerial, conforme solicitado no Requerimento (1016243); bem como da Proposta Comercial da Empresa (1016272), do TR - Termo de Referência (1021862), e da Decisão ASSJURDG (1025430). Subelemento: 19 - (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.)" 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 16214.0 16214.0 0.0 0.0 16214.0 25101.0001.25.00381-7 14/10/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Prestação de serviços de manutenção corretiva dos Geradores das Comarcas das Promotorias do Interior deste Órgão Ministerial; com base no Despacho 1045035 e na Decisão 1045070. Sub elemento: 31. Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI n° 237. 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 20000.0 20000.0 9227.89 9227.89 10772.11 25101.0001.25.00368-1 03/10/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Despesas com o pagamento de fornecimento de AGUA tratada e coleta de esgotos sanitários, na Capital e no Interior, para atender as necessidades desta Instituição Ministerial, conforme solicitação contida no Relatório de Gestão Fiscal DVSG (1038404); bem como da Decisão DOF (1039369). (NE302-3, datada de 20DEZ24). Subelemento: 29 (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.) 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 21652.1 21652.1 5413.01 5413.01 16239.09 25101.0001.25.00380-9 14/10/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Prestação de serviços de manutenção preventiva dos Geradores das Comarcas das Promotorias do Interior deste Órgão Ministerial; conforme o Despacho 1045035 e a Decisão 1045070. Sub elemento: 31. Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI n° 237. 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 24542.53 24542.53 0.0 0.0 24542.53 25101.0001.25.00453-8 15/12/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta alor que se empenha referente: Convênio firmado com a GEAP - Complementação da NE397-3, datada de 19NOV25, para cobrir despesas com a Prestação de Serviços de Assistência à Saúde, conforme solicitado no Despacho DOF (1073586); bem como da Decisão DOF (1073590). Subelemento: 67. (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI n° 237). 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 30000.0 30000.0 0.0 0.0 30000.0 25101.0001.25.00366-3 01/10/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: CONTRATO N° 65/2023 - Complementação da NE176-8, datada de 19MAR25, para cobrir Despesas com o Fornecimento de alimentos (coffee break, coquetel, brunch, almoço/Jantar e refeições avulsas), para atender os eventos a serem realizados por esta Instituição Ministerial, conforme solicitado no Despacho DOF (1039626) . (Ata de Registro de Preços n° 20/2023 - Pregão Eletrônico n° 11/2023 - SRP, advindo do Processo SEI 9661/2023-43). Subelemento: 22 (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237). 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 47094.25 47094.25 47094.25 47094.25 0.0 25101.0001.25.00299-3 21/07/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Aquisição de assinatura anual com 100 acessos simultâneos à Biblioteca Digital Proview, para atender demanda desta Instituição Ministerial, conforme solicitado na CI - Memorando GABCEAF (0959758); bem como do RFD - Requerimento de Formalização da Demanda GABCEAF (0964161), do TR - Termo de Referência SCCC (0985417), da Proposta Comercial de Preços da Empresa Biblioteca Digital RTO (0987762), e da Decisão ASSJURDG (1004074). Subelemento: 19 - (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.) 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 51460.5 51460.5 26261.2 26261.2 25199.3 25101.0001.25.00374-4 10/10/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 62/2022 - Prestação de Serviços para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial deste Órgão Ministerial, conforme solicitado no Ofício (1000102) STRAN, bem como do Ofício Resposta de aceitação da prorrogação contratual (1005903), da Decisão ASSJURDG (1042917), e do Despacho DOF (1043897). (Contrato advindo do Processo SEI nº 4738/2022-16, Pregão Eletrônico nº 17/2022). Subelemento: 56 (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.) 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 54994.98 54994.98 8825.0 8825.0 46169.98 25101.0001.25.00320-5 19/08/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Prestação de Serviços para lavagem, hidratação e higienização dos veículos pertencentes à frota desta Instituição Ministerial, conforme RFD - Requerimento de Formalização da Demanda STRAN (0948922); bem como do ETP - Estudo Técnico Preliminar SCCC (0969874), do TR - Termo de Referência SCCC (0994701), da Proposta da Empresa RN COMÉRCIO E SERVIÇOS (1018408), do Termo de Homologação - PE 90004/2025 (1018368), do Resultado da Licitação CPL (1018410), e da Decisão DOF (1018618). Subelemento: 72 (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237). 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 63216.0 63216.0 26648.0 26648.0 36568.0 25101.0001.25.00377-9 13/10/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Prestação de serviços de dedetização, limpeza dos reservatórios de água e/ou caixa d'água em todas as instalações do Ministério Público do Estado de Roraima na Capital e nas Promotorias de Justiça do Interior; com base na Decisão 1043893, bem como no Despacho 1043886 e no Resultado de Licitação 1042838. Sub elemento: 32. Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI n° 237. 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 66970.84 66970.84 66970.84 66970.84 0.0 25101.0001.25.00375-2 10/10/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2023 - Despesas com o Fornecimento de alimentos (coffee break, coquetel, brunch, almoço/Jantar e refeições avulsas), para atender os eventos a serem realizados por esta Instituição Ministerial, com base na Decisão ASSJURDG (1042920); bem como do Despacho DOF (1043808). (Ata de Registro de Preços n° 20/2023 - Pregão Eletrônico n° 11/2023 - SRP, advindo do Processo SEI 9661/2023-43). Subelemento: 22 (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237). 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 80460.0 80460.0 80460.0 80460.0 0.0 25101.0001.25.00280-2 15/07/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Valor que se empenha referente: Contratação da plataforma digital ""Minha Biblioteca"", consistente em streaming de livros digitais em diversas áreas, com assinatura anual, perfazendo 200 (duzentas) licenças para atender demanda desta Instituição Ministerial, conforme solicitado na CI - Memorando GABCEAF (0961047); bem como do TR - Termo de Referência SCCC (0985944), da Proposta Comercial de Preços da Empresa Minha Biblioteca (0990708), e da Decisão ASSJURDG (1003006). Subelemento: 19 - (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.)" 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 100000.0 100000.0 100000.0 100000.0 0.0 25101.0001.25.00335-3 16/09/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Despesas com o pagamento de Energia Elétrica dos imóveis, próprios e alugados, localizados na Capital, nas Promotorias de Justiça das Comarcas de Alto Alegre, Bonfim, Mucajai, Caracarai, Pacaraima, Rorainópolis, São Luiz e as residências institucionais ocupadas pelos Promotores de Justiça titulares das Comarcas do Interior, conforme Decisão DOF (1031735). Subelemento: 59 - (NE305-8, datada de 20DEZ24). (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.) 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 134630.73 134630.73 45267.12 45267.12 89363.61 25101.0001.25.00332-9 09/09/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 38/2021 - Prestação de Serviço de Locação de Central Telefônica modelo PABX híbrido digital, para atender às necessidades deste Órgão Ministerial, na capital e interior do Estado, conforme solicitado no Ofício (1015149); bem como da Resposta de aceitação da Prorrogação Contratual - Oficio SMT (1015149), e da Decisão ASSJURDG (1026869). (Pregão Eletrônico n° 10/2021 advindo do Processo SEI n°4363/2021-03). Subelemento: 41 - (Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI nº 237.) 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 1364444.69 1364444.69 1364444.69 1364444.69 0.0 25101.0001.25.00385-1 23/10/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente: Convênio firmado com a GEAP (Prestação de Assistência à Saúde); conforme a Decisão 1049953, bem como o Despacho 1049946. Sub elemento: 67. Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI n° 237. 2025 237 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPE Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento do Ministério Público do Estado de Roraima 2814137.18 2814137.18 2814137.18 2814137.18 0.0 25101.0001.25.00180-6 25/03/2025 25101.0001.03.091.004.2182.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha referente. CONVÊNIO POR ADESÃO Nº 001/2023 - Cobrir despesas com o pagamento patronal do convênio firmado com o GEAP no decorrer de 2025, conforme solicitado no Despacho SSAU (0952975); bem como da Decisão DOF (0954660). Subelemento: 67 Emenda de Comissão não Impositiva - ECNI n° 237. 2025 238 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPC Roraima 3.1.90.11 Atender despesas de Folha de Pagamento de Membros e Servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima 1782.78 1782.78 1782.78 1782.78 0.0 33101.0001.25.00482-8 19/12/2025 33101.0001.01.032.002.2422.9900.31901100.1500.0000.4.1 Execução Direta PARA ATENDER PAGAMENTO DA FOPAG COMPLEMENTAR 12/2025 - SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DESTE PARQUET DE CONTAS - RECURSO ORÇAMENTÁRIO DA EMENDA N°238. 2025 238 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPC Roraima 3.1.90.11 Atender despesas de Folha de Pagamento de Membros e Servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima 3621.45 3621.45 3621.45 2777.69 843.76 33101.0001.25.00471-2 16/12/2025 33101.0001.01.032.002.2422.9900.31901100.1500.0000.4.1 Execução Direta PARA ATENDER PAGAMENTO DA FOPAG COMPLEMENTAR 12/2025 - SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR DESTE PARQUET DE CONTAS - RECURSO ORÇAMENTÁRIO DA EMENDA N°238. 2025 238 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPC Roraima 3.1.90.11 Atender despesas de Folha de Pagamento de Membros e Servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima 4334.35 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 238 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPC Roraima 3.1.90.11 Atender despesas de Folha de Pagamento de Membros e Servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima 30000.0 30000.0 30000.0 30000.0 0.0 33101.0001.25.00405-4 17/11/2025 33101.0001.01.032.002.2422.9900.31901100.1500.0000.4.1 Execução Direta PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA PARCELA DA LICENÇA COMPENSATÓRIA POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO E ACÚMULO DE ACERVO PROCESSUAL, DO PROCURADOR GERAL DE CONTAS PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA - RECURSO ORÇAMENTÁRIO DA EMENDA N°238. 2025 238 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPC Roraima 3.1.90.11 Atender despesas de Folha de Pagamento de Membros e Servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima 40256.5 40256.5 40256.5 40256.5 0.0 33101.0001.25.00438-0 26/11/2025 33101.0001.01.032.002.2422.9900.31901100.1500.0000.4.1 Execução Direta PARA ATENDER DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE PARCELA DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO (DIFERENÇA) DO PROCURADOR DE CONTAS DR DIOGO NOVAES FORTES - RECURSO ORÇAMENTÁRIO DA EMENDA N°238. 2025 238 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPC Roraima 3.1.90.11 Atender despesas de Folha de Pagamento de Membros e Servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima 50000.0 50000.0 50000.0 50000.0 0.0 33101.0001.25.00374-0 29/09/2025 33101.0001.01.032.002.2422.9900.31901100.1500.0000.4.1 Execução Direta PARA ATENDER DESPESA DE PAGAMENTO DA PARCELA DA LICENÇA COMPENSATÓRIA POR EXERCÍCIO CUMULATIVO DE JURISDIÇÃO E ACÚMULO DE ACERVO PROCESSUAL, DO PROCURADOR GERAL DE CONTAS PAULO SÉRGIO OLIVEIRA DE SOUSA - RECURSO ORÇAMENTÁRIO DA EMENDA N°238. 2025 238 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPC Roraima 3.1.90.11 Atender despesas de Folha de Pagamento de Membros e Servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima 50000.0 50000.0 50000.0 50000.0 0.0 33101.0001.25.00388-0 21/10/2025 33101.0001.01.032.002.2422.9900.31901100.1500.0000.4.1 Execução Direta PARA ATENDER DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE PARCELA DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DO PROCURADOR DR DIOGO NOVAES FORTES - RECURSO ORÇAMENTARIO DA EMENDA N°238. 2025 238 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPC Roraima 3.1.90.11 Atender despesas de Folha de Pagamento de Membros e Servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima 50000.0 50000.0 50000.0 50000.0 0.0 33101.0001.25.00389-9 21/10/2025 33101.0001.01.032.002.2422.9900.31901100.1500.0000.4.1 Execução Direta PARA ATENDER DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE PARCELA DO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO DO PROCURADOR DR PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUSA - RECURSO ORÇAMENTARIO DA EMENDA N°238. 2025 238 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPC Roraima 3.1.90.11 Atender despesas de Folha de Pagamento de Membros e Servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima 50000.0 50000.0 50000.0 50000.0 0.0 33101.0001.25.00435-6 19/11/2025 33101.0001.01.032.002.2422.9900.31901100.1500.0000.4.1 Execução Direta PARA ATENDER PAGAMENTO CONCERNENTE A 2ª PARCELA DA ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO, DO EX PROCURADOR DE CONTAS, DR. BISMARCK DIAS DE AZEVEDO, CONFORME FOLHA COMPLEMENTAR - RECURSO ORÇAMENTARIO EMENDA N°238. 2025 238 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPC Roraima 3.1.90.11 Atender despesas de Folha de Pagamento de Membros e Servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima 137679.82 137679.82 137679.82 137679.82 0.0 33101.0001.25.00393-7 04/11/2025 33101.0001.01.032.002.2422.9900.31901100.1500.0000.4.1 Execução Direta PARA ATENDER DESPESA DA FOPAG 10/2025 DOS MEMBROS DESTE PARQUET DE CONTAS. 2025 238 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPC Roraima 3.1.90.11 Atender despesas de Folha de Pagamento de Membros e Servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima 141331.78 141331.78 141331.78 141331.78 0.0 33101.0001.25.00429-1 19/11/2025 33101.0001.01.032.002.2422.9900.31901100.1500.0000.4.1 Execução Direta PARA ATENDER DESPESA DA FOPAG 11/2025 DOS MEMBROS DESTE PARQUET DE CONTAS - RECURSO ORÇAMENTÁRIO EMENDA N°238. 2025 238 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPC Roraima 3.1.90.11 Atender despesas de Folha de Pagamento de Membros e Servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima 261036.7 261036.7 261036.7 261036.7 0.0 33101.0001.25.00390-2 21/10/2025 33101.0001.01.032.002.2422.9900.31901100.1500.0000.4.1 Execução Direta PARA ATENDER DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (1ª PARCELA) DOS SERVODORES DESTE PARQUET DE CONTAS - RECURSO ORÇAMENTARIO DA EMENDA N°238. 2025 238 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPC Roraima 3.1.90.11 Atender despesas de Folha de Pagamento de Membros e Servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima 1020674.92 1020674.92 1020674.92 1020674.92 0.0 33101.0001.25.00319-8 20/08/2025 33101.0001.01.032.002.2422.9900.31901100.1500.0000.4.1 Execução Direta PARA ATENDER DESPESA DA FOPAG 08/2025 DOS SERVIDORES DESTE PARQUET DE CONTAS. (EMENDA DE COMISSÃO NÃO IMPOSITIVA - ECNI N° 238). 2025 238 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle MPC Roraima 3.1.90.11 Atender despesas de Folha de Pagamento de Membros e Servidores do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima 1159281.7 1159281.7 1159281.7 1159281.7 0.0 33101.0001.25.00277-9 18/07/2025 33101.0001.01.032.002.2422.9900.31901100.1500.0000.4.1 Execução Direta PARA ATENDER DESPESA DA FOPAG 07/2025 DOS MEMBROS E SERVIDORES DESTE PARQUET DE CONTAS. 2025 239 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DPERR Roraima 3.1.90.11 Reforço de dotação ao orçamento da Defensoria Pública do Estado de Roraima. 3500000.0 3500000.0 3500000.0 3500000.0 0.0 32101.0001.25.00033-1 07/02/2025 32101.0001.14.422.096.2259.9900.31901100.1500.0000.4.1 Execução Direta Despesas com Folha de Pagamento de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR para o exercício de 2025, com recursos da Emenda nº 239 da Comissão Mista de Orçamento. 2025 239 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DPERR Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento da Defensoria Pública do Estado de Roraima. 171229.9 171229.9 171229.9 171229.9 0.0 32101.0001.25.00263-6 27/02/2025 32101.0001.14.422.096.2259.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Referente contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria em marketing institucional que compreenderá o desenvolvimento de estratégia corporativa para a Defensoria Pública do Estado de Roraima, com recursos da Emenda nº 239 da Comissão Mista de Orçamento para o período de janeiro a junho 2025. 2025 239 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DPERR Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento da Defensoria Pública do Estado de Roraima. 191537.15 191537.15 191537.15 191537.15 0.0 32101.0001.25.00057-9 13/02/2025 32101.0001.14.422.096.2259.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Referente a locação de um imóvel pronto para uso, devidamente adaptado, localizado na Rua Coronel Pinto, nº 48 , bairro centro, Boa Vista - RR, para atender a acomodação da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Roraima, para o período de janeiro à maio de 2025 (5 meses), com recursos da Emenda Parlamentar nº 239 da Comissão Mista de Orçamento. 2025 239 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DPERR Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento da Defensoria Pública do Estado de Roraima. 431632.95 431632.95 431632.95 431632.95 0.0 32101.0001.25.00049-8 07/02/2025 32101.0001.14.422.096.2259.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Referente a locação de um imóvel pronto para uso, devidamente adaptado, para atender as necessidades da área Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Roraima - DPE/RR, para o período de janeiro à maio de 2025 (5 meses), com recursos da Emenda Parlamentar nº 239 da Comissão Mista de Orçamento. 2025 239 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DPERR Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento da Defensoria Pública do Estado de Roraima. 520000.0 520000.0 520000.0 520000.0 0.0 32101.0001.25.00053-6 13/02/2025 32101.0001.14.422.096.2259.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Referente à locação de imóvel pronto para uso, devidamente adaptado conforme as especificações e com espaço estruturado, que esteja localizado em um raio de até 3 Km contados a partir da Praça do Centro Cívico, situada no centro da capital Boa Vista - RR, na proporcionalidade de 50%, para cada locatário, para o período de janeiro à agosto de 2025,com recursos da Emenda Parlamentar nº 239 da Comissão Mista de Orçamento. 2025 239 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DPERR Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento da Defensoria Pública do Estado de Roraima. 520000.0 520000.0 520000.0 520000.0 0.0 32101.0001.25.00054-4 13/02/2025 32101.0001.14.422.096.2259.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Referente à locação de imóvel pronto para uso, devidamente adaptado conforme as especificações e com espaço estruturado, que esteja localizado em um raio de até 3 Km contados a partir da Praça do Centro Cívico, situada no centro da capital Boa Vista - RR, na proporcionalidade de 50%, para cada locatário, para o período de janeiro à agosto de 2025,com recursos da Emenda Parlamentar nº 239 da Comissão Mista de Orçamento. 2025 239 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DPERR Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento da Defensoria Pública do Estado de Roraima. 2165600.0 2165600.0 2165600.0 2165600.0 0.0 32101.0001.25.00266-0 28/02/2025 32101.0001.14.422.096.2259.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Referente a prestação de serviços continuados de radiodifusora, abrangendo a produção, edição de programas de rádio, locação, manutenção e operação de equipamentos de radiodifusão (sonora), para atender a Defensoria Pública do Estado de Roraima, para o período de Janeiro a abril de 2025 (04 meses) com recursos de Emenda nº 239 da Comissão Mista de Orçamento. 2025 239 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DPERR Roraima 3.3.90.46 Reforço de dotação ao orçamento da Defensoria Pública do Estado de Roraima. 2500000.0 2500000.0 2500000.0 2500000.0 0.0 32101.0001.25.00005-6 03/02/2025 32101.0001.14.422.096.2259.9900.33904600.1500.0000.4.1 Execução Direta Despesa com Auxílio Alimentação de membros e servidores desta DPE/RR para o exercício de 2025, com recursos da Emenda nº 239, de Autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. 2025 240 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalho. 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 21101.0001.25.00776-5 02/06/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente despesa com o 5º Reajuste de preços do contrato nº 018/2023/SEINF, ref. aos serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EMENDA - 240 - ECNI). 2025 240 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalho. 8000000.0 8000000.0 8000000.0 8000000.0 0.0 21101.0001.25.00233-1 06/03/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente despesa com PI dos serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EMENDA - 240 - ECNI). 2025 241 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.50.41 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais 2500000.0 2500000.0 2500000.0 2500000.0 0.0 17101.0001.25.01391-3 18/07/2025 17101.0001.12.362.080.2202.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Termo de fomento referente ao Projeto Aprova +, Construindo o Futuro - Oferta de estudo gratuito, revisando o conteúdo do ensino médio para que o aluno ingresse nas faculdades e universidades​. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar nº 293 (17466176) no valor de R$ 2.500.000,00, Emenda Parlamentar nº 267 (17466223) no valor de R$ 1.000.000,00, Emenda Parlamentar nº 308 (17466276) no valor de R$ 2.793.766,92, Emenda Parlamentar nº 309 (17466276) no valor de R$ 2.206.233,08 e a Emenda Parlamentar nº 241 (17466326) no valor de R$ 2.500.000,00. Conforme Despacho 30 (18012448), SEI 17101.010338/2025.09. 2025 241 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Oferta de estudo gratuito, revisando o conteúdo do ensino médio para que o aluno ingresse nas faculdades e universidades, com execução através do Instituto Beneficente e Social Viva em Cristo - IBSVC, CNPJ n° 16.992.819/0001-12 2500000.0 2500000.0 2500000.0 2500000.0 0.0 17101.0001.25.01163-5 10/06/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívida com Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo das Emendas Parlamentar Coletiva nº 241 , de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. Referente aos meses de novembro e dezembro/2024. Conforme Ficha de Análise 278 (15614712) e Ficha de Análise 137 (16895467) - SEI relacionado 17101.005771/2024.33. 2025 242 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Caracaraí 3.3.40.41 Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de Caracaraí, através da formalização de convênio, para apoiar na realização do LXX Aniversário de Emancipação Política do Município de Caracaraí-RR (Projeto Caracaraí 70° Anos de Tradição e Conquistas 1880000.0 1880000.0 1880000.0 1880000.0 0.0 34101.0001.25.00348-4 26/05/2025 34101.0001.13.392.031.2425.0200.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de CARACARAÍ, para apoiar na realização do Projeto ""CARACARAÍ 70º ANOS DE TRADIÇÃO E CONQUISTAS "" através do convênio nº 19/2025, Emenda Parlamentar Coletiva nº 242, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. Processo SEI: 34101.000887/2025-86." 2025 242 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Mucajaí 3.3.40.41 Realizaçäo de eventos no município de Mucajai. 1250000.0 1250000.0 1250000.0 1250000.0 0.0 34101.0001.25.00184-8 11/04/2025 34101.0001.13.392.031.2428.0300.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso financeiro, oriundo da EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA NÃO IMPOSITIVA Nº: 242, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle; para a Prefeitura Municipal de MUCAJAI, através da formalização de convênio, em apoio evento cultural ""XXXXI SEMANA DA PAIXÃO DE CRISTO DE MUCAJAÍ""." 2025 242 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Normandia 3.3.40.41 Apoio ao Evento XIX Festival da Melancia 2025 no município de Normandia 900000.0 900000.0 900000.0 900000.0 0.0 34101.0001.25.00134-1 02/04/2025 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Repasse de recursos financeiros oriundo da Emenda Parlamentar Coletiva Não Impositiva nº 242, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle para Município de Normadia em apoio ao XIX FESTIVAL DA MELANCIA/2025. Convênio nº 06/2025. 2025 242 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 Fomento à difusão cultural por meio de promoção de eventos no Estado de Roraima. 270000.0 270000.0 270000.0 270000.0 0.0 34101.0001.25.00558-4 01/08/2025 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso financeiro para o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência, através da de Termo de Fomento nº 12/2025, para execução do Projeto ""XXXVII SEMANA FARROUPILHA - CECÍLIA BRASIL, A HISTÓRIA NÃO CONTADA'"", conforme Emendas Parlamentares n° 242/2025 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei no 2.107 de 28 de janeiro de 2025." 2025 242 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Despesa com serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições,Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e""&"" demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Send""&""o: Lote I - nos municípios de Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Iracema e Mucajai." 700000.0 700000.0 700000.0 700000.0 0.0 21101.0001.25.01411-7 04/09/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesa com os serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EMENDA - 242 - ECNI). 2025 243 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Caroebe 3.3.40.41 Realização de eventos no município de Caroebe 1070000.0 1070000.0 1070000.0 1070000.0 0.0 34101.0001.25.00787-0 07/11/2025 34101.0001.13.392.031.2428.1300.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SECULT ao MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, , através de convênio 79/2025, para apoiar na realização do Projeto ""XI FESTA DA BANANA - CAROEBE AGROSHOW 2025"", com recurso proveniente de emenda parlamentar coletiva não impositiva n° 243." 2025 243 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 "Fomentar a realização do evento """"Encontro de Adoradores"""", por meio da Associação Sociedade Dança Roraima - CNPJ nº 51.845.711/0001-06, no Município do Cantá" 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 34101.0001.25.00597-5 14/08/2025 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento "Repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SECULT a SOCIEDADE DANÇA RORAIMA, através de TERMO DE FOMENTO Nº 21/2025, para apoiar na realização do Projeto ""ENCONTRO DE ADORADORES EDIÇÃO 2025"", proveniente de remanejamento orçamentário da Emenda Parlamentar Coletiva n° 243/2025 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle." 2025 243 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 Fomento à difusão cultural por meio de promoção de eventos no Estado de Roraima. 30000.0 30000.0 30000.0 30000.0 0.0 34101.0001.25.00560-6 01/08/2025 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso financeiro para o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência, através da de Termo de Fomento nº 12/2025, para execução do Projeto ""XXXVII SEMANA FARROUPILHA - CECÍLIA BRASIL, A HISTÓRIA NÃO CONTADA'"", conforme Emendas Parlamentares n° 243/2025 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei no 2.107 de 28 de janeiro de 2025." 2025 243 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 Fomento à difusão cultural por meio de promoção de eventos no Estado de Roraima. 600000.0 600000.0 600000.0 600000.0 0.0 34101.0001.25.00646-7 04/09/2025 34101.0001.13.392.031.2428.0100.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Repasse de recurso para a ASSOCIAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS RORAIMA MOTO CLUBE, CNPJ 11.165.755/0001-62, através da formalização de FOMENTO N° 28/2025, para apoiar na realização do PROJETO: 17° ENCONTRO INTERNACIONAL DE MOTOS DE ALTA CILINDRADA¿(19099781) e Plano de Trabalho, proveniente de remanejamento orçamentário da Emenda Parlamentar Coletiva nº 243, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle 2025 244 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Cantá 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de Cantá. 1545414.96 1545414.96 1545414.96 1545414.96 0.0 21101.0001.25.00472-3 09/04/2025 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender o Reajuste ao aditivo do contrato nº 070/2021/SEINF, ref. as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 244 - ECNI. 2025 244 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Cantá 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de Cantá. 2454585.04 2454585.04 2454585.04 2454585.04 0.0 21101.0001.25.00644-0 14/05/2025 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesa com a 3ª Renovação do Contrato n. 0070/2021/SEINF, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 244 - ECNI. 2025 244 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Cantá 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de Cantá. 2684338.33 2684338.33 2684338.33 2684338.33 0.0 21101.0001.25.00330-1 18/03/2025 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 244 - ECNI. 2025 244 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Cantá 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de Cantá. 3315661.67 3315661.67 3315661.67 3315661.67 0.0 21101.0001.25.00331-1 18/03/2025 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender a 8ª Revisão em face de obras com reflexo financeiro ao contrato nº 070/2021, ref. as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 244 - ECNI. 2025 245 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalho. 46813.1 46813.1 46813.1 46813.1 0.0 21101.0001.25.00540-1 23/04/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos Serviços de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso eEstacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã. (EMENDA - 245 - ECNI). 2025 245 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalho. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.25.00864-8 17/06/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o 2º Reajuste ao Contrato nº 027/2023, referente aos Serviços de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso eEstacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã. (EMENDA - 245 - ECNI). 2025 245 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização de equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalho. 8953186.9 8953186.9 8953186.9 8953186.9 0.0 21101.0001.25.00235-6 06/03/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os Serviços de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso eEstacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã. (EMENDA - 245 - ECNI). 2025 246 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Caroebe 3.3.90.39 Reforma da Escola Estadual Clovis Nova da Costa, localizada no município de Caroebe 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 17101.0001.25.01867-2 03/09/2025 17101.0001.12.361.080.2194.1300.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Recursos Orçamentários de Emenda Parlamentar Coletiva nº 246, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. META: manutenção da Escola Estadual Clovis Nova da Costa, localizada no município de Caroebe. Eventual Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demandas, para execução de manutenção predial preventiva e corretiva e de adequação de infraestruturas de bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a se realizar nas unidades sob domínio ou de interesse da Secretaria de Educação e Desporto do Estado de Roraima Contrato nº. 052/2023 (Ep. 15012009). Conforme Despacho 9741 (SEI nº 19039824) - SEI 17101.005680/2023.17 2025 246 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Bonfim 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de Bonfim. 83616.63 83616.63 83616.63 83616.63 0.0 21101.0001.25.00503-7 15/04/2025 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP). EMENDA N° 246 ECNI. 2025 246 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Bonfim 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de Bonfim. 109713.02 109713.02 109713.02 109713.02 0.0 21101.0001.25.00502-9 15/04/2025 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - PI. EMENDA N° 246 ECNI. 2025 246 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Bonfim 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de Bonfim. 706110.62 706110.62 706110.62 706110.62 0.0 21101.0001.25.00497-9 11/04/2025 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - PI. EMENDA N° 246 ECNI. 2025 246 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Bonfim 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de Bonfim. 3100000.0 3100000.0 3100000.0 3100000.0 0.0 21101.0001.25.00338-7 19/03/2025 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - PI. EMENDA N° 246 ECNI. 2025 246 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Cantá 3.3.90.39 Despesa com Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima: Lote V - no município de Cantá. 559.73 559.73 559.73 559.73 0.0 21101.0001.25.01560-1 10/10/2025 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 246 - ECNI. 2025 247 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Bonfim 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de Bonfim. 1684412.97 1684412.97 1684412.97 1684412.97 0.0 21101.0001.25.00723-4 27/05/2025 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 3ª Renovação do Contrato nº 63/2021/SEINF, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP). EMENDA N° 247 ECNI. 2025 247 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Cantá 3.3.90.39 Despesa com Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima: Lote V - no município de Cantá. 4000.0 4000.0 4000.0 4000.0 0.0 21101.0001.25.01064-2 17/07/2025 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 247 - ECNI. 2025 247 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Cantá 3.3.90.39 Despesa com Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima: Lote V - no município de Cantá. 315587.03 315587.03 315587.03 315587.03 0.0 21101.0001.25.01561-1 10/10/2025 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 247 - ECNI. 2025 247 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Cantá 3.3.90.39 Despesa com Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima: Lote V - no município de Cantá. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.25.00954-7 01/07/2025 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 4º Reajuste ao Contrato nº 070/2021, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 247 - ECNI. 2025 247 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Cantá 3.3.90.39 Despesa com Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima: Lote V - no município de Cantá. 1996000.0 1996000.0 1996000.0 1996000.0 0.0 21101.0001.25.00869-9 23/06/2025 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 247 - ECNI. 2025 248 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Pacaraima 3.3.40.41 Projeto Luzes de Natal, do município de Pacaraima - RR. 802000.0 802000.0 802000.0 802000.0 0.0 34101.0001.25.00828-1 27/11/2025 34101.0001.13.392.031.2428.0900.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de PACARAIMA, através do convênio nº 85/2025, para apoiar na realização do Projeto ""LUZES DE NATAL EM PACARAIMA -RR"" (20068614) e Plano de Trabalho (20089577), proveniente do remanejamento do recurso orçamentário da Emenda Parlamentar de Comissão não Impositiva n° 248/2025, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle (20068612)." 2025 248 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Comemoração ao 30º (trigésimo) aniversário do município de Pacaraima - RR 800000.0 800000.0 800000.0 800000.0 0.0 34101.0001.25.00734-1 20/10/2025 34101.0001.13.392.031.2428.0900.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso financeiro para a Prefeitura Municipal de PACARAIMA, através de convênio nº 73/2025, para apoiar na realização do Projeto ""COMEMORAÇÃO AO 30° ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA"" , proveniente do remanejamento do recurso orçamentário da Emenda Parlamentar Coletiva n° 248/2025, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. Processo 34101.001948/2025.22." 2025 248 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Caroebe 3.3.40.41 Despesa com Aditivo ao Convênio nº 35/2022, celebrado entre o Estado de Roraima/SEINF e o MUNICÍPIO DE CAROEBE, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública 416666.66 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 248 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Caroebe 3.3.40.41 Despesa com Aditivo ao Convênio nº 35/2022, celebrado entre o Estado de Roraima/SEINF e o MUNICÍPIO DE CAROEBE, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública 416666.66 416666.66 416666.66 416666.66 0.0 21101.0001.25.00832-1 11/06/2025 21101.0001.15.451.043.3536.1300.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesa com o Aditivo do Convênio nº 35/2022, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública Urbana na Sede do Município de Caroebe-RR. (ECNI - EMENDA N° 248). 2025 248 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Caroebe 3.3.90.39 Despesa com Aditivo ao Convênio nº 35/2022, celebrado entre o Estado de Roraima/SEINF e o MUNICÍPIO DE CAROEBE, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública 1698794.02 1698794.02 1698794.02 1698794.02 0.0 21101.0001.25.02183-0 29/12/2025 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP). Emenda nº 248 - ECNI. 2025 248 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.40.41 Contratação de empresa para serviço de limpeza urbana no município de Pacaraima. 438946.95 438946.95 438946.95 438946.95 0.0 21101.0001.25.00704-8 23/05/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesa com o Convênio nº 13/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE PACARAIMA, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública Urbana no Município de Pacaraima-RR. (ECNI - EMENDA N° 248). 2025 248 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com Aditivo ao Convênio nº 35/2022, celebrado entre o Estado de Roraima/SEINF e o MUNICÍPIO DE CAROEBE, cujo objeto é serviços de Limpeza Pública 259.03 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 248 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 21101.0001.25.01348-1 19/08/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 1ª Renovação do Contrato, ref. aos Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, Sendo: Lote III - Municípios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Rorainópolis. (Emenda 248 - ECNI). 2025 248 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, 1300000.0 1300000.0 1300000.0 1300000.0 0.0 21101.0001.25.00562-2 05/05/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, Sendo: Lote III - Municípios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Rorainópolis. (Emenda 248 - ECNI). 2025 248 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, 8200000.0 8200000.0 8200000.0 8200000.0 0.0 21101.0001.25.00561-4 05/05/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, Sendo: Lote III - Municípios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Rorainópolis. (Emenda 248 - ECNI). 2025 248 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII - Município de São João da Baliza. 97.09 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 248 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII - Município de São João da Baliza. 1025758.54 1025758.54 1025758.54 1025758.54 0.0 21101.0001.25.02126-1 18/12/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza(Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - ECNI - EMENDA N° 248. 2025 248 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII - Município de São João da Baliza. 3140811.05 3140811.05 3140811.05 3140811.05 0.0 21101.0001.25.01948-8 25/11/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIII, no Município de São João da Baliza(Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - ECNI - EMENDA N° 248. 2025 248 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 3.3.90.92 reconhecimento de dívida relacionado a contratação de empresa prestadora de serviços da área de instalação e manutenção de sistema de videomonitoramento para atender as unidades de saúde da Rede Pública Estadual de Saúde 503997.0 503997.0 503997.0 503997.0 0.0 20601.0001.25.01342-6 19/05/2025 20601.0001.10.122.010.4517.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, instalação e manutenção de sistema integrado de videomonitoramento nas unidades hospitalares da Secretaria de Saúde do Estado de Roraima. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020; - SEI Nº 20101.000495/2020.06 - FÍSICO Nº 20601.008338/19-12; - CONTRATO N.º 085/2020 - 5º T.A (12352273) VIG.07/04/2024 a 07/04/2025; - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DTI (SEI nº 11483417) - 2023; - Anexo FIPLAN 281(17348926) - ref. ao remanejamento por TRANSPOSIÇAO, Paoe 10.122.010.4517-Ações de Informática, da SESAU,Natureza de despesa:3.3.90.92,fonte: 1.500.000,no valor de R$ 1.260.000,00 - Emenda Parlamentar Coletiva n° 248, de autoria da Comissão Mista de Orçamento. DTI/CGA/SESAU 2025 248 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 3.3.90.92 reconhecimento de dívida relacionado a contratação de empresa prestadora de serviços da área de instalação e manutenção de sistema de videomonitoramento para atender as unidades de saúde da Rede Pública Estadual de Saúde 756003.0 756003.0 756003.0 756003.0 0.0 20601.0001.25.01341-8 19/05/2025 20601.0001.10.122.010.4517.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação, instalação e manutenção de sistema integrado de videomonitoramento nas unidades hospitalares da Secretaria de Saúde do Estado de Roraima. - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020; - SEI Nº 20101.000495/2020.06 - FÍSICO Nº 20601.008338/19-12; - CONTRATO N.º 085/2020 - 5º T.A (12352273) VIG. 07/04/2024 a 07/04/2025; - Despacho 100 (17562683) - RECONHECIMENTO DÍVIDA 2024 - conf. Anexo FIPLAN 281 (17348926) - referente a - remanejamento por TRANSPOSIÇAO, c aoe 10.122.010.4517 - Ações de Informática, da SESAU, Natureza de despesa: 3.3.90.92, fonte: 1.500.000, no valor de R$ 1.260.000,00 - Emenda Parlamentar Coletiva n° 248, de autoria da Comissão Mista de OrçaMENTO. Destina-se DTI/CGA/SESAU 2025 249 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Para atender parcialmente despesa com serviços de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhoria de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindau""&""to, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por um p""&""eríodo de 12 meses - Lote I - municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí" 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 21101.0001.25.00175-9 26/02/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente despesa com PI dos serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EMENDA - 249 - ECNI). 2025 249 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 3.3.50.41 "Atender ao Projeto Saúde Integrativa da Família-SIF, proporcionando acesso a atendimentos clínicos e odontológicos para as populações de Boa Vista, Mucajaí, Cantá e Pacaraima, através do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social, CNPJ: 27.959.638/0001-""&""00." 4000000.0 4000000.0 4000000.0 4000000.0 0.0 20601.0001.25.03472-5 02/12/2025 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Empenhamento em atenção ao Despacho 195 ep. (20332934), conforme abaixo: - Emenda Parlamentar Coletiva de n° 249/2025 de autoria dda Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle para continuidade da formalização do Termo de Fomento nº 55/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL: - Termo de Fomento nº 55/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL; -Funcional Programática: 20601.0001.10.302.078.2174 - Assistência Especializada em Saúde; -Elemento de Despesa: 3.3.50.41 ¿ Contribuições; -Fonte: 1.500.0000; -Valor: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) - conta bancária ep. (20063382). Destina-se IDHES-RR 2025 250 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesas de reconhecimento de dívida de contratos contínuos da Secretaria de Estado da Educação e Desporto. 4000000.0 4000000.0 4000000.0 4000000.0 0.0 17101.0001.25.00314-4 19/03/2025 17101.0001.12.361.080.2194.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Recurso destinado a atender Reconhecimento de Dívida de Contratos Contínuos da Secretaria de Estado da Educação e Desporto. Origem: Emenda Parlamentar Coletiva: - 250 de Autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle; Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de pintura nas instalações prediais das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Interior do Estado (área de campo e indígena), conforme Despacho 168 (16448644), SEI - 17101.004417/2021.49. 2025 251 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Bonfim 3.3.40.41 Despesa com a celebração de Convênio, entre o Estado de Roraima/SEINF e o município de Bonfim, cujo objeto é Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais no Município de Bonfim 200000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 251 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Bonfim 3.3.40.41 Despesa com a celebração de Convênio, entre o Estado de Roraima/SEINF e o município de Bonfim, cujo objeto é Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais no Município de Bonfim 9100000.0 9100000.0 2000000.0 2000000.0 7100000.0 21101.0001.25.01291-2 12/08/2025 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as com o Convênio nº 42/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE BONFIM, cujo objeto é serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais no município de Bonfim/RR. (EMENDA N° 251). 2025 252 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" que trata a Lei Estadual Nº. 1.011/15, de 08 de Setembro De 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 750.0 750.0 750.0 750.0 0.0 19301.0001.25.00366-1 10/04/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente a Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015. PROC SEI Nº 19301.003545/2022.25. EMENDA PARLAMENTAR Nº 252." 2025 252 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" que trata a Lei Estadual Nº. 1.011/15, de 08 de Setembro De 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 900.0 900.0 900.0 900.0 0.0 19301.0001.25.00361-9 10/04/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente a Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015. PROC SEI Nº 19301.002915/2022.15. EMENDA PARLAMENTAR Nº 252." 2025 252 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" que trata a Lei Estadual Nº. 1.011/15, de 08 de Setembro De 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 1050.0 1050.0 1050.0 1050.0 0.0 19301.0001.25.00343-0 09/04/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente a Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015. PROC. SEI Nº 3032/2022.14. Emenda Parlamentar nº 252 - Emenda Coletiva Não Impositiva- ECNI - autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin." 2025 252 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" que trata a Lei Estadual Nº. 1.011/15, de 08 de Setembro De 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 1050.0 1050.0 1050.0 1050.0 0.0 19301.0001.25.00344-9 09/04/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente a Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a Lei Estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015. PROC. SEI Nº 3032/2022.14. Emenda Parlamentar nº 252 - Emenda Coletiva Não Impositiva- ECNI - autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin" 2025 252 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" que trata a Lei Estadual Nº. 1.011/15, de 08 de Setembro De 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 1050.0 1050.0 1050.0 1050.0 0.0 19301.0001.25.00364-3 10/04/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente a Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015. PROC SEI Nº 19301.007051/2023.09. EMENDA PARLAMENTAR Nº 252." 2025 252 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" que trata a Lei Estadual Nº. 1.011/15, de 08 de Setembro De 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 1050.0 1050.0 1050.0 1050.0 0.0 19301.0001.25.00426-7 15/04/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente a Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social, Carteira de Habilitação Cidadã de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015. PROC SEI Nº 19301.006508/2022.79. Emenda Parlamentar nº 252 - Emenda Coletiva Não Impositiva- ECNI - autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. 2025 252 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" que trata a Lei Estadual Nº. 1.011/15, de 08 de Setembro De 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 1350.0 1350.0 1350.0 1350.0 0.0 19301.0001.25.00441-0 16/04/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente a despesa com Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015. PROC SEI Nº 19301.002913/2022.18. EMENDA PARLAMENTAR Nº 252." 2025 252 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" que trata a Lei Estadual Nº. 1.011/15, de 08 de Setembro De 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 1800.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 252 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" que trata a Lei Estadual Nº. 1.011/15, de 08 de Setembro De 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 1950.0 1950.0 1950.0 1950.0 0.0 19301.0001.25.00365-1 10/04/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente a Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015. PROC SEI Nº 19301.007594/2023.18. EMENDA PARLAMENTAR Nº 252." 2025 252 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" que trata a Lei Estadual Nº. 1.011/15, de 08 de Setembro De 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 1950.0 1950.0 1950.0 1950.0 0.0 19301.0001.25.00425-9 15/04/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente a Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social, Carteira de Habilitação Cidadã de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015. PROC SEI Nº 19301.002949/2022.00. Emenda Parlamentar nº 252 - Emenda Coletiva Não Impositiva- ECNI - autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. 2025 252 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" que trata a Lei Estadual Nº. 1.011/15, de 08 de Setembro De 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 1977.4 1977.4 1977.4 1977.4 0.0 19301.0001.25.01552-8 29/10/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente a despesa o Centro de Formação de Condutores para realização de cursos teórico-técnico e prático de direção veicular nas categorias A, B e AB, aos beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a Lei Estadual n.º 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI nº 19301.002791/2022.60. EP Nº 252 e 294 - Emenda Coletiva Não Impositiva- ECNI - autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin." 2025 252 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" que trata a Lei Estadual Nº. 1.011/15, de 08 de Setembro De 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 2100.0 2100.0 2100.0 2100.0 0.0 19301.0001.25.00359-7 10/04/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente a Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015. PROC SEI Nº 8089/2023.91. EMENDA PARLAMENTAR Nº 252." 2025 252 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" que trata a Lei Estadual Nº. 1.011/15, de 08 de Setembro De 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 2100.0 2100.0 2100.0 2100.0 0.0 19301.0001.25.00440-2 16/04/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente a Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015. Proc. SEI Nº 7593/2023.73. Emenda Parlamentar nº 252." 2025 252 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" que trata a Lei Estadual Nº. 1.011/15, de 08 de Setembro De 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 2100.0 2100.0 2100.0 2100.0 0.0 19301.0001.25.01799-7 17/12/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente aos serviços das Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI n.º 19301.008110/2022.77. Emenda Parlamentar n.º 252 (R$ 1.739,40) Emenda Parlamentar n.º 294 (R$ 660,60). DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025." 2025 252 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" que trata a Lei Estadual Nº. 1.011/15, de 08 de Setembro De 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 6000.0 6000.0 6000.0 6000.0 0.0 19301.0001.25.00362-7 10/04/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente a Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015. PROC SEI Nº 19601.000573/2023.71. EMENDA PARLAMENTAR Nº 252." 2025 252 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" que trata a Lei Estadual Nº. 1.011/15, de 08 de Setembro De 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 172822.6 172822.6 172822.6 172822.6 0.0 19301.0001.25.00132-2 17/02/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente a despesa o Centro de Formação de Condutores para realização de cursos teórico-técnico e prático de direção veicular nas categorias A, B e AB, aos beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a Lei Estadual n.º 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI nº 19301.002791/2022.60. EP Nº 252 - Emenda Coletiva Não Impositiva- ECNI - autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin." 2025 253 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.40.41 Despesa com a celebração de Convênio, entre o Estado de Roraima/SEINF e о município de Bonfim, cujo objeto é Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais no município de Bonfim. 500000.0 500000.0 0.0 0.0 500000.0 21101.0001.25.01292-0 12/08/2025 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as com o Convênio nº 42/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE BONFIM, cujo objeto é serviços de manutenção e conservação de estradas vicinais no município de Bonfim/RR (EMENDA N° 253). 2025 254 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Apoio ao Evento XIX Festival da Melancia 2025 no município de Normandia 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 34101.0001.25.00135-1 02/04/2025 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Repasse de recursos financeiros oriundo da Emenda Parlamentar Coletiva Não Impositiva nº 254, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle para Município de Normadia em apoio ao XIX FESTIVAL DA MELANCIA/2025. Convênio nº 06/2025. 2025 254 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 "Oferta de cursos nos municípios do Estado de Roraima na área de cultura para a execução do """"Projeto Carreta Cultural"""", através do Instituto Futuro Certo - I.F.C, CNPJ no 55.152.402/0001-01" 1000000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 254 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 "Promover a cultura e assistência social, levando a inclusão social e cultural através da sétima arte, tendo como cenário de exibição de sessões de cinema os espaços públicos de Roraima, bem como a realizaçáo de eventos esportivos e integração social, atra""&""vés da ABRX *Associação Roraimense de Bicicross, CNPJ no A4.224.345/0001-80" 4000000.0 4000000.0 4000000.0 4000000.0 0.0 34101.0001.25.00848-6 11/12/2025 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso para a ABRX -ASSOCIAÇÃO RORAIMENSE DE BICICROSS, inscrita no CNPJ sob o nº 04.224.345/0001-80, através de TERMO DE FOMENTO nº 57/2025, para apoiar na realização do Projeto ""BIKE, CINE E AÇÃO"" (20079247)​ e Plano de Trabalho - (20103960), proveniente de remanejamento orçamentário da Emenda Parlamentar de Comisão não Impositiva - ECNI n° 254 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle (20079244)." 2025 254 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 "Promover e estimular a regionalização da produção cultural e artística brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais, bem como apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações culturais e seus respectivos criadores através da""&"" música, palestra, teatro, dança e bandas gospel regionais e nacionais, através da Associação Evoluindo Vidas, CNPJ no 13.431.817/0001-66" 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 34101.0001.25.00840-0 03/12/2025 34101.0001.13.392.031.2428.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso para o INSTITUTO EVOLUINDO VIDAS, inscrito no CNPJ sob o nº 13.431.817/0001-66, através TERMO DE FOMENTO 052/2025, para apoiar na realização do Projeto ""RORAIMA CULTURAL"", proveniente da Emenda Parlamentar Coletiva Não Impositiva - ECNI nº 254/2025 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, conforme OFÍCIO N° 559/2025." 2025 254 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.90.39 Fomento à difusão cultural por meio de promoção de eventos no Estado de Roraima 3000000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 255 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima 3.3.50.41 Reforço de dotação ao orçamento da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. 2000000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 255 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com serviço de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Município de Cantá e Lote IX - Município de Mucajaí 550000.0 550000.0 550000.0 550000.0 0.0 21101.0001.25.01204-1 05/08/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda 255 - ECNI. 2025 255 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com serviço de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Município de Cantá e Lote IX - Município de Mucajaí 1500000.0 1500000.0 1500000.0 1500000.0 0.0 21101.0001.25.01203-3 05/08/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda 255 - ECNI. 2025 255 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com serviço de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Município de Cantá e Lote IX - Município de Mucajaí 1600000.0 1600000.0 1600000.0 1600000.0 0.0 21101.0001.25.01202-5 05/08/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 3º Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA 255 - ECNI. 2025 255 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com serviço de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Município de Cantá e Lote IX - Município de Mucajaí 4350000.0 4350000.0 4350000.0 4350000.0 0.0 21101.0001.25.01201-7 05/08/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA 255 - ECNI. 2025 256 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e""&"" demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I -""&"" Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí" 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.25.01106-1 23/07/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesa com o Reajuste, ref. aos serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EMENDA - 256 - ECNI). 2025 256 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e""&"" demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, por período de 12 meses - Lote I -""&"" Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí" 4000000.0 4000000.0 4000000.0 4000000.0 0.0 21101.0001.25.01105-3 23/07/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesa com os serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EMENDA - 256 - ECNI). 2025 257 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes nas vicinais no município dos Estados de Roraima. 100000.0 100000.0 100000.0 100000.0 0.0 21101.0001.25.00614-9 08/05/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda 257 - ECNI. 2025 257 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes nas vicinais no município dos Estados de Roraima. 1600000.0 1600000.0 1600000.0 1600000.0 0.0 21101.0001.25.00613-0 08/05/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda 257 - ECNI. 2025 258 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote 2 - Município de AMAJARÍ 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 21101.0001.25.00952-0 30/06/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda 258 - ECNI. 2025 258 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote 2 - Município de AMAJARÍ 450000.0 450000.0 450000.0 450000.0 0.0 21101.0001.25.00834-6 13/06/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda 258 - ECNI. 2025 258 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VII - Município de Caroebe 700000.0 700000.0 700000.0 700000.0 0.0 21101.0001.25.00953-9 30/06/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VII - Município de Caroebe. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda 258 - ECNI. 2025 259 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 Desenvolvimento de atividades culturais: Circuito de Vaqueiros de Roraima, a ser executado pela Sociedade de Educação Superior Atual S/C - SATUAL, CNPJ Nº 05.747 .024/0001-22 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 34101.0001.25.00559-2 01/08/2025 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso para a SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ATUAL S/C - SATUAL CNPJ 05.747.024/0001/22, através de TERMO FOMENTO Nº 19/2025, para apoiar na realização do Projeto ""CIRCUITO VAQUEIROS RAIZ DE RORAIMA"", proveniente de remanejamento orçamentário da Emenda Parlamentar n° 259 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle." 2025 260 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema-RR 2500000.0 2500000.0 2500000.0 2500000.0 0.0 21101.0001.25.00544-4 24/04/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema/RR (PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2022) - Emenda 260 - ECNI. 2025 261 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema-RR 2500000.0 2500000.0 2500000.0 2500000.0 0.0 21101.0001.25.00545-2 24/04/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema/RR (PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2022) - Emenda 261 - ECNI. 2025 262 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.40.41 Contratação de empresa para a realização de serviços de limpeza urbana na Vila Moderna e na sede do município de São Luiz do Anauá 2500000.0 2500000.0 1666666.64 1666666.64 833333.36 21101.0001.25.00722-6 27/05/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesas com a celebração do Convênio nº 12/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ, cujo objeto é serviços de limpeza urbana na Vila Moderna e na sede do Município de São Luiz do Anauá. (ECNI - EMENDA N° 262). 2025 262 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima, LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema 2500000.0 2500000.0 2500000.0 2500000.0 0.0 21101.0001.25.01962-3 02/12/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o reajuste, ref. aos serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema/RR (PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2022) - EMENDA N° 262 ECNI. 2025 263 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEMARH Roraima 4.4.90.51 Construção de estacionamento e sinalização interna da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH-RR 700000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 263 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 Apoio a produção cultural por meio da realização de eventos gospel no Estado de Roraima, através do lnstituto Amazônia do Brasil- IABRA, CNPJ no 15.098.370/0001-80. 600.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 263 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 Apoio a produção cultural por meio da realização de eventos gospel no Estado de Roraima, através do lnstituto Amazônia do Brasil- IABRA, CNPJ no 15.098.370/0001-80. 999400.0 999400.0 999400.0 999400.0 0.0 34101.0001.25.00635-1 29/08/2025 34101.0001.13.392.031.2428.0100.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso para a INSTITUTO DA AMAZÔNIA DO BRASIL - IABRA , inscrito no CNPJ sob o nº 15.098.370/0001-80, através da formalização de FOMENTO, para apoiar na realização do Projeto ""110 ANOS DA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL. ADBRASIL""​ e Plano de Trabalho, proveniente de remanejamento orçamentário da Emenda Parlamentar n° 263 da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle." 2025 263 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e""&"" demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote IMunicípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí." 298540.77 298540.77 298540.77 298540.77 0.0 21101.0001.25.01355-2 19/08/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesa com o Reajuste, ref. aos serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EMENDA - 263 - ECNI). 2025 263 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e""&"" demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote IMunicípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí." 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 21101.0001.25.01354-4 19/08/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesa com os serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EMENDA - 263 - ECNI). 2025 263 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com serviços de manutenção (conservação/recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, Distrito Industrial e Pontos Turísticos no Estado de Roraima. 1459.23 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 263 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com serviços de manutenção (conservação/recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, Distrito Industrial e Pontos Turísticos no Estado de Roraima. 150000.0 150000.0 150000.0 150000.0 0.0 21101.0001.25.01351-1 19/08/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o reajuste, ref. aos serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR-203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM. (ECNI - EMENDA 263). 2025 263 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com serviços de manutenção (conservação/recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, Distrito Industrial e Pontos Turísticos no Estado de Roraima. 350000.0 350000.0 350000.0 350000.0 0.0 21101.0001.25.01350-1 19/08/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR-203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM. (ECNI - EMENDA 263). 2025 263 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 21101.0001.25.01170-3 30/07/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - ECNI - EMENDA N° 263. 2025 263 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais nos municípios do Estado de Roraima. 600000.0 600000.0 600000.0 600000.0 0.0 21101.0001.25.01169-1 30/07/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - ECNI - EMENDA N° 263. 2025 264 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com Serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre e Lote XV - Município de Uiramutā 454.62 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 264 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com Serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre e Lote XV - Município de Uiramutā 199545.38 199545.38 199545.38 199545.38 0.0 21101.0001.25.01190-8 30/07/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XV - Uiramutã. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 264 - ECNI. 2025 264 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com Serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre e Lote XV - Município de Uiramutā 610000.0 610000.0 610000.0 610000.0 0.0 21101.0001.25.01189-4 30/07/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 4º Reajuste nos preços do Contrato n. 056/2021/SEINF, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre.(Pregão Presencial nº 002/2021-SRP). Emenda Nº 264 - ECNI. 2025 264 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com Serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre e Lote XV - Município de Uiramutā 1190000.0 1190000.0 1190000.0 1190000.0 0.0 21101.0001.25.01188-6 30/07/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre.(Pregão Presencial nº 002/2021-SRP). Emenda Nº 264 - ECNI. 2025 264 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com Serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VII - Município de Caroebe 5095.93 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 264 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com Serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VII - Município de Caroebe 994904.07 994904.07 994904.07 994904.07 0.0 21101.0001.25.01192-4 30/07/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VII - Município de Caroebe. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda 264 - ECNI. 2025 264 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho ""&""e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote I - Municípios de Alto Aleg""&""re, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí" 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.25.01353-6 19/08/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesa com os serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EMENDA - 264 - ECNI). 2025 265 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e""&"" demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote IMunicípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí" 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 21101.0001.25.01191-6 30/07/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesa com os serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos - Lote I - Municípios de Alto Alegre, Amajarí, Boa Vista, Iracema e Mucajaí. (EMENDA - 265 - ECNI). 2025 266 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED São Luiz do Anauá 3.3.40.41 Aquisição de material didático a ser distribuído nas escolas da rede pública municipal de ensino do município de São Luiz do Anauá. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 17101.0001.25.02396-1 27/11/2025 17101.0001.12.361.080.2194.0700.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Coletiva n° 266, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima , Lei n2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOE n° 4854 de 28/01/2025. Aquisição de material didático a ser distribuído nas escolas da rede pública municipal de ensino do município de São Luiz do Anauá. Conforme Ofício 515/2025/ALE (19257503) - SEI 17101.020909/2025.13. 2025 266 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XII - Município de Rorainópolis 2350000.0 2350000.0 2350000.0 2350000.0 0.0 21101.0001.25.00932-6 27/06/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XII - Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP). EMENDA N° 266 - ECNI. 2025 266 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Recuperação de estradas vicinais no Estado de Roraima. 1262.36 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 266 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Recuperação de estradas vicinais no Estado de Roraima. 20000.0 20000.0 0.0 0.0 20000.0 21101.0001.25.00188-0 28/02/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 3° Renovação, referente aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XI - Município de Pacaraima. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) -EMENDA N° 266 - ECNI. 2025 266 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Recuperação de estradas vicinais no Estado de Roraima. 538357.22 538357.22 538357.22 538357.22 0.0 21101.0001.25.00833-8 13/06/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialamente as despesas com o 5º Reajuste referente ao Aditivo da 4ª RPFO, ref. aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - ECNI - EMENDA N° 266. 2025 266 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Recuperação de estradas vicinais no Estado de Roraima. 718380.42 718380.42 718380.42 718380.42 0.0 21101.0001.25.00818-4 06/06/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste ao aditivo, ref. aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - ECNI - EMENDA N° 266. 2025 266 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Recuperação de estradas vicinais no Estado de Roraima. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.25.00187-2 28/02/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 4º Reajuste do Contrato nº 065/2021/SEINF, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 266 - ECNI. 2025 266 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Recuperação de estradas vicinais no Estado de Roraima. 3900000.0 3900000.0 3900000.0 3900000.0 0.0 21101.0001.25.00047-7 06/02/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 266 - ECNI. 2025 266 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF São Luiz do Anauá 3.3.90.39 Recuperação de estradas vicinais no Estado de Roraima. 472000.0 472000.0 472000.0 472000.0 0.0 21101.0001.25.01739-6 10/11/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com a 1ª Revisão em fase de obras com reflexo financeiro, ref. aos serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote I, no município de Amajarí/RR.(Pregão Presencial nº 90024/2024-SRP) - Emenda nº 266 - ECNI. 2025 267 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.40 Contratação de plataforma tecnológica inteligente, baseada em inteligência artificial, integrada a aplicativo, destinada à melhoria das condições de trânsito, segurança viária e resposta emergencial no Estado de Roraima. 1713385.46 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 267 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Caracaraí 3.3.40.41 "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de Caracaraí, através da formalizaçäo de convênio, para apoiar na pâra a realização do projeto """"Festejo de Nossa" 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 34101.0001.25.00644-0 03/09/2025 34101.0001.13.392.031.2425.0200.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de CARACARAÍ, através de convênio nº 53/2025, para apoiar na realização do Projeto ""107° FESTEJO DE NSA SRA DO LIVRAMENTO"", EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA NÃO IMPOSITIVA Nº: 267, de autoria Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, de acordo com o OFÍCIO Nº 340/2025." 2025 267 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Caroebe 3.3.40.41 Realização de eventos no município de Caroebe 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 34101.0001.25.00786-2 07/11/2025 34101.0001.13.392.031.2428.1300.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SECULT ao MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, , através de convênio Nº 79/2025, para apoiar na realização do Projeto ""XI FESTA DA BANANA - CAROEBE AGROSHOW 2025"", com recurso proveniente de Emenda Parlamentar Coletiva não Impositiva n° 267 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. De acordo com o OFÍCIO Nº: 551/2025 e Processo FIPLAN Nº 1350." 2025 267 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Normandia 3.3.40.41 Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de Normandia, através da formalização de convênio para apoiar na realizaçâo do I Arraiá Normandia Junina e o 43o Aniversário do Município de Normandia 800000.0 800000.0 800000.0 800000.0 0.0 34101.0001.25.00439-1 26/06/2025 34101.0001.13.392.031.2425.0600.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de NORMANDIA, através da formalização de convênio n° 26/2025, para apoiar na realização do Projeto ""1° ARRAIÁ NORMANDIA JUNINA E 43°ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO"" Ep. (17922791) Plano de Trabalho (17922964), conforme Emenda Parlamentar Coletiva nº 267, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle." 2025 267 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.50.41 "Atender o Projeto Abraça-me, que visa ofertar cartilhas e palestra gratuitas de caráter inovador possibilitando que os estudantes da rede pública aprimorem conhecimento, capacidade de leitura, promovendo a autonomia e responsabilidade , minimizando as pos""&""síveis vulnerabilidades pré-exisíentes, mediante celebração de convênio entre a Secretaria de Estado da Educação e Desporto e o Instituto Beneficente e Social Viva Contribuindo-IVC, CNPJ n'’ 16.992.819/001-12" 4000000.0 4000000.0 4000000.0 4000000.0 0.0 17101.0001.25.01907-5 11/09/2025 17101.0001.12.362.080.2202.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Recurso oriundo de Emenda Parlamentar nº 267 (18038726), que destina recursos para atender o Projeto Abraça-me, que visa ofertar cartilhas e palestra gratuitas de caráter inovador possibilitando que os estudantes da rede pública aprimorem conhecimento, capacidade de leitura, promovendo a autonomia e responsabilidade, minimizando as possíveis vulnerabilidades pré-existentes. Conforme SEI 17101.013758/2025.39. 2025 267 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.50.41 "Oferta de estudo gratuito, revisando o conteúdo do ensino médio para que o aluno alunos da rede pública estadual do Município de Rorainópoíis, ingresse nas faculdades e universidades, mediante celebração de convênio entre a Secretaria de Estado da Educaçã""&""o e Desporto e o Instituto Beneficente e Social Viva Contribuindo -IVC, CNPJ n° 16.992.819/001-12." 0.08 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 267 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.50.41 "Oferta de estudo gratuito, revisando o conteúdo do ensino médio para que o aluno alunos da rede pública estadual do Município de Rorainópoíis, ingresse nas faculdades e universidades, mediante celebração de convênio entre a Secretaria de Estado da Educaçã""&""o e Desporto e o Instituto Beneficente e Social Viva Contribuindo -IVC, CNPJ n° 16.992.819/001-12." 3435067.18 3435067.18 3435067.18 3435067.18 0.0 17101.0001.25.02142-8 09/10/2025 17101.0001.12.362.080.2202.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva n° 267 (18155577) Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, cuja meta é a oferta de estudo gratuito, revisando o conteúdo do ensino médio para que o aluno da rede pública estadual do Município de Rorainópolis para o desafio do Enem e de vestibulares - Projeto Acelerando o Futuro - Conforme SEI 17101.014328/2025.34. 2025 267 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.50.41 Oferta de estudo gratuito, revisando o conteúdo do ensino médio para que o aluno ingresse nas faculdades e universidades, com execução através do Instituto Beneficente e Social Viva em Cristo - IBSVC, CNPJ n° 16.992.819/0001-12. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 17101.0001.25.01391-3 18/07/2025 17101.0001.12.362.080.2202.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Termo de fomento referente ao Projeto Aprova +, Construindo o Futuro - Oferta de estudo gratuito, revisando o conteúdo do ensino médio para que o aluno ingresse nas faculdades e universidades​. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar nº 293 (17466176) no valor de R$ 2.500.000,00, Emenda Parlamentar nº 267 (17466223) no valor de R$ 1.000.000,00, Emenda Parlamentar nº 308 (17466276) no valor de R$ 2.793.766,92, Emenda Parlamentar nº 309 (17466276) no valor de R$ 2.206.233,08 e a Emenda Parlamentar nº 241 (17466326) no valor de R$ 2.500.000,00. Conforme Despacho 30 (18012448), SEI 17101.010338/2025.09. 2025 267 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 48600.0 48600.0 48600.0 48600.0 0.0 17101.0001.25.01112-0 05/06/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívida com Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 267, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. Referente ao mês de dezembro/2024, conforme Termo de Reconhecimento de Dívida SEED/DAT (16301531)-Anexo 2°PDF - NF 1098 DEZEMBRO (15785353), Anexo 2°PDF - NF 1099 DEZEMBRO (15785346) e Anexo 2° PDF - NF 1100 DEZEMBRO (15785349) - SEI relacionado 17101.007048/2022.27. 2025 267 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 515825.4 515825.4 515825.4 515825.4 0.0 17101.0001.25.01190-2 17/06/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívida com Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 267, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. COMPLEMENTAÇÃO as notas fiscais Anexo NF 988, 989, 990, 1003, 1004 JUNHO (14994416), Anexo NF 1005, 1006, 1007, 1008, 1012 JULHO (14994850) e ANEXO NFs 1001, 1002, 1009, 1010, 1011 AGOSTO (14995014). conforme Ficha de Análise (15044890) - SEI 17101.005711/2024.11. 2025 267 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 1987121.88 1987121.88 1987121.88 1987121.88 0.0 17101.0001.25.01113-9 05/06/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívida com Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 267, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. Referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro/2024, conforme Ficha de Análise 231 (15404744),Ficha de Análise 256 (15519260), Ficha de Análise 319 (15752156) e Ficha de Análise 140 (16897766)-SEI 17101.005711/2024.11. 2025 267 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Caroebe 3.3.40.41 Reforma do prédio da guarda municipal do município de Caroebe 700000.0 700000.0 239243.04 239243.04 460756.96 21101.0001.25.01435-4 19/09/2025 21101.0001.04.451.043.2414.1300.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesa com o Convênio nº 58/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CAROEBE, cujo objeto é serviços de Reforma do prédio da Guarda Municipal do Município de Caroebe. (ECNI - EMENDA N° 267). 2025 268 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais 231714.7 231714.7 231714.7 231714.7 0.0 17101.0001.25.01318-2 07/07/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívidas referente a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 268 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. Referente aos meses de novembro e dezembro, conforme Relatório DAT (16432215) e o Termo de Reconhecimento (16432390) - SEI 17101.007028/2022.56. 2025 268 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais 418285.3 418285.3 418285.3 418285.3 0.0 17101.0001.25.01303-4 03/07/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívidas referente a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 268 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. Referente aos meses de novembro e dezembro, conforme Ficha de Análise 274 (15595447) e Ficha de Análise 128 (16880742), Despacho 6633 (18092223) - SEI 17101.008250/2024.38. 2025 268 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.50.41 "Ofertar cursos de qualificação, esportes e atividades que fortaleçam o protagonismo juvenil, a promoção e garantia de direitos humanos a jovens de Boa Vista/RR mediante celebração de convênio entre a SETRABES e o Instituto Amazonia do Brasil - IABRA, CNPJ""&"" nº 15.098.370/0001-80" 6.02 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 268 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.50.41 "Ofertar cursos de qualificação, esportes e atividades que fortaleçam o protagonismo juvenil, a promoção e garantia de direitos humanos a jovens de Boa Vista/RR mediante celebração de convênio entre a SETRABES e o Instituto Amazonia do Brasil - IABRA, CNPJ""&"" nº 15.098.370/0001-80" 6999993.98 6999993.98 6999993.98 6999993.98 0.0 23101.0001.25.01232-2 10/11/2025 23101.0001.08.244.085.2469.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Despesa com transferência de recurso, através da celebração de convênio entre a SETRABES e o Instituto Amazônia do Brasil - IABRA, sob o CNPJ nº 15.098.370/0001-80., com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Coletiva nº 268, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. Objeto: Ofertar cursos de qualificação, esportes e atividades que fortaleçam o protagonismo juvenil, a promoção e garantia de direitos humanos a jovens de Boa Vista/RR. Conforme Justificativa Ep.(19968972), refrente ao Parecer nº 729/2025 ¿ PGE/GAB/ADJ/CA (evento 19677431) e o Ofício nº 2864/2025/SEPLAN/GAB Ep.(9835776), bem como o Plano de Trabalho firmado entre o Instituto Amazônia do Brasil e a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social ¿ SETRABES Ep.(191607). 2025 268 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação e operacionalização de restaurante popular, para o fortalecimento da política de segurança alimentar e nutricional, por meio do Restaurante Cidadão 2350000.0 2350000.0 2350000.0 2350000.0 0.0 23101.0001.25.00583-0 10/06/2025 23101.0001.08.244.085.2341.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Despesa com Aquisição/Fornecimento de Refeições Preparadas em favor da empresa R M P ROMERO CNPJ:15.790.280/0001-56 . A solicitação, é para atender a Emenda Parlamentar Coletiva nº 268, conforme Despacho 943/2025/SETRABES/GAB/UGAM/AGC (17877523). 2025 269 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEGAD Roraima 3.3.90.40 Atendimento das necessidades de digitalização de acervos documentais da SEGAD. 4.66 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 269 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEGAD Roraima 3.3.90.40 Atendimento das necessidades de digitalização de acervos documentais da SEGAD. 205999.01 205999.01 205999.01 205999.01 0.0 15101.0001.25.00213-4 07/11/2025 15101.0001.04.122.010.4508.9900.33904000.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação em solução de documentação, para a prestação de serviços de digitalização de documentos à SEGAD, conforme processo SEI nº 15101.002784/2022.63, para atender as OS N° 16853942 (SEI 16853942) e 16886282 (SEI 16886282) referente ao exercício 2025, conforme recursos destinados a esta UO, através da emenda n° 269/2025 CMO. 2025 269 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEGAD Roraima 3.3.90.40 Atendimento das necessidades de digitalização de acervos documentais da SEGAD. 793996.33 793996.33 793996.33 793996.33 0.0 15101.0001.25.00074-3 07/04/2025 15101.0001.04.122.010.4508.9900.33904000.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação em solução de documentação, para a prestação de serviços de digitalização de documentos à SEGAD, conforme processo SEI nº 15101.002784/2022.63, para atender as OS N° 16853942 (SEI 16853942) e 16886282 (SEI 16886282) referente ao exercício 2025, conforme recursos destinados a esta UO, através da emenda n° 269/2025 CMO. 2025 270 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 17101.0001.25.02046-4 29/09/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 270 - Reconhecimento de Dívidas com Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, Contrato 110/2022 SEED/GAB/ASLEG - 4767099. referente ao mês de OUTUBRO: NF 1432 (15467992), NF 1434 (15547909), NF 1435 (15547890), NF 1436 (15547891), NF 1438 (15547896), NF 1439 (15547898), NF 1440 (15547899), NF 1448 (15547893), NF 1467 (15547908) e NOVEMBRO: NF 1456 (15547926), NF 1458 (15547929), NF 1459 (15547931), NF 1462 (15547934), NF 1463 (15547935), NF 1464 (15547922), NF 1465 (15547924), NF 1468 (15547928), NF 1469 (15547932); Conforme Termo de Reconhecimento de Dívida SEED/DAT (15548743) e Ficha de Análise 268 (15580750) - SEI 17101.007964/2024.29. 2025 271 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.50.41 Atender ao Projeto Saúde + BV, que visa ofertar cursos de qualificação para os profissionais de saúde e a população em geral de Boa Vista, através do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social (IDEHS), CNPJ nº 27.959.638/0001-00. 700000.0 700000.0 700000.0 700000.0 0.0 20601.0001.25.03819-4 30/12/2025 20601.0001.10.301.078.2179.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Considerando o Despacho 228 ep. (20688108) com a emissão da nota de empenho da Emenda Coletiva não Impositiva nº 271/2025 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, sendo: - Nota de Empenho, de modo a viabilizar a continuidade do processo de elaboração do Termo de Fomento nº 65/2025, ESTADO DE RORAIMA/SESAU/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL; - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20601.0001.10.301.078.2179- Fortalecimento da Atenção Primária a Saúde -ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41 ¿ CONTRIBUIÇÕES -FONTE: 1.500.0000 -Valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)​,proveniente da Emenda Coletiva Impositiva nº 271/2025 - PROJETO PROJETO SAÚDE EM FOCO MAIS BV - -C/C EP. (20662142). Destina-se IDEHS 2025 271 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima 1300000.0 1300000.0 1300000.0 1300000.0 0.0 21101.0001.25.01401-1 28/08/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com os serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote I, no município de Amajarí/RR.(Pregão Presencial nº 90024/2024-SRP) - Emenda nº 271 - ECNI. 2025 272 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEPI Roraima 3.3.90.32 Aquisição de insumos agrícolas. 141.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 272 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEPI Roraima 3.3.90.32 Aquisição de insumos agrícolas. 999859.0 999859.0 999859.0 999859.0 0.0 27101.0001.25.00264-6 24/07/2025 27101.0001.20.423.087.2235.9900.33903200.1500.0000.4.1 Execução Direta VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALEVINOS E INSUMOS - CONFORME PROCESSO SEI 27101.000122/2024.08 - EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA IMPOSITIVA Nº 272 2025 273 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Pacaraima 3.3.40.41 Fomentar a difusão cultural por meio da promoção de eventos no município de Pacaraima 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 34101.0001.25.00392-1 04/06/2025 34101.0001.13.392.031.2425.0900.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de PACARAIMA, através da formalização de convênio n° 14/2025, para apoiar na realização do SÃO JOÃO 2025, conforme oficio destinando a Emenda Parlamentar n° 273/2025 (17493669), Plano de Trabalho Ep. (17493755) e QDD (17791621). PROCESSO SEI N° 34101.000846/2025.90. 2025 273 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.25.01295-5 12/08/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com os serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote I, no município de Amajarí/RR.(Pregão Presencial nº 90024/2024-SRP) - Emenda nº 273 - ECNI. 2025 274 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Despesa com serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e""&"" demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Send""&""o: Lote III - Municípios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Rorainópolis." 100000.0 100000.0 100000.0 100000.0 0.0 21101.0001.25.00696-3 22/05/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. a execução dos Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, Sendo: Lote III - Municípios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Rorainópolis. (Emenda 274 - ECNI). 2025 274 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Despesa com serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e""&"" demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Send""&""o: Lote III - Municípios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Rorainópolis." 202189.92 202189.92 202189.92 202189.92 0.0 21101.0001.25.01529-6 09/10/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a execução dos Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, Sendo: Lote III - Municípios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Rorainópolis. (Emenda 274 - ECNI). 2025 274 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Despesa com serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e""&"" demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Send""&""o: Lote III - Municípios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Rorainópolis." 252810.08 252810.08 252810.08 252810.08 0.0 21101.0001.25.00840-0 16/06/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. a execução dos Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, Sendo: Lote III - Municípios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Rorainópolis. (Emenda 274 - ECNI). 2025 274 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Despesa com serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e""&"" demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Send""&""o: Lote III - Municípios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Rorainópolis." 645000.0 645000.0 645000.0 645000.0 0.0 21101.0001.25.00695-5 22/05/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a execução dos Serviço de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, Sendo: Lote III - Municípios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz e Rorainópolis. (Emenda 274 - ECNI). 2025 274 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema-RR 303396.74 303396.74 303396.74 303396.74 0.0 21101.0001.25.00691-2 22/05/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema/RR (PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2022) - Emenda 274 - ECNI.(Reajuste ref. a 1º ano). 2025 274 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema-RR 1069052.96 1069052.96 1069052.96 1069052.96 0.0 21101.0001.25.00697-1 22/05/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema/RR (PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2022) - Emenda 274 - ECNI. 2025 274 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema-RR 2427550.3 2427550.3 2427550.3 2427550.3 0.0 21101.0001.25.00692-0 22/05/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema/RR (PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2022) - Emenda 274 - ECNI.(Reajuste ref. a 2º ano). 2025 274 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 49.95 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 274 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 99950.05 99950.05 99950.05 99950.05 0.0 21101.0001.25.01955-0 27/11/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 3º reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP). EMENDA N° 274. 2025 274 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 2500000.0 2500000.0 2500000.0 2500000.0 0.0 21101.0001.25.00455-3 03/04/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente despesa com serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote I, no município de Amajarí/RR.(Pregão Presencial nº 90024/2024-SRP) - Emenda nº 274 - ECNI. 2025 274 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote I, no município de Amajarí/RR 2074.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 274 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote I, no município de Amajarí/RR 297926.0 297926.0 297926.0 297926.0 0.0 21101.0001.25.02169-5 26/12/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com os serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote I, no município de Amajarí/RR.(Pregão Presencial nº 90024/2024-SRP). EMENDA N° 274 - ECNI. 2025 275 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEMARH Roraima 4.4.90.52 Aquisição de filtro de membrana oco robusto village, absoluto de 0,1 mícron para todos os tipos de água doce, material de caixa feito de plástico ABS de qualidade alimentar. Tipo gravidade/Pressão. (Não necessita de energia elétrica ou produtos químicos para seu funcionamento). Modelo/Filtragem: membrana de fibra robusta oca absoluta 0,1 mícron. Limpeza: Retro lavado. Uso: Locais isolados, áreas urbanas, rurais e Peri urbanas e como KIT de emergência. Saída: 0,547 L/min até 1,653 L/min com gravidade aprox. 868.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 275 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEMARH Roraima 4.4.90.52 Aquisição de filtro de membrana oco robusto village, absoluto de 0,1 mícron para todos os tipos de água doce, material de caixa feito de plástico ABS de qualidade alimentar. Tipo gravidade/Pressão. (Não necessita de energia elétrica ou produtos químicos para seu funcionamento). Modelo/Filtragem: membrana de fibra robusta oca absoluta 0,1 mícron. Limpeza: Retro lavado. Uso: Locais isolados, áreas urbanas, rurais e Peri urbanas e como KIT de emergência. Saída: 0,547 L/min até 1,653 L/min com gravidade aprox. 999132.0 999132.0 999132.0 999132.0 0.0 18201.0001.25.00054-0 30/07/2025 18201.0001.18.541.082.2305.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha destinado a atender o processo nº. 18201.004471/2025.52, que tem como objeto a aquisição de 1.112 (mil cento e doze) Kits de Filtros Biológicos de Membrana Oca (Emenda Parlamanetar nº. 275/2025), destinados ao fornecimento de água potável em comunidades ribeirinhas, indígenas e outras localidades em situação de vulnerabilidade hídrica no estado de Roraima, para atender a FEMARH no exercício de 2025. 2025 276 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 3.3.50.41 Oferta de Cursos de capacitação e qualificação para os municípios na área de saúde através do Instituto de Desenvolvimento Humano e Social, CNPJ: 27.959.638/0001-00. 1800000.0 1800000.0 1800000.0 1800000.0 0.0 20601.0001.25.00864-3 09/04/2025 20601.0001.10.302.078.2174.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Em atenção ao Ofício 701 (17036300) - com o Despacho 26 (17041553) para empenhamento da despesa, conforme abaixo: - Emenda nº 276/2025- Comissão Mista de Orçamento/ALERR - Termo de Fomento nº 01/2025 ¿ ESTADO DE RORAIMA/SESAU/INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL; Funcional Programática: 20601.0001.10.302.078.2174/01 - Assistência Especializada em Saúde, Elemento de Despesa: 33.50.41 - CONTRIBUIÇÕES, Fonte: 1.500.0000. Valor: R$ 1.800.000,00 (um milhão oitocentos mil reais). Destina-se ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL. 2025 277 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Fomentar a difusão cultural por meio da promoção de eventos no município de Cantá 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 34101.0001.25.00279-8 08/05/2025 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Repasse de Recurso Financeiro para Prefeitura Municipal do Cantá, para Formalização de Convênio Nº 11/2025 para apoiar o evento PROJETO CULTURAL GOSPEL CANTÁ 2025, através de Emenda Parlamentar Coletiva nº 277, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalizaçäo Financeira, Tributaçäo e Controle. 2025 277 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Fomentar a difusão cultural por meio da promoção de eventos no município de Pacaraima 600000.0 600000.0 600000.0 600000.0 0.0 34101.0001.25.00112-0 24/03/2025 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SECULT ao MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR, através de Convênio nº 03/2025, com vistas a apoiar a realização do ""78º Festejo da Comunidade Surumu"" que será realizado no dia 27, 28 e 29 de março de 2025, na Comunidade do Surumu no Município de Pacaraima. Emenda Parlamentar Coletiva nº 277." 2025 278 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 3.3.50.41 Atender despesas de custeio destinados à Associação Grupo de Visitas e Ações Voluntárias de Roraima - Pirilampos, CNPJ nº 18.614.095/0001/07. 500000.0 500000.0 500000.0 500000.0 0.0 23601.0001.25.01386-6 26/12/2025 23601.0001.08.244.055.2244.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES e a Associação Grupo de Visitas e Ações Voluntárias de Roraima - Instituto Pirilampos, com finalidade de transferência de recursos referente a Emenda Parlamentar Coletiva N° 278. Conforme Despacho 371/2025/SETRABES/GAB/UGAM/COORDUGAM/NC (20101165). 2025 279 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 3.3.50.41 Destinados recursos para a realização da Copa Kids de Jiu-Jitsu 2025 realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Cultural e Educacional -RRMAI, CNPJ:29.890.784/0001-52. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 23101.0001.25.00759-0 21/07/2025 23101.0001.08.812.085.2470.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Despesa referente à celebração de Termo de Fomento entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social - Setrabes e o Instituto de Desenvolvimento, Socioeconômico, Cultural e Educacional - RRMAIS, com finalidade de transferência de recursos, referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 279. Conforme Ofício Nº 157/2025/SETRABES/GAB/CPPESP (16752159). 2025 280 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SETRABES Roraima 4.4.50.41 Aquisição de 01(um) micro-ônibus para o Centro Terapêutico de Recuperação e Inserção Social da Pessoa com Dependência Química - Recanto de Davi, CNPJ 26.553.313/0001-96 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 23101.0001.25.01206-3 03/11/2025 23101.0001.08.244.085.2517.9900.44504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Despesa para atender Ao Centro Terapêutico de Recuperação e Inserção Social da Pessoa com Dependência Química - Recanto de Davi, para celebração de Termo de Fomento destinado a Aquisição de 01(um) veículo utilitário tipo van master minibus, para atender as necessidades de locomoção dos dependentes químicos em tratamento no referido Centro Terapêutico. Justificativa (19138167) Conforme Justificativa (19138167). 2025 281 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesas com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí 20000.0 20000.0 20000.0 20000.0 0.0 21101.0001.25.00543-6 24/04/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP), (Reajuste da 2ª Renovação contratual) - Emenda 281 - ECNI. 2025 281 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesas com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí 30000.0 30000.0 30000.0 30000.0 0.0 21101.0001.25.00542-8 24/04/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP), (PI da 2ª Renovação contratual) - Emenda 281 - ECNI. 2025 281 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesas com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí 1450000.0 1450000.0 1450000.0 1450000.0 0.0 21101.0001.25.00541-1 24/04/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP), (3ª Renovação contratual) - Emenda 281 - ECNI. 2025 282 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEAS Roraima 3.3.40.41 "Aquisição de sistema informatizado (software) para gestão integrada de benefícios socioassistenciais, com capacidade de controle, cadastro, acompanhamento e emissão de relatórios relacionados a programas como Auxílio Brasil, BPC, Tarifa Social, entre outr""&""os do município de Mucajaí-RR" 700000.0 700000.0 700000.0 700000.0 0.0 23601.0001.25.01334-3 01/12/2025 23601.0001.08.122.093.2516.9900.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Despesa com eferente à celebração de Termo de Convênio entre a Secretaria do Trabalho e Bem ¿ Estar Social ¿ SETRABES e o Município de Mucajaí-RR, com finalidade de repasse de recursos referente a Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva n° 282. Conforme ofício Nº 200/2025/SETRABES/GAB/CMAGI Ep. (19804065). 2025 282 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Boa Vista 3.3.50.41 Fomento a difusão cultural, através de repasse de recursos para realização do concurso de quadrilhas juninas no São João do Anauá 2025, visando o fomento a difusão cultural para os grupos por meio da Federação Roraimense de Quadrilhas FERQUAJ, CNPJ 06.203.911/0001-00 1243550.0 1243550.0 1243550.0 1243550.0 0.0 34101.0001.25.00548-7 24/07/2025 34101.0001.13.392.031.2425.0100.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento "Repasse de recurso para a Federação Roraimense das Quadrilhas Juninas - FERQUAJ, através de Termo de Fomento nº 18/2025, para apoiar na realização do Projeto ""PULANDO A FOGUEIRA NO SÃO JOÃO 2025"", proveniente de remanejamento dos recursos orçamentários da Emenda Parlamentar Coletiva n° 282/2025, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. Emenda Parlamentar Coletiva nº 282/2025" 2025 282 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Boa Vista 3.3.50.41 "Fomento à difusão cultural, através de repasse de recursos para a realização do evento São João do Anauá 2025, visando o fomento à difusão cultural por meio da Associação Folclórica de Danças Nordestinas Cangaceiros e Ciranda do Thianguá, CNPJ 04.415.375/""&""0001-5" 256450.0 256450.0 256450.0 256450.0 0.0 34101.0001.25.00551-7 25/07/2025 34101.0001.13.392.031.2425.0100.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Repasse de recurso para a ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICO DE DANÇA CANGACEIROS E CIRANDA DO THIANGUÁ CNPJ: 04.415.375/0001-56, através da formalização de Termo de Fomento, para apoiar na realização do Projeto THIANGUÁ NO ARRAIAL DA FAMÍLIA RORAIMENSE 2025 e Plano de Trabalho (18360238), proveniente de remanejamento dos recursos orçamentários da Emendas Parlamentares Coletiva n° 282/2025 de de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle 2025 282 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Iracema 3.3.40.41 Realizaçâo de eventos no município de lracema 850000.0 850000.0 850000.0 850000.0 0.0 34101.0001.25.00556-8 30/07/2025 34101.0001.13.392.031.2428.1400.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de IRACEMA, através da formalização de convênio N° 39/2025, para apoiar na realização do Projeto ""ARRAIAL MUNICIPAL DE IRACEMA 2025"" (18463429) e Plano de Trabalho Ep. (18463427), proveniente de remanejamento de recurso orçamentário da Emenda Parlamentar Coletiva n° 282/2025, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle (18475693)." 2025 282 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Mucajaí 3.3.40.41 Apoio a realizaçäo da 41à Encenação da Paixão de Cristo no município de Mucajaí 1250000.0 1250000.0 1250000.0 1250000.0 0.0 34101.0001.25.00185-6 11/04/2025 34101.0001.13.392.031.2428.0300.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso financeiro, oriundo da EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA NÃO IMPOSITIVA Nº: 282, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle; para a Prefeitura Municipal de MUCAJAI, através da formalização de convênio, em apoio evento cultural ""XXXXI SEMANA DA PAIXÃO DE CRISTO DE MUCAJAÍ""." 2025 282 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Mucajaí 3.3.40.41 Realizaçäo de eventos no município de Mucajai 250000.0 250000.0 250000.0 250000.0 0.0 34101.0001.25.00436-7 25/06/2025 34101.0001.13.392.031.2428.0300.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de MUCAJAI, através de convênio nº 28/2025, para apoiar na realização do Projeto ""3° ARRAIAL DA QUADRILHA CRIANÇA CAIPIRRA"", conforme Emenda Parlamentar e Coletiva no 282, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei no 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOE no 4854 de 28.01.2025." 2025 282 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Mucajaí 3.3.40.41 Realizaçäo de eventos no município de Mucajai 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 34101.0001.25.00557-6 30/07/2025 34101.0001.13.392.031.2428.0300.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de IRACEMA, através da formalização de convênio N° 39/2025, para apoiar na realização do Projeto ""ARRAIAL MUNICIPAL DE IRACEMA 2025"" (18463429) e Plano de Trabalho Ep. (18463427), proveniente de remanejamento de recurso orçamentário da Emenda Parlamentar Coletiva n° 282/2025, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle (18475697)" 2025 282 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Mucajaí 3.3.40.41 Realizaçäo de eventos no município de Mucajai 1950000.0 1950000.0 1950000.0 1950000.0 0.0 34101.0001.25.00437-5 25/06/2025 34101.0001.13.392.031.2428.0300.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de MUCAJAI, através de convênio 27/2025, para apoiar na realização do Projeto ""43 ANOS DE FESTA - CULTURA, FÉ E TRADIÇÃO"", conforme Emenda Parlamentar Coletiva no 282, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através da Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei no 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOE no 4854 de 28/01/2025." 2025 282 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.50.41 Fomento à difusão cultural por meio de promoção de eventos no Estado de Roraima 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 34101.0001.25.00836-2 01/12/2025 34101.0001.13.392.031.2428.0100.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento "Repasse de recursos financeiros do ESTADO DE RORAIMA/SECULT ao INSTITUTO BRASIL LIVRE - IBL, através de Termo de Fomento nº 47/2025, com vistas a apoiar o ""PROJETO: ECHO TALKS BOA VISTA"", proveniente da EMENDA DE COMISSÃO NÃO IMPOSITIVA - ECNI nº 282/2025, de autoria da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. (OFÍCIO Nº 537/2025)." 2025 283 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Para atender despesas com serviços de manutenção(conservação/recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas Rodovias Estaduais e Vicinais Pavimentadas, Distrito Industria""&""l e Pontos Turísticos no Estado de Roraima." 33000.0 33000.0 33000.0 33000.0 0.0 21101.0001.25.01949-6 25/11/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR-203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM. (ECNI - EMENDA N° 283). 2025 283 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Para atender despesas com serviços de manutenção(conservação/recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas Rodovias Estaduais e Vicinais Pavimentadas, Distrito Industria""&""l e Pontos Turísticos no Estado de Roraima." 275738.65 275738.65 275738.65 275738.65 0.0 21101.0001.25.01918-6 19/11/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR-203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM. (ECNI - EMENDA N° 283). 2025 283 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Para atender despesas com serviços de manutenção(conservação/recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas Rodovias Estaduais e Vicinais Pavimentadas, Distrito Industria""&""l e Pontos Turísticos no Estado de Roraima." 691261.35 691261.35 691261.35 691261.35 0.0 21101.0001.25.00895-8 25/06/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 3º Reajuste, ref. aos serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR-203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM. (ECNI - EMENDA N° 283). 2025 283 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Para atender despesas com serviços de manutenção(conservação/recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas Rodovias Estaduais e Vicinais Pavimentadas, Distrito Industria""&""l e Pontos Turísticos no Estado de Roraima." 2000000.0 2000000.0 2000000.0 2000000.0 0.0 21101.0001.25.00783-8 05/06/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção (conservação/ recuperação) de sinalização viária horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança com fornecimento de material nas rodovias estaduais e vicinais pavimentadas, distrito industrial e pontos turísticos no Estado de Roraima - Lote I: RR-203, RR -205, RR-206, RR-319, RR-325, RR-326, com Extensão Total de 456,64 KM. (ECNI - EMENDA N° 283). 2025 284 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF São Luiz do Anauá 4.4.90.51 "Atender despesa de reequilíbrio financeiro, reajuste financeiro e aditivo de serviços de Eletrificação Rural, nas seguintes localidades: ""Vicinal 13 (SLA383), Travessão I da Vic. 22, Vila Moderna, Vicinal Paraense e Vicinal Piauiense, zona Rural do Município de São Luiz do Anauá-RR." 106.31 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 284 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF São Luiz do Anauá 4.4.90.51 "Atender despesa de reequilíbrio financeiro, reajuste financeiro e aditivo de serviços de Eletrificação Rural, nas seguintes localidades: ""Vicinal 13 (SLA383), Travessão I da Vic. 22, Vila Moderna, Vicinal Paraense e Vicinal Piauiense, zona Rural do Município de São Luiz do Anauá-RR." 24818.61 24818.61 24818.61 24818.61 0.0 21101.0001.25.01372-2 20/08/2025 21101.0001.25.752.048.3450.0700.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a Reprogramação de Serviços do Contrato nº 022/2022/SEIN,, ref. a eletrificação rural, nas seguintes localidades: Vicinal 13 (SLA383), Travessão I da VIC 22, Vila Moderna, Vicinal Paraense e Vicinal Piauiense; Zona Rural do município de São Luiz-RR. (Emenda Nº 284 - ECNI). 2025 284 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF São Luiz do Anauá 4.4.90.51 "Atender despesa de reequilíbrio financeiro, reajuste financeiro e aditivo de serviços de Eletrificação Rural, nas seguintes localidades: ""Vicinal 13 (SLA383), Travessão I da Vic. 22, Vila Moderna, Vicinal Paraense e Vicinal Piauiense, zona Rural do Município de São Luiz do Anauá-RR." 270789.65 270789.65 270789.65 270789.65 0.0 21101.0001.25.01383-8 22/08/2025 21101.0001.25.752.048.3450.0700.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos Serviços do Contrato nº 022/2022/SEIN,, ref. a eletrificação rural, nas seguintes localidades: Vicinal 13 (SLA383), Travessão I da VIC 22, Vila Moderna, Vicinal Paraense e Vicinal Piauiense; Zona Rural do município de São Luiz-RR. (Emenda Nº 284 - ECNI). 2025 284 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF São Luiz do Anauá 4.4.90.51 "Atender despesa de reequilíbrio financeiro, reajuste financeiro e aditivo de serviços de Eletrificação Rural, nas seguintes localidades: ""Vicinal 13 (SLA383), Travessão I da Vic. 22, Vila Moderna, Vicinal Paraense e Vicinal Piauiense, zona Rural do Município de São Luiz do Anauá-RR." 601735.43 601735.43 601735.43 601735.43 0.0 21101.0001.25.00433-2 02/04/2025 21101.0001.25.752.048.3450.0700.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com Reequilíbrio, ref. aos serviços de eletrificação rural, nas seguintes localidades: Vicinal 13 (SLA383), Travessão I da VIC 22, Vila Moderna, Vicinal Paraense e Vicinal Piauiense; Zona Rural do município de São Luiz-RR. (Emenda Nº 284 - ECNI). 2025 285 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Iracema 4.4.90.51 Atender despesa de reequilíbrio financeiro e reajuste financeiro Eletrificação Rural para atender as comunidades das Vicinais: Vicinal 9 (IRA -165), 10 Campos Novos (IRA-166), Vicinal 13 Apuruí (IRA-162), Vicinal 05 Roxinho (IRA-157) e Vicinal Travessão da 10 (IRA-160), localizadas na zona rural do município de Iracema/RR. 120.5 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 285 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Iracema 4.4.90.51 Atender despesa de reequilíbrio financeiro e reajuste financeiro Eletrificação Rural para atender as comunidades das Vicinais: Vicinal 9 (IRA -165), 10 Campos Novos (IRA-166), Vicinal 13 Apuruí (IRA-162), Vicinal 05 Roxinho (IRA-157) e Vicinal Travessão da 10 (IRA-160), localizadas na zona rural do município de Iracema/RR. 429136.38 429136.38 429136.38 429136.38 0.0 21101.0001.25.01382-1 22/08/2025 21101.0001.25.752.048.3450.1400.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesa com Reajuste, ref. aos serviços de eletrificação Rural para atender as comunidades das Vicinais: Vicinal 9 (IRA -165), 10 Campos Novos (IRA-166), Vicinal 13 Apuruí (IRA-162), Vicinal 05 Roxinho (IRA-157) e Vicinal Travessão da 10 (IRA-160), localizadas na zona rural do município de Iracema/RR. (Emenda Nº 285 - ECNI). 2025 285 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Iracema 4.4.90.51 Atender despesa de reequilíbrio financeiro e reajuste financeiro Eletrificação Rural para atender as comunidades das Vicinais: Vicinal 9 (IRA -165), 10 Campos Novos (IRA-166), Vicinal 13 Apuruí (IRA-162), Vicinal 05 Roxinho (IRA-157) e Vicinal Travessão da 10 (IRA-160), localizadas na zona rural do município de Iracema/RR. 1673293.12 1673293.12 1673293.12 1673293.12 0.0 21101.0001.25.00436-7 02/04/2025 21101.0001.25.752.048.3450.1400.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com Reequilíbrio, ref. aos serviços de eletrificação Rural para atender as comunidades das Vicinais: Vicinal 9 (IRA -165), 10 Campos Novos (IRA-166), Vicinal 13 Apuruí (IRA-162), Vicinal 05 Roxinho (IRA-157) e Vicinal Travessão da 10 (IRA-160), localizadas na zona rural do município de Iracema/RR. (Emenda Nº 285 - ECNI). 2025 286 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Amajari 4.4.90.51 "Atender despesa com reprogramação e reajuste, referente a contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da obra de implantação de rede elétrica de distribuição monofásica em tensão de 7,96kv no vicinal ananás II, zona rural do municípi""&""o de Amajarí-RR" 219999.43 219999.43 219999.43 219999.43 0.0 21101.0001.25.01412-5 04/09/2025 21101.0001.25.752.048.3450.1500.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 1ª Reprogramação de Serviços do Contrato nº 001/2025/SEINF, referente a execução da obra de implantação de rede elétrica de distribuição monofásica em tensão de 7,96kv na vicinal ananás II, zona rural do município de Amajarí-RR. (Emenda 286 - ECNI). 2025 286 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com aditivo dos serviços de Elaboração de projeto executivo e execução de serviços de Construção de pontes de concreto mista nas rodovias RR-205 е RR-206, com extensão total de 76,50 metros, localizadas nos municípios de Alto Alegre e Bonfim 973643.2 973643.2 973643.2 973643.2 0.0 21101.0001.25.00865-6 18/06/2025 21101.0001.26.782.075.3341.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 2ª Revisão em fase de obras com reflexo, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo e execução de serviços de construção de pontes de concreto mista nas rodovias RR-205 e RR-206, com extensão total de 76,50 metros, localizadas nos municípios de Alto Alegre e Bonfim/RR.(Emenda Nº 286 - ECNI). 2025 286 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com reequilíbrio financeiro referente aos serviços de Elaboração de projeto executivo e execução de serviços de Construção de pontes de concreto mista nas rodovias RR-205 e RR-206, com extensão total de 76,50 metros, localizadas nos municípios de Alto Alegre e Bonfim. 656166.96 656166.96 656166.96 656166.96 0.0 21101.0001.25.00444-8 02/04/2025 21101.0001.26.782.075.3341.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com O 3º Reajuste nos Preços do Contrato nº 051/2021/SEINF, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo e execução de serviços de construção de pontes de concreto mista nas rodovias RR-205 e RR-206, com extensão total de 76,50 metros, localizadas nos municípios de Alto Alegre e Bonfim/RR.(Emenda Nº 286 - ECNI). 2025 286 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com reprogramação e reajuste, referente a contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da obra de implantação de rede elétrica de distribuição monofásica em tensão de 7,96kv no vicinal ananás II, zona rural do município de Amajarí-RR. 1021.68 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 286 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com reprogramação e reajuste, referente a contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da obra de implantação de rede elétrica de distribuição monofásica em tensão de 7,96kv no vicinal ananás II, zona rural do município de Amajarí-RR. 15170.22 15170.22 15170.22 15170.22 0.0 21101.0001.25.01443-5 24/09/2025 21101.0001.25.752.048.3450.1500.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 1ª Reprogramação de Serviços do Contrato nº 001/2025/SEINF, da execução da obra de implantação de rede elétrica de distribuição monofásica em tensão de 7,96kv na vicinal ananás II, zona rural do município de Amajarí-RR. (Emenda 286 - ECNI). 2025 286 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com reprogramação e reajuste, referente a contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da obra de implantação de rede elétrica de distribuição monofásica em tensão de 7,96kv no vicinal ananás II, zona rural do município de Amajarí-RR. 17449.63 17449.63 17449.63 17449.63 0.0 21101.0001.25.01787-6 12/11/2025 21101.0001.25.752.048.3450.1500.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 2º reajuste, da execução da obra de implantação de rede elétrica de distribuição monofásica em tensão de 7,96kv na vicinal ananás II, zona rural do município de Amajarí-RR. (Emenda 286 - ECNI). 2025 286 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com reprogramação e reajuste, referente a contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da obra de implantação de rede elétrica de distribuição monofásica em tensão de 7,96kv no vicinal ananás II, zona rural do município de Amajarí-RR. 116548.88 116548.88 116548.88 116548.88 0.0 21101.0001.25.01442-7 24/09/2025 21101.0001.25.752.048.3450.1500.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o reajuste, ref. a execução da obra de implantação de rede elétrica de distribuição monofásica em tensão de 7,96kv na vicinal ananás II, zona rural do município de Amajarí-RR. (Emenda 286 - ECNI). 2025 287 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com reequilíbrio financeiro referente aos serviços de Elaboração de projeto executivo e execução de serviços de Construção de pontes de concreto mista nas rodovias RR-205 e RR-206, com extensão total de 76,50 metros, localizadas nos municípios de Alto Alegre e Bonfim. 2633.56 2633.56 2633.56 2633.56 0.0 21101.0001.25.00689-0 22/05/2025 21101.0001.26.782.075.3341.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de elaboração de projeto executivo e execução de serviços de construção de pontes de concreto mista nas rodovias RR-205 e RR-206, com extensão total de 76,50 metros, localizadas nos municípios de Alto Alegre e Bonfim/RR.(Emenda Nº 287 - ECNI). 2025 287 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com reequilíbrio financeiro referente aos serviços de Elaboração de projeto executivo e execução de serviços de Construção de pontes de concreto mista nas rodovias RR-205 e RR-206, com extensão total de 76,50 metros, localizadas nos municípios de Alto Alegre e Bonfim. 95402.16 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 287 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com reequilíbrio financeiro referente aos serviços de Elaboração de projeto executivo e execução de serviços de Construção de pontes de concreto mista nas rodovias RR-205 e RR-206, com extensão total de 76,50 metros, localizadas nos municípios de Alto Alegre e Bonfim. 149754.99 149754.99 149754.99 149754.99 0.0 21101.0001.25.00662-9 15/05/2025 21101.0001.26.782.075.3341.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de elaboração de projeto executivo e execução de serviços de construção de pontes de concreto mista nas rodovias RR-205 e RR-206, com extensão total de 76,50 metros, localizadas nos municípios de Alto Alegre e Bonfim/RR.(Emenda Nº 287 - ECNI). 2025 287 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Atender despesa com reequilíbrio financeiro referente aos serviços de Elaboração de projeto executivo e execução de serviços de Construção de pontes de concreto mista nas rodovias RR-205 e RR-206, com extensão total de 76,50 metros, localizadas nos municípios de Alto Alegre e Bonfim. 252209.29 252209.29 252209.29 252209.29 0.0 21101.0001.25.00445-6 02/04/2025 21101.0001.26.782.075.3341.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com O 3º Reajuste nos Preços do Contrato nº 051/2021/SEINF, referente aos serviços de elaboração de projeto executivo e execução de serviços de construção de pontes de concreto mista nas rodovias RR-205 e RR-206, com extensão total de 76,50 metros, localizadas nos municípios de Alto Alegre e Bonfim/RR.(Emenda Nº 287 - ECNI).Estorno Parcial de R$ 150.000,00 2025 288 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Alto Alegre 3.3.90.39 Reajuste financeiro de serviços de Manutenção de Pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote I - Município de Alto Alegre. 382327.01 382327.01 382327.01 382327.01 0.0 21101.0001.25.00439-1 02/04/2025 21101.0001.26.782.075.2227.0400.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre.(Pregão Presencial nº 002/2021-SRP). Emenda Nº 288 - ECNI. 2025 288 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Alto Alegre 3.3.90.39 Reajuste financeiro de serviços de Manutenção de Pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote I - Município de Alto Alegre. 500865.34 500865.34 500865.34 500865.34 0.0 21101.0001.25.00440-5 02/04/2025 21101.0001.26.782.075.2227.0400.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 3ª Renovação Contratual, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre.(Pregão Presencial nº 002/2021-SRP). Emenda Nº 288 - ECNI. 2025 288 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Alto Alegre 3.3.90.39 Reajuste financeiro de serviços de Manutenção de Pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote I - Município de Alto Alegre. 1252307.65 1252307.65 1252307.65 1252307.65 0.0 21101.0001.25.00438-3 02/04/2025 21101.0001.26.782.075.2227.0400.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com PI da 2ª Renovação Contratual, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre.(Pregão Presencial nº 002/2021-SRP). Emenda Nº 288 - ECNI. 2025 288 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Uiramutã 3.3.90.39 "Atender Pl e Reajuste financeiro de serviços de Manutenção de Pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote XV - Município de Uiramutā. Justificativa: Suplementação de recursos para garantir a melhoria da trafegabilidade, bem como fac""&""ilitar o escoamento da produção, através de Emenda Parlamentar Coletiva." 1059.02 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 288 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Uiramutã 3.3.90.39 "Atender Pl e Reajuste financeiro de serviços de Manutenção de Pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote XV - Município de Uiramutā. Justificativa: Suplementação de recursos para garantir a melhoria da trafegabilidade, bem como fac""&""ilitar o escoamento da produção, através de Emenda Parlamentar Coletiva." 164940.98 164940.98 164940.98 164940.98 0.0 21101.0001.25.00694-7 22/05/2025 21101.0001.26.782.075.2227.1000.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XV - Uiramutã. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 288 - ECNI. 2025 288 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Uiramutã 3.3.90.39 "Atender Pl e Reajuste financeiro de serviços de Manutenção de Pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote XV - Município de Uiramutā. Justificativa: Suplementação de recursos para garantir a melhoria da trafegabilidade, bem como fac""&""ilitar o escoamento da produção, através de Emenda Parlamentar Coletiva." 580000.0 580000.0 580000.0 580000.0 0.0 21101.0001.25.00693-9 22/05/2025 21101.0001.26.782.075.2227.1000.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XV - Uiramutã. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 288 - ECNI. 2025 289 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Uiramutã 3.3.90.39 Reajuste financeiro referente aos serviços de Manutenção de Pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote XV - Município de Uiramutã. 660000.0 660000.0 660000.0 660000.0 0.0 21101.0001.25.00441-3 02/04/2025 21101.0001.26.782.075.2227.1000.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XV - Uiramutã. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda Nº 289 - ECNI. 2025 290 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de Pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima. 437500.0 437500.0 437500.0 437500.0 0.0 21101.0001.25.00443-1 02/04/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XV - Uiramutã. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda Nº 290 - ECNI. 2025 290 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de Pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima. 521000.0 521000.0 521000.0 521000.0 0.0 21101.0001.25.00442-1 02/04/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XV - Uiramutã. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda Nº 290 - ECNI. 2025 291 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Apoio a difusäo cultural por meio da realizaçäo de eventos no município de Alto Alegre 280000.0 280000.0 280000.0 280000.0 0.0 34101.0001.25.00523-1 18/07/2025 34101.0001.13.392.031.2428.9900.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de ALTO ALEGRE, através de convênio nº 25/2025, para apoiar na realização do Projeto ""PROMOVENDO CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL EM ALTO ALEGRE/RR"" , conforme Emenda Parlamentar Coletiva no 291, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalizaçâo Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei no 2.J07 de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOE no 4854 de 2810112025." 2025 291 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.40.41 Aquisição de merenda escolar objetivando atender a rede municipal de Alto Alegre 320000.0 320000.0 320000.0 320000.0 0.0 17101.0001.25.02421-4 28/11/2025 17101.0001.12.361.080.2534.0400.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Coletiva n° 291, proposta pela Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, tem como meta a Aquisição de merenda escolar destinada à rede municipal de ensino de Alto Alegre. Os recursos visam garantir a oferta contínua de alimentação aos educandos, contribuindo de forma essencial para o seu crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, além de impactar positivamente na aprendizagem, no rendimento escolar e na formação de hábitos alimentares saudáveis durante todo o período letivo. Conforme Despacho 92 (19851951) e Declaração 419 (19876640) SEI - 17101.013224/2025.11 2025 291 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED São João da Baliza 4.4.40.41 Adquirir centrais de ar para climatizar salas de aula das escolas do Município de São João da Baliza 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 17101.0001.25.01421-9 22/07/2025 17101.0001.27.361.080.2194.0800.44404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Coletiva nº 291, conforme Ofício 101/2025/ALE - 19/03/2025 (16740691). Despesa com aquisição de centrais de ar para climatizar salas de aula das escolas no município de São João da Baliza. Conforme Nota Explicativa SEED/GAB/ASPLAN/DICONV (18032421) e Despacho 31 (18031187). Termo de Convênio nº 31/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SEED/ MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA - 17101.006370/2025.81. 2025 291 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED São Luiz do Anauá 3.3.40.41 Apoiar o Programa Bolsa Atleta no município de São Luiz do Anauá, onde 100 atletas receberão bolsas de R$ 300,00 (trezentos reais) por 12 meses 360000.0 360000.0 360000.0 360000.0 0.0 17101.0001.25.02083-9 02/10/2025 17101.0001.27.812.030.2277.0700.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Emenda Parlamentar Coletiva n° 291, conforme Documentação Emenda (18744552), referente a recursos para apoiar o Programa Bolsa Atleta no Município de São Luiz do Anauá. Conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária SEED/ASPLAN/DICONV (18953750) e Plano de Trabalho Assinado (18770999)- 17101.017633/2025.88 2025 291 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima, - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema 3740000.0 3740000.0 3740000.0 3740000.0 0.0 21101.0001.25.00721-8 27/05/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema/RR (PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2022) - Emenda 291 - ECNI. 2025 292 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos munícipios do Estado de Roraima 5000000.0 5000000.0 5000000.0 5000000.0 0.0 21101.0001.25.00373-5 21/03/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE III: Municípios de Caracaraí, Rorainopólis, São João da baliza, São Luiz e Caroebe (PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 003/2023) - PI. (Emenda 292 - ECNI). 2025 293 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.50.41 Oferta de estudo gratuito, revisando o conteúdo do ensino médio para que o aluno ingresse nas faculdades e universidades, com execução através do instituto Beneficente e Social Viva em Cristo - IBSVC, CNPJ n° 16.992.819/0001-12 2500000.0 2500000.0 2500000.0 2500000.0 0.0 17101.0001.25.01391-3 18/07/2025 17101.0001.12.362.080.2202.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Termo de fomento referente ao Projeto Aprova +, Construindo o Futuro - Oferta de estudo gratuito, revisando o conteúdo do ensino médio para que o aluno ingresse nas faculdades e universidades​. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar nº 293 (17466176) no valor de R$ 2.500.000,00, Emenda Parlamentar nº 267 (17466223) no valor de R$ 1.000.000,00, Emenda Parlamentar nº 308 (17466276) no valor de R$ 2.793.766,92, Emenda Parlamentar nº 309 (17466276) no valor de R$ 2.206.233,08 e a Emenda Parlamentar nº 241 (17466326) no valor de R$ 2.500.000,00. Conforme Despacho 30 (18012448), SEI 17101.010338/2025.09. 2025 293 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais 102578.17 102578.17 102578.17 102578.17 0.0 17101.0001.25.01028-0 30/05/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívida com Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 293, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. Referente ao mês de novembro/2024. Conforme Ficha de Análise 58 (16607976) - SEI 17101.007145/2022.10. 2025 293 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais 150781.19 150781.19 150781.19 150781.19 0.0 17101.0001.25.01025-6 30/05/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívida com Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 293, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. Referente ao mês de dezembro/2024, conforme Ficha de Análise 7 (16299630), Termo de Reconhecimento de Dívida SEED/DAT (16270946) - SEI 17101.006998/2022.34. 2025 293 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais 420034.5 420034.5 420034.5 420034.5 0.0 17101.0001.25.01027-2 30/05/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívida com Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 293, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. Referente aos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro/2024. Conforme Ficha de Análise 219 (15328899), Ficha de Análise 254 (15496722), Ficha de Análise 292 (15640455) e Ficha de Análise 149 (16910476) - SEI 17101.005162/2024.84. 2025 293 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais 1826606.14 1826606.14 1826606.14 1826606.14 0.0 17101.0001.25.01026-4 30/05/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívida com Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 293, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. Referente ao meses de outubro, novembro e dezembro/2024, conforme Ficha de Análise 233 (15409326), Ficha de Análise 270 (15584621), Ficha de Análise 141 (16899195) - SEI 17101.005707/2024.52. 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 300.0 300.0 300.0 300.0 0.0 19301.0001.25.01060-7 20/08/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente aos serviços das Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ¿Carteira de Habilitação Cidadã¿ de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI n.º 19301.007051/2023.09. Emenda Parlamentar n.º 294. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 300.0 300.0 300.0 300.0 0.0 19301.0001.25.01061-5 20/08/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente aos serviços das Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ¿Carteira de Habilitação Cidadã¿ de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI n.º 19301.006508/2022.79. Emenda Parlamentar n.º 294. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 300.0 300.0 300.0 300.0 0.0 19301.0001.25.01070-4 20/08/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente aos serviços das Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ¿Carteira de Habilitação Cidadã¿ de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI n.º 19301.002908/2022.13. Emenda Parlamentar n.º 294. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 450.0 450.0 450.0 450.0 0.0 19301.0001.25.01055-0 20/08/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente aos serviços das Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ¿Carteira de Habilitação Cidadã¿ de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI n.º 19301.003032/2022.14. Emenda Parlamentar n.º 294. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 450.0 450.0 450.0 450.0 0.0 19301.0001.25.01069-0 20/08/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente aos serviços das Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ¿Carteira de Habilitação Cidadã¿ de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI n.º 19301.002913/2022.18. Emenda Parlamentar n.º 294. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 600.0 600.0 600.0 600.0 0.0 19301.0001.25.01065-8 20/08/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente aos serviços das Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ¿Carteira de Habilitação Cidadã¿ de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI n.º 19301.00249/2022.00. Emenda Parlamentar n.º 294. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 600.0 600.0 600.0 600.0 0.0 19301.0001.25.01073-9 21/08/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente aos serviços das Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI n.º 19301.007593/2023.73. Emenda Parlamentar n.º 294. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025." 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 900.0 900.0 900.0 900.0 0.0 19301.0001.25.01062-3 20/08/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente aos serviços das Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ¿Carteira de Habilitação Cidadã¿ de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI n.º 19301.006317/2022.15. Emenda Parlamentar n.º 294. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 1200.0 1200.0 1200.0 1200.0 0.0 19301.0001.25.01250-2 17/09/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente aos serviços das Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social Carteira de Habilitação Cidadão de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI n.º 19301.000573/2023.71. Emenda Parlamentar n.º 294. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 2400.0 2400.0 2400.0 2400.0 0.0 19301.0001.25.01067-4 20/08/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente aos serviços das Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ¿Carteira de Habilitação Cidadã¿ de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI n.º 19301.008110/2022.77. Emenda Parlamentar n.º 294. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 3089.4 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 3300.0 3300.0 3300.0 3300.0 0.0 19301.0001.25.01072-0 20/08/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente aos serviços das Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ¿Carteira de Habilitação Cidadã¿ de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI n.º 19301.008824/2023.66. Emenda Parlamentar n.º 294. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 3600.0 3600.0 3600.0 3600.0 0.0 19301.0001.25.01744-1 09/12/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente aos serviços das Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ""Carteira de Habilitação Cidadã"", de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI n.º 19301.008824/2023.66. Emenda Parlamentar n.º 294. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025." 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 3900.0 3900.0 3900.0 3900.0 0.0 19301.0001.25.01059-3 20/08/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente aos serviços das Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ¿Carteira de Habilitação Cidadã¿ de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI n.º 19301.007833/2023.30. Emenda Parlamentar n.º 294. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 4350.0 4350.0 4350.0 4350.0 0.0 19301.0001.25.01074-7 25/08/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente a Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social Carteira de Habilitação Cidadão de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015. conforme Emenda Parlamentar Coletiva Processo SEI nº 8071/2023.99 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 5400.0 5400.0 5400.0 5400.0 0.0 19301.0001.25.01064-1 20/08/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente aos serviços das Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ¿Carteira de Habilitação Cidadã¿ de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI n.º 19301.007972/2023.63. Emenda Parlamentar n.º 294. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 6000.0 6000.0 6000.0 6000.0 0.0 19301.0001.25.01071-2 20/08/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente aos serviços das Clínicas Médicas e Psicológicas, para realização dos exames de aptidão física e mental e avaliação psicológica aos beneficiários do projeto social ¿Carteira de Habilitação Cidadã¿ de que trata a lei estadual nº. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI n.º 19301.007946/2023.17. Emenda Parlamentar n.º 294. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 24860.6 24860.6 24860.6 24860.6 0.0 19301.0001.25.01552-8 29/10/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente a despesa o Centro de Formação de Condutores para realização de cursos teórico-técnico e prático de direção veicular nas categorias A, B e AB, aos beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a Lei Estadual n.º 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI nº 19301.002791/2022.60. EP Nº 252 e 294 - Emenda Coletiva Não Impositiva- ECNI - autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin." 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 338000.0 338000.0 338000.0 338000.0 0.0 19301.0001.25.01169-7 01/09/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Importe referente a despesa o Centro de Formação de Condutores para realização de cursos teórico-técnico e prático de direção veicular nas categorias A, B e AB, aos beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a Lei Estadual n.º 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, conforme Processo SEI nº 19301.002791/2022.60. EP Nº 294 - Emenda Coletiva Não Impositiva- ECNI - autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin. DECRETO Nº 39.016-E, 11/08/2025." 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Disponibilizar recursos objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no desenvolvimento de atividades extracurriculares, workshop, palestras, oficinas e seminários para atender as necessidades do DETRAN/RR. 3900.0 0.0 0.0 0.0 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Disponibilizar recursos objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços no desenvolvimento de atividades extracurriculares, workshop, palestras, oficinas e seminários para atender as necessidades do DETRAN/RR. 996100.0 996100.0 996100.0 996100.0 0.0 19301.0001.25.00276-0 24/03/2025 19301.0001.06.122.010.4331.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente a despesa com prestação de serviços no desenvolvimento de atividades extracurriculares, workshop, palestras, oficinas e seminários para atender as necessidades do Detran/RR, referente adesão da Ata de Registro de Preço Nº 002/2023, PROC.Nº 781/ALE-RR/2022 do Pregão Presencial Nº 003/2023. Processo SEI Nº 19301.000661/2024.54 EP Nº 294 - Emenda Coletiva Não Impositiva- ECNI - autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin. 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.91.47 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 157.83 157.83 157.83 157.83 0.0 19301.0001.25.01674-5 17/11/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33914700.1500.0000.4.1 "Importe referente à despesa com as taxas do DETRAN/RR para atender aos beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a Lei Estadualn.º 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, DECRETO n.º 29.493-E DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 e Lei n.º 1.947, de 1º de março de 2024, conforme Processo SEI n.º 19301.002060/2024.86.EP Nº 294 - Emenda Coletiva Não Impositiva- ECNI - autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025." 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.91.47 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 605.74 605.74 605.74 605.74 0.0 19301.0001.25.01794-6 11/12/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33914700.1500.0000.4.1 "Importe referente à despesa com as taxas do DETRAN/RR para atender aos beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a Lei Estadualn.º 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, DECRETO n.º 29.493-E DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 e Lei n.º 1.947, de 1º de março de 2024, conforme Processo SEI n.º19301.002060/2024.86.EP Nº 294 - Emenda Coletiva Não Impositiva- ECNI - autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025." 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.91.47 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 7678.88 7678.88 7678.88 7678.88 0.0 19301.0001.25.01798-9 16/12/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33914700.1500.0000.4.1 "Importe referente à despesa com as taxas do DETRAN/RR para atender aos beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a Lei Estadualn.º 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, DECRETO n.º 29.493-E DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 e Lei n.º 1.947, de 1º de março de 2024, conforme Processo SEI n.º19301.002060/2024.86.EP Nº 294 - Emenda Coletiva Não Impositiva- ECNI - autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025." 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.91.47 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 12462.3 12462.3 12462.3 12462.3 0.0 19301.0001.25.01609-5 10/11/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33914700.1500.0000.4.1 "Importe referente à despesa com as taxas do DETRAN/RR para atender aos beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a Lei Estadual n.º 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, DECRETO n.º 29.493-E DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 e Lei n.º 1.947, de 1º de março de 2024, conforme Processo SEI n.º 19301.002060/2024.86.EP Nº 294 - Emenda Coletiva Não Impositiva- ECNI - autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025." 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.91.47 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 18150.08 18150.08 18150.08 18150.08 0.0 19301.0001.25.01248-0 12/09/2025 19301.0001.06.183.037.2046.9900.33914700.1500.0000.4.1 "Importe referente à despesa com as taxas do DETRAN/RR para atender aos beneficiários do Projeto Social ""Carteira de Habilitação Cidadã"" de que trata a Lei Estadual n.º 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, DECRETO n.º 29.493-E DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 e Lei n.º 1.947, de 1º de março de 2024, conforme Processo SEI n.º 19301.002060/2024.86.EP Nº 294 - Emenda Coletiva Não Impositiva- ECNI - autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin. DECRETO Nº 39.016-E, DE 11 DE AGOSTO DE 2025." 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.91.47 "Atender os beneficiários do Projeto Social """"Carteira de Habilitação Cidadã"""" que trata a Lei Estadual N°. 1.011/15, de 08 de setembro de 2015, referente aos serviços das Clínicas Médicas, Psicológicas e Centro de Formação de Condutores." 60945.17 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender as despesas de pagamento de despesas de exercícios anteriores de Serviços de natureza essenciais e contínuos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima. 219563.9 219563.9 219563.9 219563.9 0.0 20601.0001.25.02082-1 07/07/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Pagamento de Requisição SESAU/CGAN (SEI nº 15463361), referente gestão de resíduos de serviço de saúde compreendendo desde o auxílio na elaboração e atualização dos planos de gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS. - 20101.094472/2024.70; - NOTA FISCAL 629 (16575307) - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores (SEI nº 18234218);Despesas de Exercícios Anteriores (SEI nº 18234230); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DA (SEI nº 18234225); - Anexo FIPLAN 640 - SESAU (SEI nº 18109169) TRANSPOSIÇÃO; - Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 294 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, conforme Ofício 312/2025 (SEI nº 17728160). - CGA/SESAU. 2025 294 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 3.3.90.92 Atender as despesas de pagamento de despesas de exercícios anteriores de Serviços de natureza essenciais e contínuos da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Roraima. 1280436.1 1280436.1 1280436.1 1280436.1 0.0 20601.0001.25.02083-1 07/07/2025 20601.0001.10.122.010.4317.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Pagamento de REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 026/2024 (14323987), referente prestação de serviços contínuos de gestão de resíduos de serviço de saúde compreendendo desde o auxílio na elaboração e atualização dos planos de gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS,. - Relatório de Despesas de Exercícios Anteriores (SEI nº 16701854);Despesas de Exercícios Anteriores (SEI nº 16701914); - Termo de Reconhecimento de Dívida SESAU/CGA/DA (SEI nº 16701890); - Anexo FIPLAN 640 - SESAU (SEI nº 18109169) TRANSPOSIÇÃO; - Emenda Parlamentar Coletiva Impositiva nº 294 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, conforme Ofício 312/2025 (SEI nº 17728160). - CGA/SESAU. 2025 295 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Realizaçäo de eventos no município de Caracaraí. 550000.0 550000.0 550000.0 550000.0 0.0 34101.0001.25.00052-3 27/02/2025 34101.0001.13.392.031.2428.9900.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de CARACARAÍ, através da formalização de convênio, para apoiar na realização do Projeto ""CARAFOLIA 2025, CELEBRANDO 70º ANOS DE EMOÇÃO E ALEGRIA"", conforme Emenda Parlamentar n° 295/2025 da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle e o Plano de Trabalho Ep. (16454024)" 2025 295 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Realizaçäo de eventos no município de Normandia. 950000.0 950000.0 950000.0 950000.0 0.0 34101.0001.25.00136-8 02/04/2025 34101.0001.13.392.031.2428.9900.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Repasse de recursos financeiros oriundo da Emenda Parlamentar Coletiva Não Impositiva nº 295, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle para Município de Normadia em apoio ao XIX FESTIVAL DA MELANCIA/2025. Convênio nº 06/2025. 2025 295 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.90.39 Fomento à difusão cultural por meio de promoção de eventos no Estado de Roraima. 49.93 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 295 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.90.39 Fomento à difusão cultural por meio de promoção de eventos no Estado de Roraima. 499950.07 499950.07 499950.07 499950.07 0.0 34101.0001.25.00113-9 24/03/2025 34101.0001.13.392.031.2425.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Reserva Orçamentária para contratação de empresa especializada na promoção, planejamento, logística e execução de eventos para atender a secretaria de Estado da Cultura e Turismo de Roraima - SECULT/RR. Emenda Parlamentar Coletiva nº 295 - Valor 500.000,00 Pregão Presencial SRP nº 004/2024. Ata de Registro de Preço de nº 005/2024. Processo 34101.002176/2024.65. 2025 296 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Caroebe 3.3.40.41 Realizaçäo de eventos no município de Caroebe 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 34101.0001.25.00360-3 27/05/2025 34101.0001.13.392.031.2428.1300.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recursos financeiros para a Prefeitura Municipal de CAROEBE, através de convênio nº 16/2025, para apoiar na realização do ""FESTEJO SANTO ISIDORO"", conforme a Emenda Parlamentar Coletiva nº 296/2025, de autoria da Comissão Mista de Orçamento. Processo 34101.000873/2025.62." 2025 296 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Caroebe 3.3.40.41 Realizaçäo de eventos no município de Caroebe 600000.0 600000.0 600000.0 600000.0 0.0 34101.0001.25.00636-1 29/08/2025 34101.0001.13.392.031.2428.1300.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de CAROEBE, através da formalização de convênio N° 52/2025, para apoiar na realização do Projeto ""3° FESTIVAL DE PESCA ESPORTIVA DE ENTRE RIOS - CAROEBE/RR"" (18905189) e Plano de Trabalho (18905186), proveniente do remanejamento do recurso orçamentário da Emenda Parlamentar Coletiva n° 296/2025 (18905180), de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, conforme QDD (18910129)." 2025 296 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Realizaçäo de eventos no município de Caroebe 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 34101.0001.25.00096-5 17/03/2025 34101.0001.13.392.031.2428.9900.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de CAROEBE, através da formalização de convênio n° 04/2025, para apoiar na realização do ""1° FESTIVAL DE CAROEBE EM LOUVOR"", conforme a Emenda Parlamentar n° 296." 2025 297 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema-RR 48989.76 48989.76 48989.76 48989.76 0.0 21101.0001.25.01970-4 04/12/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o reajuste, ref. aos serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema/RR (PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2022) - EMENDA N° 297 ECNI. 2025 297 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema-RR 6951010.24 6951010.24 6951010.24 6951010.24 0.0 21101.0001.25.01030-8 15/07/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema/RR (PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2022) - EMENDA N° 297 ECNI. 2025 298 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Caracaraí 3.3.40.41 Contratação de empresa para realização de serviços de limpeza urbana no município de Caracaraí. DIA 01/04/25: Meta alterada Serviços de limpeza urbana e Manutenção do Sistema de Saneamento do Município de Caracaraí. SEI 21101.000986/2025.16 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.25.00829-1 09/06/2025 21101.0001.15.451.043.3536.0200.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Valor destinado a atender as despesa com a celebração do Convênio nº 17/2025-ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, cujo objeto é serviços de limpeza urbana no Município de Caracaraí. (ECNI - EMENDA N° 298). 2025 298 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema. 2000000.0 2000000.0 1929033.87 1929033.87 70966.13 21101.0001.25.01963-1 02/12/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o reajuste, ref. aos serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais em diversos municípios do Estado de Roraima - LOTE I: Municípios de Boa Vista, Alto Alegre, Amajarí, Mucajaí e Iracema/RR (PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 005/2022). EMENDA N° 298 ECNI. 2025 299 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEJUC Roraima 3.3.90.19 Reforço de dotação ao orçamento da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania para atender despesa com Auxilio de Fardamento dos Policiais Penais. 6700.83 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 299 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEJUC Roraima 3.3.90.19 Reforço de dotação ao orçamento da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania para atender despesa com Auxilio de Fardamento dos Policiais Penais. 441013.62 441013.62 441013.62 441013.62 0.0 26101.0001.25.00331-3 27/11/2025 26101.0001.14.122.010.4329.9900.33901900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para pagamento de despesas de Auxílio Fardamento, conforme Emenda Parlamentar Nº 299 e Lei Comp. Nº353 de 13 março de 2025, DOE 4883 de 13 de março de 2025, dos Policiais Penais/SEJUC. Referente ao mês de Novembro 2025. 2025 299 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEJUC Roraima 3.3.90.19 Reforço de dotação ao orçamento da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania para atender despesa com Auxilio de Fardamento dos Policiais Penais. 3247285.55 3247285.55 3247285.55 3247285.55 0.0 26101.0001.25.00041-1 18/03/2025 26101.0001.14.122.010.4329.9900.33901900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para pagamento de despesas de Auxílio Fardamento, conforme Emenda Parlamentar Nº 299 e Lei Comp. Nº353 de 13 março de 2025, DOE 4883 de 13 de março de 2025, dos Policiais Penais/SEJUC. Referente a 2025. 2025 300 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 458894.43 458894.43 458894.43 458894.43 0.0 17101.0001.25.01469-3 29/07/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívidas referente a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 300 e 302 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. Referente ao CONTRATO; 376 (8224778), meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do exercício de 2024, conforme Relatório constante no ep. (18277067), Despacho Despacho 693 (18342026) - SEI 17101.008703/2024.26. 2025 300 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. 811169.97 811169.97 811169.97 811169.97 0.0 17101.0001.25.01220-8 26/06/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívida com Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 300, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. COMPLEMENTAÇÃO Referente aos meses de setembro, outubro e novembro, conforme Ficha de Análise 208 (15270439), Ficha de Análise 249 (15476648) e Ficha de Análise 293 (15670018) e Ficha de Análise 112 (16860085), Despacho 682 (17633193) - SEI 17101.008815/2024.87. 2025 300 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SESAU Roraima 3.3.50.41 "Execução do Projeto Saúde no Lar, destinado à oferta de atendimento domiciliar especializado (Home Care), com foco em pacientes em situação de vulnerabilidade clínica ou social, visando à continuidade do cuidado em ambiente residencial, através do Institu""&""to Reflorescer, CNPJ nº 55.839.225/0001-28" 2729935.6 2729935.6 2729935.6 2729935.6 0.0 20601.0001.25.02951-9 06/10/2025 20601.0001.10.301.078.2179.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Emenda Coletiva Impositiva nº 300/2025 - Comissão de Orcamento, Fiscalização Financeira Tributacão e Controle da ALERR - META: Execução do Projeto Saúde no Lar, destinado à oferta de atendimento domiciliar especializado (Home Care), com foco em pacientes em situação de vulnerabilidade clínica ou social, visando à continuidade do cuidado em ambiente residencial, através do Instituto Reflorescer. CNPJ n° 55.839.225/0001-28 - SEI 20101.062307/2025.30- ofício 149 ep. (18615743), atender o Ofício 447/2025 ep. (18593088) - 20101.053133/2025.14, com o Ofício Nº 138/2025/SESAU/CGPLAN/DO ep. (18235239) Ofício 399/2025 (18120723) - DADOS BANCÁRIOS (19524645) - CC 19524645 / AG: 2617-4 - DESTIN. INSTITUTO REFLORESCER 2025 301 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 "Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Justific""&""ativa: Disponibilizar recursos visando contribuir com a oferta dos serviços de educação prestados á população do Estado de Roraima" 263884.28 263884.28 263884.28 263884.28 0.0 17101.0001.25.00984-3 23/05/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívida com Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 301, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. Referente ao mês de dezembro, conforme Ficha de Análise 112 (16860085)Despacho 682 (17633193) - SEI 17101.008815/2024.87. 2025 301 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 "Atender despesa de reconhecimento de dívidas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Justific""&""ativa: Disponibilizar recursos visando contribuir com a oferta dos serviços de educação prestados á população do Estado de Roraima" 2736115.72 2736115.72 2736115.72 2736115.72 0.0 17101.0001.25.00983-5 23/05/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívida com Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 301, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. Referente aos meses de setembro, outubro e novembro, conforme Ficha de Análise 208 (15270439), Ficha de Análise 249 (15476648) e Ficha de Análise 293 (15670018) Despacho 682 (17633193) - SEI 17101.008815/2024.87. 2025 301 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Construção de prédio no Estado de Roraima 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.25.02003-6 09/12/2025 21101.0001.26.782.075.3340.0200.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com os serviços de Implantação e Construção de Obras de Artes Correntes da Rodovia Vicinal Itã, com extensão de 11,86 km, localizada no Município de Caracaraí-RR. (ECNI - EMENDA N° 301). 2025 302 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dividas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais 52519.4 52519.4 52519.4 52519.4 0.0 17101.0001.25.01423-5 23/07/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívidas referente a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 302 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. Referente ao CONTRATO; 376 (8224778), mês de dezembro, conforme Ficha de Análise Nº 34/SEED/GAB/AAPPF (16482322), Despacho 682 (18278322) - SEI 17101.007970/2023.03. 2025 302 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dividas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais 140933.61 140933.61 140933.61 140933.61 0.0 17101.0001.25.01422-7 23/07/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívidas referente a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 302 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. Referente ao CONTRATO 97 (4753857), meses de novembro e dezembro, conforme Ficha de Análise Nº 33/SEED/GAB/AAPPF (16473857) - SEI 17101.007006/2022.96. 2025 302 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.92 Atender despesa de reconhecimento de dividas de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais 806546.99 806546.99 806546.99 806546.99 0.0 17101.0001.25.01469-3 29/07/2025 17101.0001.12.361.080.2536.9900.33909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Reconhecimento de Dívidas referente a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, para atuação na zona rural dos municípios do Estado de Roraima em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar Coletiva nº 300 e 302 de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada através Lei Orçamentária Anual do Estado de Roraima, Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025, publicado no DOE 4854. Referente ao CONTRATO; 376 (8224778), meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do exercício de 2024, conforme Relatório constante no ep. (18277067), Despacho Despacho 693 (18342026) - SEI 17101.008703/2024.26. 2025 303 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEADI Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliar de limpeza e auxiliar administrativo para a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI/RR 88041.22 88041.22 88041.22 88041.22 0.0 18101.0001.25.00216-7 30/05/2025 18101.0001.20.122.010.4112.9900.33903700.1500.0000.4.1 Execução Direta Despesas com Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada (Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Limpeza e Encarregado de Limpeza), de forma continua, com fornecimento de materiais, para atender a Secretaria de Estado de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI/RR e suas unidades vinculadas, para atender a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação SEADI/RR. Referente aos meses de Abril, Maio, Junho e Julho/2025. Emenda Parlamentar Impositiva nº 303. Conforme solicitado no Despacho 1262/2025/SEADI/UGAM (Ep. 17732164) 2025 303 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEADI Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para prestação de serviços de auxiliar de limpeza e auxiliar administrativo para a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI/RR 911958.78 911958.78 911958.78 911958.78 0.0 18101.0001.25.00077-6 19/03/2025 18101.0001.20.122.010.4112.9900.33903700.1500.0000.4.1 Execução Direta Despesas com Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada (Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Limpeza e Encarregado de Limpeza), de forma continua, com fornecimento de materiais, para atender a Secretaria de Estado de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação - SEADI/RR e suas unidades vinculadas, para atender a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação SEADI/RR. Referente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março/2025. Emenda Parlamentar Impositiva nº 303. Conforme solicitado no Despacho 629/2025/SEADI/UGAM (Ep. 16728910) 2025 304 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento de solução integrada, compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais, incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima 119600.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 304 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento de solução integrada, compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais, incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima 320100.0 320100.0 320100.0 320100.0 0.0 19301.0001.25.00092-1 13/02/2025 19301.0001.06.131.037.2288.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente à despesa com a Prestação de Serviços de Solução Integrada compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito do Estado de Roraima - DETRAN/RR, através da EP n.º 304 (Emenda Coletiva Não Impositiva- ECI) da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, referente ao Pregão Eletrônico n.º 003/2022 -SRP, conforme Processo SEI n.º 19301.006436/2021.89, para o exercício de 2025. 2025 304 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento de solução integrada, compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais, incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima 426800.0 426800.0 426800.0 426800.0 0.0 19301.0001.25.00342-2 08/04/2025 19301.0001.06.131.037.2288.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente à despesa com a Prestação de Serviços de Solução Integrada compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito do Estado de Roraima - DETRAN/RR, através da EP n.º 304 (Emenda Coletiva Não Impositiva- ECI) da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, referente ao Pregão Eletrônico n.º 003/2022 -SRP, conforme Processo SEI n.º 19301.006436/2021.89, para o exercício de 2025. 2025 304 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa para a prestação de serviços no fornecimento de solução integrada, compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais, incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos Agentes de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Roraima 533500.0 533500.0 533500.0 533500.0 0.0 19301.0001.25.01049-6 14/08/2025 19301.0001.06.131.037.2288.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente à despesa com a Prestação de Serviços de Solução Integrada compreendendo a captação, armazenamento, custódia e gestão de evidências digitais incluindo a locação de equipamentos nas atividades dos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito do Estado de Roraima - DETRAN/RR, através da EP n.º 304 (Emenda Coletiva Não Impositiva- ECI) da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, referente ao Pregão Eletrônico n.º 003/2022 -SRP, conforme Processo SEI n.º 19301.006436/2021.89, para o exercício de 2025. 2025 305 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Contratação de serviço de tele atendimento receptivo para operação e gestão de Call Center para atender ao DETRAN-RR 68917.2 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 305 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Contratação de serviço de tele atendimento receptivo para operação e gestão de Call Center para atender ao DETRAN-RR 606916.8 606916.8 606916.8 606916.8 0.0 19301.0001.25.00091-1 12/02/2025 19301.0001.06.122.010.4331.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente à despesa como os Serviço de tele atendimento receptivo para operação e gestão call center a fim de atender ao Departamento Estadual de Trânsito de Roraima no exercício de 2025. EP Nº 305 (Emenda Coletiva Não Impositiva - ECNI) autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin) conforme Processo SEI nº 19301.004633/2021.63. 2025 305 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Contratação de serviço de tele atendimento receptivo para operação e gestão de Call Center para atender ao DETRAN-RR 779976.0 779976.0 779976.0 779976.0 0.0 19301.0001.25.00533-6 14/05/2025 19301.0001.06.122.010.4331.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente à despesa como os Serviço de tele atendimento receptivo para operação e gestão call center a fim de atender ao Departamento Estadual de Trânsito de Roraima no exercício de 2025. EP Nº 305 (Emenda Coletiva Não Impositiva - ECNI) autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin, conforme Processo SEI nº 19301.004633/2021.63. 2025 305 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.39 Contratação de serviço de tele atendimento receptivo para operação e gestão de Call Center para atender ao DETRAN-RR 944190.0 944190.0 944190.0 944190.0 0.0 19301.0001.25.01045-3 14/08/2025 19301.0001.06.122.010.4331.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente à despesa como os Serviço de tele atendimento receptivo para operação e gestão Call Center a fim de atender ao Departamento Estadual de Trânsito de Roraima no exercício de 2025. EP Nº 305 (Emenda Coletiva Não Impositiva - ECNI) autoria da Comissão de Orç. Fisc. Fin, conforme Processo SEI nº 19301.004633/2021.63. 2025 306 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.40 Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e Segurança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis, atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações em todo o DETRAN/RR 351558.27 351558.27 351558.27 351558.27 0.0 19301.0001.25.00834-3 18/07/2025 19301.0001.06.122.010.4531.9900.33904000.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente a despesa com a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e Segurança Cibernética para Governança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados Lei n.º 13.709/2018, de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações que trafegam a Sede do DETRAN/RR, as CIRETRANS de cada município do Estado e as Unidades Descentralizadas do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN/RR, Processo SEI n.º 19301.002582/2023.05, referente a Emenda Coletiva não impositiva- ECNI - autoria da comissão de orç. Fis. Fin nº 306. 2025 306 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.40 Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e Segurança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis, atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações em todo o DETRAN/RR 468744.36 468744.36 468744.36 468744.36 0.0 19301.0001.25.01051-8 15/08/2025 19301.0001.06.122.010.4531.9900.33904000.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente a despesa com a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e Segurança Cibernética para Governança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados Lei n.º 13.709/2018, de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações que trafegam a Sede do DETRAN/RR, as CIRETRANS de cada município do Estado e as Unidades Descentralizadas do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN/RR, Processo SEI n.º 19301.002582/2023.05, referente a Emenda Coletiva não impositiva - ECNI - autoria da comissão de orç. Fis. Fin nº 306. 2025 306 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle DETRAN/RR Roraima 3.3.90.40 Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e Segurança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis, atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter a integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações em todo o DETRAN/RR 585930.45 585930.45 585930.45 585930.45 0.0 19301.0001.25.00093-8 13/02/2025 19301.0001.06.122.010.4531.9900.33904000.1500.0000.4.1 Execução Direta Importe referente a despesa com a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução para Gestão, Monitoramento e Segurança Cibernética para Governança e Privacidade de Dados Informatizados Sensíveis atendendo a Lei Geral de Proteção de Dados Lei n.º 13.709/2018, de necessidade contínua, para prover segurança cibernética e manter integridade, confidencialidade e disponibilidade das informações que trafegam a Sede do DETRAN/RR, as CIRETRANS de cada município do Estado e as Unidades Descentralizadas do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima - DETRAN/RR, Processo SEI n.º 19301.002582/2023.05, referente a Emenda Coletiva não impositiva- ECNI - autoria da comissão de orç. Fis. Fin nº 306. 2025 307 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Iracema 3.3.40.41 Realização de eventos no município de lracema. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 34101.0001.25.00332-8 21/05/2025 34101.0001.13.392.031.2428.1400.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de IRACEMA, através da formalização de convênio n° 15/2025, para apoiar na realização do ""1° FEST GOSPEL DE IRACEMA 2025"", conforme a Emenda Parlamentar Coletiva no 307, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributaçäo e Controle (17470253) e Plano de Trabalho Ep. (17469215)." 2025 307 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Iracema 3.3.40.41 Realização de eventos no município de lracema. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 34101.0001.25.00361-1 27/05/2025 34101.0001.13.392.031.2428.1400.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de IRACEMA, através da formalização de convênio N° 18/2025, para apoiar na realização do RODEIO FEST IRACEMA 2025, conforme a Emenda Parlamentar Coletiva n° 307, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributaçäo e Controle (17571579) e Plano de Trabalho Ep. (17564697). 2025 308 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.50.41 Oferta de estudo gratuito, revisando o conteúdo do ensino médio para que o aluno ingresse nas faculdades e universidades, com execução através do Instituto Beneficente e Social Viva em Cristo - IBSVC, CNPJ n° 16.992.819/0001-12 2793766.92 2793766.92 2793766.92 2793766.92 0.0 17101.0001.25.01391-3 18/07/2025 17101.0001.12.362.080.2202.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Termo de fomento referente ao Projeto Aprova +, Construindo o Futuro - Oferta de estudo gratuito, revisando o conteúdo do ensino médio para que o aluno ingresse nas faculdades e universidades​. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar nº 293 (17466176) no valor de R$ 2.500.000,00, Emenda Parlamentar nº 267 (17466223) no valor de R$ 1.000.000,00, Emenda Parlamentar nº 308 (17466276) no valor de R$ 2.793.766,92, Emenda Parlamentar nº 309 (17466276) no valor de R$ 2.206.233,08 e a Emenda Parlamentar nº 241 (17466326) no valor de R$ 2.500.000,00. Conforme Despacho 30 (18012448), SEI 17101.010338/2025.09. 2025 309 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.50.41 Oferta de estudo gratuito, revisando o conteúdo do ensino médio para que o aluno ingresse nas faculdades e universidades, com execução através do Instituto Beneficente e Social Viva em Cristo - IBSVC, CNPJ n° 16.992.819/0001-12 2206233.08 2206233.08 2206233.08 2206233.08 0.0 17101.0001.25.01391-3 18/07/2025 17101.0001.12.362.080.2202.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento Termo de fomento referente ao Projeto Aprova +, Construindo o Futuro - Oferta de estudo gratuito, revisando o conteúdo do ensino médio para que o aluno ingresse nas faculdades e universidades​. Recurso oriundo de Emenda Parlamentar nº 293 (17466176) no valor de R$ 2.500.000,00, Emenda Parlamentar nº 267 (17466223) no valor de R$ 1.000.000,00, Emenda Parlamentar nº 308 (17466276) no valor de R$ 2.793.766,92, Emenda Parlamentar nº 309 (17466276) no valor de R$ 2.206.233,08 e a Emenda Parlamentar nº 241 (17466326) no valor de R$ 2.500.000,00. Conforme Despacho 30 (18012448), SEI 17101.010338/2025.09. 2025 310 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí. 289632.72 289632.72 289632.72 289632.72 0.0 21101.0001.25.01017-0 14/07/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 4º Reajuste nos preços do Contrato nº 060//2021/SEINF, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda 310 - ECNI. 2025 310 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí. 531287.01 531287.01 531287.01 531287.01 0.0 21101.0001.25.01500-8 06/10/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda 310 - ECNI. 2025 310 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí. 720367.28 720367.28 720367.28 720367.28 0.0 21101.0001.25.01016-2 14/07/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 3º Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda 310 - ECNI. 2025 310 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí. 990000.0 990000.0 990000.0 990000.0 0.0 21101.0001.25.01015-4 14/07/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda 310 - ECNI. 2025 310 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí. 1462729.61 1462729.61 1462729.61 1462729.61 0.0 21101.0001.25.01499-0 06/10/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda 310 - ECNI. 2025 310 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Município de Cantá 987.92 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 310 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Município de Cantá 72082.05 72082.05 57941.47 57941.47 14140.58 21101.0001.25.01923-2 24/11/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA 310 - ECNI. 2025 310 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Município de Cantá 249012.08 249012.08 249012.08 249012.08 0.0 21101.0001.25.01502-4 06/10/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o reajuste, ref. os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA 310 - ECNI. 2025 310 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Atender despesa com serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Município de Cantá 683901.33 683901.33 683901.33 683901.33 0.0 21101.0001.25.01501-6 06/10/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA 310 - ECNI. 2025 311 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima 3.3.90.14 Reforço de dotação ao orçamento da Assembleía Legislativa do Estado de Roraima. 300000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 311 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima 3.3.90.30 Reforço de dotação ao orçamento da Assembleía Legislativa do Estado de Roraima. 1110000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 311 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima 3.3.90.33 Reforço de dotação ao orçamento da Assembleía Legislativa do Estado de Roraima. 432000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 311 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima 3.3.90.36 Reforço de dotação ao orçamento da Assembleía Legislativa do Estado de Roraima. 100000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 311 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação ao orçamento da Assembleía Legislativa do Estado de Roraima. 1398000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 311 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima 3.3.90.40 Reforço de dotação ao orçamento da Assembleía Legislativa do Estado de Roraima. 1160000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 311 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle ALERR Roraima 4.4.90.52 Reforço de dotação ao orçamento da Assembleía Legislativa do Estado de Roraima. 500000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 312 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEMARH Roraima 3.3.50.41 "Destinação de recursos financeiros à Fundação estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH para apoio à restauração de ecossistemas no Estado de Roraima, por meio da implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) em áreas degradadas de imóveis da""&"" agricultura familiar, com execução da instituição sem fins lucrativos- Fundação Ajuri de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Roraima, CNPJ n° 05.463.366/0001-10, mediante termo de colaboração, visando atender as exigências da Lei n° 12.65""&""1/2012 e da Lei n° 2.068/2024 (PRA/RR)." 4641500.0 4641500.0 2100000.0 2100000.0 2541500.0 18201.0001.25.00073-7 25/09/2025 18201.0001.18.541.082.2305.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento "Valor que se empenha destinado a atender o processo nº. 18201.006787/2025.89, referente a celebração de Termo de Fomento nº. 35/2025 - Estado de Roraima/FEMARH/AJURI, com a finalidade de repasse de recursos com vistas a apoiar o""Projeto Promoção da Educação Ambiental"" com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Coletiva não Impositiva n. 312, que tem como meta a apoio à restauração de ecossistemas no Estado de Roraima, por meio da implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) em áreas degradadas de imóveis da agricultura familiar e Justificativa: disponibilizar recursos para implantação do Programa de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no âmbito do Estado de Roraima (PRA/RR)." 2025 312 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle FEMARH Roraima 4.4.50.41 "Destinação de recursos financeiros à Fundação estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - FEMARH para apoio à restauração de ecossistemas no Estado de Roraima, por meio da implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) em áreas degradadas de imóveis da""&"" agricultura familiar, com execução da instituição sem fins lucrativos- Fundação Ajuri de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Roraima, CNPJ n° 05.463.366/0001-10, mediante termo de colaboração, visando atender as exigências da Lei n° 12.65""&""1/2012 e da Lei n° 2.068/2024 (PRA/RR)." 358500.0 358500.0 0.0 0.0 358500.0 18201.0001.25.00072-9 25/09/2025 18201.0001.18.541.082.2305.9900.44504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento "Valor que se empenha destinado a atender o processo nº. 18201.006787/2025.89, referente a celebração de Termo de Fomento nº. 35/2025 - Estado de Roraima/FEMARH/AJURI, com a finalidade de repasse de recursos com vistas a apoiar o""Projeto Promoção da Educação Ambiental"" com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Coletiva não Impositiva n. 312, que tem como meta a apoio à restauração de ecossistemas no Estado de Roraima, por meio da implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) em áreas degradadas de imóveis da agricultura familiar e Justificativa: disponibilizar recursos para implantação do Programa de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no âmbito do Estado de Roraima (PRA/RR)." 2025 313 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Despesa com PI dos serviços de manutenção e conservação da BR-210 trecho Rio Jatapú-Caroebe, segmento Km 43,3 - Km 83,7 no município de Caroebe-RR. Justificativa: Disponibilizar recursos objetivando a melhoria da trafegabilidade, bem como facilitar o esco""&""amento da produção no município de Caroebe-RR," 1053000.0 1053000.0 1053000.0 1053000.0 0.0 21101.0001.25.00784-6 05/06/2025 21101.0001.26.782.075.2223.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a execução de serviços de manutenção e conservação da BR-210 trecho Rio Jatapú-Caroebe, segmento Km 43,3 - Km 83,7 no município de Caroebe-RR (Pregão Presencial (SRP) Nº 009/ 2022) - EMENDA N° 313 - ECNI. 2025 313 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIV, no município de São Luiz 450487.78 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 313 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIV, no município de São Luiz 1201204.45 1201204.45 1201204.45 1201204.45 0.0 21101.0001.25.00617-3 13/05/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 5ª Revisão em fase de obras com reflexo financeiro dos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá-RR. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 313 - ECNI. 2025 313 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XIV, no município de São Luiz 2295307.77 2295307.77 2295307.77 2295307.77 0.0 21101.0001.25.00728-5 29/05/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XIV - São Luiz do Anauá-RR. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA N° 313 - ECNI. 2025 314 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Bonfim 3.3.90.39 """Manutenção de estradas Vicinais - Lote IV, no município de Bonfim" 2733.98 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 314 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Bonfim 3.3.90.39 """Manutenção de estradas Vicinais - Lote IV, no município de Bonfim" 1997266.02 1997266.02 1997266.02 1997266.02 0.0 21101.0001.25.01878-3 14/11/2025 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP). EMENDA N° 314 ECNI. 2025 315 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município do Estado de Roraima. 1815.13 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 315 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município do Estado de Roraima. 50146.06 50146.06 50146.06 50146.06 0.0 21101.0001.25.00061-2 06/02/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - (EMENDA N° 315 - ECNI). 2025 315 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município do Estado de Roraima. 908214.37 908214.37 908214.37 908214.37 0.0 21101.0001.25.00489-8 10/04/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - ECNI - EMENDA N° 315. 2025 315 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município do Estado de Roraima. 1281806.29 1281806.29 1281806.29 1281806.29 0.0 21101.0001.25.00777-3 02/06/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 4ª Revisão em fase de obras com reflexo financeiro, ref. aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - ECNI - EMENDA N° 315. 2025 315 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município do Estado de Roraima. 1400000.0 1400000.0 1400000.0 1400000.0 0.0 21101.0001.25.00488-1 10/04/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - ECNI - EMENDA N° 315. 2025 315 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município do Estado de Roraima. 2116378.58 2116378.58 2116378.58 2116378.58 0.0 21101.0001.25.00490-1 10/04/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - ECNI - EMENDA N° 315. 2025 315 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município do Estado de Roraima. 4241639.57 4241639.57 4241639.57 4241639.57 0.0 21101.0001.25.00150-3 21/02/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 5º Reajuste nos preços do Contrato n. 077/2021/SEINF, referente aos serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote XII - Município de Rorainópolis. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - (EMENDA N° 315 - ECNI). 2025 316 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.39 """Reforma do Colégio Estadual Militarizado Professor Severino Gonçalves Gomes Cavalcante, localizada no município de Boa Vista." 846.37 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 316 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.39 """Reforma do Colégio Estadual Militarizado Professor Severino Gonçalves Gomes Cavalcante, localizada no município de Boa Vista." 967344.16 967344.16 967344.16 967344.16 0.0 17101.0001.25.02494-1 10/12/2025 17101.0001.12.361.080.2194.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Emenda Parlamentar Coletiva nº 316, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle - Contratação de empresa especializada para reforma do Colégio Estadual Militarizado de Ensino Fundamental e Médio Severino Gonçalo Gomes Cavalcante , em Boa Vista/RR, Conforme solicitado no Ofício 207 (20456082) - SEI principal 17101.021589/2022.68. 2025 316 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação do Parque de Exposições Dandaenzinho, por período de 12 (doze) meses. 1052.29 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 316 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação do Parque de Exposições Dandaenzinho, por período de 12 (doze) meses. 18947.71 18947.71 18947.71 18947.71 0.0 21101.0001.25.01931-3 25/11/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesas com os Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote III - Parque de Exposições Dandãenzinho. (EMENDA N° 316 -ECNI). 2025 316 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação do Parque de Exposições Dandaenzinho, por período de 12 (doze) meses. 300000.0 300000.0 300000.0 300000.0 0.0 21101.0001.25.01141-1 28/07/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesas com a 1ª Renovação do Contrato nº 030/2024/SEINF, ref. aos Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote III - Parque de Exposições Dandãenzinho. (EMENDA N° 316 -ECNI). 2025 316 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação do Parque de Exposições Dandaenzinho, por período de 12 (doze) meses. 600000.0 600000.0 600000.0 600000.0 0.0 21101.0001.25.00285-2 12/03/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente despesas com os Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote III - Parque de Exposições Dandãenzinho. (EMENDA N° 316 -ECNI). 2025 316 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação do Parque de Exposições Dandaenzinho, por período de 12 (doze) meses. 1200000.0 1200000.0 1200000.0 1200000.0 0.0 21101.0001.25.00987-3 08/07/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesas com os Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote III - Parque de Exposições Dandãenzinho. (EMENDA N° 316 -ECNI). 2025 316 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Reforma de prédio público destinado a atender o """"Programa Colo de Mãe"""", do Governo do Estado de Roraima" 700000.0 700000.0 700000.0 700000.0 0.0 21101.0001.25.01293-9 12/08/2025 21101.0001.04.451.043.2414.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Valor destinado a atender parcialmente as despesas com a Reprogramação dos Serviços das obras de reforma de prédio público destinado a atender o ""Programa Colo de Mãe"" do Governo do Estado de Roraima. (EMENDA N° 316 - ECNI)." 2025 316 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Reforma de prédio público destinado a atender o """"Programa Colo de Mãe"""", do Governo do Estado de Roraima." 90000.0 90000.0 90000.0 90000.0 0.0 21101.0001.25.01968-2 04/12/2025 21101.0001.04.451.043.2414.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta "Valor destinado a atender parcialmente as despesas com o Reajuste, ref. aos Serviços das obras de reforma de prédio público destinado a atender o ""Programa Colo de Mãe"" do Governo do Estado de Roraima. (EMENDA Nº 316)." 2025 317 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes de madeira no município de Mucajaí - Lote IX 1200000.0 1200000.0 1200000.0 1200000.0 0.0 21101.0001.25.02145-8 19/12/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - (EMENDA 317 - ECNI). 2025 318 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção das Rodovias Estaduais RR - 206 e RR - 461 - Bonfim e Cantá 71.2 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 318 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção das Rodovias Estaduais RR - 206 e RR - 461 - Bonfim e Cantá 197530.99 197530.99 197530.99 197530.99 0.0 21101.0001.25.02132-6 19/12/2025 21101.0001.26.782.075.2228.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os Serviços de Manutenção das Rodovias Estaduais RR - 206 E RR461 (Serra Grande 1 e Serra Grande 2) nos municípios de Bonfim e Cantá-RR. EMENDA nº 318 - ECNI. 2025 318 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 47071.92 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 318 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 87000.0 87000.0 64375.22 64375.22 22624.78 21101.0001.25.01951-8 26/11/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesa com o reajuste, ref. aos serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote IV, no município de Uiramutã/RR.(Pregão Presencial nº 90024/2024-SRP) - Emenda nº 318 - ECNI. 2025 318 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 201174.42 201174.42 201174.42 201174.42 0.0 21101.0001.25.01960-7 02/12/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 3º reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP). EMENDA N° 318. 2025 318 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 401753.66 401753.66 401753.66 401753.66 0.0 21101.0001.25.01957-7 27/11/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote I - Município de Alto Alegre. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP). Emenda nº 318 - ECNI. 2025 318 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no Estado de Roraima. 970212.49 970212.49 970212.49 970212.49 0.0 21101.0001.25.01952-6 26/11/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesa com serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote IV, no município de Uiramutã/RR.(Pregão Presencial nº 90024/2024-SRP) - Emenda nº 318 - ECNI. 2025 318 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes de madeira no município de Mucajaí - Lote IX 213582.58 213582.58 213582.58 213582.58 0.0 21101.0001.25.02146-6 19/12/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - (EMENDA 318 - ECNI). 2025 318 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 "Despesas com a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços das Obras de Implantação de Vicinal, Construção de Bueiros, Construção de Pontes de Madeira na Rodovia Vicinal Pé da Serra - (Antiga VIC. 6A) - СТА-266, com Extensão Total de 7""&"",93Km de Rodovia, 60m de Pontes e 189m de Bueiros, localizadas no Município de Cantá - RR." 1234888.4 1234888.4 682995.15 682995.15 551893.25 21101.0001.25.01065-0 17/07/2025 21101.0001.26.782.075.3340.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com a Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Implantacão de Vicinal, construção de bueiros, construção de pontes de madeira na Rodovia Vicinal Pé da Serra ¿ (Antiga Vic. 6A) ¿ CTA-266, com extensão total de 7,93km de rodovia, 60m de pontes e 189m de bueiros, localizadas no município de Cantá-RR. (EMENDA N° 318 - ECNI). 2025 318 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 "Despesas com a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços das Obras de Implantação de Vicinal, Construção de Bueiros, Construção de Pontes de Madeira na Rodovia Vicinal Pé da Serra - (Antiga VIC. 6А) - СТА-266, com Extensão Total de 7""&"",93Km de Rodovia, 60m de Pontes e 189m de Bueiros, localizadas no Município de Cantá - RR" 806017.34 806017.34 345190.97 345190.97 460826.37 21101.0001.25.01066-9 17/07/2025 21101.0001.26.782.075.3341.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com a Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Implantacão de Vicinal, construção de bueiros, construção de pontes de madeira na Rodovia Vicinal Pé da Serra ¿ (Antiga Vic. 6A) ¿ CTA-266, com extensão total de 7,93km de rodovia, 60m de pontes e 189m de bueiros, localizadas no município de Cantá-RR. (EMENDA N° 318 - ECNI). 2025 318 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Despesas com reajuste e aditivo referente a contratação de empresa especializada para execução das obras de Implantação da Rodovia vicinal 23, com extensão de 4,15m no município de São Luiz do Anauá - RR. 240697.0 240697.0 240697.0 240697.0 0.0 21101.0001.25.01737-1 10/11/2025 21101.0001.26.782.075.3340.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta "Valor destinado a atender as despesas com a 1ª Revisão de fase de obra, ref. a Execução das obras de Implantação da Rodovia Vicinal 23, no Trecho: Coordenada Inicial N 00°44'37,39"" W 60°13'05,12"" e Coordenada Final 00°43'53,46"" W 60° 3'27,68"", com Extensão de 4,15 km, no Município de São Luiz do Anauá-RR. (Emenda nº 318 - ECNI)." 2025 319 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com PI e Reajuste referente a manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote IV, no município de Uiramută/RR. 9305.89 9305.89 9305.89 9305.89 0.0 21101.0001.25.01753-1 10/11/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesa com o reajuste, ref. aos serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote IV, no município de Uiramutã/RR.(Pregão Presencial nº 90024/2024-SRP) - Emenda nº 319 - ECNI. 2025 319 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com PI e Reajuste referente a manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote IV, no município de Uiramută/RR. 370000.0 370000.0 370000.0 370000.0 0.0 21101.0001.25.01752-3 10/11/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesa com serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote IV, no município de Uiramutã/RR.(Pregão Presencial nº 90024/2024-SRP) - Emenda nº 319 - ECNI. 2025 319 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com PI e Reajuste referente a manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote IV, no município de Uiramută/RR. 1427428.0 1427428.0 1427428.0 1427428.0 0.0 21101.0001.25.01751-5 10/11/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesa com a Reprogramação de serviços ao Contrato n° 012/2025, ref. aos serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote IV, no município de Uiramutã/RR.(Pregão Presencial nº 90024/2024-SRP) - Emenda nº 319 - ECNI. 2025 319 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes de madeira no município de Mucajaí - Lote IX 460.99 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 319 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes de madeira no município de Mucajaí - Lote IX 307748.82 307748.82 307748.82 307748.82 0.0 21101.0001.25.02147-4 19/12/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - (EMENDA 319 - ECNI). 2025 319 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Manutenção de pontes de madeira no município de Mucajaí - Lote IX 628207.61 628207.61 628207.61 628207.61 0.0 21101.0001.25.02148-2 19/12/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IX - Município de Mucajaí-RR. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - (EMENDA 319 - ECNI). 2025 319 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Despesas com Reajuste e Aditivo referente a Implantação da Rodovia Vicinal 05 Cujubim (CAI 149), em revestimento primário, trecho: km 0,00 x km 6,30, com extensão total de 6,30km, localizada no Município de Caracaraí - RR. 177.35 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 319 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Despesas com Reajuste e Aditivo referente a Implantação da Rodovia Vicinal 05 Cujubim (CAI 149), em revestimento primário, trecho: km 0,00 x km 6,30, com extensão total de 6,30km, localizada no Município de Caracaraí - RR. 1000.0 1000.0 1000.0 1000.0 0.0 21101.0001.25.02163-6 23/12/2025 21101.0001.26.782.075.3340.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 1ª Reprogramação de Projeto em Fase de Obras do Contrato nº 016/2025/SEINF, , ref. a execução da obra de Implantação da Rodovia Vicinal 05 Cujubim (CAI 149), em revestimento primário, trecho: km 0,00 x km 6,30, com extensão total de 6,30km, localizada no Município de Caracaraí/RR. (Emenda nº 319 - ECNI). 2025 319 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Despesas com Reajuste e Aditivo referente a Implantação da Rodovia Vicinal 05 Cujubim (CAI 149), em revestimento primário, trecho: km 0,00 x km 6,30, com extensão total de 6,30km, localizada no Município de Caracaraí - RR. 58605.42 58605.42 58605.42 58605.42 0.0 21101.0001.25.01743-4 10/11/2025 21101.0001.26.782.075.3340.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste Contratual, ref. a execução da obra de Implantação da Rodovia Vicinal 05 Cujubim (CAI 149), em revestimento primário, trecho: km 0,00 x km 6,30, com extensão total de 6,30km, localizada no Município de Caracaraí/RR. (Emenda nº 319 - ECNI). 2025 319 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Despesas com Reajuste e Aditivo referente a Implantação da Rodovia Vicinal 05 Cujubim (CAI 149), em revestimento primário, trecho: km 0,00 x km 6,30, com extensão total de 6,30km, localizada no Município de Caracaraí - RR. 240620.59 240620.59 240620.59 240620.59 0.0 21101.0001.25.01744-2 10/11/2025 21101.0001.26.782.075.3340.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 1ª Reprogramação de Projeto em Fase de Obras do Contrato nº 016/2025/SEINF, , ref. a execução da obra de Implantação da Rodovia Vicinal 05 Cujubim (CAI 149), em revestimento primário, trecho: km 0,00 x km 6,30, com extensão total de 6,30km, localizada no Município de Caracaraí/RR. (Emenda nº 319 - ECNI). 2025 319 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 "Despesas com Reajuste referente a Implantação da Rodovia Vicinal Truaru 01 ""Alagadiço"", com Extensão Total de 6,40 km, localizada no Município de Boa Vista-RR." 889.97 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 319 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 "Despesas com Reajuste referente a Implantação da Rodovia Vicinal Truaru 01 ""Alagadiço"", com Extensão Total de 6,40 km, localizada no Município de Boa Vista-RR." 69470.78 69470.78 69470.78 69470.78 0.0 21101.0001.25.01742-6 10/11/2025 21101.0001.26.782.075.3340.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta "Valor destinado a atender as despesas com o 1º Reajustamento de Preços ao Contrato n° 015/2025/SEINF, ref. a Execução dos serviços das obras de Implantação da Rodovia Vicinal Truaru 01 ""Alagadiço"", com Extensão Total de 6,40 km, localizada no Município de Boa Vista-RR. (Emenda nº 319 - ECNI)." 2025 319 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Despesas com reajuste e aditivo referente a contratação de empresa especializada para execução das obras de Implantação da Rodovia vicinal 23, com extensão de 4,15m no município de São Luiz do Anauá - RR. 66718.05 66718.05 66718.05 66718.05 0.0 21101.0001.25.01750-7 10/11/2025 21101.0001.26.782.075.3340.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta "Valor destinado a atender as despesas com o reajuste, ref. a Execução das obras de Implantação da Rodovia Vicinal 23, no Trecho: Coordenada Inicial N 00°44'37,39"" W 60°13'05,12"" e Coordenada Final 00°43'53,46"" W 60° 3'27,68"", com Extensão de 4,15 km, no Município de São Luiz do Anauá-RR. (Emenda nº 319 - ECNI)." 2025 319 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Despesas com reajuste e aditivo referente a contratação de empresa especializada para execução das obras de Implantação da Rodovia vicinal 23, com extensão de 4,15m no município de São Luiz do Anauá - RR. 111167.53 111167.53 111167.53 111167.53 0.0 21101.0001.25.01738-8 10/11/2025 21101.0001.26.782.075.3340.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta "Valor destinado a atender as despesas com a 1ª Revisão de fase de obra, ref. a Execução das obras de Implantação da Rodovia Vicinal 23, no Trecho: Coordenada Inicial N 00°44'37,39"" W 60°13'05,12"" e Coordenada Final 00°43'53,46"" W 60° 3'27,68"", com Extensão de 4,15 km, no Município de São Luiz do Anauá-RR. (Emenda nº 319 - ECNI)." 2025 319 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.92 Despesas com reconhecimento de dívida referente a construção e reconstrução de pontes de madeira e implantação de obras de artes corrente nas vicinais 12 (IRA-161), tronco Roxinho (IRA - 345) e 06 (MUC-153) nos municípios de Iracema e Mucajaí-RR. 0.74 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 319 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.92 Despesas com reconhecimento de dívida referente a construção e reconstrução de pontes de madeira e implantação de obras de artes corrente nas vicinais 12 (IRA-161), tronco Roxinho (IRA - 345) e 06 (MUC-153) nos municípios de Iracema e Mucajaí-RR. 208198.26 208198.26 208198.26 208198.26 0.0 21101.0001.25.01745-0 10/11/2025 21101.0001.26.782.075.3341.9900.44909200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reconhecimento de dívida, referente a Serviços de construção e reconstrução de pontes de madeira e implantação de obras de artes corrente nas vicinais 12 (IRA-161), tronco Roxinho (IRA - 345) e 06 (MUC-153) nos municípios de Iracema e Mucajaí-RR. (Emenda nº 319 - ECNI). 2025 320 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para atender despesas com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote 2 - Município de AMAJARÍ 431.77 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 320 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para atender despesas com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote 2 - Município de AMAJARÍ 29568.23 29568.23 29568.23 29568.23 0.0 21101.0001.25.01385-4 22/08/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda 320 - ECNI. 2025 320 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para atender despesas com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote 2 - Município de AMAJARÍ 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 21101.0001.25.01104-5 23/07/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda 320 - ECNI. 2025 320 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Para atender despesas com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote 2 - Município de AMAJARÍ 670000.0 670000.0 670000.0 670000.0 0.0 21101.0001.25.01103-7 23/07/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote II - Município de Amajarí. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - Emenda 320 - ECNI. 2025 321 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima: Lote IV - município de Uiramutã 181.36 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 321 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima: Lote IV - município de Uiramutã 1069109.61 1069109.61 1069109.61 1069109.61 0.0 21101.0001.25.02166-0 26/12/2025 21101.0001.26.782.075.2226.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender despesa com os serviços comuns de engenharia, para execução de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote IV, no município de Uiramutã/RR.(Pregão Presencial nº 90024/2024-SRP) - Emenda nº 321 - ECNI. 2025 321 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com Manutenção e conservação da BR-210, trecho Rio Jatapú-Caroebe, no município de Caroebe-RR 0.83 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 321 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com Manutenção e conservação da BR-210, trecho Rio Jatapú-Caroebe, no município de Caroebe-RR 293601.79 293601.79 293601.79 293601.79 0.0 21101.0001.25.02168-7 26/12/2025 21101.0001.26.782.075.2223.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. a execução de serviços de manutenção e conservação da BR-210 trecho Rio Jatapú-Caroebe, segmento Km 43,3 - Km 83,7 no município de Caroebe-RR (Pregão Presencial (SRP) Nº 009/ 2022) - EMENDA N° 321 - ECNI. 2025 321 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com Manutenção e conservação da BR-210, trecho Rio Jatapú-Caroebe, no município de Caroebe-RR 687899.38 687899.38 687899.38 687899.38 0.0 21101.0001.25.02174-1 29/12/2025 21101.0001.26.782.075.2223.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a execução de serviços de manutenção e conservação da BR-210 trecho Rio Jatapú-Caroebe, segmento Km 43,3 - Km 83,7 no município de Caroebe-RR (Pregão Presencial (SRP) Nº 009/ 2022) - EMENDA N° 321 - ECNI. 2025 321 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com Manutenção predial preventiva e corretiva; adequação, adaptação, reparação e/ou revitalização de infraestruturas e bens imóveis - LOTE I 2896.74 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 321 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com Manutenção predial preventiva e corretiva; adequação, adaptação, reparação e/ou revitalização de infraestruturas e bens imóveis - LOTE I 1397103.26 1397103.26 1397103.26 1397103.26 0.0 21101.0001.25.02178-4 29/12/2025 21101.0001.04.451.043.2414.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de manutenção predial preventiva e corretiva; adequação, adaptação, reparação e/ou revitalização de infraestruturas e bens imóveis, constantes nas tabelas de referência SINAPI, a se realizar nos prédios públicos do Estado de Roraima (LOTE I). Pregão Presencial nº 90022/2024 - SRP. (EMENDA N° 321 - ECNI) 2025 321 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote VII - Município de Caroebe 455383.95 455383.95 455383.95 455383.95 0.0 21101.0001.25.02175-1 29/12/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote VII - Município de Caroebe. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 321 - ECNI. 2025 321 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote XV - Município de Uiramutã 231422.48 231422.48 231422.48 231422.48 0.0 21101.0001.25.02167-9 26/12/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XV - Uiramutã. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 321 - ECNI. 2025 321 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesas com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote XV - Município de Uiramutã 443911.16 443911.16 443911.16 443911.16 0.0 21101.0001.25.02173-3 29/12/2025 21101.0001.26.782.075.2227.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote XV - Uiramutã. (Pregão Presencial nº 002/2021-SRP) - EMENDA N° 321 - ECNI. 2025 321 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 4.4.90.51 Despesas com Adequação de Estrada Vicinal, na RR-203, Trecho: BR 174 x Cachoeira do Paiva, no município de Amajarí 417823.08 417823.08 417823.08 417823.08 0.0 21101.0001.25.02179-2 29/12/2025 21101.0001.26.782.075.3340.9900.44905100.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesa com a 2ª Revisão de Projeto em Fase de Obras,ref. aos serviços de Adequação de Estrada Vicinal, na RR-203, Trecho: BR 174 x Cachoeira do Paiva (Vila do Tepequém), segmento: Início EST. 0,00 (Vila Tepequém) Fim: EST. 149+3,11 (Cachoeira do Paiva), extensão: 2.983,11 m, no município de Amajarí. (Emenda Nº 321 - ECNI). 2025 321 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima Despesas com manutenção de pontes de madeira em rodovias vicinais no Estado de Roraima - Lote XV - Município de Uiramutã 666.36 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 322 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle PGE Roraima 3.3.90.40 Sistema de controle processual e de dívida ativa. 287235.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 322 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle PGE Roraima 3.3.90.40 Sistema de controle processual e de dívida ativa. 2212765.0 2212765.0 0.0 0.0 2212765.0 13107.0001.25.00163-1 01/12/2025 13107.0001.03.122.010.4507.9900.33904000.1500.0000.4.1 Execução Direta Atender a Contratação de solução hiperconvergente composta por servidores, licenciamento de software, suporte, garantia e serviços de instalação e configuração, visando atender às necessidades operacionais e tecnológicas da Procuradoria-Geral do Estado de Roraima PGE/RR. 2025 323 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima 3.3.90.33 Nova meta: Reforço de dotação para passagens aéreas, aquisição de uniformes, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e treinamento de servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima 15735.07 15735.07 15735.07 15735.07 0.0 22302.0001.25.00175-4 28/08/2025 22302.0001.06.125.062.2143.9900.33903300.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, provenientes de recursos de Emenda Parlamentar 323/2025. ECNI. 2025 323 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima 3.3.90.33 Nova meta: Reforço de dotação para passagens aéreas, aquisição de uniformes, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e treinamento de servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima 50000.0 0.0 0.0 0.0 2025 323 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima 3.3.90.33 Reforço de dotação para passagens aéreas, contratação de vigilância armada e treinamento de servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima. 35005.65 35005.65 35005.65 35005.65 0.0 22302.0001.25.00062-6 19/03/2025 22302.0001.04.122.010.4335.9900.33903300.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e de emissão de seguro de assistência em viagem internacional, provenientes de recursos de Emenda Parlamentar 323/2025. 2025 323 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima 3.3.90.39 Nova meta: Reforço de dotação para passagens aéreas, aquisição de uniformes, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e treinamento de servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima 2448.0 2448.0 2448.0 2448.0 0.0 22302.0001.25.00060-1 18/03/2025 22302.0001.04.122.010.4335.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA - DOE, PROVENIENTES DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR, 323/2025. 2025 323 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima 3.3.90.39 Nova meta: Reforço de dotação para passagens aéreas, aquisição de uniformes, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e treinamento de servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima 4590.0 4590.0 4590.0 4590.0 0.0 22302.0001.25.00169-1 18/08/2025 22302.0001.04.122.010.4335.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta DESPESA COM TREINAMENTO DE SERVIDOR COM RECURSOS PROVENIENTES DA ECNI N º 323, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO. 2025 323 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima 3.3.90.39 Nova meta: Reforço de dotação para passagens aéreas, aquisição de uniformes, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e treinamento de servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima 53076.93 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 323 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima 3.3.90.39 Nova meta: Reforço de dotação para passagens aéreas, aquisição de uniformes, Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União e treinamento de servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima 54150.0 0.0 0.0 0.0 2025 323 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima 3.3.90.39 Reforço de dotação para passagens aéreas, contratação de vigilância armada e treinamento de servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima. 14994.35 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 324 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima 3.3.90.37 Nova Meta: Reforço de dotação para contrato de vigilância armada, manutenção predial, Roraima Energia, Caer, Monitoramento e Jardinagem 87526.62 218000.0 87526.62 87526.62 0.0 22302.0001.25.00077-4 10/04/2025 22302.0001.04.122.010.4135.9900.33903700.1500.0000.4.1 Execução Direta DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA (DIURNA E NOTURNA), NA SEDE DESTE INSTITUTO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR - ECNI Nº 324. 2025 324 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima 3.3.90.37 Nova Meta: Reforço de dotação para contrato de vigilância armada, manutenção predial, Roraima Energia, Caer, Monitoramento e Jardinagem 248473.38 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 324 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima 3.3.90.39 Nova Meta: Reforço de dotação para contrato de vigilância armada, manutenção predial, Roraima Energia, Caer, Monitoramento e Jardinagem 200000.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 325 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima 3.3.90.39 "Nova meta: Reforço de dotação para contrato de manutenção e locação de veículos, para atender o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima""" 229.59 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 325 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima 3.3.90.39 "Nova meta: Reforço de dotação para contrato de manutenção e locação de veículos, para atender o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima""" 4824.68 4824.68 4824.68 4824.68 0.0 22302.0001.25.00215-7 10/10/2025 22302.0001.04.122.010.4235.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Prestação de serviços de gerenciamento, administração e controle de manutenção em geral (preventiva e corretiva), compreendendo: mecânica e revisão geral, borracharia, elétricos, funilaria, lanternagem, pintura, ar condicionado, trocas de óleos, filtros e fluídos, alinhamento de direção, balanceamento, higienização (lavagem/polimento) e, ainda, serviço de guincho/reboque. Incluindo o fornecimento de peças e acessórios. provenientes de recursos de Emenda Parlamentar de nº 325. 2025 325 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima 3.3.90.39 "Nova meta: Reforço de dotação para contrato de manutenção e locação de veículos, para atender o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima""" 10462.63 10462.63 10462.63 10462.63 0.0 22302.0001.25.00092-8 24/04/2025 22302.0001.04.122.010.4235.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Prestação de serviços de gerenciamento, administração e controle de manutenção em geral (preventiva e corretiva), compreendendo: mecânica e revisão geral, borracharia, elétricos, funilaria, lanternagem, pintura, ar condicionado, trocas de óleos, filtros e fluídos, alinhamento de direção, balanceamento, higienização (lavagem/polimento) e, ainda, serviço de guincho/reboque. Incluindo o fornecimento de peças e acessórios. provenientes de recursos de Emenda Parlamentar de nº 325. 2025 325 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IPEM Roraima 3.3.90.39 "Nova meta: Reforço de dotação para contrato de manutenção e locação de veículos, para atender o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima""" 218483.1 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 326 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Bonfim 3.3.90.39 Manutenção de estradas vicinais no município de Bonfim. 2143643.3 2143643.3 2143643.3 2143643.3 0.0 21101.0001.25.01208-4 06/08/2025 21101.0001.26.782.075.2226.0500.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote IV - Bonfim. (pregão Presencial nº 001/2021-SRP). EMENDA N° 326 ECNI. 2025 326 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Cantá 3.3.90.39 Despesa com Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote V, no município de Cantá. 6357.43 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 326 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Cantá 3.3.90.39 Despesa com Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima - Lote V, no município de Cantá. 349999.27 349999.27 349999.27 349999.27 0.0 21101.0001.25.01562-8 10/10/2025 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 326 - ECNI. 2025 326 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, p""&""lataforma e guincho e demais demandas da SEINF" 69558.47 69558.47 69558.47 69558.47 0.0 21101.0001.25.01347-1 19/08/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a 2ª Renovação do Contrato nº 027/2023/SEINF, ref. aos Serviços de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã. (EMENDA - 326 - ECNI). 2025 326 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, p""&""lataforma e guincho e demais demandas da SEINF" 211655.86 211655.86 0.0 0.0 211655.86 21101.0001.25.01212-2 06/08/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas o Reajuste, ref. aos Serviços de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã. (EMENDA - 326 - ECNI). 2025 326 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, p""&""lataforma e guincho e demais demandas da SEINF" 212000.0 212000.0 103717.11 103717.11 108282.89 21101.0001.25.01467-2 01/10/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o reajuste, ref. aos Serviços de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã. (EMENDA - 326 - ECNI). 2025 326 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Atender parcialmente despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de sedes e vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, p""&""lataforma e guincho e demais demandas da SEINF" 2006785.67 2006785.67 2006785.67 2006785.67 0.0 21101.0001.25.01211-4 06/08/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com os Serviços de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã. (EMENDA - 326 - ECNI) 2025 327 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.32 Aquisição de insumos agrícolas para atender aos projetos agropecuários do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima. 358668.09 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 327 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.32 Aquisição de insumos agrícolas para atender aos projetos agropecuários do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima. 1141331.91 1141331.91 1141331.91 1141331.91 0.0 18303.0001.25.00553-9 31/12/2025 18303.0001.20.606.058.2283.9900.33903200.1500.0000.4.1 Execução Direta Eventual aquisição de insumos agrícolas para atender o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER (Emenda Parlamentar Coletiva não Impositiva - ECNI 327). 2025 327 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para a prestação de serviços de contratação de pessoal terceirizado para atender as unidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER. 20680.54 20680.54 20680.54 20680.54 0.0 18303.0001.25.00126-6 04/04/2025 18303.0001.20.122.010.4372.9900.33903700.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender às necessidades, de acordo com as demandas, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER. (Emenda Coletiva não Impositiva nº 327). 2025 327 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para a prestação de serviços de contratação de pessoal terceirizado para atender as unidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER. 53714.72 60000.0 53714.72 53714.72 0.0 18303.0001.25.00052-9 28/02/2025 18303.0001.20.122.010.4372.9900.33903700.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender às necessidades, de acordo com as demanda, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER - ECNI - Emenda Coletiva não Impositiva nº 327. 2025 327 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para a prestação de serviços de contratação de pessoal terceirizado para atender as unidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER. 324152.62 324152.62 324152.62 324152.62 0.0 18303.0001.25.00127-4 04/04/2025 18303.0001.20.122.010.4372.9900.33903700.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender às necessidades, de acordo com as demanda, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER. (Emenda Coletiva não Impositiva nº 327). 2025 327 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para a prestação de serviços de contratação de pessoal terceirizado para atender as unidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER. 370140.37 370140.37 370140.37 370140.37 0.0 18303.0001.25.00146-0 22/04/2025 18303.0001.20.122.010.4372.9900.33903700.1500.0000.4.1 Execução Direta Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, com alocação de mão de obra terceirizada na função de Auxiliar de Serviços Diversos e na função de Encarregado de Serviços, para execução de atividades meio/complementares mediante regime de execução indireta para atender às necessidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER (Emenda Parlamentar - ECNI Nº 327 ). 2025 327 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para a prestação de serviços de contratação de pessoal terceirizado para atender as unidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER. 612335.91 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 327 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para a prestação de serviços de contratação de pessoal terceirizado para atender as unidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER. 792657.43 792657.43 792657.43 792657.43 0.0 18303.0001.25.00054-5 28/02/2025 18303.0001.20.122.010.4372.9900.33903700.1500.0000.4.1 Execução Direta Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, com alocação de mão de obra terceirizada na função de Auxiliar de Serviços Diversos e na função de Encarregado de Serviços, para execução de atividades meio/complementares mediante regime de execução indireta para atender às necessidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER - ECNI - Emenda Coletiva não Impositiva nº 327. 2025 327 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para a prestação de serviços de contratação de pessoal terceirizado para atender as unidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER. 836843.44 836843.44 836843.44 836843.44 0.0 18303.0001.25.00051-0 28/02/2025 18303.0001.20.122.010.4372.9900.33903700.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada com dedicação exclusiva e de forma contínua para atender às necessidades, de acordo com as demanda, do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER - ECNI - Emenda Coletiva não Impositiva nº 327. 2025 327 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para a prestação de serviços de contratação de pessoal terceirizado para atender as unidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER. 869909.74 869909.74 869909.74 869909.74 0.0 18303.0001.25.00535-0 18/12/2025 18303.0001.20.122.010.4372.9900.33903700.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada, destinados a atender as necessidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER (Emenda Estadual nº 327 ECNI (Emenda Coletiva Não Impositiva). Empenho para correção do estorno equivocado realizado pela SEPLAN conforme Memorando Nº 324/2025/SEPLAN/GAB, SEI nº 20101.100271/2025.08 e EST 18303.0001.25.00082-1. 2025 327 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.37 Contratação de empresa para a prestação de serviços de contratação de pessoal terceirizado para atender as unidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER. 1619565.23 1619565.23 1619565.23 1619565.23 0.0 18303.0001.25.00280-7 25/06/2025 18303.0001.20.122.010.4372.9900.33903700.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada, destinados a atender as necessidades do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER (Emenda Estadual nº 327 ECNI (Emenda Coletiva Não Impositiva). 2025 327 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.30 Atender despesa com aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar 92797.8 92797.8 92797.8 92797.8 0.0 17101.0001.25.01737-4 22/08/2025 17101.0001.12.362.080.2535.9900.33903000.1500.0000.4.1 Execução Direta Recurso oriundo de Emenda Coletiva não Impositiva - ECNI nº 327, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 - Eventual Contratação do Fornecimento Gêneros Alimentícios, a fim de atender a demanda das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino das Escolas Estaduais Indígenas e não Indígenas, Conforme Despacho 308 (18883094) - SEI 17101.000073/2025.22. 2025 327 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.30 Atender despesa com aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar 204609.37 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 327 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.30 Atender despesa com aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar 207600.32 207600.32 207600.32 207600.32 0.0 17101.0001.25.02034-0 23/09/2025 17101.0001.12.362.080.2535.9900.33903000.1500.0000.4.1 Execução Direta Recurso oriundo de Emenda Coletiva não impositiva- ECNI nº 327, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, CONTRATO 3/2025, pregão Eletrônico 90047/2024. Lote: 01, itens 1, 2, 3, 4 e 5). Conforme Despacho 10797/2025/SEED/GAB (19361630) - SEI 17101.000070/2025.99. 2025 327 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.30 Atender despesa com aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar 239876.58 239876.58 239876.58 239876.58 0.0 17101.0001.25.02768-1 29/12/2025 17101.0001.12.362.080.2535.9900.33903000.1500.0000.4.1 Execução Direta Recurso oriundo de Emenda Coletiva não Impositiva - ECNI nº 327, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. Reconhecimento de Dívida por Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações, para complementação do Cardápio da merenda escolar para atender a Rede Pública Estadual. Conforme Termo de Recomnhecimento de Dívida (20618238) e Ficha de Análise 532 (20668893). SEI PRINCIPAL 17101.005177/2024.42 E SEI 17101.028805/2025.49 - Execução por indenização. 2025 327 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.30 Atender despesa com aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar 597415.15 597415.15 597415.15 597415.15 0.0 17101.0001.25.01911-3 11/09/2025 17101.0001.12.362.080.2535.9900.33903000.1500.0000.4.1 Execução Direta Recurso oriundo de Emenda Coletiva não Impositiva - ECNI nº 327, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 - Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, CONTRATO 4/2025, pregão Eletrônico 90047/2024. Lote: 05, itens 16 à 42 e Lote: 06, itens 43 à 51. Conforme Despacho 331 (19208955) - SEI 17101.000076/2025.66. 2025 327 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEED Roraima 3.3.90.30 Atender despesa com aquisição de Gêneros Alimentícios para compor a merenda escolar 1657700.78 1657700.78 1657700.78 1657700.78 0.0 17101.0001.25.01849-4 29/08/2025 17101.0001.12.362.080.2535.9900.33903000.1500.0000.4.1 Execução Direta Recurso oriundo de Emenda Coletiva não impositiva- ECNI nº 327, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, sancionada na Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025. Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, CONTRATO 3/2025, pregão Eletrônico 90047/2024. Lote: 01, itens 1, 2, 3, 4 e 5). Conforme Despacho 168 (17531407) - SEI 17101.000070/2025.99. 2025 328 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.30 Aquisição de materiais para atender as unidades da capital e do interior do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima - IATER. 4931.28 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 328 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.30 Aquisição de materiais para atender as unidades da capital e do interior do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima - IATER. 10385.12 10385.12 10385.12 10385.12 0.0 18303.0001.25.00514-8 28/11/2025 18303.0001.20.606.058.3387.9900.33903000.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para cobrir despesas com a Aquisição de Mouse com fio usb, Mouse pad, Teclado com fio usb, Extensão elétrica 5m e etc.. , para atender às demandas deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural IATER/RR, atráves da Emenda Parlamentar ECNI N° 328. 2025 328 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.30 Aquisição de materiais para atender as unidades da capital e do interior do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima - IATER. 10830.0 10830.0 10830.0 10830.0 0.0 18303.0001.25.00515-6 28/11/2025 18303.0001.20.606.058.3387.9900.33903000.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para cobrir despesas com a Aquisição de KIT com 04 frasco de refil para cartucho de impressora epson l5190, Toner para impressora hp laserjet pro mfp m127fn, Cartucho de cilindro lexmark mx421 e Etc.., para atender às demandas deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural IATER/RR, atráves da Emenda Parlamentar ECNI N° 328. 2025 328 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.30 Aquisição de materiais para atender as unidades da capital e do interior do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima - IATER. 13853.6 13853.6 13853.6 13853.6 0.0 18303.0001.25.00531-8 02/12/2025 18303.0001.20.606.058.3387.9900.33903000.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para cobrir despesas com a Aquisição de Pendrive, HD SSD externo portátil 2tb, HD SSD 256gb, SSD M.2 nvmepcie 2280, HD externo de bolso de 1 tb - ultra fino, para atender às demandas deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural IATER/RR, atráves da Emenda Parlamentar ECNI N° 328. 2025 328 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.30 Aquisição de veículos e equipamentos de tecnologias para estruturação das unidades da capital e do interior do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER. 1831.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 328 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.30 Aquisição de veículos e equipamentos de tecnologias para estruturação das unidades da capital e do interior do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER. 27000.0 27000.0 27000.0 27000.0 0.0 18303.0001.25.00534-2 15/12/2025 18303.0001.20.606.058.3387.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para cobrir despesas com a Aquisição de computadores, notebooks, tablets, servidor e suprimentos de TI, para atender às demandas deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER/RR, atráves da Emenda Parlamentar ECNI N°328. 2025 328 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de veículos e equipamentos de tecnologias para estruturação das unidades da capital e do interior do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER. 7600.0 7600.0 7600.0 7600.0 0.0 18303.0001.25.00525-3 28/11/2025 18303.0001.20.606.058.3387.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para cobrir despesas com a Aquisição de projetor multimídia com tecnologia 3LCD, DLP ou equivalente, para atender às demandas deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural ¿ IATER/RR, atráves da Emenda Parlamentar ECNI N° 328. 2025 328 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de veículos e equipamentos de tecnologias para estruturação das unidades da capital e do interior do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER. 7920.0 7920.0 7920.0 7920.0 0.0 18303.0001.25.00524-5 28/11/2025 18303.0001.20.606.058.3387.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para cobrir despesas com a Aquisição de projetor multimídia com tecnologia 3LCD de 3 chips, para atender às demandas deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural ¿ IATER/RR, atráves da Emenda Parlamentar ECNI N° 328. 2025 328 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de veículos e equipamentos de tecnologias para estruturação das unidades da capital e do interior do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER. 16250.0 16250.0 16250.0 16250.0 0.0 18303.0001.25.00521-0 28/11/2025 18303.0001.20.606.058.3387.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para cobrir despesas com a Aquisição de impressora com tecnologia e impressão led colorida,para atender às demandas deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural ¿ IATER/RR, atráves da Emenda Parlamentar ECNI N° 328. 2025 328 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de veículos e equipamentos de tecnologias para estruturação das unidades da capital e do interior do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER. 161994.0 161994.0 161994.0 161994.0 0.0 18303.0001.25.00520-2 28/11/2025 18303.0001.20.606.058.3387.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para cobrir despesas com a Aquisição de material permanente (impressora, projetor e fragmentador),para atender às demandas deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural ¿ IATER/RR, atráves da Emenda Parlamentar ECNI N° 328. 2025 328 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de veículos e equipamentos de tecnologias para estruturação das unidades da capital e do interior do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER. 769560.0 769560.0 769560.0 769560.0 0.0 18303.0001.25.00523-7 28/11/2025 18303.0001.20.606.058.3387.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para cobrir despesas com a Aquisição de computadores, notebooks, tablets, servidor e suprimentos de TI, para atender às demandas deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural ¿ IATER/RR, atráves da Emenda Parlamentar ECNI N° 328. 2025 328 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de veículos e equipamentos de tecnologias para estruturação das unidades da capital e do interior do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER. 867845.0 867845.0 867845.0 867845.0 0.0 18303.0001.25.00522-9 28/11/2025 18303.0001.20.606.058.3387.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para cobrir despesas com a Aquisição de computadores, notebooks, tablets, servidor e suprimentos de TI , para atender às demandas deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural ¿ IATER/RR, atráves da Emenda Parlamentar ECNI N° 328. 2025 328 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de veículos e equipamentos de tecnologias para estruturação das unidades da capital e do interior do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER. 1100000.0 1100000.0 1100000.0 1100000.0 0.0 18303.0001.25.00526-1 28/11/2025 18303.0001.20.606.058.3387.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor que se empenha para cobrir despesas com a Aquisição de Pick-up 4x4 cabine dupla automática,para atender às demandas deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural ¿ IATER/RR, atráves da Emenda Parlamentar ECNI N° 328. 2025 329 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de casas de farinha para atender a agricultura familiar por meio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER. 2218.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 329 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 4.4.90.52 Aquisição de casas de farinha para atender a agricultura familiar por meio do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima - IATER. 1997782.0 1997782.0 1997782.0 1997782.0 0.0 18303.0001.25.00056-1 07/03/2025 18303.0001.20.661.072.2510.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Eventual Aquisição de Maquinário e Equipamentos para Implantação de Casas de Farinha, para atender às demandas deste Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural ¿ IATER/RR (Emenda Parlamentar Coletiva Não Impositiva - ECNI nº 329). 2025 330 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.32 Aquisição de insumos agrícolas destinados aos agricultores e agricultoras familiares do estado de Roraima, com execução pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER. 96779.36 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 330 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.32 Aquisição de insumos agrícolas destinados aos agricultores e agricultoras familiares do estado de Roraima, com execução pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER. 115316.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 330 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.32 Aquisição de insumos agrícolas destinados aos agricultores e agricultoras familiares do estado de Roraima, com execução pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER. 668775.0 668775.0 668775.0 668775.0 0.0 18303.0001.25.00095-2 25/03/2025 18303.0001.20.661.072.2510.9900.33903200.1500.0000.4.1 Execução Direta Eventual aquisição de insumos agrícolas para atender o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER. (EMENDA Nº 330 - Emenda Coletiva Não Impositiva). 2025 330 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle IATER-RR Roraima 3.3.90.32 Aquisição de insumos agrícolas destinados aos agricultores e agricultoras familiares do estado de Roraima, com execução pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima – IATER. 1119129.64 1119129.64 1119129.64 1119129.64 0.0 18303.0001.25.00093-6 25/03/2025 18303.0001.20.661.072.2510.9900.33903200.1500.0000.4.1 Execução Direta Eventual aquisição de insumos agrícolas para atender o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural - IATER. (EMENDA Nº 330 - Emenda Coletiva Não Impositiva). 2025 331 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima: Lote V- no município de Cantá. 5986.19 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 331 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima: Lote V- no município de Cantá. 134209.5 134209.5 134209.5 134209.5 0.0 21101.0001.25.01564-4 10/10/2025 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 331 - ECNI. 2025 331 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima: Lote V- no município de Cantá. 200000.0 200000.0 200000.0 200000.0 0.0 21101.0001.25.01399-4 28/08/2025 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 5º Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 331 - ECNI. 2025 331 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima: Lote V- no município de Cantá. 294013.81 294013.81 294013.81 294013.81 0.0 21101.0001.25.01431-1 18/09/2025 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender parcialmente as despesas com A 9ª Revisão em fase de obras com reflexo financeiro dos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 331 - ECNI. 2025 331 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima: Lote V- no município de Cantá. 1365790.5 1365790.5 1365790.5 1365790.5 0.0 21101.0001.25.01398-6 28/08/2025 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 331 - ECNI. 2025 332 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com Serviços de Manutenção de Rodovias Vicinais no Estado de Roraima: Lote V- no município de Cantá. 1000000.0 1000000.0 1000000.0 1000000.0 0.0 21101.0001.25.01400-1 28/08/2025 21101.0001.26.782.075.2226.1100.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com o 5º Reajuste, ref. aos serviços de manutenção de rodovias vicinais no Estado de Roraima, Lote V - Cantá. (Pregão Presencial nº 001/2021-SRP) - EMENDA Nº 332 - ECNI. 2025 333 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e manutenção predial, a fim de atender as necessidades estruturais da Universidade Estadual de Roraima. 231404.96 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 333 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e manutenção predial, a fim de atender as necessidades estruturais da Universidade Estadual de Roraima. 2468595.04 2468595.04 163730.29 154725.12 2313869.92 17201.0001.25.00437-3 07/11/2025 17201.0001.12.364.067.2331.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia destinados à execução continuada e sob demanda de manutenções preventivas, corretivas e adaptativas, bem como adequações, reparos e revitalizações das infraestruturas e bens imóveis nos diversos campi da UERR mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 90022/2024 - SELC/RR (Doc. SEI 19316872), conforme Item 12.1 do Termo de Referência (Doc. SEI 19731621), Autorização (Doc. SEI 19707890) e em atendimento ao Memorando Nº 1209/2025/UERR/CUNI/REIT/PROPLAD (Doc. SEI 19732741), utilizando-se recursos oriundos da Emenda Parlamentar Coletiva Não Impositiva nº 333 de autoria da Comissão Mista de Orçamento. 2025 334 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção predial, a fim de atender às necessidades estruturais da Universidade Estadual de Roraima 48666.66 48666.66 48666.66 48666.66 0.0 17201.0001.25.00418-7 21/10/2025 17201.0001.12.364.067.2331.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Despesa com contratação de empresa especializada para execução da obra de conclusão do prédio da Reitoria da UERR com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Coletiva Não Impositiva nº 334, conforme detalhamento nos Memorandos Nº 223/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. SEI nº 19118435) e Nº 290/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. SEI nº 19802717). 2025 335 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e manutenção predial, a fim de atender as necessidades estruturais da Universidade Estadual de Roraima. 540000.0 540000.0 0.0 0.0 540000.0 17201.0001.25.00438-1 07/11/2025 17201.0001.12.364.067.2331.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia destinados à execução continuada e sob demanda de manutenções preventivas, corretivas e adaptativas, bem como adequações, reparos e revitalizações das infraestruturas e bens imóveis nos diversos campi da UERR mediante Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 90022/2024 - SELC/RR (Doc. SEI 19316872), conforme Item 12.1 do Termo de Referência (Doc. SEI 19731621), Autorização (Doc. SEI 19707890) e em atendimento ao Memorando Nº 1209/2025/UERR/CUNI/REIT/PROPLAD (Doc. SEI 19732741), utilizando-se recursos oriundos da Emenda Parlamentar Coletiva Não Impositiva nº 335 de autoria da Comissão Mista de Orçamento. 2025 336 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção predial, a fim de atender às necessidades estruturais da Universidade Estadual de Roraima 38762.09 38762.09 38762.09 38762.09 0.0 17201.0001.25.00419-5 21/10/2025 17201.0001.12.364.067.2331.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Despesa com contratação de empresa especializada para execução da obra de conclusão do prédio da Reitoria da UERR com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Coletiva Não Impositiva nº 336, conforme detalhamento nos Memorandos Nº 223/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. SEI nº 19118435) e Nº 290/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. SEI nº 19802717). 2025 336 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção predial, a fim de atender às necessidades estruturais da Universidade Estadual de Roraima 612658.03 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 336 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e manutenção predial, a fim de atender às necessidades estruturais da Universidade Estadual de Roraima 653579.88 653579.88 653579.88 653579.88 0.0 17201.0001.25.00373-3 02/10/2025 17201.0001.12.364.067.2331.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Despesa com Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro solicitado pela empresa contratada EDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, processo (Doc. SEI nº. 17201.000054/2024.97) ep. (Doc. SEI nº 11288080) quanto a utilização dos recursos oriundos da Emenda Parlamentar Coletiva Não Impositiva nº 336, detalhada no Memorando Nº 223/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. SEI nº 19118435). conforme Memorando Nº 1047/2025/UERR/CUNI/REIT/PROPLAD (Doc. SEI nº 19261527), conforme Pedido de reequilíbrio econômico-financeiro (Doc. SEI nº 11288080) e conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária (Doc. SEI nº 19341883) através do processo(Doc. SEI nº. 17201.000054/2024.97) em atendimento ao Despacho 412/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. SEI nº 19504394). 2025 337 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle UERR Roraima 3.3.90.39 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e manutenção predial, a fim de atender as necessidades estruturais da Universidade Estadual de Roraima. 406333.34 406333.34 406333.34 406333.34 0.0 17201.0001.25.00420-9 21/10/2025 17201.0001.12.364.067.2331.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Despesa com contratação de empresa especializada para execução da obra de conclusão do prédio da Reitoria da UERR com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Coletiva Não Impositiva nº 337, conforme detalhamento nos Memorandos Nº 223/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. SEI nº 19118435) e Nº 290/2025/UERR/CUNI/REIT/PROFI/DO (Doc. SEI nº 19802717). 2025 338 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 Despesa com a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote I - Parque Anauá. 900000.0 900000.0 899832.51 899832.51 167.49 21101.0001.25.01959-3 02/12/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção e Conservação de Locais Públicos, Lote I - Parque Anauá. (EMENDA - 338 - ECNI). 2025 338 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEINF Roraima 3.3.90.39 "Despesa com serviço de limpeza, remoção de entulhos e galhadas, demolições, melhorias de acesso e estacionamentos de terrenos de órgãos públicos do Governo, arruamento de Sedes e Vilas dos municípios, serviços de caminhão guindauto, plataforma e guincho e""&"" demais demandas da SEINF, com utilização equipamentos leves e pesados, incluindo: mão de obra, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (três) lotes; lote""&"" 03, municípios de Caracaraí, Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Rorainópolis" 2100000.0 2100000.0 2100000.0 2100000.0 0.0 21101.0001.25.01958-5 02/12/2025 21101.0001.15.451.043.3536.9900.33903900.1500.0000.4.1 Execução Direta Valor destinado a atender as despesas com os Serviços de Limpeza, Remoção de Entulhos e Galhadas, Demolições, Melhorias de Acesso e Estacionamentos de Terrenos de Órgãos Públicos do Governo, Arruamento de Sedes e Vilas dos Municípios, Serviços de Caminhão Guindauto, Plataforma e Guincho e demais demandas da SEINF, com Utilização Equipamentos Leves e Pesados, Incluindo: Mão de Obra, Combustível, Manutenção Preventiva e Corretiva e demais demandas necessárias para o completo e bom desempenho dos trabalhos, divididos em 03 (Três) Lotes, Sendo: Lote II - Municípios de Bonfim, Cantá, Normandia, Pacaraima e Uiramutã. (EMENDA - 338 - ECNI). 2025 339 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEPLAN Roraima 3.3.50.41 "Qualificação de jovens da rede pública estadual de ensino, estimulando a participação ativa desses jovens no desenvolvimento econômico do Estado de Roraima, mediante celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento e o Servi""&""ço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Roraima SEBRAE/RR, CNPJ: 04.685.236/0001-60" 600000.0 600000.0 600000.0 600000.0 0.0 16101.0001.25.00141-6 24/07/2025 16101.0001.04.121.018.2246.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento "Celebração de convênio nº 37/2025 entre ESTADO DE RORAIMA/SEPLAN/SEED ao SEBRAE/RR, com vistas a apoiar o ""Projeto: Núcleo de Empreendimento Juvenil (NEJ) - Preparando Jovens para o Futuro oriundo Recursos oriundo de Emendas Parlamentares Coletiva de nº 339 e 340, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, estando adequada Orçamentária e Financeiramente com a Lei Orçamentária Anual ¿ LOA (Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025." 2025 340 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Apoio na realização do evento X Festival de Música FESTMUR no município de Rorainópolis no período de 23 a 25 de outubro de 2025. 100000.0 100000.0 100000.0 100000.0 0.0 34101.0001.25.00728-5 15/10/2025 34101.0001.13.392.031.2428.1200.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de RORAINÓPOLIS, através de convênio Nº 69/2025, para apoiar na realização do Projeto ""FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINOPOLIS 2025"" que será realizado nos dias 23 a 25/10/2025, proveniente do remanejamento do recurso orçamentário da Emenda Parlamentar Coletiva n° 340/2025 e 341/2025, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle e Recurso Estadual. Processo 34101.001929/2025.04." 2025 340 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEPLAN Roraima 3.3.50.41 "Qualificação de jovens da rede pública estadual de ensino, estimulando a participação ativa desses jovens no desenvolvimento econômico do Estado de Roraima, mediante celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento e o Servi""&""ço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Roraima SEBRAE/RR, CNPJ: 04.685.236/0001-60" 400000.0 400000.0 400000.0 400000.0 0.0 16101.0001.25.00141-6 24/07/2025 16101.0001.04.121.018.2246.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento "Celebração de convênio nº 37/2025 entre ESTADO DE RORAIMA/SEPLAN/SEED ao SEBRAE/RR, com vistas a apoiar o ""Projeto: Núcleo de Empreendimento Juvenil (NEJ) - Preparando Jovens para o Futuro oriundo Recursos oriundo de Emendas Parlamentares Coletiva de nº 339 e 340, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, estando adequada Orçamentária e Financeiramente com a Lei Orçamentária Anual ¿ LOA (Lei nº 2.107 de 28 de janeiro de 2025." 2025 340 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEPLAN Roraima 3.3.50.41 Realização do I Fórum Regional da Rede de Parcerias - Etapa Roraima, mediante celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Roraima - SEBRAE/RR, CNPJ: 04.685.236/0001-60. 40100.0 40100.0 40100.0 40100.0 0.0 16101.0001.25.00184-1 31/10/2025 16101.0001.04.121.018.2268.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DA SEPLAN AO SEBRAE/RR, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA Nº 340 DE AUTORIA DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, TRIBUTAÇÃO E CONTROLE COM OBJETIVO DE ¿APOIAR O PROJETO REDE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO​ COM VISTAS A IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO REGIONAL POR MEIO DO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA PÚBLICA E DA ARTICULAÇÃO ENTRE PESQUISA, INOVAÇÃO E POLITICAS PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM RORAIMA¿. ETAPA 2 - COMPREENDE A REALIZAÇÃO DO I FORUM REGIONAL DA REDE DE PARCERIAS - ETAPA RORAIMA. 2025 340 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEPLAN Roraima 3.3.50.41 "Viabilizar a execução do Projeto ""Rede de Desenvolvimento Regional Integrado"", com a realização da cerimônia de premiação do Prêmio Milton Nascimento, mediante celebração de convênio entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Roraima - SEBRAE/RR, CNPJ: 04.685.236/0001-60," 85500.0 85500.0 85500.0 85500.0 0.0 16101.0001.25.00183-1 30/10/2025 16101.0001.04.121.018.2267.9900.33504100.1500.0000.4.1 Termo de Fomento REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DA SEPLAN AO SEBRAE/RR, ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR COLETIVA Nº 340 DE AUTORIA DA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, TRIBUTAÇÃO E CONTROLE COM OBJETIVO DE ¿APOIAR O PROJETO REDE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL INTEGRADO​ COM VISTAS A IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO REGIONAL POR MEIO DO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA PÚBLICA E DA ARTICULAÇÃO ENTRE PESQUISA, INOVAÇÃO E POLITICAS PÚBLICAS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM RORAIMA¿ - ETAPA 1CORRESPONDE A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO DO PRÊMIO MILTON NASCIMENTO. 2025 340 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEPLAN Roraima 3.3.90.92 Aquisição de centrais de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento 143000.0 143000.0 143000.0 0.0 143000.0 16101.0001.25.00170-1 01/10/2025 16101.0001.04.122.010.4110.9900.44905200.1500.0000.4.1 Execução Direta Despesa com Eventual aquisição de aparelhos de centrais de ar-condicionado, incluindo instalação, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Coletiva nº 340, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. 2025 340 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SEPLAN Roraima 4.4.90.52 Aquisição de equipamentos de informática para atender as ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento. 31400.0 0.0 0.0 0.0 0.0 2025 341 Coletiva Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle SECULT Roraima 3.3.40.41 Apoio na realização do evento X Festival de Música FESTMUR no município de Rorainópolis no período de 23 a 25 de outubro de 2025. 600000.0 600000.0 600000.0 600000.0 0.0 34101.0001.25.00728-5 15/10/2025 34101.0001.13.392.031.2428.1200.33404100.1500.0000.4.1 Termo de Convênio "Repasse de recurso para a Prefeitura Municipal de RORAINÓPOLIS, através de convênio Nº 69/2025, para apoiar na realização do Projeto ""FESTIVAL DE MÚSICA DE RORAINOPOLIS 2025"" que será realizado nos dias 23 a 25/10/2025, proveniente do remanejamento do recurso orçamentário da Emenda Parlamentar Coletiva n° 340/2025 e 341/2025, de autoria da Comissão Mista de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle e Recurso Estadual. Processo 34101.001929/2025.04."